Blog do Eliomar

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Danilo ironiza PT que quer barrar doação de empresas para campanha eleitoral

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) voltou a defender, nesta terça-feira, a necessidade de uma ampla reforma política. Ele diz que a população, nas ruas, cobrou isso dos parlamentares.

Danilo aproveitou para ironizar posição do PT de querer proibir doação de empresas para campanhas eleitorais. Para ele, petistas querem barrar aquilo que também usaram nos últimos pleitos.

“Talvez porque saciou. A sede foi muito grande. Dois tesoureiros presos, o que é lamentável”, observou o peemedebista, reconhecendo, no entanto, que o capítulo das doações de campanha precisa ser revisto para dar um fim ao clima de esculhambação.

Fortaleza será sede do 35º Convenção Anual do Comércio Atacadista

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Fortaleza será sede da 35ª Convenção Nacional do Comércio Atacadista. De 3 a 6 de agosto próximo, no Centro de Eventos.

A informação é do presidente da Associação Brasileira do Comércio Atacadista Distribuidor (ABAD), José do Egyto.

Sobre o segmento, ele informa:dia 27, em São Paulo,  dará coletiva para divulgar o Balanço 2014 e os números do primeiro trimestre deste ano. Não deu detalhes mas, pela carinha que fez, a crise está pegando um pouco.

(Foto – Paulo MOsKa)

BNB se solidariza com família do ex-diretor Pedro Eugênio

O ex-diretor de Gestão de Desenvolvimento do Banco do Nordeste e ex-deputado federal Pedro Eugênio morreu nessa segunda-feira, aos 66 anos, em São Paulo (SP). Natural de Recife (PE) e formado em economia, ele integrou a Diretoria do Banco entre 2003 e 2006 e foi deputado federal por três mandatos.

O presidente do BNB, Nelson Antônio de Souza, assim se manifestou em nota de pesar:

“Neste momento, a Presidência, a Diretoria Executiva e os funcionários do Banco do Nordeste solidarizam-se com a família enlutada, ao mesmo tempo em que reconhecem o trabalho prestado por Pedro Eugênio à Instituição e ao desenvolvimento de Pernambuco e da região Nordeste.”

José Guimarães diz que pressão contra projeto da terceirização não vem só da CUT

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O líder do Governo na Câmara, Jose Nobre Guimarães, garantiu que o projeto 4330 vai ter que sofrer mudanças. Ele considera inadmissível que a matéria mantenha terceirizações sem limites no País. Nesta quarta-feira, serão votados os destaques.

Guimarães bateu duro também no que qualificou de “pejorização” do projeto e defendeu a CUT, acusada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) de ser contra a matéria porque perderá as contribuições sindicais.

O parlamentar informou ainda que, na próxima semana, deve entrar a MP 665, que trata do ajuste fiscal, o que passará por acordo entre os líderes partidários.

Amazônia – Desmatamento sobe 195% em março

“O desmatamento da Amazônia Legal foi de 58 km² em março de 2015, um aumento de 195% em relação ao mesmo mês no ano anterior, quando foram derrubados 20 km² de florestas. Os dados são do monitoramento não oficial produzido pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Os dados do SAD revelaram tendência de aumento da devastação em todos os meses de 2015. Foram registradas taxas de desmatamento de 288 km² em janeiro e de 42 km² em fevereiro – o que representa um aumento de 169% e 282%, respectivamente, em comparação com os mesmos meses de 2014.

Os Estados que mais sofreram com o desmatamento em março de 2015, segundo o SAD, foram Mato Grosso (76%) e Amazonas (13%), seguidos por Rondônia (8%), Tocantins (2%) e Pará (1%). Em março, 86% do desmatamento aconteceu em áreas privadas, 9% em assentamentos de reforma agrária e 5% em unidades de conservação. Os municípios mais desmatados foram Feliz Natal e Itaúba, ambos em Mato Grosso.

A devastação acumulada nos oito primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento – de agosto de 2014 a março de 2015 – chegou a 1.761 km². O aumento foi de 214% em relação aos 560 km² desmatados no período anterior. De agosto de 2014 a março de 2015, Mato Grosso liderou o ranking do desmate, com 639 km² – aumento de 640%. O Imazon também publicou dados sobre a degradação florestal – as áreas em que as árvores não sofreram corte raso, mas onde a floresta foi excessivamente explorada ou atingida por queimadas.

