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Bolsonaro e a aposta radical

Com o título “A aposta radical”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele aborda as manifestações programadas pró-Bolsonaro para este domingo. Confira:

Neste domingo, o bolsonarismo raiz – os que se denominam como “patriotas” e os opositores pejoram como “bolsominions” – dará a saber o real tamanho que tem e o espaço que poderá ocupar nas refregas políticas que enfrenta, interna e externamente.

Muitos que apoiam o governo de Jair Bolsonaro lá não estarão: uns, pela convicção do caráter antidemocrático do ato, apesar de apoiarem as principais medidas da gestão, sobretudo nas pastas de Economia e Justiça; outros não irão por conveniência.

Neste último caso, o próprio presidente e, por determinação sua, seus ministros. Com isso, tenta evitar a todo custo dar às manifestações caráter oficial – algo que já se configura como uma evidência incômoda, à revelia de sua vontade.

Com os atos, o presidente sugere a intenção de atropelar os ritos institucionais de legislativo e judiciário, estabelecendo uma linha de força direta com as massas para enfiar goela abaixo as medidas que julga fundamentais ao seu êxito.

Portanto, os atos deste domingo terão a valia de mostrar a Bolsonaro com quem poderá contar se quiser tensionar ao limite suas relações políticas. Pelo recuo dos segmentos liberais mais moderados, as apostas são modestas. Veremos.

De todo modo, o governo semeia ventos fortes neste domingo: se houver adesão massiva, provocará reações igualmente contundentes dos setores democráticos, mas sobretudo do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal.

Por outro lado, caso sejam em dimensão muito inferior àquelas promovidas recentemente por professores e estudantes, irá fragilizar o poder de fogo do governo no enfrentamento de seus inúmeros desafios.

Não sabemos se Bolsonaro começará a semana mais forte ou mais fraco do que é. Mas, daí em diante, as noites do presidente serão mais curtas e os dias mais turbulentos. O bolsonarismo declarou guerra ao resto do país. A ver.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

(Foto – Agência Brasil)

Nova Previdência – Presidente da Comissão Especial participará de seminário no Ceará

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O presidente da Comissão Especial que analisa a proposta da Nova Previdência, deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM), participará, no próximo dia 30, de um seminário regional sobre o tema na Assembleia Legislativa. A informação é do primeiro-secretário da Casa, Evandro Leitão (PDT).

O encontro ocorrerá às 15 horas, no Complexo das Comissões do Poder Legislativo, ocasião em que o parlamentar vai pautar os principais pontos da reforma do presidente Jair Bolsonaro. No debate, estarão os deputados federais Heitor Freire (PSL) e Mauro Filho (PDT), além de outros membros da bancada cearense.

Marcelo Ramos virá atendendo a convite do presidente da Casa, José Sarto (PDT), e do líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo.

(Foto – Agência Brasil)

Observatório da Segurança vai monitorar dados do setor em cinco estados; Ceará entra na lista

Será lançada, na próxima terça-feira, às 9h30min, no auditório do Museu História Nacional, no Rio, a Rede de Observatórios da Segurança, iniciativa que promete monitorar 16 indicadores – além de dados oficiais – da segurança pública de cinco estados: Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Bahia.

No Ceará, a organização que faz parte da Rede é Laboratório de Estudos da Violência (LEV) e vai monitorar índices e indicadores estaduais para compor relatórios e análises locais e comparativas com outros estados e nacionalmente.

Inspirada no Observatório da Intervenção, projeto realizado pelo CESeC no Rio de Janeiro durante a intervenção federal, a Rede incluirá, dentre os indicadores analisados, dados geralmente subnotificados como feminicídio e violência contra a mulher, racismo e injúria racial, violência contra LGBTQ+ e intolerância religiosa – em uma iniciativa que pretende dar mais visibilidade e buscar soluções mais eficazes para crimes deste tipo.

O lançamento da Rede – que pretende contribuir para a construção de uma agenda propositiva para políticas de segurança pública no País – ocorre em um momento de debate sobre o endurecimento no combate ao crime no País, a partir de propostas polêmicas como a liberação do porte de armas para civis.

(Foto – Ilustrativa)

José Sarto: “O benéfico caminho das medidas preventivas”

Com o título “O benéfico caminho das medidas preventivas”, eis artigo de José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, que está no O POVO desta sexta-feira. Ele aborda triste cenário de tantos acidentes no trânsito, neste Maio Amarelo. Confira:

A prevenção é o caminho mais eficiente da gestão pública. Conscientizar sobre os fatores que levam aos problemas ajuda a evitá-los e reduz prejuízos. Se tomarmos o exemplo do trânsito, onde a imperícia, a distração ou desrespeito à sinalização resultam em acidentes, é fácil constatar a tese.

No ano passado, mais de 18 mil pessoas ficaram com sequelas em razão de colisões e atropelamentos no Ceará. O número é elevado, mas já foi maior. Há cinco anos, foram mais de 74 mil casos, segundo a Seguradora Líder, que administra o DPVAT. A redução das estatísticas depende de todas as esferas do Poder Público e exige colaboração de todos que fazem parte do trânsito, sejam eles pedestres, condutores e ciclistas.

O objetivo do movimento Ideia Certa, da Assembleia Legislativa do Ceará, é envolver o Parlamento na construção de um debate propositivo sobre esses problemas que afetam a vida dos cearenses, mas podem ser evitados.

