Blog do Eliomar

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Cadê Moroni Torgan?

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“Me aguarde!”

O DEM do Ceará ainda não discute eleições 2016 e, em especial, nada fala sobre a Prefeitura de Fortaleza. Para o vice-presidente estadual Chiquinho Feitosa, ainda é cedo.

Mas, por trás desse cenário, há um dado curioso: o partido ocupa cargos na gestão do prefeito Roberto Cláudio e o seu presidente, Moroni Torgan, ainda não falou se virá ou não disputar de novo o trono da Capital.

Moroni, aliás, anda sumido da mídia. Para alguns, sintomático, pois ele sempre adora ressurgir em anos eleitorais. Há quem até critique e o defina como político copa do mundo, que só dá o ar da graça mesmo a cada quatro anos.

Principalmente se o ano for eleitoral.

Indústria registra recuo na oferta de empregos

“A indústria brasileira perdeu 0,7% de seus postos de trabalho de junho para julho deste ano, segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de pessoal ocupado na indústria em julho deste ano é 6,4% inferior ao total de julho de 2014. Essa é a 46ª queda consecutiva neste tipo de comparação e a mais intensa desde julho de 2009, quando atingiu -6,7%. O emprego na indústria tem quedas acumuladas de 5,4% no ano e de 4,9% no período de 12 meses.

A queda de 6,4% na comparação com julho de 2014 pode ser explicada por perdas de postos de trabalho em 17 dos 18 setores pesquisados pelo IBGE, com destaque para meios de transporte (-11,9%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-15,1%), máquinas e equipamentos (-9,1%), produtos de metal (-10,7%) e alimentos e bebidas (-2,8%).

O IBGE também registrou resultados negativos em todos os tipos de comparação temporal, em outros dois indicadores: o número de horas pagas e a folha de pagamento real. O número de horas pagas caiu 1,2% na comparação com junho deste ano, 7,2% em relação a julho de 2014, 6% no acumulado do ano e 5,5% no acumulado de 12 meses.

Já a folha de pagamento real recuou 1,8% na comparação com junho deste ano, 7% em relação a julho de 2014, 6,3% no acumulado do ano e 5% no acumulado de 12 meses.”

(Agência Brasil)

Serviços têm crescimento de 2,1% em julho

“A receita nominal do setor de serviços cresceu 2,1% em julho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. A taxa é a mesma de junho, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa acumulada no ano chega a 2,2%. Em 12 meses, a receita acumula crescimento nominal de 3,3%.

Em julho, o segmento que mais cresceu foi o de serviços profissionais, administrativos e complementares (3,5%), seguido pelos transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (2,8%), serviços prestados às famílias (2,5%) e serviços de informação e comunicação (0,8%). O único segmento com queda na receita nominal foi o de outros serviços (-0,8%).

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes tá nem aí para a OAB

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“A postura do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, durante a discussão sobre a constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas desagradou a advocacia. Em seu voto, lido na quarta-feira (16/9), o ministro disse que a ação que discute a matéria, de autoria da OAB, faz parte de um golpe autoritário do Partido dos Trabalhadores para se manter no poder.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, preferiu não responder “um comentário tão descabido”. Apenas disse que a OAB age amparada por 74% da população brasileira, conforme mostrou pesquisa do Datafolha encomendada pela autarquia.

Já para o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, a postura do ministro Gilmar foi “grosseira, arbitrária e incorreta”. “Não mais é aceitável a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício”, diz o Colégio, em nota.

Em seu voto, Gilmar Mendes afirma que o ajuizamento da ação argumentando a inconstitucionalidade faz parte de um plano para que se estabeleça o financiamento exclusivamente público. De acordo com o ministro, como o PT já se elegeu por meio do financiamento empresarial, agora quer impedir que seus opositores tenham acesso à mesma fonte de renda.

Para isso, argumentou Gilmar, o PT “manipulou” a OAB: “O que houve, portanto, foi a absorção de um projeto de poder, defendido por um partido que já se confundia com o Estado brasileiro, por parte da sociedade civil organizada, no caso, pela OAB. O Conselho Federal da Ordem adotou a proposta e a apresentou ao STF”.

