Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Auditores da Receita Federal paralisam atividades

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“Auditores fiscais da Receita Federal entram em greve hoje (7) por tempo indeterminado. Eles protestam contra duas emendas incorporadas à Medida Provisória (MP) 660, que equipara as atribuições da categoria às dos analistas tributários, cargo de nível médio. Entre os serviços prejudicados com a greve estão a fiscalização do pagamento de impostos por grandes contribuintes e atividades de alfândega. Nos portos, nas fronteiras e nos aeroportos, os auditores farão operação padrão, provocando atrasos na entrada de produtos no país.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), a categoria só voltará a trabalhar caso as emendas, incluídas na última terça-feira (31) no texto da MP, sejam derrubadas. Aprovada na comissão especial, a medida provisória deve ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados esta semana.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários (Sindireceita) alegou que a equiparação das atribuições dos analistas aos auditores fiscais vai melhorar o serviço ao contribuinte, ao aumentar o efetivo em áreas nas quais a Receita não atua com eficiência por necessidade de força de trabalho. De acordo com a entidade, a devolução do Imposto de Renda retido na malha fina, que hoje leva até cinco anos, será acelerada.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, não houve adesão.

Centrais sindicais fazem ato no aeroporto de Fortaleza contra projeto das terceirizações

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Cerca de 30 trabalhadores mobilizados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) realizaram, das 4h30min às 6h30min desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, um corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses.  O objetivo foi pedir apoio contra o projeto de lei 4330 que torna sem limite as terceirizações no País. Há expectativas de que a matéria entra na pauta do Congresso ainda nesta terça-feira.

Para o vice-presidente da CUT, Will Pereira, esse projeto precisa ser combatido, pois é “um atraso”.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=EnVJRjvUew0[/youtube]

Parlamentares cearenses como José Airton (PT), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Adail Varneiro (PHDS), Moses Rodrigues (PPS) e o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, foram abordados pelos manifestantes, monitorados de perto por três PMs e por equipes da Infraero. André Figueiredo disse que as terceirizações precisam, de fato, ter discussão aprofundada e não instrumento de precarização nas relações trabalhista.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=UkgNnynJ3kY[/youtube]

Mas o projeto 4330 interessa, e muito ao empresariado que, também, mobilizou seu lobby rumo a Brasília nesta terça-feira. Dirigentes de entidades de vários setores produtivos vão pressionar os parlamentares em favor da matéria. O presidente da Confederação Nacional, Honório Pinheiro, explicou o porquê de o empresariado querer a terceirização nas relações do trabalho sem limites.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=E1cc2NCoAqY[/youtube]

Ainda nesta terca-feira, a partir das 16 horas, as centrais sindicais farão uma passeata contra o projeto de lei 4330, saindo da Praça da Faculdade de Direito da UFC com destino à Praça da Ferreira, onde haverá um ato público.

 

Motoristas e cobradores paralisam por 3 horas contra projeto das terceirizações

Dezenove empresas de ônibus paralisaram atividades no período da 4 às 6 horas desta terça-feira em Fortaleza. O objetivo, segundo o Sintro, o sindicato que representa motoristas e cobradores de ônibus foi reforçar a luta contra o projeto de lei 4330, que tramita no Congresso e que deve entrar na pauta de votação ainda nesta terça-feira.

De acordo com lideranças do Sintro, o PL 4330, que torna sem limita as terceirizações no País, é uma medida perversa contra a classe trabalhadora, pois vai “precarizar” as relações com os empresários.

Presidente do Conselho Federal de Contabilidade: BC independente fica longe do partidarismo

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O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Martõnio Coelho, endossou, nesta segunda-feira, o que o senador Tasso Jereissati (PSDB) apregoou neste Blog e no O POVO:  é a favor do Banco Central independente.

Para ele, o controle do BC nessa condição seria maior e evitaria o clima de partidarismo reinantes no atual cenário político do País.

