Blog do Eliomar

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Fies – Prazo para renovação termina nesta terça-feira

“O prazo para a renovação dos atuais contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina amanhã (30). O aditamento semestral é feito pelos estudantes no portal do Fies. O programa é destinado a financiar mensalidades de cursos de graduação na educação superior em instituições privadas.

O Ministério da Educação prorrogou por duas vezes o prazo de renovação para que todos os estudantes conseguissem fazer o procedimento. Os juros para os atuais contratos são de 3,4% ao ano e o estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O financiamento é concedido a matriculados em cursos superiores que tenham nota positiva nas avaliações do ministério.

Na última sexta-feira (26) os ministérios da Educação e do Planejamento anunciaram mudanças para as próximas contratações do Fies. Para os novos contratos os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5% e o limite de renda para contratação passará para 2,5 salários mínimos por pessoa o que equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. Atualmente, o limite é uma renda bruta é 20 salários mínimos.

Os ministérios informaram que aumentarão também os juros que o aluno paga trimestralmente durante o curso. Atualmente, essa taxa é até R$ 50. O novo valor vai até R$ 250. O prazo de carência para pagar o financiamento que era de três vezes a duração do curso e mais 12 meses, passará para três vezes a duração do curso, sem os 12 meses.”

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff veta artigos que diminuiriam taxas pagas por quem ocupa terrenos da Marinha

“Ao sancionar hoje o projeto de lei que muda as regras para o parcelamento de dívidas patrimoniais com a União, Dilma vetou artigos que diminuiriam o valor da taxa paga por quem ocupa terrenos da Marinha nas cidades litorâneas, tributo criado no século XIX para custear a defesa da costa brasileira.

O texto havia sido relatado por Ricardo Ferraço, que vai começar a trabalhar esta semana para derrubar os vetos no Congresso.

Só no Espírito Santo, argumenta Ferraço, os impostos sobre terrenos da Marinha afetam 100 000 famílias e acabam por tornar a União a maior imobiliária do estado.”

(Veja Online)

Ministro participará de encontro do PDT da Região do Cariri

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O ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, visitará o Ceará no próximo dia 11. Segundo o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, ele é o principal convidado de mais um encontro que a legenda realizará no Interior.

O encontro dessa vez ocorrerá na cidade de Juazeiro do Norte, mais precisamente no Memorial Padre Cícero.

Será a oportunidade do PDT reunir todas as suas lideranças da Região do Cariri, segundo André Figueiredo. O encontro faz parte da estratégia pedetista de olho nas próximas eleições.

Vendas nos supermercados do País registram leve crescimento em maio

“As vendas em supermercados cresceram 0,34% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2014. Segundo balanço divulgado hoje (29) pela Associação Brasileira de Supermercados, em relação a abril,o resultado de maio representa queda de 2,53%. No acumulado de janeiro a maio, o movimento teve aumento de 0,59% em relação ao mesmo período do ano passado.

Para o presidente do Conselho Consultivo da Abras, Sussumu Honda, os números mostram que o setor tem se mantido estável. “O nosso indicador mostra certa estabilidade nas vendas do setor até maio. Mas estamos acompanhando atentamente o movimento dos consumidores nas lojas e as alterações de hábitos de consumo – redução das compras ou troca de marcas”, ressaltou.

Segundo Honda, o aumento do desemprego tende a afetar a renda dos consumidores, por isso, as lojas devem investir em promoções para manter o movimento. “Com esse cenário, nossa expectativa é continuar trabalhando junto com nossos fornecedores para atrair os clientes, oferecendo melhores serviços e preços competitivos”, acrescentou.

O setor supermercadista faturou em 2014 R$ 294, 9 bilhões e emprega 1,75 milhão de pessoas.”

(Agência Brasil)

Presidente nacional do PDT visitará o Ceará no sábado. Deve conversar com prefeito Roberto Cláudio

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Lupi fala por mais de três horas no Senado

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou presença no Ceará, no próximo sábado. Ele vem participar de encontro regional do partido na cidade de Aracati, ocasião em que estarão ali reunidas as lideranças pedetistas do Litoral Leste do Estado.

