Blog do Eliomar

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Comitê Olímpíco do Brasil faz visita técnica aos hotéis de Fortaleza

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Darlan Leite (e senhora) com dupla do COB.

André Mattos e Cristiana Lobo, executivos do Comitê Olímpico do Brasil, participaram, nessa quarta-=feira, em Fortaleza, de reunião com a diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará.

Eles conversaram com a diretoria, sob comando do presidente Darlan Leite, e prestaram esclarecimentos sobre os Jogos Escolares da Juventude, que acontecerá na Capital cearense de 3 a 12 de setembro próximo.

Ainda dentro da agenda do COB em Fortaleza, serão realizadas nesta quinta e sexta-feira visitas técnicas aos hotéis que aderiram ao evento.

(Foto – Divulgação)

Admissibilidade das Terceirizações – Veja como a bancada cearense votou no projeto

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Confira a lista dos deputados federais cearenses e seu voto no item terceirização da mão de obra brasileira:

Moroni (DEM)   – Não

Genecias Noronha (SD) – Sim

José Guimarães (PT)   – Não

Domingos Neto (PROS)    – Não

Danilo Forte (PMDB)  – Sim

Aníbal Gomes (PMDB)    – Ausente

Moses Rodrigues (PPS) – Não

Gorete Pereira (PR)   – Sim

Luizianne Lins (PT)   – Não

André Figueiredo (PDT)  – Não

Odorico Monteiro (PT)   – Não

Cabo Sabino (PR)  – Não

Ronaldo Martins (PRB)  – Não

Adail Carneiro (PHS)  – Sim

Macedo (PSL)   – Não

Raimundo Matos (PSDB) – Sim

José Airton (PT)   – Não

Vitor Valim (PMDB)  – Não

Leonidas Cristino (PROS) – Sim

Antonio Balmann (PROS)  – Sim

Arnon Bezerra (PTB)   – Sim

Chico Lopes (PCdoB)   – Não

Prefeito Roberto Cláudio cumpre agenda nesta quinta-feira em Brasília

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) deixa o Recife, nesta manhã de quinta-feira, onde prestigiou a posse da nova cúpula do TRF-5ª Região, e segue para Brasília.

Com ele, o secretário municipal da Infraestrutura, Samuel Dias, e o porta-voz Moacir Maia, que nos passou a seguinte agenda: reuniões no BID e no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Detalhes relacionados a projetos no campo da mobilidade urbana, habitação e infraestrutura turística.

VAMOS NÓS – Bem que o prefeito Roberto Cláudio poderia seguir o exemplo do governador Camilo Santana e divulgar, diariamente, sua agenda de trabalho. Aliás, isso não é favor, é obrigação. E legal.

Comissão Especial sobre Maioridade Penal já tem comando

“O deputado André Moura (PSC-SE) foi eleito hoje (8) para presidir a comissão especial da Câmara que vai analisar o mérito das propostas de emenda à Constituição que propõem a redução da maioridade penal. André Moura obteve 26 dos 27 votos dos integrantes da comissão. A designação do relator da proposta será feita na próxima reunião do colegiado, pelo seu presidente, na próxima quarta-feira (15).

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), compareceu à reunião de instalação da comissão, numa demonstração de apoio aos trabalhos do colegiado. Cunha disse que foi à reunião para demonstrar seu apoio e sua opinião favorável à matéria. Segundo ele, a PEC da redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 22 anos, e o Congresso precisa deliberar sobre o assunto. “Pior que não deliberar é esconder o debate”, afirmou.

“Essa é uma demanda da sociedade, que vejo ter aceitação da maioria dos parlamentares, e não nos devemos furtar ao debate”, disse. “Pessoalmente sou a favor da proposta, mas isso não significa que ela será ou não aprovada. Confio nos deputados, que saberão tomar a decisão certa, com base em sua representação, e a votação final precisa ser de três quintos dos deputados”, completou Eduardo Cunha. Ao assumir a presidência da comissão, André Moura prometeu que a comissão irá ouvir todos os lados, favoráveis e contrários à redução da maioridade penal.

A PEC da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana. No mesmo dia de sua aprovação, o deputado Eduardo Cunha criou a comissão especial para debater o mérito da proposta. À PEC 171 foram apensadas outras 38, que tratam da redução da maioridade penal. Entre elas, há propostas para reduzir a maioridade para 12 anos e outras que sequer estabelecem limite de idade.