Tasso apoia ajuste fiscal, desde que com medidas gerem de fato economia

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=PtF9yiljq24[/youtube]

O senador tucano Tasso Jereissati não só fala sobre Banco Central independente. Em entrevista ao Blog, em clima de entrega da nova expansão do Shopping Iguatemi, ele defendeu o ajuste fiscal, mas desde que com medidas que justifiquem e, de forma concreta, enxuguem a máquina federal e promovam o crescimento.

Tasso voltou a defender, por exemplo, redução de ministérios e fechamento de consulados e embaixadas como medida de economia.

Ressocialização de presos como prioridade

Com o título “Os primeiros cem dias”, eis artigo do secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão. Ele aborda seus primeiros 100 dias da gestão, observando que comandar essa pasta não é tarefa fácil.  Mas ele afirma que buscará a ressocialização de presos a todo custo. Confira: 

Abril chega marcando os cem dias de trabalho à frente da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). Cem dias de trabalho intenso, acompanhando diuturnamente as movimentações do sistema penitenciário. O período foi suficiente para confirmar um sentimento que trouxe comigo ao assumir a pasta: o atual modelo de encarceramento não resolve a violência que frequentemente estampam as capas de jornais.

Unidades prisionais superlotadas, principalmente por pessoas que sequer tiveram contra si pronunciamento judicial de culpa, inviabilizam a implementação de políticas de humanização do sistema carcerário e inserção social do egresso. Como ressocializar (perdão pelo uso do clichê) com excedente populacional de 70%? Não é tarefa fácil.

Nesses primeiros cem dias, não foram poucas as ações desenvolvidas em prol da busca de alternativas ao encarceramento, da redução do excedente nas unidades prisionais. Iniciamos uma série de mutirões de atendimento; aumentamos o número e barateamos o custo das tornozeleiras eletrônicas, equipamentos que permitem o monitoramento eletrônico de pessoas que cumprem suas penas fora da prisão; lançamos a semente para o projeto Audiência de Custódia, iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que, cumprindo o comando constitucional de prover o rápido acesso à Justiça, vai por em contato o flagrante ado/indiciado com juízes de direito para avaliação da necessidade da manutenção de sua prisão, evitando o ingresso desnecessário de pessoas no sistema penitenciário, com todo o ônus que isso gera ao Estado; desenvolvemos e estimulamos ações que visam a levar cultura para os internos; inscrevemos mais de dois mil presos na Educação de Jovens e Adultos, entre tantas outras ações.

É fato que ainda temos um longo caminho pela frente. Caminho esse que passa pela aproximação cada vez maior da sociedade com o sistema penitenciário. É preciso perceber que a ressocialização é trabalho de muitos e não apenas de uma pasta ou mesmo um governo.

A ressocialização traduz-se em muitas ações e que integram segurança, cultura, educação, assistência religiosa, saúde etc. Sim, porque ressocializar é isso, é criar uma articulação entre as mais variadas áreas de atuação governamental e social que permitam ao interno ter assegurada e respeitada a sua dignidade. É ainda mais: dar condições para que aqueles aptos a voltar ao convívio da sociedade voltem melhorados e possam seguir um caminho que os mantenha longe do crime. Que venham os próximos cem!

Hélio Leitão

opiniao@opovo.com.br

Secretário da Justiça e Cidadania do Estado.

FHC falará no maior evento do comércio eletrônico da América Latina

SAO PAULO/SP 05/09/2006 - 16:00 H - FHC / ENTREVISTA - VARIEDADES JT - Entrevista com ex Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso em seu escritorio no Instituto.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um dos destaques da terceira edição do VTEX Day, o maior evento de comércio eletrônico da América Latina. Nesta terceira edição, que acontecerá dia 10, em São Paulo, no WTC, FHC vai traçar um panorama para os próximos anos do Brasil e de outros países da América Latina.

O ex-presidente está entre mais de 100 palestrantes renomados que irão fazer suas exposições no VTEX Day.

Dentre os principais tópicos abordados na palestra de FHC, estão questões relacionadas ao futuro brasileiro e das nações vizinhas no cenário de crise global, desafios da governança internacional e empreendedorismo.

