Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Enem 2015 – Travestis transexuais podem pedir para usar nome social

“Candidatos travestis e transexuais poderão solicitar a partir de hoje (15) o uso do nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet. Para isso, basta acessar a página de inscrição do exame e enviar os documentos solicitados. O prazo para que isso seja feito é dia 26 de junho.

Podem solicitar o uso no nome social os candidatos que fizeram a inscrição no Enem. De acordo com o portal do exame, o participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente de acordo com sua identidade de gênero deve preencher um formulário, assiná-lo e enviá-lo pelo sistema junto com uma foto recente e um documento com foto. Os pedidos serão avaliados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No dia do exame, as pessoas trans deverão ser tratadas pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento de identidade. Além disso, usarão o banheiro do gênero com o qual se identificam. O nome social passou a ser adotado oficialmente na aplicação do exame no ano passado, mas era preciso solicitar o uso por telefone.

As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios. Segundo dados preliminares, aproximadamente 8,5 milhões se inscreveram no Enem.”

(Agência Brasil)

Reforma Política é tema do programa “Debates do POVO”

78 1

foto eunício senador

Nesta segunda-feira, a partir das 11 horas, o programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, debaterá o tema Reforma Política.

Para expor o tema e falar sobre as mudanças já aprovadas na Câmara dos Deputados, foram convidados os deputados federais José Airotn (PT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

O projeto da Reforma Política, que incluiu redução do mandato de senador de oito para cinco anos, foi aprovado pela Câmara.

A mediação do programa Debates do POVO é do jornalista Ruy Lima.

Sisu 2015 – Resultado da segunda edição sairá nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira, o Ministério da Educação vai divulgar o resultado da segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. No total, há 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior, e pelo menos 1.095.050 candidatos se inscreveram para o processo seletivo. As inscrições terminaram na quarta (10) e o resultado será aberto para consulta pelo site oficial do Sisu.

Num balanço parcial divulgado pelo MEC, até a manhã do último dia de inscrições, medicina era o curso mais procurado no Sisu. Até as 10h37 da quarta, 169.847 candidatos se inscreveram nos cursos de medicina. Na sequência estão direito (116.239), administração (79.723), engenharia civil (69.536) e pedagogia (57.466).

O Sisu é um processo seletivo que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Para participar, é preciso ter feito o Enem em 2014 e obtido nota acima de zero na redação.

(Com Agências)

Camilo Santana – Entre audiência no MS em Brasília e posse de Cid Marconi no Recfe

camilo_santana_ce_foto_francisco_franca_secom_pb_0011

O governador Camilo Santana (PT) embarca, nesta manhã de segunda-feira, para Brasília. Na agenda dele, audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, quando vai cobrar a liberação de novos repasses para a rede hospitalar do Estado.

De Brasília, Camilo se deslocará para o Recife, onde, às 16 horas, estará conferindo a solenidade de posse do advogado cearense Cid Marconi como desembargador federal do TRF-5ª Região.

Durante esta madrugada de segunda-feira, todos os voos com destino ao Recife saíram com grupos de advogados e autoridades cearenses que conferirão a posse de Cid Marconi.

Caravana cearense

Entre as autoridades, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora; o presidente da OAB/Ceará, Valdetário Monteiro; o presidente da Associação Comercial do Ceará, João Porto Guimarães; o diretor do Sebrae, Airton Gonçalves;, e uma caravana de advogados.

José Guimarães aprova privatizações que Governo Camilo deverá tocar em sua gestão

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=aIIKkc0lMbM[/youtube]

O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília onde, às 9 horas, participa de reunião do Conselho Político do Governo Dilma.

Antes do embarque, Guimarães falou sobre a decisão do governador Camilo Santana (PT) de privatizar uma série de equipamentos do Estado como Centro de Eventos, Metrofor e até obras em andamento com o om Arco Rodoviário. Guimarães não quis, no entanto, aceitar a tese de que Camilo vai privatizar, mas abrir concessões.

Ele defende a medida, observando que o Governo do Estado precisa ter dinheiro para bancar a saúde, educação, obras da seca e segurança pública, que são as prioridades. “Se for bom negócio, se der condições para o Estado fazer, tem que seguir o mesmo receituário da presidente Dilma”, acentuou o parlamentar, lembrando que o Estado “tem cobertor pequeno”.

Filósofo que reinterpreta a teoria crítica de Marx dará palestra e lançará livro em Fortalezac

92 1

postone-photo

Moishe Postone, professor canadense de História da Universidade de Chicago e um dos mais renomados teóricos da reinterpretação fundamental da teoria crítica de Marx para reconceituar a natureza da sociedade capitalista, já está em Fortaleza. Ele desembarcou neste domingo.

