Blog do Eliomar

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Procuradoria Regional do Trabalho muda horário de atendimento após cortes orçamentários

O horário de atendimento na sede da Procuradoria Regional do Trabalho e Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Juazeiro do Norte, Sobral e Limoeiro do Norte será das 8h30min às 15h30min, a partir desta terça-feira ( 1º). Informa a assessoria de imprensa da PRT do Ceará.

A medida,, segundo a PRT/CE, tem caráter excepcional e foi adotada em virtude de corte orçamentário do Ministério Público do Trabalho para o exercício de 2016 e é válida em todo território brasileiro.

As unidades do MPT em todo País deverão passar por adaptações para reduzir custos.​

Eduardo Cardoso será o titular da Advogado-Geral da União

José-Eduardo-Cardozo

“A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira, 29, em nota, a saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e sua nomeação para chefia da Advocacia Geral da União (AGU), em substituição ao ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento por motivos pessoais.

Dilma agradeceu a Adams pelo trabalho à frente da AGU e desejou sucesso em sua carreira. “A presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura”, diz o texto.

A saída de Cardozo teria sido motivada pela crescente pressão do PT, após rumores de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria alvo de quebras de sigilos bancário, telefônico e fiscal no âmbito da Operação Lava Jato. O então ministro estaria se sentindo injustiçado, até que decidiu entregar o cargo à presidente. Cardozo já havia manifestado a intenção de sair do governo algumas vezes, mas até então recuava após apelos de Dilma.

A nota informa ainda que assumirá o cargo no lugar de Cardozo o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva. A indicação de Wellington César foi articulada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Em sua comunicação, o Planalto aproveitou para informar a troca no comando da Controladoria Geral da União (CGU). Sai Carlos Higino, que estava interinamente no cargo de ministro-chefe do órgão para assumir Luiz Navarro de Brito. Dilma também agradeceu Higino por “sua dedicação” a frente da CGU.”

(Estadão Conteúdo)

BNB abre seleção para economista-chefe

Prossegue, até o fim desta segunda-feira, a chamada pública para seleção do cargo de economista-chefe do Banco do Nordeste. O profissional deverá assessorar o presidente da instituição e a alta administração nas decisões do campo econômico e social, com reflexos sobre a área de atuação.

É exigida disposição para residir em Fortaleza, com dedicação exclusiva. O salário de referência é de R$ 29 mil.

SERVIÇO

*Currículos, acompanhados das devidas comprovações, devem ser enviados para economistachefe@bnb.gov.br.

Gilmar Mendes pede apuração de pagamentos da campanha dilmista feito a sete empresas

gilmarmendes

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, pediu apuração de pagamentos da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff feitos a sete empresas que prestaram serviços nas eleições de 2014.

O ministro atendeu pedido do PSDB, que apontou indícios de “irregularidade e ilegalidade na contração e pagamento efetuado a empresas que não possuem capacidade operacional para prestar os serviços avançados pela campanha do PT.”

( Valor Econômico Online)

Curso de Enfermagem da UFC comemora 40 anos

O Curso de Enfermagem da UFC vai comemora 40 anos de criação nesta terça-feira, às 18 horas, com solenidade na sede da ADUFC-Sindicato (Benfica). Na ocasião, será aberta a programação festiva.

A professora-doutora Neiva Francelely Cunha Vieira fará palestra sobre o desenvolvimento do curso ao longo deste período e, em seguida, haverá homenagens aos professores, servidores, alunos e colaboradores que vivenciaram e contribuíram para a evolução do curso ao longo desse período.

SERVIÇO

*ADUFC – Sindicato – Avenida da Universidade, nº 2346, Benfica.(Estacionamento gratuito na Avenida da Universidade, 2155, Benfica.

Sindicato Apeoc vai se engajar em paralisações nacionais em favor da Petrobras

aniziomelo

O Sindicato Apeoc vai se engajar às paralisações dos docentes que ocorrerão nos dias 15, 16 e 17 deste mês, em todo o País.

O objetivo, segundo o presidente da entidade, Anízio Melo, é pressionar o Congresso Nacional contra o projeto que derruba a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal e que teve aprovação no Senado, na última semana.

