Blog do Eliomar

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Senado diz que não é obrigado a seguir rito do impeachment proposto pela Câmara

“A Advocacia do Senado enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende que a Casa não é obrigada a seguir a decisão que for tomada pela Câmara dos Deputados no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A manifestação foi solicitada pelo ministro Luís Roberto Barroso para julgar o recurso em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta para modificar o julgamento no qual a Corte decidiu invalidar, em dezembro do ano passado, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Casa que conduzirá o processo de impeachment.

Além disso, o presidente sustenta que os senadores devem dar prosseguimento a decisão que for tomada pelos deputados.

De acordo com os advogados do Senado, a Constituição garante autonomia à Casa. “A Câmara dos Deputados deve autorizar a instauração e o Senado Federal deve decidir pela instauração. Diante das gravíssimas repercussões institucionais que o afastamento do presidente da República pode acarretar, o juízo negativo de admissibilidade de uma das Casas basta para determinar o arquivamento da denúncia popular”, sustentam os advogados.

No recurso apresentado no começo deste mês, Cunha voltou a defender votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado para dar prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma.

Segundo o presidente, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment, o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares.”

(Agênia Brasil)

Padre Fábio de Melo é atração na festa dos 33 anos de emancipação de Maracanaú

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O padre Fábio de Melo é uma das atrações da festa pelos 33 anos de emancipação da cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele integra a programação do III Alegria & Louvor 2016 e dará sua mensagem de paz pelo canto, no dia 4 de março. O evento, que abre oficialmente a Semana de Aniversário da cidade, terá ainda a música gospel nacional de Fernandinho e Damares, no dia 5 de março.

Mais de 100 mil pessoas são esperadas para o evento, que será realizado na Avenida José Alencar, ao lado do IFCE Campus Maracanaú, na entrada do bairro Jereissati, a partir das 18 horas. O Aniversário de 33 anos do Município será comemorado de 4 a 12 de março, com inauguração de grandes obras, Ação Mulher 2016, Passeio Ciclístico, o programa Ação e Cultura para Todos e diversos outros eventos.

Documentário cearense sobre Banco Palmas é exibido em Portugal

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O documentário “Palmas”, de Edlisa Barbosa Peixoto, será exibido durante o II Fórum de Finanças Éticas e Solidárias, em Faro (Portugal), neste sábado. A diretora fará ainda uma apresentação sobre o projeto, enfatizando sua vivência no Instituto Palmas durante os nove anos em que trabalhou do roteiro à finalização do documentário. Palmas será apresentado em mais seis cidades portuguesas – Lisboa, Porto, Castelo Branco, Covilhã, Coimbra e Abrantes – com o objetivo de disseminar as informações sobre economia criativa e solidária em organizações e cooperativas que atuam nesse segmento, além da universidade, através do Instituto de Ciências Sociais.

O documentário conta a saga de 1.500 famílias que, na década de 70, tiveram suas casas na zona costeira da capital cearense desapropriadas pela Prefeitura de Fortaleza, movida por interesses de especulação imobiliária. Essas famílias, que foram transferidas para um local 20 km distante do seu bairro de origem, sem a mínima infraestrutura urbana, iniciaram um intenso movimento de reivindicações e lutas.

“Essa seria mais uma história entre tantas que acontecem pelo Brasil e pelo mundo, não fosse o fato de que essa comunidade conseguiu não só, transformar-se de favela a bairro estruturado, mas criou seu próprio dinheiro: o Palmas. E foi assim que surgiu também o primeiro banco popular do Brasil: o Banco Palmas. Além da Palmatecnologia, que está agora sendo multiplicada pelo Governo Federal em mais de 100 municípios brasileiros e exportada para o mundo”, revela a diretora.

“Palmas”, longa de 56 minutos gravado em HDV, foi realizado em 2013 e finalizado em 2015, sendo prontamente exibido ao ar livre para a comunidade do Conjunto Palmeiras, em Fortaleza (CE), onde se situa o Instituto Palmas. Já foi apresentado pela diretora em organizações sociais no Rio de Janeiro (RJ) e em Porto Alegre (RS), além de estar disponível na internet, no You Tube, no Canal Instituto Palmas.

