Blog do Eliomar

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Urca abre concurso para 42 vagas de professor

Estarão abertas, a partir da próxima segunda-feira, as inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de 42 vagas de professor da Universidade Regional do Cariri (URCA). O regime de trabalho será de 40 horas, em dedicação exclusiva. Os vencimentos são de até R$ 6.309,00 para Professor Auxiliar, R$ R$8.335,55 para Professor Assistente e R$ R$11.793,95 para Professor Adjunto.

As inscrições prosseguirão até o dia 26 deste mês para os cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto para atender ao Departamento de Ciências Biológicas (4 vagas), Educação Física (5), Enfermagem (6), Química Biológica (2), Construção Civil (3), Engenharia de Produção (1), Educação (5), Direito (4), Ciências Sociais (1), Geociências (1), História (2), Línguas e Literaturas (8).

SERVIÇO

* As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site da URCA (www.urca.br ou prograd.urca.br).

* A taxa de inscrição é R$150,00. Os candidatos se submeterão às seguintes fases de avaliação: prova escrita; prova didática e prova de títulos.

Receita Federal já recebeu mais de 120 mil declarações do Imposto de Renda

“A Receita Federal anunciou que recebeu 120.372 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 11 horas de hoje (1º), primeiro dia do prazo para o envio dos dados. O prazo de entrega da declaração termina no dia 29 de abril.

“Houve um pequeno problema nos três minutos do início da entrega, quando algumas pessoas não conseguiram enviar a declaração, mas o problema foi logo solucionado”, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou para download um “perguntão” elaborado para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play [https://goo.gl/wGz8XL ] também foi liberado na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para a Apple e aguarda autorização.

Quem perder o prazo estará sujeito a uma multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.”

(Agência Brasil)

Os pensadores do PT estavam convencidos de que podiam dar aulas de superação de crises

Com o título “O relaxamento da questão fiscal e suas implicações”, eis artigo do ex-vice-governador do Ceará, Maia Júnior. Ele indaga: vale a pena a ansiedade de crescer rápido e a qualquer custo? Confira:

Em 1992, Bill Clinton abusou de uma frase que o levaria à presidência dos Estados Unidos. “É a economia, idiota”, repetia, numa referência àquela nação que vinha de conquistas em algumas áreas, mas deixava de prosperar no plano econômico.

Recentemente, o ex-presidente Lula reconheceu que a saída para o Brasil passa pela retomada do “crescimento econômico”, copiando parcialmente os norte-americanos – aos quais, em 2008, atribuiu a má-sorte da economia brasileira.

Aparentemente, Lula e o PT aprenderam onde fica o “norte”. Mas continuam insistindo em caminhos tortuosos para chegar lá. Em 2008, apesar da tentação, os americanos não se comprometeram de corpo e alma com a elevação dos gastos públicos como solução para a crise.

Os Estados Unidos purgaram seus pecados, mas sobreviveu à noção da importância do equilíbrio fiscal. No Brasil, fez-se o contrário. Os pensadores do PT estavam convencidos, inclusive, de que o Brasil já podia dar aulas de superação de crises e prosperidade ao mundo.

E assim o Brasil foi relaxando em relação ao equilíbrio fiscal; esquecendo que boa parte dos indicadores socioeconômicos ostentados por Lula foi concebida nos governos Itamar e FHC – onde começou o combate efetivo à inflação; a redução do gigantismo do Estado…

Naquela época, por exemplo, consolidou-se a Lei de Responsabilidade Fiscal – um esteio a favor da estabilidade econômica e um lacre contra o retorno da inflação, determinando que a União, estados e municípios deveriam parar com a gastança descontrolada.

E esse fundamento prevaleceu no primeiro governo Lula (2003), quando o Banco Central foi comandado por Henrique Meireles – que discordava daqueles que defendiam “um pouco mais” de inflação em troca de crescimento econômico mais rápido. Para Meireles, “meia inflação era como meia gravidez”. E que melhor seria perseverar numa política econômica antipática e menos arriscada (curto prazo), contudo estável e promissora (longo prazo).

