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Terror em Milagres – Reconstituição da tragédia será feita na próxima semana

A reconstituição da ação policial que terminou com 14 mortos em Milagres (a 484 km de Fortaleza), no Cariri, deve ser feita até quarta-feira, 19, segundo fonte ouvida pelo O POVO que acompanha os trabalhos de investigação.

Há uma semana, na madrugada da sexta-feira, 7, uma tentativa de assalto a duas agências bancárias na cidade resultou em oito criminosos e seis reféns mortos – cinco deles da mesma família, que é de Serra Talhada, no interior de Pernambuco. Na tragédia em Milagres morreram o empresário João Batista Magalhães, 46; o filho Vinícius Magalhães, 14; a cunhada Claudineide Campos de Souza, 42; o marido dela, Cícero Tenório dos Santos, 60; o filho do casal, Gustavo Tenório dos Santos, 13; e a cearense Francisca Edneide da Cruz Santos, 49.

Todos, à exceção de João e o filho, vinham de viagem de São Paulo e haviam sido apanhados por seus parentes no aeroporto de Juazeiro do Norte na madrugada da sexta. As vítimas foram sepultadas no sábado e no domingo.

A suspeita inicial é de que teria havido troca de tiros entre os policiais militares (PMs) que aturam na operação e os integrantes da quadrilha, que interceptaram os reféns na BR-116. A Polícia Civil recolheu imagens e gravações feitas por câmeras de segurança de três estabelecimentos próximos ao local do crime: duas farmácias e um mercado.

No domingo, o governador Camilo Santana (PT) anunciou a criação de um grupo especial para apurar as mortes. O trabalho está sendo conduzida pela Delegacia Regional de Brejo Santo e Delegacia Municipal de Milagres, com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos. Ele também determinou que a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) investigue preliminarmente a participação dos PMs na operação e pericie armas tanto de agentes quanto de assaltantes. Doze policiais envolvidos na ação foram afastados das atividades de rua enquanto dura a investigação.

Ontem, uma missa celebrada pelo padre José Vicente homenageou os mortos na cidade. A cerimônia foi realizada no centro, na esquina da rua Padre Misael Gomes, onde se localizam as duas agências bancárias (Banco do Brasil e Bradesco).

Um dos presentes à missa, o prefeito de Milagres, Lielson Landim (PDT), afirmou que, uma semana após o massacre, os moradores ainda estão apreensivos. “A possibilidade de que os bandidos ainda estejam nas proximidades está na cabeça das pessoas”.

O agricultor Orlanildo Silva, 50, resume o sentimento da população. “Tenho esperança, mas a tragédia vai marcar nossa cidade, sim”.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não confirmou se a reconstituição das mortes será realizada na semana que vem. (Colaborou Lucas Santos/ Especial para O POVO)

Perguntas sem resposta

De onde partiram os disparos que mataram os seis reféns?

Em que circunstâncias reféns e assaltantes foram mortos?

Por que a Polícia Rodoviária Federal não foi avisada sobre a operação?

Qual era o reforço em efetivo para barrar a ação da quadrilha, que já era planejada?

Há informações sobre o motorista do caminhão usado para bloquear a BR-116?

Excesso

Ao O POVO, autoridade da Prefeitura de Milagres afirmou dois dias depois da tragédia que a Polícia havia agido com exagero no caso, que terminou com 14 mortos, sendo seis reféns.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo/Foto – Lucas Santos)

Cirurgia de Bolsonaro ocorrerá no dia 28 de janeiro

O médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, do Hospital Israelita Albert Einstein, confirmou para a reportagem da Agência Brasil que a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi remarcada para o dia 28 de janeiro. Mais cedo, Bolsonaro esteve no hospital, na capital paulista, para uma consulta de rotina, que durou cerca de um hora.

Inicialmente marcada para ontem (12), a cirurgia foi adiada em novembro após uma série de exames que apontaram uma inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. A nova data também é uma adequação à agenda do próximo presidente, que participará do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, entre os dias 22 e 25 de janeiro, em um dos seus primeiros compromissos internacionais após tomar posse no cargo.

“É a disponibilidade dele [Bolsonaro]. Agora não dá por causa da posse do dia 1º de janeiro, depois ele tem um compromisso fora do Brasil [Fórum de Davos], que ele não pode deixar de ir. Quando ele voltar desse compromisso, ele será operado”, afirmou Macedo, um dos maiores especialistas em cirurgia do aparelho digestivo no país.

