Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Divida Pública Federal cresceu 0,42% em abril

“A Dívida Pública Federal teve elevação de 0,42% de março para abril e passou de R$ 2,441 trilhões para R$ 2,451 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 0,75% e passou de R$ 2,316 trilhões para R$ 2,333 trilhões. DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos. O motivo da elevação foi a apropriação dos juros da dívida, no valor de R$ 27,08 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou, em abril, redução de 5,64% em comparação ao resultado do mês anterior: atingiu R$ 117,68 bilhões, equivalentes a US$ 39,31 bilhões, dos quais R$ 106,92 bilhões (US$ 35,72 bilhões) são referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 10,76 bilhões (US$ 3,59 bilhões), à dívida contratual.

DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional paga em outras moedas. De acordo com o Tesouro Nacional, “a redução [da DPFe] foi ocasionada pela valorização do real [no período] em comparação a moedas que compõem o estoque da dívida externa”.

O total de emissões da Dívida Pública Federal chegou a R$ 102,21 bilhões. A Dívida Pública Federal, segundo o Tesouro Nacional, deverá encerrar o ano entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes: Ajuste não vai funcionar e produzir quadro de “estagflação”

78 1

cirogomess

“O ex-governador Ciro Gomes (Pros) voltou a criticar as políticas econômicas do Governo Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, “este ajuste não vai funcionar e vai produzir um quadro de estagflação”. O ex-governador afirma defender que seja feito um ajuste fiscal, entretanto, diz que o governo não está sabendo escolher as áreas onde serão feitos os cortes. “Você não pode fazer conta de padeiro, com todo respeito aos padeiros, que me parecem ser muito mais inteligentes do que as autoridades econômicas brasileiras”, alfinete.

A declaração de Ciro foi dada em entrevista ao portal da revista Carta Capital. Segundo ele, “há um momento de estupidez na política e no País”. De acordo com o agora dirigente da Companhia Siderúrgica Nacional, a equipe econômica erra no diagnóstico da inflação no Brasil. Para Ciro, que foi ministro da Fazenda no fim do governo Itamar Franco, o que o Brasil enfrenta é uma inflação de custos, em virtude da desvalorização do real. “Não há taxa de juros que iniba isso, porque isso não tem a ver com demanda, tem a ver com custos”, diz.

Em palestra dada mais cedo, Ciro já havia criticado o governo federal, apesar de poupar a presidente, classificada por ele como “uma exceção, porque é honrada e tem espírito público”. Duranta sua fala, o ex-governador afirmou que o Brasil não tinha projeto para retomada do crescimento. “Qualquer bodega no Ceará tem projeto, mas o Brasil não”, declarou.”

(O POVO Online)

Pela ampliação das carreiras jurídicas do País

Com o título “A Advocacia é essencial à Justiça”, eis artigo de José Moaceny Félix Rodrigues Filho, advogado, procurador federal e professor.  Ele defende a inclusão nas carreiras jurídicas do País do advogado da União e do procurador federal. Confira: 

Muitos confundem justiça com Judiciário, como que a justiça fosse sinonímia do Poder Judiciário, ou mesmo, uma realidade que só pudesse ser experimentada, inevitavelmente,por ele ou, exclusivamente, por meio dele.

Talvez o senso comum, a informação superficial ou, na visão de outros, a inocente ignorância generalizada, tenha contribuído para isso, provocando a figura linguística que substitui a realidade pela coisa, quando, em verdade, são ‘coisas’ distintas entre si.

A justiça, como virtude completa, representada na disposição interior de fazer o justo, na teoria de ARISTÓTELES, é tão grandiosa que “nem Vesper nem a estrela-d’alva são tão maravilhosas.” In Ética a Nicocamo, Martin Claret, sp, 2002.