A comissão especial instalada hoje terá até 40 sessões para debater o assunto, e o relatório será votado pela comissão e posteriormente pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Após a aprovação pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação. Para uma PEC ser aprovada são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.”

(Agência Brasil)

Aécio ironiza escolha de Temer como articulador político

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“O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, ironizou a escolha do vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), como novo coordenador político do governo Dilma Rousseff (PT). “Dilma introduziu a renúncia branca. Há um interventor na economia que pratica tudo aquilo que ela combateu no primeiro mandato. E ela delegou a coordenação política ao vice que desprezou. E ainda é refém dos presidentes da Câmara e do Senado”, disse, em referência também ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, principal defensor do ajuste fiscal, ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na saída de reunião da Executiva Nacional do PSDB, nesta quarta-feira, 8, em Brasília, Aécio também rebateu as declarações feitas na segunda-feira, 6, pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). O petista apresentou dados de uma auditoria nas contas do governo estadual e classificou a situação orçamentária como “grave” e culpou as gestões anteriores – o PSDB governou o Estado nos últimos 12 anos. “Isso foi uma grande encenação de um governo que não começou. Um atestado de fracasso”, afirmou. “Quem dirige olhando pelo retrovisor corre o risco de bater forte. E, no caso do PT, ter perda total”.

(Estadão/POVO Online)

Deputado apela ao ministro dos Esportes por projetos

O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) participou, nesta quarta-feira, em Brasília, de audiência com o ministro do Esporte, George Hilton. “Solicitamos alguns equipamentos para municípios cearenses de 55 mil habitantes, disse o parlamentar.

Ronaldo Martins explica que, com o ministro, buscou obras para esses municípios para incentivar os jovens a saírem das drogas e entrarem no esporte. “O esporte é a saída para tirar os jovens das drogas”.

Segundo Ronaldo Martins, no boxe, por exemplo, o Estado conta com um professor campeão que ensina o esporte gratuitamente nas comunidades.

Tasso apresenta emenda para alterar MPs do Governo

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou, nesta quarta-feira,  cinco emendas à Medida Provisória 664, de 2014, na qual o Governo Dilma altera a Previdência Social e o Regime Próprio dos Servidores Públicos, retirando, segundo o tucano, direitos dos trabalhadores. Ele pretende garantir a permanência dos direitos conquistados.

Segundo Jereissati, a primeira emenda exclui a carência da pensão por morte proposta pelo Governo. Tasso quer evitar que os dependentes do segurado, que fizeram menos de 24 contribuições, fiquem imediatamente desassistidos após o falecimento da pessoa, afetando a sobrevivência da família.

Duas outras protegem o cônjuge ou companheiro que tenha se unido ao segurado há menos de 2 anos de seu falecimento, além de estabelecer tempo mínimo de benefício de 3 anos nestes casos. Outra emenda propõe o aumento do valor base da pensão por morte de 50% para 80% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou a que ele teria direito se estivesse aposentado por invalidez. Este benefício pode, ainda, ser acrescido com até outras 2 cotas de 10% do valor da aposentadoria, a depender do número de beneficiários que o segurado tenha deixado.

Por fim, a última emenda busca incentivar o dependente que completar 24 anos, e ainda estiver matriculado em curso superior em instituição privada, a concluir seus estudos, estendendo o prazo do benefício por até 2 anos

(Foto – Divulgação)

Operação Lava Jato – Juiz bloqueia R$ 163,5 milhões da empreiteira Queiroz Galvão

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“O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de R$ 163,5 milhões da empreiteira Queiroz Galvão, acusada de pagar propina para obter contratos com a Petrobras. O valor é referente a um precatório do governo de Alagoas que deverá ser pago à empresa.

Moro atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a quantia fosse bloqueada a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos. O MPF avalia em R$ 372, 2 milhões o valor que a Queiroz Galvão deve devolver. A quantia foi calculada levando-se em conta 3% dos contratos que a empresa assinou com a Petrobras. O percentual era a média de propina que deveria ser paga a então diretores da estatal pela assinatura dos contratos, segundo delatores do esquema.