Há expectativa também de que Lupi, em sua passagem  por Fortaleza, faça uma visita ao prefeito Roberto Cláudio (Pros). Lupi tem dito que seu partido não faria qualquer objeção a uma entrada do prefeito na legenda.

O próprio presidente regional do PDT, o deputado federal André Figueiredo, já chegou a comentar: “Qual o partido que não se sentiria honrado em ter o prefeito Roberto Cláudio em seus quadros?

Ano passado, Carlos Lupi, em visita ao Ceará, foi recebido no Paço Municipal por Roberto Cláudio. O prefeito busca uma alternativa partidária, pois o Pros teria dificuldades de montar uma boa base de aliados com tempo de propaganda gratuita em condições de disputa.

Nesta terça-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, marcou reunião com membros do Pros para discutir a possibilidade de ingresso no PDT.

INSS é autorizado a fazer concurso público

“O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou hoje (29) a realização de concurso público e nomeações para preenchimento de 1,1 mil vagas no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a ampliação do quadro de pessoal é para melhorar a atuação do setor, que passa por uma expansão da rede de atendimento, e executar novas atividades, como pagamento do seguro-defeso, antes feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e da aposentadoria especial para deficientes físicos.

O ministério autorizou, a partir de julho, a nomeação de 150 candidatos já aprovados em concurso para o cargo de analista de seguro social. Também foi autorizada a abertura de 950 novas vagas, sendo 800 de técnico do seguro social, de nível médio, e 150 de analista do seguro social, para graduados em serviço social.

O prazo para publicação do edital do concurso público será de até seis meses. A remuneração inicial para o cargo de técnico é R$ 4.886,87. Para o de nível superior, R$ 7.496,10.

Segundo o ministério, em 2015 serão abertas 150 novas agências do INSS. Eals se somarão às 1,4 mil já existentes no país.”

SERVIÇO

* A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Ex-ministros participarão em Fortaleza da convenção da ABAD

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O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega (Governo Sarney) dará palestra na XXXV Convenção Nacional dos Atacadistas, que ocorrerá em agosto próximo , no Centro de Eventos. 

A confirmação é do presidente da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (ABAD), José do Egito.

Ele confirma também uma outra presença no evento: a do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Ele abordará o cenário político do País.

Governador do Rio sanciona lei que proíbe porte de arma branca

“O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou a lei que proíbe o porte de arma branca no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (29). O projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alerj) em 10 de junho como resposta aos roubos e latrocínios cometidos com facas. Pela nova lei não será mais permitida a circulação de pessoas nas ruas com facas, punhais e similares que tenham lâminas maiores do que 10 centímetros de comprimento. A punição para o infrator é o pagamento de multa.

No entanto, não será proibido andar com as facas ou lâminas dentro de bolsas, malas e sacolas. A multa para quem desrespeitar as normas previstas varia de R$ 2.400 a R$ 24 mil. A autuação ficará a cargo da Polícia Civil. Os recursos arrecadados com as multas serão revertidos aos cofres da Polícia Civil.

O governador também sancionou a lei que cria o Sistema Estadual de Prevenção ao Roubo ou Furto e ao Comércio Ilegal de Bicicletas no Estado do Rio de Janeiro. A lei prevê que os registros de ocorrências feitos pela Polícia Civil para crimes de roubos e furtos de bicicletas passarão a ter tipificação diferenciada.

O objetivo é estimular a identificação de bicicletas pelos seus proprietários, diminuir os casos de roubos e furtos, facilitar a comunicação desse tipo de crime para a Polícia Civil e divulgar a importância da instalação de um chip rastreador (GPS) nos quadros das bicicletas.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá atos de protesto contra a redução da maioridade penal

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Grupos contrários à redução da maioridade penal realizarão protestos em todo o País. 

Em Fortaleza, atos serão realizados já a partir desta segunda-feira. Às 16 horas, haverá uma caminhada que sairá da Praça da Imprensa e seguirá até a Assembleia Legislativa. Uma “blitz” no cruzamento da avenida Pontes Vieira com Desembargador Moreira será realizada com o objetivo de dialogar com a população sobre o tema.

Nesta terça-feira, as atividades começarão a partir das 8 horas, marcando o que os organizadores chamam de “Amanhecer contra a redução”. Serão realizadas panfletagens em escolas, restaurantes universitários e espaços de convívio de jovens, como praças públicas, bem como ação junto aos parlamentares na Assembleia Legislativa.

