Blog do Eliomar

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Começa processo para escolha do sucessor de Ricardo Janot

“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) marcou para a próxima semana o início do processo para a formação da Lista Tríplice para disputa do cargo de procurador-geral da República, atualmente ocupado por Rodrigo Janot.

A partir de 5 de junho, os membros da procuradoria interessados em ocupar o cargo poderão se candidatar. O prazo para a inscrição de candidatos termina no dia 15 de junho. No dia seguinte, começa a campanha eleitoral interna. A escolha da lista tríplice será no dia 5 de agosto, por meio de consulta entre os membros do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país.

O mandato de Janot termina no dia 17 de setembro, mas ele pode ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. No entanto, a eleição interna entre os membros da PGR precisa ser feita para a formação da lista. A apresentação da lista não é obrigatória, mas é realizada pela ANPR desde 2001. A entidade entende que esta é a maneira mais democrática para indicar seu representante.

A presidenta não é obrigada a nomear o candidato mais votado, porém, o critério é observado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tomar posse, o procurador precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.”

(Agência Brasil)

Após aprovar ajuste fiscal, hora de uma agenda positiva

“O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse hoje (1°) que, após a aprovação das medidas do ajuste fiscal no Congresso Nacional, o governo espera colocar em prática a agenda positiva, com anúncios de investimentos em infraestrutura e em programas como o Minha Casa, Minha Vida.

Na semana passada, o Senado concluiu a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, mas os planos do governo para reduzir os gastos ainda dependem da aprovação do Projeto de Lei 863/2015, que reduz as desonerações da folha de pagamento para 56 setores da economia. A votação foi adiada pela Câmara e deve ocorrer em junho. Segundo Silva, o governo está dialogando para evitar mudanças na proposta.

“O governo está dialogando e esperamos que o Congresso entenda a importância da aprovação desse projeto. Esperamos que haja consenso e que efetivamente o objetivo maior do projeto seja alcançado”, avaliou, após reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff e mais oito ministros. O vice-presidente Michel Temer não participou do encontro de hoje.

“Esse projeto é uma parte fundamental para que possamos fechar o ciclo de medidas tomadas para que possamos criar as condições para retomada do crescimento da economia”, acrescentou o ministro.

O primeiro item da agenda positiva será o lançamento do Plano Safra 2015/2016, marcado para amanhã (2). Edinho Silva não adiantou valores do novo plano, mas disse que o montante não será menor que o disponibilizado para a safra 2014/2015, de R$ 156,1 bilhões.

“Tenho certeza de que menor não será. O empenho do governo é para que a gente tenha condições criadas para que a agricultura brasileira – a agroindústria brasileira – possa ter um bom desempenho e puxar economicamente toda a cadeia produtiva.”

Em junho, o governo também deve anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar, o novo plano de investimentos em infraestrutura e o novo pacote de exportações, segundo Edinho Silva. Até o segundo semestre, também há previsão de anúncio da nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida.”

(Agência Brasil)

Evaristo Nogueira – Fortaleza X Cuiabá

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O comentarista esportivo e narrador Evaristo Nogueira avalia as perspectivas do time do Fortaleza que, nesta noite de segunda-feira, enfrentará o Cuiabá, no Mato Grosso.

Vavá Maravilha, mais precisamente, aborda o fato de o Fortaleza ainda não ter deslanchado, mesmo em primeiro na Serie C, do Brasileirão, com seu programa Sócio-Torcedor.

Fortaleza vai comemorar a Data Nacional da República Italiana

Nesta terça-feira, o Consulado da Itália no Recife e o Consulado Honorário da Itália em Fortaleza vão comemorar, às 19h30min, no Teatro Dragão do Mar, a Data Nacional da República Italiana. Trata-se de um momento de encontro e de aproximação entre os representantes das instituições públicas e privadas do Estado do Ceará, representações diplomáticas no território e os órgãos diplomáticos da Embaixada Italiana, do Consulado da Itália de Recife e do Consulado Honorário de Fortaleza.

