Blog do Eliomar

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Presidente da Fiec fala em cidadania e patriotismo

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Eis um trecho do discurso do presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, que, com certeza, soou feito recado para convidados do almoço, no qual foi lançado o Cartão FNE/BNB, nessa quinta-feira, na sede da entidade:

“Cidadania, meus amigos, se pratica todos os dias, mas são nos momentos de maior dificuldade que precismos exercê-la com mais força, com mais intensidade, com toda a paixão. São nesses períodos que devem aflorar o amor maior à Nação, o patriotismo, o compromisso com o Brasil. A hora é agora e a missão é nossa. Vamos à luta!”

(Foto – O POVO)

Nelson Barbosa – Crise não deve impedir o Congresso de votar as propostas do Governo

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“O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (11) que a crise política não deve ser um empecilho para que o governo aprove projetos no Congresso Nacional. “Ano passado nós aprovamos. No momento que o governo apresentou propostas, o Congresso sempre se dispôs a discutí-las e até o momento tem aprovado nas direções apresentadas pelo governo. Tem mudanças aqui e ali de intensidade”, ressaltou, após participar, em São Paulo, de um almoço no Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Empresarial (Iedi).

Entre os temas que o governo está tentando construir a articulação está a reforma da Previdência. Barbosa afirmou que há praticamente um consenso de que o modelo atual de aposentadorias e seguro social precisa de mudanças.

“É mais uma discussão de qual é a melhor estratégia política de construção da proposta do que uma discordância de mérito. Todos concordam que é preciso preservar o sistema previdenciário e essa preservação envolve adotar algumas medidas. As pessoas estão discutindo qual é a melhor forma de construir e melhor tempo para apresentar essas medidas”, acrescentou o ministro ao comentar o fato do próprio PT ter críticas às alterações na Previdência.

Barbosa disse ainda que os empresários com os quais esteve reunido passaram a expectativa de que o governo tem de reagir para reanimar a economia. “É um anseio por medidas que melhorem a economia. Há uma concordância geral de que temos não só de adotar ações para estabilizar a economia no curto prazo, preservar o emprego e preservar a renda, mas fazer isso de maneira que encaminhe também uma solução para os problemas estruturais”, ressaltou Barbosa.

Além de ações mais complexas, o ministro informou que ouviu sugestões de medidas mais simples que ajudariam os setores produtivos. “Tem uma série de ações administrativas de licitação e desburocratização que a gente pode adotar. Eles apontaram algumas”, adiantou o ministro sem dar detalhes.

Mais cedo o ministro esteve reunido com o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea) e do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).”

(Agência Brasil)

 

É hora das entidades empresariais descerem do muro

Com o título “Medo de expor o que pensa é pior do que ser censurado”, eis artigo do empresário Rodrigo Bitar. Ele cobra postura conjunta das entidades empresariais e se posiciona contra a falta de sintonia entre elas em pleno momento de crise do País. Confira:

Penso que o timing de grandes confederações nacionais como a CNI, CNA, CACB, CNC, CONAJE, etc, deve ser o mesmo de seus movimentos estaduais e municipais: fechar um posicionamento com todos, nacionalizar e tornar público representando uma classe, a do empresariado brasileiro.

Como isto não acontece, estão fazendo isoladamente movimentos da indústria e do comércio nos estados de Santa Catarina, Ceará, Goiás e São Paulo. Acho que o de Santa Catarina foi o que mais se desgrudou do receio de abrir a boca e agir como entidade e não através de seus empresários apenas.

Essas confederações não podem se curvar à escolha de não se pronunciar, pois isto leva a classe empresarial ao silêncio absoluto coletivo e apenas os oportunistas ou os que querem, realmente, um país melhor saem de suas cavernas.

Essas confederações têm que se desprender desses problemas, serem mais jovens sem ser radicais nem para um lado nem para o outro.

Como os movimentos estaduais são censurados ao se posicionarem – seja pela sua cultura como algumas entidades independentes ou pelo medo de algumas entidades que recebem verba do governo (Sistema S), penso que, no mínimo, estas poderiam incentivar movimentos nacionais de Jovens Empresários a se manifestarem de maneira ampla e livre.

