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Microcefalia – Mais duas mortes são registradas no Ceará

“A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) confirmou mais duas mortes de bebês com microcefalia, segundo dados divulgados no último boletim, do dia 22 de fevereiro. Os novos casos foram confirmados em Canindé e Crateús. Até o último dia 5 de fevereiro, oito mortes foram notificadas, conforme publicado pelo O POVO Online.

O documento da Sesa aponta ainda que nove mortes em decorrência da má formação estão sendo investigadas nos municípios de Fortaleza (4), Acarape, Canindé, Jucás, Maracanaú e Pacajus. Desde outubro de 2015, foram confirmados no Estado 33 casos da doença.

Ao todo, 335 casos da doença já foram notificados, sendo que 279 deles foram detectados no pós-parto e 56 durante a gestação. A secretaria informa que, dos 33 diagnósticos confirmados, apenas um teve a relação com o vírus zika comprovada – os outros 32 foram diagnosticados por critério clínico-radiológico.

Considerando a relação entre o zika (transmitido pelo aedes aegypti) e os casos de microcefalia, a Sesa recomenda às gestantes utilização de repelente e cuidados com o mosquito, como eliminação de criadouros e uso de vestimentas de manga comprida. Além disso, destaca o acompanhamento pré-natal das grávidas, com a realização de todos os exames médicos.”

(O POVO Online)

Aécio Neves: Na Era Dilma, o brasileiro continua comendo o pão que o diabo amassou

Entrevista com o governador do estado de Minas Gerais , Aecio Neves.

A Assessoria de Imprensa do PSDB nacional distribuiu, nesta quarta-feira, a avaliação do senador Aécio Neves sobre a pesquisa CNT/MDA. Dilma ainda está com 62% de rejeição. Eis o que disse o dirigente nacional tucano:

Infelizmente, enquanto tivermos aí esse governo, o Brasil vai continuar patinando, andando de lado. E quem sofre não é o governo, não é o PT, esses vão muito bem como vemos todos os dias. Quem sofre é a população brasileira, e, principalmente, os mais pobres. Aqueles que o governo do PT diz defender são os primeiros a pagar essa conta extremamente salgada dos equívocos e das irresponsabilidades de um governo que, para se manter no poder, fez ouvido de mercador a todos os alertas de correção de rumo na economia. Para ganhar as eleições, como a própria presidente disse, faz-se o diabo. E hoje, infelizmente, quem está comendo o pão que o diabo amassou são os brasileiros, principalmente os mais pobres.

VI Festival de Jericoacoara – Cinema Digital está com inscrições abertas

Pela sexta vez, realizadores audiovisuais de diversos estados brasileiros, responsáveis pelo novo cinema nacional, vão se encontrar em uma das praias mais belas do mundo. Será durante o Festival de Jericoacoara – Cinema Digital.

Realizado pela Anhamum Produções Audiovisuais, o VI Festival de Jericoacoara – Cinema Digital acontecerá de 7 a 13 de junho e contará, como principal atração, com a Mostra Competitiva de Curtas-metragens, aberta à participação de cineastas de todo o País. A coordenação-geral é do diretor, poeta e produtor cultural Francis Vale. 

SERVIÇO

*Inscrições abertas até 22 de março, através do site www.jeridigital.com.br, de modo gratuito.

*Podem participar do festival realizadores audiovisuais de filmes de até 20 minutos, de qualquer tema, nos gêneros documentário, ficção, animação e experimental.

Avianca disponibilizará mais um voo entre São Paulo e Curitiba

A Avianca Brasil vai iniciar um quarto voo diário entre os aeroportos internacionais de São Paulo (Governador André Franco Montoro) e Curitiba (Afonso Pena), a partir do dia 27 de março. A nova operação aumentará ainda mais as opções de conectividade dos clientes com o restante da malha doméstica e, principalmente, com as partidas internacionais das parceiras na Star Alliance, aliança global da qual a companhia é membro no Brasil.

