Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Bancada federal do Nordeste debaterá dívidas rurais

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A bancada federal nordestina quer do governo federal renegociação das dívidas dos produtores rurais ou anistia geral. O assunto será discutido no próximo dia 11, em Brasília, devendo contar com a presença de representantes de instituições como o Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Um dos articuladores dessa reunião é o deputado federal José Airton, coordenador da bancada cearense em Brasília. O parlamentar quer convocar para o encontro o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

Prêmio em dinheiro na área da saúde

Profissionais da saúde pública ou privada de todo o país, que realizaram trabalhos de pesquisa relacionados ao tema “Bem-estar e qualidade de vida no ambiente de trabalho”, poderão ganhar prêmios em dinheiro.

Os interessados devem se inscrever no Prêmio Saúde Unidas 2015, uma  promoção da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS).

Os três primeiros colocados receberão diploma, troféu e prêmio no valor de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 2,5 mil, sobre impostos e retenções previstas por lei.

SERVIÇO

* Para mais informações acesse www.unidas.org.br.

Padre Fábio de Melo será atração no Halleluya 2015

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A Comunidade Católica Shalom fechou com o padre Fábio de Melo. Durante o Halleluya 2015, que ocorrerá de 22 a 26 de julho, no Condomínio Espiritual Uirapuru, ele será a principal atração do evento.

Além do padre Fábio de Melo, haverá a participação de pregadores de outros Estados e missa a ser celebrada pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio.

O Halleluya ocorre justamente no período em que acontece o Fortal, a micareta fora de época.

 

Pau da Bandeira – Cortejo de Santo Antonio pode sofrer mudanças em 2016

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O Ministério Público Estadual, representado pela promotora Alessandra Magda Ribeiro, está elaborando uma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o cortejo do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha, a ser posto em prática a partir de 2016. O encontro foi na sede do Ministério Público e ocorreu nesta quarta-feira (3), três dias após a morte do carregador Cícero Ricart, de 40 anos. Além da promotora participaram da reunião, o secretário de Cultura de Barbalha, Antônio de Luna; o coordenador do cortejo do pau, Rildo Teles; além de autoridades civis, militares e historiadores.

A promotora Alessandra Magda demonstrou profunda preocupação com o cortejo e como medida de segurança para as próximas edições estão sendo analisadas a desobstrução das ruas, calçadas e um cordão de isolamento para os carregadores, além da retirada dos paredões de som ao longo do trajeto do mastro do pau da bandeira.

O secretário Antônio de Luna reafirmou o desejo da prefeitura em contribuir com a segurança da festa e o bem-estar do público e ainda lamentou a morte de Cícero Ricart. “Foi uma fatalidade. Todas as medidas de segurança são tomadas antes do cortejo. Nunca houve registro tão grave durante quase 100 anos de festa. A reunião foi importante para que possamos minimizar os riscos”, pontou.

O historiador Josier Ferreira ressaltou durante a reunião, sua preocupação com as mudanças que podem ser feitas e lembrou que a festa de Santo Antônio de Barbalha está passando por processo de avaliação para se tornar patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN). “Qualquer imposição de descaraterização da festa, o Ministério da Cultura volta a trás e quem perde é Barbalha”, disse. Outras reuniões devem ocorrer ao longo do ano para a definição do TAC.

(Blog do FlávioPinto News)

Justiça de Brasília proíbe TIM de bloquear internet de cliente após atingir franquia

“Prática comercial adotada pela fornecedora de internet móvel de não interromper serviço deve prevalecer sob o estabelecido em contrato. Com esse entendimento, a 13ª Vara Cível de Brasília proibiu que a empresa TIM bloqueie a internet móvel de seus clientes após eles atingirem a franquia de dados. A decisão é válida para todos os consumidores da empresa no país.

