Blog do Eliomar

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Fórum Shalom 2015 – Arcebispo de Fortaleza entre conferencistas

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O vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Murilo Krieger, é um dos conferencistas do Fórum Shalom 2015.

O encontro ocorrerá de 1º a 3 de maio, no Centro de Eventos e abordará a encíclica do Papa Francisco “Evangelii Gaudium – A alegria do Evangelho”.

Além do vice da CNBB, participará como conferencista o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose.

 

No Governo Roseana, a TV da Família Sarney levou 43% da verba publicitária

“A distribuição da verba publicitária do governo Roseana Sarney para as TVs não era muito diferente do critério para os jornais (leia mais aqui). De 2011 a 2014, a TV Mirante, também de propriedade dos Sarney e retransmissora da programação da TV Globo, recebeu 23 508 705 de reais – o equivalente a 43% dos 54 173 753 gastos com publicidade neste meio.

Ao longo dos últimos quatro anos, a TV Difusora, repetidora do SBT, recebeu 7 680 699 de reais. Já a TV Cidade, retransmissora da TV Record, levou 6 110 989 de reais, no mesmo período.

A Difusora tem como sócio majoritário Edison Lobão Filho, candidato apoiado pelos Sarney para a sucessão de 2014. Já a Cidade tem como sócio Roberto Rocha, senador eleito pelo PSB na chapa de Flávio Dino e, portanto, adversário dos Sarney.”

(Veja Online)

Mais de 18 milhões já entregaram a declaração do Imposto de Renda

“Os contribuintes têm prazo até quinta-feira (30), às 23h59, horário de Brasília, para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. Até as 11 horas de hoje (27), mais de 18,302 milhões de declarações foram recebidas pela Receita Federal. O número corresponde a 66,55% do total estimado de 27,5 milhões de declarações para este ano.

A Receita alerta para o risco de as pessoas deixarem para enviar a declaração nas últimas horas, pois podem encontrar dificuldades devido ao aumento no número de acessos à página da Receita na internet. Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 ou do equivalente a 20% do imposto devido.

A declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones. Para isso, é necessário usar o aplicativo m-IRPF ou acessar diretamente o site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Para acessar o e-CAC, é necessário ter certificação digital. Para entender melhor todo o processo, existe um passo a passo na página da Receita para o contribuinte preencher e enviar com agilidade a declaração.

A Receita Federal disponibilizou também vídeos no site YouTube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, o site explica de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.”

(Agência Brasil)

Anvisa fixa regras para registro de cosméticos infantis

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União define os requisitos técnicos relativos à formulação, segurança e rotulagem para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis.

O texto estabelece como público infantil crianças com até 12 anos incompletos e determina, por exemplo, que a formulação desse tipo de produto seja constituída de ingredientes próprios e seguros para a finalidade de uso proposta, levando-se em conta possíveis casos de ingestão acidental.

A resolução prevê que a remoção do produto ocorra de forma fácil – pela simples lavagem com água, sabonete ou xampu. Ainda de acordo com as novas regras e com o objetivo de evitar a ingestão do produto, fica permitida a utilização de ingredientes com função desnaturante (gosto amargo).

Segundo a Anvisa, os produtos infantis fabricados anteriormente à resolução poderão ser comercializados no Brasil até o final dos seus prazos de validade.”

(Agência Brasil)

Jaime Aquino – O caminhoneiro que virou o maior exportador de castanha de caju do mundo

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Com o título “Jaime Aqui – O legado de uma legenda”, eis artigo do prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta. Ele resgata um pouco do empresário empreendedor, que foi de caminhoneiro ao maior exportador de castanha de caju do mundo. Confira:

Três coisas são necessárias para a salvação do homem: saber o que deve crer, saber o que deve desejar, saber o que deve fazer. O pensador, filósofo e teólogo Santo Tomás de Aquino assim definiu, seguindo a ótica cristã, o perfil do homem virtuoso. E o que é um homem virtuoso? É o que exercita a virtude do ponto de vista filosófico, ou seja, tem a disposição de praticar o bem; e não é apenas característica, trata-se de verdadeira inclinação, que o leva ao caminho do bem. E é possível imaginar que um empresário economicamente tão bem situado possa, num sistema capitalista, onde a concorrência e o individualismo são mantras da sociedade moderna, manter comportamento ético e linear conduta empresarial? É sim e o exemplo é a vida de Jaime Tomaz de Aquino, empresário e fundador da Cione, morto no último dia 16, aos 91 anos.