Mercado financeiro estima inflação de 8,2% para este ano

“Investidores e analistas dos mercado financeiro já estimam para 2015 inflação de 8,2%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IPCA é calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de oferecer a variação dos preços no comércio para o público final.

A estimativa está no boletim Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central. A projeção para o crescimento da economia também se mantém pessimista. A nova expectativa mostra retração de 1,01%. Esse resultado se dará, de acordo com a publicação, em razão da retração prevista de 2,64% na produção industrial.

A taxa de câmbio estimada para dezembro de 2015 ficará em R$ 3,25. A taxa básica da economia (Selic), prevista para o mesmo período, foi mantida em 13,25% ao ano. Os preços administrados, fixados ou controlados pelo governo, como a gasolina e eletricidade, terão um reajuste de 13% na perspectiva do mercado financeiro.”

(Agência Brasil)

 

Reitor do IFCE vê Jesualdo no MEC como importante canal para ensino superior do Ceará

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=RaRpVXX6vzQ[/youtube]

O reitor do Instituto Federal de Ensino e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, comemorou a ida de Jesualdo Farias, reitor da UFC, para titular da Secretaria de educação Superior do Ministério da Educação.

Para Virgílio, abre-se no MEC um canal importante em favor do ensino superior cearense.

Novo titular do MEC assume nesta segunda-feira

Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo, assumirá, a partir das 11 horas desta segunda-feira, em Brasília, o comando do Ministério da Educação. Ele terá pela frente o desafio de fazer decolar o lema da “Pátria Educadora”, anunciado como marca do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Embora conte com apoio e reconhecimento no meio acadêmico, o futuro ministro assumirá o cargo em meio ao corte de gastos nos ministérios e ameaça de greve de professores universitários.

(Com Portal IG)

DETALHE – Com ele, está indo também o reitor da UFC, Jesualdo Farias, que assumirá como titular da Secretária do Ensino Superior do MEC.

Babilônia – Audiência continua em queda

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“Continua a agonia da Globo com a audiência de Babilônia. Em sua primeira semana, a audiência foi de 28 pontos, na Grande São Paulo, de acordo com o Ibope. Na segunda semana, caiu para 25 pontos e, na terceira, para 23 pontos.

Com algumas mudanças, afinal a Globo não briga com o público e fará tudo para conquistar o telespectador arredio, a novela começa hoje sua quarta semana.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

DETALHE – A Globo usou, nesse domingo, o Programa do Faustão para tentar alavancar a novela. Faustão homenageou, no quadro “Arquivo Confidencial”, a jovem atriz Sofhie Charlotte, em vídeos que valorizaram o que a Babilônia não vem fazendo, segundo críticos: a família.

José Guimarães vê como ato civilizado presença de Camilo em festa de Tasso Jereissati

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=8qoLLpLkons[/youtube]

Começa, nesta terça-feira, no Congresso, o debate sobre as Medidas Provisórias que tratam do ajuste fiscal. O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, a expectativa é de que essas matérias sejam aprovadas até o fim deste mês.

Guimarães disse que outra matéria em debate é o projeto de lei 4330, que trata das terceirizações. Ele garante que essa matéria terá atenção especial do governo federal.

Sobre as MPs do ajuste fiscal retiraram benefícios da classe trabalhadora, José Guimarães disse para o Blog que houve propaganda mentirosa da oposição contra as matérias. Ele explica que não há retirada de benefícios dos trabalhadores, mas correção de rumos de dispositivos como o seguro-desemprego  contra fraudes.

José Guimarães avaliou como normal a ida do governador petista Camilo Santana ao ato de inauguração da nova expansão do Shopping Iguatemi, do senador tucano Tasso Jereissati. “Negócio é negócio. É cada qual no seu cada qual”, frisou o petista.

Comissão Especial da Maioridade Penal vai se reunir na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira a Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 171, que reduz para 16 anos a maioridade penal, tem sua primeira reunião. Na ocasião, devem ser escolhidos o presidente, os vice-presidentes e os relatores da matéria.

