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TRE do Ceará marcará presença no encontro do Colégio de Presidentes

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Benevides Moraes, participará nesta sexta-feira, em Teresina (PI), do 65º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs. O evento, que será realizado no Metropolitan Hotel, fará uma avaliação dos trabalhos de recadastramento biométrico que vêm sendo intensificados em todos os Regionais.

Questões administrativas e de pessoal serão tratados também no encontro como a devolução de vagas decorrentes da remoção de servidores com fundamento no art. 28 da Resolução TSE nº 22.660/2007. Entrará na pauta ainda a criação de cargos na Justiça Eleitoral, além da Comunicação Eletrônica de Atos Processuais e as Diretrizes do CNJ à Justiça Eleitoral.

(Foto – TRE/CE)

UFC convoca mais sete candidatos do banco de suplentes do Sisu

A Universidade Federal do Ceará está convocando mais sete candidatos suplentes a ocuparem vagas em seus cursos de graduação no semestre 2015.2. Os convocados têm a solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação de seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga. O prazo máximo para fazer isso é de dois dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome, ou seja, até sexta-feira (17).

O estudante deve levar documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, por exemplo). Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido.

Como estão alocados no semestre 2015.2, todos os candidatos terão também, obrigatoriamente, de fazer a confirmação presencial de matrícula nos dias 30 e 31 de julho, na coordenação do curso. O semestre letivo terá início no dia 3 de agosto.

Não haverá mais convocações para o semestre letivo 2015.1 nem para cursos com entrada unificada no primeiro semestre. A Prograd informa que estudantes que não entregaram a documentação básica no ato da inscrição ou a entregaram incompleta foram desclassificados nesta convocação.

Há prazo de dois dias úteis para que apresentem defesa na seção de Protocolo da Prograd (Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra) ou nas diretorias dos campi do Interior. Entretanto, não será mais possível entregar documento complementar. A lista de indeferidos também está disponível no site da Pró-Reitoria: http://bit.ly/1DIh16F

COTAS

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise será divulgado na próxima sexta-feira (17), no site da Coordenadoria de Concursos (CCV – http://www.ccv.ufc.br), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Se, mesmo após o recurso, o candidato continuar indeferido no enquadramento às cotas, sua pré-matrícula será considerada sem efeito.

SERVIÇO

* A lista nominal está no site da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd): http://bit.ly/1H85uP2.

* Veja a lista de endereços e telefones das coordenações: http://bit.ly/1FSA1lc

(Site da UFC)

Dilma Rousseff: Não quero uma frase em defesa do Vaccari!

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“No fim do ano passado, em uma reunião na Granja do Torto com Rui Falcão, Dilma Rousseff falou, pela enésima vez, cobras e lagartos de João Vaccari Neto. Dilma nunca confiou em Vaccari e, naquela ocasião, reforçou que, por ela, Vaccari devia ser imediatamente retirado da Secretaria de Finanças do partido.

Preocupado com a veemência da presidente, Rui Falcão argumentou que a defesa de Vaccari era, no fundo, a defesa do partido – postura que Falcão mantém até hoje e que ficou explícita na nota em defesa do tesoureiro divulgada à tarde.

Falcão fez, em seguida, na mesma reunião, um apelo a Dilma. Pediu que ela evitasse criticar Vaccari, mesmo que reservadamente, para que ele não se enfraquecesse ainda mais.

Até hoje de manhã, o apelo de Falcão foi atendido. Após ser avisada por José Eduardo Cardozo da prisão de Vaccari, Dilma reuniu os ministros do PT mais próximos a ela e orientou qual seria a postura do governo:

– Não quero uma frase em defesa do Vaccari.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Camilo mostra força e reúne 20 dos 22 deputados federais cearenses em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) passou no teste político no que diz respeito a prestígio com a nova bancada cearense. Ele se reuniu nesta quarta-feira, em Brasília, com 20 dos 22 deputados federais do Estrado.

Durante o encontro, Camilo expôs o que foi discutido com os governadores do Nordeste – reunião pela manhã, também em Brasília, e elogiou a “postura de diálogo” dos parlamentares. “Agradeço a presença de todos e reafirmo a importância do diálogo e de termos uma bancada unida para aprovação dos projetos de interesse do Ceará”, disse.

