Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Esperando Janot dar o fora…

“A quatro meses do fim do mandato de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República, estão cada vez mais intensas as negociações para a formação da lista tríplice da categoria e já começaram a circular os primeiros nomes que podem compô-la.

A tendência atual é que Rodrigo Janot a encabece, numa demonstração de apoio da categoria ao seu nome, diante dos ataques de Eduardo Cunha e Renan Calheiros à sua atuação (leia mais aqui e aqui).

Dois outros nomes com fortes chances de compor a lista são Mario Bonsaglia e Raquel Dodge. Um nome ligado a Janot, o subprocurador Nicolao Dino, corre por fora.

Ainda não foi feita nenhuma inscrição: a Associação Nacional dos Procuradores da República ainda não publicou o edital para a eleição.”

(Veja Online)

Ministro do Trabalho defende mudanças no projeto de lei sobre as terceirizações

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“O ministro do Trabalho, Manoel Dias, defendeu hoje (19) mudanças no projeto de lei sobre a terceirização, durante sessão temática sobre o assunto no Senado. Para ele, o texto do projeto já “avançou” muito em relação às discussões iniciais, mas ainda precisa ser “aperfeiçoado”.

“Nós temos preocupação, achamos que, nos moldes em que está posta esta lei, nós devemos construir garantias, construir instrumentos que impeçam a precarização, para não invertermos a ordem. Vamos lutar para a formalização de 12 milhões e vamos colocar 40 milhões na informalidade”, disse, referindo-se aos 12 milhões de trabalhadores terceirizados e aos 40 milhões de contratados diretamente pelas empresas.

Um dos pontos que precisam ser melhor abordados no projeto, na opinião do ministro, é o que trata da responsabilidade solidária da empresa contratante de serviços terceirizados sobre as obrigações trabalhistas com relação a eles. Manoel Dias rebateu o posicionamento do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, segundo o qual as empresas que contratam serviços terceirizados terão que depositar uma caução para arcar com eventuais dívidas trabalhistas das contratadas, entre elas o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Nós temos que estabelecer na lei, porque a lei não prevê, nos 40% que devem ser retidos pela empresa contratante, o valor referente ao fundo de garantia. Eu acho que é uma alteração que a lei tem que prever para que não sofram prejuízo aqueles trabalhadores que têm direito ao Fundo de Garantia. Então o nosso Governo, o nosso Ministério, está preocupado em avançar”, afirmou o ministro.

Ele também ressaltou que a posição do governo é contrária à liberação da terceirização nas atividades fim da empresa e acredita que isso pode significar a precarização das relações de trabalho. Para o ministro, a aposta na modernização das relações trabalhistas no Brasil deve vir por meio de outras políticas.”

(Agência Brasil)

Máfia dos Sanguessugas – Condenados devem devolver R$ 1 milhão

“Sete pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal na chamada “máfia dos sanguessugas” foram condenadas nesta segunda-feira por improbidade administrativa praticada na Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. O esquema de corrupção, descoberto em 2006 pela Polícia Federal, consistiu no desvio de recursos públicos destinados à saúde. Entre os réus estão um ex-deputado federal e sua assessora parlamentar, empresários, funcionários do Ministério da Saúde e dirigentes da Santa Casa. Eles já haviam sido condenados criminalmente.

A decisão foi do juiz Paulo Cezar Duran, da 4ª Vara Federal Cível de São Paulo. De acordo com a Justiça Federal, os réus deverão restituir R$ 1 milhão à Santa Casa de Santo Amaro. Além disso, foram condenados a devolver os bens adquiridos ilicitamente e foram proibidos de exercer os direitos políticos por oito anos. Todos os condenados deverão pagar multa de até duas vezes o valor do dano causado à Santa Casa e perderam suas funções públicas. Os réus podem recorrer.