Para o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, autor da ação, a conduta da telefônica configura publicidade abusiva. “A empresa anuncia aos seus consumidores a navegação ilimitada, bem como um novo pacote (Tim Liberty Express), que disponibiliza ao consumidor a possibilidade de acesso a determinados aplicativos mesmo após o consumo da franquia previamente contratada, induzindo o consumidor a erro e estabelecendo uma discriminação em relação aos demais serviços oferecidos na internet”, disse.

Até 2014, consumidores conseguiam navegar na internet pelo celular mesmo quando atingiam o pacote diário, com a velocidade reduzida. As operadoras decidiram então impedir o acesso quando o consumidor chega ao limite. A mudança gerou uma série de ações movidas pelos Procons estaduais, que têm conseguido impedir o bloqueio da internet. No Rio de Janeiro, em São Paulo e em Goiás, pelo menos a Justiça também proibiu o corte.

Para o juízo da 13ª Vara do Distrito Federal, ficou evidente que a empresa infringiu o dever de informação e considerou o envio de mensagem SMS aos usuários e a publicação de informativo no site, em poucas linhas, não foram suficientes para fornecer toda a informação necessária.

“A publicidade levada a efeito pela ré para a contratação de novos planos é feita por diversos meios de comunicação, nos mais diversos horários, e conta com grande apelo visual. Por outro vértice, a alteração unilateral dos planos vigentes é feita em poucas linhas, mediante SMS e informativo em site pouco acessado pelos consumidores. Há, evidentemente, enorme desproporção entre a publicidade e o dever de informação prestado pela ré”, diz a liminar.

A decisão condena a empresa a suspender a divulgação do plano, por entender que, ao estabelecer a possibilidade de utilização de determinados aplicativos sem o consumo da franquia de internet, evidencia uma discriminação em relação aos demais serviços oferecidos e entre os próprios consumidores.”

(Site do MP-DF)

Justiça italiana autoriza a extradição de Pizzolato

“O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lazio, na Itália, autorizou hoje (4) a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Os julgadores rejeitaram recurso protocolado pela defesa do ex-diretor contra decisão do governo italiano que autorizou a extradição para o Brasil. Os advogados alegaram que os presídios brasileiros não têm condições de garantir a integridade física dos detentos.

A defesa do ex-diretor ainda pode recorrer ao Conselho de Estado, última instância da Justiça administrativa da Itália, para evitar a extradição. Com a decisão do TAR, o Ministério da Justiça italiano deve voltar a discutir com as autoridades brasileiras a fixação da uma data para a transferência de Pizzolato, que deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde outros condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão presos.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. Antes de ser condenado, ele fugiu para a Itália com identidade falsa, mas acabou sendo preso em fevereiro de 2014, em Maranello.”

(Agência Brasil)

IFCE do Ceará caminha para uma greve geral

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Servidores de oito unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) aprovaram indicativo de greve. Os servidores de Juazeiro do Norte, Iguatu, Acaraú e Sobral, Tianguá, Ubajara, Camocim e Canindé aprovaram o indicativo e se somaram ao cenário de mobilização D EOLHO NUMA greve geral, que vem sendo debatida por entidades em todo o País.

Essa greve geral é discutida por entidades como o Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), a Associação Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES) e a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA), que têm trabalhado na preparação de um calendário de paralisações. No Rio Grande do Norte, servidores do IFRN enfrentaram uma greve que durou 68 dias. Já na Bahia, a paralisação dos servidores do IFBA continua. Em Sergipe, professores da Universidade Federal aprovaram dar início a greve no próximo dia 28.

A aprovação do indicativo de greve nas diversas unidades do IFCE também foi motivada pelo descontentamento dos servidores desses campi diante da perda de direitos que já haviam sido conquistados pela categoria. Com a garantia da jornada de 30 horas semanais ameaçada pela portaria 1025/GR, com a retirada do adicional insalubridade de setores que reconhecidamente estão associados à exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde, os servidores responderam com mobilização.

