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Ex-secretário da Saúde do Ceará vira consultor na área

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Virou consultor na área da saúde o ex-deputado federal e ex-secretário estadual da Saúde, João Ananias (PCdoB).

No momento, ele faz trabalho do gênero para o governador Rui Pimenta (PT), da Bahia, onde desenvolve a política de consórcios na área da saúde para gerir equipamentos hospitalares como Policlínicas, UPAs e Centro Especializados em Odontologia (CEOs).

Por terceirizações sem jogo de cena

Com o título “Terceirizações sem jogo de cena”, eis artigo do líder do PDT na Câmara, André Figueiredo. Ele aborda tema polêmico e faz a defesa do projeto 4330, que tramita no Congresso. Confira:

Ao longo dos últimos meses, a bancada do PDT participou de amplas discussões e debates com os demais partidos políticos e centrais sindicais na Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei 4330/2004, que trata da regulamentação das terceirizações de mão de obra no país. Nosso entendimento é de que o projeto original era muito prejudicial para o trabalhador ao precarizar direitos trabalhistas, chancelando uma realidade cruel que hoje atinge quase 13 milhões de brasileiros. O modelo atual de terceirização vigente no Brasil não oferece nenhuma proteção ao trabalhador. Os terceirizados, em geral, não têm a mesma assistência médica, a mesma alimentação, o mesmo transporte e os mesmos direitos de outros funcionários que trabalham em um mesmo local.

Importante destacar a complexidade do processo legislativo e a correlação de forças da sociedade presentes no Congresso Nacional. A bancada de defensores dos trabalhadores está longe de ser majoritária no Congresso. Parcela significativa dos deputados têm compromissos com setores poderosos da economia, tanto do meio urbano, como rural, conservadores em geral. Em um cenário como este, quem defende o trabalhador fica com pouca margem de ação. A bancada do PDT deparou-se com um dilema. O que fazer? Jogo de cena como optaram alguns partidos? Partir para o enfrentamento radical sem chance de vitória alguma em favor do trabalhador? Renunciar ao debate e à negociação, fazer-se de vítima e ir para as ruas ou para as redes sociais publicar fotos com a carteira de trabalho nas mãos? Tal estratégia era certamente a mais confortável, mas só isso não levaria a qualquer resultado prático. Em nada garantiria proteção à vida do trabalhador. Pelo contrário! Com uma maioria de 300 votos assumidos pela aprovação, se cruzássemos os braços e simplesmente votássemos não, o resultado seria trágico para o trabalhador.

Diante desse quadro bastante desfavorável aos trabalhadores, nós do PDT, unimos esforços com a Força Sindical e CSB para lograr resultado positivo não apenas aos atuais trabalhadores terceirizados, mas garantir que não ocorram terceirizações em massa de trabalhadores do país. Optamos pelo duro caminho da negociação, lutando para garantir que a nova lei seja moderada, equilibrando a boa prática empresarial produtiva com direitos trabalhistas isonômicos para todos os trabalhadores. Votamos a favor do texto-base, ressalvados todos os destaques que ainda serão votados e que definirão a redação final do projeto.

Ressaltamos que várias mudanças defendidas pelo PDT foram acatadas pelo relator já no texto-base aprovado. Um exemplo: no ato de assinatura do acordo entre contratada e contratante, a primeira terá que recolher 4% do valor do contrato para uma conta que será utilizada para cobrir algum direito trabalhista que não for pago. Outro: após a assinatura do contrato, a contratante tem até 10 dias para avisar o sindicato da categoria preponderante para que este possa fiscalizar a empresa contratada. Ou seja, ela deverá ser fiscalizada pela contratante, pelo sindicato e pelo Ministério do Trabalho. Além disso, foram estabelecidas regras rígidas contra a PEJOTIZAÇÃO. Pessoas jurídicas não poderão ter relação de subordinação e não podem ter horário fixo. E um funcionário de uma empresa, para criar outra empresa que venha a prestar serviços ao empregador, terá que estar desligado há mais de 24 meses.

