Blog do Eliomar

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Ministro do Esporte espera que tocha olímpica leve trégua para o País

“O ministro do Esporte, George Hilton, disse hoje (14) que as manifestações de ontem (13) apresentaram críticas à toda a classe política, que, na visão do ministro, precisa se unir e ouvir a “voz das ruas”.

“As críticas foram a todo mundo. Situação e oposição. Mostrando assim a necessidade para a classe política de que há de atentar à voz das ruas”, disse o ministro, que visitou hoje a Vila dos Atletas e o Parque Olímpico da Barra, acompanhado da presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior.

“As lideranças [políticas] estão percebendo que não adianta o quanto pior, melhor. É preciso estarem todos unidos. É preciso um pacto nacional pela governabilidade”, acrescentou ele, que avaliou as manifestações como “dentro da normalidade” e “pacíficas”. Para o ministro, a passagem da tocha olímpica por mais de 300 cidades poderá ser uma chance de unir o país. “A mensagem da tocha é essa. É dar uma trégua e pensar o país”

(Agência Brasil)

 

A renúncia como saída menos traumática para Dilma

Com o título “Saudades de um futuro”, eis uma reflexão pelo jornalista Fábio Campos, no O POVO desta segunda-feira, sobre as manifestações desse domingo. Para ele, a renúncia continua a melhor e menos traumática saída para Dilma Rousseff. Confira:

Sim, a saída é política. Um itinerário com os políticos e com os partidos. Estes mesmos que aí estão. Mais de uma vez, escrevi que o caminho menos traumático seria a renúncia da presidente. Não há nada de humilhante nisso. As renúncias ocorrem, aqui e em qualquer democracia do mundo, sejam parlamentaristas ou presidencialistas, quando o chefe de Governo perde as condições de governar. É este o caso.

É fato que a crise encontrou um Brasil envolto em um imenso vácuo de lideranças respeitáveis. Gente de referência capaz de guiar esse imenso navio em mar revolto. Tivéssemos essas lideranças, elas diriam: “Caia fora, Dilma”. “Já chega, PT”. “Renan, peça para sair”. “Cunha, desça daí e vá responder suas acusações fora da presidência da Câmara”. Aécio, você se tornou um suspeito. Recolha-se”.

Não há esses homens. Teremos que tocar os rumos do País com os que temos. Uma nova governabilidade terá que ser construída. Isso será feito às duras penas. Mas terá que ser feito. Tudo à luz das leis. Não duvidemos: o PMDB será novamente o fiel da balança, seja qual for a porta de saída. O Brasil sente falta das boas perspectivas. O buraco em que o País foi enfiado é profundo e escuro. Nas ruas, as multidões pacíficas e ordeiras sabem disso. Ainda bem.

Atividade econômica registrou queda de 0,61% em janeiro

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou uma queda de 0,61% em janeiro deste ano, quando comparado com o mês de dezembro do ano passado. Este dados são dessazonalizados. Os dados sem a dessazonalização mostram que a queda chega a 4,05%. As previsões constam no boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 14, pelo Banco Central, com a projeção de instituições financeiras para a economia.

Em relação a janeiro de 2015, o índice registrou uma baixa de 8,12%, com 6,7% na série com ajuste. Em 12 meses, o índice obteve redução de 4,48% na série sem ajuste e de 4,44% com ajuste.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução e o desempenho da atividade econômica brasileira, incorporando informações sobre o nível de atividade dos setores de indústria, comércio e serviços e agropecuária. O indicador oficial que mede o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A perspectiva de retração da atividade econômica para 2017 passou de 3,50% para 3,54%. Segundo o Boletim Focus há um mês, a mediana das projeções estava em 3,33%.

(Agência Brasil)

CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do novo Código de Processo Civil

“O Conselho Nacional de Justiça inicia nesta semana uma consulta pública sobre o novo CPC (Lei 13.105/2015), que entrar em vigor na próxima sexta-feira. O objetivo é coletar opiniões e sugestões de tribunais, magistrados, advogados, acadêmicos, servidores, auxiliares da Justiça e entidades de classe para as novas propostas normativas.

A consulta ficará aberta até o dia 4 de abril e tratará dos seguintes temas: comunicações processuais e Diário de Justiça Eletrônico, leilão eletrônico, atividade dos peritos, honorários periciais, demandas repetitivas e atualização financeira.”

