Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Esse nosso câmbio de todos os dias…

Com o título ” Câmbio e o Pecado Original”, eis artigo de Valter Guerreiro, acadêmico de Direito da Escola de Direito da FA7. Ele aborda o câmbio, suas oscilações e seus efeitos sobre a macroeconomia e, claro, sobre o bolso da classe trabalhadora. Confira:

O câmbio é um dos assuntos que mais arrepiam, muitas vezes sendo como puramente técnico. Sempre observamos por aí os especialistas falando sobre como o os movimentos cambiais afetam a macroeconomia e, a partir disto, influenciam nas contas públicas, gerando pontos positivos ou negativos ao bolso do trabalhador.

A nossa herança dos governos federais da década de 1990 não é boa. De fato, o regime cambial brasileiro foi entregue ao mercado especulativo, expondo a nossa sociedade ao financismo. Tal direcionamento faz parte da classificação do Brasil como um dos países de conta capital. Do contrário, os países de conta comercial, como os tigres asiáticos, favorecem, com os seus regimes cambiais, o comércio e a indústria, resultando numa economia mais dinâmica e sustentável.

Como um país emergente ficamos encurralados pelos efeitos deletérios dessa violenta abertura cambial. O endividamento externo é um ponto crucial para entendermos como a nossa economia está abalada. Nos anos 2000 passamos a explorar um boom de commodities que fez o nosso país decolar. Infelizmente, o ciclo CCC (crédito, consumo e commodities) deu sinal de exaustão, o que já era previsto.

Caímos no pecado original (termo recorrente nos círculos acadêmicos). Há evidente contração na realização de emissão de títulos em moeda própria para fins de empréstimo externo. Estamos sujeitos às diretrizes do mercado financeiro. Dependemos do seu humor. A nossa dívida possui característica basilar no câmbio. Essa volatilidade dos investimentos é prejudicial.

Mais do que isso, nos perdemos na sobrevalorização cambial, pois dentro de uma lógica econômica, optamos por fortalecer os bancos ao invés da indústria. A lucratividade da produção foi atingida com essa escolha, tendo o progresso tecnológico emperrado por um tempo indeterminado.

Resta saber, de fato, se o Brasil vai dar início a alguma reação diante desse quadro macroeconômico instável. Se a conta capital continuar aberta, o financismo continuará dominando e determinando a taxa de câmbio. A escolha por onde vamos pressionar pode ser nossa, pois somos nós que delegamos poder ao executivo.

* Valter Guerreiro,

Acadêmico de Direito da Escola de Direito da FA7

valter@gomespinheiro.com.br

Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos de prisão

marcelo-odebrecht-size-598-300x168

“O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, condenou, nesta terça-feira, o empresário Marcelo Odebrecht a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Segundo Moro, da Justiça Federal em Curitiba, “a prática do crime corrupção envolveu o pagamento de R$ 108.809.565,00 e US$ 35 milhões aos agentes da Petrobras, um valor muito expressivo”. O magistrado afirmou que “um único crime de corrupção envolveu pagamento de cerca de R$ 46.757.500,00 em propinas”.

Marcelo Odebrecht está preso preventivamente desde junho do ano passado e pode recorrer da decisão.”

(ESTADÃO Conteúdo)

Socióloga Aspásia Camargo vem apresentar o PSB como alternativa para a crise

aspasia

A Fundação João Mangabeira no Ceará (FJM), que é ligada ao PSB, promoverá nesta terça-feira, a partir das 19 horas, o seminário “A Crise Afortunada: como transformar ameaça em oportunidade. Alternativa PSB”. O encontro terá a presença da socióloga Aspásia Camargo, presidente da FJM no Rio de Janeiro

A palestra ocorrerá no auditório do Restaurante Raízes, que fica na rua Conselheiro Tristão, 1555, no bairro de Fátima, em frente à praça Argentina Castelo Branco.

Nesta quarta-feira, em parceria com o Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor, Aspásia Camargo falará para os alunos dessa universidade sobre o tema  “Como qualificar a política brasileira?”. O encontro está marcado par as 9 horas, no auditório da Pós-graduação em Direito.

(Foto – Divulgação)

Entidades da área de saúde tentam evitar corte de 4,5% da verba federal da saúde

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=OM9tuJ8o6NY[/youtube]

Entidades da área da saúde fazem reunião, nesta terça-feira, em Brasília, com todos os secretários estaduais da Saúde. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto, o objetivo é pressionar contra corte de 4,5% que o governo federal planeja para a saúde do País.