De acordo com o Ministério Público Federal, os réus montaram um esquema de desvio de verbas de emendas parlamentares direcionadas para a compra de ambulâncias e materiais hospitalares. Primeiro, a entidade firmou um convênio com o Ministério da Saúde apresentando informações falsas sobre sua finalidade e área de atuação. O dinheiro era, então, repartido entre os envolvidos. Os parlamentares que direcionavam as emendas para a Santa Casa recebiam o pagamento de 10% de propina.

Em 2004, a Santa Casa de Santo Amaro havia assinado dois convênios com o Ministério da Saúde. Segundo a procuradoria, as investigações mostraram que cerca de 69% do total transferido, ou seja, cerca de 730.000 reais, foram direcionados para as empresas ligadas à quadrilha. O restante, 309.000 reais, foram para outra empresa que pertence a um parente do então diretor adjunto administrativo da Santa Casa, também réu no processo.

Entre os réus estão o diretor técnico da Santa Casa Santo Amaro Flávio Azenha, o médico e ex-deputado federal Amauri Robledo Gasques e sua assessora parlamentar Edna Gonçalves de Souza Inamine. Também foram condenados o médico Danilo Masiero, o professor do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp Gastão Wagner de Souza Campos e os empresários Ronildo Pereira de Medeiros e Luiz Antônio Trevisan Vedoin.”

(Veja Online)

Ator João Signorelli reforça divulgação da XIII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental

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O ator João Signorelli estará em Fortaleza, nesta semana, confirmando sua participação na 13ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto, no Teatro Via Sul.

Isso devido ao grande sucesso das apresentações do espetáculo “Gandhi, a Ética Inspiradora”, na 12ª edição da Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, onde ele foi protagonista.

A peça comporá o quadro de apresentações da Mostra Itinerante, que leva parte do evento até o interior do Estado.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa comemora o Dia do Defensor Público

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O Dia do Defensor Público (19) será lembrado nesta terça-feira, a partir das 18 horas, com sessão solene no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. A data foi instituída em 1982 no País e sempre é motivo de comemorações por parte da Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADPEC) e da Defensoria Pública Geral do Estado.

No âmbito do Ceará, a Defensoria Pública foi criada e encontra-se regulamentada pela Lei Complementar Estadual Nº 06/97. Nascida para prestar assistência jurídica gratuita aos desprovidos de recursos, a Instituição atualmente oferece uma série de serviços à população.

“Atualmente, aqui no Estado, temos muitas conquistas celebradas, como a autonomia administrativo-financeira, um maior suporte aos colegas defensores no Interior do Estado com inauguração de novas unidades descentralizadas da DPGE e a melhoria cada vez mais constante no serviço prestado ao cidadão”, destaca a defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho.

CPI do Carf é instalada no Senado

“A CPI do Carf foi instalada nesta terça-feira, 19, pelo Senado. No primeiro encontro, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), principal responsável pela coleta de assinaturas para a comissão, foi eleito presidente e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora.

O colegiado foi criado com o objetivo de investigar um suposto esquema de fraudes no órgão ligado ao Ministério da Fazenda responsável por julgar recursos de autuações fiscais.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou no final do mês passado a criação da CPI. A comissão será formada por 11 senadores titulares e sete suplentes, tendo seis meses para realizar suas apurações.”

(Estadão Conteúdo)

FNDE vai bancar centros educacionais em Sobral

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), acompanhado da secretária municipal de Urbanismo, Gizela Gomes, foi recebido, nesta terça-feira, em Brasília, pelo presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar. Na ocasião, foi discutida a construção de centros de educação infantil para o bairro da Colina e para o Residencial Nova Caiçara.

A unidade do bairro da Colina já está licitada e atenderá, quando construída, 120 crianças de zero a 5 anos, moradores da região. Já com relação ao Residencial Nova Caiçara, foi tratado sobre o aumento de vagas. Antes, estavam previstas quatro unidades com 120 vagas, mas agora serão três amplas e com um detalhe: cada uma ofertando 188 vagas.

