Blog do Eliomar

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Cliente do BNB já pode solicitar Cartão BNDES

foto marcos holanda professor

Marcos Holanda, presidente do BNB.

“O Banco do Nordeste passou a ser agente financeiro emissor do Cartão BNDES, linha de crédito rotativa e pré-aprovada que se destina à aquisição de itens necessários às atividades de micro, pequenas e médias empresas. O cartão possui limite de crédito de até R$ 1 milhão, com taxas de juros atrativas. O pagamento é feito em prestações fixas e iguais, com prazo máximo de 48 meses.

Podem obtê-lo empresas com faturamento bruto anual de até R$ 90 milhões, de controle nacional e que exerçam atividade econômica compatível com as políticas operacionais e de crédito do BNDES. Caso a empresa faça parte de um grupo econômico, o faturamento bruto anual do conjunto também não poderá exceder o limite de R$ 90 milhões.

Uma das principais instituições da América Latina voltadas ao desenvolvimento regional, o Banco do Nordeste opera como órgão executor de políticas públicas, sendo o administrador do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal fonte de recursos da instituição.

Sob respaldo de uma rede de 289 agências e contando com a atuação de agentes de desenvolvimento e agências itinerantes, o BNB está presente em cerca de dois mil municípios de sua área de atuação, contemplando todo o Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

SERVIÇO

* Os clientes do Banco que desejarem adquirir o produto devem solicitá-lo por meio do site https://www.cartaobndes.gov.br.

Rita Cadillac filia-se ao PTB

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“A ex-chacrete Rita Cadillac assinou ficha de filiação no PTB de São Paulo. Foi saudada pela legenda como “consagrada artista.” Presidente do diretório paulista do partido, o deputado estadual Campos Machado enalteceu a nova correligionária: “Eu sempre admirei a história de uma mulher guerreira, que soube enfrentar todos os obstáculos da vida e conseguiu ser vitoriosa numa carreira árdua e difícil”, disse o deputado. “Sempre respeitei a caminhada da Rita Cadillac e daí vem meu orgulho de, hoje, tê-la no PTB.”

Rita ficou habilitada a ir às urnas municipais de 2016. Não será a primeira vez. Em 2008, filiada ao PSB, disputou uma cadeira de vereadora na cidade de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Amealhou irrisórios 378 votos. E não se elegeu.”

(Blog do Josias de Sousa)

Dom Pelé dará palestra em Fortaleza

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O Grupo Dom Helder  traz a Fortaleza receberá a visita de Dom José Maria Pires, arcebispo de João Pessoa durante 30 anos (1965-1995), onde fundou em plena ditadura militar (1971) o primeiro Centro de Direitos Humanos de toda a América Latina. Quem traz o religioso é o Grupo Dom Hélder, que organizou uma série de palestras para todo tripo de público.

Dom José é negro e por sua dedicação à causa dos afrodescendentes também é conhecido como “Dom Pelé” ou “Dom Zumbi”. A sua atuação pastoral foi marcada pela promoção da justiça social, inovação na formação de padres, defesa das temáticas ligadas aos afrodescendentes e a atuação da Igreja Católica nas periferias onde estão os empobrecidos e miseráveis.

O religioso participou do Concílio Vaticano II em Roma (1962-1965) e defende o princípio de que o lugar da Igreja Católica não é no centro das cidades, nas catedrais, mas nas periferias onde se encontram os pobres, excluídos e marginalizados. Outro conceito presente no seu trabalho é a desclericalização da Igreja. Ou seja, o compartilhamento de responsabilidades e funções com todo o povo de Deus.

Programação de palestras de Dom Pelé

* Quarta, 10/06, 19h: O Concílio Vaticano II e a Igreja dos Pobres

* Quinta, 11/06, 19h: Expressões Eclesiais da Igreja dos Oprimidos no Nordeste Brasileiro.

* Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja: Rua Rodrigues Júnior, 300, Centro.