Aliado de Dilma diz que aumento da taxa básica de juros é “mais um retrocesso”

foto chico lopes

“Isso é mais um retrocesso!” Assim reagiu o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, ao comentar a elevação, pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, da taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para o nível mais alto em seis anos.

“Lamentamos mais essa elevação da taxa de juros, novamente essa medida ineficaz e conservadora da equipe econômica, porque a luta da sociedade brasileira, de quem quer mais avanço, desenvolvimento, emprego e renda, é por juros mais baixos, por incentivo à produção e não à especulação financeira, que é o que acontece quando os juros sobem”, afirma Lopes.

Ele observa que “o aumento na taxa Selic reflete também em uma elevação ainda maior dos juros reais ao consumidor, cobrados pelos bancos, pelas lojas, no crédito do mercado imobiliário, de carros, enfim, em vários segmentos”.

“Quem é investidor fica mais inclinado a se manter no mercado financeiro aproveitando a alta dos juros, e não investindo na produção”, lamenta Chico Lopes.

Consumo de energia no País registra queda de 3% de abril para maio

O consumo de energia elétrica no país caiu 3% em maio deste ano em comparação com o mesmo mês de 2014. Em relação a abril deste ano, a carga de energia demandada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou queda de 4,6%.
Os dados fazem parte do Boletim de Carga Mensal de maio, divulgado ontem (3) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Com a retração de maio, o consumo de energia fechou o acumulado dos últimos 12 meses com aumento de 0,8% em comparação ao período imediatamente anterior.
(Com Agências)

Cid Marconi toma posse dia 15 como desembargador federal do TRF-5ª Região

cidmarconi

A posse do advogado Cid Marconi como desembargador federal do Tribunal Regional Federal-5ª Região, com sede no Recife, já tem data: dia 15 próximo, às 16 horas.

O ato promete ser concorrido, principalmente de político se dizendo “pai da nomeação”. O próprio Cid já revelou, no entanto, que soube da sua nomeação através de telefonema do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

DETALHE – A nomeação de Cid Marconi ocorreu no dia 15 de maio e a posse será no próximo dia 15. O 15 é o número do PMDB. Mais DNA político do que isso, impossível.

Entidades patronais e sindicatos criticam aumento da taxa básica de juros

“A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a Força Sindical e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticaram, nessa quarta-feira, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, de aumentar a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano.

“Os bancos são os grandes beneficiários do aumento e desta elevada taxa de juros. Ao mesmo tempo em que a medida representa mais lucro para o sistema financeiro e para os rentistas [que vivem de renda], ela tem efeitos extremamente danosos para a sociedade e a economia, pois inibe o consumo e os investimentos”, divulgou a Contraf em nota, e acrescentou que a medida estimula o “rentismo”, em detrimento dos investimentos na produção, que geram empregos, renda e gastos sociais.

Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, aumentou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual. Na reunião anterior, no fim de abril, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto. Com o reajuste, a Selic retorna ao nível de janeiro de 2009.

“Enquanto o resto do mundo reduz suas taxas, a fim de aliviar os encargos para seus cidadãos e afastar os efeitos nocivos da crise financeira, no Brasil os senhores da economia dão as costas aos problemas da população e dos trabalhadores, ameaçados de perder os empregos, e mantêm os juros nas alturas”, destacou nota da Força Sindical.

A Fiesp destacou que a indústria teve queda de 1,2% em abril, e o desemprego subiu para 8% no mesmo mês. “O governo brasileiro não precisa mais subir os juros, muito menos aumentar impostos. Precisa, sim, promover forte diminuição de gastos para atingir o equilíbrio fiscal e retomar o crescimento da produção e do emprego”, disse em nota.”

(Agência Brasil)

Dia dos Namorados – Comercial do Boticário supera o preconceito

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Pois é, o pastor Silas Malafaia ocupou as redes sociais para bater no comercial do Boticário, que destaca os vários tipos de casais em comercial pelo Dia dos Namorados.

O vídeo da perfumaria fechou o dia de ontem com 1,4 milhão de visualizações no YouTube, número que chegou a 1,9 milhão hoje.