Postone vem dar palestra, a partir das 18h30min desta segunda-feira, na sede da Adufc, sobre o tema “A Reinterpretação da Teoria Crítica de Marx ao Capitalismo” e lançará o livro “Tempo, Trabalho e Dominação Social – Uma reinterpretação da teoria crítica de Marx”.

SERVIÇO

Sede da Adufc – Avenida da Universidade, 2346 – Benfica.

Mais informações – www.criticaradical.org

* Telefones – 30812956 / 85166253 (sede); 88166254 (Rosa Fonseca); 88166253 (Maria Luiza Fontenele)

Senado vai discutir Pacto Federativo

“A semana que se inicia deverá ser marcada no Senado pela retomada das discussões sobre o pacto federativo. A comissão especial criada na Casa para discutir a reforma das relações entre os entes federados deverá se reunir na próxima quarta-feira (17) para estabelecer os projetos que estão prontos para serem apreciados pelo plenário e sobre os quais pode haver consenso, inclusive com o governo por não terem impacto financeiro.

Os membros da comissão também deverão aproveitar para analisar quais projetos deverão receber substitutivos e quais são as novas proposições sobre o pacto federativo que deverão ser apresentadas. A comissão é presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) e tem como relator-geral o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), conta membros que representam outras regiões do país – a senadora Ana Amélia (PP-RS), a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).”

(Agência Brasil)

Justiça dos Estados Unidos investiga contrato da Nike com a CBF

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos investiga um acordo de patrocínio de US$ 160 milhões entre a empresa de material esportivo Nike e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A informação foi publicada neste sábado (13) pelo jornal americano Wall Street Journal. A investigação faz parte do processo que apura indícios de corrução na Fifa, entidade que gerencia o futebol mundial.

De acordo com a reportagem, após a assinatura do contrato, em 1996, a empresa pagou US$ 40 milhões em despesas de marketing que não estavam previstas no acordo inicial. O valor foi depositado em uma conta bancária na Suíça, em nome de uma empresa brasileira de marketing esportivo.

No dia 27 de maio, o Departamento de Justiça indiciou nove executivos da Fifa e cinco parceiros da entidade, sob a acusação de associação criminosa e corrupção. O caso envolve suspeita de pagamento de propina no valor US$ 151 milhões. A partir da acusação, o Ministério da Justiça americano e a polícia da Suíça prenderam sete membros da Fifa.

(Agência Brasil)

Fórum Nacional de Reconstrução Social se solidariza com as Polícias Civil e Militar do Ceará

O Fórum Nacional de Reconstrução Social, que trabalha pela ressocialização de presos, mandou nota para o Blog. Solidariza-se com as Polícias Civil e Militar, que perderem integrantes seus, nas últimas semanas, vítimas da violência do cotidiano. Confira:

O Fórum Nacional de Reconstrução Social reconhece que estamos vivendo, no Ceará, uma crise de segurança pública sem precedentes na História. Se a sociedade civil em cooperação com os poderes públicos constituídos não se mobilizar para adoção de medidas emergenciais e de médio e longo prazos, compatíveis com tal situação de crise, a tendência é incursionarmos em um estado de violência e violação da ordem social jamais vistas.

É por esta razão que a organização se solidariza com as Polícias Civil e Militar, tendo em vista membros destas corporações haverem sido mortos recentemente em ações orquestradas por bandidos.

Mais especificamente, repudia o que ocorreu com Antônio Márcio Rios e Maria Gorete e propõe uma série de ações concretas para reduzir este estado violência. O que se quer evitar é o estágio ao qual se chegou no México, onde o desrespeito às polícias não foi levado a sério e, agora, há ações violentas voltadas para governantes e representantes do Poder Judiciário, além da própria população, a maior vítima do problema, sempre.

Para tanto, o Fórum propõe e já executa, em parceria com o Poder Público, ações como profissionalização para presidiários e a cobrança de uso de tornozeleiras eletrônicas para condenados cumprindo penas em regimes aberto, semi-aberto ou provisório.

* Presidência do Fórum Nacional de Reconstrução Social.

Operação Lava Jato – MP pede condenação da cúpula da Mendes Júnior

“Os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato apresentaram ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, pedido de condenação dos principais executivos da construtora Mendes Junior por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso. A denúncia apresentada pelo Ministério Público descreve a atuação criminosa de dirigentes da empreiteira, uma das participantes do chamado Clube do Bilhão, na fraude de contratos e aditivos nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), das refinarias de Paulínia (Replan), Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), e Gabriel Passos (Regap), entre Betim e Ibirité (MG), e dos terminais aquaviários Barra do Riacho, de Ilha Comprida e Ilha Redonda.

