Blog do Eliomar

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Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,6% em abril

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,6% em abril deste ano. A taxa ficou abaixo do 0,77% do INPC de março, mas acima de 0,21% de abril do ano passado.

Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC de abril também ficou acima do IPCA, que mede a inflação oficial e que registrou taxa de 0,57% no mês.

O INPC acumula taxas de 2,29% no ano e de 5,07% em 12 meses, também acima das taxas registradas pelo IPCA nos períodos: 2,09% e 4,94%, respectivamente.

Os produtos alimentícios tiveram alta de 0,64% em abril, enquanto os não alimentícios tiveram inflação de 0,58% no período.

(Agência Brasil)

Deputado cearense integra comissão que quer Fundeb permanente via emenda constitucional

O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) agora é o vice-presidente da Comissão Especial do Fundeb.

Nesse organismo, entra em apreciação a PEC 15/2015, que torna permanente esse fundo por meio de sua inclusão na Constituição Federal. O Fundeb, que nasceu para complementar salário dos professores e melhorar condições físicas das escolas, vence em 2020.

Por falar nesse fundo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação convoca mobilizações pró-Fundeb. No Ceará, o Sindicato Apeoc já articula manifestação para o próximo dia 15.

(Foto – Agência Câmara)

Uma mensagem à comunidade universitária

Do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Antonio Gomes, que disputou o cargo de reitor e ficou em segundo lugar, recebemos a seguinte nota, que ele, e seu então vice, disponibilizaram em suas redes sociais. Confira:

Mensagem para a Comunidade Universitária

Concluímos essa primeira fase do processo de sucessão para reitoria da UFC com a mesma tranquilidade que iniciamos. Estamos certos de termos colaborado para um dos momentos mais democráticos que nossa Universidade passou em sua História recente.

Eu e o Augusto tínhamos o propósito maior que era discutir com a comunidade um projeto viável e honesto para a UFC. Assim fizemos e ficamos muito felizes com a forma como fomos recebidos. Ainda assim, em sua autonomia, a maioria dos nossos colegas preferiram apoiar outra proposta nessa fase do processo.

Tivemos pouco tempo de campanha, mas o que conseguimos fazer em cinco semanas foi algo incrível. Foi gratificante ter pessoas do nosso lado simplesmente por acreditarem em nosso projeto e confiarem em nós, por se sentirem representadas em uma proposta e um modelo de Universidade que não mira interesses particulares ou imediatos.

Nosso muito obrigado aos estudantes, servidores técnicos administrativos e docentes que nos honraram com seus votos, contabilizando *25,7%* do universo de todos os possíveis votantes (uma chapa obteve 4,6% e a outra 34,7%) . *Abstenções, brancos e nulos* somaram 35% do colégio eleitoral.

Seguimos firmes na defesa de uma UFC forte, plena em sua autonomia, uma Universidade cada vez mais!

*Antonio Gomes e Augusto.

Grupo M. Dias Branco vai divulgar balanço trimestral 2019

O Grupo M. Dias Branco deve aprovar, nesta sexta-feira, em São Paulo, durante reunião do seu Conselho de Administração, os resultados do primeiro trimestre deste ano.

Quem participa é o vice-presidente de Investimentos e Controladoria, Geraldo Luciano, que, logo após esse compromisso, pegará voo para Fortaleza pois, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, conferir debate com a presença do secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Esse debate, promoção do MBL/CE, terá a participação também do vice-presidente estadual do Novo, economista Célio Fernando.

(Foto – Mauri Melo)

Justiça mantém condenação de Bolsonaro por declarações homofóbicas

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 150 mil por declarações contra homossexuais feitas no programa CQC, da TV Bandeirantes, em março de 2011. A informação é do site Consultor Jurídico.

As declarações e a condenação de primeira instância datam de quando Bolsonaro ainda era deputado federal. Ele disse ao programa que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. “Então, não corro esse risco”, afirmou.

Foi condenado pela 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira (RJ), que afirmou que a imunidade parlamentar não se aplica a declarações de cunho pessoal.