Na Capital cearense, a mobilização é convocada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, RUA – Juventude Anticapitalista, União da Juventude Socialista (UJS), Levante Popular da Juventude, ParaTodos, Kizomba e Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT).

 

Santas Casa de todo o País cobram mais verbas

“Santas casas e hospitais filantrópicos fazem hoje (29) um movimento para alertar a população sobre as condições financeiras dessas instituições. Segundo Edson Rogatti, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), a ação visa a informar a população e não prevê paralisação.

No estado de São Paulo, por exemplo, as santas casas de Piracicaba, de Ourinhos, de Jales, de Marília, de Votuporanga, de Araçatuba, entre outras, vão distribuir folders para a população da região com a situação financeira das entidades. Além disso, vão promover palestras com as autoridades locais sobre o déficit financeiro. Instituições de outros estados, como o Paraná e Pernambuco, também garantiram adesão ao movimento.

Dados do Movimento Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que 42% das internações pelo SUS são feitas nesse tipo de instituição. O movimento mostra ainda que enquanto desde o lançamento do Plano Real, em 1994, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor teve variação de 413%, o da tabela do SUS foi 93%.

O déficit das santas casas e dos hospitais filantrópicos, segundo o movimento, chega a R$ 9,8 bilhões. “O que a gente quer mostrar para a população é que a culpa não é nossa. Tudo teve inflação, mas a tabela do SUS não teve aumento [proporcional]”, avaliou Rogatti. Ele lembrou que as instituições estão de portas abertas para os pacientes, mas que precisam de apoio financeiro do governo para fazer um atendimento com qualidade.

O Ministério da Saúde vem defendendo que tem adotado medidas para o fortalecimento dos hospitais filantrópicos e santas casas e que o financiamento não se resume ao pagamento da tabela do SUS. O órgão já destacou que os repasses federais tiveram crescimento de 57% em quatro anos, representando incremento de R$ 5 bilhões desde 2010.”

(Agência Brasil)

Para Eunício Oliveira, o sonho de governar o Ceará não acabou

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Durante o segundo encontro regional do PMDB que comandou, no fim de semana, em Quixadá (Sertão Central), o senador Eunício Oliveira não escondia a alegria de ser abordado pelo eleitorado.

Muitos criticando a gestão do petista Camilo Santana – principalmente no que diz respeito à seca, e outros incentivando o peemedebista a voltar a disputar o Governo em 2018.

Nesse período, Eunício deverá fazer uma escolha: tentar a reeleição ao Senado ou tentar de novo o Governo do Estado. Quem conversa com o senador, garante que ele estaria propenso à segunda opção política.

(Foto – Divulgação)

Seminário debaterá controle das armas

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Essa é da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

A Assembleia Legislativa será sede do Seminário Controle de Armas – Eu Apoio. A promoção do Movimento Paz em Vida, que ocorrerá dia 3 próximo, a partir das 14 horas, debaterá pontos que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados sobre o Estatuto do Desarmamento.

Segundo o Movimento, parlamentares da chamada “Bancada da Bala” estão trabalhando para revogar o estatuto e liberar o uso de armas no País. O seminário contará com uma programação específica, dividida em quatro painéis: “Frente Parlamentar da Paz pela Vida”, “O Porquê da Efetivação do Controle de Armas no Brasil”, “As Armas no Brasil como Potencializador da Violência” e “Construindo Cultura da Paz pela Vida e pelo Controle de Armas no Brasil”.

Entre convidados, o ex-ministro e deputado federal Raul Jungmann; o Subtenente Gonzaga, deputado federal/MG; Antônio Rangel, coordenador do Viva Rio; e Ivan Contente, diretor do Sou da Paz.

Dilma encerrará nesta segunda-feira em Nova York encontro sobre investimentos no Brasil

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“A presidenta Dilma Rousseff faz hoje (29), em Nova York, o discurso de encerramento do Encontro Empresarial sobre Oportunidades de Investimento em Infraestrutura no Brasil. Dilma está na cidade desde sábado (27) para se reunir com empresários dos setores financeiro e produtivo. Nesse domingo, ela conversou com brasileiros que têm negócios no país.