SERVIÇO

* Mais informações – Geraldo Frencken: (85) 9984-7854.

Só lembrando: As inscrições para o Enem 2015 terminam nesta sexta-feira

“As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam hoje (5). Os interessados devem ficar atentos pois o prazo vai até as 23h59, no horário de Brasília, e o Ministério da Educação reiterou que não há expectativa de prorrogar o prazo. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem.

As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil cidades. Até as 10h desta sexta-feira, 6,7 milhões de estudantes fizeram a inscrição. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que o número supere 9 milhões. No ano passado, 8,7 milhões de estudantes se inscreveram.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

É na hora da inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado. Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.”

(Agência Brasil)

UFCA comemora dois anos de atividades

“A Universidade Federal do Cariri completa dois anos nesta sexta-feira, cinco. Criada pela lei federal nº 12.826/2013, dentro do programa de expansão do Ensino Superior, a universidade é formada por cerca de três mil pessoas, entre estudantes, professores e servidores técnico-administrativos nos cinco campi da instituição: Barbalha, Brejo Santo, Crato, Icó e Juazeiro do Norte.

Atualmente, a UFCA oferece na Região do Cariri treze cursos de graduação: Medicina (Barbalha), Licenciatura em Ciências Naturais (Brejo Santo), Agronomia (Crato), História (Icó), Administração, Administração Pública, Biblioteconomia, Design de Produto, Engenharia Civil, Engenharia de Materiais, Filosofia, Jornalismo e Música (Juazeiro do Norte). Na pós-graduação, a universidade conta com dois mestrados, um acadêmico em Desenvolvimento Regional Sustentável (PRODER) e outro profissional em Matemática (ProfMat).

Ao longo dos dois anos, foram instituídos como unidades acadêmicas o Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade (CCAB), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Centro de Ciência e Tecnologia (CCT), Faculdade de Medicina (FAMED), Instituto de Estudos do Semiárido (IESA), Instituto de Formação de Educadores (IFE) e Instituto Interdisciplinar de Arte, Cultura e Sociedade (IISCA).

Juntos, os institutos produzem um acervo de pesquisa científica e tecnológica notabilizado pela produção recorde de 380 trabalhos selecionados para os primeiros e-books a serem publicados pela UFCA. A pesquisa universitária alcançou proporção nacional com a realização do I Simpósio de Pesquisa e Inovação (SINAPI), que reuniu em maio no Cariri pesquisadores do país.

A universidade desenvolve 73 projetos de extensão, beneficiando cerca de 66 mil caririenses, além de viabilizar 45 bolsas acadêmicas na área da pesquisa e inovação. No rol de programas da Assistência Estudantil, são disponibilizadas 430 bolsas para graduandos, com a proposta de oferecer condições básicas de permanência para aqueles que estejam sob comprovada vulnerabilidade socioeconômica.

A UFCA também realiza obras com vistas à expansão dos campi. Está em andamento a construção de três ginásios poliesportivos, Residência Universitária e conclusão da quinta etapa no campus de Juazeiro do Norte. Para estas ações, serão investidos sete milhões de reais. Estão previstas ainda duas edificações nos campi de Juazeiro e Crato, a fim de atender a demanda por espaços administrativos e para salas de aula.

Durante as celebrações dois anos da UFCA, haverá o lançamento da identidade visual/sinalização da universidade, apresentação do Programa de Logística Sustentável e a finalização dos preparativos do Planejamento Estratégico Institucional, sob o qual serão definidos missão, visão, valores e objetivos estratégicos para os próximos dez anos da UFCA.”

(Site da UFCA)

O cheiro de um perfume sem preconceitos

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Com o título “Os alquimistas estão chegando”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda a polêmica em torno do comercial da Boticário que apresenta diversidade sexual em clima de Dia dos Namorados. Confira:

Impressiona a força que vem ganhando o discurso conservador na sociedade brasileira. Uma simples – e bela, diga-se de passagem – campanha de Dia dos Namorados da empresa de cosméticos Boticário, que mostra casais de várias orientações sexuais, virou alvo de protestos e ameaças de boicote nas redes sociais. Até denúncia ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) apareceu. A página do Boticário no Facebook também recebeu muitas mensagens de teor homofóbico, mas também muitos elogios à propaganda.