(Consultor Jurídico)

Camilo Santana vai a evento da engenharia nacional prestigiar conferência de Ciro Gomes

Ciro Gomes anuncia filiação ao PDT

Camilo Santana (sentado) prestigiando a filiação de Ciro ao PDT.

O governador Camilo Santana vai prestigiar, nesta tarde de sexta-feira, a 72ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia, que está se encerrando no Centro de Eventos. Camilo, que não abriu o encontro por cumprir agenda em Brasília, na última terça-feira, fez questão de participar dos atos finais.

Ele percorrerá os estandes do encontro, a partir das 15 horas, tendo como cicerone o presidente do Conselho Regional dos Engenheiros e Agrônomos do Estado (Crea), Victor Frota.

De quebra, ainda ficará para assistir à palestra que o ex-ministro Ciro Gomes, agora filiado ao PDT, dará no evento sobre a Ferrovia Transnordestina. Camilo, pelo visto, está cada vez mais próximo de Ciro Gomes, que já posa de pré-candidato a presidente da República em 2018.

(Foto – Cláudio Barata)

Deputado federal agora pode usar verba de gabinete para pagar cursos e palestras

“A Câmara dos Deputados agora permite que os deputados usem a verba de gabinete para fazer pagar cursos, palestras, simpósios e o que mais for necessário para a cada vez mais produtiva atividade parlamentar.

A mudança, autorizada pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ), vai permitir que os deputados agora entreguem notas de reembolso para fazer treinamento para lidar com a imprensa, serviço prestado por agências de assessoria de imprensa.

No ano passado, aos 45 do segundo tempo, o petista Biffi, por exemplo, pediu um reembolso de 60 000 reais por um desses treinamentos”

(Veja Online)

TSE – Ministra libera voto sobre continuidade de ação contra Dilma e Temer

DILMA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO

“O ministra Luciana Lossio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou hoje (17) para julgamento o voto sobre a continuidade da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra. Ainda não está definida a data para retomada da discussão.

O placar da votação está 4 votos a 1 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda, Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alega que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas com a Operação Lava Jato.

Os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves já votaram a favor do prosseguimento. A ministra manteve seu voto.

Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisa apenas o prosseguimento da ação. Caso o processo seja aberto pelo tribunal, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado, por unanimidade.”

(Agência Brasil)

Dilma reúne ministros petistas e pede apoio para o pacote do ajuste fiscal

“A presidente Dilma Rousseff convidou nesta quinta-feira, 17, todos os ministros petistas do seu governo para participar de um almoço no Palácio da Alvorada, quando pediu apoio para a aprovação das medidas de ajuste no Congresso. Uma ausência, no entanto, foi anotada: a do ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto. Na dança das cadeiras que está prevista para ser anunciada na semana que vem, durante o anúncio da reforma administrativa, as informações são de que Rossetto vai deixar seu posto para abrir espaço para Ricardo Berzoini, que deixaria as Comunicações, para assumir uma nova Secretaria-Geral, mais fortalecida, absorvendo a articulação política.

Miguel Rossetto disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que não foi ao almoço porque o objetivo do encontro era informar aos ministros as medidas adotadas, com apresentação detalhada delas, o que já havia sido feito na reunião de coordenação política, na qual ele estava presente, na segunda passada.

Neste encontro no Alvorada, Dilma pediu apoio aos seus ministros para ajudar a aprovar as medidas que estarão incluídas no pacote de ajuste fiscal, que já foi anunciado, mas ainda não foi encaminhado ao Congresso. Coube ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fazer uma exposição aos petistas sobre os cortes que serão realizados pelo governo.

A presidente, que está com sua base parlamentar fragilizada quer ajuda dos ministros para que eles defendam as medidas e ajudem a aprová-las. Dilma ficou assustada com as informações que recebeu nas reuniões com os deputados, líderes de partidos da base, pela manhã, de que não teria nem mesmo 200 votos para aprovar as medidas. Ouviu até mesmo que esta base pode estar limitada a menos de 150 deputados, número insuficiente não só para levar adiante as medidas para concretizar o ajuste, como também para barrar o impeachment, cuja movimentação cresce a cada dia.