As empresas contratadas terão de ser especializadas em uma única atividade. Hoje, as mesmas empresas oferecem porteiro, faxineiro, vigilante etc. Não serão mais permitidos fornecedores desse tipo de mão de obra. Não vão poder mais fazer isso.

É importante destacar que o projeto aprovado determina que a empresa contratante tenha responsabilidade solidária com a contratada. Em outros termos, tem que fiscalizar se todos os direitos estão sendo recolhidos. Se a contratada não pagar algum direito, a contratante inexoravelmente terá de pagar.

Conseguimos evitar que a nova lei de terceirização viesse a valer para a administração pública direta, autarquias e fundações, que continuarão sendo obrigadas a fazer concurso para contratação de servidores. Esta semana obtivemos outra grande vitória, ao aprovar o destaque de emenda que proíbe a terceirização em órgãos da administração indireta e nas empresas públicas como Petrobras e Banco do Brasil.

Na próxima semana, nosso principal desafio será aprovar a inclusão de artigos no projeto para restringir a terceirização na atividade-fim das empresas.

Reitero que a alternativa apresentada à Bancada do PDT não foi a de escolher entre proibir ou permitir a terceirização no Brasil. Não temos votos suficientes no Parlamento para impedir a terceirização. Nossa escolha foi entre ter uma lei cruel e injusta com os trabalhadores, feita exclusivamente por representantes dos setores privados e conservadores – e que seria inevitavelmente aprovada -, ou intervir duramente no processo ao lado da maioria sindical para produzir um resultado moderado.

O PDT tem convicção de que está contribuindo decisivamente para enviar ao Senado um texto moderado. E que, aqui na Câmara, e depois no Senado, ainda pode e deve ser melhorado. Mas isso só ocorrerá com a participação e a interferência direta, no processo de discussão e negociação, de parlamentares comprometidos com a causa dos trabalhadores, como são os do PDT. Por outro lado, quem cruzou os braços e recusou o debate com a desculpa de marcar posição, querendo ou não, fez o jogo daqueles que hoje exploram o trabalhador terceirizado e sonegam os direitos previstos na CLT.

* André Figueiredo,

Líder do PDT na Câmara.

Comissão Externa da Câmara visitou no Maranhão área que seria sede de uma refinaria

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Comitiva foi recebida pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Relator da Comissão Externa que analisa os porquês do cancelamento das refinarias Premium I, do Maranhão, Premium II, do Ceará, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) visitou, na última sexta-feira, São Luis e o município de Bacabeira/MA. Conferiu in loco o quadro de abandono do empreendimento prometido para os maranhenses e que custaria R$ 2,2 bilhões.

Raimundo Gomes, com grupo de parlamentares, ainda participou de audiência pública na Assembleia Legislativa maranhense, coordenada pela deputada Eliziane Gama (PPS/MA) e, em seguida, esteve no Palácio dos Leões com o governador Flávio Dino (PCdoB). Do Ceará, também esteve presente o deputado Cabo Sabino (PR).

Em seguida, os deputados viajaram até o município de Bacabeira e constataram o abandono das obras de infraestrutura da Refinaria Premium I.

(Foto – Divulgação)

Empresários do ramo de móveis do Ceará participa, de feira regional em Pernambuco

Empresários da indústria de móveis e lojistas do Ceará estão participando da sexta edição da Movexpo – Feira Nacional de Móveis para a Região Norte/Nordeste. O evento ocorrer até a próxima quarta-feira, no Centro de Convenções de Pernambuco.

A feira é realizada pelo Sindicato das Indústrias de Móveis do Estado de Pernambuco (Sindmóveis) e é vitrine para novidades e tendências do setor.

O Ceará conta com 238 indústrias de móveis que, juntas, faturaram R$ 892 milhões o ano passado, o que representa 48% do potencial de consumo, que é de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

União e Estados investem R$ 7 bilhões a menos no início deste ano

“A União (Executivo, Legislativo e Judiciário) e as estatais reduziram investimentos neste ano. Cerca de R$ 7 bilhões deixaram de ser aplicados em obras e compras de equipamentos pelas esferas da administração em 2015. No caso da União, o montante reduzido é referente ao período de janeiro a março. Já a queda dos investimentos das estatais ocorreu no primeiro bimestre. O governo federal é responsável por 54,4% do valor total reduzido. Enquanto nos primeiros meses do ano passado, os órgãos da federação investiram, juntos, R$ 13,1 bilhão, no mesmo período desse ano, R$ 9,3 bilhões foram gastos com obras e compras de equipamento. A diferença é de R$ 3,8 bilhões, mais de um bilhão por mês e equivale a decréscimo de 29% em relação a 2014.