Segundo o Consulado Honorário da Itália, contará, ainda, com a participação de uma delegação de empreendedores italianos, acompanhando o senador Giovanni Lorenzo Forcieri, além de outras autoridades desse País europeu.

Na ocasião, haverá concerto da Orquestra Filarmônica de Fortaleza, regida pelo maestro Gladson Carvalho, acompanhada pela soprano italiana Patrizia Bicciré. Em seguida, o discurso de autoridades como o cônsul da Itália no Recife, Angelo Maria Bicciré, e o cônsul horário em Fortaleza, Roberto Misici, seguida da entrega de comendas a alguns homenageados. Um coquetel no Restaurante Jardim Alchymist brindará a data, informa Claudio Vullo, diretor operacional da Câmara de Comércio Ítalo-Brasileira – Região Nordeste.

José Maria Marin e seu apartamento novaiorquino

“Não era só o americano Charles Blazer entre os envolvidos na roubalheiras da Fifa que podia desfrutar o exclusivo Trump Tower, em Nova York. O ex-dirigente da Concacaf morava num apartamento alugado ali, pago pela entidade.

José Maria Marin não morava ali, mas era lá que ficava quando ia a Nova York. Marin é dono de um apartamento no arranha-céu de 58 andares, conhecido pelo alto luxo e por seus moradores famosos, como o casal Beyoncé e Jay Z.”

(Coluna Radar, da Veja  Online)

Cineteatro São Luiz em clima de cineminha interno

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O Cineteatro São Luiz vai exibir nesta terça-feira, às 15h30min, o filme “Últimas Conversas”, do cineasta Eduardo Coutinho, em atividade direcionada aos servidores da Cultura. A sessão especial dá início ao “Programa de Valorização, Formação e Qualidade de Vida no Trabalho” para os servidores da Secult, composto por visitas a equipamentos, sessões especiais de filmes, espetáculos, cursos e investimentos para a criação de espaço de convivência na sede da Secretaria. A iniciativa é do secretário Guilherme Sampaio.

O Filme

Quando morreu, em fevereiro de 2014, Eduardo Coutinho deixou 32 horas de material gravado e um caderno com anotações iniciais a respeito desse material. Foi então que João Moreira Salles, produtor deste e dos nove longas anteriores do Coutinho, contando com a ajuda imprescindível de Jordana Berg, montadora dos filmes do cineasta desde Santo Forte (1999), levou a diante a missão de terminar essa obra. O processo levou oito meses até que chegassem ao resultado do filme. A partir de entrevistas com jovens estudantes brasileiros, o filme busca entender como pensam, sonham e vivem os adolescentes de hoje.

Campanha de vacinação contra a gripe termina nesta sexta-feira

“A campanha de vacinação contra a gripe acaba nesta sexta-feira (5) em todo o país. O prazo inicial para o fim da campanha era 22 de maio, mas em razão da baixa adesão do público-alvo, o Ministério da Saúde prorrogou a data. A meta do governo é vacinar 80% dos cerca de 49,7 milhões de brasileiros que compõem o público-alvo. Dados do último balanço da pasta mostram que apenas 46,2% foram imunizados.

Devem receber a dose da vacina crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional.

Crianças que vão receber a vacina contra a gripe pela primeira vez devem ser imunizadas em duas etapas, com intervalo de 30 dias entre as doses. É importante levar o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou em condições clínicas especiais. Neste caso, é preciso levar uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.

Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.”

(Agência Brasil)

Confiança do empresariado de serviços recua em maio

“O índice de Confiança de Serviços (ICS) da Fundação Getulio Vargas (FGV) recuou 1,6% em maio em comparação ao mês anterior (abril), considerando-se os dados com ajuste sazonal. O ajuste sazonal ocorre quando os técnicos descontam o aumento das vendas de produtos em feriados ou datas comemorativas.

A queda do índice reflete o declínio da pontuação que mede as expectativas de empresas de serviço em todo o país em relação aos próximos três meses: o índice, que correspondia a 85,9 pontos, em abril, caiu para 84,5 pontos em maio. A pesquisa foi feita em 2 mil empresas de serviço.

