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PDT pode romper com Governo. Partido no Ceará estaria com relações estremecidas?

andré figueiredo pdt sesporte

André Figueiredo preside o PDT no Ceará.

“A votação em bloco dos 19 deputados do PDT contra o ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff foi um sintoma. Outro foram as declarações do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, que disse numa reunião interna que o PT “roubou demais”, segundo o jornal
O Estado de S. Paulo. “O PT exauriu-se, esgotou-se. Olha o caso da Petrobras. A gente não acha que o PT inventou a corrupção, mas roubaram demais”, disse Lupi na ocasião.

Mirando as eleições de 2016, o PDT já articula a formação de uma bancada “independente” no Congresso Nacional e negocia alianças inclusive com partidos de oposição para lançar candidatos a prefeito e vice-prefeito na maioria das capitais.

Apesar de ocupar o Ministério do Trabalho desde 2007 e de ser um aliado histórico dos petistas, o PDT viu sua parceria com o PT minguar depois das eleições de 2014. Em ao menos 20 estados, os pedetistas estão parcial ou totalmente em campo oposto ao dos petistas.

“O PT quer receber nosso apoio, mas é difícil ter reciprocidade. E isso vai ser levado em conta pelos membros do partido na hora de deliberar sobre a aliança nacional”, afirma o presidente do PDT, Carlos Lupi.

Nos dois estados governados pelo PDT e nos cinco comandados pelo PT, a aliança dos dois partidos é sólida apenas em um: no Acre. No Amapá e em Mato Grosso, governados pelos pedetistas Waldez Góes e Pedro Taques, respectivamente, os petistas engrossam as bancadas de oposição.

Já nos estados governados pelo PT, a aliança está estremecida na Bahia, no Ceará e Piauí. Em Minas Gerais, onde é tradicional aliado de Aécio Neves (PSDB), o PDT declara-se “independente” da gestão Fernando Pimentel (PT).

(Com Agências)

Lideranças do Governo e uma semana de projetos impactantes

foto guimarães pt

O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), participará, nesta segunda-feira, de café da manhã com o vice-presidente Michel Temer (PMDB/SP). No mesmo encontro, demais lideres a base aliada, que vão fechar estratégias para provação de medidas do ajuste fiscal no Legislativo.

Na pauta, projetos impactantes para as contas do Palácio do Planalto, como a desoneração da folha e o aumento de imposto sobre importação (PIS e Cofins). Além disso, o Senado vota amanhã a indicação do juiz Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF), no que já levou também para Brasília o líder do Governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT).

“Será uma semana de decisões muito importantes. Vamos focar nossos esforços na aprovação do PL (projeto de lei) da desoneração”, afirma o líder do governo na Câmaras, José Guimarães (PT-CE).

Também consta o fechamento de estratégia para tentar, no Senado,  evitar a reprovação do advogado e ex-procurador do Paraná, Luiz Fachin, para a vaga deixada por Joaquim Barbosa, nove meses atrás, no STF. Depois de 12 horas de sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na última terça, 12, o nome de Fachin foi aprovado por 20 votos a sete.

O PL da desoneração será votado na próxima quarta como parte do plano de equilíbrio nas contas do governo. O projeto já havia sido enviado ao Congresso como Medida Provisória (MP), mas foi devolvido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora, a proposta volta como projeto de lei. Governistas apostam no poder conciliador de Temer para aprovar o plano, que prevê aumento na alíquota paga sobre o faturamento bruto das empresas a partir de junho, de 2% para 4,5% e de 1% para 2%, dependendo do setor.

O aumento na taxação (PIS e Cofins) sobre importações também passará pelo crivo da Câmara nesta semana, por meio da MP 668/15. Caso a proposta seja aprovada sem alterações, o consumidor deve enfrentar alta nos preços de produtos estrangeiros, como itens de perfumaria, que teriam imposto incidente de 20% em vez dos 12,5% cobrados atualmente.