Antônio Macedo acompanha Bolsonaro desde o ataque sofrido pelo então candidato à presidente, no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral. Bolsonaro foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos. O autor do ataque segue preso na penitenciária federal de Campo Grande.

Almoço com Silvio Santos

Após a consulta em São Paulo, Jair Bolsonaro almoçou com o apresentador Silvio Santos, do SBT, na zona sul da cidade. Ontem (12), o apresentador completou 88 anos de idade, e o almoço foi organizado como uma confraternização. O presidente eleito estava acompanhado da esposa, Michelle Bolsonaro, do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além de outros assessores, sob um forte esquema de segurança.

Bolsonaro deixou a casa de Silvio Santos por volta das 14h e foi direito para o aeroporto de Congonhas, onde embarcou para o Rio de Janeiro. A expecativa é que ele permaneça na cidade pelos próximos dias.

(Com Agência Brasil)

MP pede na Justiça que Cabral e empreiteiras devolvam R$ 394 milhões

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), ajuizou hoje (13) ação civil pública por ato de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário contra o ex-governador Sérgio Cabral, dirigentes da Riotrilhos e a CBPO Engenharia Ltda, sociedade empresarial controlada pelo grupo Odebrecht e responsável pela execução das obras de integração da Linha 4 com a Linha 1 do metrô carioca, por dano ao erário de mais de R$ 394 milhões. O dano apontado é oriundo da prática de superfaturamento e sobrepreço nas obras.

A ação pede a indisponibilidade dos bens dos réus em caráter liminar, a partir de termos aditivos inconstitucionais e ilegais que violam a obrigatoriedade da licitação, os quais foram firmados a partir de 2011, caracterizando contratação direta do serviço e favorecendo à CBPO, com grande impacto financeiro para os cofres públicos, que custearam o total das obras.

Além da indisponibilidade dos bens dos réus, o MPRJ quer que os mesmos sejam condenados por sanções à Lei de Improbidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, ressarcimento integral do dano e pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 39 milhões.

Na ação, o MPRJ aponta o histórico de irregularidades e de desvio de recursos públicos na implementação das obras da Linha 4 e como foram orquestradas as alterações dos contratos que envolveram o trecho principal e o trecho de integração da Linha 4 com a Linha 1.

(Agência Brasil)

Juros do cheque e empréstimo pessoal em 2018 foram menores que os registrados em 2017

As taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal encerraram o ano menores que as praticadas em 2017. Os resultados são de balanço da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo, divulgado hoje (13), e feito com seis instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander.

A taxa média do empréstimo pessoal em 2018 foi de 6,27% ao mês, 0,12 ponto percentual menor em relação à taxa média de 2017, que era de 6,39% ao mês. O banco que apresentou a maior taxa média anual de empréstimo pessoal em 2018 foi o Santander, com 7,89% ao mês; já a menor taxa média anual foi a da Caixa Econômica Federal, com 5,55% ao mês, uma diferença 42,16%.

A taxa média do cheque especial em 2018 foi de 13,26% ao mês, indicando um decréscimo de 0,21 ponto percentual em relação à taxa média de 2017, que era de 13,47% ao mês. O banco que apresentou a maior taxa média anual de cheque especial em 2018 foi o Santander, com 14,94% ao mês; a menor taxa média anual foi a do Banco do Brasil, com 12,25% ao mês, uma diferença de 21,96%.

“As taxas médias das duas modalidades pesquisadas de taxas de juros pelo Procon finalizaram o ano com taxas menores que as do início de 2018. Esse comportamento é reflexo da evolução da taxa Selic para o mesmo período. Entretanto, cabe ressaltar que as quedas observadas nas taxas de juros do empréstimo pessoal e cheque especial provenientes do mercado financeiro foram bem menores que as da taxa Selic promovidas pelo Comitê de Política Monetária”, destacou em nota o Procon.

A entidade ressaltou ainda que outros fatores, além da Selic, interferem no comportamento dos juros, como as taxas de inadimplência, a margem de lucro dos bancos e a carga de impostos sobre as operações financeiras.