Jaime nasceu em 26 de março de 1924, em Jaguaribe, e tem biografia similar a de muitos nordestinos vencedores, que enfrentaram vicissitudes em vida emblemática, posto que ficou órfão de pai e mãe aos 15 anos. A mão generosa do destino o fez ser cuidado por dom José Terceiro de Sousa, vigário de Pereiro. Trabalhou como caminhoneiro e iniciou os negócios vendendo sacas de castanha nas confeitarias e fábricas de chocolates. Guardadas as proporções e período histórico em que cada um viveu, Aquino está no mesmo panteão de virtuosos como Irineu Evangelista de Sousa e Delmiro Gouveia.

Seguindo a lógica do ínclito Santo, Jaime Aquino sabia no que devia crer e cultuou valores como ética e solidariedade acima, muito acima dos descaminhos que a ambição desmesurada pelo vil metal podem proporcionar. Soube dimensionar o desejo maior em sua vida que foi o trabalho como caminho para o sucesso. E teve a exata noção do que fazer para alcançar objetivos traçados ao longo de sua existência ao encerrar ciclo vital profícuo, deixando como legado de sucesso a Cione, a maior exportadora de castanha de caju do Brasil, responsável por sete mil empregos diretos.

Apostou na agricultura em um país, e, muito especialmente, região em que tal peleja é desigual e muitas vezes inglória. Faço minhas as palavras do deputado Carlos Matos que definiu Jaime Aquino: “Um ícone do agronegócio que soube combinar a capacidade de produzir e industrializar, fazendo com maestria enorme sempre. Usou tecnologia e paixão para se destacar no negócio. Criou alternativas para aplicação do caju, mas sem perder a expressão no segmento.” Pinço ainda, do testemunho de Matos, definição sobre o empreendimento de Jaime: “Muitas empresas ficaram no meio do caminho. A dele não. Jaime parecia ter sentido de missão, para além do objetivo de gerar lucro”. Asseguro que Aquino era, na concepção exata do termo, empreendedor admirável. Empreendedor que iniciou algo novo, que via o que ninguém via, que realizou antes, que saiu da área do sonho, do desejo.

Cirilo Pimenta

opiniao@opovo.com.br
Prefeito de Quixeramobim.

Fies – Pedido para novo contrato vai até quinta-feira

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o cearense Antônio Idilvan de Lima Alencar, baixou portaria oficializando a prorrogação do prazo de renovação de contratos do Fies para o dia 29 de maio.

Segundo a assessoria de imprensa do MEC, os alunos que quiserem pedir um novo contrato de financiamento terão o prazo inicial mantido para a próxima quinta-feira (30).

Fórum de Governadores do Nordeste ocorrerá em Natal

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A próxima reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste já está marcada. Acontecerá no próximo dia 8, em Natal (RN). Ainda falta ser fechada a pauta dos debates, mas há uma certeza: os governadores cobrarão do governo federal normalização dos repasses para a área da saúde.

No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) está vendo urso de gola para garantir o mínimo de funcionamento de uma rede hospitalar pesada em todos os sentidos. Só o Hospital Regional do Norte, em Sobral, por exemplo, custa por mês cerca de R$ 12 milhões.

José Guimarães torce para que Senado derrube o projeto das terceirizações

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O Congresso Nacional inicia, nesta tarde de segunda-feira, sua rotina de sessões, que, costumeiramente, sempre ocorre a partir da terça-feira. Segundo o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães,  isso ocorre por conta do feriadão do 1º de Maio.