Aramicyr Pinto afirmou para o Blog que a ordem é elaborar um relatório com sugestões para o setor que, de acordo com o presidente da federação, vive clima de muitas dificuldades como é o caso, por exemplo, das santas casas.

UFC oferece três vagas de professor efetivo

“Estão abertas, até o dia 5 de abril, as inscrições de concurso público para três vagas de professor efetivo, denominação de Adjunto-A, da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza.

No Centro de Ciências Agrárias, há duas vagas para o Departamento de Engenharia Agrícola, ambas com regime de trabalho de 40 horas semanais e exigência de dedicação exclusiva. Uma delas é para o setor de estudo “Extensão e desenvolvimento rural”, sendo necessário ao candidato comprovar graduação em Agronomia, Engenharia de Pesca, ou Zootecnia, além de título de doutor em uma das sete seguintes áreas: Extensão, Desenvolvimento, Sociologia, Educação, Economia Aplicada, Ciências Políticas, ou Agroecologia. A outra vaga do Departamento de Engenharia Agrícola é no setor de estudo “Economia Rural”, sendo necessário que o candidato comprove que possui graduação em Agronomia, Engenharia de Pesca, Zootecnia ou Ciências Econômicas. Nesse caso, o candidato também precisa apresentar título de doutor em uma das seguintes áreas: Economia Aplicada, Economia ou Administração.

Há, ainda, uma vaga na Faculdade de Medicina, com regime de trabalho de 20 horas semanais. Não há exigência de dedicação exclusiva. A oportunidade é no Departamento de Cirurgia, setor de estudo “Urologia/Abordagem do paciente e bases fisiopatológicas e terapêuticas dos principais sintomas e sinais”. Do candidato, exige-se diploma de graduação em Medicina e doutorado em Cirurgia.

SERVIÇO

* Todos os detalhes do processo seletivo devem ser conferidos no Edital nº 49/2016 (http://goo.gl/46WzJw), disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da UFC (http://goo.gl/46WzJw).

* Divisão de Concursos e Provimento da UFC – (85) 3366 7407.

(Site da UFC)

Chico Lopes vê dois Brasis em conflito pelo poder

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=pcbWPOeEbyg[/youtube]

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vai ocupar a tribuna da Câmara, nesta terça-feira, para destacar avanços em favor das mulheres. Nesta terça-feira, entidades em todo o País comemora o Dia Internacional da Mulher.

Mas, para o Blog, ele resolveu denunciar manobras contra o Governo Dilma Rousseff e contra o ex-presidente Lula. Para ele, o Brasil está dividido: tem o lado de lá, de setores que tentam construir um País justo, e os do lado de lá que, com apoio das elites, tentam, de toda forma, conquistar o poder.

Chico Lopes lamenta esse quadro e até dá um exemplo: Eduardo Cunha, réu do STF, continua no mesmo lugar, presidindo a Câmara, porque é do lá de lá: das elites que querem derrubar o Governo.

Secretaria dos Esportes do Estado existe e está fechando parceria com a Ambev

0803CD0201

O secretário estadual dos Esportes, Jeová Mota, está fechando, em São Paulo, uma parceria com a Ambev.

O objetivo é implantar, ao longo deste ano, quatro areninhas, sendo três em Fortaleza e uma em Sobral (Zona Norte), priorizando áreas da periferia.

A Ambev investirá R$ 2,4 milhões, de acordo com Jeová Mota.

O GLOBO – Marcelo Odebrechet e Léo Pinheiro começam a negociar delação premiada

Os empresários Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, que comandavam duas das maiores empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras — a Odebrecht e a OAS —, estão fechando um acordo entre eles para, em seguida, começar a negociar colaboração premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal à frente das investigações da Operação Lava-Jato. A informação está no Jornal O GLOBO desta terça-feira e teria sido passada por uma pessoa ligada a um dos executivos.

Ainda segundo O GLOBO, numa operação casada, Marcelo e Léo Pinheiro querem se colocar à disposição dos procuradores para delatar o que sabem sobre a corrupção na Petrobras e em outras áreas da administração pública. Em troca, pretendem receber os benefícios previstos em lei, assim como outros réus da Lava-Jato. O acordo, segundo a fonte do jornal, não envolve combinação de versões entre os executivos. O plano é os dois fazerem opções simultâneas por uma mesma tentativa de resolver o problema.