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 15 km² em março, aumento de 200% em relação a março de 2014, quando foram registrados 5 km² de degradação. O boletim adverte que a extensão do desmatamento e a degradação da floresta registrada em março de 2015 podem estar subestimadas, já que 53% da área florestal amazônica estava coberta por nuvens e, portanto, fora do alcance dos satélites. Em março de 2014, as nuvens cobriam 58% da floresta.”

(Veja Online)

MPF realiza audiência pública sobre reajuste das mensalidades em faculdades

“O Ministério Público Federal (MPF), com sede em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), vai realizar nesta quarta-feira, às 9 horas, uma audiência pública para discutir a situação dos estudantes universitários que não conseguem realizar o aditamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) porque as instituições de ensino reajustaram as mensalidades em percentual maior do que o limite estabelecido pelo Ministério da Educação. Também estarão na pauta da audiência problemas relacionadas ao sistema do Fies na internet.

Diretores de todas as instituições de ensino superior particulares do município foram convocados para participar da audiência, que terá ainda a presença de representantes de universitários. O MPF em Juazeiro do Norte instaurou procedimento para investigar denúncia de que além de não estarem conseguindo renovar o contrato de financiamento, os estudantes estariam sendo informados pelas faculdades que teriam de arcar diretamente com os valores das mensalidades reajustados acima dos 6,41% definidos pelo Governo Federal.

De acordo com denúncia de um pai de estudante, a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ) aumentou em 12% o valor das mensalidades do cursos no primeiro semestre de 2015, ou seja, 5,59 pontos percentuais acima do que é permitido para o aditamento do Fies, que só pode ser feito até o dia 30 de abril. Em outro procedimento são apurados problemas do site do Fies que também têm impedido os estudantes de realizar o aditamento.

(Site do MPF/CE)

Caravanas cearenses participam de Congresso da UVB

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Vereadores Jeferson Clodoaldo, Valdimiro Martins, Cícero Ribeiro e Alvimar Melo.

Brasília será sede, a partir desta quarta-feira, do Congresso da União dos Vereadores do Brasil (UVB). O evento, que vai se estender até sexta-feira, objetiva pressionar os parlamentares federais contra projetos que, na Reforma Política, possam gerar prejuízos para as Câmaras Municipais. Uma das lutas dos vereadores é pela manutenção do direito à reeleição.

O Ceará vai participar com vereadores de vários municípios como Guaraciaba do Norte, que mandou este grupo liderado pelo presidente da Câmara Municipal, Valdimiro Martins (Pros).

A mobilização foi articulada com apoio da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

(Foto – Paulo MOsKa)

Justiça Federal e do Trabalho terão orçamento de R$ 2,3 bilhões neste ano

Em 2015, os orçamentos das primeiras instâncias da Justiça Federal e do Trabalho deverão ser de R$ 1,1 bilhão R$ 1,2 bilhão, respectivamente. Os montantes serão destinados a despesas não vinculadas, ou seja, não decorrentes de obrigações constitucionais ou legais. O primeiro grau concentrará a maior parte dos recursos: 72,7% do orçamento no caso da Justiça Federal e 83,1% na Justiça do Trabalho.

Os valores que serão repassados são resultado do cumprimento da Resolução 195 do Conselho Nacional de Justiça. A norma estipula que o principal parâmetro a ser utilizado pelos tribunais na distribuição dos recursos será a média de processos novos no triênio 2011-2013. A distribuição dos orçamentos enviados pelos Tribunais de Justiça estaduais ainda está em análise pelo CNJ.

A maior parte das dotações orçamentárias dos tribunais é destinada a gastos fixos, como folha de pagamento, encargos sociais e benefícios. Por isso, o principal objetivo da resolução foi trazer melhor distribuição das despesas não vinculadas, incluídos os gastos com novos projetos e investimentos.

Conforme dados fornecidos pelos tribunais, os valores a serem fornecidos em 2015 deverão ser usados, principalmente, para construção, reforma e modernização de prédios; instalação e melhoria de sistemas de informática; capacitação e formação de pessoal; divulgação e comunicação institucional; e funcionamento de varas itinerantes.

(Consultor Jurídico)

Líder do Pros quer elevar percentual limite de endividamento dos clubes de futebol

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, quer flexibilizar o percentual limite de endividamento dos clubes (de 70 para 80%) para a permanência no programa de financiamento.