Quem esperava uma enxurrada de críticas evangélicas, no entanto, viu que o vídeo foi curtido 247 317 vezes e teve 161 768 desaprovações, de acordo com a Bites Consultoria.

O placar no Twitter foi dez vezes mais favorável ao Boticário: 60 542 menções, contra 5 905 de Malafaia.

Em número de impressões, ou seja, no número de vezes em que os usuários foram expostos a postagens sobre estes temas, o Boticário também goleou o pastor: 180 milhões contra 17 milhões.

(Com Veja Online)

MPF ajuíza ação contra grupo que causou prejuízo de quase R$ 7 milhões à UFC

“O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra seis pessoas e duas empresas envolvidas num esquema de desvio de recursos públicos, a partir de irregularidades em licitações na Universidade Federal no Ceará (UFC). Entre os denunciados, estão o ex-pró-reitor de Administração, Luís Carlos Uchoa Saunders, e a ex-diretora do Departamento de Administração, Joana D´arc Cabral de Figueiredo.

A fraude consistia na contratação das empresas PR3 Serviços Digitais Ltda e Audiosom Comércio Audiovisual Ltda, dos sócios Ricardo Alírio Martins Cavalcanti e Rejane Ferreira Gomes Viana, sem procedimento licitatório e com superfaturamento dos contratos feitos. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), no período entre setembro de 2009 a dezembro de 2012, os valores totais pagos às empresas envolvidas no esquema chegaram a mais de R$ 10,6 milhões, com prejuízo superior a R$ 6,8 milhões à universidade.

Inicialmente, as contratações das empresas PR3 e Audiosom eram feitas por meio de compra direta, sem licitação, em virtude do pequeno valor. Mas como os gestores fracionavam as despesas para justificar o pequeno valor, a contratação deveria ter sido feita com licitação. Depois, as contratações passaram a serem feitas por direcionamento das licitações, de modo que as empresas em conluio fossem as contratadas com fraudes aos procedimentos licitatórios.

Nomeada por Luís Carlos para exercer a função de fiscal dos contratos, Joana D´arc tinha o poder de fiscalizar e atestar os serviços prestados, além de determinar seu pagamento, pois acumulava as funções de chefia imediata dos departamentos de administração e contabilidade. Além disso, tinha atribuições de elaboração dos projetos básicos, autorização de abertura da licitação, realização de pesquisa de preço e elaboração de editais de licitações, assim como pela contratação da empresa e sua fiscalização. Tudo sob a supervisão do ex-pró-reitor da UFC.

Quanto à condução e julgamento das licitações, a prática das irregularidades ficava a cargo dos pregoeiros Valderi Dias Ferreira Filho e Horácio Luiz de Souza. A sistemática utilizada era incluir, sob o comando de Joana D´arc, cláusulas restritivas nos editais e, caso houvesse impugnação dos licitantes que não estavam em acordo, rebatiam as impugnações desconsiderando os argumentos apresentados pelas concorrentes e faziam convocação simultânea dos participantes melhores colocados até a posição das empresas do grupo, desclassificando as demais concorrentes com base nas cláusulas restritivas. Assim, aceitavam documentos incompatíveis com o edital ou atestados de capacidade técnica emitidos pela própria UFC que também eram incompatíveis com o objeto licitado.

Na ação de improbidade assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Souza, o MPF pede a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa e a indisponibilidade de bens e valores, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).”

(Site do MPF-CE)

UFC vai comemorar o Dia do Oceanógrafo

O Programa de Educação Tutorial (PET) do Curso de Oceanografia da Universidade Federal do Ceará promoverá neste sábado, a partir das 8 horas, na Praia do Meireles (em frente ao Jardim Japonês), uma serie de atividades em comemoração ao Dia do Oceanógrafo (8 de junho). O objetivo é despertar a conscientização ambiental sobre a preservação dos mares e oceanos no público em geral.