Assim, dentre as tentativas de definir justiça (corretiva, distributiva etc.), mesmo dentre aquelas concepções que utilizam o efeito para indicar a causa, podemos extrair um ponto de aproximação, o que nos autoriza a dizer que Justiça é, antes de tudo, um valor, isto é, um bem imaterial que se traduz na sensação de que “as coisas foram ajustadas” e que, portanto, se pode usufruir de uma certa paz. É isso mesmo, a paz é fruto da justiça, já dizia o profeta. (Isaías 32, 17)

Em sentido amplo, todos buscamos, podemos e devemos realizar a justiça, independentemente de uma manifestação oficial ou estatal a respeito.

De modo mais específico, ultrapassando o período da vingança privada, em que ser justo ainda era poder utilizar a lei do mais forte, realizar a justiça categorizou-se na externação de uma decisão de um órgão do Estado que venha a resolver um litígio qualquer, carecendo, portanto, de uma demanda e de uma, via de regra, pretensão resistida.

De uma forma ou de outra, já é perceptível que o caminho percorrido, para se alcançar esse ideal, é construído com a participação de vários personagens, consubstanciando, dessa forma, um autêntico diálogo, em vez de um simplista monólogo.

Nossa Constituição Federal de 1988, curiosamente, dentro do título IV, que trata da organização dos poderes, reservou o capitulo IV, para as assim chamadas funções essenciais à Justiça, ou seja, o legislador constituinte originário, após descrever o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, destacou, topicamente, no texto magno as denominadas funções essências à justiça.

Quais são, por assim dizer, as citadas funções essenciais à justiça? São elas: o Ministério Público (arts. 127 ao 130), a Advocacia (pública e liberal – arts. 131 a 133) e a Defensoria Pública (arts. 134 e 135).

Tais funções não são peças acessórias no sistema de justiça. Não são também auxiliares da justiça, mas sim participantes indispensáveis na consecução da árdua tarefa da efetivação do justo e, por isso, referidos, na redação constitucional, como essenciais.

Em relação a advocacia, o artigo 133 da CF diz, categoricamente, que “o advogado é indispensável à administração da justiça…”, portanto, a atividade do advogado, quer público ou privado, nos termos preconizados pela própria constituição, guarda em seu mister a própria essência da justiça (função essencial – essencial é o que não pode faltar, sob pena de desnaturação daquilo que deve ser) e a indispensabilidade de seu múnus, para que a justiça ocorra. (HC 99.330, tel. Min. Eros Grau, seg. Turma, 2010. e RHC 104.270, rel. Celso de Mello, seg, Turma, 2011)

Dito isso, o desenho jurídico-constitucional, acima apresentado, não foi por acaso nem, muito menos, é ausente de significado, ao contrário, além de representar uma nova forma de ver o Estado convivendo com a clássica tripartição de poderes, indica também a força normativa que deve conformar toda a atuação legislativa que lhe for correlata.

Noutra palavras, não existe justiça somente com o poder judiciário, vale dizer, o Poder Judiciário não é o único e exclusivo dispensador da justiça,  enquanto bem da vida, mesmo tendo tal tarefa como objetivo primordial e razão de ser de seu trabalho, contando, para tanto, com a presença e participação inexorável de, pelo menos, um desses atores processuais, em cada caso particular, na fundamental  tarefa social de dizer o direito (“iuris dictio”) e efetivar a tão sonhada justiça.

Com isso, a realização da justiça, como fruto de um processo institucionalizado, desponta, repita-se à exaustão, com o protagonismo daqueles que exercem as funções essenciais à justiça, concorrendo estes, enfim, para que o debate jurídico, com cada qual a seu estilo e na sua missão específica, possa ter o justo deslinde no caso concreto, sem os quais, tal fim colimado não é atingido.

* José Moaceny Félix Rodrigues Filho 

Advogado, Procurador Federal e professor.

Eduardo Cunha e o sonho da recondução ao comando da Câmara dos Deputados

“Ao recolher assinaturas para apresentar uma proposta de emenda para mudar a Constituição e permitir a reeleição à presidência da Câmara, o novato Marcelo Álvaro Antônio está atendendo, sim, a um pedido de Eduardo Cunha. Mas, talvez sem saber, está prestando outro favor ao ilustre mestre.