Na conversa com os ministros, Dilma, Nelson Barbosa e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, explicaram aos petistas como foram feitos os cortes e instruíram os ministros sobre como defender as medidas no Congresso. Barbosa apresentou a mesma explicação dadas aos ministros da coordenação política na segunda-feira. Neste encontro, não teria sido tratado de corte nos ministérios e todos continuaram em suspense sobre o destino de cada um. Não teria havido discussão nem sobre Plano B ao pacote de ajuste.

Depois da reunião-almoço, Dilma voltou ao Planalto, ficou menos de uma hora e retornou ao Palácio da Alvorada para se encontrar com o ex-presidente Lula.”

(ESTADÃO conteúdo)

Todos pelo Hub – Governo e Prefeitura apresentam estudo de impacto financeiro

“Em reunião com a presidenta da TAM, Cláudia Sender, uma comitiva formada pelo governador Camilo Santana, o prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e outros membros, apresentou os resultados do estudo que revela os ganhos do Estado com a instalação do Hub, o centro de conexões de voos que a companhia aérea vai implantar no Nordeste.

O relatório “Estimulando um novo valor econômico” mostra que cerca de 35 mil empregos diretos e indiretos serão gerados até 2018 com a vinda da tecnologia. Além disso, o PIB cearense deverá crescer em 6%, impactando em R$ 9,9 bilhões na economia do Ceará em cinco anos.

A porcentagem de geração de empregos se concentra, em sua maioria, nos setores de transporte e armazenagem, 29%, e nos de atacado e varejo, mais 29%. Outros 12% serão resultado dos setores de hotel e alimentação.

A maior fatia do impacto econômico virá dos setores de transporte e armazenagem, 39%, enquanto 17% será resultado dos setores de atacado e varejo, e 12% dos setores de hotel e alimentação.

O levantamento é um dos fatores avaliados na análise do Grupo Latam para a implementação do equipamento. O Centro de Eventos, o Centro de Formação Olímpica, a ser inaugurada em novembro, e o Acquario do Ceará são considerados pontos positivos a favor de Fortaleza, contribuindo para o aumento do tempo de permanência dos turistas na capital cearense.

Uma próxima reunião está marcada para o dia 26 de outubro, quando será apresentado estudo sobre viabilidade técnica, econômica e financeira. A decisão final será baseada em análises de uma série de critérios técnicos, incluindo competitividade de custos, infraestrutura adequada e experiência dos passageiros.

O relatório apresentado na reunião utilizou como base dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de projeções elaboradas pelo grupo Latam, e dados coletados em visitas técnicas.

Estiveram ainda no encontro, que durou cerca de uma hora e meia, os senadores José Pimentel e Eunício Oliveira, o deputado federal José Airton e os secretários, de Infraestrutura, André Facó, Turismo, Arialdo Pinho, e da Fazenda, Mauro Filho.”

(O POVO)

CSN entrega segunda-feira proposta para renovar acordo coletivo com seus trabalhadores

“A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) obteve hoje (17) do Ministério do Trabalho o adiamento do prazo até o próximo dia 21 para apresentação de proposta de renovação do acordo coletivo 2015/2016 com os trabalhadores da empresa. A decisão foi tomada durante mesa-redonda de conciliação feita hoje (17) na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Volta Redonda, entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense.

Em nota, a companhia justificou que o pedido de prazo decorre do atual momento de dificuldades econômicas que o país atravessa. “Tendo em vista o momento econômico brasileiro e todas as dificuldades enfrentadas pelo setor siderúrgico, a empresa, buscando sempre uma forma responsável para superar esse momento adverso, solicitou ao Ministério do Trabalho e ao sindicato um prazo até a próxima segunda-feira, dia 21, para apresentar uma proposta para renovação do acordo coletivo”, diz a nota.

Para o presidente do sindicato, Sílvio Campos, os trabalhadores saíram frustrados do encontro, porque esperavam que, com a intermediação do Ministério do Trabalho, a companhia apresentasse uma proposta hoje. “Acabou que ela deu uma cartada de mestre. Conseguiu mais um final de semana”. Campos informou que o motivo do encontro marcado para esta quinta-feira (17) era justamente para que a CSN apresentasse uma proposta, o que não faz desde março deste ano, quando o sindicato cobrou da empresa a realização da primeira reunião para dar início às negociações sobre o acordo coletivo. “Matou a mesa. Para nós, foi decepcionante”, acentuou.