(Agência Brasil)

Tenor italiano vai se apresentar em Fortaleza e Aquiraz

O tenor italiano Davide Carbone vai se apresentar, neste fim de semana, em Fortaleza e Aquiraz (RMF). Apadrinhado por Andrea Bocelli, ele está entre as atrações do Ceará Natal de Luz.

Davide Carbone, que já se apresentou no Vaticano para o Papa Francisco e para a família real de Mônaco, fará duas apresentações gratuitas ao lado do cantor e compositor Toquinho.

No sábado, dia 15, eles se apresentarão no Teatro Tapera das Artes, em Aquiraz, junto à Orquestra Bachiana Jovem da casa, às 17 horas. Já no domingo, o espetáculo acontecerá na Praça Portugal, também às 17 horas. Carbone traz em seu repertório clássicos de Bocelli e do cantor Sergio Endrigo.

Disco

Para este fim de ano, o tenor preparou o disco Felice Natale com o objetivo de arrecadar fundos para projetos sociais promovidos pela Igreja Matriz de Aquiraz. Passeando por famosas composições natalinas em inglês e português, o disco será vendido nos eventos ao valor de R$ 20,00.

(Foto – Divulgação)

BNDES fecha o ano com desembolsos de R$ 71 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que vai fechar este ano com desembolsos totais de R$ 71 bilhões, seguindo o patamar de 2017, quando desembolsou R$ 70,8 bilhões. Em termos de participação relacionada ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) houve uma queda de 0,99%, enquanto no ano passado foi de 1,08%. É o menor percentual desde 2010 (4,33%). Para a instituição, a recessão econômica e o ajuste do tamanho do banco explicam o desempenho. Os dados foram repassados ao governo de transição.

O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, disse que esse indicador é importante, mas existem outros relevantes como o tempo de análise dos projetos, que foi reduzido, e o número de aprovações e de operações em avaliação. “O banco vai começar o ano com um volume de operações a desembolsar bem maior do que teve este ano, e isso vai claramente indicar uma retomada do crescimento do banco no ano que vem”, disse, acrescentando que para 2019 o total poderá atingir R$ 90 bilhões, conforme prevê o planejamento estratégico da instituição.

Pequenas e médias empresas

Em 2018, 50% dos desembolsos do BNDES se referem às pequenas e médias empresas. Em 2010, eram em torno de 27%. Para o presidente da instituição, o resultado é significativo. “É um crescimento muito grande na participação das pequenas e médias empresas, afastando o banco da imagem de que só financia grandes empresas e coisas dessa natureza. Hoje, pelo contrário, o banco financia prioritariamente as pequenas e médias empresas”, disse.

Infraestrutura

No setor de infraestrutura, até o início de dezembro, os desembolsos tiveram aumento de 14% em relação a 2017. Em contratação subiu 26% e foram aprovados 80% a mais que o ano anterior, o que para o diretor de Infraestrutura, Márcio Ferrari, foi surpreendente. “Eram R$ 21 bilhões de janeiro a novembro em 2017 e em 2018 foram R$ 32 bilhões, na mesma comparação de aprovações”, disse, informando que aí estão incluídos projetos de logística, de transporte, de energia e de saneamento.

Tesouro

Dyogo Oliveira ressakltou o esforço feito pela instituição para a devolução de recursos para o Tesouro Nacional como um dos fatores de destaque em 2018. Desde 2015 essas devoluções somam R$ 310 bilhões, o que representa uma redução de 5% do PIB na dívida bruta do governo federal. O saldo remanescente é de R$ 280 bilhões, cuja devolução foi ajustada em 20 anos, com pagamento de R$ 25 bilhões por ano.

Atuação

Para o presidente do BNDES, a principal mudança na atuação do banco nas diretrizes atuais foi a digitalização, que permitiu entre outros avanços a redução dos prazos de avaliação dos projetos. Além disso, houve a transferência de 10% do pessoal com funções na área meio para as de atividade-fim. Com isso, o prazo médio de tramitação das operações saíram de 290 dias em 2017 para 243 este ano.

Para 2019, ele estima que quando todas as alterações estiverem efetivadas, o prazo de análise vai cair ainda mais. “Isso vai cair muito, porque estamos aprovando agora operações que nas últimas reuniões tiveram [o prazo de tramitação] de 60 dias”, disse, acrescentando, que, mesmo as operações mais complexas, que normalmente levam dois anos, o banco tem aprovado em até 220 dias.