Quanto as estatais, a redução de um ano para o outro foi de 20,9%, haja vista que nos dois primeiros meses deste ano, as empresas estatais investiram, juntas, R$ 12,1 bilhão contra R$ R$ 15,3 bilhão do ano passado. Assim sendo, houve redução de 3,2 bilhões no montante aplicado.

A queda dos investimentos no decorrer do primeiro trimestre do ano pode ser explicada por diversos fatores, a começar pelo atraso na aprovação do orçamento. O segundo fator foi o ajuste fiscal e delimitou as despesas discricionárias em 1/18 mensais do orçamento anual previsto no projeto da lei orçamentária. Anteriormente, até a lei ser sancionada, o limite era de 1/12. Sendo assim, o ajuste reduziu tais desembolsos em até 1,9 bilhão mensal. Em fevereiro, novo decreto definiu limites para os gastos não-obrigatórios do governo, também chamados de discricionários, nos quais estão inseridos investimentos e transferências para programas sociais. O decreto vale para o primeiro quadrimestre do ano.

Segundo o texto, o valor máximo que poderá ser desembolsado até abril é de 75,15 bilhões de reais. Deste total, 59,98 bilhões de reais serão direcionados para despesas de custeio e 15,17 bilhões de reais para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os dados apurados pelo Contas Abertas estão apresentados em valores constantes, isto é, atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Além disso, foram considerados os valores pagos com o orçamento do exercício acrescido aos restos a pagar pagos de anos anteriores.

Especialistas no assunto já haviam previsto que o ajuste fiscal iria afetar os investimentos. O economista e especialista em contas públicas Felipe Salto, à época do anúncio dos cortes, apontou que o maior impacto seria nos investimentos do PAC, com bloqueio de pelo menos R$ 40 bilhões.”

* Do site Contas Abertas aqui.

Prédio histórico da Prefeitura de Baturité passa por reforma

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Guillermo Antonioli (Baturité) – A prefeita em exercício de Baturité, Cristiane Braga, assinará, nesta segunda-feira, a ordem de serviço para a obra de reforma do prédio histórico da Prefeitura Municipal. A reforma será bancada com verbas do próprio município na ordem de R$ 78 milhões. Os trabalhos, no entanto, já foram iniciados no último dia 14 e o prazo de conclusão é de 60 dias.

O trabalho de reforma contempla toda a parte externa e interna do prédio, retelhamento, troca de janelas e portas, vidraçaria, pintura e parte elétrica. Segundo Cristiane Braga, a ação objetiva conservar o patrimônio histórico da cidade e reforçar o aspecto também turístico de Baturité.

Outra ação no resgate do patrimônio local da atual gestão foi a reabertura do Museu da Maria Fumaça. O museu também passara por uma reforma a ser tocada em parceria do município com o Sebrae/CE, através do Projeto Caminhos do Café.

Revista Época abre denúncia contra Antonio Palocci

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Documentos obtidos pela Revista Época revelam que o ex-ministro Antonio Palocci recebeu R$ 12 milhões de empresas em 2010, ano em que coordenou a campanha da presidente Dilma Rousseff. O montante é considerado suspeito pelo Ministério Público Federal. Diz a revista que o ex-ministro atuou como arrecadador informal da petista, ao lado do tesoureiro do PT, João Vaccari, hoje preso.

Em 3 de dezembro, quando foi escolhido ministro-chefe da Casa Civil por Dilma, Palocci teria recebido R$ 1 milhão do escritório do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, segundo documentos da empresa do petista em poder do MPF. O dinheiro, diz a publicação, foi repassado sem que houvesse sequer contrato formal. Duas semanas depois, Palocci recebeu mais R$ 1 milhão de Thomaz Bastos. Os R$ 2 milhões somavam-se aos R$ 3,5 milhões repassados durante a campanha e a pré-campanha de Dilma.