Na decisão, Sérgio Moro disse que, embora seja necessário o aprofundamento das investigações sobre o cartel, as provas colhidas até momento permitem o bloqueio. “Há o depoimento dos criminosos colaboradores a respeito do envolvimento da Queiroz Galvão no cartel das empreiteiras e no esquema de propina e lavagem. Há alguma prova documental, como alguns pagamentos efetuados por consórcio do qual a Queiroz Galvão fazia parte a contas controladas por Alberto Youssef [doleiro] e há o próprio contrato de consultoria acima referido que o próprio Paulo Roberto Costa afirma ser fraudulento, sendo utilizado apenas como subterfúgio para pagamento de propinas”, diz o juiz.”

(Agência Brasil)

Luizianne votará contra projeto que amplia terceirizações

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) anunciou que vai votar contra o Projeto de Lei 4330, que trata das terceirizações no Brasil e que deverá ser apreciado ainda nesta noite de quarta-feira pelo Congresso Nacional.

“Esse projeto é um grave retrocesso nas conquistas dos trabalhadores brasileiros. Tira a responsabilidade solidária das empresas que terceirizam e permite que não apenas as atividades-meio, mas também as atividades-fim sejam terceirizadas. Para nós, isso representa uma instabilidade ainda maior no emprego e aperto salarial, já que os trabalhadores que eram contratados diretamente passam agora a ser subcontratados por outras empresas terceirizadas”, explica a deputada.

Segundo Luizianne, que já foi prefeita de Fortaleza, o projeto não é de “terceirização”, mas de “quarteirização” das contratações. O projeto, de acordo com a petista, também mexe com o sentimento de solidariedade da classe trabalhadora.

Presidente da FIEC confere posse da nova cúpula do TRF-5

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Beto Studart e sua mulher, Ana.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, está conferindo no Recife a posse da nova cúpula do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região.

Ele prestigia a posse do desembargador federal Marcelo Navarro como presidente e, em especial, dos desembargadores federais cearenses Roberto Machaco na vice-presidência e Fernando Braga como corregedor do tribunal.

Dia do Humorista será comemorado em Fortaleza

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Humoristas cearenses vão comemorar, com show na Praça do Ferreira, a partir das 16 horas, o Dia do Humorista. No palco, cerca de 40 profissionais do ramo que se revezarão até as 20 horas. Neste ano, a data será comemorada pela primeira vez nacionalmente. Resultado de lei de autoria do deputado federal José Airton (PT). Há também uma lei estadual, de autoria do ex-deputado Artur Bruno e ainda uma lei municipal de iniciativa da ex-vereadora Eliane Novais.

No domingo, o Dia Nacional do Humorista – data em que nasceu Chico Anysio, será comemorado, a partir das 19 horas, com a abertura da exposição “Tom de todo jeito”, no Museu do Humor Cearense – Anexo do Teatro Chico Anysio, uma homenagem ao humorista Tom Cavalcante. A mostra ficará em cartaz até o dia 30 e, na ocasião, haverá apresentação relâmpago de vários humoristas. No dia da abertura da exposição a entrada será franca.

DETALHE – O Bode Ioiô que perambulou pela Praça do Ferreira de 1915 a 1931 está fazendo 100 anos. As peripécias dele por Fortaleza serão lembrado durante o evento.

SERVIÇO

* Teatro Chico Anysio – Avenida da Universidade, 2175 – Benfica.

Ministro diz que investimentos da Petrobras estão contaminados por denúncia de corrupção

“O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reconheceu hoje (8) que o programa de investimentos da Petrobras está “contaminado pelas denúncias de corrupção” causados a partir da Operação Lava Jato. Segundo ele, isso tem provocado a paralisação de obras e projetos. Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, ele foi questionado por senadores sobre a necessidade de mudanças no modelo de exploração de petróleo no Brasil por causa dos desvios revelados pela Lava Jato.

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“É lamentável que o nosso projeto tenha sido contaminado da forma como foi, o que trouxe tantos desafios que estão sendo enfrentados neste momento pela Petrobras, pelo Senado, pelo Congresso, pela Justiça brasileira e pelos órgãos de comando e controle. Isto não pode significar que a Petrobras não é essencial, que o pré-sal não é importante e que não são necessários os investimentos”, disse o ministro.

Ele acrescentou a importância de a Justiça, “de acordo com o Estado democrático de direito”, garantir o direito de ampla defesa a quem quer que seja”. Ao mesmo tempo, quem for culpado “que pague pelos seus erros”.

