Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Câmara dos Deputados debaterá maus-tratos de animais em vaquejadas e rodeios

“A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais realizará, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para discutir os recorrentes maus-tratos na criação, no transporte e na utilização desses animais em espetáculos como rodeio e vaquejada, por exemplo. O debate foi solicitado pelos deputados Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Capitão Augusto (PR-SP).

Os rodeios atualmente atraem 30 milhões de pessoas e movimentam mais de R$ 6 bilhões por ano no País. Esses festivais, assim como as vaquejadas, são combatidos por organizações de defesa dos animais e apontados como fontes de maus-tratos.

No início do ano, a organização não governamental Londrina Sem Rodeio filmou cenas que mostravam animais sendo submetidos a sessões de estresse, até mesmo com choques elétricos, antes de um rodeio na cidade.”

(Com Agências)

Prefeito quer CPMF também para aliviar as dificuldades dos municípios na área da saúde

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília. Ele, em nome da Frente Nacional dos Prefeitos, é convidado de um seminário que o Conselho Nacional da Saúde promoverá e que tem como mote articulações pró-financiamento da saúde.

Roberto Cláudio adiantou que a ordem é fazer uma “grande mobilização nacional”, ainda neste fim de ano, junto ao Congresso, por aumento das verbas do setor. Sobre ser favorável à CPMF para a saúde, o prefeito disse que, caso haja aprovação desse imposto, previsto para a Previdência, haverá esforços para que haja percentuais para Estados e Municípios. “É preciso discutir a repactuação do financiamento, mais recursos e repactuação dos entes federativos e, em especial, da União”, acentuou o prefeito.

Indagado sobre sucessão 2016 e a constante parceria que vem travando com o governador Camilo Santana (PT), o prefeito Roberto Cláudio evitou falar em campanha e garantiu que é uma “parceria ” salutar. Disse que Camilo tem sido muito sensível com pleitos de Fortaleza. Ele informou que, nesta quinta-feira, ao lado de Camilo entregará uma areninha no bairro Quintino Cunha.

O prefeito informou também que o problema do lixo, que vem causando, segundo assessores do Paço, desgastes para a gestão, vai ganhar uma nova estratégia. Nesta quarta-feira, Roberto Cláudio reunirá vários órgãos para fechar um Mutirão Mensal, de caráter educativo, contra o lixo.

Iluminação pública pode sair das concessionárias de volta para os municípios

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“Uma decisão judicial abre espaço para se voltar atrás no processo de transferência dos ativos de iluminação pública das concessionárias de energia para os municípios.

A determinação, dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2010, foi julgada inconstitucional pelo Tribunal Região Federal (TRF) da 3ª região.

A medida era postulada pela prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), na condição de vice-presidente de Infraestrutura Urbana da Frente Nacional De Prefeitos (FNP), para quem a resolução feria a autonomia dos municípios.

Muitas cidades alegam que os custos com iluminação pública são elevados, especialmente porque as administrações não contam com uma série de isenções fiscais que cabem às concessionárias.

O prazo para transferência dos ativos de iluminação para os municípios se encerrou no fim de 2014.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Petrobras admite negociar pauta com grevistas fora do Acordo Coletivo de Trabalho

“A Petrobras informou, em nota divulgada hoje (9) à noite, que “se dispôs a avançar em itens reivindicados pelas entidades sindicais” e “discutir aqueles não relacionados diretamente ao ACT”, o Acordo Coletivo de Trabalho 2015 dos petroleiros, que estão em greve desde 24 de setembro.

Para isso, representantes da empresa fizeram hoje duas reuniões com as entidades sindicais. Pela manhã, o encontro foi com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e integrantes de sindicatos filiados à entidade e à tarde com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus sindicatos, para buscar o fechamento do ACT 2015.

“A empresa está aberta à negociação e a discutir as reivindicações dos representantes dos empregados. O agendamento de novas reuniões esta semana e a retomada do diálogo reforçam os esforços na busca por entendimentos para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2015”, diz a nota.