Cunha não está interessado na PEC que pode surgir daí. Até porque ele não precisa dela. Desde 2003, já existe uma PEC, a de número 101, pronta para ir a plenário e com exatamente o mesmo teor – a qualquer momento que deseje, Cunha pode colocar isso em votação no plenário.

O verdadeiro objetivo de Cunha, explica um aliado próximo, é testar o eleitorado, ou seja, o humor de deputados e senadores diante da proposta e checar se este é o melhor momento de levá-la adiante.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Professores de todo o País vão paralisar atividades na sexta-feira

154 4

aniziomelo

Professores de todo o País vão paralisar as atividades na próxima sexta-feira. “Será um dia de luta por salário justo”, informa o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo.

É a mobilização pelo piso nacional da categoria, ainda desrespeitado em vários pontos do País, mas, prioritariamente, a nacionalização da carreira.

Por aqui, a categoria vive clima de lua-de-mel com o Governo Camilo Santana, mas vem cobrando que não reduza repasses das escolas.

Mercado financeiro estima projeção da Selic do ano em 13,75%

104 1

“O Banco Central (BC) informou hoje (25) que analistas e investidores do mercado financeiro elevaram a previsão de fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia, para 2015. A projeção passou de 13,5% para 13,75% ao ano. Como atualmente a Selic, instrumento do BC para controle da inflação, está em 13,25%, isso implica aumento de 0,5 ponto percentual na taxa até o fim do ano. De outubro de 2014 para cá, a Selic já subiu 2,25 pontos percentuais.

A estimativa para a taxa básica está no boletim Focus, pesquisa semanal do BC junto a instituições financeiras. Os analistas ouvidos pelo Focus também voltaram a elevar a previsão de fechamento da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2015. A estimativa de alta, que estava em 8,31%, agora é 8,37%.

O IPCA, considerado o índice oficial de inflação do país, é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e utilizado pela autoridade monetária para o acompanhamento dos objetivos estabelecidos pelo sistema de metas de inflação. Além do IPCA, o mercado ampliou a previsão de alta para os preços administrados, como o da energia e da gasolina, de 13,5% para 13,7%.”

(Agência Brasil)

Os analistas também preveem uma queda maior do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). A estimativa para o PIB na semana anterior era 1,2%. Nesta semana, a previsão é recuo de 1,24% em 2015. Já a projeção de queda da produção industrial permaneceu em 2,8%. A estimativa para o câmbio ao fim de 2015 continuou em R$ 3,20.

FIEC entregará Medalha do Mérito Industrial. Sem muita festa, pois economia anda em baixa

11-11-11- NATAL 3 X4  BETO STUDARTFOTO/ADRIANO ABREU/H/SELECIONADAS

Beto Studart, presidente a FIEC, comandará a solenidade.

Ivens Dias Branco Júnior (Grupo M.Dias Branco), Pedro Lima (Três Corações)  e Humberto Fontenele (Ex-vice-presidente FIEC) são os três agraciados com a Medalha do Mérito Industrial 2015, concedida pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) a pessoas que se destacam e contribuem para o desenvolvimento da indústria.

A entrega da comenda ocorrerá quinta-feira, às 20 horas, no La Maison Coliseu, em evento para convidados, quando serão comemorados o Dia da Indústria e os 65 anos da federação. À frente o presidente da entidade, Beto Studart.

Sem festa

O setor industrial cearense, no entanto, tem poucos motivos para comemorar. No primeiro trimestre de 2015, a redução na produção industrial atingiu 5,5%. As previsões dos analistas de mercado indicam que a queda deve reduzir-se para 2,8% até o final do ano. A estimativa mais recente da Confederação Nacional da Indústria indica uma queda de 3,4% do Produto Interno Bruto industrial para este ano. Em 2014, o PIB industrial encolhei 1,9% no Ceará e 1,2% no país.

Setorialmente, em 2015, apenas dois segmentos apresentaram avanço na produção: minerais não metálicos, calçados e couro. Por outro lado, setores como têxtil, confecções e produtos químicos apresentaram forte redução. Nos quatro primeiros meses do ano, foram extintos, no Ceará, mais de 11 mil postos de trabalho, sendo 3.861 industriais, uma redução de 1% no total de empregos do setor. O setor de calçados (- 1.996 empregos) e Construção Civil (- 1.604 empregos) foram os principais responsáveis pelo resultado negativo.

