Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

TCU de olho no presidente da Petrobras

“O Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar, nesta quarta-feira, processo que discute responsabilizar 14 autoridades do Governo Dilma Rousseff por atrasos no repasse de recursos federais para bancos públicos, como forma de melhorar as contas públicas.

O ministro José Múcio Monteiro, relator do caso na corte, deve pedir ao plenário a inclusão de mais três integrantes da equipe econômica entre os responsáveis pelas chamadas “pedaladas fiscais”.

Nessa lista, o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, que atualmente está no comando da Petrobras.”

(Com Estadão)

Tasso tem encontro com Aliança Nacional de Movimentos pró-Brasil

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu, em seu gabinete em Brasília, juntamente com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e de outros parlamentares, integrantes da Aliança Nacional de Movimentos, que representa o “Vem Pra Rua”, o “Diferença Brasil” e outros 18 movimentos nacionais. São grupos que querem o “Fora Dilma” e “Fora PT!”

O Aliança Nacional apresentou detalhes dos protestos realizados no Brasil, no último domingo, e confirmou para a tarde desta quarta-feira a apresentação oficial da “Carta do Povo Brasileiro ao Congresso Nacional”, documento que reúne reivindicações de manifestantes que foram às ruas nos últimos protestos. O ato está previsto para a Praça dos Três Poderes.

(Foto – Facebook Tasso)

Fortaleza 289 Anos – Uma loira desposada e uma gestão à francesa

Com o título “Fortaleza inacabada”, eis artigo do professor José Borzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Confira:

Caminhar pelas calçadas das cidades, conhecendo e registrando as principais características das ruas é fonte e prazer incomensurável que cultivo há muito tempo. Passando uns dias em cidades francesas, tenho desfrutado da oportunidade de flanar por ruas e praças descobrindo e apreendendo a essência do cotidiano urbano.  Em quase 20 dias não encontrei uma calçada danificada, um jardim maltratado, lixo ou entulhos. Da movimentada Paris à Pau no Sudoeste ou Rennes, na Bretanha, a qualidade da infraestrutura e dos equipamentos conduzem-me, obrigatoriamente, à comparação com Fortaleza. Estamos longe de ter uma cidade cuidada, fato lamentável, considerando a beleza cênica, o sol e o calor humano de nossa gente.  Fortaleza insiste em me negar o prazer de realizar passeios por suas ruas e calçadas. Teimoso que sou, saio descobrindo virtudes e defeitos de nossa cidade, sujeitando-me às condições impostas.   

Apesar da degradação dos espaços públicos, algumas ruas e praças  resistem como verdadeiros ícones, mesmo com sinais evidentes de maltrato. Esses espaços privilegiados registram a vida urbana de Fortaleza. Seus usos remontam a tempos  pretéritos e contemporâneos. Remete  a “A Normalista”, de Adolpho Caminha ,ou ao “Cherrizinho” de Martine Schultz. Neles a cidade está presente com toda sua força, defeitos e pujança.  Em Fortaleza, o cotidiano tem intensa marca das mudanças, das permanências, da rotatividade.  A incorporação de novos itens, as sucessivas reformas e mesmo certa descaracterização não impedem que os logradouros  permaneçam como espaço público de extrema representatividade social.

Na contínua sucessão temporal, esses espaços convivem e acatam diferentes sujeitos,  sinal de permanência e resistência da vida em diferentes condições. Ruas e praças registram a faina diária do cidadão urbano. João do Rio em seu livro “A alma encantadora das ruas”, publicado em 1908 mostra que as ruas e praças têm alma, têm vida, têm sentido. Evidencia o peso e a expressão das artérias e dos espaços públicos em geral, na animação da vida urbana. Já Baudelaire, poeta francês do século XIX, diz que o novo bulevar parisiense, decorrente da reforma urbana realizada por Napoleão III, foi a mais espetacular inovação urbana do século XIX. O poeta identifica a modernidade nas ruas da cidade.

Para ele,  o bulevar foi ponto de partida para as inovações saídas e emanadas da cidade parisiense. Fortaleza tem lugares emblemáticos característicos de sua geografia e história. Praças do Ferreira e José de Alencar são referências e estão inscritas no imaginário alencarino. A Beira Mar é a grande sala de visita da cidade. Esses e outros espaços devem ser cuidados com carinho. Todo espaço que abriga a vida cotidiana é referência. Cabe aos gestores garantir que elas sejam positivas na vida de todos os cidadãos.

* José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC.

TRF-5 também exclui ex-presidente do BNB de ação penal

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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (5ª Região–Recife) reconheceu não haver qualquer indício de participação em ilegalidades do ex-presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, em Ação Penal patrocinada pelo Ministério Público Federal.

O TRF-5 trancou, em decisão nessa terça-feira, a ação penal em relação ao ex-dirigente do banco, atendendo a habeas corpus impetrado pelo Escritório de Bruno Queiroz e Isaias Batista, com atuação também do Escritório Walmir Pontes e Alcimor Rocha Sociedade de Advogados.