A meta da instituição é ter 50% das operações aprovadas em menos de 180 dias. “Essa é a meta institucional, mas com as alterações que fizemos, não tenho a menor dúvida de que vai ficar muito abaixo disso, por conta da velocidade que está tendo”.

(Agência Brasil)

Haddad deve indenizar Edir Macedo em R$ 79 mil por tê-lo chamado de “charlatão”

O candidato derrotado à Presidência Fernando Haddad (PT) terá que pagar R$ 79 mil ao empresário e bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da TV Record, por chamá-lo de “fundamentalista charlatão” e afirmar que o religioso tem “fome de dinheiro”.

Além da indenização, a sentença determina ainda que Haddad se abstenha de praticar qualquer ato ofensivo ou inverídico sobre Edir Macedo, sob pena de multa R$ 10 mil por cada episódio. O juiz Marco Antonio Botto Muscari, da 6ª Vara Cível de São Paulo, também ordenou que Haddad publique uma retratação em até 30 dias após o trânsito em julgado da decisão. A informação é do site Consultor Jurídico.

As declarações foram dadas pelo petista durante o segundo turno das eleições, após o bispo declarar que votaria em Jair Bolsonaro (PSL). Ao sair de uma missa, Haddad afirmou em entrevista que Edir Macedo era um “fundamentalista charlatão” e que tinha apenas “fome de dinheiro”. Depois, o ex-prefeito de São Paulo ainda disponibilizou o conteúdo da entrevista em suas redes sociais.

Alegando que foi difamado e injuriado por ter exercido seu direito de declarar o voto, Edir Macedo entrou com duas ações contra Haddad, uma criminal e uma cível. O bispo foi representado pela advogada Adriana Guimarães Guerra.

Ao pedir que Haddad fosse condenado a pagar indenização por danos morais, Edir Macedo disse que o político teve o intuito de propagar intolerância religiosa e ferir sua honra por causa da insatisfação do apoio a Bolsonaro. A ação lembra que, em outras eleições, Edir Macedo já anunciou apoio justamente ao Partido dos Trabalhadores.

Por sua vez, Haddad afirmou no processo que não teve objetivo de ofender ou causar dano ao bispo. E lembrou que Edir Macedo já foi processado por charlatanismo e teve que parar de comercializar seu livro porque continha ofensas a outras religiões. Para o juiz Marco Antonio Botto Muscari, no entanto, não é possível acreditar que Haddad, que é mestre e doutor em Direito pela USP, imagine que chamar o bispo de charlatão e faminto por dinheiro não é conduta capaz de ofender.

“Conhecedor privilegiado das normas jurídicas do país, porquanto estudou na mais tradicional faculdade de Direito brasileira, o réu [Haddad] obviamente sabe que acusações passadas de “charlatanismo, estelionato e curandeirismo”, seguidas de absolvição, apenas reforçam a presunção constitucional de inocência do bispo Macedo. Ou será que Fernando Haddad se julga no direito de, após decreto absolutório, insistir em que o líder religioso pratica, sim, ‘charlatanismo’?”, questionou o juiz na decisão.

O juiz afirmou ainda que o bispo não persegue lucro fácil, “tanto que indicou desde cedo instituição beneficente para receber a verba indenizatória”. Edir Macedo afirmou na petição que o valor da condenação será doado à Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento (Abads) — antigo Instituto Pestalozzi, que cuida de crianças com Síndrome de Down, autismo e paralisia cerebral.

Advogado de defesa de Haddad, Igor Sant’anna Tamasauskas afirmou que vai recorrer e observou que a sentença foi proferida poucas horas depois da contestação. De acordo com o andamento processual, a contestação foi juntada na noite de terça-feira (11/12). Menos de 24 horas depois, às 16 horas de quarta-feira, a sentença foi liberada.

Troféu Habib Ary será entregue ao cearense que comanda a Abih nacional

Arialdo Pinho (Setur), Vinicius Lummertz (ministro do Turismo) e Manoelzinho.

Nesta sexta-feira, às 19 horas, no Hotel Praia Centro, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), do Ceará, fará festa para entregar o Troféu Habib Ary 2018, que destaca uma personalidade do setor turístico.

O agraciado desta edição é Manuel Cardoso Linhares, presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e vice da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.