No comércio exterior, apesar da desvalorização cambial, as exportações do Estado recuaram 18,7% nos primeiros quatro meses. Entretanto, parte dessas reduções se referem a combustíveis produzidos em outros estados e contabilizados como exportações cearenses devido à operações de transbordo da Petrobrás. Excluindo petróleo e combustíveis, a queda nas exportações cearenses é de 5,3%. Entre os cinco principais produtos da pauta de exportação, apenas cera de carnaúba apresentou avanço das vendas ao mercado externo.

Agraciados

* Humberto Fontenele

Humberto Feijó Fontenele, 85 anos, nasceu na cidade de Martinópole, interior do Ceará, e tem sua trajetória profissional ligada à exportação de castanha de caju, começada com seu pai, Florêncio Batista Fontenele, que inaugurou uma casa comercial homônima nos sertões de 1922. Com a morte do pai, em 1950, Humberto Fontenele assumiu os negócios da família, constituindo-se presidente do Grupo Humberto Fontenele. O grupo atuou nas áreas agrícola, da construção civil e de serviços. Humberto Fontenele destacou-se em atividades classistas, sindicais e consulares, em mandatos como vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, presidente da Associação Comercial do Ceará e diretor do Centro dos Exportadores do Ceará.

* Pedro Lima

Pedro Alcântara Rego de Lima, 50 anos, natural de São Miguel, interior do Rio Grande do Norte, tem a indústria do café como principal atividade comercial. Pedro Lima e dois dos sete irmãos, Paulo Lima e Vicente Lima, estão à frente do atual Grupo 3 Corações. A empresa conta com 25 centros de distribuição pelo País e chegou à liderança do mercado nacional de café. Tem mais de 4.800 colaboradores e faturamento acima de R$ 2 bilhões (números de 2014).

* Ivens Dias Branco Júnior

Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior, 54 anos, é, desde meados de 2013, diretor presidente do Grupo M. Dias Branco, o maior fabricante de massas e biscoitos da América Latina. Ivens Júnior assumiu o lugar do pai depois de trabalhar 37 anos na empresa e dirige um grupo composto por 14 fábricas e 13 unidades de comercialização e distribuição e, além de alimentos, tem negócios nas áreas de construção civil, hotelaria, infraestrutura e cimenteira.

Aluno com celular nas escolas – Um velho problema

Com o título “Alunos com celulares nas escolas: a culpa é de quem?”, eis artigo da professora Julçara Cavalcante, que está no O POVO desta segunda-feira. Ela fala  sobre uso de celular em sala de aula e casos em que muitos docentes, proibindo o aparelho, acabaram nos tribunais. Confira:

Enquanto no Reino Unido um pai obriga o filho a quebrar com marretadas dois Xboxes – aparelhos de videogames – que, segundo o pai, teriam colaborado para que o menino tirasse notas baixas na escola, aqui, os estudantes, cotidianamente, levam para as escolas celulares, usados também para jogar, e os pais se acham no direito de não quererem sequer discutir o problema com a Escola; alguns até já levaram aos tribunais professores que impediram o uso dos aparelhos em sala de aula.

Nem mesmo a lei nº 14.146, de 25 de junho de 2008, sancionada pelo governador do Estado, inibiu o uso do objeto nas Escolas. Sem fazer apologia ao que o pai britânico fez, nem tampouco exigindo que os de cá quebrem os objetos pérfidos que os filhos levam para as aulas, com outro objetivo que não seja o de receber chamadas ou fazê-las por necessidade, é imprescindível que uma ação por parte dos pais e da sociedade seja tomada imediatamente.

Há quem defenda o uso como objeto de aprendizagem, e o é algumas vezes, mas não há condições de termos aulas somente com celulares, até mesmo porque nossas escolas não estão todas, nem mesmo a metade, equipadas com internet banda larga; todavia, há controvérsias, pois estudos já comprovam o baixo rendimento escolar devido o uso sem restrições.