(Site do CNJ)

Dilma precisa surpreender para sobreviver

Com o título “Surpresa só para o Planalto”, eis artigo do jornalista Guálter George. Ele aborda o contexto das manifestações registradas nesse domingo. Para o articulista, a hora é de Dilma surpreender para sobreviver. Confira:

A presidente Dilma Rousseff recebeu no dia de ontem um recado contundente das ruas e precisará demonstrar uma capacidade política que até hoje não apresentou para reverter o cenário que lhe é amplamente desfavorável para os próximos dias e semanas. Há um povo insatisfeito, cansado, clamando por mudanças que ela e o PT não parecem apresentar a energia necessária, hoje, para implementar

É momento de Dilma surpreender para sobreviver. Parece impossível que as coisas mudem para o governo no ritmo em que ele tem agido para superar problemas e adversidades, teimando em não reconhecer a gravidade do que está diante de si. O que poderia explicar, por exemplo, o registro de vozes do Palácio do Planalto expressando surpresa, na noite passada, com o tamanho dos protestos?

As raposas do PMDB já identificam o ponto onde está a porta de saída para começarem a se posicionar. Portanto, o movimento do principal aliado, que o dia de ontem pode tornar ainda mais veloz, exige ações para já. O tempo corre contra Dilma, cujo governo sofreu um baque forte, mas não acabou. Ao contrário do que às vezes faz parecer.

*Guálter George,

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO. 

Governo reduz juros dos empréstimos dos fundos constitucionais

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reduzir as taxas de juros dos empréstimos realizados com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), do Fundo Constitucional do Norte (FNO) e do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).

A medida foi aprovada na última sexta-feira (11), mas só divulgada hoje (14) pelo Ministério da Fazenda, e o objetivo, segundo informou nota do ministério, é a estabilização e recuperação da economia e estímulo ao crédito.

A nota esclarece, ainda, que a medida terá impacto negativo no patrimônio líquido dos fundos de R$ 1,8 bilhão e os encargos financeiros previstos na resolução poderão ser aplicados, mediante aditivo contratual. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida não tem efeitos para o resultado primário do Tesouro Nacional.

Pela medida, a taxa cobrada de empreendedores com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões na linha para investimentos, por exemplo, que era de 15,29% ao ano, cai para 12,95% ao ano. Para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões, a taxa de 14,12% ao ano tem uma redução maior ainda e passa para 11,18% ao ano.”

(Agência Brasil)

Dívida ativa da União supera a arrecadação

“Em tempos de ajuste fiscal para equilibrar as contas do governo, o valor da dívida ativa da União impressiona. Calculada em R$ 1,58 trilhão em dezembro, ela supera a arrecadação de 2015, que foi R$ 1,274 trilhão, número atualizado pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A recuperação desse montante é lenta. A diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Pgfn), Anelize Lenzi, estima que, por ano, somente 1% da dívida é resgatado pelas instâncias que a cobram.

Anelize explica que é um crédito demorado de receber. Segundo ela, um estudo de 2012 do Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (Ipea) indicou que um processo de execução fiscal leva, em média, nove anos. De acordo com a diretora, a Pgfn vem analisando os diferentes perfis da dívida e dos devedores, com objetivo de implementar ações que aumentem a eficiência da cobrança.

“Temos feito atividades de qualificação desse débito e do devedor. Temos um grupo de trabalho que está classificando o estoque da dívida. [O trabalho consiste em] olhar para aquelas inscrições em dívida ativa e ver quem é o devedor, que tipo de tributo estou cobrando, qual o vencimento, se é pessoa física ou jurídica”, enumera. Uma das ações integrantes do esforço de cobrança é o convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), assinado no fim do ano passado, prevendo que imóveis de proprietários em débito sejam destinados à reforma agrária.

“A gente vem com aproximação com o Incra há alguns anos, mas só no fim de 2015 isso se concretizou em convênio. O Incra nos passou uma lista de imóveis que interessam para reforma agrária, pouco mais de 4 mil. Cruzamos com nossos dados e todos eram de devedores da Fazenda. Como não conseguimos fazer um trabalho em torno de tantos, filtramos até chegar a 16”, disse. De acordo com Anelize, são imóveis de grande porte. “São casos em que o Incra tem interesse na reforma agrária e a Fazenda tem interesse, porque resolve uma dívida muito grande”, esclarece.”

