Blog do Eliomar

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Governador conhecerá rede hospitalar de Goiás em busca de subsídios para o Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta sexta-feira, em Goiás. Ali, ele conhecerá unidades hospitalares que estão conseguindo amenizar problemas provocados pela crise na área da saúde.

Camilo conhecerá o projeto Conecta SUS, que a Secretaria da Saúde de Goiás vem desenvolvendo e que monitora leitos. Ele visitará ainda o Hospital de Urgências de Goiãnia, terá reuniões na pasta da Saúde estadual, almoço com o governador Marconi Perillo, no Palácio das Esmeraldas e mais visitas a hospitais.

Nesta tarde desta sexta-feira, em Goiânia, Camilo Santaná conhecerá o Hospital Geral de Goiânia, o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage e, em seguida, retornará para Fortaleza.

Operação Lava Jato – PF cumpre mandados em seis Capitais

“Agentes da Polícia Federal (PF) dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, São Paulo e do Distrito Federal estão cumprindo hoje (26) mandados judiciais em diversos endereços.

Segundo nota da PF, a Operação Recebedor investiga desdobramentos de fatos apurados na Operação Lava Jato, com base em informações colhidas em acordo de leniência e delação premiada de um dos investigados. Ele forneceu documentos e provas testemunhais contra empresas e pessoas que também teriam participado do esquema criminoso.

A PF executa sete mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois liberada) e 44 mandados de busca, que estão sendo cumpridos simultaneamente nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Membros do Ministério Público Federal em Goiás participam dos trabalhos.

De acordo com o texto, as buscas visam a colher provas do pagamento de propina para a construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como da prática de cartel e lavagem de dinheiro ilícito obtido por meio do superfaturamento de obras públicas.

Somente no estado de Goiás, foi detectado desvio de mais de R$ 630 milhões, considerando-se somente os trechos executados na construção da Ferrovia Norte-Sul.

De acordo com as investigações, as empreiteiras faziam pagamentos regulares, por meio de contratos simulados a um escritório de advocacia e a mais duas empresas sediadas em Goiás, que eram utilizadas como fachada para maquiar a origem lícita do dinheiro, proveniente de fraudes em licitações públicas.

Todos os investigados responderão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A operação será detalhada em entrevista, às 10h, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Goiânia.”

(Agência Brasil)

Não há desenvolvimento sem a parceria público-privada

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Com o título “O petróleo continua nosso”, eis o título do Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda a polêmica em torno do projeto que derruba a exclusividade da Petrobras na exploração do Pré-Sal. Confira:

A dinâmica do processo político e econômico do Brasil, em meio a um amontoado de notícias ruins, faz com que a realidade se imponha. Nesse contexto, tanto o mercado quanto a política, mesmo tomadas pela crise, começam a oferecer algumas repostas.

No âmbito da política, é o caso da decisão do Senado que, por 40 votos a 26, estabeleceu uma mudança crucial no modelo de exploração do petróleo na área do pré-sal. Na prática, foi um retorno ao modelo estabelecido na metade da década de 1990, quando Fernando Henrique Cardoso presidia o País.

Era um modelo concorrencial. Porém, com prioridade de opções para a estatal que atua no setor, a Petrobras. Pela proposta, aprovada no Senado, mas que ainda vai passar pelo crivo da Câmara dos Deputados, a estatal deixa de ser obrigada a bancar a participação de pelo menos 30% nos consórcios que operarão as jazidas em águas profundas.

Com a crise ética e gerencial que atingiu em cheio a empresa, perdeu por completo o sentido da regra que concedia à Petrobras o controle absoluto sobre aquelas jazidas de óleo. Diga-se que, ao contrário dos que pregam os discursos nacionalistas, a estatal continua com a primazia na exploração. A diferença é que, com a nova regra, a estatal poderá fazer suas escolhas.

No caso, se quer ou não explorar, se pode ou não explorar. Não podendo ou não querendo, o Estado fica livre para promover as licitações para que outras empresas possam extrair o óleo. E assim, claro, pagando ao setor público (União, municípios e estados), todos os encargos inerentes. O fato é que a extração permanecerá como uma atividade concedida pelo Estado. Portanto, um bem nacional.

