Blog do Eliomar

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CSP oferecerá palestra sobre Noções de Siderurgia

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) está convocando a turma da imprensa para uma palestra sobre “Noções de Siderurgia”, que será ministrada no próximo dia 20, em sua sede, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Além da palestra, a CSP apresentará o seu Centro de Treinamento e as obras de instalação da siderúrgica.

SERVIÇO

O deslocamento de Fortaleza para a CSP será em ônibus, com saída às 7h30min do Edifício Etevaldo Nogueira – escritório da Capital, na esquina da Rua Vicente Leite com Avenida Dom Luís.

Juiz fotografa despacho e envia por WhatsApp para notificar partes

“O juiz toma sua decisão e, quando o documento fica pronto, saca o celular, tira uma foto e envia para as partes pelo WhatsApp. A confirmação do recebimento é certificada pelo cartório do juizado. Essa dinâmica já é realidade no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracanjuba, cidade a cerca de 90 km de Goiânia. Segundo o juiz Gabriel Consigliero Lessa, que instituiu a prática, a experiência tem sido bem sucedida e está promovendo redução de custos e diminuição do período dos trâmites.

Foi em março de 2015 que Lessa passou a utilizar o WhatsApp no juizado. O uso da ferramenta é uma maneira de atenuar a deficiência no quadro de servidores e a lentidão burocrática dos procedimentos judiciais. O aplicativo é utilizado, sobretudo, na expedição de mandatos de intimação. O uso da ferramenta por parte de advogados e cidadãos é facultativo, mas os interessados devem se cadastrar previamente no juizado — atualmente são cerca de 30 pessoas, além de instituições como delegacias e o lar dos idosos do município.

“Muitas vezes, tínhamos uma dificuldade muito grande para encontrar algumas pessoas. Eram meses de burocracia, o que fazia com que os processos ficassem parados”, explicou Lessa. De acordo com o juiz, a iniciativa fez com que a comunidade da cidade ficasse mais próxima do juizado e com que as pessoas não se esqueçam mais das audiências.

Menos custos

O uso do WhatsApp também contribuiu para a redução dos custos do juizado, já que diminuiu a necessidade dos oficiais de Justiça irem em busca dos intimados. Além disso, o uso do aplicativo fez com que todos os procedimentos passassem a ocorrer em ambiente digital, evitando impressões desnecessárias.

“Temos um custo menor e uma efetividade maior”, avaliou o magistrado, que, por causa da iniciativa, concorreu na categoria juiz ao 12º Prêmio Innovare. De acordo com Lessa, o uso do aplicativo não gerou reclamações nem de advogados nem de jurisdicionados. Mais que isso, a introdução do WhatsApp está de acordo com os princípios da simplicidade, celeridade, informalidade e economia processual que caracterizam os Juizados Especiais.”

(Site do CNJ)

Dívidas rurais poderão ser renegociadas até o fim do ano

foto eunício oliveira

Produtores rurais têm até o final do ano para renegociar suas dívidas. O governo editou Medida Provisória que altera a Lei 12.844, de 19 de julho de 2013, intitulada pelo então presidente Lula de “Lei Eunício Oliveira”.

A lei trata, entre outros assuntos, de medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural.

A partir da MP 707, terceira edição e Lei Eunício, o prazo para prescrição das dívidas, que ficaria suspenso até 31 de dezembro de 2015, a partir de agora está suspenso até 31 de dezembro de 2016. Assim, as operações não podem ser encaminhadas para inscrição na Dívida Ativa da União.

A iniciativa teve origem após encontro do senador Eunício com a presidente Dilma no dia 27 dezembro de 2015. Sob orientação da presidente, o peemedebista também se reuniu com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e com o presidente do BNB, Marcos Holanda, com foco na renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste.

Segundo estudos do Ministério da Agricultura a produção agrícola do Nordeste caiu 32% e a área plantada foi 50% menor em relação ao período anterior à seca nos anos de 2009 e 2010.