Presenças

Adail Carneiro, Aníbal Gomes, André Figueiredo, Antônio Balhmann, Arnon Bezerra, Cabo Sabino, Chico Lopes, Danilo Forte, Domingos Neto, Genecias Noronha, Gorete Pereira, José Aírton Cirilo, José Guimarães, Leonidas Cristino, Macedo, Moroni Torgan, Odorico Monteiro, Raimundo Gomes de Matos, Ronaldo Martins e Vitor Valim.

DETALHE – Só faltaram mesmo Luizianne Lins (PT) e Moses Rodrigues (PPS).

(Foto – Márcia Oliveira)

Blog mergulha no Jornalismo do passado, presente e do futuro

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Ana Márcia Diógenes, Landry Pedrosa e o “Bonitão da Redação”.

Alegria dupla tivemos nesta quarta-feira, aqui na Redação do O POVO e no nosso cantinho do Blog do Eliomar. Recebemos a visita de dois jornalistas da nossa estima e dos mais queridos na categoria: Ana Márcia Diógenes, ex-editora-geral do O POVO e ex-oficial do Unicef Ceará, hoje professora do Curso de Jornalismo da Faculdade 7 de Setembro; e Landry Pedroso, que fez história na cobertura policial na imprensa cearense.

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Aquele de camisa amarela é o repórter do Blog.

Para complementar a alegria, ainda posamos com alunos da cadeira Introdução ao Jornalismo, uma das disciplinas ministradas por Ana Márcia. Ou seja: mergulhamos nas histórias do passado do jornalismo e emergimos no papo dos futuros jornalistas interessados pelo mundo do webjornalismo.

(Foto – Paulo MOska)

Adail cobra retomada de obras do Pinto Martins e recuperação do campo de pouso de Russas

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Guilherme Ramalho ouve apelos do parlamentar do PHS.

O deputado federal Adail Carneiro (PHS foi recebido, nesta quarta-feira, pelo secretário-executivo da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho. Na ocasião, o parlamentar cobrou a retomada das obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins e o plano de aviação civil para o Estado.

O secretario Guilherme Ramalho informou que a previsão é de que a nova empresa contratada inicie o trabalho no próximo mês e finalize a obra no prazo de dois anos. A Infraero marcou para o próximo dia 22 a tomada de propostas de um sistema de Regime Diferenciado de Contratação (RDC),no qual estão 15 consórcios.

Outro assunto debatido com Ramalho foi o campo de pouso da cidade de Russas (Vale do Jaguaribe), atualmente com pista danificada e em condições precárias de uso. Adail Carneiro fará um levantamento junto ao DAE com o objetivo de que seja formulado um projeto básico para ser apresentado à SAC, ficando previsto a sua execução na segunda etapa do Plano de Aviação Geral para o Nordeste.

(Foto – SAC)

Petrobras precisa “ultrapassar gargalos” e retomar investimentos, diz ministro

“O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (15) que a Petrobras precisa “ultrapassar os gargalos” pelos quais passa, em função das investigações decorrentes da Operação Lava Jato, de forma a retomar o cronograma de investimentos da empresa, “importantes, necessários e com impacto para o presente e o futuro” da economia brasileira.

A declaração foi feita após o ministro ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados. “Antes de tudo não podemos misturar a questão do combate à corrupção, que é absolutamente correto e tem de ser feito. Mas não podemos parar uma empresa como a Petrobras, nem os contratos que ela tem”, disse o ministro.
“Espero que se chegue a um acordo de leniência para resolver os problemas das empresas, porque precisamos retomar o cronograma de investimentos importantes e necessários, com impacto no presente e no futuro da economia”, acrescentou.

Braga ressaltou que a estatal não está parada porque ela é “muito maior do que o Pré-Sal”, e que muitas coisas têm sido feitas, apesar dos problemas pelos quais ela passa, tendo como resultado recordes de produção. “Precisamos ultrapassar esses gargalos, punindo a quem tem de se punir”, disse ele.