O celular tem exigido daqueles que estão no cotidiano escolar um desgaste desnecessário que poderia ser evitado, caso se a família conversasse com os filhos ou, simplesmente, não os presenteassem com objetos que retiram deles a pouca responsabilidade que possuem. Todos os dias, alunos são notificados por exercerem a má conduta; são confrontados com a lei exposta nas salas de aulas e outros espaços escolares; são colocados fora das salas por ficarem ouvindo músicas e jogando, ao mesmo tempo em que atrapalham o ensino e a aprendizagem dos poucos que ficam atentos às aulas.

O pai britânico, ao tomar tal atitude, fê-lo sabendo que estava arrancando do filho o mal que o estava consumindo a ponto de ter o rendimento escolar depauperado e o menino, na sua comodidade, ainda alegou que a culpa do baixo rendimento era da professora. Não é de se estranhar que no final do ano letivo, caso não seja tratada a virulência do celular nas salas de aulas, a culpa do baixo rendimento venha cair sobre o professorado.

* Julçara Cavalcante

julcaracavalcante@yahoo.com.br 
Professora Doutora em Literatura Investigação e Ensino.

Joaquim Levy: desempenho da economia no primeiro trimestre pode registrar retração

joaquimlevyreuters

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu, nesta segunda-feira, que não haverá surpresa se houver “retração” no resultado do primeiro trimestre do ano (janeiro, fevereiro e março) do Produto Interno Bruto (PIB) a ser divulgado, até a próxima sexta-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Acho que o PIB vinha e deu um pequeno blipping [sinal de alerta] no quarto trimestre [do ano passado], que aliás pode ser revisto. No começo do ano, os agentes estavam em grande expectativa de retração. Então, não seria surpresa a gente ver uma situação desta”, disse ao chegar ao Ministério da Fazenda.

Para Levy, o que interessa é o que vem pela frente: os ajustes que vêm sendo feitos nas áreas fiscal e monetária. “Se a gente fizer os ajustes, tanto o fiscal, quanto outros ajustes econômicos mais profundos conseguiremos botar a economia crescendo outra vez, que é o que queremos”.

Ele destacou que, para isso, alguns elementos vêm sendo discutido há bastante tempo, como o financiamento da safra e da infraestrutura e também da área de inovação. “O Ministério do Planejamento também tem trazido algumas ideias. E é isso que a gente precisa fazer para a retomada. Precisamos entender que o momento exige que nos ajustemos a uma realidade diferente.”

(Agência Brasil)

Transposição não sofrerá contingenciamento, diz Odorico Monteiro

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Tcje-iz9swQ[/youtube]

O deputado federal Odorico Monteiro (PT) revelou, nesta segunda-feira, que a presidente Dilma Rousseff fechou compromisso de que não haverá corte ou contingenciamento dos recursos das obras da transposição da águas do Rio São Francisco. Ele adiantou que Dilma definiu o projeto como prioridade para amenizar o quadro de seca na região.

Odorico Monteiro integra a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que acompanha as obras da Transposição do São Francisco. O petista disse ainda que a prioridades da classe política nordestina é ver o projeto concluído em julho de 2016. Ou seja, nada de adiamentos.

Luizianne Lins já admite deixar o PT “se houver alguma coisa muito grave”

115 1

2505PO1820

“A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal Luizianne Lins (PT) reafirmou que tem recebido convites formais para mudar de partido, mas deve permanecer no PT. Ela participou, no sábado, da reunião do diretório municipal do PT, em Fortaleza, reforçou críticas à gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros) e enfatizou a defesa por candidatura própria do PT na disputa municipal do próximo ano.

“Há um sentimento muito forte de oposição ao atual governo. Há uma avaliação de que praticamente em todas as áreas a gestão piorou”, disse Luizianne. “Costumo dizer que o PT tem de ser protagonista nesse processo, não podemos terceirizar a representação social, passar para partidos terceiros que não significam nada para Fortaleza, partidos que são siglas de aluguel”, criticou a ex-prefeita.