Conselho Nacional dos Direitos Humanos critica STF sobre prisões em segunda instância

O Conselho Nacional de Direitos Humanos aprovou uma resolução, nesta sexta-feira, manifestando “profunda preocupação” com a decisão do Supremo Tribunal Federal segundo a qual condenados em segunda instância a pena de prisão não podem recorrer em liberdade. Segundo o órgão, um dos “pilares” da Constituição é o princípio da presunção de inocência, que fica ameaçado com a decisão do STF.

“Considerando que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória só ocorre com o julgamento final do processo, admitir-se a execução da pena privativa de liberdade em caráter provisório, quando ainda possível a sua reversão, pode vir a configurar violação dos direitos humanos, já que é possível a prisão de um inocente”, diz a resolução.

O documento diz ainda que “a busca pela efetividade do sistema penal não pode se sobrepor à imperiosa necessidade da certeza da culpa”, pois “a presunção de inocência é cláusula pétrea e a vedação ao retrocesso é princípio de natureza político-jurídica que não permite a mitigação de direitos fundamentais”.

(Com Radar, da Veja)

José Guimarães e José Arnon discutem nomes para a sucessão em Juazeiro do Norte

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) e o deputado federal José Arnon, presidente do PTB do Ceará, terão encontro neste fim de semana em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Os dois estão discutindo a formação de uma chapa para a disputa pela Prefeitura juazeirense.

Guimarães trabalho o nome do deputado estadual Dr. Santana, que já foi prefeito desse município, enquanto José Arnon articula o irmão, Luiz Ivan, atual vice-prefeito de Juazeiro do Norte.

Faculdade Joaquim Nabuco abre inscrições para cinco cursos de férias

A Faculdade Joaquim Nabuco – Unidade Fortaleza, que opera no antigo Hotel Savanah (Centro), inscreve para 300 vagas em cinco cursos que ocorrerão no período de 22 a 26 deste mês. Esses cursos de férias são gratuito e com certificação e terão aulas no turno da noite, a partir das 18h20min.

Para se inscrever, os interessados devem procurar presencialmente a sede do antigo hotel, mediante apresentação de RG ou CPF, ou através do telefone 3201-2440 e 3201-2441. A taxa simbólica será a doação, no ato da matrícula ou no primeiro dia de aula, de 1kg de alimento não-perecível, que será destinado à instituições sociais parceiras da Faculdade.

Cursos ofertados

PROJETO CAPACITA 2016

CURSOS

O SEGREDO DO BOM ATENDIMENTO – 2 horas
22 de fevereiro – 18:20 às 20:00

TÉCNICA DE VENDAS – 2 horas
23 de fevereiro – 18:20 às 20:00

ESTRATÉGIAS E PROMOÇÃO PARA O NEGÓCIO – 2 horas
24 de fevereiro – 18:20 às 20:00

QUALIDADE NOS SERVIÇOS : A CHAVE PARA O SUCESSO – 2 horas
25 de fevereiro – 18:20 às 20:00

CHEFIA E LIDERANÇA – 2 horas
26 de fevereiro – 18:20 às 20:00

SERVIÇO

*Para mais informações – (85) 3201-2427.

Avianca inicia neste sábado voo São Paulo-Fortaleza a partir de Congonhas

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A Avianca Brasil iniciará neste sábado seu voo direto entre São Paulo e Fortaleza, a partir do Aeroporto de Congonhas. A companhia já realiza quatro decolagens diárias entre os dois destinos, porém via Aeroporto Governador André Franco Montoro, em Guarulhos. A nova operação será efetuada todos os sábados.

Além da conveniência do embarque por um aeroporto mais central em São Paulo, a companhia oferece facilidade de conexão dos passageiros com seu voo internacional, para Bogotá, na Colômbia, que parte de Fortaleza todos os sábados, retornando aos domingos.

SERVIÇO

Os bilhetes estão disponíveis para compra pelo site da companhia (www.avianca.com.br), pelos telefones 4004-4040 (São Paulo e principais capitais) ou 0300-789-8160 (demais localidades) e via agências de viagens.