Ele também apresentou emenda que proíbe contratos com empresa ou sociedade civil da qual seja sócia alguma pessoa que tenha ligações familiares ou conjugais com a diretoria.

Após dois adiamentos, a instalação da Comissão de análise da medida está agendada para esta quarta-feira, no Congresso Nacional.

Quer trabalhar como agente penitenciário federal?

Saiu edital do Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça – D.O.U. de 17/4, anunciando concurso público oferecendo 240 vagas para Agente Penitenciário Federal. O cargo exige formação de nível médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B” e inclui oito vagas para a área de Especialista em Assistência Penitenciária, que exige formação de nível superior em alguma das áreas de enfermagem, farmácia, pedagogia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, além de 10 vagas para Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária, que exige formação de nível médio. A banca organizadora do concurso é o Cespe/UnB.

Os selecionados irão atuar em diversas áreas do Depen, relacionadas à elaboração e a execução da Política Penal, como: Inteligência Prisional; Formulação e implementação de Políticas de Apoio aos Serviços Penais em todo o país; Gestão das Penitenciárias Federais; Segurança, Escolta, Custódia e Assistência de pessoas privadas de liberdade em razão do amplo escopo de atribuições do Departamento.

Além da prova escrita, haverá prova física, avaliação psicológica e investigação social. As vagas são para Brasília (DF), Mossoró (RN), Catanduvas (PR), e Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS).

A remuneração varia de acordo com as condições de trabalho de cada área, nos termos da Lei nº 11.907/09 e da Lei nº 8.112/90. Para os especialistas, a remuneração inicial é de R$ 4.874,60; para agentes é de R$ 5.092,58 e para técnico, R$ 3.301,24. Todas os cargos têm jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além da remuneração básica, os servidores terão direito ao adicional de insalubridade no valor de R$ 1.097 e um adicional noturno no valor de R$ 1mil, caso seja plantonista. O auxílio alimentação é de R$ 373 e o auxílio saúde cerca de R$ 80 por pessoa ou dependente.

* As provas serão realizadas no dia 28 de junho, no período vespertino e terão duração de 4h30min.

Na Globo, a “Babilônia” é sofrência, mas quem cai é Jô Soares

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A Globo está mudando tanto o horário da sua programação que na próxima quinta-feira o programa de Jô Soares irá ao ar depois das 2 da manhã. A atração já vem entrando no ar mais tarde devido à estratégia de exibir Babilônia apenas quando os Dez Mandamentos da Record acabar.

Depois de amanhã, o Jornal Nacional entrará no ar a partir das 20h49. Babilônia virá na sequência depois de 21h27, seguido de Chapa Quente (22h41) e do especial Luz, câmera 50 anos (23h25). O Na Moral de Pedro Bial será apresentado a partir de 1h04, seguido do Jornal da Globo e, finalmente, Jô Soares (2h22).”

Torcida alvinegra viaja para apoiar o time

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Nas últimas horas, é grande o número de torcedores alvinegros embarcando pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins na rota de Salvador (BA).

A palavra é uma só: torcer pelo time do Ceará e procurar arrancar, no mínimo, um empate com o Bahia no primeiro jogo decisivo da Copa Nordeste. A partida será realizada nesta noite de quarta-feira,  no Estádio da Fonte Nova.

Um grupo de permissionários do Mercado Central, por exemplo, e alguns outros alvinegros sem qualquer ligação com as chamadas “torcidas organizadas”, viajou confiante no “Vovô”.

Cleiton Santos, comerciante, disse que pelo menos 1.200 torcedores alvinegros comparecerão ao jogo. Ele informou que outros grupos já seguiram de ônibus para a capital baiana.

(Foto – Paulo MOska)

FAB inscreve para 21 profissões

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A Força Aérea Brasileira está com quatro editais de concursos abertos para 75 vagas. Atende a 21 profissões de nível superior. As inscrições podem ser feitas até as 15 horas do dia 5 de maio, no endereço eletrônico do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar).

Para participar dos exames de admissão de Dentistas, Engenheiros e Farmacêuticos, os candidatos não podem completar 36 anos até o dia 31 de dezembro de 2016. Já os profissionais que participarem do exame de admissão para o Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio deverão ter no máximo 32 anos em 31 de dezembro de 2016. A taxa cobrada é de R$ 120,00;

O processo seletivo é composto de provas escritas (língua portuguesa, conhecimentos especializados e redação), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral (somente para dentistas e farmacêuticos) e validação documental.