A questão já revelava o embate entre “fiscalistas e desenvolvimentistas”. No segundo governo Lula, os desenvolvimentistas começam a prevalecer.

Mas, agora, pergunta-se: valeu a pena a ansiedade de crescer rápido e a qualquer custo? Como explicar aos brasileiros que faltam até vacinas e medicamentos básicos nos postos de saúde? Que o país Padrão Fifa foi vendido, mas não entregue?

O fato é que o menosprezo à questão fiscal colocou estados, municípios, empresas e trabalhadores no mesmo triste comboio puxado por uma locomotiva totalmente desgovernada.

*Maia Júnior,

maiajunior@rminfraestrutura.com.br
Engenheiro civil; ocupou, entre outras funções, as secretarias estaduais da Infraestrutura e do Planejamento e a Vice-Governadoria do Estado.

Ato pró-impeachment de Dilma em Fortaleza será no aterro da Praia de Iracema

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A Frente Cearense pelo Impeachment marcou o ato “Fora Dilma!”, do próximo dia 13, para o aterro da Praia de Iracema, a partir das 15 horas.

Organizadores avaliaram que nesse local atrairá mais gente do que nos protestos que fez na Praça Portugal.

O Dia 13 foi a data escolhida pelos defensores do impeachment para uma série de manifestações de caráter nacional. A data soa como ironia ao PT, cujo número é o 13. 

Microcefalia – Superintendente do INSS no Nordeste defende pensão especial para bebês

“O superintendente no Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Rolney Tosi, apoia a criação de uma pensão especial para bebês com microcefalia, em decorrência do vírus Zika, proposta feita pelo estado de Pernambuco. O gestor enviou nessa segunda-feira (29) uma carta à presidência do instituto mostrando a proposta.

A carta é resultado do entendimento de vários órgãos participantes de um seminário, na quinta-feira (25), sobre assistência social voltada às crianças com microcefalia decorrente do Zika. A ideia foi levada ao encontro pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude pernambucana.

A razão citada pelo secretário da pasta, Isaltino Nascimento, é que nem todas as famílias se enquadram nos critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do INSS.

“Concordo [com a proposta], porque estamos vendo o que sai na imprensa. Não se sabe até quanto tempo essas crianças podem sobreviver, e a gente vê que é uma necessidade que toda família vai ter, principalmente no começo da vida desses bebês”, defende o superintendente do INSS. Muitas mães relatam dificuldade em ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada.”

(Agência Brasil)

 

Carlos Lupi vem abonar ficha dos neobrizolistas

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O dirigente pedetista com Ciro, nome para a Presidência em 2018.

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, comandará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Clube Náutico, a festa de filiação de parlamentares estaduais e federais e da vice-governadora Izola Cela.

A informação foi dada pelo presidente regional da legenda, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, garantindo que o ato marcará também a arrancada do PDT para as próximas eleições.

No Ceará, a legenda, hoje com 67 prefeituras, quer ampliar para um número entre 80 e 100 prefeituras.

(Foto – Paulo MOska)

Chico Lopes comemora saída de Eduardo Cardozo e o fim da frouxidão na pasta

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O deputado federal Chico Lopes (PCodb) gostou da mudança que a presidente Dilma Rousseff fez na pasta da Justiça. Ela sacou o petista José Eduardo Cardozo e convocou o baiano Wellington César, que é ligado ao ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Para Chico Lopes, estava na hora da presidente mexer no Ministério da Justiça, que é um cargo político e que, por meio do seu titular, não vinha fazendo a defesa do governo.

“A Dilma precisa ajustar sua equipe para que tenha um caráter de defesa do governo dela e das posições politicas dela e se contraponha à direitona braba que cada vez se fortalece mais diante da frouxidão e da acomodação de certos setores do governo”, alfinetou  Chico Lopes.