Eu até aceito movimentos municipais e estaduais sozinhos não terem um posicionamento mais firme publicamente, mas desaprovo uma entidade nacional como a CNI, CACB, CNA, CNC e CONAJE não tomarem uma atitude firme num momento tão importante para a justiça deste País.

Se não querem tirar Lula, Dilma e o PT, lancem uma nota em apoio incondicional ao Moro, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Eles vão precisar de nós, eles precisam de NÓS.

#OndeEstaoEntidadesEmpresariais?

*Rodrigo Bitar,

Empresário cearense.

Eduardo Cunha diz que dará continuidade ao processo de impeachment de Dilma Rousseff

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou hoje (11) que vai dar continuidade à instalação da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na próxima quinta-feira (17). A ideia é esperar a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) aos recursos sobre o rito do processo, que deve sair na quarta-feira (16).

O processo está parado depois que ministros do STF anularam a eleição de uma chapa alternativa para a comissão. A chapa não foi indicada por líderes da Câmara.

“O processo volta ao curso da continuidade. Se respeitar todo o cronograma que se tem estipulado na lei e no Regimento [Interno], começando na quinta, é possível [votar em 45 dias]. Depende de outros fatores, como obstrução, recursos à Justiça. Mas se seguir o rito: instalar comissão, prazo de defesa, prazo para plenário, 45 dias é o prazo razoável”, disse Cunha.

Nesta semana, ministros da Corte confirmaram que vão julgar no dia 16 o recurso que pede a mudança do julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, definidas em dezembro do ano passado. Cunha defende votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado dar prosseguimento ao processo iniciado na Câmara.

Sobre Lula

Perguntado sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentando pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Eduardo Cunha disse que não leu a peça elaborada pelos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo.

“Aparentemente, sem eu ler, parece um pouco exagerada a medida. Tudo o que é exagerado não é bom. Tudo tem seu ritmo e deve sempre respeitar a legalidade, mas eu não li”, disse. Apesar disto, o peemedebista disse que não acredita que o anúncio sobre o pedido de prisão possa acirrar os ânimos durante as manifestações pró-impeachment, que ocorrerão neste domingo (12).”

(Agência Brasil)

Juristas consideram excessivo pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula

“A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, titular da 4ª Vara Criminal de São Paulo, não tem prazo para decidir sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, será analisado junto com a denúncia.

O pedido de prisão é visto como excessivo por especialistas. A professora de Direito Penal da Universidade de Brasília, Beatriz Vargas, avalia que o oferecimento da denúncia já era suficiente para a continuidade da ação penal contra Lula.

“Um pedido de prisão preventiva para o ex-presidente, considerando o cenário atual, é acirramento de ânimos, é instabilidade institucional, é uma provocação política absolutamente desnecessária”, afirmou Beatriz Vargas.

São Paulo - Os promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo Fernando Henrique Moraes de Araújo, e Cássio Conserino durante coletiva (TV Brasil)
O processo apresentado pelos promotores Fernando Henrique Moraes de Araújo e Cássio Conserino tem 120 páginas – Reprodução/TV Brasil

Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram a  denúncia contra Lula na quarta-feira (9). Eles alegam que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento tríplex, no Guarujá, litoral paulista. Os promotores detalharam ontem (10) a denúncia.

O processo é longo. Só o expediente despachado à juíza tem 120 páginas. A denúncia contra Lula tem 36 volumes. A decisão pode ser integral, acatando denúncia e pedido de prisão, ou parcial, com o recebimento apenas da denúncia e a rejeição da prisão preventiva.

Para o cientista político Malco Camargos, da PUC de Minas Gerais, o pedido de prisão preventiva impacta no governo, mas principalmente na imagem do próprio Lula, que, segundo ele, tinha ainda uma salvaguarda por ser considerado um nome competitivo para as próximas eleições presidenciais, em 2018.

“É muito claro, ao ver a postura do MP de São Paulo, como a questão política está permeando as decisões do Judiciário, o que é muito ruim para a democracia”, informou o cientista político. “O Judiciário não deveria se envolver com política”, acrescentou.

