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O melhor remédio para uma classe política desacreditada é apostar em educação

Com o título “E agora, José?”, eis artigo do empresário Tales de Sá Cavalcante, diretor-superintendente da Organização Educacional Farias Brito. Ele aborda o cenário político atual e conclui que o melhor remédio para tanto desmantelo será sempre a educação. Confira:

O Brasil de hoje vive uma de suas maiores crises. A presidente pode ser impedida de governar se assim desejar o Congresso Nacional. O vice-presidente, seu substituto natural, poderá acompanhá-la caso o Tribunal Superior Eleitoral assim decida. Assumiria, então, o presidente da Câmara, que também está sob risco de perder os direitos políticos. O substituto seguinte, presidente do Congresso, encontra-se em idêntica situação.

Renato Meireles, especialista em pesquisas nas classes C, D e E, disse à revista Época de 11/4/2016: “O discurso que faz mais eco junto à maioria silenciosa dos brasileiros é de alguém que seja diferente dos políticos que estão aí”. Segundo Meireles, quando se pergunta no Brasil quem tiraria o País da crise, é de 89% o índice de pessoas que não se lembram de brasileiro algum. Quem aparece é o papa Francisco, um argentino.

Com honrosas exceções, a classe política nunca esteve tão desacreditada. E a desilusão está a levar alguns brasileiros à acomodação. Este é o maior dos perigos.

Estaria o grande filósofo Sócrates com razão ao dizer que “na democracia elegemos os mais populares e não os mais sábios”?

“E agora, José?”, diria Drummond. Por que será que, na pesquisa de Meireles, dos cerca de 204 milhões de brasileiros, de qualquer classe ou profissão, nenhum é lembrado pela maioria para resolver a crise?

Ao objetivar escolher um bom cirurgião por votação, deveria o colégio eleitoral ser constituído de engenheiros, por exemplo, ou de médicos? Os médicos têm a sabedoria para escolher médicos. Engenheiros, não.

Se a população tiver sabedoria, o colégio eleitoral será constituído de sábios votantes. E como consegui-los? Só há uma solução, infelizmente a médio ou longo prazo. Fornecer àqueles que ainda não a possuem a mais nobre de todas as dádivas: a educação.

*Tales de Sá Cavalcante

tales@fariasbrito.com.br

Diretor superintendente da Organização Educacional Farias Brito.

Setor têxtil reage à crise e fecha primeiro trimestre com crescimento de 10%

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O setor têxtil do País fechou o primeiro trimestre deste ano com 10% de incremento nas exportações.

“A alta do dólar ajudou”, diz o vice-presidente da Associação Brasileira da Industria Têxtil, Ivan Bezerra Filho.

Ele adianta que o segmento também cresceu, porque diminuiu a importação dos produtos chineses. Deu uma outra informação: o desemprego no ramo deu boa freada.

Temer não pensa em mudar comando da Petrobras

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“Não está nos planos de Michel Temer, caso o impeachment passe, mudar de cara o comando da Petrobras. A avaliação é que, ainda que seja ligado ao PT, Aldemir Bendine conseguiu crédito graças ao plano de recuperação da empresa e, sobretudo, por ter a seu lado o diretor financeiro Ivan Monteiro.

Com a Lava-Jato no auge, aliados de Temer também defendem que ele blinde a estatal de indicações políticas — e a aposta é que até os partidos vão querer passar longe da companhia.”

(Veja Online)

PEC 82 e suas vantagens para a sociedade

Com o título “A PEC 82: Uma proposta de Desburocratização e Governança”, eis artigo do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Ceará, Roberto Carlos Fernandes de Oliveira. Ele destaca essa emenda, que garante autonomia à advocacia pública e suas vantagens. Confira:

Sócrates acreditava que a verdade poderia ser conhecida, desde que afastemos as ilusões dos sentidos, as impressões das palavras e a multiplicidade de opiniões. Essa afirmação nos remete ao processo legislativo em torno da PEC 82, a PEC da Probidade, que defere autonomia às carreiras das Advocacia Pública. Pensamos que, para além da probidade, a proposta deveria ser encarada como a PEC da desburocratização e da governança.