O novo voo, de numeração 6241, partirá de Curitiba às 10h20min, chegando ao aeroporto paulista às 11h30min. No sentido inverso, o voo 6248 partirá de Guarulhos às 21h40min, aterrissando em solo paranaense às 22:50. A operação será efetuada com aeronaves Airbus A320 configuradas para transportar 162 passageiros confortavelmente.

SERVIÇO

*Os bilhetes já estão disponíveis para compra pelo site da companhia (www.avianca.com.br), pelos telefones 4004-4040 (São Paulo e principais capitais) ou 0300-789-8160 (demais localidades) e via agências de viagens.

Shopping Benfica promove Cine Bem em favor da Casa Sol Nascente

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Em parceria com a Federação Espírita do Ceará, o Shopping Benfica promove, a cada mês, uma sessão de cinema especial em favor de entidades beneficentes. Neste mês, o apoio vai para a Casa Sol Nascente, que apoia crianças e adultos soropositivos.

Haverá a exibição do longa “O Invisível”, domingo próximo, às 10 horas, nos Cinemas Benfica. Para assistir ao filme, o interessado deve doar 2 kg de alimentos ou 1 lata de leite em pó.

O Filme

O filme fala sobre a experiência de um jovem brilhante, que tem sua alma retida no limbo – estágio entre a vida e a morte. Todos acreditam que ele está morto, mas ele aparece exatamente para a pessoa que quase o matou. E só ela é capaz de ajudá-lo. Amizade, o valor da vida, vingança e perdão são alguns temas abordados pelo filme de suspense, dirigido por David Goyer.

SERVIÇO

*Shopping Benfica, Cinemas Benfica, sala 03

*Censura: 14 anos.

*Mais informações – 85) 3243-1000.

A seca persiste e persiste o abandono do Dnocs

Com om título “Cadê os políticos?”, eis artigo do jornalista Edilton Saldanha, também servidor do Dnocs. Ele questiona, mais uma vez, sobre o tão badalado projeto de revitalização dessa autarquia federal. Confira:

O Ceará tem 70% de chance de permanecer no 5º ano de seca, aponta Funceme. Essa é uma das principais manchetes de jornais cearenses.

Uma perspectiva dessa deixa todo o povo nordestino em alerta. Todo o povo do nordestino sim, porque em janeiro de 2014, o açude Castanhão, que é o principal responsável pelo abastecimento d’água da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), contava com 39% da sua capacidade. Hoje, ele possui menos de 10% da sua capacidade, e com isso afeta não só a área rural, mas também os 4 milhões de habitantes, dos 15 municípios da RMF. E em se concretizando a previsão da Funceme, o quadro fica alarmante.

Diante desse fato, pergunta-se: Cadê a revitalização do Dnocs para a perfuração de poços, instalação de cisternas e outras ações mitigantes da seca? Entra diretor, sai diretor e nada muda. Sabemos que é impossível fazer gestão de desenvolvimento sem recursos financeiros.

É necessário, no entanto, que o pensamento sobre a importância do Dnocs, no cenário da seca, tenha mudança em Brasília. Que os políticos detentores de cargos de direção no Dnocs se empenhem para reverter o quadro de abandono em que se encontra o órgão.

Servidores continuam se aposentando – esvaziando o quadro de pessoal da Instituição. Onde anda o pedido de concurso público feito. ainda em 2014, ao Ministério da Integração Nacional?

* Edilton Saldanha,

Jornalista e servidor do Dnocs.

Programa InovAtiva Brasil chega ao Ceará

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O Programa InovAtiva Brasil, do governo federal, será lançado às 9 horas desta quinta-feira, em Fortaleza, mais precisamente no auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior. A ação é do Ministério da Ciência e Tecnologia e objetiva estimular a aceleração de empresas inovadoras locais em larga escala.

O ato de lançamento será presidido pelo secretário Inácio Arruda, que articulou com o MDIC o lançamento do programa no Estado. Hoje poucas empresas do Ceará participam da iniciativa que, além de dar capacitação de modo gratuito, dispõe de ciclos de aceleração por meio de eventos regionais. A ideia, segundo Inácio, é reverter esta situação e criar ambiência favorável a uma maior participação de empresas cearenses no InovAtiva Brasil.

