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Executivo-Legislativo-Judiciário – “Como fazer um pacto real”

Com o título “Como fazer um pacto real”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO. Ele aborda o recente pacto firmado pelo Executivo, Legislativo e Judiciário lá pelas bandas de Brasília. Confira:

Não é tirando fotos, fazendo café da manhã ou assinando um pedaço de papel que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vão conseguir entrar em harmonia, e o País vai conseguir, enfim, entrar nos trilhos. A primeira mudança tem que partir dos próprios líderes de cada um desses espaços. Uma transformação de posturas que descontamine o ambiente político e transmita para a sociedade que o barco não está fora de controle. Que deixe clara a função de cada uma das instituições, sem intromissões indevidas, seguindo o que prevê a Constituição. Política é política, justiça é justiça. Qualquer mistura, em nome do que quer que seja, é perigosa. O pacto correto tem que ser o de respeito à democracia.

É inadmissível que um presidente do Supremo Tribunal Federal se comprometa com reformas que ele mesmo poderá julgar a legalidade daqui a alguns meses. Já pensou se o pacto planejado atualmente tivesse sido feito antes? Qual a independência que o STF teria no momento de analisar o processo referente ao exercício de atividades insalubres por grávidas e lactantes? Uma crueldade que precisou do bom senso da Corte Máxima para ser barrada. É assim que funciona o sistema de freios e contrapesos. É detectada alguma anomalia que possa prejudicar o bem comum? Uma das forças age para equilibrar a situação.

Fala-se que a promessa de pacto entre Bolsonaro…

*Confira a íntegra do artigo no O POVO aqui.

Cearense assume a presidência da Academia Brasileira de Direito

O jurista cearense Roberto Victor assumirá, às 19h30min desta sexta-feira, durante solenidade no Hotel Sonata, a presidência da Academia Brasileira do Direito. Victor já responde pela presidência estadual da entidade.

“Nossa gestão à frente da academia terá como diferencial não só disseminar a cultura e o aprimoramento do conhecimento jurídico, mas, acima de tudo, aproximar-se da sociedade para que possamos, cada vez mais, caminhar de mãos dadas com os futuros cientistas jurídicos”, diz Roberto Víctor.

A solenidade contará com a presença de várias autoridades, entre elas o prefeito Roberto Cláudio, advogados e professores do curso de Direito.

(Foto – Divulgação)

Colégio Militar de Fortaleza comemora seu Centenário

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O Colégio Militar de Fortaleza está completando, nesta sexta-feira, 100 anos de existência.

A data será lembrada, a partir das 19 horas, no Salão Nobre do estabelecimento, com a entrega de distinções para colaboradores, alunos, ex-alunos, professores e monitores. Logo após, novos ritos no Estádio Eudoro Corrêia, que fica ao lado, com o desfile dos antigos alunos.

O general Carlos Alberto Santa Cruz, chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, chegou no fim da tarde desta sexta-feira para participar das comemorações.

 

A instituição, situada entre os bairros Centro e Aldeota, é reconhecida pelo ensino de qualidade e por transmitir, aos alunos, valores preconizados pelo Exército Brasileiro

Atualmente tem como comandante o Coronel Evangelista.

(Fotos – Arquivo)

Mega-Sena pode pagar neste sábado R$ 55 milhões

A Mega-Sena sorteia neste sábado (1º) prêmio acumulado estimado em R$ 55 milhões. As seis dezenas do concurso 2.156 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, estacionado no Largo do Farol da Barra, na cidade de Salvador, na Bahia.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 204 mil por mês. Também, seria suficiente para adquirir 18 apartamentos, com carro na garagem.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Estudante que deu ovada em Bolsonaro paga multa para evitar processo

Alana Gabriele de Oliveira Arruda, estudante que deu ovada em Jair Bolsonaro (PSL), quando ele fazia campanha presidencial em Ribeirão Preto (SP), firmou um acordo de transação penal com a Promotoria de Justiça dessa cidade. Ela vai pagar multa de R$ 499 para evitar ser responsabilizada pelo crime de injúria contra o presidente. O termo foi homologado pelo juiz Junio Claudio Campos Furtado.

Ela chegou a ser detida pela Polícia Militar e levada para a delegacia. Bolsonaro seguiu para o mesmo local para registrar a ocorrência.