A Petrobras informou ainda que tem conseguido reduzir os impactos da greve sobre as operações por meio do plano de contingência. “A perda diária de óleo por efeito da greve diminui 60% desde o dia 02/11. O impacto atual estimado na produção de petróleo tem sido, desde o último sábado (07/11), da ordem de 115 mil barris ao dia”, afirma a nota.

Para o diretor do Sindipetro NF, Norton Almeida, o fato de a empresa ter aberto negociações foi uma vitória para a categoria, mesmo que a reunião não tenha sido conclusiva: “Para uma primeira negociação, a gente não tem a ilusão de que tudo se resolveria em uma primeira mesa”, disse em entrevista à TVNF, transmitida no site da FUP.

O coordenador-geral do Sindipetro NF, Marcos Brêda, que participou do encontro, disse que a data da nova reunião ainda não está marcada, mas houve uma mudança da empresa, porém, “já adiantamos que não vamos aceitar, conforme está na pauta nenhuma perda de direitos”.

Sobre a greve, Brêda informou que 48 unidades continuam participando da paralisação, mas a Petrobras tem conseguido retomar o funcionamento de algumas com a utilização de equipes de contingência.”

(Agência Brasil)

Receita Federal – Sexto lote de restituições vai liberar R$ 2,399 bilhões

“Com consulta aberta a partir de amanhã (10), o sexto lote de restituição do Imposto de Renda DA Pessoa Física 2015 vai incluir 2.107.191 contribuintes, informou hoje (9) a Receita Federal. O Fisco desembolsará R$ 2,399 bilhões com o ressarcimento.

A Receita pagará também R$ 101,07 milhões a 46.279 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,5 bilhões. O dinheiro será depositado na próxima segunda-feira (16).

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta terça-feira (10), no site da Receita na internet. A consulta pode ser feita também pelo Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 7,57%, para o lote de 2015, e 76,07%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

O último lote regular será liberado em dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.”

(Agência Brasil)

Elmano puxará na Assembleia debate sobre Base Nacional Curricular

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Por iniciativa do deputado Elmano de Freitas (PT), haverá audiência pública nesta terça-feira, a partir das 14h30min, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O tema é a mobilização do Ceará pela Base Nacional Comum Curricular. Elamo é vice-presidente da Comissão de Educação da Casa.

Essa Base Nacional Comum Curricular é citada na Constituição Federal, nas Diretrizes Nacionais e nos Parâmetros Curriculares. No Plano Nacional de Educação, que foi aprovado em 2014, ela é definida como estratégia para o cumprimento de metas educacionais. Deve ser obrigação para todas as escolas do Brasil e deve também determinar os conhecimentos e habilidades essenciais que todos os alunos brasileiros precisam aprender, em cada ano da Educação Básica.

Foram convidados parlamentares e representantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Comissão Permanente de Educação do Senado Federal, Secretaria de Educação do Estado, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Conselho Estadual de Educação, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará, Conselho de Reitores das Universidades Cearenses e Comitê Estadual pela Mobilização da Base Nacional Curricular.

Prefeitura de Maracanaú apresentará programa no X Congresso de HIV/Aids

A Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) participará do X Congresso de HIV/Aids e IIIº Congresso de Hepatites Virais. O evento acontecerá no período de 17 a 20 deste mês, em João Pessoa (PB). A participação será por meio do trabalho “Fique Sabendo: Um olhar preventivo para HIV/Aids na cadeia pública do Município de Maracanaú”.

O trabalho, que será apresentado pela gerente do Programa de DST/Aids e Hepatite Virais de Maracanaú, Cynthia von Paumgartten, além de ter sido aprovado, está sendo custeado pelo Ministério da Saúde.

Já o Congresso tem como tema “Novos Horizontes, Novas Respostas – Brasil 2015″ e é uma realização do Ministério da Saúde.

OAB/CE marca para 21 de dezembro entrega de sua nova sede

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Aguardando a data.

A nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, já tem data para ser entregue.Segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, no dia 21 de dezembro próximo.

O prédio, numa  área de 4.250 metros quadrados, na avenida Washington Soares (Édson Queiroz), terá três andares e dois blocos e acomodará também a Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac) e a Caixa de Assistência dos Advogagos (Caace).

Segundo Valdetário, contará, ainda, com salas de aula, auditório para 300 pessoas, farmácia, café e, no entorno, a Praça Jáder de Carvalho. O investimento foi da ordem de R$ 10 milhões.

Eunício articula encontro para tratar sobre reestruturação do Dnocs

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, recebeu uma comitiva de servidores do DNOCS, liderada pelo engenheiro agrônomo Eduardo Segundo. O grupo foi agradecer o apoio do parlamentar em ações contra a extinção do DNOCS.

Houve pedido ainda para que Eunício trabalhe pela reestruturação do Departamento, o que se encontra parado em Brasília.

O peemedebista garantiu apoio e anunciou que realizará um encontro, em data a ser marcada, na sede do Dnocs, para tratar dos passos que a autarquia deverá seguir na execução de obras que amenizem o sofrimento do homem, principalmente o do Nordeste.

Cheque especial – Juros ficam estáveis em novembro

“A taxa média de juros do cheque especial apresentou leve queda em novembro, mostra levantamento feito em sete instituições bancárias pela Fundação Procon de São Paulo. Os juros médios ficaram em 12,24% ao mês (a.m.), uma redução de 0,04 ponto percentual na comparação com o mês anterior (12,28%).

A taxa de juros do empréstimo pessoal ficou em 6,39% a.m., o que indica uma elevação de 0,12 ponto percentual em relação à apuração de outubro. Dos sete bancos analisados, três aumentaram as taxas de juros de empréstimo pessoal.

O maior acréscimo ocorreu no Santander, que subiu a taxa de 7,99% para 8,49%, uma variação positiva de 6,26% em relação a outubro. Em seguida, está elevação na taxa oferecida pela Caixa Econômica Federal, de 4,8% para 5%, representando alta de 4,17% em relação a outubro. O Itaú aumentou de 6,26% para 6,43%.

Apesar da alta, a Caixa Econômica Federal mantém a menor taxa para empréstimo pessoal entre as instituições pesquisadas. A maior alta é verificada no Santander. Banco do Brasil (5,5%), Bradesco (6,61%), HSBC (7,3%) e Safra (5,4%) mantiveram os juros no mesmo patamar de outubro.

As taxas foram apuradas no dia 3 de novembro, considerando o período de 12 meses, referindo-se às máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais, independente do canal de contratação.

No cheque especial, apenas o Santander elevou a taxa, de 14,84% para 14,95%, uma variação positiva de 0,74%. A única redução foi verificada na Caixa Econômica Federal, que alterou de 11,38% para 10,98%, redução de 3,51%. Os demais bancos mantiveram os valores: Banco do Brasil (11,8%), Bradesco (11,92%), HSBC (13,67%), Itaú (11,93%) e Safra (10,4%). A menor taxa é a do Safra e a maior é do Santander.”

(Agência Brasil)

CSP investe em campanha institucional

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A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) está colocando na praça uma campanha institucional co o objetivo de divulgar como está a obra e o que ela promete para o cearense, a partir do primeiro semestre de 2016, quando promete entrar em operações.

Dentro dessa estratégia, a CSP levará um grupo de jornalistas para conhecer seu canteiro de obras. Será nesta sexta-feira, com saída de ônibus do escritório de Fortaleza, que fica no Edifício Etevaldo Nogueira, no bairro Aldeota.

O grupo sairá as 7 horas da manhã, tomará café no local, conhecerá projeto, obra e impactos futuros para a economia do Estado, devendo regressar para Fortaleza por volta das 11 horas.

