Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Dilma Rousseff anuncia pacote de privatizações sob olhares de empresários cearenses

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, e Beto Studart (Fiec).

A presidente Dilma Rousseff está anunciando, neste momento, no Palácio do Planalto, um pacote de investimento em obras de logística no País. Com ela, o ministro do Planejamento e Gestão, Nelson Barbosa.

O ato conta com a presença de políticos cearenses, mas, também, lideranças empresariais dos Estados como o presidente a Federação das indústrias do Ceará, Beto Studart.

No pacote, concessão de rodovias, portos e aeroportos como o Pinto Martins de Fortaleza. No caso das rodovias, Nelson afirmou que serão privatizadas 11 estradas federais, atingindo 10 Estados. No Nordeste, Pernambuco e Bahia terão estradas entrando na via da privatização.

DETALHE – Com Beto Studart, estão no ato o diretor regional do Senai, Paulo André Holanda, e o presidente eleito do Sindicato da Indústria de Metarlmecânica, sampaio Filho.

(Foto – CNI)

Carlos Matos propõe criação de frente parlamentar e cobra pressão política em defesa do hub da TAM

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O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) propôs, nesta manhã de terça-feira, a criação de uma frente parlamentar em defesa da instalação do hub da TAM (ponto de conexões de voos internacionais com Europa, África e América).

Ao falar da tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar tucano destacou a importância estratégica desse empreendimento para a economia cearense. Matos reconheceu que, nos últimos 12 anos, o Estado sofreu “sucessivas perdas de projetos estruturantes como refinaria e estaleiro, prometidos em várias campanhas eleitorais”, no que o governo federal teria agora a chance de se redimir perante a população cearense e viabilizar o hub para o Estado.

Carlos Matos criticou ainda a falta de força política dos aliados dos governo Lula e Dilma na luta por investimentos públicos em infraestrutura e acentuou que a criação dessa frente parlamentar pelo hub seria uma posição da Assembleia Legislativa juntamente com setores da sociedade.

VAMOS NÓS – Que essa frente parlamentar sugerida possa, pelo menos, acordar a bancada federal e a gestão Camilo. Esses segmentos precisam saber se impor diante da administração Dilma em defesa dos interesses dos cearenses.

Projeto que impedir que motorista acumule função de cobrador

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O deputado federal Roberto Sales (PRB/RJ) apresentou um projeto de lei que vai promete irritar os empresários de ônibus das grandes cidades Brasil afora: quer impedir que o motorista possa acumular a função de cobrador.

A ideia é acrescentar um artigo à CLT, o que permite à empresa cortar um posto de trabalho e, com isso, diminuir custos.

Propostas semelhantes apresentadas nas assembleias estaduais já foram derrubadas após o lobby do setor de transportes.

Não deve ser diferente na Câmara.

Advogados públicos federais paralisam atividades. No Ceará, adesão será nesta quarta-feira

Advogados públicos federais de todo o País fazem nova paralisação com o objetivo de pressionar pela aprovação da PEC 443/09. No Ceará, a categoria fará assembleia geral, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no auditório do Duets, prédio onde funciona a Polícai Federal, para decidir pela adesão.

A paralisação dos advogados públicos federais vai se estender até quarta-feira. A PEC 443/09 promove o equilíbrio entre as carreiras jurídicas com assento constitucional e corrige distorções funcionais e remuneratórias.

A PEC 443/09 também confere à Advocacia-Geral da União autonomia para defesa das políticas públicas destinadas à população brasileira.

Lei da Ficha Limpa completou 5 anos de vigência

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) completou cinco anos no último dia 4. Iniciativa que resultou de grande mobilização popular, com o apoio de mais de 1,3 milhão de signatários e aprovação do Congresso Nacional, a lei representa uma conquista da sociedade brasileira na tentativa de aprimorar a prática política no país. Ela torna mais rígidos os critérios de inelegibilidade para os candidatos, ao alterar diversos dispositivos da Lei Complementar nº 64/1990.

Sancionada no dia 4 de junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa teve origem em campanha popular de idêntico nome, lançada em abril de 2008. A campanha visava aperfeiçoar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país, incentivando os eleitores a conhecer a história dos concorrentes às eleições, tanto no âmbito do Executivo quanto do Legislativo.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 7 de junho de 2010, a lei somente passou a valer nas eleições de 2012. Isso porque, na época de sua aprovação, houve grande controvérsia quanto à sua aplicabilidade devido ao artigo 16 da Constituição Federal, que trata do princípio da anterioridade eleitoral. O dispositivo prevê que normas que modificam o processo eleitoral só podem ser aplicadas um ano após a sua entrada em vigor.

