Blog do Eliomar

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Fórum debate em Fortaleza o Imposto sobre Grandes Fortunas

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O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Estado do Ceará promoverá nesta quinta-feira, o Fórum Alternativas ao Ajuste Fiscal. O evento ocorrerá no auditório do Ministério da Fazenda e contará com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino, como conferencista. Ele abordará ações que vem realizando em favor da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas.

Com o intuito de levar à sociedade o debate a temas que possam gerar alternativas ao ajuste fiscal, o Sindicato pretende tornar questões relativas à tributação mais próximas de todos, com fácil entendimento.

“Nosso objetivo é apresentar outra visão para o ajuste fiscal proposto pelo Governo. Mostrar que se pode ajustar as contas públicas sem tirar direitos dos trabalhadores, promovendo a justiça fiscal”, explica o representante do Sindicato dos Auditores, Marcelo Lettieri.

SERVIÇO

*O Fórum Alternativas ao Ajuste Fiscal é gratuito e aberto ao público. Acontecerá das 14 horas às 17 horas.

STF abre ação penal contra “Paulinho da Força”

“A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (8) ação penal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical. Por unanimidade, os ministros receberam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por entenderem que há provas do cometimento dos crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional.

Deputado Paulo Pereira da Silva
Antônio Cruz/Agência Brasil

De acordo com a procuradoria, o parlamentar foi beneficiário de um esquema de desvios de dinheiro em empréstimos de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a prefeitura de Praia Grande (SP) e as Lojas Marisa. Os fatos foram investigados na Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.

Segundo a acusação, o esquema de desvios ocorria por meio da falsificação de notas fiscais para tentar explicar a aplicação do dinheiro repassado pelo banco, cujos montantes eram divididos entre os envolvidos. De acordo com a denúncia, os crimes eram facilitados por João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado e ex-integrante da Força Sindical no conselho do BNDES.

Segundo o subprocurador Paulo Gonet, o valor cobrado nos contratos era 4%. “O denunciado [deputado], em troca de favores políticos, recebia uma parte das comissões. Que era paga à quadrilha e beneficiários desses empréstimos concedidos pelo BNDES”, disse.

Para o ministro Teori Zavascki, relator da ação penal, conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal indicam que houve o desvio dos recursos. Segundo o ministro, planilhas manuscritas e cheques apreendidos mostram a divisão dos valores, que foram recebidos por intermédio de consultorias inexistentes e depositados na conta da ONG Meu Guri, ligada ao deputado, para ocultar a origem dos recursos.

“A denúncia apontou que a suposta associação criminosa seria composta, entre outros, pelo acusado [Paulinho], que se utilizaria sua influência junto ao BNDES para conseguir aprovação do financiamento, cobrando como contrapartida, comissões, que variavam de 2% e 4% do valor financiado. A influência exercida decorreria dos cargos ocupados pelo acusado, deputado federal, e de presidente da Força Sindical”, disse o ministro.

Advogado do parlamentar, Marcelo Leal afirmou que os e-mails que constam nas investigações provam que os serviços da empresa de consultoria Probus, acusada de falsificar as notas, foram efetivamente prestados. “O paciente não teve participação nos supostos fatos delituosos”, afirmou Leal.”

(Agência Brasil)

Ballet cearense ganhará homenagem em São Paulo

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Ballet Janne Ruth

O ballet cearense, representado pela coreógrafa e professora Janne Ruth, será homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo. A cerimônia ocorrerá nesta quarta-feira, durante o III Fórum Nacional de Ballet Clássico. O evento, proposto pela vereadora Edir Sales (PSD/SP), vai contar com a participação de mais de 500 bailarinos de todo País.

Durante o fórum serão premiadas três personalidades que fazem parte da mais importante instituição de Dança do País: o Conselho Brasileiro da Dança (CBDD). Além de Janne Ruth, delegada do CBDD no Ceará (representando o Nordeste), receberão a honraria a delegada do CBDD no Pará (representando o Norte), Clara Pinto, e a presidente do CBDD Nacional, Gisela Vaz, de Goiânia (representando o Centro-Oeste).