Ainda hoje, a presidenta embarca para Washington. À noite, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, oferece um jantar em sua homenagem, na Casa Branca. A convite de Obama, Dilma vai dormir na casa oficial do governo dos Estados Unidos para hóspedes, a Blair House. Amanhã (30), Dilma e Obama terão reunião de trabalho.

A viagem da presidenta aos Estados Unidos representa a retomada do diálogo político bilateral, segundo o subsecretário-geral Político I do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Antonio da Rocha Paranhos. Em 2013, Dilma Rousseff cancelou visita que faria ao país depois das denúncias de que o governo norte-americano espionou a presidenta e empresas estatais brasileiras.

Vários assuntos estarão em discussão no encontro dos presidentes. Eles vão tratar da questão da mudança climática e da preparação dos dois países para a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), em Paris, no fim do ano. Dilma e Obama vão debater também a liberação do comércio de carne entre os dois países e o ingresso do Brasil em um programa chamado de Global Entry.

O sistema cria um processo rápido para a entrada de estrangeiros em território norte-americano e é destinado a viajantes frequentes, como empresários em reuniões de negócios.”

(Agência Brasil)

Zico mantém candidatura à Fifa e critica corrupção na entidade

O ex-jogador de futebol Artur Antunes Coimbra, conhecido como Zico, reafirmou neste sábado (27) que é candidato à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e comentou a atitude do atual presidente da entidade, Joseph Blatter, que declarou em entrevista a um jornal suíço, na quinta-feira (25), que não teria renunciado, deixando em aberto uma possível volta ao cargo. Zico participou no Rio de Janeiro, ao lado do ministro do Esporte, George Hilton, da cerimônia de despedida da delegação brasileira que participará do Special Olympics, nos Estados Unidos – competição para jovens com deficiências intelectuais.

“Estamos na fase de aguardar o desenrolar dos fatos. A gente já vê o presidente [Blatter] dizer que não falou – o que muita gente colocou – e que não era bem aquilo que ele tinha dito. Acho que todos esses fatos denegriram muito o futebol mundial, e a gente espera que haja uma solução definitiva, para o bem do futebol. Não podemos ter dirigentes importantes presos e denunciados, indiciados. Isso contamina. A gente vê uma oportunidade ímpar para uma entidade importante passar a ser democrática, passar a ter decisões que beneficiem o futebol, e não pessoas”, comentou.

(Agência Brasil)

Receita Federal autua jogador Neymar

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“A Receita Federal está marcando em cima de Neymar como poucos zagueiros.

Além de um processo administrativo de arrolamento de bens (que acompanha a movimentação patrimonial do cidadão), Neymar também foi autuado duas vezes na declaração de pessoa física – em 2014 e 2015. O craque do Barcelona está recorrendo.

Quem conhece a causa diz que a discussão com o fisco está na casa dos milhões.”

(Veja Online)

Domingos Neto destaca redução de idade para candidaturas

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Duas semanas após a Câmara dos Deputados ter reduzido a idade para candidaturas a deputado, senador e governador, o deputado federal Domingos Neto (PROS-CE) destacou nessa sexta-feira (26), em Lima, no Peru, a iniciativa dos parlamentares brasileiros, durante o I Encontro dos Jovens Parlamentares da América.

Inace vai comemorar 47 anos de atividades

Os 47 anos da Indústria Naval do Ceará (Inace) serão comemorados no próximo dia 30, às 19 horas, com sessão solene na Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado João Jaime (DEM), com subscrição do líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT). No ato, a Inace será representada pelo seu fundador, Gil Bezerra.

A empresa nasceu do ideal de Gil Bezerra, inicialmente com a pesca da lagosta, o que motivou a construção de um barco de madeira na praia do Mucuripe. A atividade pesqueira cresceu, surgiu a pesca do camarão e o empresário iniciou a construção de embarcações em larga escala.

A Inace ampliou o estaleiro e passou a construir iates de alto luxo, fato pioneiro no Ceará. Conquistou o mercado interno e externo, tendo clientes americanos, italianos e canadaenses.

No início da década de 90 o grupo Inace despertou para a hotelaria e construiu o Marina Park Hotel, de categoria 5 estrelas, situado próximo ao estaleiro, tendo ao lado uma marina para 150 embarcações.