O programa deverá dobrar a sua capacidade este ano. Serão promovidos dois Ciclos de Aceleração de startups em 2016, com até 300 vagas em cada ciclo, que irão incluir mentorias e conexão com investidores brasileiros e estrangeiros, além de cursos gratuitos. As inscrições do primeiro ciclo já estão abertas e vão até 14 de março. O segundo Ciclo terá início em 23 de maio.

O Que É?

*O InovAtiva Brasil conta com mais de 11.000 empreendedores em sua plataforma, 400 mentores voluntários no Brasil e no exterior e uma ampla rede de parceiros públicos e privados.

*Saiba mais em http://www.inovativabrasil.com.br/.

Olimpíadas 2016 – Disputa por vaga de trabalho vira maratona

Handout shows the unnamed mascots of the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games during their first appearance in Rio de Janeiro

“Chegou aos 100 mil o número de candidatos cadastrados no banco de currículos criado para selecionar profissionais que vão trabalhar de forma remunerada e temporária para o Comitê Rio 2016 nos Jogos Olímpicos.

Já foram contratadas mais de 400 pessoas e outras mil estão selecionadas para começar a trabalhar nos próximos meses.Ainda há cerca de 4 mil vagas a serem preenchidas.

Atualmente, no site que recebe inscrições de candidatos, o www.talentosmanpowergroup.com.br, estão abertas cerca de 340 vagas.

O banco de currículos do ManpowerGroup Brasil, responsável por selecionar os profissionais, é atualizado diariamente com novas oportunidades.”

(Com Radar, da Veja Online)

Dívida Pública Federal registra queda de 1,44% em janeiro

“A Dívida Pública Federal teve redução de 1,54% em janeiro, em comparação a dezembro. De um mês para o outro, caiu de R$ 2,793 trilhões para R$ 2,749 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

O aumento da dívida do Tesouro Nacional pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução ocorre, por exemplo, pelo resgate de títulos.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve o estoque diminuído 1,63% e foi reduzida de R$ 2,650 trilhões para R$ 2,606 trilhões. A DPMFi é a dívida pública federal interna, em circulação no mercado nacional. O motivo da redução no mês passado foi o resgate líquido de títulos, no valor de R$ 73,19 bilhões.

A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) permaneceu praticamente estável, em janeiro, com pequena elevação de 0,04% em comparação ao resultado do mês anterior, chegando a R$ 142,9 bilhões, equivalentes a US$ 35,35 bilhões, dos quais R$ 129,47 bilhões (US$ 32,02 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (títulos) e R$ 13,43 bilhões (US$ 3,32 bilhões), à dívida contratual.”

(Agência Brasil)

Banco Central garante: rebaixamento pela Moody’s pouco afeta crédito a famílias e empresas

“O rebaixamento do Brasil a grau especulativo pela agência de classificação de risco Moody’s “altera pouco a situação do crédito” no país, segundo avaliou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, que apresenta hoje (24) dados de empréstimos dos bancos, referentes a janeiro.

Hoje, a Moody’s rebaixou o Brasil para Ba2, segunda nota do grau especulativo. O rebaixamento já era esperado pelo mercado financeiro. Entre as três maiores agências de classificação de risco, a Moody’s era a única que ainda não tinha tirado o grau de investimento, que estava em Baa3.

Para Maciel, o impacto no crédito oferecido pelos bancos é “indireto e difuso”. “Tende a ser marginal tendo em visto que impactos dessa natureza já foram absorvidos por reclassificações anteriores [pelas agências Standard&Poors e Fitch]. Não é isso que vai alterar o mercado de crédito no Brasil”, enfatizou. Maciel também argumentou que a fonte de recursos para o crédito oferecido pelos bancos no Brasil é doméstica e não externo.”

(Agência Brasil)

Pesquisa CNT/MDA – Governo Dilma melhora na avaliação positiva

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“O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa.

Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular.

Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados.

O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que a presidenta está conduzindo bem a situação.

A pesquisa da CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.”

(Agencia Brasil)

Fundador da Wizard faz palestra em Fortaleza

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Carlos Wizard, presidente da Mundo Verde, e fundador da escola de idiomas Wizard, está em Fortaleza para palestrar no seminário Criação de Riqueza em Tempos de Crise. O evento ocorrerá das 14 às 20 horas, no Centro de Eventos.

Ele falará sobre o tema “Liderança, empreendedorismo e sucesso.” Para Wizard, o segredo do sucesso ao empreender “é ter foco não momento em que o País se encontra e sim nas oportunidades”.

O seminário é uma realizado da Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico (Febracis) e terá ainda palestras do juiz federal William Douglas e do master coach e presidente da Febracis, Paulo Vieira.

A Fortaleza da opulência e da miséria

Com o título “Fortaleza: opulência e miséria”, eis artigo de José Borzacchiello, professor e geógrafo. Ele fala um pouco da evolução de uma cidade com muitos contrastes. Confira:

Fortaleza é uma cidade de contrastes e suas imagens produzem visões contraditórias entre seu potencial paisagístico e os retratos e narrativas da riqueza e da miséria reveladores da desigualdade e da injustiça social.

Fortaleza cresceu devastando tudo – dunas, rios, riachos, lagoas, mata original. Nas áreas desprezadas pela expansão urbana da cidade oficial, os pobres construíram seus nichos de abrigo precário com ausência total de infraestrutura.

No período áureo do cultivo do algodão no interior, no século XIX, a Cidade expandiu a malha urbana, reformou seu porto e implantou uma ferrovia, que avançava sertão adentro. A Capital exportadora do algodão ganhou serviços públicos modernos, alinhamento de ruas, praças ajardinadas, comércio variado. A ferrovia transformou a estrutura da Cidade, fragmentando-a. Da Estação João Felipe, o trem seguia pela avenida Carapinima alcançando a Parangaba em direção ao Interior. Num segundo momento, os trilhos foram transferidos e seu traçado ficou paralelo ao muro do Cemitério São João Batista e seguia pela antiga avenida José Bastos.

O fim do período áureo do algodão foi drástico para a economia e a forma da Cidade. As secas prolongadas provocaram o deslocamento de levas e levas de imigrantes pobres sem condições de se instalarem na cidade formal. As áreas localizadas além dos trilhos foram ocupadas dando origem aos bairros mais pobres e miseráveis. No período compreendido entre 1920 a 1940, houve forte incremento demográfico, com acentuado crescimento da pobreza urbana.

Abandonados na cidade e sem políticas públicas de acolhimento, dunas e várzeas alagáveis foram os locais possíveis de fixação para os fugitivos da seca, compreendendo a Barra do Ceará, passando pelo Pirambu, Arraial Moura Brasil, alcançando o Mucuripe e o Lagamar.

Consolidam-se os primeiros aglomerados de habitação precária da Capital. A palha abundante era usada nas paredes e cobertura. Aos poucos, toda a extensão da atual Beira Mar estava ocupada.

Os traços da Fortaleza contemporânea se configuram a partir da Segunda Guerra Mundial, quando a Cidade conhece várias melhorias. Enquanto a cidade formal crescia, os pobres afastados da planta oficial pouco incomodavam. Fortaleza estava longe de atender as demandas dos direitos sociais básicos. A democracia estava muito distante. À medida que a cidade migra para a Aldeota e Meireles, a malha urbana esgarçada barra com os pobres no caminho. Vistos como estorvos, as favelas são removidas, destruindo histórias de vida, laços de vizinhança, memórias. Há registros de comunidades que foram transferidas mais de uma vez.

Fortaleza descobre as amenidades do litoral, surgem os hotéis e edifícios de luxo. O comércio de qualidade elege a Aldeota. Nesse processo, os pobres se organizam, resistem e engrossam cada vez mais o enorme cordão periférico carente de atrativos e de infraestrutura. E assim caminha a cidade acirrando seus contrastes
e suas contradições.