Camilo Santana reforça pires dos governadores do Nordeste por verbas em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) encontra-se em Brasília, nesta terça-feira, para cumprir uma agenda com demais governadores da Região Nordeste. Hora de cobrar a liberação de financiamentos para uma série de projetos da região, especialmente para os setores da saúde e da área dos recursos hídricos.

Entre as cobranças, está o projeto da transposição das águas do Rio São Francisco, que atenderá a quatro Estados (CE, RN,PB e PE).

As 15 horas, Camilo será recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, quando tratará de liberação de recursos e empréstimos relacionados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Câmara dos Deputados gastou R$ 1,8 milhão com refeição de deputados

A Câmara dos Deputados reembolsou, de fevereiro a dezembro de 2015, R$ 1,87 milhão com as refeições de 425 deputados. Outros 124 optaram por não apresentar nenhum pedido de ressarcimento. A soma excede o número de deputados federais (513) por incluir titulares licenciados e seus suplentes. Considerando o total de cadeiras, estamos falando em um consumo anual médio abaixo de R$ 3,7 mil.

Certos detalhes tornam, porém, essas despesas curiosas e, eventualmente, muito estranhas, como destaca a nova edição da Revista Congresso em Foco, que mostra como os parlamentares utilizam o dinheiro público da verba indenizatória.

Com a proibição de pagamento a terceiros, os deputados apresentam à Câmara para fins de ressarcimento, notas fiscais com descrições genéricas que ocultam o que de fato foi consumido.

(Congresso em Foco)

Confirmado. Pão sobe de preço neste mês no Ceará

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O preço do pão vai subir no Ceará, a partir deste mês. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado, Lauro Martins, adiando que pesou nessa decisão não somente os reajustes constantes do trigo, que é importado, mas outros insumos.

O percentual do aumento ainda está sendo avaliado, mas, de acordo com Lauro Martins, a previsão é de que fique na ordem dos 8 por cento.

 

CNJ decidirá se abre abre processo contra desembargador cearense

“O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar hoje pedido de investigação contra o desembargador cearense Francisco Pedrosa Teixeira. A expectativa é que seja aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, por parte dos membros do CNJ, para investigar suposta ligação do desembargador com esquema de venda de liminares investigado pela Operação Expresso 150 da Polícia Federal, deflagrada em junho de 2015.

A reclamação disciplinar, que tem a conselheira Nancy Andrighi como relatora, pode desencadear na instalação de uma investigação com afastamento de Pedrosa das suas funções no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). No caso de condenação após instalação do PAD, Pedrosa poder receber punição frágil, como censura pública, ou mais danosa, como aposentadoria compulsória.

O magistrado passou por situação semelhante em novembro do ano passado no TJCE, quando foi instalado no um PAD para investigar possíveis infrações à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário no País.

No dia 10 de julho do ano passado, o carro oficial do desembargador foi alvejado com disparos de arma de fogo. Apesar da investigação em andamento, o magistrado não foi afastado das suas funções e continua cumprindo expediente no Tribunal.

O POVO tentou ontem diversas vezes falar com o advogado de Pedrosa, Jorge Ferraz, mas as ligações não foram atendidas.

Ainda no mesmo dia está previsto no pleno do CNJ pedido de providência também da relatora Nancy Andrighi em relação ao TJCE, que teria arquivado outro PAD, dessa vez envolvendo o juiz César de Barros Lima. O órgão deverá analisar a não abertura do procedimento investigativo. O motivo do processo não foi revelado pelo Conselho.

Expresso 150

Em junho de 2015, diversos mandados de busca e apreensão e de conduções coercitivas chegaram de Brasília assinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agentes federais estiveram no Palácio da Justiça em operação sigilosa para colher documentos e obter informações durante um dia de tensão.