Governo prevê contratação de 2,9% na economia neste ano

“Pouco mais de um mês após a sanção do Orçamento-Geral da União, o governo voltou a diminuir a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para este ano. Segundo números divulgados há pouco pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a estimativa de contração da economia passou de 3,7% para 2,9% em 2016. O Produto Interno Bruto (PIB) nominal estimado é de 6,194 trilhões

A estimativa aproxima-se das previsões do mercado financeiro. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras, o mercado prevê queda de 3,33% do PIB em 2016.

O governo reduziu para 7,10% a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2016. A estimativa anterior era de 10,6%, também pelo IPCA.

A projeção para o IPCA também está mais otimista que as estimativas do mercado. A última edição do Banco Central estimava inflação oficial de 7,72% neste ano. O salário mínimo utilizado no cálculo é o que já está em vigor, de R$ 880, desde janeiro.”

(Agência Brasil)

Orçamento 2016 – Governo Dilma vai cortar R$ 23,4 bilhões

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O Governo Federal vai cortar R$ 23,4 bilhões do orçamento de 2016  e ainda prevê queda de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) do País. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira, pelos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, e da Fazenda, Nelson Barbosa.

Uma das propostas anunciadas pelos ministros é a mudança do sistema de precatórios, que é a obrigação de pagamento que os entes públicos têm por condenação judicial – a exemplo das trabalhistas. A perspectiva é economizar R$ 12 bilhões com a medida. 

Na fogueira dos presentes

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Com o título “Na fogueira dos presentes”, eis artigo da jornalista Regina Ribeiro, que aborda o momento em que Lula é questionado, por exemplo, por um triplex em Guarujá. O que se investiga é que teria sido presente de empreiteira para o ex-presidente. Algum ex-presidente atiraria a primeira pedra por esse item? Confira:

A devassa nos presentes recebidos pelo ex-presidente Lula da Silva, examinada sem a correnteza da paixão política, pode encobrir uma boa dose de hipocrisia do patamar moral que é exigido do ex-presidente, como se parte das relações sociais não fosse permeada do que o antropólogo e sociólogo francês Marcel Mauss (1872-1950) chamou de “prestações sociais” no ensaio “Da dádiva e, em particular, da obrigação de receber presentes”. Neste texto, ele investiga essa prática tão “antiga quanto a humanidade”. E, segundo ele, mesmo nos tempos proto-históricos, pode-se dizer que eram dados presentes na esperança de receber algo em troca.

Ele explica que a prática foi sendo atualizada de maneira que permitisse “ver formas novas de antigas questões”. Com a complexidade da economia e da política e da organização das sociedades nos quatro cantos do Ocidente, pode-se dizer, de acordo com Mauss, que cada vez mais ganham intensidade e simbolismo essas “prestações sociais” que imperam mesmo nas práticas consideradas saudáveis no âmbito privado do tipo convidar alguém para uma festa de casamento ou de aniversário analisando-se friamente o valor do presente a ser recebido.

Transpondo a porta da sala de estar, os “regalos”, os “presentes”, as “gentilezas institucionais” cumprem arranjos que ele chama de “ficção, formalismo, mentiras sociais”, que, no fundo, e na maioria das vezes, encobrem apenas “interesses políticos e econômicos”. Dito isso, é o seguinte: dependendo do lugar na escada social onde se esteja, atire a primeira pedra quem nunca recebeu um presente na certeza de que o outro espera receber algo de volta. Existe uma arte em dizer “obrigada, mas não espere nada de mim”. Ou simplesmente mantém-se a fluidez e a ambiguidade dos tempos pós-modernos.

Seria interessante que se levantassem os principais presentes e mesuras recebidos pelos últimos cinco ex-presidentes, principais dirigentes de partidos, presidentes de bancos públicos e empresas estatais no País e suas respectivas contrapartidas. Só para clarear um pouco a questão. Depois, podemos acender a fogueira de presentes que vai consumir o ex-presidente Lula.

*Regina Ribeiro,

reginah_ribeiro@yahoo.com.br
Jornalista do O POVO

Xô, Mosquito! Escolas do Ceará terão gincana para incentivar combate ao Aedes aegypti

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Aloizio Mercadante e Camilo na caça ao mosquito.