Eduardo Braga disse ser favorável a rediscussão e ao aprimoramento da política do monopólio da Petrobras na operação dos campos do pré-sal e da lei que exige a produção no país de parte dos equipamentos usados na exploração de óleo e gás.”

(Agência Brasil)

PIB do Cerá fecha em 4,36% em 2014 e supera índice nacional

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

Esta é do site do IPECE:

A economia cearense em 2014, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no Estado – cresceu 4,36 por cento em relação a 2013, superando novamente o desempenho da brasileira, que ficou em 0,1 por cento no ano passado. No quarto trimestre de 2014, o PIB do Ceará fechou em 2,70 por cento, também superando nacional no mesmo período, de menos 0,2 por cento.

Mais uma vez, segundo o presidente do IPECE, Flávio Ataliba, o resultado do PIB cearense confirma a estimativa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, que estimava índice de crescimento da economia cearense entre 3,5 a 4,5 por cento em 2014 e que o resultado seria superior ao registrado para o PIB nacional. Os números da economia cearense – calculados pelo IPECE – acabam de ser divulgados durante entrevista coletiva aos meios de comunicação realizada na sala de reuniões do Instituto.

O setor Agropecuário, dentre os três segmentos que compõe o PIB, foi o que apresentou melhor desempenho em 2014, com um crescimento de 65,07 por cento, bem superior ao nacional no mesmo período: de 0,4 por cento. O segundo lugar ficou com Serviços, com evolução de 3,59 por cento (nacional foi de 0,7 por cento). Já o setor Industrial cearense apresentou queda de 1,87 por cento no ano passado, enquanto o desempenho brasileiro foi de menos 1,2 por cento.

O fechamento do setor Agropecuário do Ceara foi de 37,22 por cento no quarto trimestre de 2014; Serviços ficou em 2,8 por cento e a Indústria em menos 1,89 por cento, contra, respectivamente, os índices de 1,2 por cento, 0,4 por cento e queda de 1,9 por cento apresentados pelo PIB nacional no mesmo período. O PIB é um indicador que mostra a tendência do desempenho da economia no curto prazo, com base nos resultados dos três setores: Agropecuária, Indústria e Serviços.

Posse no TRF-5 – De Camilo Santana e Roberto Cláudio a Heitor Férrer e João Alfredo

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros),  participarão, no fim da tarde desta quarta-feira, no Recife, da solenidade de posse da nova cúpula do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região.

No ato, Marcelo Navarro tomará posse como presidente, tendo dois cearenses ao seu lado: o desembargador Roberto Machado na vice-presidência, e o desembargador Fernando Braga como corregedor do tribunal.

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O ato promete ser dos mais concorridos e suprapartidário. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e o vereador João Alfredo (PSOL) também participarão da cerimônia, além do presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, puxando uma caravana de paletós. Vários magistrados de Fortaleza também foram para o evento.

CIC debaterá recuperação administrativa do PIS/COFINS

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O Centro Industrial do Ceará (CIC) vai debater a possibilidade de recuperação na instância administrativa de créditos do PIS\COFINS para empresas de lucro real que recolhem pelo sistema não cumulativo em razão das instituições normativas 247\2002 e 404\2004 da Receita Federal.

Esse debate ocorrerá durante almoço-palestra, a partir das 12 horas desta quinta-feira, na sede da Casa da Indústria (FIEC), quando o auditor Valtur Schimitti falará sobre o tema “Recuperação Administrativa de PIS\COFINS não cumulativo – lucro real”. O encontro é destinado principalmente para o empresariado em geral, informa o presidente do CIC, José Dias e Vasconcelos.

Programa Mais Médicos – Primeiro encontro estadual ocorrerá no dia 13

O encontro dos novos membros do Programa Mais Médicos e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) de 2015, no Ceará, acontecerá na próxima segunda-feira, às 9 horas, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal Ceará, em Fortaleza. A organização é do Núcleo de Tecnologias e Educação à Distância em Saúde da UFC (Nuteds/UFC), órgão responsável pela formação desses profissionais no Estado, por meio do Curso de Especialização em Saúde da Família, que ocorre desde 2012.