O projeto, de autoria do senador tucano José Serra, de acordo com Anízio, fere a soberania nacional e coloca em dúvida a ideia de parte dos recursos oriundos da exploração do pré-sal serm aplicados em educação.

Índice de Confiança da Indústria na economia caiu 1,5% em fevereiro

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI), do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV) recuou 1,5 ponto em fevereiro, ao passar de 76,2 para 74,7 pontos, o menor nível desde setembro de 2015, segundo dados divulgados hoje (29).

A queda ocorreu em 10 dos 19 principais segmentos da pesquisa e foi determinada principalmente pela redução de 2,8 pontos do Índice de Expectativas (IE), para 72,6 pontos, o menor da série histórica. O Índice da Situação Atual (ISA) caiu 0,5 ponto, ficando em 77,1 pontos.

Segundo o superintendente adjunto para Ciclos Econômicos da FGV/Ibre, Aloisio Campelo Jr., o resultado reforça a suspeita de que a alta da confiança industrial nos últimos meses poderia não se sustentar ao longo do primeiro semestre.

“A queda do ICI devolve mais da metade da alta acumulada entre o mínimo histórico, ocorrido em agosto, e o mês passado. Além de sinalizações de que a demanda interna continua enfraquecendo, a pesquisa mostra uma piora expressiva das expectativas em relação aos próximos meses”, disse.

O indicador de ímpeto de contratações nos três meses seguintes, que recuou 5,2 pontos entre janeiro e fevereiro indo para 73,6 pontos, sinalizando que o quadro de funcionários na indústria continuará sendo ajustado nos próximos meses.”

(Agência Brasil)

Mercado estima queda da inflação após oito semanas em alta

“Após oito semanas de projeções em alta, as instituições financeiras estimam inflação em queda em 2016. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,62% para 7,57%. Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Os cálculos sobre a inflação estão distantes do centro da meta de 4,5%, e neste ano superam o teto de 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%.

Mesmo com a expectativa de alta da inflação, as instituições financeiras não esperam que o BC suba a taxa básica de juros, a Selic, neste ano de retração da atividade econômica. A projeção para o final de 2016 permanece em 14,25% ao ano e, para 2017, a expectativa é de redução da Selic para 12,50% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC divulgada hoje (29) também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que caiu de 7,84% para 7,83% este ano. O cálculo para 2017 segue em 5,50%. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,75% para 7,99% este ano, e permanece em 5,50% em 2017.”

(Agência Brasil)

Ministério da Justiça lança concurso para criação de aplicativos contra a corrupção

“O Ministério da Justiça lançou hoje (29) um edital de concurso para a criação de aplicativos que contribuam para o enfrentamento da corrupção. A ideia é que sejam desenvolvidos softwares para dispositivos móveis (notebooks e smartphones) que ampliem a transparência da gestão pública e a participação popular no acompanhamento e fiscalização da execução de políticas públicas.

O concurso é voltado para desenvolvedores, programadores, projetistas, designers e pesquisadores que queiram contribuir com conhecimentos no combate à corrupção. As inscrições vão até o dia 14 de abril e podem ser feitas pela internet. Cada equipe de desenvolvedores pode ter até 5 pessoas, sendo no mínimo uma integrante do gênero feminino.

De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), as três melhores propostas receberão premiação de R$ 10 mil reais e terão a oportunidade de aprimorar seu projeto na sede do ministério em Brasília, onde contarão com a presença de gestores públicos ligados à fiscalização e ao controle de convênios e transferências. O primeiro colocado receberá, ainda, prêmio adicional de R$ 30 mil reais para desenvolver o aplicativo.

A iniciativa tem parceria com a Controladoria-Geral da União e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além dos demais órgãos componentes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).”

(Agência Brasil)

O Supremo Tribunal de Pilatos

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Com o título “O Supremo Tribunal de Pilatos”, eis artigo do advogado Leandrfo Vasques batendo duro na decisão do STF de mandar cumprir pena quem tiver condenação confirmada em segunda instância. Confira:

A decisão do Supremo Tribunal Federal, no último dia 17 de fevereiro, acendeu grandes discussões. Por sete votos a quatro, o Plenário do STF decidiu que alguém com condenação criminal confirmada pela segunda instância pode iniciar o cumprimento da pena, inclusive com prisão, mesmo com a pendência de recursos. Não se trata de determinação para todo e qualquer caso, mas um verdadeiro sinal verde para todos os tribunais do País.