Na programação, uma ação de coleta de lixo na praia, das 9 às 10 horas, além de atividades esportivas – como slackline, vôlei de praia e oficinas de caiaque e stand-up paddle, que serão oferecidas aos participantes por um preço reduzido. Haverá também apresentação musical da banda “Barões de Aratanha”.

SERVIÇO

*Mais informações na página do PET de Oceanografia no Facebook (http://on.fb.me/1dcV7OS).

*Contato – (85) 99728 0883.

Corpus Christi – Feriadão deve atrair 41 mil turistas ao Ceará

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A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) estima que, neste feriadão de Corpus Christi, deverão circular pelo Estado cerca de 41 mil turistas. O órgão se base nos dados da rede hoteleira cearense. O número de visitantes é 5,1% maior que no mesmo período do ano passado e a previsão é de um impacto de R$ 45,9 milhões de receita direta na economia estadual, o que deve resultar em R$ 80,3 milhões de renda gerada na cadeia produtiva do turismo.

A taxa média de ocupação dos hotéis de Fortaleza está em 66,8%, o que corresponde a 22.734 turistas que devem permanecer na Capital durante o feriado. Jericoacoara é o destino com maior taxa de ocupação dos hotéis (86,2%), seguido por Porto das Dunas (82,9%), Camocim (78,4%), Canoa Quebrada (69,3%), Cumbuco (66,9%) e Praia das Fontes/Morro Branco (50,8%).

Para o coordenador de Estudos e Pesquisas da Setur, José Valdo Mesquita, os destinos nacionais estão sendo bem procurados nesse momento de alta do dólar. “Muitos brasileiros acabam desistindo de viajar para o exterior e aproveitam para conhecer mais o Brasil. A escolha pelo Ceará é reflexo de um trabalho constante de promoção do nosso estado”, diz Mesquita.

Tragédia da Boate Kiss – Justiça condena dois bombeiros e absolve seis

“A Justiça Militar do Rio Grande do Sul condenou hoje (3) a um ano de prisão dois bombeiros e absolveu seis dos oito julgados pelo incêndio na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas, em janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria, durante um show musical.

Foram condenados por inserção de declaração falsa o tenente-coronel da reserva Moisés Fuchs e o capitão Alex da Rocha Camilo, que assinaram os alvarás permitindo o funcionamento da boate. Fuchs foi condenado ainda por prevaricação, mas a pena foi suspensa e ele terá que cumprir medidas alternativas. A defesa dos dois disse que vai recorrer da decisão.

Na manhã desta quarta-feira, o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul pediu a absolvição de cinco bombeiros e a condenação do tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano, que comandava a Seção de Prevenção a Incêndio (SPI), de Santa Maria por falsidade ideológica, mas o tribunal decidiu pela absolvição dele.

Os juízes atenderam, porém, o pedido do MP e absolveram os cinco bombeiros responsáveis por vistorias na boate em 2011 e julgados por inobservância da lei, regulamento ou instrução: Gilson Martins Dias, Marcos Vinícius Lopes Bastide, Vagner Guimarães Coelho, Renan Severo Berleze e Sérgio Roberto Oliveira de Andrade. O MP argumentou que as normas com as instruções para as vistorias induziam ao erro.

O julgamento dos bombeiros na Justiça Militar começou ontem (2), com a leitura das peças, seguida da acusação e da defesa de Moisés Fuchs, Alex da Rocha Camilo e Daniel da Silva Adriano. Eles respondiam por falsidade ideológica, prevaricação e inobservância de lei, regulamento e instrução e podiam pegar penas que iam desde a suspensão do exercício da função até cinco anos de prisão. Na manhã de hoje, foram julgados os demais bombeiros acusados de não seguir, durante as vistorias na boate, as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Decreto Estadual 37.380, de 1997, que também lista regras de prevenção de incêndio.