Caixa Cultural abrirá exposição interativa para a criançada

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A CAIXA Cultural Fortaleza vai apresentar a exposição Viagem pelo mundo através das histórias, do grupo carioca Os Tapetes Contadores de Histórias. A abertura ocorrerá  no próximo dia 21.

A mostra criada para o público infanto-juvenil é interativa e convida o público a conhecer os cinco continentes, culturas e costumes de cidades pelo mundo por meio de histórias e belos cenários.

O projeto também terá atividades como narração de histórias, oficinas, rodas de conversas e de histórias. Toda a programação é gratuita e acontecerá de  terça-feira a sábado, das 10 às 20 horas, e, aos domingos, das 10 às 19 horas. A exposição segue até o dia 24 de janeiro.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema.

*Entrada franca.

*Mais informações – 3453.2770.

Prefeito RC estará em Brasília numa articulação por mais verbas para a saúde

foto roberto cláudio prefeito

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), cumprirá agenda nesta terça-feira em Brasília. Foi convocado pela Frente Nacional dos Prefeitos para reforçar a luta por financiamento para o setor da saúde.

Roberto Cláudio, assim como demais gestores municipais, sente a pressão do aumento do atendimento na rede pública de saúde e a redução dos repasses federais.

Os prefeitos querem uma CPMF para o setor como forma de amenizar o caos na área.

Bolsa Família – Ceará pode ter 1,6 milhão de pessoas fora do programa

bolsa familia

“Se aprovada a proposta de corte de R$ 10 bilhões no orçamento do programa Bolsa Família, conforme proposta do relator Ricardo Barros (PP-PR), o Ceará será o quarto estado mais atingido do País. Projeção feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgada nesta segunda-feira, 9, mostra que 1,6 milhão de pessoas sairiam do programa. Do total, 621.052 pessoas entrariam em situação de pobreza extrema.

Na tentativa de barrar o projeto do relator do Orçamento 2016 de cortar verba do Bolsa Família, o Governo Federal partiu para uma “batalha de números” contra a proposta.

O objetivo é mostrar que, diante da crise econômica, o corte no programa reduziria em 23 milhões o total de beneficiários, dos atuais 47,8 milhões. Estados governados por opositores, como São Paulo, seriam os mais atingidos.”

* Por Jéssica Welma, no POVO Online, aqui.

“Acabou o tempo de Orçamento irreal”, diz presidente da CMO

“A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse, nesta segunda-feira, em reunião em Vitória (ES), que o colegiado vai “zerar” as pedaladas de 2014 e 2015 ao votar o PLN 5/2015, que modifica a LDO e altera a meta fiscal deste ano.

“Vamos zerar as pedaladas. Acabou o tempo de apresentar ao país um Orçamento irreal”, disse Rose ao discursar num evento para a assinatura de convênio entre o governo do Estado e a Secretaria dos Portos.

O substitutivo do PLN, deputado Hugo Leal (Pros-RJ) já contempla o abatimento adicional de R$ 55 bilhões no resultado primário deste ano para quitar os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para bancos públicos.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Entidades dos professores fará mobilização em Brasília

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vai promove, nesta quarta-feira, em Brasília, a “Mobilização Geral em Defesa da Valorização da Escola Pública e de Seus Profissionais”. Para isso, convoca seus filiados. No Ceará, a articulação ficou por conta do Sindicato Apeoc.

Representantes dos sindicatos de educação de todo o País entregarão na data aos deputados federais e senadores os projetos de Nacionalização da Carreira, Piso Unificado e Royalties para garantir Valorização dos Profissionais da Educação e da Escola Pública.

Na mesma quarta-feira, o Sindicato Apeoc realizará o “Café da Manhã para Valorização da Escola Pública e de Seus Profissionais”, na Assembleia Legislativa, a partir das 8 horas. O sindicato reivindicará dos parlamentares estaduais apoio para a luta da categoria.

Energia Solar – Empresas cearenses podem ser minigeradoras e reduzir gastos da conta da luz

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Tâmara Cidade, representante de Hélio Energias, e Dale Vander Would, presidente do grupo.

