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Comissão do Impeachment – Relator vai antecipar apresentação do seu parecer

“O relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), confirmou nesta sexta-feira, 1º, que vai antecipar a apresentação de seu parecer. Ele pretende entregar o texto até quinta-feira, 7 – quatro dias antes do prazo previsto.

“São cinco sessões que tenho pelo Regimento Interno. No primeiro e no segundo dia [após a entrega da defesa de Dilma], vamos avançar. Já apresento na quarta ou quinta, porque até dia 11 quero estar com ele votado”, disse.

Na conta de Arantes, já está incluída a possibilidade de pedido de vista, o que pode atrasar a votação por duas sessões. “Quero o melhor relatório possível. Vou queimar etapa dentro do rito do Supremo Tribunal Federal.”

Arantes confirmou que a defesa de Dilma será entregue às 17h de segunda, 4, pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que poderá falar por 30 minutos na comissão.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explicou que o plenário tem 96 horas depois da decisão da comissão para votar o parecer. “A tramitação está clara, quando a comissão acabar [o relatório] vai ser lido em sessão ordinária, publicado no dia seguinte e entra na pauta em 48 horas.”

Cunha descartou que já exista data definida para a votação em plenário. Ele garantiu que vai seguir o regimento e disse que haverá uma lista de inscritos para falar, com o tempo de uma hora para cada partido.

“A gente vai balizando o tempo. A ideia é continuar a sessão. Não dá para começar um processo desse e parar”, disse, ao destacar que as discussões podem se prolongar por dias e madrugadas.”

(Agência Brasil)

Petrobras lança Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário

“A Petrobras informou hoje (1º) que lançou um Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV). A medida é destinada aos empregados da empresa controladora (não vale para subsidiárias), independentemente da idade e do tempo de empresa. O custo previsto é de R$ 4,4 bilhões, mas a empresa espera economizar R$ 33 bilhões nos próximos quatro anos.

De acordo com a estatal, o objetivo é reduzir o número de empregados para adaptar a força de trabalho às necessidades do Plano de Negócios e Gestão. Hoje, a empresa controladora tem 57.046 empregados, dos quais 12 mil estão em condições de se aposentar.

O período de inscrições vai de 11 de abril a 31 de agosto de 2016. A primeira edição do programa foi lançada em janeiro de 2014 e já teve 6.254 desligamentos. Outros 1.055 empregados inscritos em 2014 têm previsão de saída até maio de 2017.”

(Agência Brasil)

O País de ressentidos?

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Com o título “País de ressentidos”, eis artigo da jornalista Regina Ribeiro, que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira.

A crise brasileira põe no bolso os piores indicadores econômicos que pairam sobre nossas cabeças. E já deu para perceber que a coisa há muito extrapolou as beiradas do ambiente virtual e deixou de ser apenas a guerra de posts sem-noção no Facebook, reproduzidos em escala – em parte – por um magote de gente que pensa com a cabeça dos dedos.

Embora reconheça a complexidade do momento, a notícia da médica que deixou de atender o bebê de uma petista me deixou perplexa. Isso porque, na semana passada, visitei um dos médicos que me atendem há anos. No meio da checagem de uma ressonância e o retorno de que estava tudo bem, a política entrou na conversa como se estivesse à toa, entre a mesa que nos separava. Daí, me contou, rindo, que esteve na manifestação do “outro lado”, dia 13 último. “Fui lá porque estou meio cansado dessa confusão toda, mas lamentei o fato de não ver ninguém ali com perfil de ‘povo’”.

Conheci esse médico em 2006, após fraturar o braço num acidente caseiro. Foi ele quem me atendeu e, de lá para cá, me acompanha nas questões ortopédicas. Ao longo de 10 anos, já conversamos um bocado sobre política, e ele sabe o que eu penso nessa área. Sempre fiz críticas ao modo como parte do PT ancorou-se nas práticas nefastas quanto ao patrimônio público; sei que o governo Dilma fez muita bobagem na economia e tenho certeza de que prometeu o que não ia entregar na última campanha. Mas ele sabe também que sou contra, de forma consciente, ao movimento político de tirar a presidente do Planalto, na marra.