Os promotores responsáveis pela denúncia e pelo pedido de prisão negam motivações políticas. “A investigação do Ministério Público estadual foi clássica: testemunha-documento. Nada é fruto de invencionice ou especulação. É tudo fruto de depoimento testemunhal e da análise de provas documentais”, justifica ontem (10) o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia e o pedido de prisão preventiva.

Os promotores pediram também a prisão preventiva de José Adelmário Pinheiro, o Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop.

A prisão preventiva de Lula foi pedida dentro do processo que o investiga por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Em relação ao pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na denúncia apresentada ontem (9) pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça, o Instituto Lula voltou a negar hoje (10), em nota, que Lula seja dono do apartamento triplex, em Guarujá (SP), alvo da investigação do Ministério Público.

Em nota, o Instituto Lula disse ontem que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente é uma “triste tentativa” do promotor Cássio Conserino de usar o cargo dele para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o  ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”.

(Agência Brasil)

Frente Brasil Popular protestou em São Paulo contra pedido de prisão preventiva de Lula

“Integrantes da Frente Brasil Popular (movimentos sindicais e sociais) fizeram hoje (11) um ato na Praça da Sé, região central da capital paulista, em protesto ao pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado esta semana pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A mobilização, que teve como mote Não vai ter Golpe e Lula eu defendo, Lula eu confio, começou por volta de 11 horas da manhã e terminou às 13 horas

O presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, esclareceu que o ato foi uma vigília para que os movimentos sindicais e sociais expressassem sua indignação ao que consideram abusos do MP-SP. Para Izzo, a denúncia contra o ex-presidente não tem fundamentos. “Quisemos dar uma resposta para aqueles que utilizam o MP-SP e a Operação Lava Jato para desconstruir a imagem do presidente Lula e seu legado. Ele construiu as políticas mais consistentes para as populações trabalhadora e mais pobre”.

Segundo ele, a militância continua mobilizada para os atos nacionais marcados para os dias 18 e 31 de março. Não há previsão de nenhuma manifestação no domingo (13), quando um grupo contrário ao governo fará uma manifestação na Avenida Paulista. “Nossa única manifestação será um café solidário em frente ao prédio do ex-presidente, já que a garrafa térmica e o pão com manteiga são uma tradição nossa nas assembleias”. A Polícia Militar não divulgou o número de pelo menso 1,5 mil pessoas.”

(Agência Brasil)

Dilma afirma a reitores que não renuncia

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“Em reunião com reitores de Universidades Federais na manhã desta sexta-feira, 11, a presidente da República, Dilma Rousseff, falou em futuro, reconheceu que o momento é delicado, mas que não pensa em renunciar ao cargo. “Ela disse que o governo vai continuar trabalhando, na batalha e que não existe possibilidade de renúncia”, afirmou o reitor da Universidade de Brasília (UNB), Ivan Camargo, ponderando que a fala foi dentro de um contexto em que ela falava de projetos de futuro. “Ela estava tranquila, dizendo que vai continuar firme e que o futuro do País passa pela educação e democracia.”

Segundo reitores presentes no encontro, Dilma fez “um longo desabafo” sobre a situação do seu padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva e disse que há preocupação com o processo de Lula. A presidente reforçou que “não há base legal” para o pedido de prisão preventiva do ex-presidente. “Ela falou que o momento é delicado, disse que o ex-presidente Lula está sendo vítima de um processo em que não há base legal. E ela acha que não se sustenta esse processo”, afirmou o reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Jefferson Fernandes.

Camargo afirmou que Dilma se mostrou “tranquila, apesar de preocupada” com a situação de Lula. “Ela estava tranquila, mas mostrou preocupação com a situação de Lula e disse que é preciso ter respeito aos devidos processos legais.”

Presente na reunião, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também fez uma defesa do ex-presidente Lula, segundo relatos. O ministro fez coro a “injustiça” que está sendo feita e afirmou que está havendo um “desrespeito” a figura do ex-presidente.

A presidente teria dito ainda que a crise econômica está dando sinais de arrefecimento, mas reconheceu que o aspecto político tem interferido na retomada do crescimento. Segundo o reitor da UFRR, Dilma garantiu que não haverá mais cortes de verbas na área da educação. “Ela disse que o que tinha que cortar já foi cortado e que política agora será de desacelerar a expansão (das universidades), mas manter as conquistas”, afirmou.”