Com exceção do pagamento de serviços prestados no Brasil, os outros itens de importação seriam afetados pela nova alíquota. Segundo o governo, a elevação dos tributos renderia R$ 694 milhões na arrecadação federal deste ano.

Orçamento 2015

Na quinta-feira, o Palácio do Planalto terá outro momento de desgaste ao anunciar o tamanho do corte no orçamento da União como medida para sanear as contas públicas. A expectativa é de que o contingenciamento varie entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões, podendo atingir até os principais programas do governo, como o “Minha Casa, Minha Vida”.

José Guimarães diz esperar que a redução não afete áreas básicas da gestão petista, como a social, a educação, a saúde e o Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste ano, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já sofreu baixa com os cortes no orçamento federal.

CGU lança índice que mede transparência de Estados e Municípios. Ceará e São Paulo em alta

Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação – dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).

No Ceará, o Poder Executivo de 16 cidades (9% do total de municípios) passou pela avaliação de transparência. Fortaleza teve nota 8,61, mas catorze cidades tiveram nota zero. A nota do Estado (resultado da avaliação do índice de transparência do Poder Executivo estadual, sem influência do resultado dos municípios) foi dez. O Ceará está ao lado de São Paulo, nas duas primeiras posições do ranking nacional.

No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.

A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.

Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.

(CGU)

O Caso Lewdinho e o Papel da Imprensa

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Com o título “( I) Responsabilidade Jornalística: O Caso Lewdinho – O Erro se repete”, eis artigo do advogado Felipe Cortez. Ele aborda o caso do subtenente, que foi acusado de matar o filho, tentar mata a esposa e se matar. O caso ocupou várias manchetes e chegou a um desfecho que merece, segundo o articulista, reflexões também por parte da mídia. Confira:  

Aos caros leitores, com menos de 30 (trinta) anos de idade não devem lembrar-se de um famoso caso noticiado pela imprensa em março de 1994, onde uma escola localizada em São Paulo foi acusada de ser um local de práticas do crime de pedofilia.

Em resumo, o caso acima transcorreu devido à irresponsabilidade da imprensa e ao trabalho desidioso de um delegado de polícia, que em referência a provas parcas apontou como os culpados os direitos da escola. O ESTRAGO JÁ ESTAVA FEITO! Empós a imprensa noticiar aos quatro pontos cardeais do mundo, que realmente naquele ambiente educacional acontecera prática de pedofilia, o velho ditado popular já estava instalado: “ A PRIMEIRA IMPRESSÃO É A QUE FICA!”.

Acontece que depois que o Delegado de polícia foi substituído, a polícia de São Paulo chegou a conclusão que a suposta conduta ilícita apontada aos diretores da escoa foi um GRANDE ERRO, que devido à interpretação equivocadas por partes dos pais e que por meio da divulgação irresponsável de alguns comunicadores da imprensa, o caso tomou proporções de alcance mundial e irreparáveis aos donos da escola acusados injustamente, diga-se de passagem.

Bem qual foi o resultado de toda essa IRRESPONSABILIDADE? Os diretores da escola, a partir daquele momento injusto, onde sequer puderam exercer o seu direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, tiveram um fim de vida indesejável para qualquer pessoa que seja. O marido morreu de infarto e sua esposa de câncer. A vida dele tornou-se um inferno, foram obrigados a mudar de cidade, mas nem assim a pecha injusta de “pedófilos” foram apagadas de suas memórias.

Bem, por que trago esse caso para nossas cercanias? Respondo: CASO LEWDINHO. Por força do destino, talvez por razões do plano superior, o caso Lewdinho não tornou-se uma “ ESCOLA DE BASE DE SÃO PAULO” aqui em nossa cidade. Caso o Pai do Lewdinho, o subtenente do Exército brasileiro Francilwedo Bezerra, viesse à óbito, bingo: CRIME PERFEITO! Mas não, o destino opera de maneira desconhecida e inesperada. E assim, foi! Com a saída do estado de coma do pai do Lewdinho, toda a verdade veio à tona.