Sabe-se que, na última hora, o Palácio do Planalto resolveu abrir mão de suas posições nacionalistas e convocou o apoio de sua base a favor da proposta que foi oriunda do senador José Serra, um quadro da oposição ao PT. A mudança de posição não se deu por concordância, mas por pressão da realidade.

Outras situações impostas pela realidade econômica tendem a se evidenciar. A principal delas é a seguinte: não há desenvolvimento, geração de empregos e renda sem a efetiva participação da iniciativa privada. Portanto, essa convocação, como ocorreu no pré-sal, deve se estender a outras áreas que dependem da decisão do Estado. É melhor que assim seja.

Conta de luz vai ficar mais barata em abril

“A partir de abril, o consumidor deverá pagar menos pela energia. A redução será possível com a adoção da bandeira verde no sistema de bandeiras tarifárias, que adota as cores verde, amarela e vermelha para informar o consumidor, a cada mês, se a energia está mais cara ou mais barata.

“Com isso, a partir de abril não haverá mais ônus para o consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que fez o anúncio ontem. Para o consumidor, isso deverá resultar em uma redução média entre 6% e 7% na conta de luz.

Neste mês, o governo anunciou que, em março, seriam desligadas sete usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). Posteriormente, foi decidida uma redução incluindo 15 usinas que geravam energia a um custo de R$ 250 por MWh.

“Agora estamos anunciando o desligamento das usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 211. Com isso, a partir de abril, entraremos em regime de bandeira verde. Ao adotar a bandeira verde, deixa-se de cobrar esse ônus. Mas em março ela (bandeira) continuará amarela”, disse o ministro.

Ao todo, em abril, 5 mil MW gerados pelas térmicas já terão sido desligados do sistema, o que representará uma economia total de R$ 10 bilhões ao ano. Braga disse que, mantida a previsão positiva da situação hidrológica, mais 2 mil MW gerados em usinas térmicas poderão ser desligados nos próximos meses.

Todas essas decisões são tomadas durante as reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que avalia fatores como entrada de nova energia, capacidade dos reservatórios e comportamento de carga.”

(Com Agências)

Edição ilustrada “Harry Potter e a pedra fundamental” será lançada em março no Brasil

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edição ilustrada de “Harry Potter e a pedra filosofal” já tem data para chegar às livrarias do Brasil. Sai em 1º de junho, pela Rocco. A pré-venda começa no início de março.

O livro foi publicado na Inglaterra e nos EUA em outubro e está há 15 semanas em listas dos mais vendidos, como Publishers Weekly e Bookseller.

Os desenhos são de Jim Kay, vencedor da Kate Greenaway Medal — um prêmio internacional para ilustrações em livros infantis.

(Lauro Jardim – Globo)

Ministro do Planejamento diz que reforma fiscal é decisiva para a retomada do crescimento econômico

“O ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse hoje (25) que a reforma fiscal proposta pelo governo é decisiva e estratégica para que o país retome o crescimento e a geração de empregos.

“Apresentamos na semana retrasada uma agenda de reforma fiscal que é central para a retomada do crescimento e a geração do emprego e precisa ser encarada como decisiva e estratégica para o Brasil não só com a necessária reavaliação das políticas públicas de forma constante e, também, com a necessária limitação dos gastos, em especial os obrigatórios, em relação ao percentual do PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou Simão, após a reunião do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, no Palácio do Planalto.

Perguntado sobre a avaliação do governo sobre o desemprego ter subido para 7,6% em janeiro, a maior taxa para os meses de janeiro desde os 8,2% de janeiro de 2009 e a arrecadação de impostos ter caído 6,71% em janeiro, o ministro disse que o Executivo está trabalhando para reverter esse quadro com a reforma fiscal e com a melhoria do ambiente de negócios “para que o Brasil retome sua trajetória de crescimento”.

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – Prazo para tirar título eleitoral se encerra no dia 4 de maio

“Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade.

Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.”

(Site do TSE)

Governo federal lança “Futebol Para Todos”

“Com o objetivo de promover e estimular a prática de futebol, destinando recursos para a estruturação e organização de campeonatos amadores masculinos e femininos, foi lançado hoje (25) em Brasília o programa Futebol Para Todos. A ideia é promover a inclusão social e retirar os jovens e as crianças da criminalidade. Voltado para municípios com população superior a 20 mil habitantes, um dos critérios de pontuação é a situação de vulnerabilidade econômica do município.