*José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br
Geógrafo e professor emérito da UFC.

Beach Park em clima de maré mansa

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

A crise parece passar longe do Beach Park. O empresário Ednilton Soárez, controlador do empreendimento, conta que o complexo turístico apresentou crescimento de 17% em 2015 e continua mantendo o seu cronograma, que prevê expansão com brinquedos novos de dois em dois anos.

O empresário explica que o dólar mais caro tem ajudado, fazendo com que os destinos nacionais fiquem mais atrativos, mas que o esforço da equipe conta muito para o resultado.

O bom desempenho do parque como âncora do turismo local tem chamado a atenção de outras cidades. Recentemente, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, convidou a direção do Beach Park para montar uma estrutura semelhante na capital baiana. Ednilton Soárez diz que ainda está estudando a possibilidade de instalar um projeto semelhante na terra de ACM.

Ministro diz que não há nada de errado nas contas de campanha de Dilma Rousseff

“O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse hoje (24) que não há nada de errado nas contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff de 2014. “Fui coordenador financeiro da campanha da presidenta e asseguro ao Brasil que nada de errado aconteceu nas contas da presidenta Dilma. A campanha ocorreu dentro da legalidade, da ética e da maior transparência possível. Essas contas foram auditadas e aprovadas pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral].”

O ministro deu a declaração após ser perguntado se a prisão do publicitário João Santana pode prejudicar a defesa do governo na ação proposta pelo PSDB no TSE que pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma e do vice, Michel Temer, por abuso de poder econômico e político. Santana coordenou as duas campanhas da presidenta Dilma, em 2010 e 2014, e a campanha à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

O publicitário e a mulher dele, Mônica Moura, tiveram a prisão decretada na segunda-feira (22) pelo juiz Sérgio Moro no âmbito da 23ª fase da Operação Lava Jato. O casal foi preso ontem (23) e levado para Curitiba. Os investigadores da Lava Jato suspeitam que eles usaram contas secretas no exterior para receber dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.

Campanha de 2014

O ministro Edinho também comentou sobre a investigação de que parte do dinheiro recebido por Santana em contas no exterior foi obtida durante a campanha de 2014. “Estão tentando atribuir algo à campanha presidencial que, no meu entender, é uma especulação. Estamos falando de um contrato, no caso da empresa que foi produtora e geradora de conteúdo de mídia durante a campanha, de R$ 70 milhões. Tentar fazer o vínculo de uma remessa, se nós formos atualizar os valores pelo que era o dólar na época, de menos de 5% do valor do contrato, temos que ter muito critério ao fazer esse tipo de vínculo. Esse contrato está registrado, as notas fiscais também estão no TSE para quem quiser ver.”

(Agência Brasil)

Domingos Neto reage às críticas do ministro e dispara: “O PDT é cartorial!”

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O presidente do Partido da Mulher Brasileira, no Ceará, deputado federal Domingos Neto, reagiu às declarações dadas pelo ministro André Figueiredo (Comunicações), que definiu como “excrescência” tanta filiação para partido nanico. André chegou a estranhar que o PMB, recém-criado, já teria 22 deputados federais.
“Partidos novos surgem para se contrapor a siglas cartoriais como a do ministro. O PMB nasceu para trabalhar com projeto. O PDT é cartorial e gira em torno de interesses pessoais”, alfineta Domingos Neto.
Ele lembra que, até bem pouco tempo, André Figueiredo, com seu PDT, criticava o Governo Dilma e acabou virando ministro. “Esse pragmatismo do PDT não nos interessa”, diz o presidente do PMB cearense.

Agência Moody’s retira grau de investimento do Brasil

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“A agência de classificação de risco Moody’s retirou hoje (24) o grau de investimento do Brasil, o que funciona como garantia de que o país não dará calote na dívida pública. Ela rebaixou o Brasil para Ba2, a segunda nota do grau especulativo. Entre as três maiores agências de classificação de risco, a Moody’s era a única que ainda não tinha tirado o selo de bom pagador, que estava em Baa3, último nível do grau de investimento.