A pontuação mede o grau de confiança dos empresários da serviços: acima de 100, indica otimismo das empresas. Abaixo de 100, mostra pessimismo. O índice de maio revela que está piorando a percepção das empresas em relação a possibilidade de novos investimentos e à criação de empregos.

Segundo o consultor de economia da FGV, as “avaliações [dos empresários de serviços] sobre o momento atual chegaram a um novo mínimo histórico: assim, ampliam-se os sinais de um segundo trimestre ainda mais fraco que o anterior”.

(Agência Brasil)

Secretaria da Cultura de Barbalha dará coletiva sobre morte durante festa do Pau da Bandeira

O secretário de Cultura de Barbalha, Antônio de Luna, dará entrevista coletiva à imprensa às 17 horas desta segunda-feira, no prédio da pasta. Ele falará sobre a morte de Cícero Ricart, morador do município, atingido pelo mastro do Pau da Bandeira nesse domingo. A Secretaria da Cultura de Barbalha, inclusive, manda nota de pesar para divulgação neste Blog. Confira:

NOTA OFICIAL

Com grande consternação, a Secretaria da Cultura da Prefeitura de Barbalha manifesta publicamente seu pesar pela perda, registrada neste domingo, 31/5, de um dos carregadores do Pau da Bandeira, da tradicional Festa de Santo Antônio. Cícero Ricart, morador de Barbalha, funcionário do Hospital São Vicente de Paulo, pessoa querida em nossa cidade e que há 20 anos participava do ritual do carregamento do Pau da Bandeira, com grande conhecimento e ampla experiência, foi vitimado por um lamentável acidente registrado por volta das 18h30 deste domingo, na Rua da Matriz, já nos metros finais do percurso a ser cumprido pelas centenas de carregadores que mantêm anualmente a tradição, a história e a cultura de nosso município.

Como é de praxe na Festa de Santo Antônio, o carregamento do Pau da Bandeira contou com todas as medidas de segurança possíveis para minimizar os riscos inerentes à própria natureza do cortejo. Reuniões prévias foram realizadas com as lideranças dos carregadores e a organização da festa. Uma ambulância acompanhou todo o percurso, apta a prestar pronto atendimento a qualquer dos carregadores, como aconteceu, infelizmente, com nosso concidadão Cícero Ricart, que após o acidente foi imediatamente atendido e conduzido ao Hospital Santo Antônio, sob acompanhamento direto do secretário de Cultura de Barbalha, Antônio de Luna. A equipe médica, tanto da ambulância quanto do hospital, demonstrou atenção exemplar, envidando todos os esforços em prol do paciente, que, lamentavelmente, veio a falecer.

A Prefeitura de Barbalha externou imediatamente – e agora reitera – sua solidariedade aos parentes, amigos, colegas de trabalho e de tradição de Cícero Ricart, bem como a todos os cidadãos barbalhenses e a todos que visitam nossa cidade, cativados pela história e pela tradição da Festa de Santo Antônio. Toda a assistência já está sendo prestada à família do carregador, e a Prefeitura está à disposição para colaborar com todas as medidas necessárias para reconstituição dos fatos deste domingo e para a definição de novas ações de segurança, para futuras edições da festa.

Diante da dor e do choque que nos tomou a todos, as festividades deste domingo foram encerradas mais cedo e a programação da Festa de Santo Antônio está suspensa até quarta-feira. A continuidade do percurso do Pau da Bandeira e o hasteamento do mastro ficaram a critério dos próprios carregadores, cuja decisão prontamente respeitamos. A Prefeitura decreta três dias de luto oficial, em memória de nosso querido cidadão, que de nós se despediu neste domingo. Com base em sua história de 20 anos de participação como protagonista da festa, acreditamos que a melhor forma de honrar a trajetória de Cícero Ricart seja dar continuidade à tradição popular, mantendo a programação prevista para depois desse período de luto e recolhimento.