No recurso, a desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo afirma que Bolsonaro tenta utilizar um embargo de declaração para modificar algo do julgado e não para esclarecer uma contradição.

“Na verdade, longe de se pretender aclarar qualquer vício ou contradição o que busca o Embargante é a modificação do julgado, a partir do reexame da matéria já apreciada, a fim de se obter um direito ao qual não se viram contemplados em tal decisum”, disse Inês.

 

Tasso Jereissati – “Por um futuro melhor, mais justo e digno”

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Com o título “Por um futuro melhor, mais justo e digno”, eis artigo de Tasso Jereissati, senador do PSDB do Ceará. Ele comenta a MP do Saneamento, da qual foi relator, destacando não ter agido com qualquer fio ideológico nesse proposta já aprovada. Confira:

Nada mais prejudicial às pessoas e à Nação do que a tragédia do saneamento básico. Na contramão de outras áreas de infraestrutura, como transportes, energia e telecomunicações, que possuem qualidade e cobertura, os serviços de saneamento básico são ofertados em padrões medievais.

Mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada. Metade da população, em torno de 104 milhões de pessoas, não é, sequer, atendida com coleta de esgoto. Considerando que apenas 42% do que se coleta é tratado, 76,5% do esgoto produzido diariamente é despejado, in natura, no meio ambiente.

Poluímos lençóis aquíferos, rios e lagos e submetemos as populações mais vulneráveis a doenças, mortalidade e a um atraso indigno que afasta seus filhos da escola e do emprego.

Nosso modelo institucional remonta aos anos 1970, àquela realidade. Um estatismo provedor de quando se acreditava em dinheiro inesgotável, que a tudo serviria. A volta desse pensamento anacrônico na última década levou-nos à maior recessão da história.

No saneamento, pouco evoluímos. O Plano Nacional de Saneamento Básico previa a universalização dos serviços até 2033, meta que no cenário atual será adiada para 2050. Dos investimentos de R$ 22 bilhões/ano previstos, entre 2010 e 2017, realizou-se apenas R$ 13,6 bilhões/ano.

Este quadro levou-me a relatar a Medida Provisória 868, de 2018, que moderniza o marco legal do setor. Aprovado em 7 de maio na Comissão Mista do Congresso, nosso relatório será submetido agora à Câmara e ao Senado.

Tive como objetivo maior equacionar a demanda de R$ 500 bilhões em investimentos para a universalização dos serviços até 2033, frente a restrições crescentes nos orçamentos públicos.

Isentei-me de qualquer cunho ideológico na busca de soluções técnicas e pragmáticas. Se os atores, recursos e habilidades atuais mostram-se insuficientes, buscamos atrair novos investidores em cenário regulatório onde atividades públicas e privadas serão complementares.

Os governos estaduais e municipais continuarão livres para tomar suas próprias decisões. Não se obriga ninguém a nada, nem a estatizar, nem a privatizar.

O caminho para o aumento da eficiência e cobertura dos serviços de saneamento virá pelo incremento da competição e não pela acomodação ao status quo. Só assim alcançaremos um futuro melhor, mais justo e digno.

*Tasso Jereissati,

Senador do PSDB do Ceará.

(Foto – Agência Brasil)

Pesquisa XP Investimentos – Avaliação de membros do governo caiu, mas a de Mourão fica estável

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A XP Investimentos fez nova rodada de pesquisa, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.E o levantamento dá sinais de que a avaliação do governo Bolsonaro segue em declínio.

O percentual que vê a gestão do presidente como boa ou ótima ficou estável (35%), mas o índice dos que a classificam como ruim ou péssima oscilou cinco pontos, de 26% para 31%, de abril para cá.

A nota dos integrantes do governo que foram avaliados caiu – inclusive a de Sergio Moro, de 7,3 em janeiro para 6,5. A do presidente recuou de 6,7 para 5,7.

Há só uma exceção: o vice, Hamilton Mourão. Tinha 5,5 e agora tem 5,6.