(Estadão Conteúdo/Foto – Blog do Planalto)

PPS nacional divulga nota convocando povo para ir às ruas contra Governo Dilma

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Roberto Freire, Pereira e Cristovam Buarque.

Com o título “Todos às ruas pelo Brasil, no combate à corrupção e pelo impeachment de Dilma!”, eis nota do PPS nacional, que nos chega por meio do seu presidente estadual, o empresário Alexandre Pereira. Confira:

O processo de isolamento do governo Dilma Rousseff se agrava com o avanço das investigações da Operação Lava Jato, colocando no centro da apuração a presidente, sob suspeita de crime de responsabilidade pelo seu envolvimento com o escândalo de corrupção na Petrobras, que veio à tona na delação do ex-líder do governo do PT, senador Delcídio do Amaral.

Amplos setores da sociedade, da Igreja Católica, de entidades como a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) a OAB Nacional (Ordem dos Advogados do Brasil), e empresários, bem como de partidos políticos, dentre eles o PSB, PSOL e Rede, avançaram no posicionamento contra o governo, rumo à oposição, criando uma nova realidade política no País, na qual a construção do governo de transição tem maior chance de êxito.

O Partido Popular Socialista (PPS) vem a público manifestar seu apoio ao juiz federal Sérgio Moro, e à força-tarefa da Operação Lava Jato integrada pelo Ministério Público Federal, pela Receita Federal e pela Polícia Federal, diante das tentativas de barrar as investigações sobre o escândalo da Petrobras.

Repudiamos também as iniciativas para desmoralizar a Operação Lava Jato levadas a cabo pelo PT, pelo próprio governo Dilma e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou a ser investigado pelo MPF, sobretudo depois da última sexta-feira, quando ele foi levado coercitivamente a depor nas dependências da área presidencial do aeroporto de Congonhas, em razão das suspeitas de formação de patrimônio com recursos desviados da Petrobras por empreiteiras “amigas”.

Dilma, por sua vez, também agiu no mesmo sentido ao substituir recentemente o ministro da Justiça com nítido propósito de dificultar as investigações em curso. Além disso, em gesto nada republicano, utilizou todo o aparato de transportes e segurança da Presidência para uma visita de solidariedade a Lula, cujo nítido proposito foi desautorizar as ações da Polícia Federal, do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro.

Entendemos que a saída da crise é política, por isso defendemos o impeachment da presidente Dilma. O afastamento dela pelo Congresso Nacional é a forma mais democrática e constitucional de superarmos a paralisia política e econômica do País, como já experimentado no impeachment do ex-presidente Collor, fato que por si só criou uma nova dinâmica no Brasil. Um outro caminho ainda poderá ser dado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no processo em curso de impugnação da chapa encabeçada por Dilma.

Impõe-se a necessidade de os partidos com representação no Congresso Nacional exigirem a renúncia imediata do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, visando resgatar o protagonismo do Parlamento neste processo.

No próximo domingo, dia 13 de março, grandes manifestações de apoio ao combate à corrupção, à Operação Lava Jato e a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff serão realizadas em todo o País.

Daí porque conclamamos todos os cidadãos e cidadãs a irem às ruas com suas famílias, levando bandeiras do Brasil, cartazes e faixas que expressem sua opinião sobre o que está acontecendo.

Ou você vai, ou ela fica!

* Comissão Executiva Nacional do PPS.

Líderes empresariais vão ao aterro protestar contra Dilma

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Vários líderes empresariais cearenses vão ao aterro da Praia de Iracema, a partir das 15 horas deste domingo, engrossar o protesto contra o Governo Dilma Rousseff. A maioria deles, no entanto, não quer mostrar a cara e evita confirmação.

Mas o empresário Jose do Egito, que, inclusive, é o presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), em conversa com o Blog, avisou que vai ao protesto.

José do Egito diz torcer por um Brasil melhor e, se isso exigir o impeachment, que venha.

Volume de serviços no País registrou queda de 5% em janeiro

“O volume de serviços no país teve uma queda de 5% em janeiro deste ano, na comparação com janeiro de 2015. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada hoje (11), essa é a 10ª queda consecutiva do indicador, que repetiu o desempenho de dezembro de 2015 (-5%). Os serviços acumulam perdas de 3,7% no volume nos últimos 12 meses.