A PEC, parada no Congresso há mais de 20 anos, teve sua constitucionalidade reconhecida na última semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados por 42 votos a favor e 17 contra. No mesmo dia, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), que é favorável à medida, instalou a comissão e afirmou que queria a PEC votada “o mais rápido possível”. O colegiado terá até 40 sessões plenárias para discutir o tema.

Para ser aprovada, a PEC precisa conquistar o apoio de 3/5 de cada uma das casas do Congresso em dois turnos. Por ser emenda à Constituição, não demanda sanção presidencial.

(Com Agências)

José Pimentel é contra BC independente

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=JRWslXxksVI[/youtube]

O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, avaliou, nesta segunda-feira, a baixa reprovação do Governo Dima – só 12% de aprovação, como reflexo do quadro econômico. Para ele, esse tipo de reprovação não é algo exclusivo do governo federal, pois atinge também a imagem de outros Poderes como o Legislativo e Judiciário. A saída, segundo Pimentel, é aprovação do ajuste fiscal.

José Pimentel também foi indagado sobre a possibilidade de o Banco Central ser independente. O tema voltou ao debate, a partir do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL,) e de declaração do senador tucano Tasso Jereissati favoráveis a essa medida.

Segundo o senador petista, o desenho atual do Banco Central, que presta contas a cada 90 dias, não deve ser mexido e é o melhor para o País.

Confirmado. Reitor da UFC vai assumir cargo no MEC

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“O atual reitor da Universidade Federal do Ceará, o professor Jesualdo Farias, deve assumir a Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). O POVO apurou que ele recebeu o convite nesta semana e aceitou assumir o cargo de secretário. O anúncio está previsto para a próxima segunda-feira, 6.

Com a ida do professor para a Secretaria, o vice-reitor do UFC, Henry Campos, assumirá o cargo de reitor. A reportagem apurou que a saída de Jesualdo para a pasta do MEC não tem relação com a passagem de Cid Gomes pelo órgão.

Jesualdo Pereira assumiu o cargo de reitor da UFC em 2008. Ele possui graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade de Fortaleza (1982), mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985), especialização em tratamentos térmicos de ligas metálicas no Municipal Industrial Reserach Institute – Nagoia (1986) e doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993).

O professor tem experiência na área de Engenharia Mecânica, com ênfase em Soldagem. Atuando na gestão universitária, Jesualdo foi chefe de Departamento na UFC, coordenador de Curso de Pós-Graduação, vice-diretor de Centro, diretor de Centro e vice-reitor.”

(POVO Online)

VAMOS NÓS – A saída de Jesualdo Farias era especulada por este Blog há semanas. Inclusive, ele poderia ter ocupado o comando do CNPq ou Finep na época de Cid Gomes. O que se sabe é que na semana passada Jesualdo esteve com o ministro-chefe da Casa Civil,  Aloizio Mercadante. Quem chancelou o convite? Eis a questão.

Embalagens de cigarro terão mais um aviso de alerta

“As embalagens de cigarro terão mais um alerta sobre os riscos do vício para fumantes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana resolução determinando que 30% da parte inferior frontal dos maços trarão os dizeres “Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque saúde 136”.

“O 136 trás ao consumidor a informação de que ele tem um local para buscar outras informações, para buscar um auxílio em relação àqueles que querem parar de consumir esse tipo de produto”, destacou o diretor da Anvisa, Renato Porto, durante reunião colegiada no mês passado.

A medida está prevista no Decreto 8.262 de 2014, que regulamenta a Lei Antifumo (Lei 12.546 de 2011). Faltava apenas a determinação do modelo e da mensagem. O novo alerta vem se somar às normas que obrigam os fabricantes a colocarem em toda a parte de trás da embalagem uma foto que ilustra os riscos do fumo e em uma das laterais uma advertência.

A Lei Antifumo entrou em vigor em dezembro do ano passado. O dispositivo proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Ainda segundo a resolução da Anvisa, fica proibido o uso de qualquer dispositivo que impeça ou dificulte a visualização da advertência, inclusive pela abertura do maço de cigarros.

As novas embalagens com o número do disque saúde começam a ser comercializadas no dia 1º de janeiro de 2016.”

(Agência Brasil)