(Foto – Agência Brasil)

Marcos Cintra: Congresso está colocando “mordaça” na Receita

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse hoje (10) que uma emenda à Medida Provisória n°870 na Câmara dos Deputados vai limitar o trabalho dos auditores fiscais. Os deputados incluíram na MP da reforma administrativa restrição às investigações comandadas pela Receita Federal e uma limitação ao compartilhamento de informações bancárias e fiscais com órgãos como o Ministério Público, medida criticada por técnicos da Receita que dizem que o objetivo dela seria frear ações de combate a crimes, como a Operação Lava Jato, que utilizam dados do Fisco.

“É incrível uma lei proibir um auditor fiscal de comunicar ao Ministério Público a suspeita de um crime, conexo ou não a um crime tributário investigado. Isso é uma obrigação de qualquer cidadão. Uma mordaça está sendo colocada na Receita Federal pela nova redação da MP 870. Só posso acreditar que a nova versão da MP 870 tenha sido um erro de redação no tocante à mordaça dos auditores fiscais”, disse Cintra, no Twitter.

Pelo relatório aprovado nesta quinta-feira (9), a competência dos auditores da Receita ficará restrita à esfera criminal, à investigação de crimes tributários ou relacionados ao controle aduaneiro. O texto estabelece que, fora crimes tributários, ou aduaneiros, o auditor precisará de uma ordem judicial para compartilhar qualquer informação de indício de crime com órgãos ou autoridades.

Tramitação

A votação dessa quinta-feira (9) foi apenas a primeira etapa da MP que trata da reforma administrativa. As mudanças aprovadas ainda precisam passar pelo plenário da Câmara e depois pelo do Senado. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ser ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

(Agência Brasil)

Inflação oficial fica em 0,57% em abril, diz IBGE

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou taxa de 0,57% em abril deste ano. Apesar de ter ficado abaixo do 0,75% registrado em março, o IPCA de abril deste ano é maior do que o 0,22% de abril do ano passado e a maior taxa para o mês desde 2016 (0,61%).

Segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de 2,09% no ano (a maior para o período desde 2016) e de 4,94% em 12 meses.

A inflação de 0,57% registrada em abril foi puxada pelos gastos com saúde e cuidados pessoais (1,51%), transportes (0,94%) e alimentação (0,63%).

As maiores altas de preço do segmento de saúde e cuidados pessoais veio dos remédios (2,25%), perfumes (6,56%) e planos de saúde (0,8%). Entre os transportes, as principais contribuições vieram das passagens aéreas (5,32%) e das tarifas de ônibus urbanos (0,74%).

Os alimentos foram puxados pelas altas de preços da alimentação fora de casa (0,64%) e de produtos como tomate (28,64%), frango inteiro (3,32%), cebola (8,62%) e carnes (0,46%). O feijão-carioca, com queda de preço de 9,09%, e as frutas, com queda de 0,71%, evitaram uma inflação maior.

Entre os outros grupos de despesas, apenas os artigos de residência tiveram deflação (queda de preços), de 0,24%. Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,24%), vestuário (0,18%), despesas pessoais (0,17%), educação (0,09%) e comunicação (0,03%).

(Agência Brasil)

Universidade desenvolve medicamento que reverte efeitos da overdose de cocaína

A Universidade Federal de Goiás (UFG) anunciou o desenvolvimento de uma nanopartícula capaz de capturar a cocaína em circulação na corrente sanguínea e, assim, evitar os efeitos da droga, até mesmo quando consumida em quantidades que causam “overdose” e podem levar à morte.

A nanopartícula é administrada por meio de medicamento intravenoso. Testes feitos com ratos nos laboratórios do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Fármacos, Medicamentos e Cosméticos da UFG, o FarmaTec, indicam a capacidade de captura de até 70% da cocaína no organismo e o retorno quase imediato da pressão arterial e dos batimentos cardíacos ao estado normal.