Cearense, Manuel Cardoso também comanda o Sindicato dos Hoteleiros do Estado.

(Foto – Divulgação)

Casa da Mulher Brasileira será inaugurada nesta sexta-feira

A Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará será inauguradas às 16 horas desta sexta-feira. O evento contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, do governador Camilo Santana e do presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira. Também o coordenador do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do MPCE, o promotor de justiça Anaílton Mendes de Sá, e outros promotores que atuam no combate à violência doméstica.

Desde junho deste ano, as atividades do Nuprom e das promotorias de justiça que atuam perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, passaram a funcionar na Casa da Mulher Brasileira. Além do MPCE, o local integra em sua estrutura Delegacia de Defesa da Mulher, Centros de Referência da Mulher, Juizado Especializado e Defensoria Pública.

O foco é o atendimento a mulheres que sofram qualquer tipo de violência de gênero, tais como: violência doméstica (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), assédio moral, assédio sexual, negligência, violência institucional, pornografia virtual, entre outras formas de violência.

SERVIÇO

*Casa da Mulher Brasileira – Rua Teles Sousa com Rua Tabuleiro do Norte, S/N, Bairro Couto Fernandes – Fortaleza.

MEC vai propor nova estrutura para cursos de Pedagogia

O Ministério da Educação (MEC) vai encaminhar ao Conselho Nacional de Educação (CNE), na próxima semana, uma proposta de modificação dos cursos de pedagogia, segundo a secretária de Educação Básica, Kátia Smole. A proposta é que os estudantes possam escolher formações específicas ainda durante a graduação.

Na manhã desta quinta-feira (13) , a secretária fez uma apresentação para jornalistas do esboço da proposta para o curso de pedagogia. A ideia é que nos dois primeiros anos, os estudantes recebam uma formação comum em todas as instituições públicas e particulares de ensino superior.

Durante esse período, terão aulas sobre políticas públicas, didáticas, conhecimentos sobre contexto e aprendizagem. Terão também aulas sobre a Base Nacional Comum Curricular, que estabelece o que todas as crianças e jovens devem aprender em todas as escolas brasileiras.

Após esse período, os estudantes poderão escolher uma área para aprofundamento: educação infantil, alfabetização ou anos iniciais do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. Essa fase deverá durar um ano.

O quarto ano de formação será uma especialização. Os futuros profissionais poderão escolher entre gestão escolar, educação profissional, didática do ensino superior e educação especial.

Kátia diz que embora a proposta esteja sendo apresentada para a pedagogia, nada impede que seja usada também para licenciaturas. A definição dependerá das discussões feitas no âmbito do CNE.

O MEC apresentou também, nesta quinta-feira, a Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, que também será encaminhada ao CNE. A base deverá orientar a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país. Dentro da proposta para a pedagogia, os dois primeiros anos serão orientados pela base.

(Agência Brasil)

Bolsonaro não será cidadão cearense; projeto nesse sentido foi arquivado

Será arquivado o projeto de lei que concedia o título de cidadão cearense ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A matéria, de autoria do deputado, Ely Aguiar (DC), deixa de tramitar porque 10 dos 13 parlamentares do PDT retirarão a assinatura de apoio à honraria.

A Casa tem 46 parlamentares e o número mínimo de assinaturas necessárias para este tipo de projeto ser aprovado é 32. Antes da saída do PDT, a propositura contava com 33 assinaturas. Dessa forma, com o recuo pedetista, o projeto será arquivado e só poderá ser votado na próxima legislatura.

O líder do PDT na Assembléia, Ferreira Aragão, que não foi reeleito, disse para o Blog Política que a decisão se deu em termos nacionais. “(Diretório nacional) exigiu que os deputados tirassem as assinaturas. Eu, na qualidade de líder, transmiti a decisão”.

Embora tenha sido um dos parlamentares que assinaram a propositura, ele afirmou concordar com a decisão nacional, além de minimizar as demais assinaturas que o PDT deu em favor do título. Aragão explicou que esse tipo de homenagem é tradição na Casa e que os parlamentares tendem a assinar dentro do costume. Questionado sobre os três deputados que não assinaram, ele respondeu que estavam ausentes no dia.

Ainda segundo Aragão, os colegas também entenderam a determinação do partido. O PDT forma bloco de oposição puxado pelo senador eleito Ciro Gomes (PDT) ao presidente eleito.

