Blog do Eliomar

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Ariosto Holanda comandará Conselho de Altos Estudos do Poder Legislativo

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Confirmado. O ex-deputado federal Ariosto Holanda (Pros) assumirá a presidência do Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa. O presidente Zezinho Albuquerque oficializou ontem o convite. A posse não foi marcada.

O organismo responde pela área de pesquisas e fomenta seminários e eventos sobre temas do interesse do Estado. O último titular desse conselho foi o hoje presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana.

Ariosto já tem uma missão: quer reforçar o debate sobre inovação tecnológica. Nesta semana, ele foi recebido em Brasília pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo.

STJ derruba decisões favoráveis ao consumidor no caso do bloqueio da internet nos celulares

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu todas as decisões favoráveis aos consumidores no caso do bloqueio da internet nos telefones celulares após o término da franquia mensal de dados.

Havia cinco sentenças em vigor proibindo o bloqueio, em São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina (duas).

Elas deixam de valer até que se decida qual é o juízo competente para julgar o caso. No Rio, a liminar que impedia o bloqueio da internet nos celulares após o término da franquia de dados havia sido suspensa pelo Tribunal de Justiça.

DETALHE – A do Ceará, concedida ontem, não entrou no pacote, mas, com certeza, deverá ser derrubada.

O POVO é o jornal mais lembrado pelo cearense

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O jornal O POVO é o veículo impresso mais lembrado pelos consumidores do Ceará, segundo pesquisa divulgada pelo Anuário-Datafolha Top of Mind. Isso pelo décimo ano consecutivo. Obteve, com 61,6% de recall, seguido pelo Diário do Nordeste, com 28,3%.

A marca Diário ficou com 14,7% de índice de lembrança. Já o nome Diário do Nordeste aparece em seguida, com 13,6% – uma retração com relação à edição anterior.

A pesquisa foi realizada em novembro de 2014 com 620 entrevistados que responderam à pergunta: “Qual a primeira coisa que vem em sua cabeça quando se fala em…?” A margem de erro é de quatro pontos.

* Confira outros resultados da pesquisa no O POVO aqui.

Dilma regulamenta Lei do Piso dos Agentes de Saúde

Da Coluna Vertical, do O OVO desta sexta-feira:

A presidente Dilma Rousseff mandou publicar decreto regulamentando a Lei do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias. A lei institui piso salarial de R$ 1.014 para a categoria.

Com a nova lei, fica vetada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e agentes comunitários, “salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos”. O novo piso deve beneficiar cerca de 260 mil agentes comunitários de saúde, além de 63 mil agentes de combate a endemias do País.

Para o deputado federal Odorico Monteiro (PT) significa uma grande vitória. O parlamenta brigava por isso desde os tempos em que foi secretário da Saúde de Quixadá e Sobral e da equipe do Ministério da Saúde (primeiro governo Dilma). Para Odorico, saúde preventiva é o melhor remédio em todos os sentidos.

Prefeitura de Itaitinga inscreve para concurso público

A Prefeitura de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza) abriu concurso público com 1.917 vagas disponíveis, sendo 639 para preenchimento imediato. Os salários variam entre R$ 811,65 a R$ 8mil. Há vagas para Ensino Fundamental, Médio e Superior, para cargos que vão de recepcionista a médico geral.

As inscrições começam nesta sexta-feira e sse estenderão até 24 de julho, pela internet, no site da Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Funcepe). A taxa de inscrição é R$ 60,00 para nível fundamental, R$ 80,00 para nível médio e R$ 120,00 para nível superior.

A data da prova está prevista para o dia 23 de agosto deste ano. O exame ocorrerá em dois turnos, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. O concurso tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Um documentário sobre Padre Agio, o fundador da Sociedade Lírica do Belmonte

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A Associação dos Filhos e Amigos do Crato (AFAC) promoverá, no próximo dia 30, às 20 horas, o lançamento do documentário “O Padre Azul”.