“A pressão arterial e os batimentos cardíacos começam a voltar ao normal cerca de dois minutos após a administração da nanopartícula que desenvolvemos”, diz a farmacêutica Sarah Rodrigues Fernandes, em material de divulgação da UFG. Ela é autora da pesquisa, que resultou em sua dissertação de mestrado defendida há três semanas no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da universidade.

“Ao capturar a cocaína, a nanopartícula mantém a droga aprisionada em seu interior. Não permite que a droga se difunda pelo cérebro ou outras regiões do organismo. Possibilita, então, que haja tempo para uma terapia de resgate”, explica à Agência Brasil a farmacêutica Eliana Martins Lima, orientadora do trabalho e professora de nanotecnologia aplicada à área farmacêutica.

A cocaína aprisionada na partícula é retida pelo fígado na passagem da corrente sanguínea e é destruída no metabolismo feito pelo órgão.

“O que nós buscamos com isso foi viabilizar uma forma de que, no momento em que o paciente começa a perder sinais vitais, seja possível ao médico ou ao Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] salvá-lo, reduzindo aquela dose tóxica que está na corrente sanguínea”, acrescenta a orientadora, que trabalhou como professora visitante no Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.

Inovações

O experimento bem-sucedido traz duas inovações. Além de obter resultados quase imediatos para diminuir os efeitos da cocaína, a pesquisa muda e acrescenta o modo de usar nanotecnologia em terapias com medicamentos.

Desde os anos 1990, a nanotecnologia é utilizada para levar de forma mais eficaz partículas aos alvos no organismo que precisam de recuperação e proteção. O experimento mostra que a nanotecnologia também pode ser proveitosa para buscar e aprisionar substâncias e reverter um quadro crítico.

As chamadas partículas nanométricas, obtidas a partir de componentes químicos orgânicos naturais (lipídeos) e de moléculas de baixa massa (polímeros), são extremamente pequenas (1 nanômetro é 1 milhão de vezes menor que o milímetro) e, por isso, eficientes na circulação sanguínea.

Comercialização

A eventual disponibilização do medicamento para uso no socorro de pessoas em processo de overdose depende de parceria entre a universidade e laboratórios farmacêuticos. Até poder ser utilizado em seres humanos, o medicamento deve ser submetido a testes clínicos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A produção de medicamento é investimento de médio a longo prazo.

(Agência Brasil)

FPM – Primeiro repasse de maio cai na conta das Prefeituras nesta sexta-feira

As Prefeituras vão partilhar o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse decêndio, geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio por representar quase a metade do valor repassado aos Municípios.

O motivo para a transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Em termos nominais, a transferência será de R$ 6,5 bilhões.

Sergio Moro chegou a pensar em pedir demissão

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, pensou em pedir demissão do cargo, segundo informação da Coluna Radar, da Veja Online. Não foi uma por meras divergências.

Moro lutou o quanto pôde para que o presidente Jair Bolsonaro não assinasse, por exemplo, o decreto sobre porte de armas.

A decepção do ministro, de acordo com a Veja Online, foi total com a decisão de Bolsonaro de nada fazer para que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Fiscais) permanecesse em sua pasta.

A comissão especial, que discute a reformulação ministerial, aprovou a retirada do organismo da Justiça e o retorno para o Ministério da Economia.

O ex-juiz Sergio Moro avaliou, de fato, um pedido de demissão, mas, sem muitas opções no momento, decidiu ficar.

(Foto – Agência Brasil)

Projeto São José IV – Governo do Ceará fecha empréstimo com o Banco Mundial

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Francisco de Assis Diniz, desembarca, nesta sexta-feira, em Fortaleza com uma boa notícia para os agricultores cearenses.

Ele concluiu, em Brasília, os termos do acordo do empréstimo do Estado com o Banco Mundial, com aval da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do Tesouro Nacional e da da Secretaria de Assuntos Econômicos do Governo Federal.

O Ceará contará com U$S 150 milhões para investir em abastecimento d´água e projetos produtivos, segundo De Assis Diniz. O contrato segue agora para a sede do Banco Mundial, nos Estados Unidos. No dia 18 de julho, será submetido à validação e, com mais uma etapa vencida, passará para o crivo do Senado.