A campanha “Casais” estreou na TV aberta no dia 24 de maio, abordando, com sensibilidade, as mais diferentes formas de amor, independentemente de idade, raça, gênero ou orientação sexual. A propaganda não inventou nada. São situações comuns que existem no cotidiano de milhões de pessoas. Semelhante reação, no mesmo grau de estupidez, ocorreu quando da exibição de um beijo entre duas senhoras de idade numa novela da rede Globo. Paciência!

Falo como cidadão, professor e pai: é difícil não se revoltar com tamanha ignorância. Mesmo reconhecendo que tive uma criação eivada de preconceitos de toda ordem, sempre procurei apresentar aos meus três filhos e aos meus alunos a existência de uma imensa diversidade de opiniões, como forma, inclusive, de cultivar o respeito e a solidariedade. Para mim, esta é a única forma de fortalecermos laços de coesão comunitária, de lembrarmos uns aos outros que habitamos a mesma nave-mãe chamada Terra.

Afinal qualquer pessoa tem o direito constitucional de expressar sua opinião, defender sua visão de mundo e, principalmente, demonstrar seu afeto. Os meios de comunicação passaram décadas escondendo os mais pobres. Os negros. Os imigrantes. Os trabalhadores explorados. Os homossexuais. O nome disso é hipocrisia, fruto de uma visão de mundo autoritária.

Tal comportamento de rejeição à diferença deseduca e é absolutamente prejudicial à consolidação da nossa democracia. Mais grave ainda é usar o nome de Deus, a partir de um discurso religioso fundamentalista, para condenar com veemência uma campanha publicitária. Trata-se de uma demonstração inequívoca não só de preconceito, mas também de oportunismo, de atropelo da ética e, principalmente, de falta do que fazer. Aliás, quem mais deve se beneficiar com a ampla divulgação de reações tão destemperadas é a marca Boticário.

Lembro de um programa chamado “Grandes Momentos do Esporte”, da TV Cultura, que ao falar do inesquecível time do Santos de Pelé usou como fundo musical, num momento de rara felicidade, a canção “Os alquimistas estão chegando”, de Jorge Benjor, numa referência à magia e à arte compartilhada por aqueles jogadores. Não há como não fazer uma associação ao episódio aqui analisado: os alquimistas do Boticário tiveram coragem de fustigar a tristeza de quem enxerga o mundo de forma maniqueísta e quadrada, tentando transformar corações de pedra em ouro.

Portanto, cheguem mais alquimistas do Boticário. Para lembrar que Deus é amor. Que Ele nos colocou neste planeta na esperança de torná-lo melhor. Isso jamais ocorrerá com o uso sistemático da intolerância. Principalmente se descriminamos a virtude maior dos seres humanos, que é a sua capacidade de amar.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Vox Populi – Dilma é mais impopular que governadores de SP, Rio e Minas em seus estados

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“O Palácio do Planalto recebeu há duas semanas uma pesquisa feita pelo Vox Populi que mostra o descolamento entre a popularidade de Dilma Rousseff e dos governadores dos três estados mais importantes do Brasil.

Pela pesquisa, feita nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o governo Dilma é visto como ruim ou péssimo por 75% dos entrevistados.