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LVII, estabelece com solar clareza: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. E o trânsito em julgado de sentença penal condenatória só se verifica quando não há mais possibilidade de recursos. Lição jurídica básica. Vale lembrar também a existência de outros dispositivos legais que deveriam impedir tal decisão por parte do STF, como o artigo 283 do Código de Processo Penal, que reforça a ideia de que ninguém será preso antes do trânsito em julgado de sentença condenatória e não teve a sua constitucionalidade questionada.

Não se pode negar a aplicação de um preceito legal sem que seja formalmente declarada a sua inconstitucionalidade, assim decidiu o ministro Teori Zavascki do STJ e assim ignorou o mesmo ministro Zavascki agora do STF. Como seria possível, então, dar início a cumprimento de uma pena sem que o indivíduo seja considerado culpado? Impossível. Na prática, o STF rasurou o texto constitucional, dando-lhe uma interpretação que alguns consideraram como atendimento aos anseios da sociedade, o que sempre se revelou muito perigoso. O STF cede ao “direito penal de emergência”.

Não se faz um Estado Democrático de Direito com casuísmo nem com ativismo judicial. E se alguém, condenado em segunda instância, vier a ser absolvido pelo julgamento dos Tribunais Superiores? Nada absurdo, pois, de acordo com o ministro Celso de Mello, voto vencido no julgamento em questão, as estatísticas de acolhimento de recursos extraordinários alcançam o percentual de 25%.

Faz-nos lembrar das grisalhas histórias bíblicas, quando, ante o ávido e irrefletido clamor popular, Barrabás foi posto em liberdade e Jesus foi crucificado – tudo ante as mãos lavadas de Pilatos.

Leandro Vasques,

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Instituições financeiras projetam queda da economia para 3,45% neste ano

“A projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano piorou mais uma vez e passou de 3,40% para 3,45%. As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2017, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, foi mantida em 0,50%.

Para a inflação, as instituições financeiras projetam queda na maioria dos índices de preços e, no caso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas de inflação, a expectativa caiu de 7,62% para 7,57% neste ano.

Em um cenário de retração da economia, as instituições financeiras não esperam por alteração na taxa básica de juros, a Selic, este ano. A expectativa é que a taxa encerre o período no atual patamar de 14,25% ao ano. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, está marcada para os dias 1o e 2 de março. Para 2017, a mediana das expectativas (desconsiderando os extremos nas projeções) é que a Selic encerre o período em 12,50% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.”

(Agência Brasil)

Secult disponibilizará em DVD concerto em homenagem a Humberto Teixeira

Luiz Alves

 

Foi um sucesso o concerto realizado pela Orquestra Sinfônica da Uece, nessa noite de domingo, na Praça Verde do Dragão do Mar, em Fortaleza. O concerto foi uma homenagem ao advogado Humberto Teixeira, que foi parceiro de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, e encerrou assim as comemorações do centenário de nascimento desse cabra de Iguatu.

O secretário estadual da Cultura, Fabiano dos Santos, na ocasião, informou que a Secult adquiriu o acervo pessoal de Humberto Teixeira e que, em breve, será disponibilizado para pesquisas e também poderá ser conferido numa exposição.  O concerto desse domingo resultará num DVD.

(Foto – Divulgação)

Ministro confirma para quinta-feira a festa de filiações do PDT

andrefigueiredo

O ministro das Comunicações, André Figueiredo confirmou, nesta segunda-feira, a festa de filiações que o PDT realizará quinta-feira, a partir das 19 horas, no Clube Náutico, em Fortaleza.

No pacotão de filiações, deputados estaduais e federais, além da vice-governadora Izolda Cela, e “a elevação do PDT à condição de maior partido no Ceará”, destacou André, que também é o presidente estadual da legenda.

André Figueiredo adiantou ainda que  o PDT, que conta hoje com 68 prefeitos, vai trabalhar para eleger de 80 a 100 prefeitos “respeitando, claro, aliados”, mas, de acordo com ele, de olho em 2018.

Ele voltou a firmar que Ciro Gomes é o pré-candidato do partido à Presidência da República.