A premiação é o reconhecimento ao trabalho dos que incentivam a dança clássica em seus estados. ”É um momento único para a Dança, principalmente no Norte, Nordeste e Centro Oeste brasileiro, onde as dificuldades de ensino da Dança e de verba para o incremento desse ensino são mais difíceis”, destacou Janne Ruth.

O Fórum, idealizado a partir de uma demanda proposta pela Especial Academia de Ballet de São Paulo e Cia. Brasileira de Danças Clássicas, surgiu da necessidade de reunir os grandes nomes do ballet brasileiro para discutir os problemas e a necessidade de levar às escolas de dança todo o País, ensino de qualidade.

Danilo Forte confirma ato de filiação dele e de Heitor para a próxima sexta-feira

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) confirmou, no fim da tarde desta terça-feira, antes de seguir para Brasília, que vai se filiar mesmo ao PSB na próxima sexta-feira, às 10 horas, durante ato no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Ele adiantou que o deputado estadual Heitor Férrer também se filiará no ato que contará com a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Danilo Forte adianta que com Heitor quer construir um partido novo entro do PSB que, em termos de postura política, é oposição ao governos federal que adotou uma política de arrocho da classe trabalhadora. Ele não falou sobre o Estado, mas está certo que os socialistas deverão marchar com Heitor contra com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

O parlamentar disse também que algumas lideranças do Interior ligadas ao seu bloco deverão se filiar ao PSB. Danilo deixou claro que como Heitor conta com carta de anuência das direções nacionais, o que evitaria briga judicial por seus mandatos.

Banco do Brasil, Bradesco e HSBC “salgam” a taxa de juros do cheque especial

“A taxa de juros cobrada pelos bancos continua em alta no mês de setembro. Dados divulgados hoje (8) pela Fundação Procon mostram que das sete instituições financeiras avaliadas, três elevaram as taxas do cheque especial e uma elevou a do empréstimo pessoal. A pesquisa foi realizada no dia 2 de setembro no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander. Os dados se referem às taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais.

No dia da pesquisa do Procon, a taxa média cobrada pelos bancos no cheque especial era 11,9% ao mês, superior à de agosto, quando a média era 11,67%. A maior alta ocorreu no Banco do Brasil, que alterou a taxa do cheque especial em setembro de 10,53% para 11,38% ao mês. Também elevaram os juros do cheque especial o Bradesco (de 11,3% para 11,64% ao mês) e o HSBC (de 13,21% para 13,67% ao mês). Os demais bancos mantiveram a taxa do cheque especial.

Já no empréstimo pessoal, a taxa média de juros cobrada pelos bancos foi 6,26% ao mês. O valor é superior ao de agosto, quando a taxa média cobrada era 6,23% ao mês. O único banco que elevou os juros do empréstimo pessoal foi a Caixa, que passou de 4,6% ao mês para 4,8% ao mês.

Com as taxas de juros elevadas e sem perspectiva de redução, o Procon alerta o consumidor para que esteja atento e não ceda a impulsos, principalmente com as facilidades que são oferecidas pelos bancos. O Procon também alerta o consumidor para que adie certas compras que impliquem em aquisição de crédito, para um momento em que a conjuntura esteja mais favorável.”

(Agência Brasil)

Ary Albuquerque lançará seu quinto livro

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O escritor Ary Albuquerque lançará mais um livro “Três da Tarde”.

Trata-se do quinto livro de contos dele, com lançamento marcado para as 17h30min da próxima terça-feira, na Livraria Cultura.

O novo livro de Ary Albuquerque, como ele diz em entrevista ao Blog, reúne uma série de temas variados que o autor define como “um mosaico” nacional e internacional de ideias.

E por falar em enxugamento de gastos…

A Câmara dos Deputados desembolsa R$ 1 milhão em cada sessão extraordinária, apenas com o pagamento de horas extras aos funcionários. Estudo feito pela Mesa Diretora mostra que, até julho, R$ 50,6 milhões saíram dos cofres do Legislativo para realizar 51 sessões noturnas.