A Festa de Santo Antônio 2015 homenageará oficialmente Cícero e todos os carregadores, a quem reiteramos nosso apoio e nossa admiração. Por fim, agradecemos todas as manifestações de solidariedade que recebemos, desde a noite de ontem, pelo Governo do Estado, pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e por incontáveis cidadãos de Barbalha, do Cariri e de todo o Ceará.

* Secretaria de Cultura
Prefeitura Municipal de Barbalha.

O que tem a ver Amado Batista com a redução da maioridade penal?

Com o título “Amado Batista é excelente cantor”, eis artigo do jornalista Erivaldo Carvalho, que aborda a posição do artista com relação ao polêmico tema da redução da maioridade penal. Confira: 

ou fã do Amado Batista. Por isso, talvez, tenha chamado tanto a minha atenção a presença do cantor de “princesa”, “serenata” e “secretária” na Câmara dos Deputados, há alguns dias. Convidado pela comissão especial que trata da Proposta de Emenda Constitucional da Maioridade Penal, o goiano de Davinóplis distribuiu muitos autógrafos e disse, sem a leveza de seus acordes de violão, o que pensava sobre a polêmica.

Despido do figurino “romântico-brega-meloso” que arrasta multidões por onde passa, o artista, segundo o próprio, “totalmente a favor da redução da idade penal”, falou coisas como “você precisa educar a criança em casa ou dando uns tapas ou botando de castigo”. Foi além: “Não importa se o menino tem 10 anos, 11 anos, 20 anos, 50 anos”. Registre-se que Amado Batista, destacou ele mesmo, é contra “excessos, tipo quebrar braço” e “deixar roxo”. Bom saber.

Registrada a postura de Amado, dura, que pouco lembra a doçura da maioria de suas canções, é curioso notar a relação direta que o convidado fez entre a educação preventiva, digamos assim, e o dilema de adolescentes que estão, nesse exato momento, cometendo algum tipo de infração, resguardados, segundo os mais críticos, pelo manto da impunidade.

A pergunta é: impor castigos a crianças quando a situação requerer, colocando-as em rédea curta, produzirá gerações futuras melhores? Pitágoras (séc. V a.C), de alguma forma, achava que sim, conforme demonstrada na famosa máxima “Educai as crianças e não será preciso punir os homens”. Ou como diria nossos antepassados mais recentes: “Quem não faz seu filho chorar chora por ele”.

Há sutilezas aí. Educação firme – diferentemente de maus tratos -, pode gerar homens e mulheres bons, apesar das exceções. A sociedade ocidental é esculpida em valores dicotômicos como esforço e recompensa, crime e castigo. Mas não é tão simples assim. Amado Batista é da geração anterior à Lei da Palmada. Repito: sou fã dele. É um excelente cantor.

* Erivaldo Carvalho

erivaldo@opovo.com.br
Jornalista O POVO.

Ministério da Saúde libera verba para o SAMU

“O Ministério da Saúde liberou hoje (1º) R$ 24,6 milhões do Fundo Nacional de Saúde para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Os recursos serão recebidos por estados e municípios em parcela única.

Os valores são uma complementação dos recursos financeiros estabelecidos em portarias já publicadas sem observar a data do efetivo funcionamento do Samu 192.

Serão beneficiados municípios dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Amazonas, da Paraíba e Bahia.

* A portaria com a lista de municípios foi publicada no Diário Oficial de União.”

(Agência Brasil)

Conab contrata frete para envio de 86,6 mil toneladas de milho para o Nordeste

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) encerrou dois leilões para contratação de serviços de transporte e remoção de 86,6 mil toneladas de milho para atender os estados abrangidos pela Sudene. Os dois leilões (Avisos 60 e 61) fecharam a negociação em 100% , dividindo o volume ofertado em 64 mil e 22,5 mil toneladas.

O produto pertence aos estoques do governo federal vinculados a Contratos de Opção e à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e devem ser escoados de armazéns do Mato Grosso, localizados nas cidades de Sinop, Sorriso, Boa Esperança, Cassilândia, Sapezal, Gaúcha do Norte e Primavera do Leste.