— O acordo de colaboração de um está casado com o do outro — disse ao GLOBO uma pessoa que acompanha de perto as tratativas entre as partes.

José Pimentel alerta: Acirramento político coloca em risco a democracia brasileira

178 2

pimentell

O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), faz um alerta sobre o grave risco do atual momento político que o Brasil atravessa. Em aparte a discurso do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), nessa segunda-feira à noite, sobre a condução coercitiva do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Pimentel afirmou: “Espero que nossos filhos e netos não passem pelo que eu, e milhares de democratas brasileiros, passamos para superar a ditadura militar que vigorou no país nas décadas de 1960 e 1970”.

O senador conclamou a sociedade brasileira a avaliar com cautela a situação atual. “Os democratas de ontem não estão tendo clareza do momento que está sendo construído, em função do acirramento político e da disputa de diferentes projetos político partidários”, ponderou. E Pimentel ressaltou: “não será apenas o PT o herdeiro desse processo, mas, sim, todos os democratas do Brasil”.

Pimentel lembrou que o mesmo tipo de acirramento já resultou em graves prejuízos à democracia brasileira. “As forças políticas que hoje combatem Lula são as mesmas da velha UDN que levaram Getúlio Vargas ao suicídio e, em seguida, tentaram impedir a posse de Juscelino Kubtschek. E não devemos esquecer que na sucessão de JK, a UDN dizia que ele era o maior corrupto, não só do Brasil, mas da humanidade”, destacou.

Para Pimentel, a decisão do juiz Sérgio Moro de autorizar a condução coercitiva do ex-presidente Lula “nada mais é do que rasgar a Constituição Federal e o Código de Processo Penal”. O senador voltou a lembrar a história para justificar a importância da garantia dos direitos do ex-presidente da República. “Nem em plena ditadura, nunca levaram JK aos porões para depor de forma coercitiva.”

Sindicato da Habitação promove fórum em homenagem às mulheres

“O Desafio de Ser Mulher no Mundo Contemporâneo” é o tema do I Fórum da Mulher, que o Sindicato da Habitação do Ceará – Secovi, promoverá neste Dia Internacional da Mulher. A programação promete motivar as empreendedoras na gestão de seus negócios e na sua vida, por meio de painéis temáticos.

O evento ocorrerá das 19 às 21 horas na sede do Secovi, abrindo com um debate sobre o tema “O Desafio de Ser Mulher no Mundo Contemporâneo”, tendo como mediador o jornalista Dawton Moura. Participarão como debatedores as vice-presidentes do Secovi, Bernadete Espíndola e Líian Alves; a presidente do Sindimóveis-CE, Cristina Chaul; e Maria Lúcia Forti.

SERVIÇO

* Secovi – Rua Pereira Filgueiras, 1085 – Meireles.

Secretaria da Educação do Ceará apoia estudantes na organização de documentos para o Enem

download (18)

Do Site da Seduc/CE:

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), por meio da Coordenação de Protagonismo Estudantil, iniciou a 1° etapa do Projeto “Enem Chego Junto, Chego Bem”, que consiste na organização dos documentos – RG e CPF – dos estudantes de 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, e da Educação Jovens e Adultos (EJA), em preparação ao período de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Por meio de parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), o Balcão de Atendimento ao Cidadão oferece aos estudantes da rede pública a emissão dos documentos para aqueles que ainda não possuem, com a participação das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) no interior do estado.

O Balcão de Atendimento estará nas próximas semanas nas cidades de Fortaleza, Ipueiras, Missão Velha, Reriutaba e Jaguaribe, nos seguintes dias:

08/03 – Fortaleza (Praça do Ferreira)
10/03 – Ipueiras
14 a 16/03 – Missão Velha
21 a 23/03 – Reriutaba
28 a 31/03 – Jaguaribe (Crede 11 – Rua Hildeberto Sabóia Ribeiro, 401, Conj. da Caixa – Jaguaribe)

Nas cidades de Ipueiras, Missão Velha e Reriutaba a ação acontecerá em parceria com as Prefeituras, que divulgarão posteriormente o local onde se localizará o balcão. “É muito importante que os nossos estudantes aproveitem a oportunidade para fazer os documentos antes do período de inscrição no ENEM, que normalmente acontece no mês de maio”, disse Andrea Rocha, coordenadora de Protagonismo Estudantil da Seduc.