Membros da Quarta Turma do TRF entenderam que o MPF não apontou objetivamente em quais possíveis ilícitos o ex-gestor do BNB poderia ser enquadrado. O processo trata de crimes referentes à recuperação de crédito e má gestão dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). A fraude causou prejuízo de mais de 1,5 bilhão de reais ao Fundo e ao BNB. 

DETALHE – No mês passado, o ex integrante do Comitê de Auditoria do BNB, João Melo, representado, nesse caso, pelo Escritório de Walmir Ponte e Alcimor Rocha Sociedade de Advogados, foi beneficiado com decisão de mesma natureza.

Operação Anaconda – Ministério da Justiça anuncia repatriação de valores

Será realizada hoje, em Brasília, uma coletiva de imprensa para anunciar a repatriação de valores referentes aos crimes apurados na Operação Anaconda. Estarão presentes o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o Embaixador da Suíça no Brasil, André Regli e a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta. Na sede do Ministério da Justiça.

A Operação Anaconda foi deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2003, e desmantelou uma organização criminosa especializada em venda de sentenças judiciais, tendo como um dos investigados o ex-Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo por corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica.

Presidente da Fecomércio reforça lobby em Brasília pró-flexibilização das terceirizações

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, embarcou, nesta manhã de quarta-feira, para Brasília. Ele vai reforçar lobby do empresariado., que acompanhará a votação do restante dos destaques do projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirizações.

Luiz Gastão defende as terceirizações pelo sistema de prestação de serviços  e não pela locação de mão de obra.

Camilo participa em Brasília de reunião com governadores nordestinos

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O governador Camilo Santana está reunido, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, com a bancada federal do Nordeste. Ao lado de outros governadores da região, estão em debate as prioridades regionais e a garantia de mais recursos para obras consideradas fundamentais para o Nordeste como a transposição das águas do rio São Francisco.

Da bancada cearense, participam do encontro os deputados José Guimarães (PT), Domingos Neto (Pros), Odorico Monteiro (PT) e Antônio Balmann (Pros), além dos secretários estaduais Mauro Filho (Fazenda) e Danilo Serpa (Relações Institucionais). O governo federal está representado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Senadores e deputados de todos os Estados da região também participam da reunião.

Camilo Santana deverá ainda, no fim da tarde, ter um encontro com a bancada federal cearense ainda em Brasília, segundo informa para o Blog o coordenador-geral José Airton (PT). Verbas orçamentárias e de emendas na agenda.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede de encontro de secretários de Ciência e Tecnologia do Nordeste

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Todos os secretários da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Nordeste estarão reunidos em Fortaleza, a partir das 15 horas desta quarta-feira. Sob a chancela do titular da Secitece, Inácio Arruda, eles discutirão, no auditório do BNB/Passaré, a implantação do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Brasileiro (PCTI/NE).

No encontro, a presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Francilene Garcia, e representantes do BNB, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Centro de Tecnologia e Inovação Renato Archer, além de membros das universidades cearenses.

Criado para nortear as ações de Ciência, Tecnologia e Inovação dos estados do Nordeste de forma a colocar a região num patamar mais avançado de desenvolvimento econômico, o PCTI/NE abrange as demandas estaduais com uma visão de aplicação de curto, médio e longo prazo. Foi elaborado sob a coordenação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) – organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com a participação direta de todos os estados nordestinos, através de oficinas locais.

SERVIÇO

* Confira, na íntegra, a versão virtual do PCTI/NE no link: http://www.sct.ce.gov.br/

Datafolha – 87% da população quer a redução da maioridade penal

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O Datafolha fez pesquisa e constatou: 87% da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A pesquisa foi realizada na semana passada.

O percentual é o maior já registrado desde a primeira pesquisa sobre o tema, realizada em 2013, quando foi computado o índice de 84% favorável a essa redução. Contrários à mudança estão 11%, enquanto 1% se disse indiferente e 1% não soube responder.

* Mais detalhes na Folha aqui.

MTST e Intersindical fazem passeata em Maracanaú

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A Intersindical Central da Classe Trabalhadora e o Movimento dos Trabalhadores Sem teto (MTST) estão, nesta manhã de quarta-feira, concentrados na rua Manuel Mendes Ferreira com a avenida Ayrton Sena, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

De lá, esses grupos sairão em caminhada pelas principais ruas da cidade, em protesto contra o projeto de lei 4330, que amplia terceirizações e as MPs 664 e 665, que mexem com direitos trabalhistas. O ato integra a série de manifestações nacionais.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Articuladores das manifestações de rua divulgarão no Congresso a “Carta do Povo Brasileiro”

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A Aliança dos Movimentos Democráticos, que congrega organizações responsáveis pela série de manifestações de rua contra o Governo Dilma, vai ocupar espaços no Congresso Nacional, nesta quarta-feira.