Toda a região abrangida pela Sudene e o Norte de Minas Gerais receberão o milho desses leilões, num prazo que varia de sete a 35 dias entre embarque e entrega dos 46 lotes. Segundo o edital, os embarques iniciam em 48 horas após a convocação formal a ser realizada pela Conab e em quantidades compatíveis com as capacidades diárias de recepção nas unidades de destino.

SERVIÇO

Mais detalhes no site da Conab:  http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1200&t=2

Governo e o trio para minar Renan Canheiros

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O governo aposta num trio de senadores do PMDB para tentar minar Renan Calheiros e mantê-lo no isolamento político. São eles: Eunício Oliveira, Jader Barbalho e Romero Jucá.

Eunício está cada dia mais próximo do governo, diante da promessa de apoio para a presidência do Senado em 2017. Jader é pai de ministro e está afinadíssimo com Michel Temer. Já Jucá até se disse independente, mas tem se posicionado contra o radicalismo de Renan e dia sim, dia não, atravessa a rua e vai despachar no Planalto ou na Vice-Presidência.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Gilberto Kassab vem conferir a posse da nova direção do PSD do Ceará

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=A3vSXGljR-M[/youtube]

O PSD fará ato de posse de sua nova direção estadual. Para participar da solenidade, que ocorrerá às 17 horas desta quarta-feira, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, virá o presidente nacional do partido, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

A informação foi dada nesta segunda-feira por Almiciyr Pinto que, nessa quarta-feira, passará a presidência do PSD cearense para a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar. Almicyr assumirá a vice-presidência.

MP/CE entra com ação contra secretário Arialdo Pinho e promotores do “Férias no Ceará”

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“O Ministério Público do Ceará, por meio do promotor de justiça Ricardo Rocha, de Defesa do Patrimônio Público e assessor da Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública (PROCAP), entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor do atual secretário de Turismo do Estado (anterior chefe da Casa Civil do Governo), Arialdo de Mello Pinho, por conta de superfaturamento na contratação de bandas e artistas musicais para a realização do evento “Férias no Ceará”, nos meses de janeiro e julho do ano de 2011. Na ação, o promotor pede o afastamento do cargo, a devolução do dinheiro e a perda dos direitos políticos.

Além do secretário Arialdo Pinho, a ACP denuncia a empresa Arte Produções e seu sócio-administrador, João Carlos Diógenes Parente; a empresa Portte Turismo e Eventos LTDA e sua sócia-administradora, Juciara Cunha Melo; a empresa Nativa Promoções de Eventos LTDA ME e sua sócia-administradora, Ruby Helen Sousa Araújo, a partir da apuração dos fatos noticiados em matérias jornalísticas sobre o superfaturamento na contratação de bandas e artistas musicais e da análise do Processo TCE-CE nº 04501/2011-0, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que versa sobre irregularidades cometidas nos procedimentos de inexigibilidades das referidas contratações. “A cuidadosa análise da robusta documentação que integra o feito possibilita a identificação de condutas de improbidade administrativa atribuídas a todos os nominados representados”.

O evento “Férias no Ceará 2011” consistiu em um festival de música gratuito em várias cidades do interior do Estado e na Capital, com a apresentação de atrações locais, regionais e nacionais, realizado nos meses de janeiro e julho de 2011, que envolveu a contratação de 45 artistas/bandas musicais, sendo 17 artistas de repercussão nacional e 28 de repercussão local. As contratações foram todas realizadas diretamente, sem licitação prévia, por meio de procedimentos de inexigibilidade (art. 25, III da Lei 8.666/93), totalizando uma despesa na ordem de R$ 10.603.100,00 (dez milhões, seiscentos e três mil e cem reais).