Para o ministro do Esporte, George Hilton, o programa é ferramenta importante para a inclusão social. “Nós vamos levar o futebol como grande ferramenta de inclusão, visando à realização, nas áreas carentes e vulneráveis desse país, de campeonatos que serão gerenciados pelos municípios. A meta é massificar em todo o país a prática esportiva com foco nas áreas carentes”, acrescentou.

Hilton informou que nessa primeira fase do projeto já foram beneficiados cerca de 10 mil atletas e o objetivo é atender a 100 mil jovens por meio do esporte.

O deputado federal e líder do Partido Republicano Brasileiro, Márcio Marinho, considerou o programa um passo para a retirada de jovens e crianças da criminalidade. “Esse programa lançado hoje é muito importante para que o esporte seja acessível a todas as regiões. Além de ter a oportunidade de revelar novos talentos, o projeto serve como ferramenta no combate à criminalidade”, disse.

O programa Futebol Para Todos vai disponibilizar recursos para que os municípios adquiram bolas, uniformes, chuteiras, espelhos de arbitragem, transporte para os jogos, troféus e medalhas. Inicialmente foram beneficiados os municípios de Botucatu (SP), Osasco (SP), Vila Velha (ES), Santo Ângelo (RS), Rio Pardo (RS), Novo Horizonte (SP), Araranguá (SC), Jales (SP), Caçador (SC) e Oswaldo Cruz (SP).”

(Agência Brasil)

Desemprego em janeiro no País fica em 7,6%

“A taxa de desemprego para as seis principais regiões metropolitanas do país analisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu em janeiro para 7,6%, a maior para os meses de janeiro desde os 8,2% de janeiro de 2009.

Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foram divulgados hoje (25) e indicam que a alta em relação a dezembro do ano passado (6,9%) é de 0,7 ponto percentual, passando a 2,3 pontos percentuais em relação a janeiro de 2015 (5,3%).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população desocupada em janeiro era de 1,9 milhão de pessoas, crescendo 8,4% (mais 146 mil pessoas) frente a dezembro último e 42,7% em relação a janeiro de 2015 (mais 562 mil pessoas em busca de trabalho).

Os dados relativos a emprego nas seis principais regiões metropolitanas do país indicam que havia em janeiro 23 milhões de pessoas integrando a população ocupada, um recuou de 1% na comparação mensal (menos 230 mil pessoas); e de -2,7% em relação a janeiro de 2015 (menos 643 mil pessoas).

Já o número de pessoas com carteira de trabalho assinada ficou estável em janeiro (11,6 milhões), embora tenha caído 2,8% (menos 336 mil pessoas) em relação a janeiro de 2015.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes: “Lula nem é o Deus pós-eleição Dilma, nem o diabo agora”

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NACIONAL

O ex-governador e ex-ministro da Educação Cid Gomes(PDT) disse, nessa quarta-feira, 24, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) tem um “limite de conivência e de complacência” com a corrupção “muito maior” que o da presidente Dilma Rousseff (PT). Ontem, Cid participou de solenidade que inaugurou sua foto na galeria de ex-ministros da Educação.

Cid passou menos de três meses no cargo de ministro em 2015 e tevesaída conturbada do Governo, motivada por declaração de que aCâmara dos Deputados tem ampla maioria de achacadores. Menos de um ano depois, o ex-governador afirma que a situação “só tem piorado”.

“Nunca quis fazer proselitismo do que declarei, mas infelizmente, para o Brasil, é uma verdade, cada vez mais visível. E no fundo as pessoas sabem disso”, afirmou à Folha de S. Paulo.

Apesar das críticas ao Legislativo, Cid sai em defesa da presidente Dilma. Ele classificou a chefe do Executivo como uma pessoa “séria, íntegra, de espírito público e de boa vontade”.

“Acho que na política o Lula tem um limite de conivência, de complacência, que é muito maior do que o da Dilma. (…) Acho que a história haverá de destinar ao Lula o lugar que lhe é merecido: nem o Deus do momento pós-eleição Dilma, nem o diabo agora”, avaliou Cid. O ex-governador, contudo, afirma que Lula foi “o maior presidente da República nos últimos 30 anos”, mas lamenta que a política “o obrigou a fazer uma série de concessões”.