Segundo o levantamento, cerca de 2.500 trabalhadores estendem o horário, mas nem todos ficam até o fim das atividades. Para a Mesa, 500 já seriam suficientes. O estudo será submetido por Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário, à cúpula da Casa para a edição de uma medida que reduza os gastos com as sessões noturnas.

(Coluna de Vera Magalhães, da Folha)

Pró-reitor da UFC recebe residentes para discutir demandas

O Pró-reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Ceará, Manuel Furtado Neto, recebeu, nesta manhã de terça-feira, em seu gabinete, uma comissão de estudantes residentes de diversos campi da Instituição. O encontro é o primeiro de uma série de reuniões mensais que o dirigente terá, até o final do ano, com os residentes. O objetivo é discutir pautas relativas à situação da moradia estudantil e da permanência dos alunos na UFC.

Na ocasião, foi discutido o projeto de construção das futuras residências já previstas, como as dos campi de Crateús, Russas, Sobral e Quixadá, e de uma nova unidade na Capital. Estiveram presentes, além de estudantes de todos os campi e do Pró-Reitor, o Superintendente de Infraestrutura da UFC, Ademar Gondim; o Assistente Técnico da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Gumercindo Pinho; bem como integrantes da equipe técnica da UFC-Infra.

Estudantes, técnicos e dirigentes debateram coletivamente questões como número de vagas, modelo de compartilhamento de quartos e banheiros, possíveis áreas de construção e outros aspectos relativos ao projeto das novas residências. “Estou me comprometendo como Pró-reitor a visitar todos os campi para observar as necessidades. Também irei a todas as residências universitárias que existem em Fortaleza para colher demandas particulares e estudar as medidas a serem tomadas no Interior. Por isso, contamos com a colaboração dos estudantes, para melhorar sempre as políticas voltadas para eles”, adiantou Manuel Furtado.

Titular da UFC-Infra, Ademar Gondim acrescentou que cada campus terá reforço da equipe de infraestrutura, principalmente de engenheiros, para possibilitar melhores acompanhamento e manutenção de suas instalações.

Lucas Marinho, estudante de Engenharia Ambiental do Campus de Crateús, fez questão de acompanhar a reunião de perto por achar que o investimento em moradia estudantil é urgente naquela unidade acadêmica. “O número de alunos que moram em outras cidades é grande, e vários voltam para casa diariamente. Quem não consegue fazer isso acaba tendo de se instalar na cidade, e os gastos são altos. Muitos não têm condição. Fico feliz que o diálogo sobre isso esteja sendo aberto”, pondera.

A próxima reunião está prevista para o dia 13 de outubro, na qual se espera que os estudantes de todos os campi já tenham chegado a um consenso e tragam suas considerações sobre o projeto, para que a equipe siga na elaboração das plantas.”

(Com Site da UFC)

Investimento em educação, saúde e moradia vai depender da arredação, avisa Ricardo Berzoini

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“O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (8) que, diante da previsão de orçamento deficitária, os investimentos em áreas como saúde, educação e habitação em 2016 dependerão da arrecadação e podem sofrer impactos com a perda de receitas. Entre os programas atingidos, estão o Minha Casa, Minha Vida, que tem o lançamento da terceira fase marcado para esta semana.

“Na parte de investimento, será importante olharmos de acordo com a arrecadação e com o que está programado de investimentos. Os programas da área de investimentos físicos, que envolvem educação, saúde e habitação são programas que evidentemente não podem ser feitos sem o alinhamento total com a programação orçamentária”, disse o ministro, após ressaltar que programas sociais como o Bolsa Família estão “absolutamente preservados”. Berzoini deu entrevista depois da reunião de coordenação política, comandada pela presidenta Dilma Rousseff.