Os cinco grandes setores dos serviços tiveram queda em janeiro último. Os principais responsáveis pela queda de 5% foram os segmentos de serviços profissionais, administrativos e complementares (-9,1%) e transportes, serviços auxiliares de transportes e correio (-5,8%).

Os outros serviços tiveram recuo de 7,9%, enquanto os serviços prestados às famílias caíram 4,1%. A queda mais moderada foi observada nos serviços de informação e comunicação (-2,1%).

Em relação à receita nominal (que não reajusta os valores dos meses anteriores de acordo com a inflação), houve queda de 0,1% em janeiro. No acumulado de 12 meses, no entanto, a alta é de 1,1%.”

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Juízes ambientalistas apoiam condução coercitiva de Lula

“A Rede Nacional de Magistrados Ambientalistas emitiu uma nota de apoio às instituições que participaram da 24ª fase de operação “lava jato”, marcada pela condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento à Polícia Federal no dia 4 de março.

“No Estado Democrático de Direito, ninguém está imune à investigação criminal e ao processo penal, se, eventualmente, houver evidências da prática de crimes. Manifestações a favor ou contra a operação fazem parte da democracia, porém, incitações à violência, explícitas ou implícitas, inclusive pelas redes sociais, não condizem com os valores democráticos e constitucionais”, diz nota.”

* Confira a integra da nota aqui.

Em meio a tantos escândalos, apenas Lula e o PT precisam ser execrados?

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Com o título “A multiplicação de crimes” eis artigo da jornalista Regina Ribeiro. Ela avalia impactos da Operação Lava Jato, do Caso Alstom e da Operação Zelotes e as diferenças de avaliação desses escândalos. Confira:

O escritor João Paulo Cuenca estava almoçando, sexta-feira passada, num restaurante a poucos metros da sede do PT, em SP, e decidiu ir lá durante o pronunciamento do ex-presidente Lula. Pela manhã, Lula foi forçado a prestar depoimento na PF. Com ajuda de amigos jornalistas, Cuenca conseguiu entrar na sala onde Lula iria falar e relatou a história no artigo “All–In do Lula”.

O escritor é de opinião que as manifestações de domingo marcarão de forma definitiva o futuro do ex-presidente: “A resposta das ruas ao apelo de Lula será absolutamente decisiva para seu destino: preso ou presidente”, afirma.

Não teria uma certeza “absoluta” disso. Considero o ex-presidente um homem acometido por uma certa frouxidão moral. Para mim, é um displicente com a sua própria conduta e dos que andam ao seu redor. Montou nos feitos e o resto deixou passar. Mas depois de sondar a mim mesma, digo que não o considero um “criminoso” na linha cartesiana do termo, como acredito que outros o sejam.

Depois, olho para o entorno. Para além do estardalhaço causado pela Lava Jato, está em curso a operação Zelotes que investiga o conluio entre empresas e o Carf, para evitar o pagamento de multas com a Receita Federal. Esta investigação envolve as principais empresas do País, de setores vitais para a economia entre bancos, montadoras, empreiteiras, empresas do setor siderúrgico, distribuidora de energia, entre outros.

O rombo deixado para a nação é estimado em R$ 19 bilhões.

Em SP, estão sendo investigadas denúncias de formação de cartel entre as empresas responsáveis por obras ligadas à estatal ferroviária. A coisa feia só apareceu porque um executivo da alemã Alstom abriu a boca. O prejuízo é também bilionário para os cofres públicos, mas até agora as denúncias ficaram confinadas no setor privado e entre executivos que, certamente, não têm chefes nem padrinhos políticos.

Diante deste cenário, é preciso ter uma alta dose de miopia política para achar que apenas o PT e o Lula precisam ser execrados, humilhados e xingados na inquisição política de agora. Se se dessem a todos esses escândalos o mesmo peso da Lava Jato, será que não teríamos uma multiplicação de “criminosos”?

*Regina Ribeiro,

reginah_ribeiro@yahoo.com.br

Jornalista do O POVO.