Luizianne voltou a fazer acusações, sem citar nomes, de que está acontecendo “compra” de delegados do PT para interferirem no processo interno da legenda nas eleições de 2016. Em março, em entrevista ao O POVO, Luizianne havia acusado o prefeito de “cooptar” delegados em busca de apoio na campanha pela reeleição.

A deputada reafirmou que tem sido convidada “por diversos partidos” para deixar o PT, inclusive com convites formais. Segundo a petista, outras legendas acham que ela não tem espaço dentro do PT. No entanto, Luizianne ressalta que não considera mudar de sigla, exceto se houver “alguma coisa muito grave”.

Sobre a defesa que faz de que o PT deve disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2016, Luizianne diz que prefere não antecipar a própria candidatura ao debate sobre nomes dentro da legenda. Segundo ela, há nomes como do deputado estadual Elmano de Freitas, do vereador Acrísio Sena, do secretário estadual da Cultura, Guilherme Sampaio, e do senador José Pimentel que podem ser colocados na discussão.

(O POVO, por Jéssica Welma)

Morre um dos fundadores do PT: Antonio Neiva

96 3

“Antonio de Neiva Moreira Neto, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), morreu na manhã de ontem (24) no Rio de Janeiro. Segundo nota divulgada pelo partido, ele estava internado com pneumonia e morreu depois do quadro se agravar para infecção generalizada.

Neiva tinha 66 anos e iniciou sua trajetória política no movimento estudantil, durante o regime militar. Militante da Ala Vermelha, uma ala dissidente do PCdoB, foi preso político e, posteriormente, dirigente do PT e da Força Socialista.

Nos últimos anos, participou de campanhas eleitorais de candidatos petistas. Em nota, o PT lamentou a morte de “mais um guerreiro da luta dos trabalhadores, de um líder encantador e incansável, mas ficamos felizes com seu legado e com as sementes que ele plantou”, diz a nota. Seu corpo foi cremado ontem.”

(Agência Brasil)

Governo prevê rombo 28% maior na Previdência Social

87 3

“Com a deterioração do mercado de trabalho e sucessivas derrotas do pacote de ajuste fiscal no Congresso, o governo passou a projetar um salto do deficit da Previdência Social neste ano, segundo Folha de São Paulo.

De R$ 43,6 bilhões calculados na versão original do Orçamento, feita no ano passado, o rombo esperado nas contas do INSS foi elevado em 67%, para R$ 72,8 bilhões com as novas estimativas de receitas e despesas divulgadas na sexta (22).

Trata-se de um aumento de 28,4%, bem superior à inflação, em relação aos R$ 56,7 bilhões do ano passado. Como percentual do PIB, o deficit sobe de 1% para 1,2%, maior patamar em seis anos.”

José Guimarães diz que encontro de Camilo com bancada federal mostrou sintonia

82 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=M8wED-vFEy0[/youtube]

O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, avaliou, nesta segunda-feira, como das mais positivas a reunião que o governador Camilo Santana (PT) fez, nesse domingo, no Palácio da Abolição, com parte da bancada federal cearense. Dois assuntos foram discutidos: seca e saúde.

Para Guimarães, que viajou para Brasília, o encontro serviu principalmente para mostrar sintonia do governador com a bancada e com os parlamentares do seu partido.

Guimarães aproveitou para informar que, nesta semana, o tema que vai dominar a Câmara dos Deputados é a Reforma Política. Já o Senado, deverá votar as Medidas Provisórias aprovadas nos últimos dias pela Câmara.

Equipe econômica reduz em 5,3% previsão de receitas da União para este ano

“O fraco desempenho da economia fez o governo reduzir em 5,3% a previsão de receitas da União para este ano. Segundo estimativas divulgadas hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, a receita líquida da União caiu de R$ 1,223 trilhão, valor aprovado no Orçamento Geral da União, para R$ 1,158 trilhão, diferença de R$ 65,129 bilhões.

De acordo com o governo, a queda será liderada pelas receitas não administradas, que deverão cair R$ 31,8 bilhões, puxadas pela redução na cota-parte de compensações financeiras e pela diminuição dos dividendos das estatais federais.