PMDB
Desavença política do PMDB, Cid voltou a criticar o partido que, para ele, é o principal responsável para que as pessoas desacreditem na política. “PMDB é um partido de oportunistas, de fisiológicos, como regra, e é o partido que mais faz mal à política brasileira”, disse em entrevista ao Broadcast Político.

Ele também disparou contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ). Para o ex-governador, Cunha é um “zumbi” que, ao se manter no comando do Legislativo, demonstra que o parlamento “é o fundo do poço”.

O presidente Nacional do PMDB, o vice-presidente Michel Temer, e Cunha movem processos na Justiça contra Cid Gomes por críticas anteriores feitas pelo ex-ministro.

Arrecadação de impostos caiu 6,71% em janeiro

impostômetro

“O governo federal arrecadou R$ 129,38 bilhões em impostos e contribuições em janeiro de 2016. O resultado representa queda real de 6,71 % em relação ao mesmo período de 2015, com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas de inflação. O resultado é o pior para meses de janeiro desde 2011. Os dados foram divulgados hoje (25) pela Receita Federal.

Entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação, está a retração dos principais indicadores macroeconômicos, diz a Receita. Na produção industrial, a queda chegou a 11,9%, na venda de bens e serviços, a 10,96%, no valor em dólar das importações, a 37,82%, e na massa salarial nominal, a 0,8%.

Outro fator que influenciou a queda na arrecadação foi a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), um indicativo importante do setor produtivo. O recuo nesses dois tributos chegou a 3,17%.

Números

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou queda de 31,43%, com destaque para o IPI-Fumo (-55,97%), IPI-Bebidas (-46,40%), IPI-Automóveis (-12,5%) e IPI-Vinculado à Importação (-25,15%).

O Imposto de Renda Pessoa Física totalizou R$ 1,9 bilhão, um acréscimo de 40,07%, decorrente do aumento de ganhos de capital na alienação de bens. No caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), houve crescimento de 14,59%, impactado pelo aumento do tributo sobre operações das pessoas físicas.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acusou queda de 3,79%, e o PIS/Pasep recuo de 4,57%. Segundo a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela redução no volume de vendas e da elevação de alíquotas incidentes sobre a gasolina, diesel e na importação de bens e serviços.

A arrecadação da Receita Previdenciária teve redução de 7,13%, em decorrência da elevação das alíquotas da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta e da redução da massa salarial de 10,37%.

Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, a retração da economia, com a forte queda no nível de emprego no ano passado, começou a refletir na arrecadação de 2016. “Com menos salários sendo pagos, há a influência no indicador da massa salarial, no consumo e na arrecadação da Previdência, por exemplo”. Ele destacou, ainda, o fim das desonerações na folha de pagamento, que teve efeito na arrecadação previdenciária de janeiro.”

(Agência Brasil)

A política e o rabo de saia

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Com o título “Amantes e amigas: o público e o privado”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda essa novela que envolveu Lula e sua amiga Rose Noronha e agora o FHC com a jornalista Miriam Dutra. Confira:

Já passou da hora de alguém lançar novamente o grito do Barão de Itararé*: “Ou instaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos”. O PT, que surgiu no Brasil debatendo-se pela honestidade na política, hoje padece dos mesmos males que acusava nos outros partidos.

O PSDB, antes vidraça, assumiu o outro lado – depois de derrotado nas eleições presidenciais – e passou a atirar pedras no telhado do vizinho com os mesmos argumentos de que outrora era vítima. Ao mesmo tempo, o PT sequestrou os argumentos do PSDB para se defender dos ataques que lhes são desferidos.

(Dos outros partidos, nem é preciso comentar, o PMDB é o que sempre foi; os nanicos, que brotam como flores do mal – exceções ressalvadas – existem para isso mesmo: um balcão de malfeitos. Fiquemos, então, nos dois principais, que polarizam o debate no Brasil.)

Do mesmo modo que Lula viu-se enrolado com a secretária Rose Noronha, sua “amiga”, que chefiava um escritório de Presidência da República em São Paulo; Fernando Henrique Cardoso vê-se agora ainda mais atrapalhado com a jornalista Míriam Dutra, com a qual mantinha um “relacionamento extraconjugal”, que resultou em um filho dele, segundo a mãe, mas que não é dele, como afirma FHC.

Alguns colunistas afirmam que o caso da “ex-amante” de FHC é uma “questão privada”. Não é, como também não era “pessoal” a situação em que Lula se viu envolvido com a “amiga”.