(Agência Brasil)

Missão da Bielorrússia visita Fortaleza

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O Embaixador da Bielorrussia no Brasil, Leonid Krupets, cumpre agenda em Fortaleza, nesta segunda-feira. Nesta manhã, ele tem encontro com a cúpula da Associação Comercial do Ceará (ACC), onde trata de negócios.

De lá, o embaixador almoçará com o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, e à tarde, será recebido pela direção da Federação das Indústrias do Ceará.

Com Leonid Krupets, está um grupo formado por 13 empresários da Bielorrussia – de vários segmentos, interessados em parcerias.

Base Nacional Curricular recebe sugestões

“A consulta pública para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) termina amanhã (15) e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), uma segunda versão do documento deverá ser concluída até o dia 15 de abril. As contribuições podem ser feitas no site da base, pela internet. Até o momento, o portal registra mais de 11,2 milhões de contribuições.

A Base Nacional Comum Curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação, e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é de que o documento fique pronto até junho deste ano. A intenção é que os conteúdos definidos na base ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes da educação básica. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.

O MEC divulgou na semana passada todos os relatórios analíticos dos dados das contribuições recebidas entre 26 de setembro e 15 de dezembro de 2015. Entre as contribuições que pediam a inclusão de novos objetivos de apredizagem, a maior parte delas foi feita para o ensino fundamental, 73,7%, e para a área de linguagens, 36,4%.

O documento inicial, que está disponível para consulta pública, foi elaborado por um grupo de especialistas, que incluíam professores tanto do ensino superior quanto do básico. Desde que foi divulgado, o documento recebeu diversas críticas, entre elas a de que é necessária maior clareza.”

(Agência Brasil)

Fortaleza tenta derrubar no STJD punição recebida na final contra Brasil de Pelotas

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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgará, nesta segunda-feira, no Rio, um recurso impetrado pelo time do Fortaleza contra punição recebida por vandalismo após a partida contra o Brasil de Pelotas, final da Série C, na Arena Castelão. O Fortaleza pegou suspensão de duas partidas.

O presidente do clube, Jorge Mota, embarcou nesta madrugada de segunda-feira, para atuar como advogado do Fortaleza nesse recurso.

Jorge Mota embarcou feliz pela vitória do Leão no clássico-rei contra o Ceará, no Castelão apesar de uma arbitragem, segundo disse, com “erros grosseiros”.

O Fortaleza já se prepara também para estrear na Copa do Brasil. Será na quarta-feira, de acordo com Jorge Motra, pega o Imperatriz, no Maranhão.

Brasil é o último em ranking de 10 países em gastos com Infraestrutura

“Não chega a ser uma surpresa, mas pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) retrata a precariedade dos investimentos em infraestrutura no país.
O Brasil ficou em último lugar num levantamento com dez países que considera o montante de recursos públicos destinado a obras de saneamento, transporte, energia e telecomunicações.

Por aqui, em 2014 (último dado disponível) o percentual do orçamento federal para investimentos nessas áreas ficou em apenas 1,47%. Empatados em primeiro lugar, Peru e Paraguai aplicaram 11% dos recursos públicos em infraestrutura, seguidos por Índia (8,32%) e Portugal (7,23%).

Mesmo em países com infraestrutura mais madura, como Estados Unidos e Reino Unido, os investimentos proporcionais são superiores, de 2,86% e 2,64%, respectivamente.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Senador José Pimentel diz que manifestações também bateram no PSDB de Aécio Neves

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O líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT), avaliou, nesta segunda-feira, como importantes e pacíficas as manifestações que se registraram nesse domingo, pelo País, contra o Governo Dilma Rousseff.

O senador não quis entrar no mérito das críticas ao governo federal. Preferiu lembrar que o PSDB de Aécio Neves também foi hostilizado e que as reformas exigidas precisarão do apoio da Câmara e do Senado, que têm seus presidentes com vários processos e responde no Supremo Tribunal Federal, além de 99 congressistas também responde processo no STF.

José Pimentel chegou a destacar que o País, apesar da oposição, está apresentando melhoras e retomada do crescimento em alguns setores. Citou a área do petróleo, a agricultura com maior produtividade e avisou: vem aí o Programa Minha Casa, Minha Vida III.