“Na entrada da Escola Estadual de Ensino Profissional Leonel de Moura Brizola foi montado um jogo de tabuleiro gigante que dá dicas sobre como prevenir e combater os focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do Zika vírus. Os estudantes se revezavam para brincar, jogando um enorme dado e sendo eles mesmos as peças desse tabuleiro. “O jogo incentiva muito a pessoa a ter cuidado com o mosquito, pois ele pode matar”, alerta Jhonnath Queiroz, de 14 anos.

O jogo, além da casa modelo que dá exemplos de como evitar a proliferação do Aedes aegypti e de uma exposição mostrando as fases da evolução do mosquito, fizeram parte da programação do dia nacional de mobilização da educação para combater o mosquito.

Reunidos na quadra de esportes, os alunos da Escola Leonel de Moura Brizola e de outras escolas participaram de um aulão sobre o Aedes aegypti com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

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“O Aedes aegypti tem tudo a ver com educação. Nós podemos aprender História ao saber que esse mosquito provocou a primeira epidemia em 1797 no Egito. Podemos aprender Química, ao conhecer quais larvicidas e outras alternativas químicas e biológicas são usados no combate. No entanto, não basta só estudar. É preciso ter consciência e tomar uma atitude. O Brasil possui 60 milhões de estudantes, professores e servidores na educação. Não há estrutura mais organizada para enfrentar esse desafio”, defendeu o ministro.

Durante o evento, o secretário da Educação do Ceará, Maurício Holanda, anunciou o lançamento do Plano Estadual de Combate ao Mosquito nas escolas cearenses, que vai incluir um curso de capacitação valendo nota e uma gincana. “O Aedes aegypti é uma ameaça, mas é uma oportunidade de a gente mudar de atitude e trazer um desafio da vida real para dentro da sala de aula”, disse o secretário.

Segundo o diretor da Escola Leonel de Moura Brizola, Denis Cavalcante, os 352 alunos já vêm participando de atividades de conscientização sobre o combate ao mosquito.”

(Agência Brasil/Foitos do Facebook de Camilo)

Odorico Monteiro a caminho do Pros

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Há informações em Brasília dando conta de que o deputado federal Odorico Monteiro já teria entregue sua ficha de filiação ás cúpula do Pros.

O presidente regional do Pros, Eurípedes Júnior, teria, inclusive, comunicado o fato ao seu amigo particular no Ceará, o senador Eunício Oliveira (PMDB).

DETALHE – Odorico teria tomado tal decisão, por estar sendo acossado em suas bases do Interior por nomes cidistas.

Romário monta time com parentes, amigos e namorada na Secretaria do Esporte do Rio

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“Romário (PSB) montou seu time na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) do Rio. Lá, o senador empregou a irmã, Zoraidi Faria, o sobrinho, Leonardo Faria, a namorada, Daiane Cattani, e pelo menos cinco amigos: Marcelo Correia Coutinho, Hércules de Souza Simões, Roberto Vilela de Abreu Pereira, João Daniel Bove Gomes de Souza e Ayrton Gomes Jardim Júnior. Romário ainda é o responsável pela indicação de Marcos Braz, em janeiro de 2015, como secretário da pasta — após um acordo feito com o PMDB para não se candidatar à prefeitura.

Daiane, namorada do ex-jogador, foi nomeada em março de 2015 e exonerada em janeiro de 2016. A Smel informou que ela não trabalha lá desde essa data. No entanto, o EXTRA tentou contato telefônico com a pasta na tarde desta quarta-feira , e foi informado que Daiane já teria ido embora e voltaria no dia seguinte, às 9h. A moça também postou duas fotos, esta semana, numa mesa de trabalho de dentro da Prefeitura do Rio — no entanto, é impossível identificar em qual secretaria ela estava. Não há no Diário Oficial uma segunda nomeação de Daiane. A Casa Civil da prefeitura não soube informar onde ela trabalha.

Já Zoraidi, irmã do senador, é contratada pela Organização Social Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais (Ecos). Segundo o Diário Oficial, a OS é responsável pela administração da Vila Olímpica Oscar Schmidt, em Santa Cruz.

O EXTRA conseguiu contato com Zoraidi na sede da Smel no Recreio. Ela, no entanto, desligou o telefone sem responder a nenhuma pergunta. Romário também foi procurado para comentar o caso, mas não respondeu aos questionamentos de EXTRA.”