Na sequência, vêm a Previdência Social, que deverá arrecadar R$ 28 bilhões a menos que o inicialmente previsto, e as receitas administradas pela Receita Federal, que devem cair R$ 16,3 bilhões na comparação com a estimativa inicial.

Para chegar ao contingenciamento de R$ 69,946 bilhões, a equipe econômica usou a previsão de queda de receitas e somou R$ 4,816 bilhões da previsão de aumento de despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas.

Segundo o Ministério do Planejamento, as maiores altas de gastos obrigatórios serão da compensação do Tesouro pelas desonerações da folha de pagamento, que saltou R$ 4,5 bilhões, e o aumento de R$ 1,6 bilhões no pagamento de subsídios, subvenções e no Programa Proagro.”

(Agência Brasil)

Dilma viajará pelos Estados e anunciará obras de infraestrutura

69 1

Dilma-metrô-2

Em passado recente, Dilma veio entrar primeira fase do Metrofor. Já o resto…

“De olho no aumento da aprovação do governo, a Secretaria de Comunicação da Presidência traçou uma estratégia diferente para divulgar as concessões de ferrovias, aeroportos e rodovias que se avizinham.

Dilma aparecerá no lançamento do plano, na primeira semana de junho, e a divulgação vai perdurar ao longo do mês em viagens aos estados dos ministros das pastas relacionadas ao pacote.

A ideia é que Nelson Barbosa ou Eliseu Padilha, por exemplo, viajem para fazer lançamentos regionais das concessões nos estados, para aumentar a quantidade de reportagens sobre as medidas e assim, quem sabe, tentar mostrar que o governo saiu da paralisia.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

PSDB divulga nota e diz que a conta do Governo do PT quem está pagando é o povo

80 1

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, divulgou, nesta sexta-feira, nota oficial sobre os cortes anunciados pelo Governo Dilma. Confira:

Nota do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves – Cortes no Orçamento

Cai em definitivo a máscara do governo do PT e o país conhece o pacote de medidas impopulares contra o povo brasileiro. Aumento de impostos, cortes de direitos trabalhistas e dos investimentos, incluindo os recursos fundamentais para a saúde e a educação.

Os cortes orçamentários anunciados esta tarde são mais uma face do arrocho recessivo promovido pelo PT em prejuízo da população brasileira.

Primeiro veio a diminuição dos direitos trabalhistas e de benefícios previdenciários, em parte já aprovados pelo PT e a base aliada no Congresso, com oposição coesa do PSDB.

Agora a tesoura do governo Dilma Rousseff compromete os investimentos públicos, prejudicando um dos motores que poderia ajudar a impulsionar a economia no momento em que o país necessita desesperadamente retomar o desenvolvimento.

Quem mais sofre com os cortes no Orçamento são os mais pobres, que precisam do governo federal para dispor de atendimento de saúde, de educação digna e de escolas de qualidade, de transporte e mobilidade. Todas essas áreas que agora são profundamente afetadas pelo arrocho anunciado.

O passo seguinte está traçado: aumento de impostos, já iniciado desde o início do ano e agora aprofundado. A carga tributária, que aumentou ininterruptamente no governo Dilma, vai continuar a subir.

Os R$ 70 bilhões anunciados hoje são apenas parte da conta que o brasileiro vai pagar por causa da gastança desenfreada ocorrida nos últimos anos com o objetivo de vencer as eleições e manter o PT no poder.

Caso a conduta do primeiro governo Dilma fosse responsável, sem os excessos eleitoreiros cometidos, como o próprio ministro da Fazenda reconheceu nesta semana, as famílias brasileiras não seriam agora obrigadas a passar por mais sacrifícios, além das enormes dificuldades que já vivem.

O arrocho recessivo somado ao forte aumento do desemprego e acompanhado da escalada da inflação trazem tristeza a todos nós s e torna a vida no país mais difícil.

É bom que fique claro: Essa conta não é do povo, é do governo do PT, mas é o povo que a está pagando.

* Aécio Neves

Presidente do PSDB.