(Com Agências)

Enem 2015 – Candidatos inscritos tê que pagar taxa até quarta-feira

“Os candidatos que fizeram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até amanhã (10) para pagar a taxa de R$ 63. A inscrição é confimada apenas após o pagamento, que deve ser feito até as 21h59, no horário de Brasília. As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro.

O prazo de inscrição terminou na última sexta-feira (5). Quem não imprimiu a Guia de Recolhimento da União (GRU) no fim do processo de inscrição ainda pode fazê-lo. Para isso, basta acessar a página do Enem e informar o CPF e a senha. Os estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas são isentos automaticamente.

Também não pagam a taxa os participantes que solicitarem a isenção por carência, ou seja, aqueles que têm renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Participantes que declararam ser integrantes de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica também são isentos.

Quem declarou carência deve verificar na página do participante se o pedido de isenção da taxa foi autorizado. Caso isso não ocorra, deve fazer o pagamento no mesmo prazo.”

(Agência Brasil)

Pacote da Infraestrutura – Tucano diz que Dilma chega com atraso

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=IXLpqedMlDc[/youtube]

A presidente Dilma Rousseff lançará, nesta terça-feira, em Brasília, um pacote de investimentos na área de infraestrutura. No bojo dos investimentos, a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A oposição promete acompanhar a concretização desse novo pacote do governo federal e espera que tudo saia do papel.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) disse, nesta terça-feira, que a presidente Dilma Rousseff, com esse pacote de investimentos, começa a cair na real e abrir novas perspectivas para a economia do País.

O tucano lamenta, no entanto, que Dilma chegue com muito atraso, quando poderia ter adotado essas medidas que teriam importante impacto no Custo Brasil.

Câmara Municipal de Sobral fará concurso público

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O presidente da Câmara Municipal de Sobral, Zezão Ibiapina, usou sua conta na rede social Facebook para divulgar, nesta segunda-feira, a quantidade de vagas disponibilizadas por cargo específico no concurso público que será lançado, oficialmente, nos próximos dias.

Confira abaixo os cargos e suas respectivas quantidades:

– 02 (duas) vagas para Procurador Jurídico;
– 01 (uma) vaga para Analista Legislativo Contábil;
– 01 (uma) vaga para Analista Legislativo de Controle Interno;
– 07 (sete) vagas para Técnico Legislativo, na área Legislativa
– 01 (uma) vaga para Técnico Legislativo, na área de Gestão de RH;
– 05 (cinco) vagas para Técnico Legislativo, na área de Informática;
– 09 (nove) vagas para Técnico Legislativo, na área de Transporte;
– 11 (onze) vagas para Técnico Legislativo, na área Administrativa;
– 05 (cinco) vagas para Assistente Administrativo, na área Administrativa;

– 10 (dez) vagas para Assistente Administrativo, na área de Serviços Gerais.

(Blog Sobral em Revista)

Greve na Unilab terá ato público nesta terça-feira

Os servidores técnico-administrativos em educação (TAE) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em greve desde o dia 1º, realizarão nesta terça-feira, a partir das 9 horas, um ato no pátio do Campus da Liberdade, em redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). Cerca de 50% dos 250 servidores teriam aderido à greve, de acordo com a categoria.

O movimento faz parte de uma mobilização nacional envolvendo mais de 50 universidades. Um dos principais motivos para a greve é o fato de que governo não sinaliza nenhuma melhoria para o funcionalismo público federal para 2016, mesmo considerando a defasagem salarial acumulada.

A pauta específica da Unilab traz reivindicações relativas ao transporte dos servidores e alimentação servida no Restaurante Universitário, entre outros pontos. A universidade está localizada a 60 km de Fortaleza e os trabalhadores atualmente enfrentam o trajeto em carro particular, fretam vans ou dependem das linhas de ônibus interurbanas, que não dispõem da frota necessária para atender à demanda. Além disso, nem todos recebem o auxílio transporte, sobre o qual a universidade tem uma política restritiva.

A pauta nacional é composta, entre outros pontos, por:

– 27,3% de reajuste no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016.

– Pelo aprimoramento da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso público via RJU para todos os níveis de classificação.

– Turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e sem redução de salário.
– Paridade nos processos eleitorais paritário para a escolha de gestores no âmbito das universidades públicas, de forma autônoma, com lista uninominal.

– Pela revogação da Lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para gerir os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino e pela contratação de trabalhadores via concurso público (RJU).