Entre os governadores, este percentual é de 25% para Geraldo Alckmin, 30% para Luiz Fernando Pezão e 16% para Fernando Pimentel (embora no caso mineiro, ressalte-se, a pesquisa tenha sido feita antes das revelações envolvendo a primeira-dama de Minas Gerais).”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Prédio abandonado é apenas retrato do descaso com o DNOCS

Do engenheiro Cássio Borges, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima

Li sua nota publicada na Coluna Vertical do Jornal O Povo do último dia 1 – e replicada neste Blog – sob o título “Casa fantasma” na qual você faz referência a um imóvel do DNOCS (não é da ASSECAS) em estado de abandono, se deteriorando, situado na Avenida Bezerra de Menezes. Ainda me admira que o suntuoso prédio do DNOCS, na Avenida Duque de Caxias, não esteja na mesma situação.

Como utilizar e ocupar essas edificações se aquele Departamento Federal não dispõe mais de pessoal suficiente nem mesmo para manter o mínimo de suas atividades técnico/administrativas?

Para você ter uma ideia, a COGERH tem mais de 700 funcionários para exercer uma única atividade que é o “monitoramento dos açudes existentes no estado do Ceará”.

Para essa atividade, no Ceará, o DNOCS dispõe (acredite) de apenas dois engenheiros e três servidores técnicos/administrativos. Além dessa atividade, o DNOCS tem sobre si a operação e manutenção dos seus 326 açudes e de 15 perímetros de irrigação em toda a Região Nordeste, sem falarmos na importante atividade que é a piscicultura, etc. etc. Para tudo isto, o DNOCS dispõe de 1.620 funcionários em toda a nossa região.

Em outras palavras, o que a COGERH, a Secretaria de Recursos Hídricos e a Sohidra fazem no estado do Ceará, o DNOCS faz em todo o Nordeste com apenas, repito, 1.620 servidores. A sua nota foi válida e oportuna porque a sociedade cearense e nordestina tem que saber desta nua e crua verdade.

* Cássio Borges,

Engenheiro e apaixonado pelo DNOCS.

Fortaleza é sede do III Encontro Nacional de Ecossocialismo do PSOL

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=N0TQ-RKcQ2U[/youtube]

O PSOL está promovendo em Fortaleza o seu III Encontro Nacional de Ecossocialismo. O encontro, que acontece no Centro de Formação Frei Holanda, no bairro São João do Tauape, vai se estender com debates até sábado e, no domingo, membros do partido se engajarão ao evento “Viva Fortaleza”, no Parque Rio Branco.

Um dos convidados desse encontro de ecossocialismo do PSOL é Marcos Mendes, o conhecido Marcão, que disputou o Governo da Bahia. Marcão conversou com o Blog sobre a conjuntura política nacional e falou das suas possibilidades de disputar a Prefeitura de Salvador em 2016.

Sobre o GoverfnomDilma e ajuste fiscal, Marcão não poupou: Dilma cometeu um “estelionato eleitoral” contra o povo brasileiro.

Vacinação contra a gripe termina domingo

Termina neste domingo a campanha de vacinação contra a gripe. Disponível nas unidades públicas de saúde, a vacina protege contra três tipos de vírus. Em um mês de campanha, apenas 44% do público-alvo de Fortaleza foi vacinado. Crianças com idade entre seis meses e cinco anos, grávidas, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), idosos a partir de 60 anos e profissionais da Saúde devem se vacinar. A meta da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é imunizar cerca de 400 mil pessoas. O posto de saúde Paulo Marcelo, no Centro, é o único que abre para vacinação hoje e no fim de semana.

A coordenadora de Imunização da SMS, Vanessa Soldatelli, diz que o Município está preocupado com a meta da campanha. Até o início da tarde de ontem, 211.543 pessoas tinham sido vacinadas na Cidade. “Acredito que a meta não será atingida até domingo. Por mais que seja feita a divulgação da campanha, muitas pessoas não se vacinam”, lamenta. “Os grupos optaram por se vacinar contra o sarampo e esqueceram da vacina contra a gripe”, comenta.

Vanessa afirma que a quantidade de vacinas disponível deve suprir a demanda de Fortaleza nestes últimos dias. “Caso a Secretaria Estadual da Saúde autorize, podemos estender a campanha para tentar atingir a meta”, afirma, declarando também que vacinação poderá ser ampliada para outros grupos.