Para o Ministério Público, os executivos da Mendes Junior, incluindo o vice-presidente Sergio Cunha Mendes, o diretor de Óleo e Gás Rogério Cunha de Oliveira e o ex-vice-presidente corporativo Ângelo Alves Mendes, devem ser condenados a penas não inferiores a 30 anos de prisão. E mais: o MP pede o pagamento de 237,64 milhões de reais, sendo 30,34 milhões de reais referentes ao valor projetado de propina pago pela construtora e 207,29 milhões de reais como compensação pelo dano imposto à Petrobras.

A Justiça Federal do Paraná já havia determinado o bloqueio de 137,5 milhões de reais do Grupo Mendes Junior na tentativa de reaver, por meio de uma série de ações civis públicas de improbidade administrativa, os cerca de 6 bilhões de reais retirados dos cofres da estatal.

Além da alta cúpula da empreiteira, o MP pediu a condenação, entre outros, do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Enivaldo Quadrado, já condenado por lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão. Como os dois primeiros fizeram um acordo de delação premiada, aceitando colaborar com as investigações da Justiça, o juiz Sergio Moro deve declará-los culpados, mas não deve aplicar a eles a pena de reclusão.

Nos autos da Operação Lava Jato, a Mendes Junior chegou a admitir que repassou, de 2011 a 2012, cerca de 8 milhões de reais para as contas das empresas de fachada GFD Investimentos e Empreiteira Rigidez, controladas pelo doleiro Alberto Youssef, embora tenha alegado que sofreu “extorsão” e foi “obrigada” a pagar a propina sob pena de ficar fora da disputa por contratos com a Petrobras. Em depoimento à polícia, o diretor de Óleo e Gás da Mendes Júnior, Rogério Oliveira, por sua vez, afirmou que Youssef exigiu um porcentual de 2,2% a 2,4% de propina por três aditivos feitos pela Petrobras em contrato com a Mendes Júnior sobre a obra do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho e por um aditivo na Refinaria de Paulínia. A Mendes Júnior também fechou um contrato de 2,7 milhões de reais, pelo consórcio formado por Mendes Júnior, MPE e SOG, com uma empresa do doleiro, para disfarçar o pagamento de suborno, como revelou o site de VEJA.”

(Veja Online)

 

Presidente do BNB promete na Fiec ações pelo fortalecimento das médias empresas

66 1

bnnn

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, esteve reunido, nesta sexta-feira, com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Foi em clima de almoço, na Casa da Indústria.

Marcos Holanda, recebido pelo presidente da entidade, Beto Studart, destacou a importância da indústria para o Estado e anunciou os principais eixos de atuação do banco.

Ele disse que a Instituição fará esforços para incentivar e apoiar o desenvolvimento do setor. Marcos Holanda destacou a importância das médias empresas e revelou que atuará para fortalecê-las, inclusive junto ao BNDES.

(Foto – Fiec)

UFC promoverá passeio ciclístico para alertar sobre acidentes de trânsito

“Será realizado, a partir das 8 horas deste domingo (14), o I Passeio Ciclístico pela Prevenção de Acidentes de Trânsito. A organização é da Universidade Federal do Ceará. O percurso terá início na Faculdade de Medicina (Campus de Porangabuçu) e se estenderá até a Reitoria (Campus do Benfica). O objetivo é chamar a atenção de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a necessidade da boa convivência no trânsito para evitar acidentes.

A iniciativa – que faz parte da programação Maio Amarelo, por um trânsito melhor – é da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) e do Centro Acadêmico XII de Maio, com apoio da AMC e da Etufor.”

(Site da UFC)

PT lança campanha para arrecadar fundos. Lula participa da mobilização

“Com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT lançou hoje (12) campanha para arrecadar fundos para a legenda. No segundo dia de atividades do 5º Congresso Nacional do PT, em Salvador, o ex-presidente, que fez a primeira doação simbólica, também defendeu que a militância petista volte a fazer contribuições financeiras ao partido.

A iniciativa ocorre após o partido ter anunciado que não receberia mais doações de empresas privadas. Ontem (11), durante a abertura do 5º Congresso nacional do PT, o presidente nacional do Partido, Rui Falcão, reafirmou que o partido não receberá mais doações de empresas para ser coerente com o posicionamento contrário ao financiamento empresarial de campanhas e favorável ao financiamento público exclusivo.

As doações, apenas de pessoas físicas, poderão ser feitas por meio de uma plataforma online que começará a funcionar a partir de sábado (13). O valor mínimo para doação é R$ 25 e, o máximo, R$ 5 mil. O pagamento das doações deverá ser feito por meio de cartão de crédito, em transação online.”