O nome escolhido pela Polícia é uma alusão ao valor supostamente cobrado (R$ 150 mil) por liminares que teriam sido negociadas durante os plantões pelos magistrados investigados do Tribunal de Justiça . São investigadas supostas vendas de habeas corpus nos finais de semana envolvendo advogados, juízes, desembargadores e servidores.”

(O POVO)

José Dirceu não obtém perdão de pena

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“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 29, o perdão da pena do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no mensalão. O ex-ministro cumpria pena em regime aberto quando voltou a ser preso no ano passado, por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

De acordo com a avaliação de Barroso, para a concessão do indulto de Natal, Dirceu não poderia ter sofrido sanção por falta disciplinar de natureza grave. Por causa da prisão preventiva no âmbito da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que o ex-ministro regrida para o regime fechado.

“Até que sobrevenha sentença sobre os fatos que justificariam eventual regressão para o regime fechado, não é possível conceder o indulto”, declarou Barroso. O ex-ministro havia feito o pedido ao Supremo com base no decreto de indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

O Ministério Público argumenta que o ex-chefe da Casa Civil teria continuado a cometer crimes mesmo depois de preso. O grupo de trabalho da Lava Jato apurou que ele movimentou R$ 71,4 milhões desde 2007 em nome da empresa de que é dono, a JD Consultoria. A suspeita é de que a empresa tenha sido usada para lavar dinheiro em contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

As investigações apontam indícios de crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No mensalão, Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão e estava cumprindo pena em regime aberto em Brasília quando voltou a ser preso. Atualmente, ele está detido em Curitiba.

Para a defesa de Dirceu, ele tem direito ao indulto porque foi condenado a pena menor que 8 anos, já cumpriu mais de 26 meses da condenação e, além disso, não é reincidente. Esses são pré-requisitos para que um condenado tenha o perdão da pena, conforme o decreto do indulto de Natal do ano passado.”

ESTADÃO conteúdo

Câmara deve apreciar projeto sobre refinanciamento de dívidas de estados e prefeituras

“Previsto como item único a ser deliberado pelos deputados na primeira sessão extraordinária da Câmara, marcada para esta terça-feira, o projeto que anula um decreto do governo sobre mudanças no cálculo do refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União deve ser marcado por impasses. A base aliada deve resistir à aprovação do texto (PDC 315/16), de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que critica a proposta do governo ao apontar que o desconto para o pagamento das dívidas seria menor que o atual.

O Decreto 8.616, editado no final de 2015, aplica a taxa Selic acumulada de forma composta, o conhecido juros sobre juros. Até então, essa fórmula usava os juros acumulados de forma simples. Governistas defendem a nova regra afirmando que uma reversão poderia significar benefícios para quem não paga suas contas em dia.

A base aliada terá que se desdobrar para convencer outros parlamentares, até porque o governo quer votar rapidamente duas medidas provisórias que têm prazo de validade expirando na próxima semana: a MP 694/15 e a MP 693/15.

A primeira é parte do pacote fiscal lançado pelo Planalto no ano passado e foi editada com o objetivo de aumentar a arrecadação nos próximos anos a partir da mudança de alíquotas para vários impostos. Exemplo disso é que o texto, aprovado por uma comissão mista de deputados e senadores, aumentou a atual alíquota de 15% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o capital próprio, pago a sócios e acionistas de uma empresa, para 18%, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Outra matéria de interesse do Executivo é a MP 693/15 que cancela ou suspende a incidência de tributos para as distribuidoras de energia do Rio de Janeiro, sede oficial dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, e para quatro capitais – São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus – que vão sediar partidas de futebol durante o evento. A MP também prevê a concessão de porte de arma para auditores e analistas da Receita Federal, durante as Olimpíadas.