Morre o general Leônidas Pires

“O general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército durante o governo de José Sarney, morreu hoje (4), no Rio de Janeiro. Segundo informações do Centro de Comunicação Social do Exército, o general tinha 94 anos e deixa a mulher, dois filhos, quatro netos e sete bisnetos.

De 1974 a 1977, durante a ditadura militar, Leônidas Pires Gonçalves foi chefe do Estado-Maior do 1º Exército, no Rio de Janeiro, e comandante Militar da Amazônia. Em 1983, assumiu o Comando do 3º Exército, em Porto Alegre.

Em 1985, foi convidado por Tancredo Neves para assumir o Ministério do Exército. Com a morte de Tancredo, o general integrou o governo do presidente José Sarney.

Em nota, Sarney lamentou a morte do ex-ministro, a quem chamou de grande amigo, e disse que o general teve papel fundamental durante a transição da ditadura militar para o regime democrático.

“Ele deu suporte para que a transição fosse feita com as Forças Armadas e não contra as Forças Armadas. Pacificou o Exército e assegurou e garantiu o poder civil. Reconduziu os militares aos seus deveres profissionais, defendendo a implantação do regime democrático que floresceu depois de 1985”, lembrou Sarney.”

(Agência Brasil)

Tribunais têm um mês para implantar núcleos de gestão sustentável de recursos

“Os tribunais do País têm até julho para criar unidades responsáveis pela gestão sustentável dos recursos naturais e bens públicos, conforme estabelece a Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça. A norma, publicada em março, estabeleceu o prazo de 120 dias para seu cumprimento.

Segundo o CNJ, o trabalho dos núcleos socioambientais vem dando resultados positivos em tribunais que já aderiram à resolução, como é o caso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde houve redução de gastos com recursos como água, energia elétrica, telefonia e Correios. Em fevereiro de 2015, a redução foi de 19,5% no consumo de água em comparação com o mesmo mês do ano anterior, gerando uma economia de mais de R$ 46 mil.

No Rio Grande do Norte, o programa “TJ + sustentável” pratica uma competição entre as varas de Justiça para ver quem economiza mais energia elétrica, água, telefonia, papel e copos descartáveis. Foi registrada uma economia de R$ 48 mil nos primeiros três meses de vigência. O mesmo programa foi implantado recentemente no Tribunal de Justiça de São Paulo, com a participação de 12 fóruns na capital e no interior.”

(Consultor Jurídico)

Engenheiro especialista em coaching falará na UFC

O engenheiro civil Joel Câmara dará palestra sobre gestão e liderança em processo de mudança pessoal e organizacional, às 18h15min desta sexta-feira, no auditório do Centro de Tecnologia da UFC (Campus do Pici). Câmara, pós-graduado em engenharia de produção e gestão empresarial, falará para alunos sobre a experiência de ter exercido por 26 anos cargos de gestão e liderança em grandes corporações. Ele foi gerente de duas fábricas de alumínio brasileiras e superintendente de unidade produtiva, onde aplicou o movimento de produção enxuta e liderou grupos técnicos em missões em vários países.

Em uma companhia norueguesa de produção de alumínio, atuou como diretor industrial e presidiu, até março de 2015, a maior refinaria de alumina do mundo. Melhoria da gestão, de índices de segurança do trabalho e implantação de Sistema de Gestão de Bauxita e Alumina são alguns dos resultados que obteve nas corporações.

O engenheiro recebeu formação na International Coach Federation (ICF) e, a partir de conhecimentos em Psicologia, Sociologia, Neurociências, Programação Neurolinguística, Administração de Empresas e Gestão de Pessoas, desenvolveu habilidades de orientação de gestores na definição de metas para as suas empresas.

Após percorrer o Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, escreveu seu primeiro livro, Conduzindo a própria mudança, no qual aconselha sobre tomada de decisões e planos de ação para realização pessoal e profissional.