Durante a audiência, Braga informou que pretende finalizar em maio o Código de Mineração, a fim de que a matéria entre na pauta da Câmara dos Deputados até o início de junho. O ministro não quis comentar a Operação Choque, anunciada hoje pela PF, que prendeu um gestor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e um parente, suspeitos de usarem uma empresa de fachada para obter vantagens de outras empresas contratadas pela concessionária. “Ainda não tive tempo para me informar sobre ela [Operação Choque]. Portanto, não tenho o que falar”, Eduardo Braga.”

(Agência Brasil)

Grupo Esplanada abrirá mais sete filiais neste ano

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O Grupo Esplanada inaugura, no próximo dia 20, uma filial em Crateús. Trata-se da primeira de novos pontos, dentro de um plano de expansão.

Neste ano, o grupo ainda abrirá filiais nas cidades de Russas, Limoeiro do Norte, Quixadá, Quixeramobim, Maranguape e Fortaleza (Messejana).

A informação é dos controladores do grupo, os irmãos Deib e Ronaldo Otoch.

STF nega progressão de pena para três mensaleiros

“O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (15) o pedido de três condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para cumprir o restante da pena em casa, no regime aberto. A maioria dos ministros entendeu que os ex-deputados Pedro Corrêa e Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino devem pagar a multa estipulada pela condenação para terem direto ao benefício.

Com base no mesmo entendimento, na semana passada o STF também rejeitou progressão de regime do ex-deputado federal Romeu Queiroz, Segundo os ministros, ele precisa pagar multa de cerca de R$ 1,2 milhão.

Além de processo do mensalão, o ex-deputado Pedro Correa é alvo da Operação Lava Jato. Ele foi preso semana passada. Segundo o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há indícios de que o ex-deputado continuou recebendo propina do esquema de desvios da Petrobras, mesmo durante o julgamento da Ação Penal do mensalão.”

(Agência Brasil)

CCJ do Senado aprova PEC do comércio eletrônico

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“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (15), por unanimidade, a repartição, entre estados de origem e de destino, da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pela Internet e por telefone (PEC 7/15).

Pela regra atual, todo o recolhimento do ICMS fica com os estados de origem das lojas do e-comerce. No parecer, o relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), avaliou que a nova realidade do comércio eletrônico no país “trouxe benefícios para o cidadão comum, mas também muitas distorções no equilíbrio econômico entre as unidades federadas”.

Segundo ele, a maioria das lojas virtuais está sediada em poucos estados, geralmente os mais ricos e desenvolvidos, o que garante a eles a retenção de toda a arrecadação do tributo. Para Eunício, a fórmula atual permite a manutenção da “anomalia”.

Essa é a segunda vez que a matéria é analisada pelo Senado. Para evitar o que chamou de pingue-pongue, o relator sugeriu que o texto seja aprovado com as mudanças recomendadas pelos deputados em fevereiro. Pelo texto aprovado na Câmara, o imposto correspondente à diferença entre alíquota interna e interestadual será dividido entre estados de origem e de destino.”

(Agência Brasil)

Vem pra Caixa você também?

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O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, com nome cotado para ocupar a superintendência regional da Caixa Econômica Federal, tendo, inclusive, o apoio de associações ligados ao pessoal da Instituição, tentou evitar o assunto, mas acabou nos dando opinião acerca do tema:

“Qualquer que venha a ser o novo superintendente regional da CAIXA no Ceará, é importante que receba o apoio da base de bancários da CAIXA, Sindicato, Associação, Federação Nacional, entre outras. Não se trata somente da escolha de um novo superintendente. Há que se ter um projeto e plano de trabalho, coordenado por uma equipe de bons profissionais”.

DETALHE – Regino Pinho, bom lembrar, é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal. A cúpula estadual da Instituição acabou envolvida pela Operação Fidúcia, da Polícia Federal.

TCU de olho no presidente da Petrobras

“O Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar, nesta quarta-feira, processo que discute responsabilizar 14 autoridades do Governo Dilma Rousseff por atrasos no repasse de recursos federais para bancos públicos, como forma de melhorar as contas públicas.