Para se chegar ao que estamos vivendo agora, o Brasil, em pouquíssimo tempo, se tornou uma nação legalista farisaica. Antes disso, o Congresso, com a ajuda do PSDB e do PMDB, preparou a guarnição da derrocada econômica que estamos saboreando juntos. O que mais incomoda, porém, é essa inquisição política que açoda os ânimos e me faz pensar o quanto estamos nos tornando num país de ressentidos e magoados.

Ao fim da consulta, o médico se levantou para me levar à porta e se despedir. Ficamos ali, conversando um pouco mais sobre o estado geral das coisas. Cada um defendendo um fim de crise diferente. Ontem, fiquei pensando na médica que não quis atender uma criança que sequer emite opinião.

*Regina Ribeiro

reginah_ribeiro@yahoo.com.br
Jornalista do O POVO

Aníbal Gomes tem processo arquivado no Supremo

Aníbal Gomes. deputado estadual. (Foto: Carlos Gibaja/Divulgação)

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) teve arquivado, pelo Supremo Tribunal Federal, processo onde era acusado de dar passagem aérea para alguém fora do seu gabinete, com destino Europa.

Mas Aníbal Gomes ainda tem pela frente a Operação Lava Jato. Ele, no entanto, se diz tranquilo e garante que vai provar sua inocência.

O parlamentar apareceu como um dos mais assíduos frequentadores da Petrobras, na era do ex-diretor Paulo Roberto.

Vacinação contra a Gripe – Ceará quer 80% de cobertura

O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira (1), o envio aos estados da vacina contra a influenza de 2016. A entrega aos municípios é responsabilidade dos estados. A campanha anual de vacinação contra a gripe acontece em todo o país de 30 de abril, dia de mobilização nacional, a 20 de maio. Para cumprir a meta de cobertura, o Ceará deverá imunizar 80% da população de 2.017.553 de crianças de seis meses a quatro anos, trabalhadores da saúde, gestantes puérperas, indígenas, idosos acima de 60 anos, pessoas com comorbidades, adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, população carcerária e funcionários do sistema prisional.

Algumas pessoas, como idosos, crianças, gestantes e pessoas com alguma comorbidade possuem um risco maior de desenvolver complicações devido à influenza. A melhor maneira se prevenir contra a Influenza sazonal é tomar a vacina todo ano. Além da vacinação, a população em geral deve adotar medidas de prevenção e controle para reduzir o risco de adquirir ou transmitir doenças agudas de transmissão respiratória, incluindo a gripe. Lavar sempre as mãos e evitar locais com aglomeração de pessoas que facilitam a transmissão de doenças respiratórias, cobrir a boca ao tossir ou espirrar, utilizar álcool gel nas mãos e, caso julgue necessário, utilizar máscara de proteção, são medidas eficazes de prevenção.

Governo divulga regras do seguro popular de automóveis

“O Diário Oficial da União publica hoje (1º) decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que aprovou, em reunião realizada no último dia 30, as normas do seguro popular de automóveis, que terá como principal mercado os donos de veículos com mais de cinco anos de uso.

De acordo com informações divulgadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), o novo seguro terá como principal característica a utilização de peças recondicionadas ou seminovas para reparo dos veículos, o que vai ser possível a partir da Lei 12.977, de maio de 2014, que regulamentou os desmontes de veículos em todo o país.

A cobertura mínima do novo seguro deverá compreender a garantia de indenização por danos causados ao veículo por colisão, sendo vedada a oferta de cobertura que preveja apenas a indenização integral por colisão. O segurado também poderá optar, em caso de danos parciais, entre a utilização de oficinas de sua livre escolha ou de oficinas pertencentes à rede referenciada da seguradora, diz nota da Susep.

Apesar de ter como principal clientela os carros fabricados há mais de cinco anos, o seguro não será restrito a essa parcela da frota nacional. Segundo a Susep, qualquer segurado poderá optar pelo novo produto, desde que seja avisado de que os reparos serão feitos com peças usadas ou seminovas. O normativo também prevê que essas peças não poderão ser usadas quando envolver a segurança dos passageiros, como o sistema de freios, a suspensão e os cintos de segurança.”

SERVIÇO

* Confira as regras aqui.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira cumprirá agenda no Cariri

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Eunicio

O senador Eunício Oliveira cumprirá agenda no Ceará, neste fim de semana. Nada de Fortaleza, onde, neste sábado, o ex-presidente Lula comandará ato pró-Dilma Rousseff, na Praça do Ferreira.