(Com Site da UFC)

Decon instaura procedimento administrativo contra o Beach Park

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O Decon instaurou procedimento administrativo para apurar reclamação feita por uma estudante do Mato Grosso de que o Parque Aquático Beach Park está se recusando a vender meia-entrada para estudantes de outros estados. A recusa vai contra o que determina a Lei Federal Nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que garante a concessão do benefício em locais de lazer para estudantes de todo o território nacional.

No procedimento, o Decon requer que o Beach Park demonstre de forma clara, precisa e objetiva se há concessão de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e acompanhante, jovens de baixa renda que tenham de 15 a 29 anos que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuam renda familiar mensal de até 2 salários mínimos.

Deve ser informado, também, se o público tem acesso ao número de ingressos de meia-entrada disponíveis por sessão, e se o estabelecimento possui cartaz em local visível da bilheteria e da portaria constando as condições estabelecidas para a concessão do benefício, bem como os telefones dos órgãos de fiscalização.

A secretária-executiva do DECON, Ann Celly Sampaio Cavalcante, esclarece que é assegurado aos estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, o acesso às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral. Ela acrescenta que os consumidores que se sentirem prejudicados podem formalizar reclamação através do site www.decon.ce.gov.br ou pelo telefone 3452-4505.

O Beach Park tem um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos. Caso seja confirmado o descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e à legislação específica, a empresa pode sofrer penalidades administrativas que variam de multa a interdição do estabelecimento.

(Site do MP-CE)

Ex-secretário do Turismo quer disputar a Prefeitura de Aracati

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O ex-secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, já admite disputar, ano que vem, a Prefeitura de Aracati (Litoral Leste).

Bismarck, que nasceu e tem raízes políticas nesse município, afirma estar em condições de postular, porque não acredita em avanços patrocinados pela administração do prefeito Ivan Silvério (PDT).

“A administração de Aracati está desagradando a todos. É um desastre”, acentua Bismarck Maia, que ainda não informou por qual partido poerá disputar a prefeitura.

Atualmente, Bismarck atua como consultor na área do turismo e vem prestando serviços a alguns governos no Nordeste.

Bancada federal do Nordeste debaterá dívidas rurais

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A bancada federal nordestina quer do governo federal renegociação das dívidas dos produtores rurais ou anistia geral. O assunto será discutido no próximo dia 11, em Brasília, devendo contar com a presença de representantes de instituições como o Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Um dos articuladores dessa reunião é o deputado federal José Airton, coordenador da bancada cearense em Brasília. O parlamentar quer convocar para o encontro o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

Prêmio em dinheiro na área da saúde

Profissionais da saúde pública ou privada de todo o país, que realizaram trabalhos de pesquisa relacionados ao tema “Bem-estar e qualidade de vida no ambiente de trabalho”, poderão ganhar prêmios em dinheiro.

Os interessados devem se inscrever no Prêmio Saúde Unidas 2015, uma  promoção da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS).

Os três primeiros colocados receberão diploma, troféu e prêmio no valor de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 2,5 mil, sobre impostos e retenções previstas por lei.

SERVIÇO

* Para mais informações acesse www.unidas.org.br.

Padre Fábio de Melo será atração no Halleluya 2015

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A Comunidade Católica Shalom fechou com o padre Fábio de Melo. Durante o Halleluya 2015, que ocorrerá de 22 a 26 de julho, no Condomínio Espiritual Uirapuru, ele será a principal atração do evento.

Além do padre Fábio de Melo, haverá a participação de pregadores de outros Estados e missa a ser celebrada pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio.

O Halleluya ocorre justamente no período em que acontece o Fortal, a micareta fora de época.