O lançamento da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida está previsto para quinta-feira (10). Segundo Berzoini, não há expectativa de adiamento do anúncio. “É um programa de grande impacto social e orçamentário e a Fase 3 certamente vai ser a continuidade, evidentemente ajustada à disponibilidade orçamentária. Não creio que haja nenhum adiamento, mas há simplesmente essa fase final de alinhamento do programa com o orçamento da União.”

O ministro defendeu a estratégia do governo que enviou ao Congresso Nacional, na semana passada, a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, mas disse que o Palácio do Planalto está buscando alternativas para reverter a previsão deficitária.

“É preciso reposicionar todas as estratégias do governo para enfrentar essa situação econômica relevante”. Segundo Berzoini, o governo está aberto ao diálogo para chegar a alternativas para o déficit. “É posição do governo perseguir o superávit fiscal. Não vamos abrir mão de buscar alternativas, acreditamos que há alternativas de baixo impacto na inflação e na atividade produtiva e que é possível construir isso no diálogo”, destacou.

A discussão sobre a tramitação da proposta orçamentária para 2016 no Congresso foi o principal tema da reunião de hoje entre Dilma, dez ministros e líderes do governo na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso Nacional. Além de negociar alternativas para reverter a previsão de déficit, Berzoini disse que o governo está preocupado em evitar a aprovação de propostas que aumentem despesas da União.

Também participaram da reunião de coordenação política os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga; das Cidades, Gilberto Kassab; da Defesa, Jaques Wagner; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e do Planejamento, Nelson Barbosa; além dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).”

(Agência Brasil)

Luizianne Lins deixaria o PT?

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Além do deputado federal Odorico Monteiro (PT), há um outro parlamentar petista que pensa em deixar a legenda.

Fala-se em Brasília que Luizianne Lins, ex-prefeita de Fortaleza e com desejo de postular a Prefeitura de Fortaleza, seria, no caso, a bola da vez. Aguardaria apenas a “janela” das mudanças partidárias ser aprovada.

Odorico já admitiu que trabalha para ingressar no Pros, quando o grupo dos Ferreira Gomes trocar a legenda pelo PDT.

Já Luizianne, não se sabe qual o destino. Há quem fale em PMDB, como fez em São Paulo a ex-ministra Marta Suplicy. É aguardar a evolução dos fatos políticos.

Trabalhadores da falida Vasp começam a receber indenizações

“Trabalhadores da falida Vasp receberam o primeiro alvará com valores indenizatórios na última quinta-feira, no Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo. O advogado Carlos Augusto Jatahy Duque Estrada, que representa autores de 619 processos, recebeu o alvará, de quase R$ 40 milhões, entregue pelo juiz Flavio Bretas Soares, que responde atualmente pelo Juízo Auxiliar em Execução (JAE – Vara Vasp). A unidade especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi criada para centralizar todos os processos trabalhistas (5.222, só na 2ª Região) contra a aérea que quebrou faz sete anos.

“Estamos mudando a história da Justiça Trabalhista. Pela primeira vez, trabalhadores receberão suas indenizações de valores de empresa aérea que não pertencem à massa falida”, disse o advogado. A presidente do TRT-2, Silvia Devonald, afirmou que o ato simbolizava uma esperança a todos aqueles que têm algum crédito a receber por meio da Justiça.

A servidora da Vara Vasp Mariana Cunha Fonseca contou que o gesto de entrega do primeiro alvará lhe deu uma sensação de dever cumprido. Ela disse, porém, que há ainda bastante trabalho a fazer: muitos outros alvarás a serem liberados, e os respectivos cálculos (além dos mais de 5 mil processos na 2ª Região, outros 1.285 do restante do país também receberão). A intenção é que os R$ 312 milhões obtidos com o leilão da Fazenda Piratininga sejam liberados aos autores de processos contra a Vasp ainda em 2015.

“É um marco, algo inacreditável. Pela primeira vez, uma execução bem-sucedida contra uma massa falida que tinha um grande grupo econômico por trás”, disse o advogado Ivan Victor Silva e Santos, que também representa trabalhadores em ações contra a empresa falida.”