Projeto “Enem Chego Junto, Chego Bem”
O “Enem Chego Junto, Chego Bem” tem a finalidade de mobilizar, motivar e preparar os alunos da Rede Pública Estadual para a realização do Enem. Acontece durante todo o ano letivo em cinco etapas: (1) Auxílio na organização dos documentos necessários para realizar a inscrição; (2) Apoio nos dias de inscrição; (3) Eventos motivacionais e de orientação vocacional; (4) Ações pedagógicas de estudo para o ENEM; (5) Realização do “Dia E”, com auxílio no transporte, hospedagem e pontos de apoio aos alunos no dia das provas.

A emissão de documentos na Praça do Ferreira nesta terça (08) acontecerá durante evento em comemoração ao Dia da Mulher, realizado pela Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres e do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, em parceria com a Coordenadoria de Mulheres da Prefeitura Municipal de Fortaleza e apoio institucional da Secretaria do Trabalho, Secretaria da Saúde, Secretaria da Cultura, Secretaria da Justiça e dos movimentos de mulheres.

Luiz Estevão deve se apresentar na prisão

“O empresário e ex-senador pelo Distrito Federal Luiz Estevão recebeu com aparente tranquilidade a decisão da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo que determinou, na noite desta segunda-feira (7), a imediata prisão dele para cumprimento da perna de 31 anos de reclusão pelos crimes de peculato, estelionato qualificado, corrupção ativa, uso de documento falso e participação em quadrilha ou bando. Até as 23h, o mandado não havia sido cumprido.

“Era um cenário que aconteceria em algum momento e terminou por acontecer hoje. Isso ai é uma questão agora para advogado. O que vou fazer é aguardar a expedição do mandado e ficar à disposição da polícia para iniciar o cumprimento da pena, que é minha obrigação, apenas isso”, disse Estevão à Rádio Nacional.

A ordem de prisão contra Luiz Estevão é do juiz federal Alessandro Diaferia, baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou possível a execução provisória de sentenças condenatórias de 2ª instância, mesmo que ainda não tenham transitado em julgado. O ex-senador foi condenado, em maio de 2006, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por participar de um esquema de fraudes e desvio de recursos da União na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo.

Luiz Estevão foi eleito deputado distrital, em 1994, pelo PP, quando entrou na vida pública. Quatro anos depois, em 1998, foi eleito senador pelo PMDB d oDistrito Federal. No ano seguinte, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário do Senado Federal, surgiu como diretamente envolvido com o juiz Nicolau dos Santos Neto no esquema de desvio de verbas das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Paulo.

Em 28 de junho de 2000, por 52 votos a favor, 18 contra e 10 abstenções, tornou-se o primeiro senador a ter o mandato cassado pelo Senado. Em decorrência do processo do esquema de fraudes nas obras do TRT, chegou a ser preso duas vezes, mas por pouco tempo.”

(Agência Brasil)

Governo do Ceará quer mesmo tratamento financeiro dispensado para os Estados ricos

MAURO-FILHO

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O Governo do Ceará quer aumentar o prazo de pagamento de uma dívida de R$ 2,4 bilhões com programas do BNDES.A negociação está sendo feita em Brasília pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho, com o Ministério da Fazenda, incluindo também dívidas contraídas pelo Estado com organismos internacionais como o BID e Banco Mundial.

Com o BNDES, por exemplo, o objetivo é aumentar de 10 para 20 anos o prazo do desembolso. Ele deu poucos detalhes, mas avisou: o Ceará quer o mesmo tratamento que o Governo Federal sinaliza para estados ricos como São Paulo, nestes tempos de crise.

Mauro Filho garante que o Estado vive situação de adimplência perante a União, pois honra compromissos nos prazos. O alongamento seria mais um importante ingrediente para o setor financeiro cearense aliviar sua situação numa conjuntura de instabilidade do País.

Presidente da CNDL – Resultado do PIB trava o comércio brasileiro

honoro

O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, disse que a retração do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) brasileiro, de 3,8% em relação a 2014 – o pior desde 1990, quando o recuo chegou a 4,3%, trava o comércio do País.

“Há 25 anos o Brasil e o comércio não viam números tão ruins. Esse é o reflexo do caótico cenário político, que vem interferindo diretamente na nossa economia. O resultado nos mostra que somente a retomada da economia vai reverter a situação”, afirma Honório Pinheiro.