“Caso a siderúrgica não chegue a um acordo, os trabalhadores entrarão em greve”, disse Campos. A categoria já está sendo mobilizada em nível nacional e conta com apoio da Força Sindical. “Estamos preparados para entrar em greve”. Somente em Volta Redonda, onde está localizada a usina da CSN, a mão de obra própria é composta de 10,8 mil operários, aos quais se somam 5 mil terceirizados. Em todo o país, a CSN conta com cerca de 20 mil trabalhadores, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense.

A pauta de reivindicações dos funcionários da empresa inclui reajuste salarial a partir de maio deste ano, com reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período de maio de 2014 a 30 de abril de 2015, de 8,37%, além de aumento de 10% no Cartão Alimentação, hoje de cerca de R$ 312,00, auxílio-creche, pagamento do adicional de insalubridade, entre outros itens.

O presidente da Força Sindical do Rio de Janeiro e da Federação dos Metalúrgicos do estado, Francisco Dal Prá, disse, em entrevista à Agência Brasil que “está sendo uma intransigência grande da siderúrgica não querer sentar para negociar”.

Segundo ele, o sindicato tem sido benevolente. A federação está preocupada com a fase difícil da economia brasileira, mas observa que essa fase não atinge somente o governo. “Atinge, principalmente, os trabalhadores, e a CSN não quer nem cobrir a inflação. Não tem cabimento isso. Só os trabalhadores ficam no prejuízo”, afirmou. Lembrou que qualquer coisa que ocorra no país atinge os trabalhadores, mas acaba afetando, em consequência, os estados, que deixarão de arrecadar impostos e terão a produção prejudicada.”

(Agência Brasil)

UFC baixa editais de concurso público 68 vagas de servidores técnico-administrativos

“A UFC anuncia a abertura de quatro editais de concurso público para provimento de técnico-administrativos em Educação nos campi de Fortaleza, Sobral e Quixadá. Serão ofertadas, ao todo, 68 vagas, distribuídas em diversos cargos para os níveis fundamental, médio e superior. As inscrições serão realizadas de 1º a 18 de outubro.

Através do Edital nº 190/2015 (http://ccv.ufc.br/newpage/conc/conc2015/Edital190.pdf), a Universidade abre uma vaga para engenheiro/engenheiro de pesca, uma para farmacêutico, uma para técnico em Agropecuária, uma para fotógrafo, uma para locutor e 13 para técnico em laboratório, sendo duas para Análises Clínicas, uma para Oceanografia, uma para Química, uma para Microbiologia, uma para Biotecnologia, uma para Laminação e corte de rochas, uma para Protótipos e fabricação, uma para Micologia, uma para Imunologia, uma para Bioquímica, Fisiologia e Farmacologia, uma para Tecnologia têxtil e confecção, uma para Multimídia e uma para Gravação e operação de áudio. Todos estes profissionais terão colocação no campus de Fortaleza. Já para o campus de Sobral, há uma vaga para técnico em laboratório/Farmacologia.

Já o Edital nº 192/2015 (http://ccv.ufc.br/newpage/conc/conc2015/Edital192.pdf) abre, para o campus de Fortaleza, seis vagas para administrador, duas para contador, cinco para engenheiro, sendo duas delas para a área de Engenharia Elétrica, duas para Engenharia Mecânica e uma para Engenharia de Produção, cinco para médico, das quais, duas para Clínica Médica, uma para Traumato Ortopedia, uma para Medicina do Trabalho e uma para Medicina de Urgência, uma vaga para revisor de texto, uma para tecnólogo/Biotecnologia e uma para técnico em Arquivo. Para o campus de Quixadá, está sendo ofertada uma vaga de administrador e, para o de Sobral, uma para técnico em Assuntos Educacionais.

O Edital nº 191/2015 (http://ccv.ufc.br/newpage/conc/conc2015/Edital191.pdf) abre concurso público para o cargo de assistente em Administração, ofertando 22 vagas para o campus de Fortaleza, sendo quatro delas destinadas para pessoas com deficiência e outras quatro para pessoas negras.