O estágio atual da ciência jurídica tem como mote uma evolução que vem prestigiar a efetividade dos princípios, a politização do direito e a judicialização da política. A Advocacia Pública, ao contrário das outras funções essenciais à justiça, não tem conseguido acompanhar essa evolução, pois não dispõe de prerrogativas para construir verdadeiros juízos de juridicidade, tão necessários para se evitar a judicialização de políticas públicas, o desgaste e a demora na materialização de direitos fundamentais.

A PEC 82, ao conferir a Advocacia Pública inviolabilidade e independência no exercício das suas funções, observada a juridicidade, racionalidade, uniformidade e a defesa do patrimônio público, da justiça fiscal, da segurança jurídica e das políticas públicas, o faz em benefício de uma desburocratização que tem influência imediata no chamado “custo Brasil”, uma vez que muitas das questões que hoje abarrotam as prateleiras do judiciário seriam resolvidas de forma célere no âmbito da esfera administrativa, em função de uma ampliação das possibilidades de ação na orientação jurídica ao gestor público, na medida em que o princípio da legalidade deve sofrer uma interpretação que permita ao aplicador da norma a máxima efetividade, cujo vetor há de ser a valoração dos princípios que materializam a dignidade do ser humano.

Em um Estado democrático de direito seria natural que a Advocacia pública ocupasse papel de destaque na formação da vontade da Administração pública e na materialização de políticas públicas. Foi por isso que a Constituição Cidadã, no título reservado à organização dos poderes do Estado, logo após a delineação de competências dos Poderes da República, elencou quatro as funções essências à Justiça: MP, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria. No entanto, esse protagonismo só pode ser exercido em sua plenitude quando as quatro funções essenciais à Justiça tiverem paridade de armas para influenciar de forma equilibrada na formação da vontade estatal.

É disso que fala a PEC 82, que desburocratiza, garante a governabilidade e viabiliza a implantação das políticas públicas que traz em seu cerne a materialização da dimensão jurídica da dignidade do ser humano.

* Roberto Carlos Fernandes de Oliveira

Procurador-Chefe

Procuradoria Federal no Ceará.

Ibsen Pinheiro: Processo de impeachment é eminentemente político

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Presidente da Câmara dos Deputados no primeiro e até então único processo de impeachment após a Constituição de 1988, o ex-deputado Ibsen Pinheiro disse, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, que vê “algumas semelhanças” e “grandes diferenças” entre o afastamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello e o atual processo contra a presidenta Dilma Rousseff.

Para Ibsen, o processo de impeachment é eminentemente político. “Os grandes eventos que motivaram a indignação popular não estavam na prova dos autos”, lembrou em relação à cassação de Collor comparada às chamadas pedaladas fiscais, centro da atual denúncia. “Em compensação, alguns fatos que não estão na denúncia têm grande impacto, como por exemplo a delação do senador Delcídio [do Amaral]”, afirmou o ex-presidente da Câmara.

De acordo com Ibsen Pinheiro, “por mais facciosa que possa ser” a atuação do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o peemedebista não tem o “condão” de definir os votos. “Por mais que o presidente da Câmara possa ser um político influente, não cabe a ele decidir a votação”.

Declarando-se “desencarnado” da vida política, o ex-parlamentar afirmou que não virá a Brasília para acompanhar o desfecho do segundo processo de impeachment depois da redemocratização do país. “Não voto, logo não me meto. Eu desencarnei”.

Confira a íntegra da entrevista aqui.

“Tronco do Gaúcho” lança prato temático sobre Olimpíadas

O Restaurante Tronco do Gaúcho (Bairro de Fátima) lançará, às 18h30min desta quinta-feira, um prato temático alusivo às Olimpíadas do Rio 2016. Segundo o controlador do estabelecimento, Solimar Ruffini, o prato foi batizado de “Rio 2016” e reúne cuscuz marroquino com camarão empanado, ovos de codorna com farofa de amendoim, costela bovina desfiada e uma linguiça caseira.

“São cinco petiscos em um, representando os cinco anéis olímpicos. Tudo servido numa  bandeja acrílica e personalizada com o tema”, explica Solimar Ruffini para o Blog.

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Câmara debate relatório do impeachment. Miguel Reale Jr abriu os discursos

“O jurista Miguel Reale Júnior começou sua fala no plenário da Câmara rebatendo os gritos de guerra de manifestantes favoráveis à manutenção do governo Dilma Rousseff. Ele abriu discurso na sessão que discute o processo de impeachment da presidenta pouco depois das 9 horas. Ele falou por 14 dos 25 minutos a que tinha direito.