De acordo com os autos, Alana “teria ofendido com palavras de baixo calão e desferido um tapa no peito do candidato, estourando o ovo que estava em sua mão contra o mesmo”. Outra pessoa de nome Leonardo, que estava na companhia de Alana, possuía outro ovo em sua mão.

A denúncia também refere que “a autora do fato, bem como seus companheiros, precisaram ser contidos pelos seguranças da vítima para evitarem novas agressões, gerando um tumulto que foi contido por policiais militares”. Filiada ao PC do B, Alana chegou a se candidatar a vereadora pela cidade sob o nome de Gabrielle van Pelt, mas teve o registro indeferido, em 2016.

Caso

Bolsonaro estava, em agosto de 2017, com apoiadores em uma cafeteria no cruzamento das ruas São Sebastião e Álvares Cabral, no centro da cidade, tirando fotos com simpatizantes e apoiadores quando uma mulher se aproximou, tocou no ombro dele. Quando Bolsonaro se virou, Alana apertou um ovo contra o peito do deputado e fez críticas à sua postura política.

(Com Agências/Foto – Reprodução de Youtube)

Bolsonaro, o povo, as ruas e a verdade…

Com o título “Bolsonaro, o povo, as ruas e a verdade”, eis artigo do deputado federal Heitor Freire, presidente do PSL do Ceará. Ele comemora a manifestação do último domingo, na Praça Portugal pró-governo. Confira:

No último dia 26 de maio vivemos um momento emocionante. O momento em que nós, o povo brasileiro trabalhador e temente a Deus, foi mais uma vez às ruas para lutar pela verdade e pelo futuro das próximas gerações. Foi, sem dúvidas, um dos nossos grandes momentos, nossa melhor hora.

Em 2013, fomos às ruas atrás do sonho de um Brasil decente e livre. Parecia impossível, mas a indignação e a fé foram mais fortes que a inércia. Seis anos depois, o sonho se tornou realidade. Elegemos um conservador honesto que está dando a vida para entregar fielmente o que pedimos. Pedimos a ruptura, o confronto com o sistema corrupto, para poder iniciar o processo de resgate dos brasileiros da prisão do Estado socialista e da mentalidade revolucionária que destruiu nosso País.

Após cinco meses de governo, está claro que as forças do mal que se beneficiam do modelo que queremos nos livrar, esperneiam com todas as forças. E elas ainda tem bastante força. Consciente disso, Bolsonaro escolheu o caminho mais difícil, o caminho correto, e não cedeu. Pós à prova sua leitura do que o povo quer, com a segurança de um líder verdadeiro, que prioriza a vontade do povo e para isso não tem medo dos riscos à sua posição de poder ao tomar tal decisão. Se ele estivesse errado e o povo não tivesse ido às ruas, seria fatal para seu governo. Mas não foi o que ocorreu. Pelo contrário…

*Confira a íntegra do artigo no O POVO aqui.

(Foto – Facebook do Parlamentar)

IBGE divulga coeficientes de desequilíbrio regional

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (31), no Rio de Janeiro, dados referentes aos coeficientes de desequilíbrio regional (CDR) de três regiões do país em 2018. A divulgação do indicador foi definida pelo decreto 9.291 de 2018.

O decreto define a aplicação de encargos financeiros sobre os financiamentos de operações de crédito com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).

O dado é calculado com base nos valores de rendimento domiciliar per capita (RDPC) regionais e em sua comparação com a média nacional. O Centro-Oeste registrou um RDPC de 1.568, portanto, acima dos 1.373 da média nacional. O CDR da região ficou em 1 (em uma escala de zero a 1).

O Norte teve um RDPC de 899 e um CDR de 0,65. Já o Nordeste teve um RDPC de 824 e um CDR de 0,60.

(Agência Brasil)

Campanha de vacinação termina, mas vacinação vai até segunda-feira

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, destinada a vacinar exclusivamente o público prioritário, entre eles, idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e professores, termina nesta sexta-feira (31). Mas, de acordo com o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (3), as doses restantes ficarão disponíveis para a população em geral, inclusive para as pessoas dos grupos prioritários que ainda não se vacinaram.