Por fim, o Edital nº 193/2015 (http://ccv.ufc.br/newpage/conc/conc2015/Edital193.pdf) abre outras duas vagas para auxiliar em Administração, também para Fortaleza.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico da Coordenadoria de Concursos (CCV).

*A data para solicitação de isenção da taxa de inscrição é de 23 a 25 de setembro.

(Site da UFC)

Lira Neto falará sobre a função social da biografia

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O escritor e jornalista Lira Neto falará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura e Arte, sobre o tema “O Homem e/ou a Obra – Função Social da Biografia”.

Bom lembrar que Lira Neto é autor de biografias importantes como a de Rodolfo Teófilo, José de Alencar, Maísa e autor da trilogia sobre Getúlio Vargas.

Ou seja, tem muito a falar.

Correios vão aplicar plano emergencial para entrega das correspondências

A greve dos servidores dos Correios atingiu hoje (17) cerca de 65% dos funcionários no Rio de Janeiro, informou o presidente regional do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-RJ), Ronaldo Martins. A entrega das encomendas pode sofrer atrasos, porque a greve atinge principalmente a área de distribuição. As agências estão abertas aos serviços.

“Vamos continuar com a paralisação e temos diversos atos marcados na cidade do Rio e na região metropolitana”, disse Martins. Ele informou que amanhã (18) haverá um ato na Baixada Fluminense e segunda-feira (21), uma passeata em frente à sede dos Correios, na Cidade Nova, no centro do Rio.

“Temos que lutar porque a gestão atual dos Correios é muito ruim. Está há cinco anos e, nesse tempo, não dialoga com os trabalhadores nem resolve os problemas deles, tanto com relação ao salário quanto com relação à estrutura do trabalho.”

A assessoria dos Correios ainda não tem um balanço dos efeitos da greve na entrega de encomendas, mas informou que as agências funcionam normalmente. Atendentes de diversas agências no Rio de Janeiro alertam os clientes que a entrega das encomendas pode sofrer atrasos por causa da greve dos servidores dos Correios.

Em nota, os Correios informaram que, nos locais afetados pela greve, a empresa aplicará o Plano de Continuidade de Negócios. “O plano inclui ações como deslocamento de empregados entre as unidades, apoio de pessoal administrativo e realização de horas extras. Caso haja necessidade, a empresa também pode promover mutirões para entrega de correspondências nos fins de semana”.

Os trabalhadores decretaram greve na noite de terça-feira (15) em diversas cidades e estados, que são representados por sindicatos locais e regionais. Segundo os Correios, 19 sindicatos decretaram greve: Amazonas; Bahia; Ceará; Maranhão; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Piauí; Rio de Janeiro; Santa Catarina; Tocantins; Brasília (DF); regiões metropolitanas de Belo Horizonte, de Porto Alegre e de São Paulo; Bauru, Campinas, São José do Rio Preto e Vale do Paraíba, em São Paulo.

Entre as principais reivindicações dos trabalhadores, estão a reposição da inflação, mais um aumento de 10% de ganho real, a manutenção das condições do plano de saúde da categoria, a realização de concurso público imediato e a contração de 1.500 trabalhadores.”

(Agência Brasil)

Contran diz que extintor de incêndio não é mais obrigatório. E nós ficamos com cara de babaca

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Durante reunião nesta quinta-feira, em Brasília, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu: o uso do extintor de incêndio em carros será opcional. Ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa.

O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir da publicação da resolução, o que deverá ocorrer nos próximos dias, diz o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista.

O Brasil é um dos pouco países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade. O equipamento continua sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, caminhonetes, camionetas, triciclos de cabine fechadas, e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

(Com Agências)

VAMOS NÓS – E quem foi obrigado a comprar esse equipamento, fica com cara de babaca. Pior foi quem foi ao tal câmbio negro e pagar caro. Desrespeito puro. Num país sério…

Joaquim Levy – Nova CPMF só vai durar quatro anos

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“A nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai durar quatro anos, confirmou hoje (17) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada ao Congresso estabelecerá a vigência do tributo até o fim de 2019 com o objetivo de financiar o déficit da Previdência Social.