Mas venha cá, e se isso não tivesse acontecido? Creio que também, a verdade seria colocada para todos, pois graças ao trabalho hercúleo do Delegado Wilder Brito e da perícia forense do Ceará o caso também seria desvendado.

Mas o mote desse singelo artigo é chamar a atenção para àqueles que são formadores de opinião. Certa vez, assistindo uma reportagem sobre o papel do JORNALISTA como formador de opinião e divulgador de uma notícia, ouvi a seguinte: “ SEJA O PRIMEIRO A DAR A NOTÍCIA, MAS DÊ A NOTÍCIA CERTA! ”.

O CASO LEWDINHO teve uma “GRANDE AJUDA NEGATIVA” devido à reportagens de alguns programas de televisão local. O que ouvi-se era o seguinte chamado: “ SUBTENENTE MATA O FILHO, ENVENA A ESPOSA E SE MATA”, e por aí vão as outras chamadas de diversas reportagens. Ora, se a questão é chamar a atenção dos telespectadores com o fito de “bombar” o “ ibope”, conseguiram!

Todavia, com o viés negativo para o inocente acusado, agora vítima. E agora como fica a imagem desse pai que teve a honra e o nome manchados por àqueles que não foram fiéis ao bom princípio jornalístico que é APURAR TODA INFORMAÇÃO ANTES DA DIVULGAÇÃO?

Fica a lição para todos os profissionais que lidam diretamente e indiretamente com o destino das pessoas e daqueles que as cercam.

* Frederico Cortez

Advogado.

MEC baixa portaria com regras que altera isenção de taxa para aluno que faltar ao Enem

“Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (15) no Diário Oficial da União determina que candidatos isentos de taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não comparecerem nos dois dias de provas sem justificar a ausência, perderão o benefício para a próxima edição.

O anúncio da nova regra foi feito ontem (14) pela pasta. O objetivo, segundo o governo, é diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar o desperdício de dinheiro público. “As ausências injustificadas de candidatos inscritos no Enem importam, anualmente, em prejuízos vultosos ao Erário”, informou a portaria.

Na edição do Enem do ano passado, dos 8.721.946 alunos inscritos, 2.494.477 faltaram aos dois dias de prova. O número representa índice de abstenção de 28,6%. A maior parte dos faltosos é composta por estudantes isentos da taxa de inscrição.

O ministro da Educação, Renato Janine, destacou que quase 30% das provas do Enem são impressas e transportadas, com infraestrutura e segurança previstas, para alunos que não comparecem. A pasta ainda vai definir quais serão as justificativas aceitas para a ausência de alunos nas provas.”

(Agência Brasil)

Escritor espírita lança livro com personagens da Turma da Mônica

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Em Fortaleza, o escritor Luis Hu, nome dos mais conhecidos no mundo literário espírita. Ele vem divulgar o lançamento do seu 10º livro – “Meu pequeno Evangelho”, em parceria com Ala Mitchell e com Maurício de Sousa, que ofereceu os personagens da “Turma da Mônica” para contar histórias e ensinamentos cristãos.

Luis Hu conversou com o Blog e deu detalhes desse seu novo trabalho, que será lançado em agosto próximo em todo o País.

* Mais sobre Luis Hu aqui.

Ativistas da Paz promovem encontro em Fortaleza

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Luís Bassuma ao lado do amigo, o empresário Luís Eduardo Girão.

“A 4ª Reunião Nacional do Movimento PAZ – Ativistas da Paz pela Vida será realizada neste sábado, das 8 às 20 horas, no Hotel Porto D’Aldeia Eco Resort, na praia da Sabiaguaba, em Fortaleza. Entre as lideranças nacionais do movimento, está o ex-deputado federal baiano Luiz Bassuma, que falará no encontro sobre a atual conjuntura política brasileira. Também confirmou presença o promotor de justiça da 27° Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande (MS), Sérgio Harfouche, que fará palestra sobre “Conciliação para prevenir a violência e a evasão escolar”.