Seria se, em ambos os casos, inexistisse suspeita de irregularidades nas consequências produzidas pelas “amizades”. Se cometeram fraude, usaram recursos governamentais ou utilizaram-se indevidamente da influência do cargo para resolver problemas particulares, o negócio passa a ter interesse público.

O que parece é que uma estranha cegueira acomete muitos políticos brasileiros: assim que assumem um cargo no governo, deixam de enxergar a clara linha demarcatória que separa o público do privado e acabam misturando as coisas, sempre em proveito próprio, é claro.

*O leitor Antonio Vasques lembra que a frase não é do Barão de Itararé, e sim de de Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo do jornalista Sérgio Porto.
*Plínio Bortolotti,

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Operação Zelotes confunde nomes e conduz advogado por engano

Cópia de Zelotes

“Um erro durante as investigações da Operação Zelotes resultou na condução coercitiva da um advogado por engano nesta quinta-feira (25/2). O advogado Marco Antonio Biondo Pereira Mattos teve um mandado de condução coercitiva expedida contra ele, além de uma busca e apreensão em sua residência, depois de ter seu nome confundido com o do advogado Marcos Antônio Biondo, que atuou como consultor jurídico tributário da Gerdau até dezembro de 2015.

Mattos chegou a ser levado para prestar depoimento, mas foi liberado em seguida após mostrar, em uma rápida busca no Google, que não seria ele o alvo da investigado. Mattos foi acompanhado pelo advogado Domenico Donnangelo Filho, do Morais Donnangelo Toshiyuki Gonçalves Advogados (MDTG).

Para Domenico, o erro na investigação foi grosseiro. “Apesar de ter uma pequena semelhança nos nomes, não é nada que pudesse levar ao erro”, afirma. Além das diferenças nos nomes, outras questões poderiam ter sido pesquisadas antes da expedição do mandado. Enquanto o advogado que deveria ser investigado é de Porto Alegre e atua na área tributária, Mattos atua em São Paulo, na área trabalhista.

Segundo Domenico, a situação causou um profundo constrangimento para Mattos. “O erro foi tão grosseiro que os policiais desistiram da busca assim que chegaram à sua residência. No entanto, a situação causou um profundo constrangimento já que foi presenciado por vizinhos, funcionários do prédio em que mora e por sua família, inclusive o filho de 10 anos”.

Operação Zelotes

Na manhã desta quinta-feira (25/2), a Polícia Federal cumpriu mais uma série de mandados de condução coercitiva e busca e apreensão relacionada à operação zelotes, que investiga um esquema de compra de decisões no Conselho de Recursos Administrativos (Carf).

O foco desta nova fase da operação é o grupo Gerdau. A suspeita é que o grupo tenha atuado no Carf para evitar o pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 bilhão.

Estão sendo cumpridos 22 mandados de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão em cinco cidades: Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Também são feitas duas oitivas autorizadas judicialmente no complexo da Papuda, em Brasília.”

(Consultor Jurídico)

Tasso Jereissati repudia desativação de sondas da Petrobras no Ceará

tasso senador

O senador Tasso Jereissati (PSDB) repudiou, nessa quarta-feira, em pronunciamento, a decisão da Petrobras de desativar sondas terrestres e marítimas no Ceará, afetando diretamente a exploração e produção de petróleo no Estado.

Durante a discussão, em plenário, do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2015, que revoga a obrigação da Petrobras em participar com pelo menos 30% na exploração do pré-sal, como prevê a lei atual, mas que mantém a preferência da estatal nas operações, Tasso demonstrou sua preocupação com a informação, publicada na edição de hoje do jornal O P OVO, ressaltando que essa decisão integraria o corte de R$ 32 bilhões do Plano de Negócios da empresa no período de 2015-2019.

Ao lamentar as dificuldades financeiras enfrentadas pela estatal, Tasso previu as consequências para os estados atingidos com as desativações, gerando desemprego em larga escala: “É inadmissível essa medida, pois um corte como esse afetará nossa Região, em particular o Ceará, e causará milhares de demissões”, disse. Com a desativação das sondas, também, serão afetados os fornecedores e haverá redução da arrecadação de royalties pelos municípios atualmente beneficiados.