“Golpe sim houve quando se sonegou a revelação de que o país estava quebrado, quando se mascarou a situação fiscal do país e continuaram a fazer imensos gastos públicos e tiveram que se valer de empréstimos de entidades brasileiras”, afirmou.

<< Acompanhe ao vivo os debates na Câmara >>

No discurso, o jurista – um dos autores do pedido que culminou em todo o processo – chamou os deputados de libertadores e apelou para que aprovem o impedimento da petista. “Nos vivemos um momento de grande aflição no país, estamos sequiosos [sedentos] de nos libertarmos desse turbilhão de mentira e corrupção. Queremos ressurgir para a saúde. Os senhores [deputados] são nossos libertadores. Confiamos em vossas excelências. Vossas excelências são os libertadores dessa prisão que vivemos, enojados da mentira, da corrupção da inverdade”, clamou.

Miguel Reale, que foi o primeiro a falar na sessão que começou pontualmente às 8h55min, ainda rebateu os argumentos da defesa de Dilma que tem sido feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo – próximo a falar na tribuna da Casa. Ele reafirmou que houve crime de responsabilidade fiscal. “O tesouro não tinha dinheiro e ao invés de tomar medidas de contenção fiscal e reduzir os gastos, continuou com a gastança para programas de televisão de 2014 [campanha]. E as pedaladas continuaram ao correr de 2015 e continuam a pedalar ainda. É não ter o dinheiro é dizer para o banco: paguem por mim”, afirmou.

Segundo ele, as pedaladas não são apenas um crime contábil e quem está pagando a conta destas medidas é a população. “Dizer que vir a esta Casa para afastar a presidente por sua gravíssima responsabilidade de jogar o país na lama, vai dizer que é golpe? Vai dizer que é crime? Golpe foram os valores elevadíssimos e por longo tempo para escamotear a verdade. Vão dizer que isto não justifica o pedido de afastamento?”

Decretos

O jurista ainda citou a edição de decretos suplementares que estão listados no pedido como medidas adotadas sem autorização do Congresso Nacional. “Passou-se em cima desta Casa, esta casa foi desconhecida pela presidente da Republica no instante em que editou decretos injustificáveis sem haver receita e depois baixava projeto de lei [de revisão] sobre a meta fiscal. São fatos da maior gravidade”, afirmou.

Um minuto antes das 8h55, horário marcado para iniciar a sessão de debate sobre o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que pede a continuidade do processo deimpeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já estava posicionado na mesa do plenário. As discussões foram abertas pontualmente, com a ajuda de um grupo de parlamentares favoráveis ao impedimento da petista que fizeram uma contagem regressiva. Ao todo, 173 dos 513 deputados estavam presentes na abertura da sessão.

A exposição do jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da denúncia contra a presidenta, é a primeira fala no plenário, por 25 minutos. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a defesa de Dilma, em seguida, pelo mesmo tempo, ambos improrrogáveis. Os partidos terão uma hora para se manifestar logo depois de acompanhar a defesa e a ordem de discurso será da maior para menor bancada. São 25 partidos que podem indicar até cinco parlamentares para dividir este tempo.”

(Agência Brasil)

Peleja do impeachment rende notas no jornal

A disputa que oposição e situação travam em torno da tese do impeachment da presidente Dilma Rousseff, não ocorre só nas ruas ou na Câmara. Chegou, mais do que nunca, aos jornais, por meio de notas pagas.

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Eis a nota que a Federação das indústrias do Ceará (Fiec) puxa no O POVO desta sexta-feira. Com ela, cobrando responsabilidade, em uma página, dos parlamentares, estão Fecomércio, Fajece, Associação Comercial do Ceará, Facic, Faec e AJE.

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Esta é a nota, de meia página, que o Movimento Ceará contra o Golpe divulga no O POVO desta sexta-feira. Nessa linha de frente, PT, PCdoB e várias entidades populares e sindicais. No texto, questiona a legitimidade do processo de impeachment, com fotos de Temer, Cunha e Aécio.

 

Governo precisa sair da postura de avestruz

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Carro-bomba encontrado ao lado da Assembleia Legislativa com carga de dinamite, ameaça de bomba em prédios públicos e privados, disparos contra delegacias, ônibus queimados, torre de telefonia incendiada…eis a triste rotina dos últimos meses no Ceará.