Diz a revista que o dinheiro era pago pelo Pão de Açúcar, segundo advogados de Palocci e do escritório de Thomaz Bastos.

Jesualdo Farias renunciará nesta segunda-feira do cargo de reitor da UFC

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Um total de 26 obras vão ser entregues, na manhã desta segunda-feira, pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias. Para este Blog, ele informa que assim se despedirá do cargo, depois que aceitou ocupar a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

No ato, Jesualdo visitará algumas dessas obras e inaugurará novos laboratórios no Campus do Pici, o novo refeitório do Campus de Porangabussu e a nova Quadra do Céu, no Campus do Benfica. À tarde, durante a reunião do Conselho Universitário, ele oficializará sua renúncia.

O vice Henry Campos tomará posse como reitor e, a partir daí, terá 60 dias para tocar o processo sucessório que inclui consulta universitária para a formação de lista tríplice.

O pró-reitor de Graduação, Custódio Almeida, que poderia ser candidato a reitor, ficará como vice. Jesualdo prevê que Henry seja confirmado pela presidente Dilma Rousseff como seu substituto.

Palestino com cidadania brasileira faz greve de fome em prisão

O palestino com cidadania brasileira Islam Hamed, 30 anos, começou uma greve de fome no dia 11 deste mês na prisão Gined, em Nablus, cidade palestina. Ele exige ser libertado e espera garantir o direito de vir para o Brasil. Islam é palestino, mas sua mãe, Nadia Hamed, é de São Paulo, o que garante a ele cidadania brasileira. Há uma semana sem se alimentar, ele corre risco de morte.

Após duas prisões pelo governo israelense, a primeira delas quando tinha apenas 17 anos, Islam foi preso pela terceira vez, em setembro de 2010, dessa vez pelo governo palestino. Foi condenado a três anos de prisão, mas um ano e meio depois de ter cumprido a pena, ele segue detido. “Meu filho está com a saúde muito ruim. Não sabemos como ajudar. Os caminhos estão todos fechados. Não sei o que fazer”, explicou Nadia Hamed, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por telefone.

Vinte dias antes do fim da pena, ainda em 2013, oficiais do governo palestino informaram que ele teria permissão para se mudar para o Brasil. Apesar do passaporte brasileiro regular e de a esposa e o filho de Islam, de 3 anos, já terem o visto de entrada, nada foi feito, segundo a família.

Na quinta-feira (16), a família de Islam no Brasil formalizou o pedido de ajuda ao governo brasileiro. Uma carta foi enviada ao assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

(Agência Brasil)

Levy: aumenta a confiança dos parceiros comerciais do Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse em Washington, nos Estados Unidos, que percebeu confiança em relação ao Brasil dos participantes da reunião do Comitê Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo ele, os demais países estão atentos às mudanças que o Brasil está promovendo para voltar a crescer.

Levy reuniu-se com o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew. Sobre a reunião, Levy disse que foi “excelente”. Segundo ele, Lew considera importante que o Brasil continue aprofundando o diálogo com os Estados Unidos. Para levy, “o governo norte-americano tem expectativa muito positiva“ sobre a visita que a presidente Dilma Roussef fará ao país em 30 de junho próximo.

(Agência Brasil)

XIII Mostra Brasileira de Teatro Transcendental encerra inscrições no próximo dia 24

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As inscrições para a 13ª edição da Mostra Brasileira de Teatro Transcendental (MBTT) terminam no próximo dia 24. O evento ocorrerá no período de 19 a 23 de agosto, no Teatro Via Sul, e em cidades do interior. Grupos teatrais de todo território nacional podem inscrever espetáculos para a seleção da Mostra.

Além dos espetáculos que oferecem ao público lições de fé, amor e altruísmo, a mostra terá em sua programação exposições de arte, shows musicais e workshops. Como nos anos anteriores, entidades sociais serão beneficiadas com doação de alimentos que forem arrecadados com a troca de ingressos.