(Site Diário do Poder)

Custo da construção civil fecha 2015 com alta de 5,5%

“Os custos da construção civil subiram em dezembro passado 0,06%, apresentando desaceleração de 0,22 ponto percentual em relação à taxa de novembro, de 0,28%. Com isso, o acumulado no ano ficou em 5,5%, com desaceleração de 0,7 ponto percentual em relação aos 6,2% da taxa acumulada de janeiro a dezembro de 2014.

Os dados fazem parte do Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Caixa Econômica Federal, e divulgado hoje (8).

Com a desaceleração, o custo nacional do metro quadrado na construção passou de R$ 926,84 em novembro para R$ 963,39 em dezembro. A parcela de materiais, com variação de 0,11%, comparada com o mês anterior (0,41%), registrou queda de 0,30 ponto percentual. O custo médio da mão de obra por metro quadrado se manteve no mesmo valor.

Segundo o IBGE, os resultados de 2015 registraram variação de 3,78% nos preços dos materiais, enquanto o acumulado da parcela do custo referente aos gastos com mão de obra teve alta de 7,55%, ambos inferiores aos números do ano anterior. Em 2014, a parcela dos materiais fechou em 4,9% e a mão de obra em 7,74%.

Por metro quadrado, as despesas com materiais chegaram, em dezembro, a R$ 516,06. Quanto à parcela da mão de obra, o ano fechou em R$ 447,33. Em dezembro de 2014, por metro quadrado, essas despesas estavam em R$ 497,37 no caso dos materiais e em R$ 415,95 no da mão de obra.”

(Agência Brasil)

Ministro não vê momento adequado para Dilma mudar de partido, mas lembra: ela já foi do PDT

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), diz não ver o “momento adequado” para a presidente Dilma Rousseff deixar o PT, como chegou a sugerir o ex-governador Cid Gomes. Dilma saindo do petismo melhoraria, de acordo com Cid, a sua popularidade e teria melhores condições de tocar a política e, principalmente, a economia.

André Figueiredo voltou a apregoar que o ex-ministro Ciro Gomes é pré-candidato a presidente da República em 2018. Ciro tem dito que não pensa no assunto, mas o ministro destacou que ele é o melhor nome e apresenta condições de vitória.

Sobre a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o ministro André Figueiredo afirma estar confiante. Ele espera que o PT compreenda e leve em conta o governador Camilo Santana (PT). Para André, há expectativas de que o PT possa marchar com Roberto Cláudio independente da ala da deputada federal Luizianne Lins, que trabalha por candidatura própria.

Roberto Jefferson está internado no Rio

“O ex-deputado federal Roberto Jefferson, 62 anos está internado desde ontem (7) no Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, onde foi submetido a uma cirurgia para reconstrução do trânsito gástrico. O estado de saúde do paciente é estável. Em boletim divulgado hoje (8), o hospital informa que o estado de Jefferson permanece inalterado.

Em julho do ano passado, o ex-deputado, delator do mensalão, foi internado no mesmo hospital para a realização de exames após ter sido acometido por uma febre.

Condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Roberto Jefferson deixou a prisão no dia 16 de maio deste ano, autorizado pela Justiça a cumprir o restante da pena em regime domiciliar.”

(Agência Brasil)

Ministro do STF autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário de Eduardo Cunha

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da esposa dele, Cláudia Cruz e da filha, Danielle Cunha. A autorização atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pedido de quebra foi feito em inquérito aberto no ano passado. Em outubro de 2015, Zavascki aceitou um pedido de abertura de investigação contra Cunha baseado em informações sobre contas na Suíça atribuídas ao presidente da Câmara. A mulher de Cunha e a filha dele também são citadas na ação. O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas ao presidente da Câmara. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

Nota do Cunha

Em nota, a assessoria de imprensa da Presidência da Câmara disse que a quebra de sigilo é uma decisão do ano passado. “A divulgada quebra de sigilos do presidente da Câmara e seus familiares ocorreu há mais de 3 meses, os documentos foram juntados em 23 de outubro e inclusive, como de praxe, em parte vazados para a imprensa, não se tratando, portanto, de matéria nova que mereça resposta”, diz o texto. A nota diz também que Cunha “não vê qualquer problema com a quebra de sigilos, e sempre estará à disposição da Justiça para prestar quaisquer explicações”.