E o Governo do Estado negando que haja algo de podre nessa história.

* Leia mais sobre o assunto aqui.

Maternidade-Escola suspende admissão de novas gestantes

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A Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) suspendeu, temporariamente, a admissão de novas gestantes. A emergência do hospital foi fechada na noite da última quarta-feira, 13, devido à superlotação.

A assessoria de comunicação da Meac informou que as duas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Neonatais estão atendendo 63 bebês, sendo que a capacidade do setor é para 51 recém-nascidos.

A Meac não estipulou prazo para a reabertura da emergência.

Impeachment – Votação terá inicio pela Região Norte

“Em nova decisão, lida em Plenário pelo 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), o presidente da Casa, Eduardo Cunha, reviu a ordem de chamada dos deputados a ser adotada no próximo domingo (17) durante a análise, em Plenário, do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.

A nova decisão determina que os deputados serão chamados para declarar oralmente seus votos a favor ou contra o pedido começando por um estado da Região Norte e, em alternância, seguido por um estado da Região Sul e vice-versa, continuando-se assim, sucessivamente, passando pelos demais estados.

A ordem de chamada dos estados será a seguinte: Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. Dentro de cada estado, a chamada de deputados será feita por ordem alfabética.”

(Com Agências)

Instituições financeiras projetam déficit do Governo Central na ordem dos R$ 100,45 bilhões

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda estimam que o resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine o ano com déficit de R$ 100,450 bilhões. Na pesquisa anterior, divulgada em março, o déficit previsto era R$ 79,473 bilhões. A projeção consta da quinta edição da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações de 30 instituições financeiras.

O estudo foi divulgado nesta quinta-feira (14), em Brasília. Para 2017, a estimativa de déficit passou de R$ 71,329 bilhões para resultado negativo de R$ 103,514 bilhões. A projeção para a arrecadação federal neste ano caiu de R$ 1,285 trilhão para R$ 1,278 trilhão. Para 2017, a estimativa foi reduzida de R$ 1,388 trilhão para R$ 1,377 trilhão. Para a receita líquida do Governo Central a estimativa é R$ 1,093 trilhão este ano e R$ 1,159 trilhão, no próximo ano.

Para as despesas, a expectativa é R$ 1,194 trilhão neste ano e R$ 1,279 trilhão, em 2017. A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que na avaliação das instituições financeiras, deve passar de 74,15% do Produto Interno Bruto (PIB) para 74,35% este ano. Para 2017, a estimativa mudou de 78,75% para 80% do PIB.

(Agência Brasil)

Especialista ministrará em Fortaleza treinamento de superação

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O Instituto Nacional de Excelência Humana (INEXH), referência em programação neurolinguística do Brasil, realizará em Fortaleza, de 30 de abril a 1º de maio, o curso “Desenvolvimento e Liderança – Águia Real”.

Trata-se de um treinamento que receberá participantes de todo o Nordeste. O objetivo é oferecer técnicas de alta performance e harmonização. “Queremos que os participantes rompam barreiras emocionais para alcançar os resultados desejados. O Águia Real será ministrado pelo head trainer do INEXH, Marcus Mazullo.

O que faz?

O INEXH) atua aplicando cursos e treinamentos voltados para o desenvolvimento pessoal e profissional em mais de 45 cidades brasileiras e também nos Estados Unidos, Chile, Portugal e Inglaterra. O treinamento Desenvolvimento e Liderança (DL), um dos principais realizados pelo INEXH, é realizado há 13 anos no Ceará.

SERVIÇO

*Mais Informações: www.inexh.com.br.

* Treinamento Águia Real, veja vídeo aqui.

Klévisson Viana lançará CD em homenagem a Ariano Suassuna

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Klévisson Viana, cartunista e produtor cultural, lançará, em junho próximo, um CD recheado de poesias e cordéis em homenagem a Ariano Suassuna.

Segundo diz, resultado de uma parceria com os cordelistas baianos Gereba e Bule Bule que, aliás, brilharam durante apresentação, no fim de semana, na Caixa Cultural.

O lançamento do CD em homenagem ao falecido paraibano autor do “Auto da Compadecida”, ocorrerá na Bahia e em Fortaleza, segundo Klévisson.