Para Honório, é fundamental que ocorram estímulos de investimentos. “Para liderar esse processo, do lado do governo, é preciso adotar medidas de recuperação econômica. Pelo lado da classe privada, é preciso retomar os investimentos. O Sistema CNDL vem tratando algumas pautas para que o varejo brasileiro não termine o ano 2016 com o resultado tão arrasador para o setor”, disse.

Oposição teme candidatura de Lula em caso de eleição antecipada

foto lula 2016

“Setores da oposição demonstram temor de que a renúncia ou a cassação de Dilma Rousseff pela Justiça Eleitoral, hipóteses que podem levar a uma nova eleição ainda neste ano, permitam uma candidatura de Lula à Presidência como forma de recuperar sua imagem e novamente responder do palanque às investigações contra ele nas operações Lava-Jato e Zelotes e no inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo.

Lula ainda não teria nenhuma condenação judicial que o impedisse de ser candidato em tão pouco tempo — hipótese que passa a ser mais factível em 2018, caso as investigações avancem.

A oposição avalia que, mesmo enfraquecido, o ex-presidente pode ser um adversário forte, e uma disputa entre ele, Marina Silva (Rede) e Aécio Neves ou outro tucano seria “imprevisível”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Minha Casa, Minha Vida – 976 unidades foram entregues em Sobral

casaminha

O governador Camilo Santana (PT) e o ministro das Comunicações, André Figueiredo, entregaram, nesta segunda-feira, no município de Sobral (Zona Norte), 976 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Eu tenho a alegria e a felicidade em participar de um momento tão ímpar na vida da dona Jocilene e das outras 975 famílias beneficiadas com estas novas moradias. Uma das maiores ações habitacionais do estado”, disse o governador, ao entregar as chaves para uma das famílias.

Além das 976 unidades entregues em Sobral, outras 1458 famílias receberam moradias, em cerimônia simultânea em outros quatro estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais totalizando 2.434 famílias beneficiadas.

casdd

Camilo e dona Jocilene, que ganhou casa em Sobral.

“Nunca se teve uma política tão forte de habitação para as pessoas mais carentes em todo o Brasil. E nós fazemos parte desta história. Neste espaço se concretiza um novo bairro, um local privilegiado, bem localizado e com ações do Estado. Modelo para todo Ceará”, disse Camilo Santana.

A presidenta Dilma Rousseff, que discursava diretamente de Caxias do Sul, onde entregou 320 unidades na serra gaúcha, destacou a importância do programa para a ascensão social do povo mais carente do Brasil. “Essa é uma conquista alcançada. Todas essas famílias sonharam com essa casa própria e tenho certeza que todas se sentem vitoriosas. De Sobral, no Ceará, passando pelas outras cidades do Brasil, todos temos um sonho e uma realização em comum: o da casa digna e própria”. A presidenta reforçou que já foram entregues mais de 2,5 milhões de moradias em todo Brasil.

(Site do Governo)

Associação dos Juízes para Democracia critica condução coercitiva aplicada a Lula

“A Associação Juízes para a Democracia (AJD) criticou nesta segunda-feira, 7, o mandado de condução coercitiva aplicado ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. A nota, que não cita o nome de Lula, diz que “não se pode concordar com os shows midiáticos, promovidos em cumprimentos de ordens de prisão e de condução coercitiva” no âmbito da Operação Lava Jato.

O texto sustenta ainda que não se pode combater a corrupção desrespeitando o que determina a Constituição. “Vale, sempre, lembrar que ilegalidade não se combate com ilegalidade e, em consequência, a defesa do Estado Democrático de Direito não pode se dar às custas dos direitos e garantias fundamentais”, diz a AJD.

Na sexta-feira, 4, o juiz Sérgio Moro autorizou a 24.ª fase da operação, que teve o ex-presidente como alvo. O fato de Lula ter sido objeto de um mandado de condução coercitiva causou debate no meio jurídico. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou publicamente a decisão.

Outras duas entidades da classe já se manifestaram a favor da Lava Jato. De acordo com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que tem Moro com um dos filiados, não houve abuso ou excesso nas medidas tomadas pela Justiça Federal. Já a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou documento em defesa do Poder Judiciário, sem fazer referência ao episódio envolvendo o ex-presidente.”

(Estadão/Conteúdo)