(Foto – Divulgação)

Rodeio de Caminhões terá etapa final em Fortaleza

Fortaleza será sede, sábado e domingo, da etapa final do Rodeio de Caminhões, evento organizado pela Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil. Como parte do trabalho da companhia em reforçar seu comprometimento com segurança no transporte rodoviário, a competição reúne motoristas de transportadoras contratadas de diversas partes do Brasil, que testarão suas habilidades em manobras padronizadas dirigindo caminhões-tanque.

Na etapa final, 10 motoristas realizarão seis diferentes provas, como: controlar a velocidade de forma adequada, dirigir em linha reta e em curvas, manobrar e estacionar de marcha ré e manobrar o caminhão em espaços reduzidos. Cada motorista terá 10 minutos para fazer todo o percurso.

A iniciativa faz parte da campanha “Zero Acidente”, desenvolvida pela Raízen, cujo objetivo é reforçar, junto aos motoristas de caminhão-tanque, a importância de ter a segurança como item primordial ao dirigir. O Rodeio é só uma parte do trabalho realizado pela empresa para promover a segurança no trabalho, que conta com investimento de R$1,8 milhão ao longo do ano. Além disso, a Raízen promove workshops, treinamentos nas filiais das transportadoras e uma série de campanhas motivacionais para que os motoristas atinjam a excelência operacional.

UFC divulga edital de seleção para graduação em Letras-Libris

“Estarão abertas, de 27 a 29 deste mês, as inscrições para a terceira turma presencial da graduação em Letras-Libras da Universidade Federal do Ceará. Serão ofertadas 30 vagas para ingresso no segundo semestre letivo deste ano, com aulas no período noturno.Estudantes deficientes auditivos terão prioridade na seleção.

Será utilizado o resultado obtido pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2014. Os interessados deverão inscrever-se através de sistema específico que será disponibilizado, a partir das 12 horas de 27 de maio, no site da Coordenadoria de Concursos da UFC (CCV – www.ccv.ufc.br).

A lista de eventuais inscrições indeferidas será divulgada no mesmo site até às 14 horas do dia 2 de junho. O Protocolo Geral da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) receberá recursos administrativos dos candidatos indeferidos no dia 3 de junho, no horário das 9 às 12 horas.

O resultado final será divulgado no dia 8 de junho, também no site da CCV. Será publicada, ainda, a lista de classificáveis, que poderão ocupar vagas, na ordem de classificação, em caso de vacância. A solicitação de matrícula será em 12 de junho, das 9 às 12 horas, na CCV, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra. É necessária a confirmação presencial de matrícula, na coordenação do Curso de Letras-Libras, nos dias 30 ou 31 de julho.

Das 30 vagas ofertadas, 15 serão reservadas às quatro classes de cotas, definidas por critérios étnicos e socioeconômicos, sendo o restante destinado à ampla concorrência.

Em cumprimento ao Decreto nº 5.626/2005, da Presidência da República, para cada uma das classes de concorrência será dada prioridade às pessoas surdas, com a devida comprovação documental. Por conta dessa especificidade, o curso não participa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, como as demais graduações presenciais da UFC.

SERVIÇO

Os candidatos devem ficar atentos à documentação exigida para matrícula, que está detalhada no Anexo I do Edital nº 11/2015 (http://bit.ly/1L1NTYU).”

(Site da UFC)

Dilma define corte orçamentário como “contingenciamento necessário”

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que o governo fará “o contingenciamento necessário” do Orçamento para garantir o equilíbrio das contas públicas. O anúncio dos cortes no Orçamento será na próxima quinta-feira (21) e a expectativa é que variem entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

“Nós faremos o contingenciamento necessário. É um contingenciamento que tem de expressar a situação fiscal que o país vive. Então, será um contingenciamento necessário”, adiantou em entrevista após assinatura de acordos com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, que está em visita oficial ao Brasil.

“Podem ter certeza que nem excessivo, porque não tem porquê; nem flexível demais, nem frágil demais, que não seja aquele necessário para garantir que as contas públicas entrem nos eixos”, disse.