Além do rebaixamento, a agência colocou o país em perspectiva negativa, o que significa que pode reduzir ainda mais a classificação do país nos próximos meses. Segundo a Moodys, um dos motivos que levou ao rebaixamento foi a perspectiva de maior deterioração dos indicadores de dívida do Brasil, em um ambiente de baixo crescimento, com a dívida do governo provavelmente superior a 80% do Produto Interno Bruto (PIB), em três anos.

A agência também citou as dinâmicas políticas desafiadoras, que devem continuar dificultando esforços de consolidação fiscal e atrasando reformas estruturais. De acordo com a agência, a perspectiva negativa contempla os riscos de deterioração adicional para o perfil de crédito do Brasil que emanando de choques macroeconômicos e de disfunção política mais profunda.

No último dia 17, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) voltou a rebaixar o país, cinco meses após retirar o selo de bom pagador do Brasil. A nota foi reduzida de BB+ para BB. A agência concedeu ainda perspectiva negativa. A S&P tinha sido a primeira a retirar o grau de investimento em setembro do ano passado. Em dezembro, a Fitch seguiu a decisão.”

(Agência Brasil)

Caravana cearense participa de congresso da Central Sindical Brasileira

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Uma caravana formada por 57 sindicalistas embarcou, na madrugada desta quarta-feira, para Brasília. Ali, o grupo, que representa 37 sindicatos de categoria, participará, até sexta-feira, do congresso da Central Sindical Brasileira (CGB).

Entre as lideranças, Waldemiro Barbosa, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, Luiz Gonzaga Neto, presidente do Sindicato dos Corretores de Seguro de Veículos do Estado e Paulo Oliveira, que comanda o Sinditáxi Fortaleza.

De acordo com Luiz Gonzaga, o cenário econômico e político do País será o mote principal desse congresso da CSB, que questiona a política do Governo de Dilma Rousseff.

(Foto – Paulo MOska)

Imposto de Rendas 2016 – Receita libera nesta quinta-feira programa da declaração

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“O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril.

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria.

Devem declarar, ainda, o Imposto de Renda Pessoa Física quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.”

(Agência Brasil)

Senado aprova MP que eleva imposto de renda sobre ganho de capital

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O Senado aprovou, nessa terça-feira, 23, a Medida Provisória 692 que eleva as alíquotas da tributação incidente sobre ganhos de capital obtido por pessoas físicas na venda de bens imóveis e móveis – como barcos, aeronaves. O relator dessa matéria foi o senador Tasso Jereissati (PSDB). Os senadores mantiveram o teor do texto que passou tanto pela comissão mista da MP quanto pelo plenário da Câmara com mudanças mais brandas em relação à proposta original enviada pelo Executivo no ano passado.

A matéria aprovada pelos senadores é mais amena do que a proposta pela presidente Dilma Rousseff no momento da edição da medida provisória. A proposta presidencial estabelecia as seguintes alíquotas: 15%, para ganho de até R$ 1 milhão; 20%, para ganhos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões; 25% para ganhos de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões e 30% para o que ultrapassar R$ 20 milhões. Nesses moldes, a arrecadação anual esperada pelo governo federal com as alíquotas era de R$ 1,8 bilhão. Com as mudanças aprovadas pelos senadores, a arrecadação por meio da medida provisória será menor.

O parecer de Tasso manteve a alíquota de 15% para os ganhos que não ultrapassarem R$ 5 milhões. A partir daí, a alíquota aumenta progressivamente para 17,5% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 5 milhões e que não ultrapassem R$ 10 milhões; 20% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 10 milhões e abaixo de R$ 30 milhões; e, por fim, 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões. A MP foi aprovada por 56 votos a 11 e sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados, por isso segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com Jereissati, o Senado corrige grave erro enviado pelo governo que, ao invés de cobrar de quem recebe mais, estava penalizando parte da população com um imposto maior.

(Com Agências)