(Agência Brasil)

Comissão do Pacto Federativo vai ouvir ex-secretário da Receita Federal

danilo forte deputado

A Comissão Especial da Câmara que trata da revisão do Pacto Federativo receberá na próxima terça-feira, o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Na sequência da exposição, os parlamentares conhecerão o parecer prévio do colegiado com a apresentação de propostas que serão apresentadas pelo relator, deputado André Moura (PSC-SE).

De acordo com Danilo Forte (PMDB), presidente dessa comissão, ainda na terça-feira, o presidente da Federação das Câmaras de Comércio e de Indústria da América do Sul – Darc, Antônio da Luz Costa, também falará aos parlamentares.

Uma audiência com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, foi confirmada e agendada para o próximo dia 23. Na última terça-feira, 09, compareceram ao colegiado os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Pará, Simão Jatene.

(Com Agências)

UFC – Servidores vão decidir por greve na segunda-feira

O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce) convocou a categoria para uma assembleia geral, na próxima segunda-feira, quando a categoria aprovará a deflagração de greve.

A mobilização é nacional e a negociação junto ao governo está sendo buscada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil. Ao todo, 63 universidades e institutos federais já estão paralisadas com a greve dos técnico-administrativos.

No Ceará, os técnico-administrativos da UFC entram em greve efetivamente a partir do próximo dia 18 de junho, após decorridas 72 horas da decisão de deflagração da greve na próxima segunda-feira.

Na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção-CE, a greve já é uma realidade, tendo sido iniciada no último dia 1º de junho.

Ministro da Fazenda descarta volta da CPMF

Joaquim-Levy-ministro-da-fazenda-27-02-15-567x340

O ministro da Fazenda,  Joaquim Levy, descartou nesta sexta-feira, 12, o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Questionado por jornalistas sobre se o imposto retornaria, Levy foi enfático: “Não há perspectiva”.

O ministro foi também perguntado se a volta da contribuição estaria sendo cogitada, ao que ele voltou a responder: “Eu não estou cogitando”.

(Estadão Conteúdo)

Dilma será entrevistada no “Programa do Jô’

dilmamarcha

O “Programa do Jô” desta sexta-feira (12) terá como convidada a presidente Dilma Rousseff (PT). Será a segunda entrevista de Dilma ao apresentador. Em 2008, ela participou do programa ainda na condição de ministra da Casa Civil.

Dilma já havia recebido uma visita de Jô Soares em meados de maio, quando prometeu ir ao programa. Com os três blocos dedicados à entrevista, temas como a crise econômica atual e planos para a recuperação econômica e social do país estarão em pauta.

Como já aconteceu em encontros com outros políticos no cargo, a entrevista será no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A conversa entre Jô e Dilma será gravada na própria sexta.”

(Site Brasil 247)

Frente Nacional dos Prefeitos debaterá com Congresso o Pacto Federativo

Os prefeitos e prefeitas integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participarão, às 11 horas da próxima quarta-feira (17), a pedido dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Eduardo Cunha e Renan Calheiros respectivamente, de um encontro para debater o pacto federativo e o desenvolvimento regional.

Já estão confirmados, até o momento, 30 prefeitos, sendo 12 de capitais. Na audiência, os prefeitos pretendem tratar de assuntos prioritários para os municípios e que estão em trâmite no Congresso Nacional.

Além do pacto federativo, os prefeitos também buscam apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/2012 que determina a que a União não transfira nenhum encargo ou prestação de serviços aos estados e aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

Instituto da Infância lembra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil com ações em Acaraú

trabalho infantil

Cena para ser apagada.

O Instituto da Infância (IFAN) está comemorando, nesta sexta-feira, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil com ações no município de Acaraú (Litoral Leste). Esaa ONG, em parceria com a Fundação Telefônica Vivo e a Gestão Municipal de Acaraú, promove atividades de prevenção e combate ao trabalho infantil e de defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acaraú, coloca em prática a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil visando sensibilizar familiares, empresários, educadores e a sociedade de modo geral para os prejuízos (físicos, emocionais, sociais) vivenciados por crianças e adolescentes em situação de trabalho.

Programas e entrevistas nas rádios com representantes do Sistema de Garantia de Direitos (Juiz, Promotor, Conselheiros Tutelares, Gestores, outros), blitz educativa, caminhada na sede de Acaraú e nas localidades rurais, Concurso Cultural envolvendo o tema do trabalho infantil, oficinas, palestras, exposição de vídeos e rodas de conversa constam da programação. As atividades acontecem em Escolas Municipais, Postos de Saúde, Núcleos de Convivência e Comunicação, CRAS, CREAS, praças públicas e nas praias.

DETALHE – A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho em 2002 e, desde então, diferentes entidades tentam alertar a sociedade em geral para a realidade do trabalho infantil que continua acontecendo não só no Brasil, mas em vários outros países do mundo.