O presidente da Câmara disse que jamais recebeu qualquer vantagem indevida e também criticou divulgações feitas sobre seu patrimônio. “Informa que, ao contrário do que foi criminosamente divulgado, sua variação patrimonial entre os anos de 2011 e 2014 apresenta uma perda R$ 185 mil, devidamente registrada nas declarações de renda”.

(Agência Brasil)

MPF/CE e Tribunal Belga apuram suposta prática de abusos sexuais contra crianças no Ceará

“O Ministério Público Federal no Ceará investiga, em conjunto com o Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, na Bélgica, supostas práticas de abusos sexuais cometidas por um padre belga contra crianças do Ceará e do país europeu. Nesta sexta-feira, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços de propriedade do investigado, em Fortaleza e em Caucaia, na Região Metropolitana da capital cearense.

Durante a operação, realizada ao longo da manhã desta sexta-feira, foram apreendidos computadores e documentos relativos a doações de imóveis para testemunhas do caso. Todo o material será periciado pela Polícia Federal para que sejam colhidos elementos que possam comprovar a prática dos crimes. Posteriormente, o resultado da perícia será encaminhado ao tribunal belga.

A investigação conjunta do MPF e do Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas para apurar as denúncias contra o padre foi viabilizada pela assinatura de um acordo de cooperação internacional. Os crimes supostamente praticados são puníveis no Brasil e no país europeu.

A cooperação firmada entre agentes públicos do Brasil e da Bélgica tem permitido a troca rápida de informações sobre o caso e a realização de diligências investigativas e de oitivas. Nos dias 5 e 6 de novembro, representantes do tribunal belga estiveram em Fortaleza para acompanhar, na Procuradoria da República no Ceará, depoimentos de testemunhas do caso que motivou o acordo de cooperação.

As audiências, realizadas pelo MPF, tiveram a participação da procuradora Federal em Bruxelas Lieve Pellens, do juiz de Instrução do Tribunal em primeira instância de Bruxelas Patrick Gaudius; do Comissário de Polícia Federal Judiciária de Bruxelas Wernher Audenaert, do inspetor principal da Polícia Federal Judiciária de Bruxelas Peter Dewaele e do policial Kurt Boudry.

Para a procuradora da República Livia Maria de Sousa, que atua no caso no Ceará, a cooperação internacional é fundamental no combate à criminalidade, na medida em que possibilita um rápido intercâmbio de informações entre os Estados, investigações conjuntas e compartilhamento de elementos de provas. “O caráter transnacional de diversos crimes e o trânsito ágil das pessoas além das fronteiras de seus países, intensificado por diversos movimentos migratórios, demandam eficiência da investigação, através do fortalecimento dos mecanismos de cooperação internacional”, avalia a procuradora. No Brasil, os fatos também estão sendo investigados por promotores de Justiça na comarca de Caucaia.

Entenda: O Pedido de cooperação internacional em matéria penal funda-se em auxílio direto solicitado pelo Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça à Procuradoria-Geral da República, Secretaria de Cooperação Internacional.

(Site do MPF-CE)

Oi inscreve para seu programa de patrocínio cultural

Até as 17 horas do próximo dia 21, estão abertas as inscrições para a 13 ª edição do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2015/2016. Os interessados podem se inscrever através do site do Oi Futuro (www.oifuturo.org.br). O programa destina recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis estaduais de incentivo à cultura.

Neste ano, além de enfatizar o uso inovador da tecnologia nas suas variadas possibilidades, Oi e Oi Futuro buscam atrair iniciativas que incluam a conexão, interatividade e produção colaborativa de conteúdo.  O resultado será divulgado no site do Oi Futuro, em data a ser definida.

DETALHE – A Oi é uma das maiores patrocinadoras da cultura no Brasil, e há mais de 10 anos o Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados é uma das principais fontes de apoio à cultura no país.