Em tempos de reorganização financeira, muitas empresas procuram soluções seguras sobre como reduzir gastos em suas unidades. Muitas, durante o processo, acabam se deparando com a dúvida: “como conseguir diminuir as contas no fim do mês, mantendo o mesmo nível de produção?”. Uma das soluções, não só financeira, mas ambiental, é a implantação de sistemas de energias renováveis. Em pleno crescimento no país, está o setor da energia solar (147,7% em 2015, ante 2014, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia ​Solar).

Nesse cenário, chega a Hélio Energias Renováveis, uma empresa fundada por grupo cearense. Com foco em empresas e indústrias, a ideia é reduzir custos para o setor, inclusive no momento da instalação, por meio de um sistema de contrato de aluguel sem custo inicial para o cliente.

​O primeiro parque gerador de energia da empresa será inaugurada no próximo dia 18, às 10 horas, no Centro de Distribuição da rede de Farmácias Pague Menos, em Fortaleza. Com capacidade de gerar até 150kw, o equivalente para abastecer aproximadamente 145 residências por mês, o sistema poderá produzir até 19.200kwh/mês, evitando a emissão de 230 toneladas de CO2 na atmosfera.

O sistema usa 588 placas fotovoltaicas, ocupando 988m2, instaladas no telhado do Centro de Distribuição, estrategicamente dispostas para receber maior incidência solar ao longo do dia, aproveitando assim a capacidade máxima de produção do sistema. A energia produzida nas placas são enviadas para sete inversores instalados no prédio, que por sua vez enviam para o medidor bi-direcional, que irá equilibrar a entrada de energia produzida pela minigeradora e a energia do sistema elétrico.

Sobre a Helio Energias Renováveis

A Helio Projetos em Energia Renovável Ltda. ou Helio Energias Renováveis, é uma provedora de projetos solares com foco no desenvolvimento e financiamento de longo prazo para clientes comerciais e industriais. A abordagem de Helio é a instalação de sistemas de energia de alta qualidade, de acordo com padrões internacionais de engenharia, realizando o projeto de forma simples, fácil e acessível para seus clientes. Atualmente, a Hélio atende clientes comerciais e industriais em todos os estados do Brasil, com ênfase particular na sua sede em Fortaleza, Ceará.

Sobre as Farmácias Pague Menos

As Farmácias Pague Menos (www.paguemenos.com.br)são a primeira rede varejista presente nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. Mantêm um crescimento médio anual (CAGR) de 20% nos últimos dez anos, um dos maiores índices de crescimento contínuos do Brasil.
SERVIÇO

*Centro de Distribuição da Pague Menos – Rua Rua Francisco Cordeiro, 300 – Jacarecanga.

CNJ – Magistrado receber por palestra é ilegal

A Constituição e a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) vedam aos magistrados o exercício de qualquer outro cargo, salvo o do magistério.

Assim, o conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, Fabiano Silveira, determinou que uma comissão permanente do órgão promova “estudos aprofundados” sobre os casos de magistrados que recebem dinheiro para ministrar palestras.

A reportagem da Folha de S.Paulo cita que quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho receberam pagamentos do Bradesco por palestras desde 2013, mas não se declaram impedidos de julgar casos que têm o banco como parte.

Memória – Humberto Teixeira ganhará Ordem do Mérito Cultural

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O centenário de Humberto Teixeira, celebrado em 2015, ganhou um novo marco nesta quinta-feira, Dia Nacional da Cultura. O compositor cearense que foi parceira de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, está entre os agraciados com a Ordem do Mérito Cultural.

Esta é a principal comenda do Governo Federal para o setor artístico e cultural e a indicação de Humberto Teixeira para o processo foi apresentada em maio último pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB) e pelo ex-senador Inácio Arruda (PCdoB).

A solenidade de entrega da Ordem, in memoriam, acontecerá nesta segunda-feira, às 20 horas, no Palácio do Planalto, com a participação da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e da filha do compositor, Denise Dumont.