O ministro José Múcio Monteiro, relator do caso na corte, deve pedir ao plenário a inclusão de mais três integrantes da equipe econômica entre os responsáveis pelas chamadas “pedaladas fiscais”.

Nessa lista, o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, que atualmente está no comando da Petrobras.”

(Com Estadão)

Tasso tem encontro com Aliança Nacional de Movimentos pró-Brasil

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu, em seu gabinete em Brasília, juntamente com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e de outros parlamentares, integrantes da Aliança Nacional de Movimentos, que representa o “Vem Pra Rua”, o “Diferença Brasil” e outros 18 movimentos nacionais. São grupos que querem o “Fora Dilma” e “Fora PT!”

O Aliança Nacional apresentou detalhes dos protestos realizados no Brasil, no último domingo, e confirmou para a tarde desta quarta-feira a apresentação oficial da “Carta do Povo Brasileiro ao Congresso Nacional”, documento que reúne reivindicações de manifestantes que foram às ruas nos últimos protestos. O ato está previsto para a Praça dos Três Poderes.

(Foto – Facebook Tasso)

Fortaleza 289 Anos – Uma loira desposada e uma gestão à francesa

Com o título “Fortaleza inacabada”, eis artigo do professor José Borzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Confira:

Caminhar pelas calçadas das cidades, conhecendo e registrando as principais características das ruas é fonte e prazer incomensurável que cultivo há muito tempo. Passando uns dias em cidades francesas, tenho desfrutado da oportunidade de flanar por ruas e praças descobrindo e apreendendo a essência do cotidiano urbano.  Em quase 20 dias não encontrei uma calçada danificada, um jardim maltratado, lixo ou entulhos. Da movimentada Paris à Pau no Sudoeste ou Rennes, na Bretanha, a qualidade da infraestrutura e dos equipamentos conduzem-me, obrigatoriamente, à comparação com Fortaleza. Estamos longe de ter uma cidade cuidada, fato lamentável, considerando a beleza cênica, o sol e o calor humano de nossa gente.  Fortaleza insiste em me negar o prazer de realizar passeios por suas ruas e calçadas. Teimoso que sou, saio descobrindo virtudes e defeitos de nossa cidade, sujeitando-me às condições impostas.   

Apesar da degradação dos espaços públicos, algumas ruas e praças  resistem como verdadeiros ícones, mesmo com sinais evidentes de maltrato. Esses espaços privilegiados registram a vida urbana de Fortaleza. Seus usos remontam a tempos  pretéritos e contemporâneos. Remete  a “A Normalista”, de Adolpho Caminha ,ou ao “Cherrizinho” de Martine Schultz. Neles a cidade está presente com toda sua força, defeitos e pujança.  Em Fortaleza, o cotidiano tem intensa marca das mudanças, das permanências, da rotatividade.  A incorporação de novos itens, as sucessivas reformas e mesmo certa descaracterização não impedem que os logradouros  permaneçam como espaço público de extrema representatividade social.

Na contínua sucessão temporal, esses espaços convivem e acatam diferentes sujeitos,  sinal de permanência e resistência da vida em diferentes condições. Ruas e praças registram a faina diária do cidadão urbano. João do Rio em seu livro “A alma encantadora das ruas”, publicado em 1908 mostra que as ruas e praças têm alma, têm vida, têm sentido. Evidencia o peso e a expressão das artérias e dos espaços públicos em geral, na animação da vida urbana. Já Baudelaire, poeta francês do século XIX, diz que o novo bulevar parisiense, decorrente da reforma urbana realizada por Napoleão III, foi a mais espetacular inovação urbana do século XIX. O poeta identifica a modernidade nas ruas da cidade.

Para ele,  o bulevar foi ponto de partida para as inovações saídas e emanadas da cidade parisiense. Fortaleza tem lugares emblemáticos característicos de sua geografia e história. Praças do Ferreira e José de Alencar são referências e estão inscritas no imaginário alencarino. A Beira Mar é a grande sala de visita da cidade. Esses e outros espaços devem ser cuidados com carinho. Todo espaço que abriga a vida cotidiana é referência. Cabe aos gestores garantir que elas sejam positivas na vida de todos os cidadãos.