Presidente da Fecomércio diz que quadro da economia continua complicado

luizgastao

De volta dos EUA, o presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, não mostrou otimismo sobre o País neste 2016:

“Tudo continua parado. Vamos aguardar fevereiro, quando o Congresso retoma os trabalhos”.

Gastão só diz que o quadro da economia continua complicado e sem perspectivas. Espera que o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, cumpra mesmo a promessa de levar o País a retomar o crescimento.

Cesta básica subiu em todas as Capitais em 2015

“O preço da cesta básica subiu em todas as 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no ano de 2015. De acordo com a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos, as maiores altas foram registradas em Salvador (23,67%), Curitiba (22,78%), Campo Grande (22,78%), Aracaju (20,81%) e Porto Alegre (20,16%). As menores variações ocorreram em Manaus (11,41%) e Goiânia (11,51%).

Em 2015, seis produtos tiveram seus preços elevados, em média, em todas as cidades: carne bovina, tomate, pão francês, café em pó, açúcar e óleo de soja. Já o valor do arroz, leite e manteiga subiu em 17 localidades. A batata, por sua vez, subiu em todas as 10 capitais em que é pesquisada.

Dezembro

Em dezembro, o valor da cesta básica também subiu em todas as cidades. A maior alta foi registrada em Belém (7,89%), seguida por Florianópolis (5,86%) e Fortaleza (5,58%). Os avanços menos expressivos ocorreram em Manaus (1,25%) e Recife (1,45%).

O maior custo da cesta foi apurado em Porto Alegre (R$ 418,82), seguido de Florianópolis (R$ 414,12) e São Paulo (R$ 412,12). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 296,82) e Natal (R$ 309,92).

Salário mínimo

Segundo cálculos do Dieese, em dezembro o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas – tendo como base a cesta mais cara do mês e levando em consideração determinações constitucionais para suprir despesas básicas – deveria equivaler a R$ 3.518,51, ou 4,47 vezes o mínimo até então vigente, de R$ 788,00. O valor correspondia a R$ 2.975,55 em dezembro de 2014, ou 4,04 vezes o mínimo da época (R$ 724,00).

ESTADÃO conteúdo

O POVO – Um símbolo de independência

Com o título “Homenagem ao Jornal O POVO”, eis artigo que o advogado Irapuan Diniz Aguiar manda para o Blog. Ele destaca o papel do jornal, que chega aos 88 anos de existência. Confira:

O Jornal O POVO escreve sua história com as marcas da verdade em cada matéria que edita. Nunca foi sua preocupação ver desfilarem em suas páginas o elogio gratuito ao Poder. A posição editorial tem como marca o alimento da fonte popular, sua preocupação maior. A informação de qualidade há que ser premissa para o estabelecimento da justiça social, garantindo o acesso a todos de forma igualitária e instantânea. Conhece o papel da comunicação na orientação e esclarecimento da sociedade e o faz como forma de melhor servir.

Em meio a tantos momentos tempestuosos tem se mostrado um combatente das boas causas, com a bandeira da liberdade de pensar e divulgar, alicerçando e consolidando os princípios que a Constituição consagra das garantias individuais e coletivas. Seu corpo redatorial e de repórteres segue a linha da organização, a de expor com responsabilidade e dentro de princípios éticos.

Na sua trajetória histórica, “O POVO” tem sido, ao longo de 88 anos, um símbolo de independência. Ele cresceu na defesa do direito das minorias e da justiça social consciente da significação da liberdade da imprensa na consolidação do processo democrático brasileiro. A obstinação e a crença inabalável são as bases que sustentam o desenvolvimento do jornal. O comprometimento e a comunhão de ideais dos seus profissionais se expressam por uma atuação digna e pautada nos mais elevados princípios da liberdade e da verdade.

É indispensável enaltecer a figura de Demócrito Rocha, seu fundador, que, munido apenas de seus ideais, construiu um jornal que se credenciou ao respeito e a admiração de toda a comunidade.