O governo ainda negocia a votação de medidas do ajuste fiscal na Câmara dos Deputados para definir a dimensão dos cortes no Orçamento, entre elas o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas e a Medida Provisória 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre importação.”

(Agência Brasil)

Projeto quer criar banco de DNA de pedófilos

“A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8041/14, que prevê a criação de um banco de DNA contendo as informações genéticas de pessoas que cometeram crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O projeto foi apresentado pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, que funcionou na Câmara na legislatura passada.
O projeto altera a Lei 12.037/09, que hoje diz que a identificação criminal poderá incluir a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético. No caso de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, a obtenção de informações genéticas dos pedófilos e criação de banco de DNA específico será obrigatória. A ideia é facilitar a identificação de pedófilos recorrentes, conforme justificativa apresentada pela CPI.”
(Agência Câmara)

Reforma Política – Votação é adiada para a próxima semana

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“O presidente da comissão especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou novamente a votação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada. Ele sugeriu que a votação seja iniciada na próxima segunda-feira (25), às 18 horas. Pela proposta dele, a votação seria finalizada na terça-feira (26) – mas as datas ainda estão sendo discutidas com os membros da comissão, na reunião que acontece neste momento no plenário 11.

Segundo Maia, essa proposta de datas foi acordada com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ontem, Cunha disse que era preferível que a comissão não vote a proposta e que a reforma seja votada diretamente pelo Plenário.

O relator da proposta afirmou que a posição do presidente não é construtiva e que Cunha foi desrespeitoso com ele e com todos os membros da comissão. Castro salientou, mais uma vez, que seu parecer é a “expressão da maioria da comissão”, e não de suas convicções pessoais ou de seu partido. Para ele, a divergência entre ele e Cunha é “assunto encerrado”.

(Agência Câmara)

Mais um grupo de investidores dos EUA entra com ação contra a Petrobras

“Mais um grupo de fundos dos Estados Unidos entrou com processo contra a Petrobras na Corte de Nova York, alegando que o esquema de corrupção na empresa provocou prejuízos de milhões de dólares. Por isso, pede uma indenização da companhia para compensar as perdas.

Desta vez, os grupos financeiros John Hancock Investiments e Transamerica, além de vários de seus fundos e subsidiárias, resolveram abrir em conjunto sua própria ação judicial contra a empresa brasileira.

Esta é a terceira ação individual de investidores contra a Petrobrás a entrar na Corte de Nova York, que já recebeu desde dezembro cinco ações coletivas, que em março foram unificadas em um único caso.”

(Consultor Jurídico)

Prefeitura expõe oportunidades de negócios em evento sobre Parceria Público-Privada

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O presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas de Fortaleza, Alexandre Pereira, dará palestra, nesta terça-feira, em São Paulo.

Atendendo a um convite do encontro PPP SUMMIT 2015, um dos maiores eventos do tema Parceria Público-Privada no Brasil, ele vai expor as oportunidade de investimentos no município de Fortaleza.

De antemão, a primeira prioridade da administração Roberto Cláudio (Pros) é fechar PPP na área dos terminais de passageiros.

IJF-Centro e a incompetência histórica de gestores

Com o título “Crise crônica”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a velha novela em torno da superlotação na maior emergência do Estado: o Instituto Dr. José Frota. Confira:

Este jornal estampou, dia 12 do corrente, uma matéria que me fez recuar no tempo e “ter certeza” de que a história se repete. Praticamente, desde que me entendo como jornalista e lá se vão quase 60 anos, uma notícia sempre aparece: “superlotação do Instituto José Frota (IJF)” e, o mais grave, pacientes sendo atendidos, deitados no chão dos corredores do hospital. Vergonhoso espetáculo para quem vê e triste retrato de administrações públicas municipais.

O quadro nos envergonha e humilha e atesta a incompetência histórica de gestores do hospital, sob os olhos negligentes – para não dizer “irresponsáveis”, de prefeitos e governadores.