Um dos coordenadores do PAZ no Ceará, o engenheiro Fernando Lobo, informa que, no encontro, serão discutidas ações nacionais do movimento que se articula para ser registrado como partido político. Os participantes irão definir estratégias para a coleta das assinaturas e também vão tratar da organização interna. Na programação, está previsto ainda um debate sobre Legislação e Reforma Política, que irá embasar a posição do movimento sobre a questão.
Ele confirma a participação de representantes de vários estados brasileiros: Amazonas, Ceará, Paraíba, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Esta será a segunda vez que ocorre uma reunião nacional do PAZ em Fortaleza. Em 5 de maio de 2013, a proposta  de criação do partido, ocasião em que foi assinada a ata de fundação do PAZ. Outras reuniões nacionais aconteceram em Salvador e em Brasília.”
SERVIÇO
* Hotel Porto D’Aldeia Eco Resort – Avenida Manoel Mavignier, 6433 – Sabiaguaba, em Fortaleza.
(Agência da Boa Notícia)

UFCA inscreve graduados de outras instituições

A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Cariri (UFCA) está recebendo inscrições de graduados e estudantes de outras instituições que queiram ingressar num dos seus 11 cursos de graduação. São oferecidas 77 vagas para os cursos de Agronomia, Administração, Administração Pública, Biblioteconomia, Design de Produto, Engenharia Civil, Engenharia de Materiais, Licenciatura e Bacharelado em Filosofia, Jornalismo, Medicina e Música.

Neste semestre, as inscrições estão sendo feitas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma da UFCA, até terça-feira (19). No edital que regula o processo de seleção, são detalhados os cursos considerados afins em relação aos oferecidos pela UFCA, assim como a documentação necessária para cada modalidade de ingresso.

SERVIÇO

Pro-Reitoria de Ensino da UFCA – (88) 3572 7241.

proen@ufca.edu.br

Eu vou voltar? Desembargador aposentado quer retomar vaga no Tribunal de Justiça do Ceará

vou voltar

“Aposentado compulsoriamente desde fevereiro deste ano, o desembargador Rômulo Moreira de Deus tenta retomar na Justiça sua vaga no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Nesta semana, ele entrou com ação em que busca ser enquadrado na chamada “PEC da Bengala”, emenda à Constituição que amplia de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso seja deferida, a ação garantiria ampliação de seu mandato até fevereiro de 2020, quando ele completará 75 anos. Em seu processo, o desembargador pedia também liminar determinando seu retorno imediato ao cargo no pleno do TJ.

O POVO apurou, no entanto, que o pedido de liminar já foi indeferido pelo juíz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo. Em sua decisão, o juiz não enxergou risco de prejuízo iminente ao desembargador que justificasse sua volta imediata. O mérito do processo ainda aguarda julgamento.

O POVO procurou Rômulo para comentar o caso. Após diversas chamadas ao seu celular, um homem que não se identificou atendeu e disse apenas que o desembargador “não estava”. Em nova ligação, Rômulo chegou a atender, mas a chamada caiu logo após. Demais telefonemas não foram atendidos.

PEC da Bengala

Promulgada pelo Congresso em 7 deste mês, a chamada “PEC da Bengala” pode afetar também desembargadores de todo o País. A ampliação dos efeitos, no entanto, ainda não é consenso e tem questionamentos inclusive da Associação de Magistrados do Brasil (AMB).

No caso do TJ-CE, quinze desembargadores podem ser afetados pela nova regra. Dois deles, Clécio Aguiar e Francisco Sales Neto, completam 70 anos já em 2015. Cinco deles, que completariam esta idade em 2019, terão seus mandatos ampliados para até 2024.

Procurada pela reportagem, a assessoria do TJ afirma que o setor jurídico da Corte ainda não formulou análise sobre aplicação da PEC no Judiciário local. Em todo o País, diversos desembargadores que completarão 70 anos neste ano foram à Justiça pedir aplicação da medida em seus mandatos. O caso de Rômulo, de um desembargador já aposentado, ainda é incomum.”