Na pauta, de acordo com Guimarães, as MPs do ajuste fiscal. Também há a definição do novo salário mínimo.

José Guimarães, sobre o projeto das terceirizações, não quis avaliar como derrota do Governo na Câmara. “De forma nenhuma!”, disse o parlamentar, observando que a derrota foi reflexo da divisão entre os deputados. Ele espera que o Senado corrija essa distorção e não aprove a matéria.

Comissão da Verdade da UnB recomenda apuração e punição de agentes da ditadura

A Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília (UnB) recomendou que as informações e subsídios coletados pelo grupo sejam encaminhados ao Ministério Público Federal para que seja feita a apuração e, sendo o caso, a responsabilização criminal e civil dos agentes e responsáveis pelas violações de direitos humanos, cometidas durante a ditadura militar no Brasil.

Na última semana, a comissão apresentou seu relatório de atividades, que ficará disponível na internet para receber sugestões até o dia 22 de maio. O grupo foi criado em agosto de 2012 e investigou violações de direitos humanos e liberdades individuais ocorridas entre 1º de abril de 1964 e 5 de outubro de 1988, especificamente aquelas contra alunos, técnicos e professores, que aconteceram dentro e fora do campus da UnB.

O relatório preliminar tem 331 páginas e 16 recomendações. Nele, os membros também pedem a revisão da interpretação da Lei de Anistia (Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979), para assegurar a responsabilização dos agentes do Estado responsáveis pelas violações; e a localização e abertura dos acervos de órgãos de segurança e informações ainda não depositados no Arquivo Nacional, entre os quais os da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal, dos centros de informação das Forças Armadas e os da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (incluindo arquivos das polícias Civil e Militar).

(Agência Brasil)

Brasileiro e outros oito presos são levados para local de execução na Indonésia

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Os oito estrangeiros e um indonésio condenados à morte por tráfico de drogas na Indonésia, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, já foram levados para a prisão de segurança máxima de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta, capital do país, onde ocorrerá o fuzilamento. O governo do país asiático notificou os países de origem dos presos sobre a proximidade do cumprimento da pena, que deve ocorrer nos próximos três dias.

Além do brasileiro, na fila de execução há cidadãos da Austrália, Filipinas, Nigéria e de Gana. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro ainda não recebeu comunicação oficial sobre a data da execução de Rodrigo Gularte, preso desde julho de 2004, quando entrou na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Pelas leis indonésias, os presos e seus representantes devem ser comunicados com 72 horas de antecedência da execução. A convocação dos representantes das embaixadas gerou especulação entre quem acompanha o caso e os envolvidos de que, neste sábado (25), as autoridades do país podem definir a data da execução por fuzilamento.

O Itamaraty ressaltou os reiterados pedidos feitos, “em caráter urgente”, de internação imediata do brasileiro em hospital local. Além disso, convocou nessa sexta-feira (24) o encarregado de Negócios da Indonésia no Brasil para uma reunião com o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior. O gesto serviu para demonstrar, mais uma vez, a preocupação do governo brasileiro com a situação e pedir mais explicações sobre o andamento do caso.

(Agência Brasil)

Boca do Leão – Cerca de 11 milhões de contribuintes ainda não entregaram o Imposto de Renda

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“A seis dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, cerca de 11 milhões de contribuintes ainda não entregaram o documento. Até às 17h de hoje (24), 16.484.193 declarações foram encaminhadas à Receita Federal. O número representa 59,9% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo da multa é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.”

(Agência Brasil)

Acrísio Sena denuncia vandalismo na Praça da Gentilândia

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O que é isso mesmo? O que fizeram com o busto que fica na praça da Gentilândia, em Fortaleza? Indaga o vereador Acrísio Sena (PT), que passou pelo local, nesta sexta-feira.