(Agência Brasil)

Sérgio Moro manda bloquear R$ 28,7 milhões das contas da mulher de João Santana

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“A Justiça bloqueou R$ 28,7 milhões em duas contas de Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Por meio do sistema de bloqueio eletrônico do Banco Central, foram bloqueados também R$ 2,7 milhões nas contas de Santana. A decisão de Moro foi proferida como medida cautelar na investigação da Operação Acarajé, deflagrada na semana passada.

O bloqueio atingiu também outros investigados e empresas do publicitário. Na conta da Polis Propaganda foram bloqueados R$ 407 mil.

Preso na Suíça, o funcionário da Odebrecht Fernando Migliaccio teve bloqueados R$ 1,9 milhão. Na conta do empresário Zwi Skornicki, acusado operar repasses ao publicitário no exterior, o banco bloqueou R$ 4,4 milhões.

Na Operação Acarajé, os investigadores suspeitam que Santana e sua mulher receberam US$ 7,5 milhões, que teriam sido pagos por meio de empresas offshores controladas pela Odebrecht no exterior.

Em depoimentos, o casal confirmou que recebeu dinheiro no exterior por campanhas eleitorais na Venezuela e em Angola. A suspeita é de que os valores sejam oriundos do esquema de corrupção na Petrobras

De acordo com a decisão do juiz, as instituições bancárias deveriam bloquear até R$ 25 milhões de cada investigado, valor que eventualmente estaria depositado nas contas. O valor do bloqueio é padrão e não significa que dinheiro tenha origem ilícita.”

(Agência Brasil)

Oi oferece 150 vagas para estágio em todo o País

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“A Oi está selecionando 150 estudantes de Ensino Superior e Ensino Técnico para o Programa Geração Estágio. Para o Geração Estágio Superior, as vagas são para estudantes de áreas como Engenharia, Estatística, Economia, Administração, Ciências Contábeis e Direito. No Geração Estágio Técnico, há oportunidades para alunos de Técnico em Telecomunicações, Eletrotécnica, Elétrica e Eletrônica.

O Geração Estágio Superior tem duração de um a dois anos. Para participar do processo seletivo, os candidatos devem ter domínio do pacote Office e previsão de formatura entre maio de 2017 e maio de 2018.

Já o Geração Estágio Técnico tem duração de seis meses a um ano. Para participar, é necessário ter domínio do pacote Office e previsão de formatura entre novembro de 2016 e maio de 2017. Os estudantes que tenham pendência de carga horária de estágio obrigatório também são elegíveis ao Geração Estágio Técnico.

Candidatos de todo o país podem se inscrever para participar da seleção através do site da Oi, pelo link www.oi.com.br/euquerotrabalharnaoi, até dia 11/03. A distribuição das vagas pelos estados ainda será divulgada. A seleção acontecerá ao longo de mês de março e o início das atividades será em abril.

Além da bolsa-auxílio, a Oi oferece aos Estagiários plano de celular, vale transporte, vale alimentação, seguro de vida e plano de desenvolvimento elaborado especialmente para o grupo.”

(Site da Oi)

Grupo Rabelo aposta no otimismo

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Na contramão da crise, vai o Grupo Rabelo.

O presidente João Rabelo acaba de reinaugurar, toda ampliada, uma das três lojas que mantém em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Ele reconhece as dificuldades da economia no momento, mas prefere apostar no trabalho e manter o otimismo.

Dentro desse mote, ele convocou três atores da nova geração de humoristas cearenses para divulgar o 14º Saldão Rabelo, que terá início na quarta-feira, no depósito da Avenida Francisco Sá e de Maracanaú e no estacionamento do Shopping Iandê, em Caucaia.

TCEs não podem declarar candidato inelegível automaticamente

“Chefes do Executivo que tiveram suas contas rejeitadas não podem ter seus nomes incluídos na lista de “inelegíveis” da Justiça Eleitoral se o assunto estiver sob análise em recurso administrativo ou ação judicial, ou houver sentença favorável a ele. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em processo envolvendo o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo.