Conforme o candidato derrotado ao Governo do Estado, Ailton Lopes (Psol), a decisão é acertada, já que Bolsonaro “nunca fez nada pelo Ceará”, além de já ter manifestado preconceito contra nordestinos. Lopes, inclusive, foi autor de evento no Facebook contra a ideia.

Veja os parlamentares que votaram a favor da proposta conforme o Blog do Eliomar:

Aderlânia Noronha (SD), Antônio Granja (PDT), Bethrose (PP), Bruno Gonçalves (Patri), Bruno Pedrosa (PP), Capitão Wagner (PROS), Carlos Matos (PSDB), Danniel Oliveira (MDB), David Durand (PRB), Silvana Oliveira (PR), Evandro Leitão (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), Ferreira Aragão (PDT), Gony Arruda (PP) Heitor Férrer (SD), Jeová Mota (PDT), João Jaime (DEM), Joaquim Noronha (PRP), Julinho (PDT), Leonardo Araújo (MDB), Leonardo Pinheiro (PP), Lucilvio Girão (PP), Manoel Duca (PDT), Mário Hélio (Patri), Mirian Sobreira (PDT), Odilon Aguiar (PSD), Robério Monteiro (PDT), Roberto Mesquita (PROS), Sérgio Aguiar (PDT), Tin Gomes (PDT), Tomaz Holanda (PPS), Walter Cavalcante (MDB) e Zezinho Albuquerque (PDT).

(Com Blog Política – Carlos Holanda)

Os 50 Anos do AI-5

Com o título “50 Anos do AI-5”, eis artigo de Aírton de Farias, professor e historiador. Ele aborda medida que, em nome de uma luta contra subversivos, acabou sendo um golpe contra a liberdade de expressão. Confira:

Passados 50 anos de sua edição, o Ato Institucional nº 5 continua alvo de debates. Para os militares e apoiadores do regime ditatorial, foi um ato necessário ante a agitação “subversiva” que o País vivia em 1968, com passeatas estudantis, greves operárias e primeiras ações das esquerdas armadas. Historiadores entendem que o AI-5 é bem mais complexo.

Teria sido uma forma de união entre as facções dos militares. Grupos como os da “Linha Dura” e “Sorbonne” se batiam nos quartéis pelo controle político do sistema. Não por acaso, a ditadura brasileira não seria unipessoal, como a de Pinochet, no Chile. A agitação toda de 1968 uniu as facções militares para um ato duro em defesa dos valores da “redentora revolução de 64”.

O AI-5 foi também forma de a ditadura reagir à perda de apoio de setores das classes médias, que em 1964 haviam sido chamadas para apoiar o golpe e serem beneficiárias (menores) da modernização capitalista brasileira, com a manutenção das estruturas sociais hierarquizadas. O “cobertor opositor” que ia se tecendo, ligando setores populares, estudantis, classe média, guerrilha, intelectuais, artistas e até liberais, sobremaneira em 1968, tornou-se por demais incômodo. Para cortar aqueles vínculos e manter o domínio, os militares fecharam de vez o regime. A ditadura abraçou definitivamente a repressão sistemática e policialesca, uma máquina que foi sendo ajeitada e aperfeiçoada nos anos seguintes. Daí em diante, fazer oposição aberta à ditadura tornou-me perigoso. Mortalmente perigoso.

Com opositores calados, cassados, perseguidos ou eliminados, o modelo de expansão capitalista, extremamente concentrador de renda, pode ser aprofundado. Beneficiada, sobretudo, por um cenário externo favorável, a economia do Brasil voltou a crescer no fim da década de 1960 e começo da seguinte. Era o “milagre”, o que fez voltar a aumentar o apoio ao regime. A partir de 1973, porém, o modelo econômico entrou em crise. A ditadura chegaria ao fim em 1985, fruto de acordo entre grupos militares e grupos civis liberais e conservadores, em colapso político e econômico e em meio à miséria da massa, dívida externa estratosférica, caos social, corrupção e protestos de rua.

*Airton de Farias

airtonfarias@yhoo.com.br

professor. Projeto Fundação Demócrito Rocha – Aniversário de Fortaleza.

Padre Reginaldo Manzotti cumpre agenda no Interior cearense

O Padre Reginaldo Manzotti está no Ceará.