Para ele, puro vandalismo e desrespeito ao patrimônio histórico e cultural da cidade. “Isso demonstra o nível de ignorância cultural e, acima de tudo, a banalização da história do nosso povo”.

Renan avisa: Não vai engavetar projeto das terceirizações

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“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota hoje (24) na qual nega que engavetará o projeto de lei que trata da regulamentação de serviços terceirizados. Ele diz que não pode “sonegar o debate de qualquer tema” e que o Senado discutirá criteriosamente o assunto, “ouvindo todos os interessados”, inclusive trabalhadores e empresas.

“Sempre defendi a regulamentação como elemento insubstituível para a segurança jurídica, ampliação da previsibilidade do mercado e resolução do problema do setor que emprega atualmente mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores”, diz a nota.

Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que, caso Renan Calheiros atrase a votação deste projeto no Senado, os deputados vão atrasar a análise do projeto de lei que trata da convalidação dos incentivos fiscais concedidos por estados – matéria que é originária do Senado. Segundo Cunha, os dois projetos “vão andar no mesmo ritmo”.

Apesar da garantia de que não vai impedir a análise do projeto originário da Câmara, Renan Calheiros reafirmou a posição contrária à legalização da terceirização de mão de obra na atividade fim das empresas.

“Terceirizar a atividade fim, liberar geral, significa revogar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso. É sabido que os servidores terceirizados têm cargas de trabalho superior, recebem salários menores e a maioria não tem oportunidade de se qualificar melhor”, diz o presidente do Senado.

Ele minimizou a divergência com Cunha e disse que não irá “polemizar com o presidente da Câmara”. “Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar. Não há nenhuma matéria importante oriunda da Câmara dos Deputados que não tenha sido apreciada pelo Senado Federal”, diz a nota.”

(Agência Brasil)

Luiza Erundina está internada no Incor sem previsão de alta

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A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) continua internada no Instituto do Coração (Incor), do Hospital das Clínicas da FMUSP. Com quadro de descompensação cardíaca, caracterizada por crise hipertensiva, está com quadro clínico estável. Divulgou, nessa sexta-feira, em boletim, o Incor.

A paciente está internada desde a noite dessa quinta-feira e segue internada na Unidade Clínica de Coronariopatia Aguda do hospital, para monitoramento intensivo.

Luiza Erundina (80) não tem previsão de alta hospitalar.

O que havia por trás das manifestações contra Dilma

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Com o título “Por que os golpistas anunciaram abandonar as ruas?”, eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Socais da UFC. Ele cita que grupos organizados atuaram nas mobilizações contra o Governo Dilma, com interesses outros que fugiram ao clima de protesto espontâneo dos brasileiros. Confira:

As mobilizações do dia 15 de março surpreenderam pela quantidade de participantes presentes nas ruas de várias cidades do país. Porém, seu centro não foi reivindicatório, mas de protesto contra a corrupção. Tentou-se passar a ideia de que se tratava de um movimento espontâneo de catarse contra a situação em que se encontra o país, expressado nas cores verde e amarelo, sem estrutura de apoio ou organização, algo semelhante ao ocorrido em junho de 2013.

O argumento de um movimento espontâneo passou a ser desmontado já nas disputas para afirmar o número de participantes em cada cidade. A imprensa, ao divulgar os números, registrava, ao mesmo tempo, o número de participantes anunciado pela polícia e o anunciado pelos organizadores. Esses anunciavam sempre um número bem maior do que o anunciado pela polícia e são os que financiaram os carros de som, a manutenção de blog para mobilizar gente, a confecção de faixas, o aluguel de ônibus para levar gente, tudo igualzinho como fazem os partidos e sindicatos de esquerda. Claro que essa mobilização teve efeito multiplicador e muita gente foi aderindo, se mobilizando e fazendo seus próprios cartazes.