(Site do TST)

Ministra prestigiará em Tauá formatura de alunos do Pronatec

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, participará, nesta quarta-feira. em Tauá (Região dos Inhamuns), da cerimônia de formatura de 700 estudantes do Pronatec. O ato ocorrerá a partir das 19 horas, no Ginásio Poliesportivo Aluno Júlio Rego. Os formandos cursaram Gastronomia, Beleza, Transporte, Comércio e Gestão.

A prefeita Patrícia Aguiar considera a vinda da ministra uma prova do compromisso do município com a capacitação de jovens e adultos. “Nós somos parceiros nessa ação do Governo Federal que é de extrema importância para a formação de mão de obra e, sobretudo, por dar oportunidades para os brasileiros e, mais especificamente, aos tauaenses”, destaca a prefeita de Tauá.

O Pronatec é considerado o maior programa de capacitação de mão-de-obra do mundo e tem parceria com municípios, estados e sistema S (Senai, Senac, Senar e Sest-Senat).

MP do Ceará quer população votando para escolha de conselheiros tutelares

Os municípios brasileiros realizarão no dia 4 de outubro o processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá na mesma data em todo o País. Para incentivar a população a votar, o Ministério Público Brasileiro – entre eles o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), entra na campanha de orientação e incentivo direcionada a toda sociedade. Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo.

Para conhecer os candidatos e os locais de votação, as pessoas devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da sua cidade. A votação em data unificada foi estabelecida em 2012, com a Lei nº 12.696. Antes, cada município definia o formato e a data para a realização do processo de escolha. Com a unificação, espera-se garantir maior participação da sociedade na escolha dos conselheiros tutelares, que tem a função de fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), atualmente o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares, que tem a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. No total, 99,89% dos municípios possuem, pelo menos, uma unidade em funcionamento.

Operação Independência da PRF registrou 92 mortes em acidentes nas rodovias federais

“Nos quatro dias da Operação Independência, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 92 pessoas morreram em acidentes nas estradas federais. Além disso, de acordo com balanço divulgado hoje (4), 69.548 veículos foram flagrados pelos radares fixos e portáteis com velocidade acima da permitida. O alto índice de registros, segundo a corporação, demonstra urgente necessidade de mudança de comportamento por parte dos motoristas.

Os dados mostram que mais de 129 mil veículos foram fiscalizados entre os dias 4 e 7 de setembro. A PRF fez 38.912 testes de etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. No período, 1.056 pessoas foram impedidas de dirigir por estarem sob efeito de álcool e 151 foram presas por embriaguez.

A corporação ressaltou ainda que, dez meses após o aumento da penalidade por ultrapassagens indevidas, 6.777 ocorrências desse tipo foram flagradas durante a operação. Essas manobras em locais proibidos são a principal causa de colisões frontais, tipo de acidente que, segundo a PRF, apresenta baixa incidência, mas altíssima letalidade.

Além disso, durante o feriado prolongado, 384 motociclistas foram flagrados sem capacete, 336 crianças, sem a cadeirinha e 2.609 motoristas e passageiros, sem o cinto de segurança.”

(Agência Brasil)

Companhia Siderúrgica do Pecém apoiará nove entidades sociais

Representantes de nove entidades de São Gonçalo do Amarante e Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) assinam, às 16 horas desta terça-feira, termo de parceria com a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Dentro da segunda edição do Programa Ideia da Gente desse grupo.

O ato ocorrerá no salão de eventos do SESC Iparana, em Caucaia. Criado em 2013, o Programa Ideia da Gente busca nas comunidades ideias capazes de transformar para melhor a realidade da população. Por meio de um edital, as ideias são selecionadas e, após uma capacitação, são transformadas em projetos sociais.

A expectativa é favorecer diretamente 493 pessoas com previsão de investimento de mais de R$ 1 milhão.

Maradona – “O garçom do Faustão”

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Eis aí o cearense Francisco Francílio, o conhecido “Maradona”, que é o “garçom ” do Programa do Faustão. Ele passou o feriadão em Fortaleza, onde é dono do restaurante “Chão de estrelas’, nas Seis Bocas.