Mas, o que gera esse quadro? A resposta, para mim, está na falta de atendimento nos municípios, obrigando cearenses do interior a se voltarem para a Capital, na esperança de que aqui seria diferente ou seja, teriam aquilo que não existe nos seus locais de residência. Esse vergonhoso, triste e condenável espetáculo, embora tenha diminuído, graças à construção de hospitais e casas de saúde nos municípios e à presença de médicos que se deslocam para o interior, ainda perdura em todos os quadrantes de nosso Estado.

Um pequeno parêntese, esse êxodo imperativo tem dado espaço político a profissionais, ou seja, montam consultório e vão ganhando eleitores ao longo do tempo, transformando-se em vereadores, prefeitos e parlamentares estaduais e federais. Quem não os conhece?

Ao contrário do que se deseja, os deputados oriundos do interior, chegados à Assembleia ou a Brasília, nada ou pouco fazem em defesa de seus eleitores.

Volto a dizer: é vergonhoso, triste e humilhante o quadro estampado: “pacientes são atendidos no chão em corredores do IJF”, mas, ao mesmo tempo, oportuno, pois, assim, a Capital toma conhecimento do que ocorre no nosso interior, de onde muitos de nós viemos e somos nativos.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista O POVO.

Ceará participa do III Encontro de Cordelistas Nordestinos em Brasília

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O Ceará vai participar do VI Encontro dos Cordelistas Nordestinos em Brasília. A abertura do evento ocorrerá nesta tarde de terça-feira.

Um grupo de cordelistas já embarcou para esse evento, que se estenderá até sexta-feira, com discussões sobre o cordel, lançamento de trabalhos e, claro, muito repente.

O cordelista Arievaldo Viana falou com o Blog antes de embarcar na rota desse encontro dos cordelistas nordestinos.

Senado vota nesta terça-feira indicação de Luiz Fachin para o STF

“O plenário do Senado vai apreciar hoje (19) a indicação da presidenta Dilma Rousseff para que o jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado como novo ministro da suprema corte, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores.

Na última quinta-feira (14), ele foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da marcha da maconha.

Em seguida, a comissão aprovou a indicação de Fachin com 20 votos favoráveis e sete contrários. O relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), favorável à indicação, será agora apreciado pelo plenário. Nele, Dias ressalta o notório saber jurídico do indicado e o amplo apoio que ele recebeu da comunidade jurídica.

A votação de Fachin deve ocorrer logo após a análise das medidas provisórias 663 e 665, que estão trancando a pauta do plenário. A ordem do dia também deve começar mais tarde em razão da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Congresso. Keqiang será recebido pelo presidente do Parlamento brasileiro, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no Salão Nobre do Congresso, depois das 16h30min.”

(Agência Brasil)

Tucano afirma que governo federal precisa reduzir o tamanho da máquina

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) afirmou, nesta terça-feira, que o governo federal, apregoando corte de R$ 80 bilhões no Orçamento da União, precisa cortar na própria carne.

De acordo com o parlamentar, é preciso reduzir a máquina pesada que conta hoje, por exemplo, com 140 estatais e 128 autarquias, por exemplo.

Gomes de Matos não só defendeu que o governo federal reduza a máquina, como alertou para o fato de que a população não aguenta mais pagar o pato através de aumento de impostos.

 

Presidente do BNB não teme cortes orçamentários e destaca papel do FNE

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O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Marcos Holanda, embarcou, nesta terça-feira, para Brasília. Ali, manterá os primeiros contatos com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda após ter tomado posse na última sexta-feira.

Marcos Holanda deverá tratar sobre a composição da nova diretoria do BNB. São sete cargos a serem preenchidos, mas ele estima que virá pouca mudança.

Indagado sobre a onda de cortes orçamentários, o presidente do banco, Marcos Holanda, revelou-se tranquilo. Ele deixou claro que o BNB está muito bem e que seus programas atendem sem problema. Holanda destacou que, no conjunto das ações do banco para este, entra com bom peso o Fundo de Desenvolvimento Constitucional, o FNE, que deverá contar com R$ 13 bilhões.