Eunício vai estar na ponta do Estado, mais precisamente tratando de sucessão em prefeituras da Região do Cariri, segundo sua assessoria.

Bom lembrar que o líder do PMDB detém cargos federais no Ceará, mesmo com seu partido tendo optado pelo desembarque do governo dilmista. Uma lista com órgãos importantes e estratégicos como o BNB, por exemplo.

 

Remédios vão subir 12,5% de preço

“A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos em resolução publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União determinou que os preços dos remédios poderá subir até 12,5% a partir desta sexta-feira. A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o país.

De acordo com a resolução, o reajuste nos preços dos remédios teve por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 9 de março de 2016, que acumula variação de 10,36% entre março de 2015 e fevereiro de 2016.

As farmácias e drogarias deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas, informa a resolução.”

(Agência Brasil)

 

Polícia Federal deflagra Operação Carbono 14 – É a 27ª fase da Lava Jato

“A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (1º) a 27ª fase da Operação Lava Jato para investigar a prática dos crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Nesta fase, denominada Operação Carbono 14, estão sendo cumpridas 12 ordens judiciais: três mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva em São Paulo (SP), um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária em Carapicuíba (SP), um mandado de busca e apreensão em Osasco (SP) e três mandados de busca e apreensão, além de um de prisão temporária em Santo André (SP).

Cinquenta policiais estão envolvidos nesta operação. Os presos serão encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, enquanto aqueles conduzidos para depoimentos serão ouvidos na cidade de São Paulo.

Esta fase foi chamada de Operação Carbono 14 em referência a procedimentos usados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos. Às 10h, a PF dará entrevista coletiva em Curitiba para dar detalhes da operação.”

(Agência Brasil)

Camilo, Roberto Cláudio e Lula na praça?

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foto lula 2016

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio terão mais uma agenda conjunta nesta semana. Depois da inauguração do projeto “Praia Acessível”, ontem, na Praia de Iracema, com infraestrutura voltada para idosos e deficientes físicos, o novo compromisso dos dois ocorrerá amanhã, a partir das 9 horas, no Centro de Eventos.

Camilo entregará títulos de propriedade de imóveis para 1.200 famílias de vários bairros de Fortaleza. Será, segundo o Palácio da Abolição,a festa do “papel da casa” para muitos que ocupavam pontos há anos ou que sofreram desapropriação e precisam legalizar imóveis.

A solenidade ocorrerá justamente na hora em que o ato pró-Dilma com Lula, na Praça do Ferreira, estará acontecendo. Camilo disse que vai prestigiar o ex-presidente. RC ainda não confirmou a presença.

Na lista de 40 empresas do varejo boas para se trabalhar, 10 são do Ceará

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

Na lista das 40 empresas do varejo que se destacam entre as melhores para trabalhar, 10 são cearenses (ver tabela). Esse ranking, feito pelo GPTW, merece uma avaliação cuidadosa para saber qual o modelo de gestão adotado no estado que está dando certo, para que outras empresas também possam desfrutar desses resultados.

Hoje, às 8h30min, na sede da CDL Fortaleza, haverá uma apresentação da lista das melhores empresas para trabalhar em 2016. O evento é resultado de uma parceria entre o GPTW e o Grupo de Comunicação O POVO.

A diretora do GPTW nacional, Roberta Hummel, e a diretora da regional Ceará da instituição, Mariza Quinderé, farão a apresentação da lista. Também será mostrado o caso dos Supermercados Pinheiro, segundo no ranking das melhores empresas para trabalhar em 2015.

Senado altera Lei Maria da Penha

“O Senado aprovou nessa quinta-feira (31) o projeto de lei 9/2016 que altera a lei Maria da Penha para estabelecer medidas protetivas aos centros de educação e de reabilitação para os agressores. O texto segue agora para análise da Câmara.

Na justificativa do projeto, foram relatadas experiências bem-sucedidas relacionadas à participação dos autores de violência em cursos e encontros em que refletem sobre temas como identidade de gênero, do machismo, e de responsabilidade por seus próprios atos.”