*Irapuan Diniz de Aguiar,

Advogado

ACM Neto lidera ranking de 13 prefeitos aprovados. Roberto Cláudio é o 11º colocado

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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera ranking de gestores de 13 capitais do país elaborado pelo instituto Paraná Pesquisas. Ele é aprovado por 84,7% da população, contra 11,7% dos que rejeitam sua administração.

Em segundo lugar aparece o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), com 64,4% de aprovação e 31,9% de reprovação.

Os lanternas do ranking são do PT: o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, aprovado por 23,1% e rejeitado por 73,7%, e o de São Paulo, Fernando Haddad, com 69,8% de avaliação negativa contra 27,6% de positiva.

Abaixo o ranking do Instituto Paraná.

1 – ACM Neto (DEM)- Salvador: 85%
2 – Rui Palmeira (PSDB)- Maceió: 64%
3 – Geraldo Júlio (PSB) – Recife: 58%
4 – Marcio Lacerda (PSB) – Belo Horizonte: 55%
5 – José Fortunati (PDT) – Porto Alegre: 54%
6 – Cézar Souza Jr (PSD) – Florianópolis: 49%
7 – Alcides Bernal (PP) – Campo Grande: 49%
8- Gustavo Fruet (PDT) – Curitiba: 48%
9 – Eduardo Paes (PMDB) – Rio de Janeiro: 42%
10 – Zenaldo Coutinho (PSDB) – Pará : 37%
11 – Roberto Cláudio ( PDT ) – Fortaleza: 36
12 – Fernando Haddad (PT) – São Paulo: 28%
13 – Paulo Garcia (PT) – Goiânia: 23%

BC decreta liquidação do Banco Azteca do Brasil

“O Banco Central (BC) decretou, hoje (8), a liquidação do Banco Azteca do Brasil S.A., com sede no Recife. Os motivos foram o comprometimento da sua situação econômico-financeira, a violação de normas legais e regulamentares e a ocorrência de prejuízos, sujeitando os credores a risco anormal.

Segundo o BC, o Banco Azteca é instituição financeira de pequeno porte, autorizada a operar as carteiras comercial e de crédito, financiamento e investimento. Possui apenas uma agência e detém 0,0005% dos ativos do sistema financeiro e 0,0009% dos depósitos.

Cerca de 68% do total dos depósitos do Banco Azteca do Brasil contam com garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), informou o BC.

“O Banco Central está tomando todas as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades, nos termos de suas competências legais de supervisão do sistema financeiro”, acrescentou o BC, em nota.”

(Agência Brasil)

Uma carta para você, jovem, neste começo de 2016

Com o título “Carta para você, jovem, neste começo de 2016”, de João Soares Neto, imortal da Academia Cearense de Letras. Uma mensagem mais do que providencial para esses moços. Confira:

“Vista pelos jovens, a vida é um futuro infinitamente longo; vista pelos idosos, um passado muito breve.” Shopenhauer(1788­1860)

Sei existir lenda de que o jovem de hoje não lê jornais. Meia verdade. Talvez o leia pouco em papel, mas os jornais têm as suas mídias sociais e tudo fica lá, de forma permanente nos sítios, blogs, face e nas nuvens. Não há mais jornal de ontem. Há escrito não lido, ainda. Este artigo é reproduzido em blogs com qualidade. Essa certeza me faz ciente de que é preciso contar sempre com o jovem para tudo o que é novo.

O ano de 2016 está tinindo de novo. É hora de acabar com essa onda sadomasoquista de não acreditar no Brasil e falar: o jovem não tem futuro.

O jovem tem futuro, sim. Desde que se prepare, estude e cumpra as etapas da vida. Ela cobra a cada dia. O maternal ­ ou a creche ou a casa de parentes­ é o primeiro passo para a criança de hoje, com pais lutando para lhe dar melhores condições de vida. Depois, vem a escola, seja pública ou privada. Encare­a como necessária, como uma ginástica para a sua mente.

As mentes precisam de informações. Elas, pouco a pouco, se transformam em conhecimento.