STJ decide: Banco pode responder por assalto na saída de agência

“Para o Tribunal de Justiça do Paraná, “roubos a agências bancárias são fatos perfeitamente previsíveis e se inserem no âmbito do dever de segurança correlato à atividade financeira” e, por isso, a falha na prestação desse serviço permite a responsabilização objetiva de instituições financeiras pelos danos decorrentes do assalto.

Segundo a corte, esses indicativos impedem a configuração de “culpa exclusiva dos ladrões ou caso fortuito”. Esse entendimento foi usado para condenar um banco a indenizar por danos morais e materiais um cliente que foi assalto depois de sair da agência. A argumentação foi mantida por unanimidade pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

No STJ, o banco alegou que não houve comprovação de falha na segurança da agência e que foi demonstrada a culpa exclusiva do próprio consumidor. Também alegou que não há jurisprudência firmada sobre o tema, pois o próprio STJ já reconheceu em casos anteriores ser dever do Estado garantir a segurança em via pública.

Segundo o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, como o TJ-PR entendeu que não há mecanismos suficientes para assegurar a privacidade e proteção dos clientes na agência bancária, seria inviável rever essa conclusão por força da Súmula 7, que impede a reapreciação de provas em recurso especial.

Sobre a divergência jurisprudencial, o ministro afirmou não existir semelhança entre a situação apreciada e os acórdãos citados, pois nas decisões que afastaram a responsabilidade dos bancos foi comprovada a correta prestação dos serviços de segurança e a culpa exclusiva de terceiro ou da própria vítima, o que, segundo o relator, não ocorreu no caso dos autos.”

(Site do STJ)

Sobe para 15 o número de mortos em São Paulo por causa das chuvas

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“Subiu para 15 o número de mortes em ocorrências causadas pela forte chuva que atingiu a região metropolitana de São Paulo, a partir da noite de ontem e durante a madrugada. A informação é do Corpo de Bombeiros.

Quatro pessoas morreram no município de Mairiporã e outras nove morreram em Francisco Morato, todas vítimas de soterramentos, de acordo com informações atualizadas da corporação, que realizou buscas durante toda a madrugada. Em Guarulhos, duas pessoas morreram vítimas de afogamento.

Deslizamento em Franco da Rocha

No município de Francisco Morato, um deslizamento atingiu uma casa na Rua Irã, no bairro de Jardim Santa Rosa, durante a madrugada. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros informou que três pessoas morreram no local. Informações atualizadas, no entanto, dão conta de que elas foram resgatadas com vida. Em Jardim Ângela, na capital paulista, outras quatro pessoas foram retiradas com vida de um deslizamento.

Os alagamentos e falhas de energia prejudicaram o funcionamento de três linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Até as 10 horas, a Linha 7 – Rubi tinha lentidão no trecho da Estação da Luz a Francisco Morato e estava interrompida a partir daí, no trajeto que deveria chegar a Jundiaí. As linhas 8 – Diamante e 9 – Esmeralda tiveram problemas de lentidão. Porém, às 9 horas a CPTM anunciou que a situação da Linha Esmeralda, que liga a zona sul capital a Osasco, estava normalizada.

Prejuízos

Na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) a inundação causou perda de alimentos. Na manhã de hoje, o pavilhão das melancias ainda estava interditado. O Ceagesp informou que, quando o alagamento atingiu as áreas onde ficam os comerciantes, a equipe de fiscalização da companhia agiu para remover as pessoas do local.

“A Companhia reforça que o alagamento ocorreu por conta do volume em excesso de água, que veio do Rio Pinheiros e inundou suas galerias pluviais, que são limpas periodicamente pelo serviço de manutenção da empresa”, acrescenta o comunicado do Ceagesp.

O Rio Pinheiros também transbordou próximo à Ponte Cidade Universitária, na zona oeste, e à Ponte Engenheiro Ary Torres, na zona sul. O Rio Tietê também transbordou na altura da Ponte Dutra e Ponte do Limão, na zona norte da cidade.