Quem são os principais organizadores? São três os principais:

Movimento Brasil Livre – MBL, organização fundada em 2014 com o objetivo de promover a economia de mercado [neoliberalismo] como solução para o país. Alguns de seus membros são filiados ao Instituto Liberal e ao Instituto Von Mises. Em 2014, eles apoiaram a candidatura de Aécio Neves; e para 2015, eles têm como objetivo derrubar o governo Dilma e consolidar o fora PT como forma de desgastar o nome do ex-presidente Lula como candidato pós-Dilma. Em seu site, apoiam claramente o impeachment;

Estudantes Pela Liberdade – EPL, uma OSCIP brasileira filiada ao Students For Liberty, organização financiada pelos irmãos Hoch [David Hoch e Chales Hoch], que têm como negócio atividades no ramo da exploração de petróleo, gás, oleodutos, refinarias e produção de produtos químicos e fertilizantes. O interesse dos irmãos Hoch no Brasil é a Petrobras;

Movimento Vem Pra Rua, que criou outros movimentos virtuais, paga blogueiros para postar mensagens e fazer mobilizações. É ligado ao PSDB e tem como objetivo fazer oposição ao governo e ao PT.

Bem, se alguém pensou que as mobilizações de 15 de março e 12 de abril foram o reflexo da pura indignação de cidadãos contra a corrupção, enganou-se totalmente, e ainda foi manipulado em seus sentimentos por interesses outros que não são o combate à corrupção no país. E os manipuladores de subjetividades ingênuas apresentaram, no dia 15 de abril, em Brasília, uma “Carta do Povo Brasileiro” para parlamentares e partidos citados em vários escândalos de corrupção. Essa carta é o marco do abandono das mobilizações de ruas e a estreia na sua nova estratégia: o lobby político junto ao Congresso Nacional.

E por que os organizadores das mobilizações abandonaram as ruas?

Penso que foi porque as ruas passaram a ter um tom forte contra a corrupção e não ao real interesse dos organizadores. Além disso, o escândalo das contas secretas no HSBC e a Operação Zelotes [pagamento de propina para aliviar as multas tributárias de rentistas e empresários], escândalos bem mais graves que o do Petrolão, onde muitos dos aliados dos organizadores estão envolvidos, não foram nem mencionados pelas entidades organizadoras das mobilizações. Não foi gratuito, portanto, que, nas manifestações do dia 12 de abril, alguns manifestantes carregaram cartazes que diziam que “sonegação não é crime”.

Somam-se a isso o fato de que as mobilizações do dia 12 de abril foram bem menores que as primeiras, embora muito significativas e com uma capacidade bem maior que a dos grupos de esquerda, porém trouxe uma diversidade de reivindicações, não foi só protesto. Essas reivindicações foram ignoradas pelos meios de comunicação que, fazendo coro com o objetivo dos organizadores, sintetizaram tudo no tripé: fim da corrupção, fora Dilma e fora PT. Acho que os organizadores pressentiram que poderiam perder a disputa nas ruas, que as mobilizações poderiam virar um movimento forte contra a corrupção e não contra a derrubada do governo.

Além disso, pesquisa do Datafolha, realizada no dia 12 de abril, demonstrou o seguinte: no dia 15 de março, 83% dos participantes nas mobilizações eram eleitores de Aécio Neves; já no dia 12 de abril, 82%, ou seja, nas duas manifestações, a maioria era de eleitores de Aécio Neves [PSDB]; e mais, apenas 15% do total dos participantes saíram de casa com a intenção de pedir o impeachment da Dilma. Esses dados podem ter orientado os organizadores a optarem pelo lobby político junto aos setores conservadores e corruptos do Congresso Nacional para darem continuidade ao seu único objetivo estratégico: o pedido de impeachment contra a presidente Dilma. Pois os organizadores das manifestações são defensores do capitalismo, e o capitalismo só funciona nos grandes negócios, nacionais e internacionais, movido pela corrupção e pela propina. A ideologia do livre mercado é conversa para boi dormir.

* Uribam Xavier

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Cartunista Mino lança a Rivista nº 157

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Jocasta Saraiva, Amanda Alboino e Mino (Editora Riso) e colaborador Giovani Loiola.