Nesta quinta-feira, ele cumprirá agenda no Santuário de Fátima, em São Benedito, onde celebrará e terá encontro com caravanas de fieis. Na sexta-feira, será a vez de comandar o “Canta Esperança” em Sobral (Zona Norte), no Estádio do Junco.

O religioso encerrará sua peregrinação em Itapipoca no sábado, com um grande evento religioso no Parque de Exposições da cidade.

(Foto – Reprodução de TV)

Sergio Moro é a favor da regulamentação do lobby

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, reiterou hoje (13) a defesa em relação à regulamentação do lobby no país. Ele se refere à definição de critérios para as atividades de pessoas ou grupos que atuam em várias frentes para viabilizar seus interesses. O ex-juiz endossou o argumento de defensores da proposta por mais transparência no processo.

“É melhor ser regulamentado do que ser feito às escondidas”, afirmou Moro, após almoço com integrantes de parte da equipe de transição.

Há cerca de um ano foi apresentada uma proposta de regulamentação do lobby elaborada em conjunto por especialistas do Ministério da Transparência, Fiscalização e da Controladoria-Geral da União (CGU). A minuta foi encaminhada à Presidência da República.

Anticorrupção

Com o dia de reuniões pela frente, Moro foi breve. Questionado sobre o projeto de lei anticorrupção que o futuro governo apresentará ao Congresso, ele explicou que ainda “está em gestação”.

Segundo ele, o texto deve ser encaminhado para o Congresso no começo de 2019, quando os deputados e senadores eleitos assumem. ”Antes não faz sentido”, disse.

Moro quer mudanças na atual lei, mas afirmou que não haverá incremento de penas, “eventualmente endurecimento de regime”, completou.

Nomes

Moro afirmou que até segunda-feira (16) vai decidir o nome de quem sucederá o delegado da Polícia Federal Luiz Pontel no cargo de secretário nacional de Justiça.

Pontel continuará no governo Bolsonaro, mas como secretário-executivo de Moro. O anúncio foi feito pelo futuro ministro no último dia 4, quando também confirmou o general da reserva Guilherme Teophilo como secretário Nacional de Segurança Pública.

(Agência Brasil)

UFC é uma das 38 instituições brasileiras selecionadas no Programa Doutorado Acadêmico para Inovação

Antonio Gomes é o pro-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC.

A Universidade Federal do Ceará é uma das 38 instituições brasileiras selecionadas para participar do Programa Doutorado Acadêmico para Inovação (DAI), promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O objetivo do programa é fortalecer a pesquisa e o empreendedorismo nas instituições, por meio de parcerias com empresas interessadas em investir na produção do conhecimento voltada para a inovação.

Dessa forma, o DAI pretende contribuir para o aumento da capacidade inovadora, da competitividade de empresas brasileiras e do desenvolvimento científico e tecnológico no País, fortalecendo, ao mesmo tempo, os sistemas regionais de inovação.

Nesse programa, o bolsista desenvolverá sua tese como estudante regular em um curso de pós-graduação já existente, devendo ter um orientador acadêmico e um supervisor na empresa parceira, à qual o projeto de doutorado está relacionado. A implantação do programa não implica a criação de novos cursos de pós-graduação na Universidade.

Já a empresa parceira deve, necessariamente, realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento ou inovação em instalações próprias ou de terceiros, dentro de regras e condições estabelecidas pelo edital da chamada pública nº 23/2018 (https://bit.ly/2C97VFp), do CNPq.

“Cidades Inteligentes”

A proposta institucional da UFC, aprovada pelo CNPq, definiu como tema central “Cidades inteligentes”, abrangendo diversas áreas do conhecimento. A partir de 2019, a UFC lançará edital para seleção de doutorandos do programa. O número de bolsas a serem disponibilizadas pelo CNPq ainda será definido.

A escolha do tema “Cidades inteligentes” foi resultado de consultas realizadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) a programas de pós-graduação da Universidade que possuem curso de doutorado.

Para o coordenador da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (CIT) da UFC, Rodrigo Porto, a aprovação da UFC no programa se coaduna com o empenho institucional da Universidade de colocar a inovação como eixo estratégico.

SERVIÇO

*O resultado da chamada pública do CNPq pode ser visto no site da instituição (https://bit.ly/2Egq4To).

*Coordenadoria de Inovação Tecnológica da UFC – (85) 3366 9169.