A meta do ministério é vacinar 90% do público prioritário, formado por 59,4 milhões de pessoas. Dois estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (94,4%) e Amapá (94,7%). Os estados com menor cobertura vacinal são Rio de Janeiro (57,6%), Acre (64,9%) e São Paulo (65,4%).

Segundo a pasta, a campanha mantém, em todo o país, uma estrutura com mais de 41,8 mil postos de vacinação e a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas. Até esta quarta-feira, 44,6 milhões de pessoas buscaram os postos de vacinação, o que representa 75% da população-alvo.

Os dados divulgados pelo ministério indicam que, entre o público prioritário, os funcionários do sistema prisional registram a maior cobertura vacinal, com 94,2%, seguido pelas puérperas (91%), indígenas (86,7%), idosos (85,3%) e professores (82,8%).

Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (32,2%), população privada de liberdade (50,4%), pessoas com comorbidades (66,6%), crianças (69,9%), gestantes (70,8%) e trabalhadores de saúde (72,9%).

No Brasil, a escolha do público prioritário obedece recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, diz a pasta da Saúde.

(Agência Brasil)

Microempreendedor tem até esta sexta-feira para entregar a declaração do Simples

Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos com até um empregado contratado formalmente, têm até hoje (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício do ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 50 ou 2% dos tributos devidos, prevalecendo o maior valor.

Mesmo os microempreendedores que encerraram o negócio em 2018 precisam entregar a declaração. A declaração é feita pela internet, na página do Portal do Empreendedor. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também fornece orientações.

Na Declaração Anual do Simples Nacional, o microempreendedor precisa enviar à Receita Federal o total do faturamento do ano anterior, discriminando apenas as vendas realizadas com ou sem emissão de documento fiscal.

O MEI deve fazer um relatório das receitas obtidas a cada mês, com base em um modelo no Portal do Empreendedor, e conferir se o valor das notas fiscais emitidas foi anotado corretamente no relatório.

(Agência Brasil)

PSDB faz convenção e Tasso não ocupará nenhum cargo na executiva

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O PSDB, que faz convenção nesta sexta-feira, em Brasília, para renovar o comando, não terá o senador Tasso Jereissati em cargo algum. Até o Instituto Teotônio Vilela, o braço acadêmico da sigla, Tasso repassou para o deputado federal Pedro Cunha Lima, da Paraíba.

O tucano dá sinais de que baterá asas da sigla em breve? O Galeguim nega. Por enquanto.

Um grupo de tucanos cearenses, tendo à frente o ex-deputado estadual Carlos Matos, dirigente da legenda em Fortaleza, já seguiu para a convenção certo de que 2020 promete muitas surpresas.

(Foto – Agência Senado)

Em entrevista à Veja, Bolsonaro diz: “Achavam que eu iria resolver os problemas no peito e na raça”

O presidente Jair Bolsonaro deu entrevista exclusiva para o diretor de redação de VEJA, Mauricio Lima, e ao redator-chefe Policarpo Junior. Durante duas horas, ele falou sobre reformas, desemprego, reeleição, os filhos, o amigo enrolado Fabrício Queiroz, o guru Olavo de Carvalho, trapalhadas de ministros, Lula, o PT, sabotagens, tuitadas e o atentado que sofreu durante a campanha, tema que, ao ser invocado, mudou completamente o ritmo da conversa, a fisionomia e o humor do presidente.

Em uma das respostas, disse que as pessoas acreditavam que ele resolveria os problemas do país “no peito e na raça”. “Não é assim”, afirmou.

A íntegra da entrevista, que estará na edição de VEJA que começa a circular nesta sexta-feira, 31.

*Clique para ler a entrevista na íntegra aqui.

(Foto – Agência Brasil)

Rogério Ceni diz em entrevista exclusiva ao O POVO que o Fortaleza chegou no máximo. Agora, é Série A

Rogério Ceni entrou para a história do Fortaleza após a conquista da Copa do Nordeste, na última quarta-feira, 29. O treinador, que já havia sido campeão da Série B do Brasileiro e do Campeonato Cearense, chega ao terceiro título pelo Leão do Pici em apenas sete meses. Incluindo os dois maiores da história do clube.