– Construção/ampliação de creches nas Instituições Federais de Ensino, atendendo a demanda da comunidade acadêmica.

– Política de combate efetivo ao assédio moral nas Instituições Federais de Ensino.

Temer compara ministro da Fazenda a Cristo

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“O vice-presidente Michel Temer disse hoje (8) que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve ser tratado como “Cristo”, por ter “sofrido muito”. Levy tem trabalhado pelo reequilíbrio das contas públicas desde que assumiu o cargo, em janeiro. Uma das medidas adotadas pelo governo foi o ajuste fiscal, além do contingenciamento de parte do Orçamento.

“Ele tem que ser tratado como Cristo, na medida em que sofreu muito, foi crucificado, mas teve uma vitória extraordinária, na medida em que deixou um exemplo extraordinário para todo mundo”, disse Temer. De acordo com o vice-presidente, o ajuste fiscal levado adiante por Levy, que espera aprovação no Congresso Nacional, vai representar exatamente isso. “No primeiro momento, vai parecer uma coisa difícil, complicada, mas que vai dar os melhores resultados.”

Temer, Levy e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, devem se encontrar ainda nesta noite. Amanhã (9), o vice-presidente conversará com os líderes do Senado para, segundo ele, traçar o “panorama geral” da Casa.

No fim de maio, o Senado concluiu a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, mas os planos do governo para reduzir os gastos ainda dependem da aprovação do Projeto de Lei 863/2015, que reduz as desonerações da folha de pagamento para 56 setores da economia. A votação foi adiada pela Câmara e deve ocorrer em junho.”

(Agência Brasil)

Camilo embarca para Brasília nesta noite de segunda-feira

O governador Camilo Santana embarca, ainda nesta noite de segunda-feira, para Brasília. Ali, participará, às 10 horas desta terça-feira, no Palácio do Planalto, da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançará o programa de investimentos em projetos de infraestrutura.

No bojo desses projetos, a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo confirmara pela manhã para o Blog o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT). Camilo luta pelo hub (ponte de conexões de voos internacionais) da TAM, que teria facilidades para ser implantado em Fortaleza, a partir dessa privatização.

O hub da TAM é disputado ainda Natal (RN) e Recife (PE).

Cariri chora morte da artista plástica Telma Saraiva

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“A artista plástica Telma Saraiva, 86 anos, morreu no início da tarde desta segunda-feira, 8, em decorrência de uma parada cardíaca. Ela ficou famosa nacionalmente por utilizar a fotopintura– uma técnica inovadora para o século passado, que utiliza o detalhamento de fotografias a partir de pintura com tintas.

A técnica de Telma era necessário fazer uma fotografia em preto e branco, ampliar e realizar a coloração com tinta – realçando os traços e/ou acrescentando acessórios. Em várias peças, ela foi a modelo. O velório está acontecendo no Crato, onde Telma residia. Segundo Ricado Saraiva, filho mais velho da artista, o enterro acontecerá nesta terça-feira, 9, às 10 horas.

Para Allan Bastos, amigo e aprendiz da artista, o trabalho era inovador pela qualidade da fotografia e pela precisão das cores. Por isso, ele explica, as obras foram expostas em diversas galerias. “Hoje, o Cariri inteiro é uma galeria de Telma, pois várias famílias têm os quadros em suas casas”, pontua Allan.”

(O POVO Online)

Dona da marca “Água de Cocó” dará palestra para jovens empresários de Fortaleza

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A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) promoverá, nesta quarta-feira, mais uma edição do programa “Almoço Empresarial”. Os jovens empresários receberão, a partir das 12 horas, a empresária Liana Thomaz, no Restaurante Cantinho do Faustino.

Na ocasião, a também estilista falará sobre seus maiores desafios e compartilhará algumas de suas experiências profissionais a frente da marca de moda praia Água de Coco.

Liana Thomaz é uma das empreendedoras mais bem sucedidas do país. Em 1985, criou a Água de Coco com apenas uma máquina, uma costureira, muita determinação e um objetivo bem definido: lançar moda praia com qualidade indiscutível. Hoje, a conceituada grife beachwear tem espaço garantido no cenário mundial da moda.

 

PRF registra queda de 25% no número de mortes durante o feriadão

“A Polícia Rodoviária Federal registrou queda de 25% no índice de mortes nas rodovias federais durante o feriado de Corpus Christi na comparação com mesmo período do ano passado. O número de feridos caiu 3%. A taxa de acidentes diminuiu 13%, na mesma base de comparação.