Espetáculo argentino “ABBA Mamma Mia” fará escala em Fortaleza

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Fortaleza assistirá, no próximo dia 1º, no Teatro RioMar, o espetáculo argentino “ABBA Mamma Mia – The Tribute Show”, uma das mais incríveis homenagens já criadas ao grupo ABBA. Aplaudido em diversos países da América do Sul, o show capta a imagem, a música e a personalidade do grupo sueco ABBA, uma das bandas de maior sucesso na história da música pop e uma das líderes da disco music, fenômeno musical que contagiou o mundo no final dos anos 70.

O público vai ser convidado a relembrar o passado, com direito a botas de couro, figurinos gritantes, indumentárias cobertas de pedras brilhantes e todo o glamour de uma época de ouro que infelizmente não existe mais.

“Abba Mamma Mia – The Tribute Show” é protagonizado pelas atrizes e cantoras Gwendolyne Moore (como Agnetha) e Florencia Róvere (como Frida), esta ex-protagonista do musical “Les Miserables” (“Os Miseráveis”) no México e na Inglaterra. Na parte masculina estão dois músicos de extrema experiência. Na voz e na guitarra Nicolás Salvador (como Björn) e nos vocais e pianos Sergio Gutierrez (como Benny). A banda está desenhada para reproduzir fielmente a formação vocal e instrumental do quarteto original.

SERVIÇO

*Classificação: Livre, com duração de 120 minutos.

*Ingresso Rápido: 4003-1212

www.ingressorapido.com.br

*Bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – Shopping RioMar Fortaleza – Papicu / Horário de funcionamento: de terça-feira a sábado, das 12 às 21 horas, e domingo e feriados, das 14 às 20 horas.

(Foto – Divulgação)

Luizianne Lins: Campanha midiática e jurídica turbina impeachment de Dilma Rousseff

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Com o título “Muito além do golpe”, eis artigo da deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Ela define dois vilões pró-impeachment: uma “massacrante campanha midiática” e ações jurídicas, tudo turbinado por uma elite que nunca aceitou governos comprometidos com a justiça social. Confira:

A tentativa de derrubada da presidente Dilma por uma massacrante campanha midiática e jurídica é mais um triste capítulo de nossa história, escrito por elites que nunca aceitaram governos compromissados com a justiça social. Apesar de previsto em nossa Constituição, o instituto do impeachment exige um crime de responsabilidade para ser motivado. Do contrário, torna-se instrumento para um obtuso golpe político.

A questão, entretanto, não se encerra com o golpe em si. E também não trata do suposto “combate à corrupção”, esse biombo moralista em que os que sangraram o País ao longo de 500 anos tentam esconder a própria desfaçatez. O impeachment, na verdade, tem duas outras motivações. A primeira é a tentativa de usurpação do poder por parte daqueles que, implicados em investigações diversas, querem abafar as acusações contra si – inclusive no âmbito da Lava Jato, que, apesar de sua caça visceral e seletiva ao PT, acabou por revelar malfeitos de tucanos, peemedebistas e que tais.

Alguém duvida que, tão logo Temer assuma a presidência, a Lava Jato não se transformará numa imensa “Abafa Jato”? É isso o que queremos? Um retorno à época dos “engavetadores-gerais da República”, marcada pela desídia e pelo amordaçamento das instituições a quem cumpria combater a corrupção? Nunca é demais lembrar que, recentemente, membros da própria “força-tarefa” da Lava Jato reconheceram os avanços conquistados, em termos de estrutura e de liberdade de atuação – tanto do MP quanto da Polícia Federal -, durante os governos petistas.

A outra motivação do golpe é a desconstrução de conquistas sociais. Não apenas no campo da sociabilidade – com retrocessos nos direitos LGBT, das juventudes etc. Mas também em relação ao fim da obrigação constitucional com gastos mínimos em saúde e educação e à desregulamentação de direitos trabalhistas. Sem falar na entrega do pré-sal às petroleiras internacionais e tantas outras tenebrosas transações.

É preciso estarmos todo(a)s atento(a)s e fortes. O impeachment não é fim em si mesmo, é apenas o princípio de algo muito mais grave. 

*Luizianne Lins

dep.luiziannelins@camara.leg.br

Deputada federal (PT-CE).