Ceni, porém, sabe da importância do Campeonato Brasileiro, e mesmo após a conquista inédita, a quinta-feira foi de trabalho para os tricolores. O estádio Almeidão, palco da festa do título, virou espaço para treinamentos ontem. Após a atividade, Rogério Ceni concedeu entrevista exclusiva ao O POVO.

No restaurante do hotel, onde a delegação tricolor estava hospedada em João Pessoa, o treinador tricolor dedicou a conquista da Copa do Nordeste ao pai Eurydes, que se recupera de uma cirurgia. E à torcida por retribuição.

*Confia a integra da entrevista exclusiva ao O POVO aqui.

United State of Sobral – Eclipse é destaque na mídia internacional

Os 100 anos do eclipse de Sobral (Zona Norte), que comprovou a Teoria da Relatividade de Einstein, foi destaque na imprensa internacional.

Os jornais norte-americanos The New York Times (um dos mais influentes do mundo) e Washington Post destacam a importância do evento para a Ciência. Na Europa também houve grande repercussão na imprensa e no meio científico. No Brasil, jornais e redes de TV também destacaram os 100 anos do eclipse.

A Prefeitura de Sobral realizou extenso calendário de eventos que incluiu seminários, teleconferência internacional, apresentações artísticas e reinauguração do Museu do Eclipse.

Documentário “Narradores da Fé” será lançado em Fortaleza

O documentário “Narradores da Fé”, com roteiro de Rogério Nogueira e direção de fotografia de Eder Bicudo, será lançado às 10 horas deste sábado, no teatro do Shopping Benfica (2º piso). Logo após a exibição, com entrada franca, haverá um bate papo sobre intolerância religiosa no Brasil.

O filme promete ampliar o debate acerca de questões fundamentais relacionadas nas fronteiras impenetráveis da humanidade, que surgem de convicções, da filosofia de vida e do entendimento da religião, que por meio de narrativas e depoimentos de especialistas no assunto, no que se refere ao sincretismo religioso, a espiritualidade, as crenças elementares.

No debate, estão como convidados Fabiano Piúba, secretário de Cultura do Estado; Gilvan Paiva, secretário de Cultura de Fortaleza; Maria Gardênia de Iansã – Umbanda; Babalorisa Pai Shell Santos – Candomblé; Babalirixá e Pesquisador Marcos Prado – Omolocô;
Elpídio Nogueira, secretário dos Direitos Humanos de Fortaleza; Klycia Fontenele, espírita e jornalista – da Casa Bezerra de Menezes.

(Foto – Divulgação)

XV São João de Maracanaú vai custar R$ 3,5 milhões

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Wesley Safadão e Anitta estão na lista das atrações.

Vai custar R$ 3,5 milhões o XV São João de Maracanaú, informa o prefeito Firmo Camurça, que conta com apoio do Ministério do Turismo e também do setor privado.

Entre atrações da festança que se estenderá, na Cidade Junina, na Avenida I, do Conjunto Jereissati, até o dia 22, estão: Wesley Safadão, Xandy, Leo Santana e Anitta.

Firmo Camurça diz que o São João de Maracanaú “está consolidado como a terceira maior festa do País no gênero”. Ou seja, só perde para Campina Grande (PB) e Caruaru (PE).

Sim, haverá espaço até para o forró pé-de-serra.

(Foto – Divulgação)

Aluno de Rondônia expõe em Fortaleza sensor de detecção de vazamento de gás de baixo custo

Um estudante do Ensino Médio de Rondônia criou um sensor inovador, de baixo custo, para detecção de vazamento de gás. É Gabriel dos Santos Mota, de 18 anos, aluno do Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) de Nova Mutum Paraná. Ele criou um sensor que dispara alarme a partir da detecção de vazamento de gás GLP, com alcance do som de até 12 metros e duração de 10 segundos, acende uma lâmpada LED vermelha e aciona uma válvula para travar o botijão de gás.

Este trabalho será um dos destaques na Expo Milset Brasil, evento que começou em Fortaleza, na última terça-feira, e segue até esta sexta. O evento, aberto ao público, acontece das 9 às 18 horas, no Hotel Oasis Atlântico Imperial, com divulgação de projetos de Ciências, Tecnologia, Artes e Inovação. O objetivo é popularizar a ciência entre os jovens.