 

Pau da Bandeira – Cortejo de Santo Antonio pode sofrer mudanças em 2016

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O Ministério Público Estadual, representado pela promotora Alessandra Magda Ribeiro, está elaborando uma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o cortejo do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha, a ser posto em prática a partir de 2016. O encontro foi na sede do Ministério Público e ocorreu nesta quarta-feira (3), três dias após a morte do carregador Cícero Ricart, de 40 anos. Além da promotora participaram da reunião, o secretário de Cultura de Barbalha, Antônio de Luna; o coordenador do cortejo do pau, Rildo Teles; além de autoridades civis, militares e historiadores.

A promotora Alessandra Magda demonstrou profunda preocupação com o cortejo e como medida de segurança para as próximas edições estão sendo analisadas a desobstrução das ruas, calçadas e um cordão de isolamento para os carregadores, além da retirada dos paredões de som ao longo do trajeto do mastro do pau da bandeira.

O secretário Antônio de Luna reafirmou o desejo da prefeitura em contribuir com a segurança da festa e o bem-estar do público e ainda lamentou a morte de Cícero Ricart. “Foi uma fatalidade. Todas as medidas de segurança são tomadas antes do cortejo. Nunca houve registro tão grave durante quase 100 anos de festa. A reunião foi importante para que possamos minimizar os riscos”, pontou.

O historiador Josier Ferreira ressaltou durante a reunião, sua preocupação com as mudanças que podem ser feitas e lembrou que a festa de Santo Antônio de Barbalha está passando por processo de avaliação para se tornar patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN). “Qualquer imposição de descaraterização da festa, o Ministério da Cultura volta a trás e quem perde é Barbalha”, disse. Outras reuniões devem ocorrer ao longo do ano para a definição do TAC.

(Blog do FlávioPinto News)

Justiça de Brasília proíbe TIM de bloquear internet de cliente após atingir franquia

“Prática comercial adotada pela fornecedora de internet móvel de não interromper serviço deve prevalecer sob o estabelecido em contrato. Com esse entendimento, a 13ª Vara Cível de Brasília proibiu que a empresa TIM bloqueie a internet móvel de seus clientes após eles atingirem a franquia de dados. A decisão é válida para todos os consumidores da empresa no país.

Para o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, autor da ação, a conduta da telefônica configura publicidade abusiva. “A empresa anuncia aos seus consumidores a navegação ilimitada, bem como um novo pacote (Tim Liberty Express), que disponibiliza ao consumidor a possibilidade de acesso a determinados aplicativos mesmo após o consumo da franquia previamente contratada, induzindo o consumidor a erro e estabelecendo uma discriminação em relação aos demais serviços oferecidos na internet”, disse.

Até 2014, consumidores conseguiam navegar na internet pelo celular mesmo quando atingiam o pacote diário, com a velocidade reduzida. As operadoras decidiram então impedir o acesso quando o consumidor chega ao limite. A mudança gerou uma série de ações movidas pelos Procons estaduais, que têm conseguido impedir o bloqueio da internet. No Rio de Janeiro, em São Paulo e em Goiás, pelo menos a Justiça também proibiu o corte.

Para o juízo da 13ª Vara do Distrito Federal, ficou evidente que a empresa infringiu o dever de informação e considerou o envio de mensagem SMS aos usuários e a publicação de informativo no site, em poucas linhas, não foram suficientes para fornecer toda a informação necessária.

“A publicidade levada a efeito pela ré para a contratação de novos planos é feita por diversos meios de comunicação, nos mais diversos horários, e conta com grande apelo visual. Por outro vértice, a alteração unilateral dos planos vigentes é feita em poucas linhas, mediante SMS e informativo em site pouco acessado pelos consumidores. Há, evidentemente, enorme desproporção entre a publicidade e o dever de informação prestado pela ré”, diz a liminar.

A decisão condena a empresa a suspender a divulgação do plano, por entender que, ao estabelecer a possibilidade de utilização de determinados aplicativos sem o consumo da franquia de internet, evidencia uma discriminação em relação aos demais serviços oferecidos e entre os próprios consumidores.”

(Site do MP-DF)