(Jornal EXTRA

Prefeito de Iguatu apela a Tasso Jereissati por emendas para custeio de hospitais regionais

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu, nessa quinta-feira, em seu gabinete, a visita do prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, e do deputado estadual Agenor Neto. O objetivo foi pedir apoio para uma série de projetos do interesse não só de Iguatu, mas também em favor dos municípios da Região Centro-Sul do Estado.

Aderilo Alcântara agradeceu apoio que tem recebido de Tasso e, ao mesmo tempo, pediu liberação de emendas individuais do senador para reforçar o custeio dos hospitais regionais.

Taxa de desemprego registrou 9% em novembro

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“A taxa de desemprego no país atingiu 9% no trimestre encerrado em novembro de 2015, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual supera os registrados nos trimestres encerrados em agosto de 2015 (8,7%) e em novembro de 2014 (6,5%).

A população desocupada chegou a 9,1 milhões de pessoas em novembro de 2015, 3,7% a mais do que em agosto e 41,5% a mais do que em novembro do ano anterior. Já a população ocupada (92,2 milhões) ficou estável ante agosto e caiu 0,6% em relação a novembro de 2014.

Os empregos com carteira assinada (35,4 milhões) se mantiveram estáveis ante agosto e recuaram 3,1% em relação a novembro do ano anterior.”

(Agência Brasil)

 

Universidades públicas poderão cobrar por cursos de pós-graduação latu sensu

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrar pela pós-graduação lato sensu. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno.
De acordo com o texto, o ensino público superior de graduação e de pós-graduação acadêmica continua gratuito, mas as instituições poderão cobrar pelos cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu.
(Agência Câmara)

Câmara dos Deputados reajusta verba de gabinete dos senhores parlamentares

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A Câmara dos Deputados, em ato administrativo, decidiu diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentou em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas. Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.

O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar.

A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.

(Congresso em Foco)

Camilo cumprirá agenda ao lado de dois ministros: Mercadante e Eduardo Cardozo

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Dois ministros cumprirão, ao lado do governador Camilo Santana, agenda bem movimentada em Fortaleza, nesta sexta-feira. São eles: Aloizio Mercadante, da Educação, e José Eduardo Cardozo, da Justiça.

Mercadante, a partir das 8h30min, comandará o Dia Nacional de Mobilização Contra o Aedes aegypti nas Escolas. O ato ocorrerá na Escola Estadual Profissional Leonel Brizola (Rua Holanda, 1281- Maraponga).

Já Eduardo Cardozo, a partir das 16 horas, assinará portaria declaratória para demarcação das terras da tribo Tapeba. O ato foi transferido do Palácio da Abolição para a Escola Indígena dos Tapebas, na Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n, no distrito de Capuan, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

 

UFC coordenará ações contra o Aedes aegypti nas escolas do Interior

A Universidade Federal do Ceará dará continuidade aos trabalhos de combate ao vetor da dengue, zika e chikungunya com palestras para estudantes do ensino básico no Interior do Estado. Nesta sexta-feira, as ações serão em efetivadas em Russas e Quixadá.

Às 9 horas, na Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia, em Russas, será realizada uma palestra para os alunos da escola sobre os cuidados com a dengue. A palestrante será a enfermeira Alana Alves, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFC, que abordará, além de aspectos de prevenção ao surgimento do mosquito, as medidas necessárias e formas de detecção de dengue, zika e chikungunya.

No mesmo horário, em Quixadá, Clenilson Nogueira Paiva, doutorando em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFC, abordará as principais formas de controle do mosquito Aedes aegypti. A palestra, que acontecerá também às 15h45min, para atender aos alunos dos dois turnos, ocorrerá na Escola Estadual Governador Virgílio Távora.

As palestras também serão realizadas em Sobral, nos dias 26 de março e 4 de abril. A médica infectologista Patrícia Batista tratará de temas relacionados ao mosquito. Os locais e os horários das palestras ainda serão definidos. No último sábado (13), a mobilização ocorreu na cidade de Iguatu.

DETALHE – O reitor Henry Campos foi designado pela Casa Civil da Presidência da República para coordenar os trabalhos e indicou o professor Carlos Henrique Morais de Alencar, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, para auxiliar nas atividades de educação e saúde previstas para o município.

(Com Site da UFC)