(Com Agências)

Camilo Santana chama Temer de golpista

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Essa é do governador Camilo Santana (PT), ao fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff, nessa noite de manifestações no entorno do Centro Dragão do Mar, em Fortaleza, referindo-se a Michel Temer e ao desembarque do PMDB do governo:

“Isso é uma vergonha para o Brasil. Um partido aliado há tantos anos, em três minutos, sair do governo, com a única e exclusiva intenção de o vice-presidente dar um golpe na presidente Dilma. Isso é inaceitável.”

(Foto – O POVO)

Eduardo Cunha proíbe viagens oficiais antes da votação do impeachment

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“Eduardo Cunha proibiu viagens oficiais de deputados para representar a Câmara ou para a participação em eventos durante o período que antecede a votação do impeachment.
Ausências em plenário ajudam o governo, uma vez que, para ser aprovado, o afastamento da presidente precisa de 342 votos.

O presidente da Câmara já não acredita que a votação do parecer em plenário aconteça num domingo, dia 17. A reação contrária dos líderes partidários fez com que Cunha afastasse a ideia.

Além disso, o peemedebista calcula que serão pelo menos dois dias de votação do parecer em plenário, uma vez que cada partido tem direito a uma hora de discursos, além de intervenções da defesa e da acusação.”

(Veja Online)

Manifestações mostram consolidação da democracia, dizem especialistas

“As manifestações mostram a consolidação da democracia brasileira, independente do posicionamento daqueles que frequentam os atos, diz a cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCas) Maria do Socorro Sousa Braga, doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP). “Faz parte da dinâmica democrática ter uma maior expressão das diferentes demandas e diferentes pontos de vista. Não pode ter intolerância desse direito”.

São Paulo - Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo realizam ato em Defesa da Democracia e Contra o Golpe de Estado na praça da Sé (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Manifestação em São Paulo se concentrou na Praça da Sé Rovena Rosa/Agência Brasil

Para Maria do Socorro, as manifestações contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff que ocorreram hoje (31) em diversas cidades brasileiras é “uma demonstração de força de vontade de continuidade do governo e também uma demonstração de que não se concorda com essa forma absurda de querer tirar um governante que foi eleito pelas urnas democraticamente e que não possui prova nenhuma, seja de corrupção, seja de outros aspectos, para tirar a presidenta”, diz.

O dia escolhido também é importante, de acordo com a cientista política. No dia 31 de março de 1964, os militares tomavam o poder no Brasil por meio de um golpe de Estado. Embora o contexto seja diferente, para a cientista política, é uma forma de expressar simbolicamente que as pessoas não concordam com a “reprise de um golpe às instituições democráticas”.

Estratégicas

As manifestações contra o impeachment têm ganhado força, principalmente pelo momento crítico vivido na política, na avaliação da cientista política. Diante da condução do processo do impedimento pela Câmara dos Deputados e das recentes perdas de apoio de legendas, ela diz que as manifestações são estratégicas. “Quanto mais gente nas ruas, mais fortalece a própria pessoa da presidenta, isso é bastante simbólico para ela. E estimula também quem está no governo a permanecer no governo”.

Seja qual for o rumo tomado na política brasileira, a cientista política acredita que não será possível voltar atrás na transparência quanto às investigações da Operação Lava Jato ou outra que surja. O acesso à internet confere ferramentas à população que estará mais intolerante quanto à corrupção e outros desvios.

Influência em eleições

Rio de Janeiro - Manifestantes fazem ato no Largo da Carioca contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em apoio ao ex-presidente Lula (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Manifestantes no Rio de Janeiro fizeram ato no Largo da Carioca contra o impeachment Fernando Frazão/Agência Brasil; Agência Brasil

Segundo o cientista político e professor da Universidade de Brasília, David Fleischer, o cenário político é preponderante para as manifestações de rua e disse que as manifestações de hoje tiveram um número de cidades e de participantes menor do que a do dia 13, que foi a favor do impeachment. Fleischer, que é pós-doutor pela State University of New York, diz que tudo indica que os deputados estão dando muita atenção para as manifestações de rua.

“Os que estão a favor do impeachment analisam as chances de reeleição. O que todo político avalia, é se o seu posicionamento vai afetar a sua eleição em 2018. Nós temos prefeitos do PT que mudaram de partido para participar das eleições. O que o deputado mais valoriza é sua chance de reeleição – favoravelmente ou negativamente”.

(Agência Brasil)