Previsão

Para esta sexta-feira, o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) prevê a ocorrência de chuva intermitente na capital paulista. Ao longo do dia, o sol deve aparecer e elevar as temperaturas. De acordo com o CGE, “as instabilidades que atuavam na Capital Paulista já se deslocaram para o Sul de Minas Gerais, Vale do Paraíba e Rio de Janeiro”. Segundo o centro, nos próximos dias o tempo segue instável, com períodos de sol e chuvas durante a tarde.”

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro, Malafaia e Marco Feliciano agitarão manifestações contra Dilma em Brasília

foto jair bolsonaro

“Nas manifestações deste dia 13, um trio elétrico em Brasília vai reunir Silas Malafaia e os deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Sóstenes Cavalcante (PSDB-RJ), todos evangélicos. Completa o time o polêmico Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Ao contrário da participação dos políticos no evento em São Paulo, na Paulista, que devem adotar postura discreta, eles prometem discursar e fazer duras críticas a Dilma Rousseff e Lula e ao PT.”

(Coluna Radar, da Veja online)

Cid Gomes – Pedido de prisão preventiva de Lula é “provocação”

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Do ex-governador Cid Gomes (PDT), ao ser indagado sobre decisão do Ministério Público do Estado de São Paulo pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Lula e justificando que o petista teria cometido crimes – é o Caso Triplex, como lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

“Eu acho que qualquer pessoa de bom senso vai enxergar nisso uma medida exagerada, uma provocação. Acho que isso mostra que muitos estão se aproveitando de um momento de crise no País.”

(Com Wagner Mendes, do O POVO)

E não é só MP de São Paulo que faz das suas…

Essa é da revista Carta Capital. Aborda um tal de Bakunin, que surgiu como o cabeça que vem influenciando os black blocs do Rio e mundo afora. Confira:

Está coberta de razão a polícia do Rio ao se mobilizar, por determinação judicial, para a captura do suspeito Bakunin, de prenome não sabido e suposta nacionalidade estrangeira, criatura reconhecidamente de alta periculosidade, bastando para isso uma rápida consulta à sua folha corrida de anarquista, inimigo das instituições, da fé e da família, com vasta literatura publicada em prol de seus propósitos subversivos.

Embora não exista registro material, fotográfico ou documental de sua presença efetiva nas recentes ações de baderna, depredação e vandalismo na cidade do Rio ou em outros focos de insurgência no rastilho dos protestos que pipocam no País desde junho do ano passado, o citado Bakunin goza de notória proeminência intelectual entre os militantes do chamado coletivo Black Bloc, sendo sistematicamente citado pelos ditos-cujos nas conversas telefônicas interceptadas pelos afiados ouvidos da Lei. Não cabe às autoridades senão dar fim à nefasta ação desse indigitado elemento. Citado no inquérito de mais de 1,2 mil páginas finalmente liberado para os advogados dos 23 acusados, Bakunin ainda não foi indiciado. Está foragido.

Consta que certo Mikhail Bakunin, de cidadania russa, faleceu em seu exílio em Berna, na Suíça, a 1º de julho de 1876, aos 62 anos, e por lá estaria bem morto e enterrado, mas sempre convém desconfiar das dissimulações e artimanhas desses notórios agentes da desordem. Tal Bakunin se dizia “filósofo”, o que denuncia, obviamente, sua indisposição para o trabalho e para a vida social num quadro de normalidade, como é também o caso, está comprovado nos autos judiciais, de seus discípulos cariocas, mesmo aqueles que se intitulam “advogados” ou “universitários”.

O mencionado Bakunin investiu-se de tamanho menosprezo pelos fundamentos da sociedade que achava meio careta aquele seu contemporâneo alemão igualmente barbudo e pretensamente revolucionário chamado Karl Marx. Se Marx ansiava por transformar o Estado com a energia vital do proletariado, para Bakunin o Estado tinha de ser pura e simplesmente aniquilado (leia quadro).

Como é nas redes sociais que muito da ação política – e também um inútil blá-blá-blá – se desenvolve hoje em dia, seria fatal que esse obscuro episódio viesse a repercutir no Facebook. Um “Bakunin Suspeito” criou seu perfil, anunciando-se, em despiste manhoso, “personagem fictício”. Felizmente as forças da Ordem estão atentas. Apresenta-se assim o personagem: “Sou suspeito de uma acusação no Rio de Janeiro, resolvi fazer melhor que Jesus, estou voltando dos mortos para responder esse pessoal”. Este “Rio de Janeiro” denuncia um forasteiro à Cidade Maravilhosa (lá se diz Rio, simplesmente), a menção ao Cristo só podia vir de um herege e a intenção de provocar a Justiça é cristalina. Até a quarta-feira 6, o perfil já tinha mais de 20 mil likes.