O caso da Boate Kiss tem um processo na Justiça Militar e outro na Justiça Comum contra oito réus. Destes, quatro respondem por homicídio doloso e tentativa de homicídio: os sócios da boate, Elissandro Sphor, o Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira: Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. Os demais respondem por falso testemunho e fraude processual.

O incêndio na boate ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridas. O local, que funcionava com documentação irregular, tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento.”

(Agência Brasil)

Operação Corpus Christus – Polícia Rodoviária Federal em clima de plantão no País

“A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia amanhã (4) uma operação nacional para prevenir acidentes nas estradas do país durante o feriado de Corpus Christi. De acordo com o órgão, as rodovias dos estados de Minas Gerais e da Bahia devem receber maior atenção. Em 2014, as vias nos dois estados concentraram mais de 30% das mortes registrados no mesmo período. As ações seguem até o domingo (7).

Um dos principais objetivos da operação é coibir comportamentos de risco dos motoristas, como excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e embriaguez ao volante. Os policiais rodoviários federais estarão posicionados em pontos estratégicos das rodovias federais, definidos a partir do levantamento dos dias, locais e horários de maior incidência de acidentes graves.

Para aumentar a fluidez no trânsito, a circulação de caminhões bitrem (dois reboques), veículos com dimensões excedentes e caminhões-cegonha será restrita em rodovias de pista simples das 16h à meia-noite de hoje; na quinta-feira, das 6h à meia-noite; e no domingo, das 16h à meia-noite.

O motorista que descumprir a determinação será multado. A infração é considerada de média gravidade, gera multa de R$ 85,13 e menos quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do horário de restrição.

Para garantir uma viagem segura, a PRF sugere que os motoristas façam uma revisão no carro, verificando piscas e lanternas, para-brisas e limpadores. Outra orientação é verificar o estado dos pneus, níveis de óleo e água e cuidado com os acessórios de porte obrigatório, como extintores de incêndio e pneu estepe. Além disso, não esquecer de usar sempre o cinto de segurança.”

(Agência Brasil)

Time do Ceará desembarca sob proteção de seguranças do clube

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O time do Ceará desembarcou, nesta tarde de quarta-feira, procedente do Recife. Trouxe na bagagem a derrota pelo placar a 2 X 0 para o Náutico. Os jogadores deixaram o Aeroporto Internacional Pinto Martins rapidamente, mas sob olhares e proteção dos seguranças privados do clube.

Poucos conversaram com a imprensa como Ricardinho, que criticou a arbitragem. Indagado se não estaria faltando mesmo era gol, preferiu creditar a responsabilidade a todo o grupo.

DETALHE – Ninguém da alta cúpula da diretoria alvinegra recebeu a equipe no aeroporto.

Receita Federal libera segunda-feira consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2015

“A Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira, 08, consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015. A partir das 9h da manhã, o resultado do primeiro lote estará disponível para consulta. O valor contemplado por esta remessa é de R$ 2,3 bilhões e corresponde a 1.495.850 contribuintes. O crédito para os contribuintes estará disponível no dia 15 de junho.

O lote também contará com restituições dos exercícios de 2008 a 2014. O valor é corrigido pela taxa básica de juros, Selic, para cada exercício. O total creditado nesta remessa será de R$ 2,4 bilhões para 1.505.928 contribuintes. Os beneficiários são, em sua maioria, idosos ou contribuintes portadores de alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Sobre 2014, a Receita deverá restituir R$ 22,3 milhões de reais já corrigidos.

O contribuinte que deseja saber sobre a sua situação deverá acessar a página do órgão na internet ou ligar para o Receitafone (146). Quem estiver com alguma inconsistência de dados pode fazer a autorregulação mediante declaração retificadora.

Caso a Receita Federal não credite o valor, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento para agendar o crédito em conta corrente em qualquer banco. A restituição ficará disponível durante um ano e, se neste prazo, o contribuinte não resgatar o valor, passa a ser necessário um requerimento por meio de formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico da Receita.”

(Estadão Conteúdo)