O consultor de empresas Paulo Angelim, que, em Fortaleza, comanda o Instituto Democracia e Ética, mobilizador de duas manifestações já realizadas na Praça Portugal, participará do ato. De acordo com Angelim, hora de divulgar para o País o documento “Carta do Povo Brasileiro”.

Segundo Paulo Angelim, o documento reúne as principais reivindicações colhidas nas manifestações de rua e uma delas é o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Vem aí a Frente Parlamentar pela Qualidade Hoteleira Brasileira

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

Os hoteleiros também farão pressão no Congresso. Os representantes da área terão uma reunião hoje, em Brasília, para o lançamento da Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira. O ministro do Turismo, Vinicius Lage, confirmou presença.

O deputado federal Domingos Neto (Pros) assumiu a função de segundo secretário da Frente. Os representantes da hotelaria querem também acompanhar de perto as políticas ligadas ao segmento.

Tesoureiro do PT nacional é preso

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O tesoureiro do PT nacional, João Vaccari Neto, foi preso, nesta manhã de quarta-feira, em ação da Polícia Federal em São Paulo.

Ele é investigado pela Operação Lava Jato e acusado de envolvido em esquema de propina na Petrobras.

João Vaccari, bom lembrar, prestou depoimento à CPI da Petrobras da Câmara no último dia 9. Nessa ocasião, um assessor parlamentar, já exonerado, em protesto, soltou ratos no plenário.

Câmara aprova texto que proíbe terceirizado em atividade-fim

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“A Câmara dos Deputados aceitou, nesta terça-feira (14), o destaque encaminhado pelo PSDB que impediu que empresas públicas, sociedades de economia mista e a suas subsidiárias controladas pela União, Estados e municípios pudessem contratar funcionários para as chamadas atividade-fim por meio de empresas terceirizadas. O destaque teve o apoio do arquirrival tucano, o PT. Na prática, empresas públicas como a Petrobras continuarão tendo que contratar funcionários de suas atividades-fim por meio de concurso público. O destaque foi aprovado por 360 votos contra 47.

O projeto de lei 4330/04, cujo texto-base foi aprovado na semana passada, prevê a ampliação das regras para a contratação de empresas terceirizadas. Atualmente, empresas só podem contratar funcionários terceirizados para atividades consideradas “meio”, como serviços de limpeza e vigilância, por exemplo.

O texto aprovado na semana passada permitia que empresas privadas e empresas públicas, além das sociedades de economia mistas controladas pelo governo, pudessem contratar funcionários para atividades-fim a partir de empresas terceirizadas.

Com a aprovação do destaque nesta terça, a ampliação das regras sobre terceirização, alvo de críticas de centrais sindicais, não recairá sobre empresas públicas. A Câmara dos Deputados recebeu 27 destaques (alterações) ao texto-base aprovado na última semana. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a dizer que a matéria deverá se votada completamente ainda nesta terça, mas às 19h10 encerrou a ordem do dia. A votação será retomada nesta quarta-feira (15).”

(Portal Uol)

Dilma indica Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal

“A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (14) o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi confirmada há pouco pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para que assuma a vaga, porém, o nome de Fachin precisa ser aprovado pelo Senado Federal. De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Fachin “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”.

Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba, especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Formado pela UFPR em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha.

Luiz Edson Fachin também compõe a Academia Brasileira de Direito Constitucional, a Academia Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP).”

(Agência Brasil)

Odorico Monteiro é eleito coordenador do núcleo de seguridade social do PT

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O deputado federal Odorico Monteiro (PT) foi eleito por seus colegas de bancada, de forma unânime, coordenador do núcleo de seguridade social do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. O núcleo é o responsável por discutir e orientar os parlamentares na votação de matérias relativas à previdência, saúde e assistência social e família que estão em tramitação na Casa.

“O arcabouço jurídico da seguridade social foi uma das maiores conquistas da Constituição Federal de 1988. Estamos vivendo um momento delicado de ofensiva contra direitos historicamente constituídos. É um cenário que exige muita articulação política, união e foco por parte da nossa bancada do PT para que possamos ter uma atuação coerente e coesa no sentido de evitar retrocessos para o nosso povo e para a classe trabalhadora”, disse o deputado Odorico, ao agradecer a confiança dos colegas parlamentares.

Na opinião do deputado, mais do que estar preparado para reagir a pautas que retiram direitos como o PL 4330/2004 que amplia a terceirização para atividades-fim, reduz salários, empregos e amplia a carga horária de trabalho, é preciso que o núcleo seja capaz de organizar uma agenda de atuação propositiva que dialogue com a sociedade civil organizada. “Além da política de redução de danos, é urgente a gente ter uma agenda positiva que assegure as conquistas e amplie os direitos”, defendeu o parlamentar.