Ele viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília onde, dia 16 próximo, vai inaugurar uma filial desse restaurante na Asa Norte – 304.

“Maradona”, que gosta de ser chamado de “Chef” do Faustão, ainda é dono de um buffet e de uma padaria na capital carioca.

Em tempos de corte, IFCE quer orçamento 2016 nos valores deste ano

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O reitor do Instituto Federal Tecnológico do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, espera que o governo federal garanta orçamento 2016 para a Instituição nos valores deste ano, pelo menos. No governo federal, a ordem é corte orçamentário.

Virgílio Araripe disse para o Blog que garantindo os R$ 350 milhões de orçamento, dá para tocar a expansão do IFCE, hoje com 28 unidades no Estado.

O reitor também falou da greve do pessoal do IFCE – professores e servidores, e conclamou para que as categorias voltem ao trabalho.

Projeção para a queda da economia neste ano é de 2,44%

“A projeção de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano teve a oitava alta seguida. A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, chegou a 2,44%. Na semana passada, estava em 2,26%. Para 2016, a projeção de retração passou de 0,4% para 0,5%, no quinto ajuste consecutivo.

Essas estimativas são do boletim Focus, uma publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 6%, este ano, contra 5,57% previstos na semana passada. Em 2016, a expectativa é de recuperação do setor, com crescimento de 0,72%, ante a previsão anterior de 0,89%.

Em 2015, a inflação deve superar a meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (4,5%, com limite superior de 6,5%). A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano foi ajustada de 9,28% para 9,29%. Para o próximo ano, a projeção passou de 5,51% para 5,58%.

Para tentar trazer a inflação para a meta, o Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. Depois desse ciclo de alta, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) na semana passada, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015 e ser reduzida em 2016. A projeção mediana (desconsidera os extremos da estimativa) para o fim do próximo ano segue em 12% ao ano.”

(Agência Brasil)

Defesa da chapa Dilma-Temer quer reverter votos sobre ação de investigação eleitoral

DILMA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO

“A defesa da chapa Dilma e Temer no TSE espera convencer Luiz Fux e Henrique Neves a mudarem seus votos no julgamento sobre o prosseguimento da ação de investigação eleitoral movida pelo PSDB.

Atualmente, o placar está 4 a 1, sendo a maioria favorável à investigação das contas da chapa. Gilmar Mendes, José Otávio Noronha, Henrique Neves e Luiz Fux votaram a favor. Maria Thereza de Assis Moura, contra. Luciana Lóssio pediu vista e, além dela, fala Dias Toffoli votar.

Aliás, Luciana, ex-advogada da campanha de Dilma em 2010, disse há duas semanas a alguns de seus colegas que demoraria meses para julgar o caso – o mesmo tempo, afirmou Luciana na ocasião, de forma irônica, que Gilmar Mendes costuma demorar quando pede vista em algum processo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

MPF faz recomendação à Prefeitura sobre disponibilização de unidades do “Minha Casa, Minha Vida”

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“O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Fortaleza a adoção de medidas para disponibilização das unidades habitacionais do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. A recomendação é resultado de audiência pública que atestou a falta de transparência nas informações quanto à implementação do programa na capital cearense.

Como um dos critérios para disponibilização das unidades habitacionais, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues recomenda que sejam priorizados as inscrições mais antigas, preservando a data do primeiro cadastro do interessado, independentemente das datas de atualização cadastral.

Na recomendação, a procuradora também alerta para que sejam respeitados os princípios da transparência e publicidade, mantendo os cadastros de todos os candidatos a beneficiários do Minha Casa Minha Vida permanentemente disponíveis para consulta pela população. O MPF sugere que os cadastros sejam disponibilizados, por meio físico, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e nas sedes das respectivas Secretarias Regionais da Prefeitura, além dos sítios eletrônicos.”

(Site do MPF/CE)