As provas escritas ocorrerão no dia 14 de junho de 2015 nas seguintes cidades: Belém (PA), Recife (PE), Salvador (BA), Natal (RN), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Brasília (DF) e Manaus (AM). O aluno nomeado primeiro-tenente receberá um salário inicial bruto de R$ 8.877,60.

(Com site da FAB)

Sistema OCB e FAEC promovem encontro dom ramo do transporte em Fortaleza

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Flávio Saboya preside a FAEC.

O Sistema OCB-SESCOOP/Ceará, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (FAEC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-CE) e o Sebrae, traz a Fortaleza o jornalista e publicitário José Luiz Tejon Megido, Ele dará palestra na próxima sexta-feira durante o I Encontro Nacional do Ramo Transporte.

O tema do encontro, aberto aos cooperativistas e parceiros do Sistema OCB/SESCOOP-CE, é “Estratégia e Mudança-Empreendedorismo Coletivo”. na quinta-feira, segundo a organização, haverá um programação específica para os presidentes de cooperativas do ramo Transporte.

O conferencista

José Luiz Tejon Megido é Doutor em Ciências da Educação; Mestre em Arte e Cultura pela Universidade Mackenzie; Coordenador do Núcleo de Estudos de Agronegócio da ESPM de São Paulo; Coordenador acadêmico na FGV INCOMPANY; Professor convidado de diversas universidades brasileiras e do exterior. É especialista em Agribusiness pela Harvard Business School, de Boston (USA); em Marketing pela Pace University de Nova Iorque (USA); em “New Mídia” pelo MIT, Boston (USA), e Liderança pela INSEAD, Fontainebleau (França).

SERVIÇO

* Para mais informações – (85) 3535.3655 ou (85) 3535.3656.

Jesualdo Farias divulga carta após oficializar renúncia do cargo de reitor da UFC

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Confira a mensagem de despedidas do professor Jesualdo Farias que, nesta segunda-feira, oficializou renúncia do cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará para assumir como titular da Secretaria de educação Superior do MEC:

Convidado para assumir a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, deixo hoje o honroso cargo de Reitor da Universidade Federal do Ceará.

Acompanhado de valorosa equipe administrativa e sob o amparo de uma nova visão da universidade pública por parte do Governo Federal, reuni os meios para fazer avançar uma agenda de realizações que levou a UFC a expandir-se cada vez mais, estendendo o ensino superior de qualidade a todas as regiões do Estado. A Universidade cresceu qualitativamente, renovou-se em sua estrutura física e aprofundou seu compromisso com a sociedade, resultando em continuado fortalecimento da credibilidade, simpatia e respeito que angariou do povo cearense.

Entrego a UFC à competência e ao compromisso institucional do professor Henry de Holanda Campos, que, na condição de Vice-Reitor, sempre partilhou comigo as responsabilidades da gestão acadêmica. Com sua presença, está garantida a continuidade do projeto transformador ora em curso. Guardo a certeza de que ele saberá honrar o legado dos reitores que nos precederam e que ajudaram a edificar uma das maiores e mais prestigiosas universidades públicas brasileiras.

Ao despedir-me, transmito o agradecimento aos colegas docentes e técnico-administrativos e aos estudantes, externando profundo reconhecimento à equipe que caminhou a meu lado nesses últimos anos, seja na Administração Superior, seja nas unidades acadêmicas.

Pelo apoio jamais negado, agradeço aos governos Federal e Estadual, bem como à bancada cearense no Congresso Nacional. Foi o somatório de todas essas forças que me permite apresentar um balanço positivo da atual gestão e que retempera meu ânimo para seguir trabalhando para ampliar, aprimorar e democratizar a educação superior em nosso País.

Fortaleza, 20 de abril de 2015

*Profº Jesualdo Pereira Farias. 