Funceme – Previsões confiáveis

Com o título “Mais respeito pela Funceme”, a jornalista Fátima Sudário destaca, em artigo que pode ser conferido também no O POVO desta segunda-feira, o trabalho científico dessa fundação que faz previsão sobre chuvas no Ceará. Confira:

Na semana que passou, a Funceme atualizou a previsão para a estação de chuva, que se estende até maio na região em que o Ceará está inserido. Reafirmou, em dia de chuva intensa na Capital, probabilidade de chuva em torno de 70% abaixo da média. Isso é seca braba. É caso de se cobrar atitude do poder público e se compromissar com mobilização social para um cenário desfavorável.

Pela primeira vez, o volume do Castanhão, principal fornecedor da água na Região Metropolitana de Fortaleza, caiu a menos de 10%.

Mas a reação, de um modo geral, se restringe ao ceticismo em relação às previsões da Funceme. Não faltam comentários pejorativos, piadas e ironias, uma espécie de cultura instaurada sempre que se trata da instituição que, além da meteorologia, se dedica a meio ambiente e recursos hídricos.

Penso que há de se atribuir essa postura a imprecisões de previsão, como de fato acontecem, ao uso político de informações como aconteceu no passado ou mesmo à ignorância. Mas me incomoda. A meteorologia lida com parâmetros globais complexos, como temperatura do ar e dos oceanos, velocidade e direção dos ventos, umidade, pressão atmosférica, fenômenos como El Niño… Já avançou consideravelmente na confiabilidade das previsões feitas por meteorologistas, com o uso de dados de satélites, balões atmosféricos e um tanto mais de aparato tecnológico que alimentam modelos matemáticos complicados para desenhar probabilidades, mas não exatidões.

Erra-se, aqui como no resto mundo. Mas geram-se informações de profundo impacto social, econômico, científico e cultural, essenciais a tomadas de decisões, de natureza pública e privada. Algo que nenhum gestor ou comunidade pode dispensar, especialmente em uma região como a nossa, vulnerável às variações climáticas e dependente da chuva. Carecemos de uma troca de mentalidade em relação ao trabalho da Funceme. Falo de respeito mesmo pelo que nos é caro e fundamentalmente necessário.

A propósito, é difícil, mas torço para que a natureza contrarie o prognóstico e caia chuva capaz de garantir um mínimo de segurança hídrica, produtividade e dignidade a um Ceará que muito depende das informações sobre o clima, geradas pela Funceme.

* Fátima Sudário,

fatima@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Comitê Pró-Impeachement quer atrair aliados de Dilma Rousseff para o ato do dia 13

Integrantes do comitê pró-impeachment, formado por deputados da Câmara, estão atrás de colegas da base aliada.

Querem conseguir o maior número parlamentares de partidos da base para “mostrá-los” nas manifestações do próximo dia 13 e dizer que nem mesmo partidos que integram a base aliada de Dilma Rousseff aguentam mais a permanência da presidente.

DETALHE – Em Fortaleza, o ato é mobilizado pelas redes sociais e deve ocorrer no aterro da Praia de Iracema, a partir das 16 horas. A organização é da Frente Cearense pelo Impeachment.

Sobral lidera lista das 500 melhores cidades dom País em Educação

foto veveu arruda com crianças
Quando o assunto é Educação, algumas cidades brasileiras ganham destaque por seu desempenho bem acima da média nacional em oportunidades na área. No entanto, elas são exceção no contexto brasileiro, segundo dados do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
O índice leva em conta a qualidade da formação dos professores nas escolas, a média de hora aula por dia, a experiência dos diretores no cargo e o atendimento na rede de educação infantil.
Considerando todas as redes municipais de ensino — público ou privado — onde estudam todas as crianças e adolescentes em idade escolar (0 a 17 anos), o país ainda deixa a desejar. A nota geral do Brasil  é de apenas 4,5 pontos em uma escala de 0 a 10.
exameme
As cidades que constam na lista publicada pela EXAME.com (AQUI) superam a média nacional, mas ainda estão longe do ideal.
Com 201 mil habitantes, Sobral (CE) é a primeira do ranking de qualidade na Educação. No entanto, em uma escala de 0 a 10, o município teve um desempenho mediano: ficou com 6,1 pontos.
De acordo com Codoveu Arruda, prefeito do município, os investimentos na qualificação dos docentes, no planejamento pedagógico e a ampliação da gestão escolar explicam o resultado acima da média. “Hoje, cada aluno tem um tutor que o ajuda a construir seu plano de vida e carreira”, afirmou em entrevista a EXAME.com.
Um dos focos da atual gestão, explica, é a educação integral. Até o momento, duas escolas que seguem este modelo – outras 11 devem ser inauguradas até o final de 2016.
Clicando AQUI você terá acesso a tabela com as 500 cidades que, ainda estão longe do ideal, mas oferecem mais oportunidades educacionais do que a média do Brasil. Destaque para os municípios cearenses de Groaíras, o segundo da lista, Porteiras e Brejo Santo, que aparecem entre os 10 melhores.