Trata-se de um curta sobre o Padre Agio Moreira, fundador de uma orquestra de camponeses em Crato e da Sociedade Lirica do Belmonte.

O lançamento ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. Após a exibição, haverá um coquetel e venda de DVDs.

UFC 60 Anos – Exposição resgata momentos da Instituição

“Celebrando o aniversário de instalação da Universidade Federal do Ceará, foi inaugurada nesta quinta-feira, no Salão Nobre da Reitoria, a exposição UFC 60 Anos. Organizada pelo Memorial da UFC, a mostra conta com imagens, entre fotografias e mapas, que recontam a trajetória da Instituição desde os seus primórdios até os dias atuais.

São 106 fotografias e imagens, divididas em 13 painéis, abrangendo momentos a partir de 1959. Propondo um percurso imagético pelo tempo, a exposição traz memórias da construção das faculdades iniciais e reforma de prédios de cursos, solenidades de colação de grau, manifestações artísticas, políticas e culturais, expansão para o interior do Estado e registro de ambientes de equipamentos da UFC como o Teatro, a Imprensa e a Rádio Universitária.

Também nessa exposição o cotidiano dos alunos pode ser visto em fotos que revelam as atividades dos Jogos Universitários, o dia a dia no Restaurante Universitário e até mesmo na Barbearia da UFC. Essa atividade já foi extinta e era oferecida na década de 1960.”

(Site da UFC)

Quer fazer estágio na Nasa?

“A Agência Espacial Brasileira (AEB) firmou com a Nasa um acordo para que estudantes brasileiros das áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática possam fazer estágio em centros de pesquisa da agência espacial dos Estados Unidos. Os graduandos, principalmente bolsistas de graduação do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) em universidades norte-americanas, poderão ampliar conhecimentos tratando, na prática, de questões espaciais.

De acordo com a agência brasileira, a bolsa do CsF poderá ser usada, parcialmente, para custear o estágio em um dos centros de pesquisa da Nasa. Além do CsF, poderão pleitear estágio bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que já estiverem em uma universidade norte-americana ou estão prestes a embarcar para o programa.

Os alunos devem estar inscritos em um curso das áreas de Engenharia, Desenvolvimento Tecnológico ou similar.Para os pós-graduandos, é necessário que estudo seja feito nas áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia ou Matemática.

SERVIÇO

* Para mais informações entre em contato com a AEB pelo endereço .

(Portal do Governo)

Viagem de Dilma para os EUA em clima de retomada do diálogo

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“O subsecretário-geral Político I do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Antonio da Rocha Paranhos, disse hoje (25) que a viagem da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos representa a retomada do diálogo político bilateral. Após denúncias de espionagem em 2013, Dilma cancelou a viagem que faria aos Estados Unidos.

Segundo o embaixador, o tema da espionagem das comunicações de autoridades do governo brasileiro, incluindo a própria presidenta Dilma, pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) está “superado”. “É importante não tentar requentar esse assunto, que a essa altura já está resolvido entre os dois países. Esse tema foi superado”.

Em 2013, a viagem da presidenta aos Estados Unidos foi adiada, após as denúncias de que a NSA teria espionado autoridades brasileiras, além de empresas estatais. As denúncias foram feitas por Edward Snowden, ex-consultor de informática da agência.

Agenda

O embaixador ressaltou que a visita oficial de trabalho da presidenta aos Estados Unidos, que começa no sábado (27), representa importante retomada do diálogo político bilateral no mais alto nível, e incremento nas parcerias comerciais.

O diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, Rodrigo de Azeredo Santos, destacou que o grande esforço da comitiva brasileira nessa visita é divulgar as oportunidades de investimento no Brasil. Dilma e a comitiva brasileira vão apresentar as oportunidades de negócios para grandes empresários americanos. Há duas semanas, o governo anunciou um novo plano de concessões em infraestrutura e logística, no valor de R$ 198,4 bilhões.