(O POVO – Jornalista Carlos Mazza)

Os 90 Anos do jurista Paulo Bonavides

paulobonavides

A Comissão dos 90 Anos do Professor Paulo Bonavides, a diretoria da Faculdade de Direito da UFC, a Fundação Paulo Bonavides e o Programa de Pós-Graduação em Direito convidam a comunidade acadêmica para o seguinte evento: palestra do Professor-Doutor Paulo Lopo Saraiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, alusiva à Obra Jurídica e Política do Professor Paulo Bonavides.

A palestra ocorrerá a partir das 9h30min desta sexta-feira, na Sala do Curso de Mestrado em Direito da UFC.

Após a sessão acadêmica, será lançado o livro “El Pensamiento Político de Paulo Bonavides” (versão bilíngue português-espanhol), de autoria do professor Dimas Macedo.

Antes do ato de posse no BNB, Eunício reúne bancada e fecha cerco contra a saúde estadual

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O líder do PMDB no senado, Eunício Oliveira, já está em Fortaleza para conferir a posse do seu pupilo político, o economista Marcos Holanda, como presidente do Banco do Nordeste do Brasil. O atro ocorrerá às 15 horas, no Centro Administrativo do BNB, no Passaré, e promete ser concorrido. Não há, no entanto, confirmação da presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL).

Antes, porém, Eunício se dedicou à política local. Nessa noite de quinta-feira, reuniu a bancada estadual do partido para discutir as novas estratégias da legenda na Assembleia Legislativa. O encontro serviu para debater as ações dos parlamentares no momento em que o Estado enfrenta vários problemas, com ênfase na crise no setor da saúde, agravada nos últimos dias com a falta de leitos, com pacientes sendo atendidos nos corredores dos hospitais da rede pública, falta de medicamentos, e má gestão da saúde, tanto por parte do Governo do Estado, quanto da Prefeitura de Fortaleza.

A ordem é uma só: bater duro no Governo Camilo Santana (PT).

(Foto – Paulo  MOska)

José Pimentel integra CPI da fraude tributária envolvendo grandes empresas

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) foi designado nesta quinta-feira, 14/5, para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado destinada a apurar denúncias de fraude no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) da Receita Federal. Também foram indicados pelo Bloco de Apoio ao Governo os senadores Humberto Costa (PT/PE), Donizetti Nogueira (PT/TO) e Acir Gurgacz (PDT/RO).
O CARF é um órgão do Ministério da Fazenda junto ao qual os contribuintes podem contestar administrativamente multas aplicadas pela Receita Federal. A Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, investiga denúncia da existência de esquema de corrupção no qual escritórios de advocacia e de contabilidade, bem como grandes empresas, pagavam propina a conselheiros do Carf e a servidores públicos para anular autuações fiscais milionárias e reduzir o valor dos impostos a serem pagos.

Conforme as investigações, 70 empresas dos setores industrial, automobilístico, siderúrgico e agrícola, além de grandes bancos, participaram do esquema. Os investigadores da Polícia Federal já conseguiram identificar corrupção envolvendo nove processos, no valor de R$ 6 bilhões. Mas com a análise de outras causas, estima-se que o valor de multas anuladas pode chegar a R$ 19 bilhões. A CPI está pronta para ser instalada nos próximos dias.

(Com Agência Senado)

CPI da Petrobras – PT quer convocar Aécio Neves e Agripino Maia

“Em nota divulgada nesta tarde de quinta-feira, a bancada do PT na Câmara dos Deputados anunciou que protocolará requerimentos para ouvir o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), na CPI da Petrobras.

A bancada argumenta que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou o PSDB em delação premiada como beneficiário do esquema de corrupção na estatal. O PT lembra que Costa disse ter repassado R$ 10 milhões para o ex-presidente do PSDB, o ex-deputado Sérgio Guerra (PE), para evitar uma nova CPI. Os petistas citam também o depoimento de Leonardo Meirelles (do laboratório Labogen e auxiliar do doleiro Alberto Youssef), que teria apontado o envolvimento de outros parlamentares do PSDB.