Segundo os números preliminares, de quarta (3) a domingo (7), houve 1.937 acidentes, com 1.367 feridos e 102 mortes. No feriado de 2014, foram registrados 2.093 acidentes, com 1.336 feridos e 129 mortos nas rodovias federais.

Mais de 65,6 mil pessoas passaram pelo teste do bafômetro. Deste total, pouco mais de mil motoristas foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica e 234 foram autuados, presos e encaminhados à delegacia. Nos cinco dias de operação, policiais rodoviários federais fiscalizaram 218.391 veículos e 217.807 pessoas.

O estado que registrou o maior número de mortes foi Minas Gerais, com 18 óbitos registrados, seguido do Paraná, com 12 mortes. O Paraná liderou em número de acidentes (236). Os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, da Paraíba, do Amazonas e de Roraima não tiveram acidentes com mortes.”

(Agência Brasil)

Servidores da Infraero de Fortaleza esboçam reação tímida à privatização do aeroporto

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Enquanto a presidente Dilma Roussef anunciará, nesta terça-feira, em Brasília, pacote de investimentos na área de infraestrutura, incluindo a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, eis uma reação tímida no terminal.

Parte dos servidores da superintendência estadual da Infraero, apreensivos com essa medida do governo federal. Eles estamparam banners como este em alguns setores do aeroporto.  Pelo menos para chamar a atenção dos passageiros e de quem opera ou trabalha no terminal.

O mote é “A Infraero é nossa. Privatização, não!”

(Foto – Paulo MOska)

Presidente do PTB/CE confirma: fusão com DEM está foram de cogitação

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, confirmou, nesta segunda-feira: não haverá fusão do seu partido com o DEM. O parlamentar economiza nas explicações.

Arnon diz que o PTB apoia o Governo Dilma e o programa de ajuste fiscal, enquanto o DEM está na oposição.

“São dois discursos diferentes e, por isso, não é aconselhável essa fusão”, acentua o parlamentar.

No Ceará, o PTB apoia o Governo Camilo Santana e a administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio,

STJ confirma: cartão de crédito não solicitado gera indenização para o consumidor

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática abusiva. O entendimento, que consta de uma súmula publicada hoje (8) no Diário da Justiça, foi firmado após vários precedentes julgados pelo tribunal, envolvendo pessoas que receberam os cartões e entraram na Justiça para pedir indenização pela cobrança indevida de taxas.

No caso mais recente julgado pelo tribunal, uma consumidora pediu ao banco um cartão de débito, mas recebeu um cartão de múltiplas funções. Por decisão dos ministros, a instituição financeira foi condenada a pagar R$ 158 mil de indenização, mesmo alegando que a modalidade crédito estava bloqueada. A ilegalidade do envio também está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera prática abusiva enviar ou entregar ao consumidor qualquer produto sem solicitação prévia.

A partir de agora, conforme o entendimento do STJ, “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”.

(Agência Brasil)

Vando Figueiredo e um tributo à arte

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Albanisa Dummar Pontes (Armazém), o artista e o curador Newton Whitehurst .

O artista plástico cearense Vando Figueiredo abre a exposição “EU, DASEIN” – quer dizer existência em alemão, no Espaço Cultural Armazém da Cultura, às 19 horas desta quinta-feira.

São 26 quadros que retratam fases inspiradas em desenhos rupestres e retratos de pintores clássicos internacionais. Enfim, um pouco da história da arte do artista.

* Mais do artista você clica aqui.

SERVIÇO

*Armazém da cultura – Rua Jorge da Rocha, 154 – Aldeota.

* O espaço terá manobrista à disposição.

Produção de veículos cai em maio 25,3%

“A produção de veículos automotores caiu 25,3% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Em maio de 2015, foram produzidos 210.086 mil unidades, ante 281.355 mil de maio de 2014. Em relação a abril deste ano, quando a produção foi 217.552 mil unidades, houve queda de 3,4 %. No acumulado do ano, a produção chegou a 1.092.323 mil, 19,1% a menos do que o produzido no mesmo período do ano passado (1.350.115 mil).

Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Moan, a produção retornou ao patamar do ano de 2005. “Fechamos maio com estoque suficiente para 51 dias de vendas, o que explica as férias coletivas, lay-off, licenças remuneradas”.

Em maio estavam empregados 138.200 funcionários, 1% a menos do que em abril, quando havia 139.580 empregados. Na comparação com maio do ano passado, a queda foi 9,2%.”

(Agência Brasil)