Os dois países também vão assinar uma declaração sobre compromissos de redução de gases do efeito estufa, uma contribuição para que a Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP-21), em Paris, em dezembro, tenha sucesso, informou o subsecretário.

Dilma terá compromissos em Nova York, com empresários; em Washington, onde terá reunião de trabalho com o presidente Obama; e termina sua agenda na Califórnia, onde visitará a sede do Google, o Centro de Pesquisas da Nasa e a Universidade Stanford. Dilma deve chegar ao Brasil na manhã do dia 2 de julho.”

(Agência Brasil)

PSDB/CE fará convenção apostando em caras novas

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Tasso Jereissati será o destaque do encontro.

O PSDB do Ceará realizará, a partir das 15 horas desta sexta-feira, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, a sua convenção estadual. Na ocasião, o partido elegerá a nova executiva que contará, de novo, com o ex-senador Luiz Pontes na presidência.

No mesmo encontro, haverá a posse da nova comissão provisória do PSDB de Fortaleza, que será presidida pelo médico Fernando Façanha.

Além da eleição e posse dos novos dirigentes, serão realizadas palestras sobre os temas urbanidade, saúde pública, convivência com semiárido e projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

Confira a programação

• 15 horas – Abertura: Luiz Pontes, Presidente do PSDB/CE
Dep. Raimundo Gomes de Matos Vice-Pres. PSDB-CE
Dep. Carlos Matos Presidente do ITV PSDB-CE
Dr. Fernando Façanha Presidente do PSDB de Fortaleza
paulangelim

• 15h15min – Palestra I – Paulo Angelim, articulador dos atos pro-impeachment de Dilma  – Seminário Urbanidade “Viver” na Cidade
amaira

• 15h45min – Palestra II – Mayra Pinheiro, presidente do Simec – Saúde Pública – Problemas e Desafios

• 16h15min – Palestra III – Deputado estadual Carlos Matos – Convivência no Semiárido

• 17 horas – Palestra IV – Deputado federal Raimundo Matos – Transposição do São Francisco

• 17h5min – Debate

• 18 horas – Encerramento

SERVIÇO

*Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza – Rua Thompson Bulcão, 830 – Luciano Cavalcante.

VAMOS NÓS – Precisava mesmo de tanta palestra?

Reforma Política – Senado quer votar algumas mudanças antes do recesso

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“O presidente do Senado, Renan Calheiros, e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR) se reuniram hoje (25) com a presidenta Dilma Rousseff para discutir a tramitação da reforma política, aprovada pela Câmara dos Deputados este mês. O Senado instalou uma comissão para conduzir as discussões sobre a reforma e quer votar algumas mudanças antes do recesso parlamentar.

Ontem (24), os senadores estiveram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar do mesmo tema. Segundo Renan, a mobilização entre os Poderes é fundamental para que a reforma política seja levada adiante.

“Trocamos pontos de vista, falamos um pouco do andamento da discussão e pedimos apoio da presidenta, que consideramos importante e fundamental para que a gente possa avançar nesse calendário”, disse. Segundo ele, o grupo também vai ouvir contribuições dos ex-presidentes da República e de entidades da sociedade como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A primeira reunião da comissão do Senado está marcada para a próxima terça-feira (30) e a previsão é votar algumas propostas antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. Jucá, relator da comissão, disse que a ideia é que algumas mudanças já entrem em vigor nas eleições municipais de 2016.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que a presidenta recebeu as propostas dos senadores “com muito entusiasmo”, e que o Executivo dará o apoio e subsídios que forem solicitados pela comissão no debate da reforma política no Senado.”

(Agência Brasil)

Trabalhadores do HUWC e Maternidade-Escola farão protesto na Praça do Ferreira

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O governo impôs as demissões em massa até o dia 31 de dezembro de 2015 (Portaria 208 do MEC), gerando indescritível abalo moral nos trabalhadores e robusta sensação de impotência causadora, inclusive, de assédio moral coletivo, conduta discriminatória e despedidas arbitrárias de mais de 700 pessoas na SAMEAC, que funciona junto a UFC há 51 anos.