“Já causa espanto só o fato de que a vultosa quantia de mais de dez milhões de reais tenha sido utilizada para a realização de shows musicais em apenas dois meses do ano”, comenta o promotor Ricardo Rocha, destacando o uso de grande monta das despesas com entretenimento e turismo, em face de outras necessidades públicas muito mais vitais, como saúde e educação, por exemplo. Além disso, chama também bastante a atenção o fato de que 91,41% dos valores despendidos nesse programa foram pagos a apenas três empresas do ramo por meio de contratação direta, conforme atestado em inspeção realizada pelo TCE-CE:

A empresa Portte Turismo e Eventos Ltda. recebeu em 2011 dos cofres públicos exatos R$ 1.440.000,00, que corresponde a 13,6% do total contratado pela Casa Civil por conta do programa Férias no Ceará naquele ano.

A Nativa Promoções de Eventos Ltda. ME faturou o importe de R$ 1.713.000,00, que equivale a 16,18% do montante total executado pelo Programa Férias no Ceará 2011.

A Arte Produções ficou com fatia considerável do volume de recursos pagos pela Casa Civil em vista do programa epigrafado, correspondente a R$ 6.523.000,00, perfazendo, assim, um estarrecedor percentual de 61,63% dos R$ 10.582.600,00.

Veja-se que a soma dos percentuais acima retratados resulta em 91,41% do valor total executado pelo “Férias no Ceará 2011”, o que implica dizer que R$ 9.673.554,66 foram recebidos por apenas três empresas do ramo artístico.

Sobre os indícios de superfaturamento na contratação os shows artísticos, para citar alguns exemplos, a análise documental mostra ainda que:

“O cantor Nando Reis, contratado para realizar 02 (dois) shows, recebeu do Estado do Ceará, por apresentação, a quantia de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Entretanto, o artista foi contratado por outros órgãos pelos valores de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

A cantora Vanessa da Mata realizou 08 (oito) apresentações, sendo contratada pela quantia de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) para cada exibição. Ocorre que tal valor é muito superior aos valores de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) gastos na contratação da mesma artista para a realização de shows no interior de São Paulo.

A Banda Skank recebeu do Estado do Ceará a quantia de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). Entretanto a banda se apresentou em outras cidades do país pelos valores de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

A cantora Roberta Sá recebeu a quantia de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) por show realizado no Estado do Ceará. Contudo a artista foi contratada por outros órgãos governamentais por valores bem inferiores, tais como: R$ 35.980,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta reais), R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Já com relação à artista Zélia Duncan, foi juntada aos autos notícia extraída do sítio eletrônico “www.pbagora.com.br” (fl. 385) como comprovação da consagração da artista. Todavia, a referida apresentação custou aos cofres da capital paraibana a quantia de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), não se justificando a contratação da artista pelo Estado do Ceará no exorbitante valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

A Banda Paralamas do Sucesso recebeu do Estado do Ceará o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Ocorre que outros órgãos governamentais contrataram a referida banda por quantias inferiores, tais como: R$ 89.790,00 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa reais) e 85.000,00 (oitenta e cinco mil).

Essas informações e mais os dados de todas as outras bandas e artistas contratados se encontram devidamente comprovados nos autos do Processo TCE-CE no 04501-2011, quais sejam, as publicações nos diários oficiais e notícias de jornais que comprovam os valores normalmente cobrados pelos artistas, que foram anexados a petição.

Em razão de todo exposto, o MPCE requer o imediato afastamento do secretário Arialdo de Mello Pinho; e que seja decretado o afastamento cautelar do mesmo, até o encerramento da instrução processual ou por prazo que se reputar conveniente para o alcance da mesma finalidade; que seja decretada a indisponibilidade dos bens imóveis e móveis pertencentes a todos os promovidos pessoas físicas e jurídicas, até o julgamento definitivo do mérito da causa, com o objetivo de assegurar o ressarcimento do patrimônio público do povo cearense. O promotor pede a condenação dos envolvidos por ato de improbidade administrativa, com a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano; perda da função pública aos ocupantes; suspensão de direitos políticos; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.”