E aí chega o ENEM, o Exame Nacional de Ensino Médio, nivelando a todos e os desafiando a sair do quadrado existencial onde os hormônios da juventude impõem arritmias, de formas distintas. Nós, os que fizemos vestibulares, tínhamos as mesmas apreensões, mas os que não brincam com as letras, com a memória e com os números, passam.

Não precisa ser gênio, basta não ser dispersivo, anotar o importante e ouvir, sempre. Repare, nós não tínhamos essa ferramenta fabulosa, o computador. Você a tem. E não só isso, sabe usá­la de forma rápida e eficaz.

Nessa fase da vida, é natural fazer parte de uma turma, de um grupo. Mas, não tenha medo de ser careta. Procure saber dos costumes de cada um, dos vícios surgindo do nada e dos convites mais inusitados. A opção é sua, não importa zoarem contra você. Os maiores amigos são seus pais. Não influi, por acaso, se estão separados. Eles amam a você, independente do casamento deles não haver dado certo. A vida não é estrada reta, possui curvas sinuosas, outras mais suaves, há atoleiros. Use a sua cabeça, uma espécie de tração 4X4 ou off Road.

Esta carta não é autoajuda. É apenas uma maneira de dizer que já passei por essas etapas. Ouvi irrisões, bati de frente com boquirrotos, recusei bebidas ­além do meu limite­ e fiz tudo do meu jeito. Estou aqui para dizer que não tenha medo do ano de 2016. Nós é que fazemos o ano, a partir do que somos e do que desejamos atingir. Não se poupe, dê duro.

A vida não é vitrine de loja atraente. A vida é o caminho que se traça sem alardes, com estudo, com coragem e fé em nós mesmos. Você não precisa ser validado por ninguém. Crie o seu estilo.

Os pais ficam velhos, mas nem sempre são caretas, acredite. Eles são psicólogos diplomados pela dureza do existir. Eles sempre serão os seus melhores amigos, mesmo quando dizem um não. Pare, pense e a resposta vem lá de dentro. Pode ser o contrário do desejado, mas use bem o recado da sua razão.

Vou ficando por aqui e desejo a você, jovem desconhecido: trace rumos próprios e os persiga como se estivesse participando de uma maratona. A vida é uma longa maratona. Ajuste os cadarços. Feliz 2016.

* João Soares Neto,

Escritor.

Portal da Transparência bate recorde de consultas em 2015

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“A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que o Portal da Transparência registrou em 2015 mais de 16 milhões de acessos – maior número de visitas registrado desde a criação do site em novembro de 2004. Por mês, a média de visitas foi de quase 1,4 milhão – recorde também no comparativo dos últimos 12 anos, segundo a CGU.

Os municípios onde os cidadãos mais acessaram o portal foram Brasília, o Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e o Recife.

O Portal da Transparência é uma iniciativa da CGU que tem por objetivo aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro está sendo utilizado.

O portal oferece consultas relativas ao Poder Executivo Federal, como transferências de recursos, execução orçamentária e financeira, receitas e convênios, informações sobre mais de 1 milhão de servidores (civis e militares), imóveis funcionais, consultas temáticas (Bolsa Família, diárias, Cartão de Pagamento, transparência nos estados e municípios), Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, entre outros.

A CGU informou que está desenvolvendo um novo Portal da Transparência, com previsão de lançamento para este ano. O projeto faz parte de um acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A reestruturação do site busca torná-lo um canal mais eficiente na divulgação de dados sobre a execução orçamentária e financeira do governo federal, mais interativo e acessível, de modo a tornar a navegação mais rápida aos usuários.”

(Agência Brasil)

IPCA: Inflação oficial fecha 2015 em 10,67%

economia

“A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o último mês de 2015 com variação de 0,96%, resultado 0,05 ponto percentual abaixo da taxa de novembro (1,01%).

Com o número de dezembro, o IPCA de 2015 encerrou os 12 meses do ano com alta acumulada de 10,67%, resultado 4,16 ponto percentual acima do teto da meta inflacionária fixada pelo Banco Central, de 6,5%. A taxa de 2015 é a maior desde 2002, quando atingiu 12,53%.