O requerimento pede também a convocação de Agripino com base na acusação feita pelo empresário potiguar George Olímpio, que disse ter repassado ao parlamentar R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular, investigado pela Operação Sinal Fechado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A estratégia faz parte de uma reação dos petistas ao requerimento apresentado pelo DEM pedindo a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os deputados do PT passaram quase cinco horas em obstrução para impedir que o requerimento fosse à votação hoje.”

(Portal Uol/Estadão Conteúdo)

STF diz que Ministério Público tem competência para exercer investigações criminais

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) que o Ministério Público (MP) tem competência para exercer investigações criminais. A questão foi decidida em um caso concreto, no qual um ex-prefeito, denunciado por crime de responsabilidade, questionou investigação conduzida exclusivamente pelo MP, sem participação da polícia.

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros entendeu que o Ministério Público tem legitimidade para investigar por conta própria, desde que os procedimentos sejam autorizados por um juiz e que as garantias individuais sejam respeitadas.

De acordo com tese firmada pela Corte, “o Ministério Público tem competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias dos investigados”.

O julgamento teve início em 2012 e foi finalizado hoje. Além de votos que tinham sido proferidos anteriormente, os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli votaram contra o poder exclusivo de investigação do MP, e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram a favor.

Para Marco Aurélio, o MP deve atuar somente no controle da atividade policial. Segundo o ministro, a Constituição é clara em definir a atribuição das polícias para atuarem na investigação. “O que se mostra inconcebível é um membro do Ministério Público colocar uma estrela no peito, armando-se e investigar. Sendo titular da ação penal, terá a tendência de utilizar apenas as provas que lhe servem, desprezando as demais, prejudicando o contraditório e inobservando o princípio da paridade de armas”, disse.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o objetivo do MP é trabalhar em conjunto com as polícias. “O Ministério Público pode contribuir com a investigação naquilo em que é próprio, e não se nega que a polícia pode contribuir muito com a investigação. Atingiremos um trabalho cooperado. Não se trata aqui de estabelecer um jogo de uma instituição contra outra, mas que o trabalho seja integrado, seja cooperado.”, disse Janot.

Prêmio Melhores Empresas para Trabalhar 2015 finaliza inscrições nesta sexta-feira

As 50 Melhores Empresas Para Trabalhar 2015 – Ceará serão conhecidas em outubro, mas as inscrições para concorrer a um lugar na lista terminam nesta sexta-feira. A pesquisa, que aponta as organizações eleitas “as melhores”, é realizada pelo Instituto Great Place to Work (GPTW) em mais de 50 países. No Ceará, a iniciativa teve início em 2010 e desde o princípio em parceria com O POVO.

A avaliação é feita por meio de dois questionários: um com os funcionários, de forma confidencial; e outro respondido em nome da empresa, detalhando as práticas desenvolvidas na organização: como se comunica, como contrata, como desenvolve as pessoas. A lista sai a partir das duas avaliações distintas. As respostas são agrupadas em cinco dimensões: Credibilidade, Respeito, Imparcialidade, Orgulho e Camaradagem.

Além da premiação, é dado um retorno às empresas, que podem conhecer os pontos fortes e fracos, além de realizar uma comparação a partir do desempenho médio das outras empresas do setor. Tanto da região como dos mais de 50 países, onde é a pesquisa é aplicada com o mesmo método.

A ideia é que a empresa pense no seu clima organizacional e faça melhorias constantes. As empresas são premiadas por contar com diferenciadas práticas de gestão de pessoas; elevado nível de satisfação dos funcionários com o ambiente de trabalho; e alto índice de confiança nas relações entre líderes e liderados.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas pelo site www.gptw.com.br, onde pode ser consultada a lista de premiados dos anos anteriores.