Também aparecem na lista as cidades de Groaíras (02), Abaiara (29), Novo Oriente (31), Jijoca de Jericoacoara (60), Pedra Branca (77), Nova Olinda (154), Carnaubal (197), Coreaú (199), Morrinhos (200), Reriutaba (216), Penaforte (226), Cariré (241), Mucambo (269), Guaraciaba do Norte (290), Viçosa do Ceará (323), Farias Brito (326), Cruz (373), Graça (395), Meruoca (437) e General Sampaio (460).

(Revista Exame)

Câmara dos Deputados gasta R$ 612 mil com locação de veículos

A Câmara dos Deputados, assim como o Senado Federal, também tem gastos com a locação de veículos. A Casa empenhou R$ 612,2 mil para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista nem combustível. O valor atende despesas até o final do presente exercício.

A empresa responsável pelo serviço é a Daleth Veículos Ltda. Os carros são utilizados para o transporte rodoviário de deputados e servidores da Câmara dos Deputados, em atividades parlamentares e administrativas, no Distrito Federal e Entorno.

De acordo com a justificativa do edital de licitação, a terceirização da frota de veículos proporciona ganhos financeiros em função da desoneração parcial do contrato de mão de obra para manutenção de veículos, da realocação de servidores efetivos para outros órgãos, da extinção de contratos de fornecimento de peças e equipamentos, bem como da redução gradual do contrato de seguro para veículos.

(Com Agências)

FHC vai ser investigado pela Polícia Federal

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“O Ministério da Justiça determinou hoje (26) que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a denúncia de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) usou a empresa Brasif S.A Exportação para pagar pensão no exterior a um filho da jornalista Mirian Dutra Schimidt, com quem o então senador teve um relacionamento extraconjugal entre as décadas de 1980 e 1990.

Em nota divulgada no início desta noite, o ministério informa que o inquérito tramitará em segredo de Justiça. Ao jornal Folha de S.Paulo, Mirian Dutra disse que assinou um contrato fictício de trabalho com a Brasif por meio do qual recebia recursos enviados pelo ex-presidente ao filho dela, Tomás Dutra.

No final da semana passada, a Brasif negou que intermediasse a remessa de dinheiro de Fernando Henrique para a jornalista. A empresa, no entanto, confirmou ter contratado a jornalista, em 2002, mas negou participação do ex-presidente na contratação ou no depósito dos pagamentos.

O ex-presidente também nega que tenha usado a Brasif para enviar recursos para o exterior. Em nota, Fernando Henrique admitiu que mantém contas no exterior e que presenteou Tomás com um apartamento.”

(Agência Brasil)

Ligações de telefones fixos para celulares estão mais baratas

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“Começou a valer hoje (26) a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada.

Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 e R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 e R$ 0,45, e agora será de R$ 0,23.

Nas chamadas de fixo para móvel, em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62), haverá reduções entre 9,15% e 14,04%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes da revisão tarifária, um cliente do plano básico da Brasil Telecom (DF) pagava R$ 0,77 para fazer uma chamada de DDD 61 para DDD 62. Agora, este mesmo usuário pagará R$ 0,69 para este tipo de chamada.

Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (como DDDs 31 e 41), a redução será entre 7,73% a 11,80%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão, um cliente do plano básico da Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, pagava R$ 0,87 para originar uma chamada. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,77 para este tipo de chamada.

A redução é consequência do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa – Oi (Telemar e Brasil Telecom), Telefônica, CTBC/Algar, Claro/Embratel e Sercomtel – e destinadas às operadoras móveis.”

(Agência Brasil)