O ministro falou a jornalistas depois de uma audiência de mais de cinco horas na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Acompanhado do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Levy explicou o pacote de corte de gastos e aumento de tributos anunciado no início da semana para fazer o Orçamento de 2016 ter superávit primário de R$ 34,4 bilhões.

“A gente deve enviar a CPMF com prazo de quatro anos. Acho que essa é a medida que nos permitirá ultrapassar o ciclo de desaceleração e fortalecer o quadro fiscal. Não vamos esquecer que a gente teve de mudar a meta [de superávit primário] este ano, mas a gente tem compromisso de voltar a fortalecer o quadro fiscal nos próximos anos”, declarou Levy.

Assim como declarou anteontem (15) em entrevista à NBR, televisão do governo federal, Levy reiterou que a CPMF com alíquota de 0,20% é a medida que elevará as receitas do governo, com menor custo para a sociedade. “Temos confiança de que a CPMF, principalmente com a alíquota proposta, é a medida mais adequada neste momento, com menor impacto sobre o setor produtivo, com menor impacto inflacionário e capaz de proporcionar os recursos necessários no momento para amortecer o déficit da Previdência”, disse.

O ministro destacou que a CPMF é imprescindível para segurar os resultados negativos que a Previdência Social tem registrado nos últimos anos. Levy destacou que o governo pretende discutir medidas de médio e de longo prazo para reestruturar o sistema de aposentadorias e pensões. “Muitas pessoas entendem que é necessário discutir a Previdência, não para fazer mudança repentina agora, mas para organizar o futuro. A Previdência é a maior despesa do governo. A gente tem de planejar para a frente, inclusive com a criação de fóruns [de discussão entre o governo e a sociedade]”, afirmou.

Levy disse ainda que o pacote de ajuste fiscal envolve medidas adicionais, como a eliminação de ministérios, que, segundo ele, será anunciada até o fim da próxima semana pela presidenta Dilma Rousseff. Ele reiterou que, embora o Congresso possa alterar a PEC da CPMF e as medidas provisórias a serem enviadas pelo Poder Executivo, o governo não recuará de nenhuma proposta anunciada. “Não há intenção de modificar as propostas a serem enviadas. Vamos enviar o que foi anunciado. Evidentemente depois há o processo legislativo, de discussão, mas essa é uma segunda etapa”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Estatuto do Desarmamento – Votação fica para terça-feira

“Deputados adiaram novamente a votação do parecer substitutivo, apresentado há uma semana, ao texto que altera o Estatuto do Desarmamento. A votação prevista para hoje (17) ficou para a próxima terça-feira (22). O objetivo é que os parlamentares analisem as últimas modificações feitas pelo relator Laudívio Carvalho (PMDB-MG). O parlamentar disse que incluiu mudanças no texto até a noite de ontem (16). Segundo ele, as contribuições continuam sendo apresentadas e analisadas, e um novo texto será entregue amanhã (18) à noite.

“Isso é democrático. Podemos discutir mais ainda. É positivo”, afirmou, ao acrescentar que ainda ouviu categorias, como a de caçadores, e críticos das alterações, como os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).

O parecer que substitui pontos do projeto original (PL 3.722/12), apresentado na última semana, reduz a idade mínima exigida para a aquisição de armas, de 25 para 21 anos, e amplia o direito ao porte para outras categorias além das previstas na lei atual, incluindo deputados, senadores, agentes de trânsito, taxistas, aposentados das polícias e das Forças Armadas e servidores do Poder Judiciário.

O texto também modifica a validade das certidões de registro e porte de armas, atualmente de três anos. De acordo com o aprovado na comissão especial que analisou o projeto, o registro das armas de fogo será feito uma única vez, sendo dispensadas as avaliações e exames periódicos que revalidariam a posse. O relator acrescentou que o registro pode ser cassado se o cidadão cometer alguma ilicitude. A validade do porte de arma, de acordo com o parecer, passa dos atuais três anos para dez anos. Ao manter a exigência do exame inicial, Carvalho acrescentou, para o caso de porte, a obrigatoriedade de um curso de capacitação com carga mínima de dez horas e aprovação em prova prática.”

(Agência Brasil)

Corrente petista questiona articulação política do Governo Dilma

“A provável volta da articulação política para as mãos do PT foi bem recebida pela corrente Mensagem ao Partido, a segunda da legenda.