Pimentel aproveitou para informar também sobre o ato do próximo dia 18, em todo o País, em favor do governo de Dilma Rousseff. Deixou claro que não é para tentar superar as manifestações desse domingo, mas para expor o que a gestão vem fazendo, mesmo com dificuldades no plano político.

Ministro das Comunicações vê Congresso como maior obstáculo para busca de saída para o País

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, avaliou, nesta segunda-feira, as manifestações contra o Governo Dilma como”legítimas”. Ele disse, no entanto, que o conteúdo dos atos precisarão ser avaliados.

André só lamentou certa criminalização da classe política em meio às manifestações. Ele destacou ainda o clima pacífico e observou que cabe ao Governo adotar medidas que façam o Pais voltar ao crescimento.

O ministro descartou o impeachment da presidente Dilma Roussef, o que foi pedido nas manifestações, mas reconheceu: o Congresso, hoje, é um dos obstáculos para uma agenda positiva do governo. “Esperamos que o Congresso tenha sensibilidade para isso, mas reconheço que está difícil!, acentuou André Figueiredo, antes de retornar para Brasília.

Líder do Governo diz que predominou a “direitização” nas manifestações desse domingo

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O líder do Governo na Câmara dos Deputados, petista José Nobre Guimarães, disse, nesta segunda-feira, que as manifestações realizadas nesse domingo contra o Governo Dilma trouxeram um viés direitista.

“Houve uma tendência à direitização!”, afirmou o parlamentar, observando que esse detalhe precisa ser avaliado. Logo mais a partir das 9 horas, no Palácio do Planalto, o Conselho Político do Governo federal fará reunião nesse sentido.

José Guimarães destacou ainda que as manifestações foram pacíficas, dentro da legalidade democrática, mas também convocadas pelos grandes meios de comunicação do País. Para ele, os atos concentraram mais as classes média e alta.

O parlamentar reconheceu, no entanto, que as manifestações farão o governo reagir. Guimarães informou que Dilma deverá anunciar um pacote de medidas pela retomada do crescimento do País.

Guimarães informou que, na próxima sexta-feira, o PT puxará atos pelo Brasil em defesa do Governo Dilma Rousseff. Ele aproveitou para pedir que a grande mídia dê a mesma cobertura dada aos atos dese domingo contra o governo.

EM FORTALEZA – O ato em defesa do Governo Dilma ocorrerá na Capital cearense em forma de passeata. Haverá uma concentração às 9 horas, na Praça da Faculdade de Direito da UFC, tendo como destino final a Praça do Ferreira (Centro).

Mega-Sena fica acumulada

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1799 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em São Paulo. O prêmio acumulou e pode pagar, segundo a Caixa Econômica Federal, R$ 21 milhões no próximo sorteio, na quarta (16).

Confira os números sorteados: 01-03-04-39-51-53.

A quina teve 39 apostas ganhadoras. Cada uma receberá 43.908,54. Na quadra, 3102 acertaram e cada um deles vai ganhar 788,63.

(Com Agências)

Manifestações – Planalto diz que a “liberdade de manifestação é própria da democracia”

“A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou na noite de hoje (13) nota em que afirma que “a liberdade de manifestação é própria das democracias” e deve ser respeitada por todos.

“O caráter pacífico das manifestações ocorridas neste domingo demonstra a maturidade de um país que sabe conviver com opiniões divergentes e sabe garantir o respeito às suas leis e às instituições”, diz a nota da Secom.

O texto foi divulgado após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, no Palácio da Alvorada, para avaliar as manifestações contra o governo ocorridas este domingo (13) em vários estados do país.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati: “O Governo acabou faz tempo!”

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Mesmo cercado por seguranças, Tasso não dispensou contato popular.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) esteve na manifestação desta tarde de domingo, no aterro da Praia de Iracema, contra o Governo Dilma Rousseff. Ele reforçou o protesto contra a onda de corrupção e ficou impressionado com um dado: foi ovacionado pelos que ali estavam e ainda teve que posar para muitas fotos.

“O governo acabou faz tempo. Não tem a menor capacidade de fazer mais nada e que o país está a deriva”, disse Jereissati.

Questionado sobre uma possível aproximação entre o PSDB e o PMDB, Tasso afirmou que não se trata de uma aliança entre dois partidos, mas de todos “em busca de uma solução para frear a crise que assola o país”.