SERVIÇO

* Os grupos interessados devem entregar ou enviar, via Sedex ou com aviso de recebimento (AR), suas inscrições para o seguinte endereço: Associação Estação da Luz Rua Zildênia, s/nº – Tamatanduba Eusébio/Ceará, CEP: 61.760-000.

* O comprovante de recebimento ou carimbo dos correios valerá como prova da data limite estabelecida.

Filme “Vaqueiros de Morada Nova” será lançado no Shopping Benfica

O Shopping Benfica realizará, a partir das 9 horas deste sábado, sessão de lançamento do longa, em tom de documentário, Vaqueiros de Morada Nova. O trabalho relata a cruel realidade da seca, que castiga o Estado desde 2011 e também discute a polêmica do fim das vaquejadas, regulamentação da profissão do vaqueiro, reforma agrária e da tutela do Estado, no que se refere aos programas sociais do governo federal.

Após exibição, no Cine Benfica, haverá debate sobre o tema “O Ceará e Seus ícones”, com participação do secretário de Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, da socióloga Carla Michele Quaresma e do jornalista e pesquisador Oswald Barroso.

A programação do evento será aberta com apresentação de vaqueiros, com aboios e poesias. Estarão presentes as caravanas de Morada Nova – Associação dos Criadores e Vaqueiros de Morada Nova – ACVMN e dos alunos de graduação do curso de pedagogia da Universidade Vale do Acaraú – UVA/ Polo Morada Nova. Após o lançamento, o filme participará de circuitos de festivais nacionais e internacionais.

SERVIÇO

* A entrada é gratuita.

* Mais informações – (85) 86865257/ 99120746.

Marina Silva anda magoada com a mídia

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Mesmo seis meses depois das eleições, Marina Silva continua reclamando com os mais próximos do tratamento que recebeu (e recebe) da mídia.

Está resistente a dar entrevistas e sempre se considera perseguida pelos veículos de comunicação.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Receita Federal intima 80 mil pessoas físicas com indícios de sonegação

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“A Receita Federal intimou 80 mil pessoas físicas com indícios de infrações cometidas na Declaração de Ajuste Anual do ImpostoRenda da Pessoa Física (DIRPF). As investigações são relativas às declarações de 2012, 2013 e 2014 (ano-calendário 2011, 2012 e 2013). Este ano, serão executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscalização de pessoas físicas, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung.

“Nossa capacidade de identificar fraudes aumentou muito com os primeiros resultados do Laboratório de Lavagem de Dinheiro, que, associado a um trabalho de monitoramento e gerenciamento de risco dos contribuintes pela [Secretaria de] Fiscalização, tem potencializado o grau de acerto na identificação de operações irregulares”, disse Jung.

Com o laboratório, a Receita passou a contar com ferramentas capazes de identificar os computadores de escritórios de contabilidade responsáveis por irregularidades nas declarações de clientes. Uma das ferramentas identifica, por exemplo, a origem das fraudes. Para isso, o laboratório rastreia o Internet Protocol (IP), um protocolo de internet que identifica qualquer dispositivo ou conexão na rede. As ferramentas da Receita detectam também o endereço MAC – Mídia Access Control –, que é um código capaz de rastrear o endereço físico de cada dispositivo conectado à rede de computadores.”

(Agência Brasil)

Parlamentar cearense integra comissão especial sobre Lei Geral de Telecomunicações

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O deputado federal Antônio Balhmann (Pros)vai integrar quatro novas comissões especiais da Câmara. Ele foi indicado pela liderança do partido. Uma delas é a comissão especial que dará parecer ao Projeto de Lei nº 3899, de 2012, de autoria da deputada federal Jandira Feghali, que institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.

Outra comissão especial é a que vai dar parecer sobre o Projeto de Lei 2.671, de 1989, do Senado Federal, que trata do exercício das atividades de posto revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), Código Brasileiro de Combustíveis e apensados.

As duas outras comissões são a destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4842, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados, e a que tratará do Projeto de Lei 6.789, de 2013, que altera a Lei Geral de Telecomunicações.