(Foto – Divulgação)

Rogério Marinho debate Nova Previdência em Fortaleza

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Confirmado. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, cumprirá agenda em Fortaleza nesta sexta-feira, 10, das 12 às 15 horas, no Hotel Gran Marquise.

Atendendo a um convite do LIDE Ceará e da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), ele debaterá o tema “Novo Brasil e a Nova Previdência”.

Rogério Marinho é diretamente ligado ao Ministério da Economia. É economista. Exerceu mandatos de deputado estadual e federal e, na Câmara, foi o relator da modernização trabalhista e do projeto que mudou as regras do FIES. Foi também vereador, presidente da Câmara Municipal de Natal, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico.

À noite, às 19 horas, mais debate sobre o tema. Rogério Marinho vai ao Hotel Praia Centro expor o tema para filiados do Partido Novo. Com direito a bater bola com o economista Célio Fernando, vice estadual do partido.

(Foto – Agência Brasil)

Incor recruta voluntários para pesquisa em hiperidrose

O Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor/USP) está recrutando voluntários para estudo que busca avaliar a sudorese compensatória após simpatectomia torácica bilateral sequencial, ou simpatectomia unilateral exclusiva do lado dominante. Podem se inscrever homens e mulheres, com idade entre 18 e 60 anos, que tenham hiperidrose palmar exclusiva ou hiperidrose palmar associada à hiperidrose axilar e/ou plantar, com índice de massa corpórea igual ou inferior a 28. A informação é da assessoria de imprensa do Instituto.

Os voluntários não podem ser canhotos, ter hiperidrose crâneo facial ou generalizada, ou outras doenças. Também não podem participar gestantes ou pessoas que tenham feito intervenções torácicas prévias. A participação na pesquisa prevê avaliação clínica e de diagnóstico, com vistas à realização de cirurgia de simpatectomia torácica por vídeo bilateral ou unilateral. O seguimento do participante tem duração de 6 meses.

As pesquisas do Incor, segundo sua assessoria de imprensa, seguem criteriosos protocolos de boas práticas em estudos clínicos, atestados pela Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e o Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.

SERVIÇO

*Os interessados podem se inscrever pelo e-mail miguel.tedde@incor.usp.br.

*Incor-HCFMUSP – 11-2661-5437/501.

(Foto – Incor)

São João de Maracanaú, em clima de 15 anos, ganhará sessão da Assembleia Legislativa

Wesley Safadão, que está entre homenageados, confirmou presença na sessão.

A Assembleia Legislativa vai promover dia 13 próximo, às 18 horas, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em comemoração aos 15 anos do São João de Maracanaú (RMF). A iniciativa é da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

O prefeito Firmo Camurça, o deputado federal Roberto Pessoa, o secretário de Cultura Gerson Cecchini, o cantor Wesley Safadão, Xandy Avião e a banda Lagosta Bronzeada estão entre os homenageados e são presenças confirmadas.

Maracanaú passou a promover, a partir de 2005, o Maior Festejo Junino do Ceará, O São João de Maracanaú. A festa já é marcante no calendário turístico do Estado, tornando Maracanaú a Capital cearense do São João.

Também serão homenageados o ex-secretário de Cultura de Maracanaú, Barros Pinho (in memoriam), Fabíola Teixeira, Ivonaldo Lima, grupos de quadrilhas juninas.

São João

Neste ano, o São João de Maracanaú será realizado no período de 6 a 22 de junho. Mais uma vez terá programação diversificada, englobando festivais de quadrilhas juninas, shows de artistas nacionais e regionais e apresentações culturais.

Para abrigar a festa, foi construída uma superestrutura: a Cidade Junina, localizada na Avenida I, entrada do bairro Jereissati, ao lado do IFCE.

(Foto – Divulgação)

Nova Previdência – Rogério Marinho prevê que relatório pode ser votado até junho

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, estimou hoje (9), que, se o relatório do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência for apresentado à comissão especial da Câmara dos Deputados assim que acabarem as audiências públicas, a votação na comissão poderá ocorrer até o início de junho. Na avaliação dele, esse ritmo permitiria que a tramitação da reforma na Câmara dos Deputados terminasse ainda no primeiro semestre deste ano.