Editorial do O POVO pede bom senso neste domingo de manifestações

Com o título “Com a Constituição nas mãos”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Faz a pregação de que os prós e contra o Governo Dilma Rousseff manifestem seus desejos em clima de paz. Confira:

A conjuntura política ganha contornos cada vez mais dramáticos. Desde o início da Operação Lava Jato que o mercado político trabalha com a previsão de que os desdobramentos da operação alcançariam a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. Ontem, a previsão começou a virar realidade com as primeiras informações acerca das delações premiadas de executivos da Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do País.

É verdade que já havia elementos indicando doações ilegais na campanha presidencial de 2010. Porém, pela legislação brasileira, isso não colocaria o cargo da presidente Dilma em questão por se tratar de mandato anterior. A cooperação da Andrade Gutierrez, se oficialmente confirmada, muda essa circunstância.

Junte-se a esse fato novo o cerco legal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tanto por parte da Operação Lava Jato quanto de uma ação proposta pelo Ministério Público de São Paulo. São ações que, além de geradoras de muita tensão política, fragilizam ao extremo a força do Partido dos Trabalhadores e da presidente da República.

No campo institucional, também alimenta a dramaticidade do cenário a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou ilegal a nomeação de um membro do Ministério Público da Bahia para a importante e simbólica função de ministro da Justiça. O Governo ainda se mostra atabalhoado quando recebe a oposição de sua própria base de esquerda contra o modelo de reforma da Previdência que o Ministério da Fazenda afirma ser urgente apresentar ao Congresso Nacional.

No campo político, o PMDB, fiel da balança da governabilidade, está dando indicativos de que pode modificar seu alinhamento à presidente Dilma Rousseff. Ou seja, um movimento que pode reduzir de vez as condições políticas para a petista enfrentar um cenário econômico que precisa de respostas rápidas e qualificadas, porém impopulares.

Diante de tudo, o equilíbrio, o bom senso e a legalidade são os instrumentos dos quais o País não pode abrir mão neste momento. Que prós e contras se manifestem em paz e sem permitir que seus atos de rua sejam instrumentalizados por radicais de nenhum naipe. Nessas horas, manter a Constituição na cabeceira é um dever a favor do Brasil.

Empresas de telefonia e bancos mantém a escrita: são alvos das maiores queixas de consumidores

As empresas de telefonia e os bancos foram as que acumularam o maior número de reclamações dos consumidores cearenses durante 2015. É o que revela balanço divulgado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Ceará (Decon-CE).

Mostra que a Telemar e a Oi (empresas do mesmo grupo) são líderes do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do órgão, o que não chega a ser surpresa.

A primeira teve 335 registros de clientes insatisfeitos, a segunda somou 332. Em terceiro lugar, vem a Caixa Econômica Federal, com 183 reclamações. Na sequência, aparecem Digibras Indústria do Brasil (CCE) (125), Sky (121) e TAM Linhas Aéreas (117).

VAMOS NÓS – A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, lei que obriga as telefônicas a barrarem sinal de celular nos presídios. Você acredita que isso sairá do papel. Em outros Estados, como na Paraíba, o negócio foi parar na Justiça.

O que Tasso e Camilo conversavam em meio a almoço na Federação das Indústrias do Ceará?

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Uma cena chamou a atenção de quem conferiu, nessa tarde de quinta-feira, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o lançamento do Cartão FNE, do Banco do Nordeste, voltado, entre algumas metas, para garantir capital de giro no setor industrial.

O governador Camilo Santana (PT) não dispensou bons buchichos com o senador tucano Tasso Jereissati. Era um olho nos discursos de quem estava num palco improvisado e outro em Tasso. Vez em quando, semblantes fechados.

O que será que Tasso e Camilo conversavam. Há quem aposte: a crise do País.

(Foto – Paulo  MOska)