Seleção cearense Master prontinha para pegar time do Zico em Sobral

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A Seleção Cearense Master já está prontinha para pegar o time do Zico e dos seus amigos e ex-jogadores do Flamengo. A partida, beneficente ocorrerá a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Estádio do Junco, em Sobral (Zona Norte).

O ex-goleiro do Fortaleza, Maisena, um dos atletas do selecionado master cearense, garante que a equipe fará boa atuação.

Enem 2015 – Provas ocorrerão nos dias 24 e 25 de outubro

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“As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 ocorrerão nos dias 24 e 25 de outubro. As inscrições serão feitas pela internet, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre as 10h do dia 25 deste mês e 23h59 do dia 5 de junho, horários de Brasília. A informação foi divulgada hoje (14) pelo Ministério da Educação (MEC).

No ano passado, cerca de 6,2 milhões de estudantes fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que garante vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem também é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras e certificação do ensino médio. O edital do Enem será publicado segunda-feira (9) no Diário Oficial da União.

Neste ano, houve um aumento no valor da inscrição, que passou para R$ 63. O valor cobrado até o ano passado era R$ 35. Alunos concluintes do ensino médio em 2015 matriculados na rede pública e pessoas que declararem carência nos termos do edital ficarão isentas da taxa.”

(Agência Brasil)

Confira a votação dos cearenses na MP 664

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Confira a votação dos parlamentares cearenses no que diz respeito à Medida Provisória 664/14 que apertou as regras para concessão de pensão por morte e o auxílio-doença:

SIM

Adail Carneiro (PHS)

Aníbal Gomes (PMDB)

Antônio Balhmann (PROS)

Arnon Bezerra (PTB)

Caboi Sabino (PR)

Chico Lopoes (PCdoB)

Danilo Forte (PMDB)

Domingos Neto (PROS)

Gorete Pereira (PR)

José Airton (PT)

José Guimarães (PT)

Leônidas Cristino (PROS)

Ronaldo Martins (PRB)

Odorico Monteiro (PT)

NÃO

André Figueiredo (PDT)

Genecias Noronha (SSD)

Moroni Torgan (DEM)

Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

Vitor Valim (PMDB)

AMB não quer PEC da Bengala estendida a desembargadores

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como PEC da Bengala, não seja estendida para desembargadores. O pedido foi feito nessa quarta-feira. A medida foi tomada após decisões que ampliaram os efeitos da emenda, que aumentou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores.

A ampliação da aposentadoria compulsória é uma das polêmicas provocadas com a promulgação da emenda, na semana passada. Além das liminares concedidas a juízes, na interpretação da AMB, o aumento da idade mínima para 75 anos está condicionado a uma nova sabatina pelo Senado, conforme prevê o Artigo 52 da Constituição Federal, até que uma lei complementar seja aprovada. Dessa forma, os ministros devem passar por mais uma sabatina, além da prevista para ingressar no cargo.

Para contestar a dupla sabatina, a AMB, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entraram com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar parte da emenda.”

(Agência Brasil)

Zico traz grupo de ex-flamenguistas para jogo beneficente em Sobral

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Liuciano Arruda posa ao lado de Zico.

O ex-jogador da Seleção Brasileira e do Flamengo, Zico, desembarcou, nesta madrugada de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Com ele, outros ex-flamenguistas como Tita, Athirson, Cláudio Adão e Aldair. O grupo foi recebido pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Sobral, Luciano Arruda, que os levou para esse município da Zona Norte.

Zico e o grupo farão jogo beneficente no Estádio do Junco, a partir das 20 horas desta quinta-feira, contra a seleção master cearense.

Antes, os ex-flamenguistas almoçarão com o prefeito Clodoveu Arruda, no Hotel Tulip Inn. Em seguida, o grupo visitará uma escola de tempo integral e, a partir das 16 horas, dará entrevista coletiva no Teatro São João.

Após o jogo, todos jantarã com o prefeito de Sobnral em um buffet da cidade.

DETALHE – As camisas que os ex-jogadores usarão nessa partida trazem as marcas da Lubnorte, distribuidora Texaco, e da Prefeitura de Sobral.