Ala dissidente do PMDB, em busca do impeachment de Dilma, não poupa nem Temer

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A ala dissidente do PMDB quer de toda forma o impeachment de Dilma Rousseff.

A vontade de ver a presidente fora do cargo é tanta que os oposicionistas admitem que, se o impeachment não der certo, todas as forças terão de se concentrar no processo do TSE.

Dizem que, se o partido tiver de perder o vice Michel Temer para tirar Dilma do poder, ainda é um bom negócio.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Polícia Federal deflagra a 6ª fase da Operação Zelotes

“A Polícia Federal (PF) faz na manhã de hoje (25) a 6ª fase da Operação Zelotes. Os policiais estão nas ruas para cumprir 22 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento e, em seguida, é liberada, e 18 de busca e apreensão.

Segundo a assessoria de imprensa da PF, os policiais estão realizando ações nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo e no Distrito Federal. A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Um dos alvos desta etapa é o grupo Gerdau. A suspeita é que o grupo tenha atuado no Carf para evitar o pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 bilhão.”

(Agência Brasil)

MPF consegue assinaturas para viabilizar projeto com 10 medidas contra a corrupção

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A campanha “10 M​edidas contra a C​orrupção”, tocada pelo Ministério Público Federal, ultrapassou a marca de 1,5 milhão de assinaturas necessárias para que as propostas de mudança legislativa​ sejam​ encaminhadas ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular​.

As 116 mil assinaturas que garantiram o cumprimento e a superação da meta foram coletadas pelo Ministério Público de São Paulo.

​As 10 medidas têm três focos: evitar que a corrupção aconteça, dar um basta na impunidade e recuperar o dinheiro que foi desviado. O estado de São Paulo coletou mais de 360 mil assinaturas, 24% do total do país.

Governador agenda viagem para a Espanha

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O governador Camilo Santana (PT)  vai engatar mais uma viagem internacional. Dessa vez, na rota da Espanha. Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antônio Balhmann, a rota agora é Espanha, onde, de 6 a 8 próximos, o governador manterá contatos com investidores do ramo de granito e pedras ornamentais e, também, da área de gás natural do interesse da ZPE.

No roteiro, visita às escolas de pesca de Barcelona e da Galícia em busca de parcerias. O leque dos contatos, de acordo com Balhmann, incluirá outros setores que estão sendo fechados com a Embaixada da Espanha, em Brasília.

Ontem, o secretário tratou dessa agenda e ainda se reuniu com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Rodrigo Estrela, para se inteirar sobre acordos Brasil/China, onde, diz ele, entrou a refinaria do Ceará. Para o governo estadual, esse sonho ainda não acabou.

Senado derruba exclusividade da Petrobras na exploração do Pré-Sal

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“O Plenário do Senado aprovou, nessa noite de quarta-feira, o projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal. O texto, que agora será votado na Câmara, estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a obriga atualmente.

“Hoje, a lei obriga a Petrobras a participar de algo que ela não quer e isso puxa o processo para baixo”, explicou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi escolhido relator ad hoc (substituto) do projeto porque o relator titular, senador Ricardo Ferraço (Sem Partido – ES), está em viagem oficial.

O parecer aprovado é um substitutivo ao projeto original do senador José Serra (PSDB-SP) que propunha o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, mas não dava a ela a prioridade sobre os campos. Pelo substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se aceita ou não a responsabilidade.

O texto provocou longo debate, que se iniciou na sessão de ontem e foi retomado hoje no início da tarde. Vários senadores se manifestaram contrários à matéria, especialmente os do PT, que consideram que o projeto entrega o petróleo brasileiro para empresas estrangeiras a preço baixo, uma vez que o barril do óleo está com a cotação muito barata.

“Eu resumo este projeto num ponto central. Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo, por US$ 30 o barril. A Petrobras descobriu, fez todo o investimento e agora, a US$ 30, querer tirar a Petrobras, não tem outro nome. Nós estamos entregando na bacia das almas o nosso futuro, o pré-sal”, argumentou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Para o autor do projeto, no entanto, o objetivo é o oposto. Serra lembrou que a Petrobras vem enfrentando forte crise econômica e não tem condição de fazer os investimentos necessários para a exploração do petróleo do pré-sal. Na opinião dele, é prejudicial para a empresa ter a obrigatoriedade da exploração.”

(Agência Brasil)