Trabalhadores entre 40 e 60 anos de idade e até 29 anos de serviço junto à Maternidade-Escola Assis Chateaubriand e Hospital Universitário estão ameaçados de demissão. O governo federal estipulou prazo para isso até 31 de dezembro deste ano. (Portaria 208, do MEC). Quem fará as demissões é a Ebserh, empresa que assumiu o controle administrativo desses estabelecimentos que operam junto a Universidade Federal do Ceará.

Para protestar e denunciar o fato, os trabalhadores realizarão nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, na Praça do Ferreira. Ali, além de protestos, prestação de serviços para a comunidade.

Há casos idênticos no Brasil em que os trabalhadores foram preservados, respeitando as pessoas que estão com aposentadoria próxima e impondo a responsabilidade solidária pelo pagamento das verbas rescisórias à Universidade. Foi o que ocorreu entre a FUNPAR e a UFPR, no Paraná, que firmaram acordo extrajudicial junto ao MPT e conseguiram preservar 916 empregados por mais cinco anos.

25º Cine Ceará – Uma homenagem a Cacá Diegues

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Eis um belo momento do 25º Cine Ceará 2015, encerrado nessa quarta-feira, no Cine-Teatro São Luiz:
O cineasta cearense Rosemberg Cariry entregou para Cacá Diegues o Troféu Eusélio Oliveira, uma homenagem do festival a um dos cineasta mais importantes do País, respeitado e premiado no Brasl e Exterior.
Dentre seus maiores sucessos de público, estão “Xica da Silva”, “Bye Bye Brasil”, “Orfeu” e “Deus é Brasileiro”.
(Foto – Divulgação)

Adail Carneiro integra Comissão da Lei da Responsabilidade Educacional

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) passou a integrar como membro titular a Comissão Especial que discutirá o PL 7420/06 que trata sobre a Lei de Responsabilidade Educacional. Instalada nesta quinta-feira, terá o objetivo de emitir parecer sobre o projeto que trata da qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.

Adail já apresentou uma proposta nessa área. É o projeto de lei que, no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que “os dirigentes de instituições de educação pré-escolar e de ensino fundamental notifiquem faltas consecutivas superiores a três dias e sinais de maus tratos envolvendo seus alunos.” Essa obrigatoriedade já ocorre em estabelecimentos de ensino fundamental, mas a redação do artigo do ECA não abrange as instituições de educação pré-escolar.

“O Conselho Tutelar deve ser visto como um parceiro, especialmente em casos que envolvam violação ou ameaças aos direitos das crianças e adolescentes. A articulação entre escola e o Conselho é fundamental para responder às demandas sociais das crianças e dos adolescentes do nosso país”, observa Adail Carneiro.

(Foto – Denner Nunes)

Desaprovação de Dilma é coisa passageira, segundo dirigente do PCdoB do Ceará

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O presidente regional do PCdoB, Luis Carlos Paes, afirma que a desaprovação do Governo Dilma em 65%, conforme o Datafolha, não deve perdurar por tanto tempo.

Ele diz estar confiante de que essa desaprovação é o retrato de um momento de ajuste por que passa o Brasil e que, mais para frente, o quadro deverá apresentar melhora.

Arrecadação de impostos federais caiu em maio

“A arrecadação de impostos e de contribuições federais no mês de maio ficou em R$ 91,5 bilhões, informou hoje (25) a Receita Federal. Em relação a maio de 2014, houve queda de 4,03%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação foi a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo mesmo índice, quando foram registrados R$ 86,1 bilhões.