Cartas ao Povo Brasileiro – Truque de trapaceiros

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Com om título “A ‘Carta ao Povo Brasileiro’ e a ‘Carta do Povo Brasileiro”, eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Ele analisa cartas ao povo brasileiro divulgadas por Lula, ao chegar ao poder, e a que foi divulgada no último dia 15 por movimentos que organizaram atos contra o Governo. Uribam não poupa: define as duas como “um truque de trapaceiros”. Confira;  

A carta ao povo brasileiro, escrita por Lula, antes da sua chegada ao poder, e a carta do povo brasileiro, divulgada em 15 de abril de 2015, em Brasília, pelos movimentos que organizaram as manifestações do dia 15 de março e 12 de abril têm algo em comum: um truque de trapaceiros. A Carta ao Povo Brasileiro, assinada por Lula, não se dirigia ao povo brasileiro, mas aos banqueiros e rentistas. Era uma carta compromisso com o setor financeiro onde Lula assumia que não faria mudança nas regras do jogo. E o resultado de não ter aproveitado os dois primeiros mandatos para fazer mudanças estruturais é o quadro de fragilidade econômica que nos encontramos hoje, o total esvaziamento de parte dos movimentos sociais que gravitavam em torno do PT e a esquisitice em que se transformou o próprio PT. Portanto, a Carta ao povo brasileiro era um truque de Lula para chegar ao poder tendo o setor financeiro e os setores do mercado como aliados.

A “Carta do Povo Brasileiro” é mais esdrúxula, primeiro porque não é uma carta do povo brasileiro, pois tem como signatários 26 movimentos, mas não é esse o seu principal problema. Seu problema é que ela esconde que , em última instância, tem por objetivo promover um golpe branco contra o regime representativo. Um sistema que já vem cambaleando por não representar os verdadeiros anseios da população.

Um sistema onde a política foi privatizada e o sistema representativo enfrenta uma das suas mais profundas crises. Além disso, mesmo com o clima vergonhoso de corrupção que assola o país, suas instituições, a maior parte dos envolvidos na corrupção, sejam políticos, partidos ou empresas, têm afinidade com a única e verdadeira proposta defendida na “Carta do Povo Brasileiro”: o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma. Trata-se de uma tentativa de repetir o modelo de golpe institucional ocorridos em Honduras [28.02.2009] e no Paraguai [22.06.2012].

O encontro entre os partidos conservadores e os representantes das organizações que promoveram as mobilizações pelo golpe institucional, eles não trataram de nenhuma outra proposta apresentada na “Carta do Povo Brasileiro”, só trataram do pedido de impeachment. Isso não diz muito das verdadeiras intenções dos organizadores desses movimentos?

As mobilizações de ruas, tanto do dia 15 de março quanto do dia 12 de abril, movimentaram um conjunto de pessoas indignadas com a corrupção e com a situação econômica do país; pessoas que têm motivos justos para protestar, mas a maioria delas nem de longe desconfia de que estão sendo manipuladas por movimentos conservadores, fascistas, patrocinados por interesses financeiros internacionais e ideológicos, como o Instituto Vom Mises, que defende uma sociedade de mercado, sem política social, sem democracia e que, durante as mobilizações, distribuíam cartazes ideológicos para pessoas ingênuas carregarem, mesmo sem saber a profundidade do conteúdo; cartazes que condenavam Marx, Florestan Fernandes e Paulo Freire, e outros que pediam menos Marx e mais Von Mises [economista liberal conservador da chamada Escola Austríaca]. E é na onda do descontentamento real, da despolitização e dos interesses dos meios de comunicações, que os signatários da “Carta do Povo Brasileiro” se escondem com seus truques de trapaceiros.

Se é um movimento contra a corrupção, porque não criticar os membros do Congresso Nacional citados na operação Lava Jato, como os atuais presidentes do Congresso e do Senado Federal? Se o movimento é contra a corrupção, porque procurar exatamente parlamentares e partidos envolvidos em esquema de corrupção como aliados para derrubar o governo Dilma? Bem, como todos sabem, sou crítico e opositor do PT e do governo Dilma, mas acho que o caminho para resolver a parada não é por meio de truques, trapaças e manipulação de pessoas para atingir interesses que não se fazem transparentes.

* Uribam Xavier, 

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Ubiratan Aguiar – TCU cumpre seu papel ao querer apurar uso de verba da CEF no Bolsa Família

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O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiuratan Aguiar, lamentou que o governo federal nunca queira ouvir as determinações e orientações do TCU sobre controle de gastos.

Indagado sobre a decisão do ministro José Múcio, desse tribunal, de pedir apuração num possível uso de verbas da Caixa Econômica, por parte do governo, para pagar o Bolsa Família, Ubiratan Aguiar endossou o TCU.