(Foto – Arquivo)

Ministro da Saúde libera R$ 7,095 milhões para ampliação do SAMU do Ceará

Camilo Santana, Gilberto Occhi e Eunício Oliveira.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, assinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a liberação de R$ 7.095.000,00 e a habilitação do Samu para cerca de 60 municípios cearenses.

O ato de assinatura ocorreu na presidência do Senado, com Eunício Oliveira e o governador Camilo Santana agradecendo o apoio de Occhi neste fim de gestão do governo federal.

(Foto – Divulgação)

Instituições financeiras reduzem previsão de déficit primário em 2018

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 131 bilhões para R$ 126,062 bilhões. A projeção permanece abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 159 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 100,031 bilhões, contra R$ 115,503 bilhões previstos em novembro.

A previsão para as despesas, neste ano, é R$ 1,360 trilhão e para as receitas líquidas, R$ 1,233 trilhão. Para 2019, a estimativa de receita líquida do Governo Central é R$ 1,322 trilhão e a despesa, R$ 1,426 trilhão.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 77% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 76,8% do PIB. Para 2019, a estimativa ficou em 78,34% do PIB, ante 78,5% previstos no mês passado.

(Agência Brasil)

Senador eleito faz seleção para escolher assessores de gabinete

Senador eleito por Alagoas, Rodrigo Cunha (PSDB-AL) abriu processo seletivo para contratar os funcionários de seu gabinete. São duas etapas: análise do currículo e carta de intenções e entrevista presencial em Brasília.

A informação é da Veja Online.

VAMOS NÓS – Eis uma medida que poderia virar exemplo para demais senadores.

(Foto – Divulgação)

Caso Flávio Bolsonaro – Pedágio ou rachadinha?

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Com o título “Pedágio ou rachadinha?”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Ele aborda caso envolvendo o filho do presidente eleito e um motorista, personagem que, nas últimas décadas, sempre aparece em escândalos planaltinos. Confira:

Há momentos em que o silêncio, o toureio, as frases interrompidas, os engasgos e os nós de língua, falam mais alto do que uma límpida explanação. Um “motorista” sumido; um futuro chefe da Casa Civil que tergiversa, deixando entrevistadores sem respostas; um nomeado ministro da Justiça sinalizando a jornalistas que vai se calar, mas, logo depois, apresenta-se com declarações tíbias; um presidente recém-diplomado justificando-se de forma estapafúrdia.

Esse é o resumo, até agora, do caso envolvendo o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), senador eleito, cujo motorista-assessor foi flagrado pelo Coaf com movimentação “atípica” em sua conta bancária. Ele movimentou R$ 1,2 milhão em um ano, tendo emitido cheque de R$ 24 mil para a futura primeira-dama. (O salário de R$ 9 mil para um “motorista” já deveria ser objeto de escândalo, mas deixa para lá.)

Como se sabe, desde que o caso veio a lume, o assessor está desaparecido e Onyx Lorenzoni abandonou uma entrevista, quando perguntado sobre o assunto. Sergio Moro, primeiro recusou-se a falar, depois deu um “ok” para a explicação desafinada do chefe: “O sr. presidente eleito já esclareceu a parte que lhe cabe no episódio”, pontificou. Disse, ainda, que a ele, como ministro, seria “inapropriado” opinar em “casos concretos”. Depois pediu, fracamente, a “apuração” do caso, o que já é alguma coisa, porém, atitude um tanto diferente do inflexível juiz anticorrupção, que vai ter o Coaf subordinado a ele.

Mas a melhor desculpa foi de Jair Bolsonaro, porém, apropriada, no julgamento de Moro. O presidente eleito disse que o cheque – suposto pagamento de um empréstimo que fizera ao motorista – fora depositado na conta da mulher, pois ele é muito ocupado para ir a bancos. Mas, tente lembrar-se, caro leitor: quantas vezes você foi a uma agência bancária este ano? O deslocamento tornou-se desnecessário desde que os bancos tornaram-se digitais.

Tomaram também chá de sumiço os cruzados da luta contra a corrupção das redes sociais. Talvez estejam tentando entender o que é “pedágio” ou “rachadinha”, como se diz no Ceará: quando o parlamentar sequestra parte do salário de “assessores” para embolsá-lo. É a forma mais tosca de corrupção.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.