Com o resultado de abril, a arrecadação federal no acumulado do ano soma R$ 510,117 bilhões, com queda de 2,95% também descontada a inflação pelo IPCA. Segundo o Fisco, a redução da arrecadação é decorrente da redução de 21,33% no mês de maio e de 7,44% no acumulado do ano na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que refletem a dinâmica da economia no setor produtivo.

Outras medidas foram as desonerações tributárias, que totalizaram no acumulado do ano R$ 47,1 bilhões. Influenciaram ainda no período de dezembro a abril, como fato gerador da arrecadação em maio, o saldo negativo da produção industrial de 5,7%, a queda na venda de bens em 5,15% e o recuo no valor em dólar das importações de 23,17%. A massa salarial, no entanto, registrou crescimento de 6,17%.

Para diminuir os custos das desonerações, a equipe econômica está revertendo parte dos benefícios fiscais concedidos nos últimos anos para aquecer a economia, devido à crise iniciada em 2008. No Congresso Nacional, deve terminar hoje a votação que muda as regras de desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. Essa é a última proposta do governo sobre o ajuste fiscal encaminhada à apreciação do Congresso.”

(Agência Brasil)

Oi é a marca mais lembrada pelos cearenses na categoria telefonia celular

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A Oi é a marca mais lembrada pelos cearenses, na categoria telefonia celular, conforme pesquisa Top of Mind 2015 realizada pelo Instituto DataFolha em parceria com O POVO, através do Anuário do Ceará 2015/16.

Com 71% da preferência, a Oi garante a liderança no mercado com uma diferença de 50 pontos percentuais para a segunda colocada.

A empresa mantém a liderança nesta categoria pelo nono ano consecutivo.

PMDB – Encontro de Quixadá homenageará Paes de Andrade

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O PMDB realizará, no próximo sábado, em Quixadá (Sertão Central), seu segundo encontro regional. O objetivo, segundo a direção estadual, é discutir problemas da região e preparar a legenda para as próximas eleições. O primeiro encontro do gênero foi em Camocim.

No encontro de Quixadá, no entanto, haverá espaço para uma homenagem a um dos seus maiores líderes e que morreu na última semana: o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Paes de Andrade.

Caberá ao ex-senador Mauro Benevides, que, com Paes lutou pela redemocratização do País, prestar a homenagem.

* Mais sobre Paes de Andrade aqui.

Pimentel: 89% dos municípios cearenses concluiram om plano de educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa um ano de sua sanção. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), participou de cerimônia no Ministério da Educação para celebrar a data. Pimentel foi relator do PNE na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O Plano estabelece 20 metas e apresenta 252 estratégias para a educação brasileira até 2020.

Para o senador Pimentel, a data mostra que houve municípios que não conseguiram cumprir a meta fundamental de elaborar seus planos de educação. “É preciso reforçar o trabalho nesses municípios, ajudar a evoluir. Os planos municipais são fundamentais para que as demais metas sejam cumpridas”.

O avanço do estado do Ceará na elaboração dos planos municipais foi comemorado pelo senador Pimentel. Dados do MEC registram que, dos 184 municípios cearenses, 165 (89,6%) já concluíram todo o processo de debate dos seus planos de educação e as respectivas leis foram sancionadas. Entre os demais, nove municípios estão com as leis aprovadas nas respectivas Câmaras, aguardando a sanção do prefeito. Outras oito cidades estão com projeto de lei pronto, aguardando aprovação dos vereadores e sanção da prefeitura. Dois municípios estão mais atrasados: um realizou consulta pública e outro está com documento base elaborado.

Em todo o país, 3.487 cidades (61,4%) já sancionaram seus planos de educação. Em outras 622 cidades, os planos estão aprovados e aguardam sanção do prefeito. Nos outros 1.461 municípios, o processo de elaboração do plano está em diferentes fases. Em 11 estados, os planos de educação foram concluídos e sancionados. Em outras duas unidades, as leis foram aprovadas e aguardam sanção. Outros 14 estados estão em diferentes etapas de elaboração do plano.

(Com Agências)