Críticos de primeira hora da aliança com o PMDB e mais ainda da entrega da articulação política ao vice-presidente Michel Temer, petistas deste grupo temiam que a estrutura do governo fosse usada para pavimentar a candidatura do partido em 2018.

Petistas do grupo majoritário, a corrente Construindo um Novo Brasil, pensam o contrário. Acham que só Temer empoderado seria capaz de controlar Eduardo Cunha.

(Veja Online)

Fortaleza será sede do Ironman 2015

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Será lançada nesta quinta-feira, às 19 horas, na Academia R2, no Shopping RioMar, a segunda edição do maior evento de triathlon do mundo, que acontecerá em Fortaleza: o Ironman 2015. O certame deverá atrair milhares de turistas de todo o mundo. No ano passado, a prova reuniu atletas de 25 cidades brasileiras e 38 países. Neste ano, a expectativa é de que o evento movimente mais de R$ 10 milhões.

A prova em Fortaleza está marcada para o dia 8 de novembro. O circuito desafia os atletas a percorrerem 3,8 km de natação, 180,2 km de ciclismo e 42,2 km de corrida. Ainda durante o lançamento serão apresentados os sete cearenses classificados para o Mundial em Kona, no Havaí, marcado para dia 15 de outubro. Carlos Galvão, diretor da Latin Sports, empresa que organiza o Ironman, também estará presente no encontro.

Para o secretário municipal de Turismo, Elpídio Nogueira, sediar “esse evento de grande porte é uma oportunidade de fomentar nosso turismo e economia local. Os atletas vêm acompanhados de familiares, o que aumenta o fluxo de turistas e consequentemente gera mais emprego e renda para os diversos setores ligados ao turismo”.

 

Michel Temer diz que vai ouvir o PMDB e Dilma sobre a Nova CPMF

“O vice-presidente Michel Temer disse hoje (17) que vai ouvir a posição do seu partido, o PMDB, e a posição do Congresso, além de conversar com a presidenta Dilma Rousseff, a respeito criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, anunciada como uma das medidas para reequilibrar as contas públicas.

Para ele, é importante haver “boa vontade” para a aprovação do pacote de medidas econômicas anunciado pelo governo no início da semana. Sobre a necessidade de negociar a aprovação das medidas, Temer afirmou que, quando voltar ao Brasil, terá uma melhor definição das propostas. O vice-presidente está em Varsóvia em visita oficial e embarca de volta para o Brasil ainda hoje (17).

As medidas propostas para o ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016 dependem, em sua maioria, de aprovação do Congresso Nacional. Entre as medidas para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016, o governo anunciou um corte adicional no valor de R$ 26 bilhões no Orçamento do próximo ano.

Em seu último dia de viagem, Temer reuniu-se com o presidente polonês, Andrzej Duda, com a primeira-ministra, Ewa Kopacz e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Grzegorz Schetyna. O vice-presidente também participou da abertura do Foro Empresarial Brasil-Polônia. Temer e ministros iniciaram a viagem oficial à Rússia e à Polônia na segunda-feira (14) e cumpriram agenda política e empresarial.”

(Agência Brasil)

Levy e Barbosa explicam o pacote fiscal para congressistas

“Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, estão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, participando, nesta quinta-feira, de reunião destinada a prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre as medidas econômicas anunciadas pelo governo para cobrir déficit de R$ 30,5 bilhões nas contas públicas.

A reunião foi convocada pela presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Por decisão do Colégio de Líderes, a reunião é reservada. Apenas parlamentares terão acesso às dependências do plenário 2 da Ala C da Câmara Federal.

O deputado Sílvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo, disse que discorda do caráter reservado da reunião. “O governo não tem nada que ver com [a decisão de manter a reunião reservada]. Se a oposição disser isso [é] para fazer espuma, o governo não pediu isso”, disse o parlamentar.

Esta semana, o governo anunciou que o orçamento de 2016 terá um corte de R$ 26 bilhões. Entre as propostas de reduzir despesas e aumentar receitas a expectativa do governo é obter R$ 64,9 bilhões, de modo a fechar 2016 com as contas equilibradas. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma dos bens e riquezas produzidos em um país – no ano que vem.”

(Agência Brasil)