A feira em Fortaleza vai expor cerca de 120 trabalhos, reunindo alunos do ensino infantil, médio, técnico e superior de todo o Brasil e também da Argentina, Chile, Paraguai, México e Peru. Gabriel foi selecionado para expor no evento depois de conquistar o primeiro lugar na edição 2018 da Feira de Rondônia Científica e de Inovação Tecnológica (Ferocit), promovida pelo Governo de Rondônia, na categoria Ensino Médio.

Para a feira em Fortaleza, o aluno adicionou uma novidade: no caso de vazamento de gás, o sensor vai enviar uma mensagem pela Internet para o dono da casa, que assim fica sabendo do problema em tempo real. “No meu projeto consigo fazer o equipamento a um custo de R$ 80, o que facilita a oferta de equipamentos mais baratos”, afirma. O preço de sensores de detecção de vazamento de gás já existentes no mercado pode chegar a R$ 1.200, segundo pesquisa feita por ele.

A Expo Milset Brasil é promovida pela associação sem fins lucrativos Pelo Movimento e Aprendizagem do Brasil, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Unesco, MILSET internacional, Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual do Ceará.

Jovem pesquisador

Gabriel representará Rondônia acompanhado da orientadora, coordenadora do CCT, Ailnete Nascimento. “O trabalho dele é espetacular e evita acidentes domésticos, explosões de grande extensão a um baixo custo. Gabriel é um menino muito inteligente, curioso, já chegou aqui com uma bagagem de conhecimento dele mesmo. Ele vai atrás das coisas”, afirma a professora Ailnete.

Aluno do 3º ano do Ensino Médio, Gabriel sonha em fazer curso técnico de Mecatrônica e depois curso superior na mesma área. Ele diz que sempre quis participar de uma feira de ciências, mas ganhou a motivação que faltava quando passou a estudar no Centro de Ciência e Tecnologia (CCT), que funciona como anexo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM II) em Jaci-Paraná, a cerca de 18km de Nova Mutum Paraná.

Durante a implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau, a Energia Sustentável do Brasil S.A. (ESBR), concessionária da usina, investiu mais de R$ 200 milhões, no âmbito do Programa de Compensação Social, em ações para contribuir com a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento social e econômico local e regional.

Dentre os investimentos realizados como parte deste Programa, merece destaque a construção da unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM II), localizada em Jaci-Paraná, entregue ao Governo do Estado de Rondônia em fevereiro de 2014. Com espaço de 7.000 m2, 21 salas de aula, biblioteca, auditório, laboratórios, sala de multimídia, refeitório, quadra coberta, vestiários, salas de ginástica e outros espaços, o colégio tem capacidade para atender mais de 800 alunos.

(Por Débora Cronemberger/Foto – Divulgação)

Senador quer exame toxicológico para agentes de segurança

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) acaba de colher as assinaturas necessárias para apresentar uma emenda constitucional que prevê a realização de exame toxicológico por todos os servidores da área de segurança pública. Valentim colheu 38 das 27 rubricas necessárias. A informação é d Coluna Radar, da Veja Online.

“Os servidores da área de segurança pública desempenham uma nobre função […] a relevância dessa função, contudo, é acompanhada de correspondente grau de responsabilidade”, diz na justificativa do projeto.

“Não se pode permitir que um policial – que muitas vezes porta armamento letal – exerça suas funções sobre o efeito de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas”, completa.

Pacto dos Três Poderes – Toffoli está no limite da legalidade

Com o título “Toffoli está no limite da legalidade”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Ele aborda o pacto que os Três Poderes da República teriam fechado nesta semana, em Brasília. Confira:

O chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PSL), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolubre (DEM-AP), reuniram-se no Palácio do Planalto para, digamos assim, discutir a relação. Tanto o Legislativo quanto o Judiciário estão sob violento ataque, contando com o apoio mal disfarçado de Bolsonaro. Por sua vez, o presidente queixa-se de supostas dificuldades que lhe impõem os outros poderes.

Porém, pelas palavras do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também participante da reunião, ficou decidido que será assinado um “pacto entre os três poderes” pela retomada do crescimento econômico, destacando a segurança pública e as reformas da Previdência e a tributária.

Para o jurista Roberto Martins Rodrigues, Toffoli não pode assinar…

*Confira a íntegra do artigo aqui.

(Foto – Agência Brasil)