Além de Tasso, estavam no ato o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, com o filho, o vereador Pero matos, e o deputado estadual Carlos Matos.

(Foto – Leitor do Blog)

Dilma avalia com ministros o impacto das manifestações

“A presidente Dilma Rousseff se reúne neste momento no Palácio da Alvorada com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e a cúpula de ministros de seu governo numa reunião de avaliação das manifestações deste domingo. O grupo já se encontra na residência oficial da presidente da República para fazer o balanço e definir a estratégia a ser adotada pelo governo.

Além de Wagner, participam do encontro o ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) e Aldo Rebelo (Defesa). O governo estuda dar um posicionamento sobre as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma ainda hoje, mas define neste momento se haverá pronunciamento ou nota oficial.

O governo já esperava uma manifestação de grande escala neste domingo, mas se surpreendeu com a quantidade de participantes. A ausência de confrontos nos atos, no entanto, foi motivo de alívio, segundo um ministro. No posicionamento oficial, Dilma deve destacar o direito às manifestações democráticas.

O temor do governo é que o protesto de hoje dê força ao processo de impeachment, que tem previsão de ser retomado ainda nesta semana. O recurso sobre o rito do processo de impedimento da presidente será julgado na quarta-feira, 16, pelo Supremo Tribunal Federal. A intenção de deputados e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é dar seguimento ao impeachment no Congresso no dia seguinte ao do julgamento no STF.”

(Estadão Conteúdo)

Classe Média nas ruas é sinal de ruptura

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Com o título “Classe Média nas ruas é sinal de ruptura”, eis artigo do sociólogo Pedro Albuquerque, presidente da Fundação João Mangabeira do PSB do Ceará. Confira:

A classe média foi fundamental na luta contra a ditadura. Nas universidades estava a cara da classe média brasileira dos anos 60 e 70. E foi essa classe média que foi para as ruas em movimentos sociais crescentes.

No “Diretas Já”, foi a classe média que engrossou as multidões em todo o Brasil, entoando nosso hino e portando nossa bandeira, na luta que abriu o caminho para o fim da ditadura militar.

No Fora Collor, novamente foi a classe média que mostrou sua cara nas ruas do Brasil. E as cores que uniram o país foram, novamente, as da bandeira brasileira. Esse movimento foi tão amplo que juntou nas mesmas trincheiras o PT, o PSDB, o PMDB e a Rede Globo.

Foram a classe média e o operariado bem pago do ABC paulista que deram força política ao PT, e sustentaram seu discurso pela ética na política, pela democracia participativa, pela condução republicana do Estado, contra as injustiças sociais.

Hoje, o PT perdeu a classe média como força política de sustentação e as cores da bandeira brasileira como força simbólica. Perdeu porque enterrou a força moral de seu discurso. E é incapaz de oferecer saídas para a crise brasileira que o partido criou. Ao invés da bandeira verde, amarela azul e branca que unifica, imola-se na bandeira vermelha que nada tem a ver com comunismo, mas com reducionismo partidário, com corporativismo, com isolamento, com desistência de disputar politicamente a maioria da população, com militância não mais partidária, mas governista, não mais transformadora, mas conformista e conservadora, com intolerância e ódio aos adversários a quem sempre tratou como inimigos.

A classe média está novamente nas ruas, o que dá sinais claros de ruptura. E essa classe média nem é de esquerda nem de direita. Ideologicamente, a classe média que está nas ruas vai de avestruz a vaca. É, objetivamente, uma classe que se insurge contra um governo que levou o país a uma crise que ameaça seus interesses, suas aspirações, seus valores e sua visão de futuro.

Mas, a crise transcende a classe média. Ela não tem fronteira de classe. Pobres e ricos sentem-se, também, afetados, embora desigualmente. É uma crise de dimensão nacional. Daí a força simbólica da bandeira brasileira nas ruas.

É um movimento sem retorno que se confronta com um governo em fase terminal, que não mais governa, que não mais reúne força moral de liderar soluções para o país, um governo sem propostas, sem força congressual, que não constrói consenso, que não mais tem a força e a legitimidade da representação.

E a solução é política. E para que a crise não fuja do controle institucional, a solução tem que ser para já. E com lastro na Constituição.

* Pedro Albuquerque,

Sociólogo e presidente da Fundação João Mangabeira – PSB(Ceará).