(Site do MP-CE)

Camilo lamenta morte registrada na festa do Pau da Bandeira

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Do governador Camilo Santana, ao saber da morte de um dos carregadores do mastro da festa do Pau da Bandeira, de Barbalha (Região do Cariri): 

Lamento profundamente a morte do porteiro Cícero Ricardo, vítima de uma fatalidade, no fim da tarde deste domingo, durante os festejos de Santo Antônio, em Barbalha, no Cariri.

Ele era um dos organizadores da tradicional festa do Pau da Bandeira há mais de dez anos.

Que Deus conforte os familiares e amigos de Cícero.

Ministro do STJ é contra redução da maioridade penal

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) promete colocar em pauta, ainda neste mês, o projeto que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O tema gera muito debate e divisões de opinião.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, por exemplo, é contra essa redução. Ele diz que a medida não vai resolver o problema da criminalidade, que deve e precisa ser enfrentado com investimentos em educação.

Fortaleza é sede de seminário nacional na área da pesquisa em Enfermagem

Fortaleza é sede do XVIII Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem. O evento foi aberto nesta manhã de segunda-feira, no Hotel Praia Centro, e vai se estender até quarta-feira, numa promoção da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).

Durante o seminário  vai  ser debatida a importância da pesquisa em Enfermagem, destacando a divulgação, a aplicação, a avaliação e os resultados para a saúde da população e a contribuição no ensino como fator de desenvolvimento profissional.

Participam do evento representantes de entidades de pesquisa do Brasil como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), além de conceituados profissionais da academia e de outros países como Canadá, Colômbia e Portugal.

José Guimarães confirma: Pautas polêmicas só serão votadas depois do feriadão

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), confirmou, nesta madrugada de segunda-feira, que não haverá votações de matérias polêmicas no Congresso. Segundo o parlamentar, que viajou para Brasília onde tem reunião do Conselho Político do Governo Dilma Rousseff, a ordem é definir a pauta da semana que vem, após o feriadão do Corpus Christi.

José Guimarães adiantou que, nos dias 9 e 10 próximos, deverá entrar em votação a matéria relacionada às desonerações de impostos das empresas. Trata-se do último projeto que integra o pacote do ajuste fiscal.

Guimarães comentou também a votação da Reforma Política que, para ele, está saindo “capenga”.

O parlamentar ainda abordou o Congresso Estadual do PT, realizado no fim de semana, no auditório do IFCE, no que para ele foi importante e concorrido. Guimarães disse que esse congresso foi preparação para o congresso nacional petista, marcado para este mês, em Salvador (BA).

Câmara dos Deputados adia votações polêmicas por causa feriadão

“Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a semana que vem as votações de matérias consideradas mais polêmicas como é o caso do projeto de lei que altera as regras da desoneração da folha de pagamentos e de alguns pontos da reforma politica. Para esta semana estão previstas votações de acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil com outros países.

Cunha informou que pretende votar inúmeros projetos de decreto legislativo que tratam de acordos e tratados, parados na Câmara há muito tempo. Ao todo devem ser votados 20 acordos internacionais e um projeto de lei que cria o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação na área de desenvolvimento urbano.

O acerto entre o presidente da Câmara e os líderes partidários para essas votações consensuais ocorreu em função do feriado de quinta-feira e de uma comitiva de deputados que estão viajando à Rússia e Israel. As votações devem começar nesta ainda hoje (1º). Entre os acordos a serem votados estão alguns relativos ao Mercosul, a cooperação técnica firmada entre o Brasil e Zimbábue, em 2006, e o acordo de previdência social assinado entre o Brasil e a Coreia do Sul, em 2012.

Além das votações de plenário, as comissões técnicas e especiais da Câmara terão atividades normais com votações de requerimentos, audiências públicas, apreciação de projetos e depoimentos. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras tem audiência pública marcada para amanhã (2), às 9h30, para ouvir o vice-presidente da construtora Mendes Júnior Trading Engenharia, Sérgio Cunha Mendes, e o diretor-presidente do Grupo Galvão Engenharia, Dario Queiroz Galvão Filho.”

(Agência Brasil)