“Quem vai dizer o ritmo é o relator [deputado Samuel Moreira]. Ele já anunciou que, assim que terminarem as audiências públicas, que vão ocorrer no mês de maio, ele já está pronto para apresentar o relatório”, lembrou. “Se apresentar [o relatório] após as audiências, no final do mês ou princípio do próximo, estará pronto para ser votado [na Comissão Especial]”.

O secretário participou, hoje (9), do 31º Fórum Nacional, promovido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Marinho defendeu a importância da reforma para a recuperação da economia. “Está claro, para nós, que a expectativa de quem empreende e de quem produz, de quem toma decisão de investir no Brasil, está sofreada e reprimida em função da velocidade com que o projeto de Previdência tramita no Congresso Nacional”.

Na opinião de Marinho, os dados que embasam o projeto foram apresentados ontem (8) com transparência pelo governo federal e dão condições para que o debate ocorra com tranquilidade.

“Temos todo o ambiente propício para que o debate ocorra com a maior tranquilidade. No final do mês, apresentado o relatório, e o relatório votado do princípio do mês de junho a meados de junho, há condição de se resolver a tramitação da Câmara no primeiro semestre”.

Engajamento

O secretário defendeu que governadores e prefeitos se engajem no debate sobre a reforma, porque, segundo ele, são atores políticos importantes. “Existem governadores que estão fortemente engajados, e outros, nem tanto”. Segundo ele, além da economia de R$ 1,2 trilhão que a reforma poderá trazer às contas da União, o projeto poderá ter impacto de mais R$ 500 bilhões se estendido aos estados e municípios. “É importante que haja uma adesão do conjunto dos governadores”.

Para Marinho, o debate sobre a Previdência encontra hoje um ambiente mais propício do que em 2017, quando os parlamentares no Congresso tinham medo de ficar expostos pelo tema. “É um tema impopular, que mexe com a vida das pessoas, e havia uma eleição muito próxima, e havia acabado de acontecer o impeachment da presidente Dilma”, disse. “Agora, vemos uma grande parte da população entendendo a necessidade de recuperar o sistema previdenciário”.

Normas

Rogério Marinho antecipou que em junho começarão a ser anunciadas mudanças nas normas regulamentadoras de saúde do trabalhador e segurança no trabalho. A primeira a ser modificada deve ser a Norma Regulamentadora 12, que trata do uso de máquinas industriais em uma abrangência que pode englobar desde padarias até o forno de siderúrgicas, explicou o secretário.

“Existem 36 normas reguladoras que tratam da saúde e da segurança do trabalhador. São 6,7 mil a 6,8 mil linhas diferentes de fiscalização. É absolutamente impossível que um pequeno empreendedor possa se adequar a essa situação, e a ideia é simplificar, desburocratizar, modernizar, customizar, sem perder a questão da segurança e a preocupação com a saúde, mas, ao mesmo tempo, permitir uma maior competitividade na indústria e na economia. Estamos avaliando os impactos, mas vai ser bem significativo”.

(Agência Brasil)

DETALHE – O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, vai estar nesta sexta-feira, às 10 oras, em Fortaleza. Vem expor a proposta da reforma para empresários, atendendo a um convite do LIDE e da Federação das Indústrias do Estado.

O encontro ocorrerá das  12 às 15 horas, no Hotel Gran Marquise. As inscrições para interessados já se encerraram, informa o Lide.

TJA recebe o espetáculo “100 Anos de Dalva de Oliveira”

O Theatro José de Alencar  será palco, dia 16 deste mês, do espetáculo “100 anos de Dalva Oliveira”. Com única apresentação, o show reúne quatro grandes vozes da música brasileira de diferentes estilos e gerações interpretando os clássicos do repertório da eterna estrela Dalva: a versátil e internacional Eliana Pittman, as divas da Bossa Nova Claudette Soares e Alaíde Costa, e o novo “Rei da Voz”, Márcio Gomes.