Trata-se do primeiro encontro deste ano para os novos profissionais selecionados pelo Governo Federal que irão compor o quadro de médicos de ambos os programas. Além da presença dos 400 médicos selecionados, o evento terá participação de profissionais, docentes e autoridades estaduais e municipais ligadas à área da saúde.

Em todo o Brasil, cada profissional, de ambos programas, deve realizar cursos de formação, além de atuar nas unidades de saúde, por determinação do Governo Federal. O curso oferecido pelo Nuteds/UFC deve acontecer até dezembro deste ano e 368 horas de duração. Tutores e orientadores acompanharão o desempenho de cada participante no período.

SERVIÇO

* Nuteds/UFC – (85) 3366 8055.

Fortaleza será sede de simpósio internacional sobre tráfico de pessoas

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O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e o Conselho Nacional de Justiça promoverá em Fortaleza, nos dias 16 e 17 deste mês, o V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento contará com a presença de representantes de embaixadas, ministros, magistrados, membros do Ministério Público e outras autoridades.

Na pauta do encontro está o combate a quadrilhas que exploram 2,4 milhões de pessoas em todo o mundo e lucram US$ 32 milhões por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. No Brasil, a atuação desses grupos criminosos levou a Polícia Federal a abrir, de janeiro de 2010 a março deste ano, 374 inquéritos para investigar o tráfico doméstico e internacional de pessoas para fins de exploração sexual.

“As mulheres são a maioria das vítimas, mas também há muitas travestis exploradas”, afirma a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Lívia Xerez. Ela explica que é grande a dificuldade em combater esse tipo de crime, porque as vítimas têm dificuldade de se reconhecerem como traficadas e de procurarem ajuda.

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De acordo com a coordenadora do NETP, o Ceará destaca-se por ser uma rota de origem. “Muitas mulheres ainda se encantam com propostas de melhoria de renda e uma vida de ‘contos de fadas’ na Europa”, diz Lívia. Os brasileiros traficados seguem para países como Holanda, Suíça e Espanha. O tráfico de pessoas para trabalho escravo é outra vertente do crime que preocupa as autoridades. No Ceará, foram localizadas 68 pessoas nessa condição somente no ano passado.

SERVIÇO

* As inscrições para o Simpósio se encerram nesta quarta-feira (8 de abril). As vagas, limitadas a 200 participantes, têm público específico. São 80 para magistrados dos Tribunais Regionais Federais, do Trabalho e tribunais de Justiça.

* Outras 120 vagas são destinadas aos membros do Ministério Público, representantes do Ministério da Justiça, advogados públicos, auditores fiscais do trabalho, Polícias Judiciária e Administrativa, Secretarias de Educação e da Saúde e Rede de Atendimento às Vítimas.

Custo da energia aumentou 60,42% nos últimos 12 meses

“O custo da energia elétrica acumula inflação de 60,42% no período de 12 meses, segundo dados de março do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao mesmo tempo, a inflação oficial, medida pelo IPCA, ficou em 8,13%.

Em março deste ano, a energia elétrica ficou, em média, 22,08% mais cara no país, respondendo por mais da metade da inflação oficial no mês, que ficou em 1,32%. “Esse aumento leva em conta os reajustes extraordinários concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel] às concessionárias. Também inclui a bandeira tarifária que, neste mês, ficou vermelha”, disse a coordenadora de Índice de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.

A bandeira tarifária é um custo extra que o consumidor precisa pagar quando as usinas termelétricas são acionadas para produzir energia. A energia produzida por essas usinas é mais cara do que a produzida pelas usinas hidrelétricas. Como as térmicas estão sendo usadas com frequência, a bandeira tarifária está vermelha: a mais cara.

Entre as cidades e regiões metropolitanas analisadas pelo IBGE, as maiores altas na energia elétrica foram registradas em Campo Grande (34,77%) e Curitiba (32,73%). No Recife, houve o menor reajuste: 0,65%. No Rio, a alta foi 23,34% e em São Paulo, 25,63%.

Segundo Eulina, a alta da energia elétrica tem não só impacto direto no bolso do consumidor, que paga sua conta de luz, mas também tem efeito indireto no preço de outros produtos, pois aumenta o custo dos produtores e fornecedores de serviços aos consumidores. “A refeição fora de casa tem influência da energia, por exemplo”, disse a pesquisadora.”

(Agência Brasil)

Transporte urbano – Quem vai pagar a conta?