Bomtempo foi incluído pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro em uma lista formada por gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas. Esse material é posteriormente enviado à Justiça Eleitoral para ser usado como fonte de consulta de candidatos que seriam inelegíveis.

No recurso impetrado no TJ-RJ, a defesa do prefeito, feita pelo advogado Rafael Araripe Carneiro, do Carneiros Advogados, afirma que a rejeição das contas é um julgamento político que usa informações cedidas pela corte de contas, e que não pode ocorrer por decisão única do tribunal de fiscalização. Também destaca que as contas de governo relativas a 2004 foram aprovadas pela Câmara Municipal.

Ao concordar com a argumentação do prefeito, o relator do caso, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, destaca o peso que a inclusão do nome nessa lista tem. “Se é verdade, em estrita técnica jurídica, que a presença do nome de alguém na lista enviada pelo TCE não importa automaticamente em sua inelegibilidade, na prática uma circunstância levará quase invariavelmente à outra, a ponto de a imprensa regularmente tratar desse documento como “lista dos inelegíveis […] Logo, ainda que não se iguale à declaração de inelegibilidade, a inclusão do nome do impetrante em tal lista tampouco pode ser considerada como fato indiferente, inofensivo e inócuo.”

Marcos Torres também destaca o fato de haver decisão do Tribunal Superior Eleitoral impedindo que o nome de Bomtempo seja incluído na lista. “Por ora, o que me parece determinante é que o caso do impetrante já tenha recebido decisão final da corte máxima em competência especial, o TSE, não havendo nos autos notícia de recurso contra tal decisão perante o Supremo Tribuna Federal”.

Apesar de ressaltar que a decisão da corte eleitoral não influencia no entendimento do Órgão Especial, o relator argumenta que isso significa um ponto “favorável” ao prefeito, além de se enquadrar na lei das Eleições. “A redação do dispositivo legal é inequívoca: se da rejeição de contas pender recurso administrativo ou ação judicial, ou ainda se houver ‘sentença judicial favorável ao interessado’, seu nome não deverá constar da relação disponibilizada à Justiça Eleitoral.”

Segundo o julgador, permitir a inclusão do nome em tais circunstâncias iria ferir a norma citada, mas ressalta que o entendimento não pede à autoridade que retire as informações sobre a gestão do prefeito de seu banco de dados. “Quer apenas dizer que, da relação enviada à Justiça Eleitoral, na forma do § 5º do art. 11 da Lei 9.504/97, não deverá constar o nome do impetrante, a menos que outro motivo o justifique além do resultado da Tomada de Contas nº 217.407-9/2005″, finalizou.”

(Consultor Jurídico)

Frente Parlamentar da Dengue será lançada nesta terça-feira. Cearense à frente da iniciativa

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Sob a presidência do deputado Odorico Monteiro (PT), será lançada nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, no restaurante do Senac, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses. O ato contará com a presença dos ministros Marcelo Castro (Saúide) e Aloizio Mercadante (Educação) e do secretário-geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini.

A Frente, que obteve a adesão de 222 parlamentares, tem, segundo Odorico Monteiro, o objetivo de somar esforços no combate ao mosquito e de discutir soluções para os graves problemas de saúde pública associados ao Aedes. “As doenças provenientes de arboviroses transformaram-se num dos maiores desafios para a saúde pública brasileira e mundial”, observa o parlamentar.

Por meio da Frente, os parlamentares querem ainda, segundo o petista, colaborar com o debate sobre a necessidade da mobilização social para o enfrentamento ao mosquito, bem como, contribuir com a articulação intersetorial entre o parlamento, o governo federal, governadores, prefeitos, universidades e sociedade no enfrentamento dos graves problemas causados pelos arbovírus.

O ato de lançamento contará, ainda, com a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Agência Nacional de Vigilância de Sanitária (ANVISA), órgãos governamentais, laboratórios e institutos de pesquisa.

(Foto – Divulgação)