* José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC.

TRF-5 também exclui ex-presidente do BNB de ação penal

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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (5ª Região–Recife) reconheceu não haver qualquer indício de participação em ilegalidades do ex-presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, em Ação Penal patrocinada pelo Ministério Público Federal.

O TRF-5 trancou, em decisão nessa terça-feira, a ação penal em relação ao ex-dirigente do banco, atendendo a habeas corpus impetrado pelo Escritório de Bruno Queiroz e Isaias Batista, com atuação também do Escritório Walmir Pontes e Alcimor Rocha Sociedade de Advogados.

Membros da Quarta Turma do TRF entenderam que o MPF não apontou objetivamente em quais possíveis ilícitos o ex-gestor do BNB poderia ser enquadrado. O processo trata de crimes referentes à recuperação de crédito e má gestão dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). A fraude causou prejuízo de mais de 1,5 bilhão de reais ao Fundo e ao BNB. 

DETALHE – No mês passado, o ex integrante do Comitê de Auditoria do BNB, João Melo, representado, nesse caso, pelo Escritório de Walmir Ponte e Alcimor Rocha Sociedade de Advogados, foi beneficiado com decisão de mesma natureza.

Operação Anaconda – Ministério da Justiça anuncia repatriação de valores

Será realizada hoje, em Brasília, uma coletiva de imprensa para anunciar a repatriação de valores referentes aos crimes apurados na Operação Anaconda. Estarão presentes o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o Embaixador da Suíça no Brasil, André Regli e a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta. Na sede do Ministério da Justiça.

A Operação Anaconda foi deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2003, e desmantelou uma organização criminosa especializada em venda de sentenças judiciais, tendo como um dos investigados o ex-Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo por corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica.

Presidente da Fecomércio reforça lobby em Brasília pró-flexibilização das terceirizações

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, embarcou, nesta manhã de quarta-feira, para Brasília. Ele vai reforçar lobby do empresariado., que acompanhará a votação do restante dos destaques do projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirizações.

Luiz Gastão defende as terceirizações pelo sistema de prestação de serviços  e não pela locação de mão de obra.

Camilo participa em Brasília de reunião com governadores nordestinos

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O governador Camilo Santana está reunido, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, com a bancada federal do Nordeste. Ao lado de outros governadores da região, estão em debate as prioridades regionais e a garantia de mais recursos para obras consideradas fundamentais para o Nordeste como a transposição das águas do rio São Francisco.

Da bancada cearense, participam do encontro os deputados José Guimarães (PT), Domingos Neto (Pros), Odorico Monteiro (PT) e Antônio Balmann (Pros), além dos secretários estaduais Mauro Filho (Fazenda) e Danilo Serpa (Relações Institucionais). O governo federal está representado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Senadores e deputados de todos os Estados da região também participam da reunião.

Camilo Santana deverá ainda, no fim da tarde, ter um encontro com a bancada federal cearense ainda em Brasília, segundo informa para o Blog o coordenador-geral José Airton (PT). Verbas orçamentárias e de emendas na agenda.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede de encontro de secretários de Ciência e Tecnologia do Nordeste

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Todos os secretários da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Nordeste estarão reunidos em Fortaleza, a partir das 15 horas desta quarta-feira. Sob a chancela do titular da Secitece, Inácio Arruda, eles discutirão, no auditório do BNB/Passaré, a implantação do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Brasileiro (PCTI/NE).

No encontro, a presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Francilene Garcia, e representantes do BNB, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Centro de Tecnologia e Inovação Renato Archer, além de membros das universidades cearenses.

Criado para nortear as ações de Ciência, Tecnologia e Inovação dos estados do Nordeste de forma a colocar a região num patamar mais avançado de desenvolvimento econômico, o PCTI/NE abrange as demandas estaduais com uma visão de aplicação de curto, médio e longo prazo. Foi elaborado sob a coordenação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) – organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com a participação direta de todos os estados nordestinos, através de oficinas locais.

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* Confira, na íntegra, a versão virtual do PCTI/NE no link: http://www.sct.ce.gov.br/