Com o título “Adivinha quem vai pagar a conta?”, eis artigo do presidente da Associação Nacional do Transporte Urbano (ANTU), Otávio Vieira da Cunha Filho. Ele fala sobre impacto econômico da decisão do Governo Dilma de voltar atrás nas desonerações da folha de pagamento e alerta sobre reajustes futuros no setor. Confira: 

Pode parecer pouco, mas quem gasta todos os dias com a passagem de ônibus urbano entende bem o impacto econômico da decisão do governo de voltar atrás nas desonerações de folha de pagamento. Com maior conhecimento de causa que os especialistas econômicos, o cidadão sabe, na simplicidade da matemática doméstica, qual é o peso dessa medida no orçamento do mês. Representa um aumento de até 15 centavos por passagem.

Esse é o valor máximo estimado que o setor terá que repassar às tarifas de todo o país, caso seja aprovada no Congresso Nacional a proposta do governo que altera a alíquota de 2% para 4,5% sobre a folha de pagamentos. Ou seja, representa um aumento real nos custos. E só restariam duas formas de arcar com eles: transferindo aos passageiros ou às prefeituras.

Mesmo com a indefinição sobre a votação desse projeto de lei e com a pressão do setor para que o Transporte Público não seja onerado, o imbróglio tende a evoluir e os empresários de ônibus não conseguirão absorver essa conta até o próximo reajuste tarifário. Isso significa que algumas cidades terão novos reajustes caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.

É importante (re)lembramos que no início de fevereiro o governo estabeleceu novas alíquotas de PIS/Cofins e da CIDE, incidentes sobre o diesel, com reajuste de 15 centavos nas bombas de combustíveis. A alteração representa um acréscimo de 1,6% nos custos das empresas de Transporte Público, ou seja, R$ 0,06 a mais na passagem do ônibus. Esse valor só será repassado às tarifas na próxima revisão, em 2016.

Hoje, o peso do óleo diesel na composição dos custos das empresas de ônibus chega a 23%. O custo pesa tanto quanto para os caminhoneiros, que realizaram recentemente uma manifestação para mostrar que o Brasil dos menos favorecidos não tem condições de pagar essa conta sem que o Estado faça a sua parte, subvencionando uma fatia dessa conta.

Em janeiro de 2015, várias cidades concederam aumentos nas tarifas, que foram inevitáveis, pois as desonerações possíveis já haviam sido feitas e, mesmo assim, a defasagem chegou a quase 14%. Organizar o Transporte Público urbano é competência dos municípios, mas há que se apelar ao bom senso do governo federal, no sentido de ajudar a solucionar essa equação, sob pena de imputarmos ao Transporte Público, mais uma vez, a pecha de vilão, quando as empresas, sem condições de absorver esse desgaste, tiverem que repassar a conta a quem utiliza os serviços.

Com essa pauta indigesta, o clima torna-se ainda mais favorável às manifestações de rua e às greves pelo país, somando-se a essa questão outros itens que agravam o quadro: reajustes nas contas de luz, dissídios coletivos, repasse da inflação, aumento de insumos para vários segmentos e por aí vai.

Nesse cenário preocupante, a Associação Nacional das Empresas de TransportesUrbanos (NTU) entende que é possível, no Brasil de tantos desafios, estabelecer uma política de preços justos, coerente com as reais necessidades de cada setor e condizente com o peso de cada um no bolso do cidadão.

Só assim, acreditamos na possibilidade de oferecermos um transporte urbano de qualidade, mas sem que o usuário desse sistema seja penalizado, tendo que absorver custos que o Estado tem o dever de assumir, na forma de subvenção, mesmo em momento de crise, como este.

* Otávio Vieira da Cunha Filho,

Presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (ANTU).

Michel Teló lança CD e DVD “Bem Sertanejo”

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O casal maravilhoso de divulgadores Vevé e Tânia encontra-se em São Paulo. Eles são convidados especiais do lançamento do CD e DVD “Bem Sertanejo”, do cantor Michel Teló, que ocorrerá nesta noite de quarta-feira.

Caberá a Vevé e Tânia o trabalho de difundirem por aqui esse novo trabalho de MIchel Telô, resultado dos vários encontros musicais do cantor com duplas sertanejas deste meu Brasil de Mãe Preta e Pai João.