Os dados relativos ao IPCA foram divulgados há instantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) .

Mesmo com a desaceleração de novembro para dezembro, a taxa do último mês de 2015 foi a mais alta para o mês de dezembro desde os 2,1% de dezembro de 2002. Em dezembro de 2014, ela chegou a 0,78%.

Em 2014, o IPCA fechou o ano em 6,41%, ficando abaixo do centro da meta fixada pelo Banco Central, de 6,5%. A inflação de 2014 já havia sido a mais alta desde 2011.

O IPCA se refere à alta de preços que afeta famílias com rendimento entre 1 e 40 salários mínimos e abrange 11 das principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília), além de Goiânia e Campo Grande.”

(Agência Brasil)

Receita Federal libera consulta a lote residual da malha fina de 2008 a 2015

“A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 450 milhões para declarações de 2008 a 2015.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Sobral: Eduardo Cunha é o zika virus que causa microcefalia na política brasileira

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foto veveu arruda com crianças

Petista é aliado dos Ferreira Gomes, que vivem embate político com Cunha.

O mosquito Aedes aegypti foi apontado como inimigo – causou mais 70 óbitos no Ceará em 2015 – e o Plano de Enfrentamento, lançado na quinta-feira em Sobral, no Centro de Convenções, comparado a uma guerra. Mas sobrou também para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chamado pelo prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, como “o zika da política, que provoca microcefalia da política brasileira. Ele lidera movimento para enfraquecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer os planos de saúde “, afirmou.

A ação de combate ao mosquito que, além da dengue, leva às doenças chikungunya e zika vírus – comprovada como causa da microcefalia, terá abrangência sobre os 55 municípios da macrorregião Norte. O ato foi prestigiado com a presença da vice-governadora Izolda Cela, do secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, e do deputado federal Leônidas Cristino (Pros).

Em entrevista à imprensa sobralense, o parlamentar destacou o fato de que apenas três dos deputados da bancada federal cearense assinaram as três representações na Câmara já registradas que defendem o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Casa: Leônidas Cristino, Luizianne Lins e Chico Lopes. O deputado questionou se os demais deputados estão “escorando” a permanência de Eduardo Cunha à frente da Câmara.

Dilma Rousseff: País vai ter que “encarar” a Reforma da Previdência

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.

“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo a presidenta, há várias formas de lidar com a questão da Previdência. “Os países desenvolvidos buscaram aumentar a idade mínima de acesso à aposentadoria. Tem outro caminho que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência. Em todos os dois casos, uma coisa vai ter de ser considerada: não se pode achar que se afetam direitos adquiridos.” Dilma destacou que a estabilidade e a segurança jurídica preveem que os direitos já adquiridos devem ser preservados.

As novas regras para o cálculo da aposentadoria, sancionadas em novembro, levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026 quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.

Na conversa com jornalistas, Dilma acrescentou que outra preocupação do governo será o tempo de transição para as novas regras de aposentadoria que leve em conta tanto direitos adquiridos quanto a expectativa de direitos de quem já está no mercado de trabalho. “Pretendemos abrir esse debate chamando o Fórum de Trabalho e Previdência composto por trabalhadores, governo, empresários e Congresso”, completou a presidenta.

Perguntada se haverá viabilidade política para que uma reforma da Previdência seja aprovada no Congresso em ano eleitoral, Dilma afirmou que “a oposição no Brasil tem de ter um mínimo de compromisso com o país”.

“Se os partidos políticos de oposição não tiverem um mínimo de compromisso com o país, eu acho que a sociedade brasileira tem maturidade suficiente também para desfazer a crítica porque estariam tendo um comportamento que coloca seus interesses eleitorais na frente dos interesses do país. É responsabilidade do governo em propor. Mas a responsabilidade também é da oposição em encaminhar de um jeito do quanto pior melhor, que tem sido a característica no último ano, ou ter uma atitude construtiva com o país”, disse.”

(Agência Brasil)