O espetáculo é baseado no álbum homônimo, lançado pela Biscoito Fino, com a participação de mais de 30 grandes artistas da música brasileira. A direção musical é do pianista Alexandre Vianna, a direção e roteiro de Thiago Marques Luiz (produtor do álbum) e a produção executiva da Idearte Produções, de Amaury Junior.

Estão presentes clássicos como Ave Maria do Morro, Bandeira Branca, Máscara Negra, Kalú, Tudo acabado, Neste mesmo lugar, Errei sim, Hino ao Amor, Segredo e tantas outras músicas que estão no inconsciente coletivo do povo brasileiro.

SERVIÇO

Torrinha – R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia)
Camarote – R$ 100 (inteira) e R$ 50,00 (meia)
Frisas, Balcão Frisa e Plateia – R$ 120 (inteira) e R$ 60,00 (meia)
Classificação Indicativa: Livre
Duração: 60 minutos

*Bilheteria do Theatro José de Alencar – de terça a sexta-feira – das 14 às 18 horas e sábados e domingos – das 14 às 19 horas – Rua Liberato barroso, 525 – Centro.

*Online: www.bilheteriavirtual.com.br

*Mais Informações – (85) 3101-2583

(Foto – Divulgação)

Um olhar público para a causa animal

Com o título “Um olhar público para a causa animal”, eis artigo do presidente estadual do MDB, o ex-senador Eunício Oliveira. “Como conservacionista autorizado pelo Ibama, há anos vivencio a experiência de abrigar e tratar espécies silvestres que não estão em condições de sobreviver no habitat natural”, diz o texto. Confira:

São grandes os desafios do Poder Público na missão de garantir condições para o exercício da cidadania, e assegurar direitos que são fundamentais, como saúde, educação, moradia, segurança, lazer e trabalho. Os vários aspectos inerentes ao complexo universo de planejamento das nossas cidades, especialmente dos grandes centros urbanos, merecem dedicação total dos agentes públicos.

Há, no entanto, uma área que historicamente não vem recebendo a atenção que merece. Falo da causa animal. Para favorecer o equilíbrio do ecossistema em que vivemos, precisamos fomentar uma cultura de respeito que considere o bem-estar dos seres vivos com um todo, e não apenas dos humanos.

Um aspecto importante diz respeito aos animais domésticos. Cada vez mais e mais pessoas criam bichinhos que se tornam seus companheiros e, para muitos, são parte de suas famílias. A Organização Mundial de Saúde estima que existem no Brasil cerca de 30 milhões de animais abandonados nas ruas, sendo 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos, tornando essencial difundir-se o conceito da adoção responsável.

Nas cidades de grande porte, há um cachorro para cada cinco habitantes. Destes, 10% estão abandonados. Nas cidades menores, localizadas em sua maioria no interior do País, a situação é semelhante.

Iniciativas pontuais vêm sendo adotadas no sentido de reconhecer a questão, mas é preciso avançar. A construção de um hospital público veterinário em Fortaleza, com a devida previsão de recursos e materiais para custeio, é uma saída que defendo como forma de demarcar posição no respeito aos animais.

Enfrentar a problemática dos animais abandonados passa ainda pela busca de estratégias inovadoras, tais como confecção de órteses para amputados, uso das mídias digitais na criação e compartilhamento das redes de adoção responsável, reutilização de materiais para edificação de abrigos sustentáveis, capacitação de servidores e voluntários em ações de resgate e primeiros socorros são alguns exemplos que estão em experimentação.

Como conservacionista autorizado pelo Ibama, há anos vivencio a experiência de abrigar e tratar espécies silvestres que não estão em condições de sobreviver no habitat natural. Entendo que é hora de somar forças, provocando uma grande discussão, que envolva sociedade civil e entes governamentais, sobre os caminhos para uma vida digna aos animais de rua.

*Eunício Oliveira,

Ex-senador e presidente do MDB do Ceará.