Lançada, nessa quinta-feira (23), a 157ª edição da Rivista, publicação mensal do artista Hermínio Castelo Branco, o “Mino”. O evento foi prestigiado por colaboradores e a equipe da Editora Riso.

O lançamento marca uma nova fase da editora e da publicação que, neste 2015, completa 15 anos de atividades.

Poemas, fábulas, artigos sobre psicologia, filosofia, história da arte e quadrinhos estão entre os assuntos abordados pelo próprio Mino e pelos articulistas.

SERVIÇO

* Para mais informações sobre como adquirir a revista, os interessados podem acessar a fanpagewww.facebook.com/RivistadoMino.

Presidente da Câmara anuncia agenda de trabalho da semana do 1º de maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), determinou que, na semana que vem, o expediente começará na segunda-feira e terminará na quarta-feira. Na quinta, véspera do 1º de maio, não haverá expediente.

Cunha também já sinalizou que o ritmo das votações em maio pode ser ainda mais puxado. Precisando votar o ajuste fiscal do governo, a ideia é trabalhar alguns dias em plenário de segunda a sexta-feira.

(Veja Online)

PSDB nacional difunde discurso contraditório de Dilma

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O PSDB cearense iniciará nesta noite de sexta-feira, por meio do rádio e da televisão, sua propaganda partidária. Desta vez, com uma novidade: o discurso do programa será nacionalizado.

Segundo assessores tucanos, o partido fará comparações do que a presidente Dilma Rousseff prometeu em palanque com o que ela tem feito neste começo de gestão.

A ordem é expor as contradições de Dilma e, claro, a onda de corrupção que se abateu sobre a Petrobras e que desgasta também o PT.

Cade reage contra Petrobras por prática de subsídio cruzado

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“A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou a proibição, de forma preventiva, de tratamento vantajoso no fornecimento de gás feito pela Petrobras ao Consórcio Gemini, formado pela própria estatal em conjunto com a White Martins Gases Industriais e a GásLocal.

A proibição foi adotada a pedido da Comgás, empresa que distribui gás canalizado no estado de São Paulo. Ao justificar a solicitação, a Comgás alegou não estar conseguindo expandir sua rede de dutos para os municípios de Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Mococa e Rio das Pedras: os grandes clientes dessas localidades já receberiam gás da GásLocal a preços vantajosos, baseados em práticas de subsídios cruzados.

A decisão do Cade foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (24). O Consórcio Gemini atua na distribuição de gás natural a granel em estado liquefeito. A Petrobras é fornecedora do gás, enquanto a White Martins é responsável pela liquefação do produto. A GásLocal comercializa e distribui o gás nessas regiões.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá um sábado de “Marcha Azul Marinho”

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Fortaleza vai assistir, neste sábado, a II Marcha Azul Marinho. Trata-se de uma manifestação dos guardas municipais de diversas cidades cearenses. A concentração ocorrerá a partir das 8 horas, na Praça do 5º Batalhão da Polícia Militar. De lá, os guardas seguirão em caminhada até a Praça do Ferreira (Centro). Segundo o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (Sindiguardas), vereador Márcio Cruz (Pros), a marcha é um momento de mostrar para a sociedade que os guardas municipais querem colaborar de modo mais eficaz com a segurança de nossas cidades.

“Trata-se de uma preparação para a Marcha Azul Marinho Nacional, que acontecerá em Brasília, no próximo dia 13 de maio, e que reunirá guardas de todo o país”, acentua Márcio Cruz. No Ceará, a ordem é adequar as corporações cearenses ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022 sancionada em 2014 pela presidente Dilma Rousseff. Outro ponto de reivindicação dos guardas será a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 534, que dispõe sobre as competências das guardas municipais, além de criar a Guarda Nacional. De autoria do falecido senador Romeu Tuma (PFL – SP), a PEC tramita desde 2002 aguardando apreciação e aprovação da Câmara dos Deputados.