A discussão que iniciamos neste mês se integra à iniciativa Maio Amarelo, campanha que chama a atenção para a violência no trânsito. Medidas preventivas são urgentes, principalmente quando consideramos que, além das sequelas físicas, dos obstáculos que as famílias enfrentam para se refazer após o trauma e prover o lar, há vários ônus sociais e ao erário, como superlotação de hospitais, indisponibilidade de leitos e reabilitação dos pacientes.

É nosso papel, como legisladores, fomentar amplo debate com a participação de pesquisadores e profissionais da área, incluir a sociedade, propor ajustes nas leis, quando necessário, e cobrar ações do Executivo. O propósito é conciliar múltiplas abordagens disciplinares e sistematizar boas práticas e experiências que podem ser replicadas em nosso Estado, contribuindo para a melhoria das políticas públicas.

Cabe ainda um diálogo aberto com todos os cearenses, alertando sobre os riscos da combinação entre álcool e volante, advertindo sobre os riscos de usar o celular enquanto se dirige, lembrando da manutenção regular dos veículos, cobrando o uso de equipamentos de segurança, entre outras medidas. É fundamental que todos assumam responsabilidades. Afinal, prevenir é melhor do que estar diante do problema e enfrentar suas consequências.

*José Sarto, 

Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará.

(Foto – ALCE)

Anac suspende todas as operações da Avianca

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (24) que suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea Avianca Brasil.

“Com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança. A decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da Agência”, diz a nota da Anac.

A Anac recomenda que os passageiros com voos marcados para os próximos dias na Avianca entrem em contato com a empresa e evitem se descolar até o aeroporto antes de terem informações sobre sua situação. A empresa aérea segue obrigada a oferecer aos passageiros opções como reembolso e reacomodação.

Recuperação judicial
A Avianca Brasil entrou em processo de recuperação judicial. A empresa aérea tem cancelado voos e em abril devolveu aeronaves em cumprimento a decisões judiciais, atendendo pedido de empresas de leasing.

No último dia 17 os tripulantes da Avianca Brasil entraram em greve, que foi suspensa temporariamente no dia 19. Os trabalhadores disseram que paralisaram as atividades porque estão com salários e benefícios atrasados.

(Agência Brasil)

Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão.

O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; e mais R$ 816.846.210,75 do PSB. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), por sua vez, teve R$ 333.344.350,00 bloqueados.

Também foi alvo da decisão o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) que, junto com o espólio de Eduardo Campos, político do PSB já falecido, teve bloqueados R$ 258.707.112,76.

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato.

Pela decisão, o bloqueio visa “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”.

Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras pediram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário que, pela lei, são impenhoráveis.

A medida concedida pelo TRF4 diz respeito a dois esquemas de corrupção: um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento da Petrobras com a construtora Queiroz Galvão; outro correspondente ao que seria o pagamento de propinas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de apurar os fatos, para acobertar o esquema instaurado pelas empreiteiras e ex-dirigentes. A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos citados.

A Justiça pediu ainda o bloqueio de R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e 3% do faturamento da Queiroz Galvão.

(Agência Brasil)

Saneamento básico – Ceará com uma mão no tablet e o pé na lama

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O Ceará integra lista dos 10 estados brasileiros com piora no acesso ao esgoto – anos 2017/ 2018. Os dados são do IBGE, que destaca: cerca de 23 milhões de domicílios no País, em 2018, não estavam conectados à rede de coleta de esgoto.

Por aqui, a piora veio a partir de 2016, quando 45,2% da população tinha acesso a esgotamento sanitário.

No ano seguinte, caiu para 44,9% e, no ano passado, despencou para 43,4%.

Conclusão: o Ceará, hoje, tem as mãos no tablet e o pé na lama.

(Foto – Arquivo)

Copa do Mundo na França – Seleção feminina treina completa

Com a chegada da atacante Andressa Alves a Portimão, cidade localizada no litoral Sul de Portugal, onde a seleção feminina de futebol faz a sua preparação para a Copa do Mundo de futebol, na França, a equipe comandada pelo treinador Vadão está completa.

Andressa, que joga no Barcelona, ganhou dois dias de folga por ter participado da final da Liga dos Campeões Feminina, realizada no último sábado (19), e, por isso, juntou-se à equipe nesta sexta-feira (24). Ainda hoje, ela participa dos treinos com as demais atletas, no Centro de Treinamento do Portimonense Sporting Clube.

A preparação da seleção brasileira em Portugal vai até o dia 5 de junho, quando o time viajará para Grenoble, na França, local do jogo de estreia na competição, enfrentando a seleção da Jamaica, no dia 9.

Nessa quinta-feira (23), primeiro dia de atividades em Portugal, a comissão fez um treino técnico. As atletas ficaram inicialmente por conta do preparador físico Fábio Guerreiro. Depois, sob a orientação de Vadão, elas fizeram uma movimentação com posse de bola, em campo reduzido.

Bia Zaneratto, que se recupera de uma lesão na fíbula, participou de atividades físicas e do trabalho com bola. Quanto a zagueira Erika, também se recuperando de uma lesão, realizou fisioterapia e participou da preparação física.

(Com CBF)

Vem aí o II Seminário Internacional Mais Infância Ceará

Onélia Leite, a primeira-dama doEstado, à frente do encontro.

Tudo pronto para o II Seminário Internacional Mais Infância Ceará: A Garantia dos Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável, evento alusivo aos 30 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. A iniciativa, do governo do Estado, que ocorrerá, a partir das 8 horas de terça e quarta-feira próximas, no Centro de Eventos, tem o objetivo de comunicar e sensibilizar gestores da esfera nacional, estadual e municipal, profissionais e entidades que realizam trabalhos em prol da infância.

O evento reunirá um grupo de excelência, do Brasil e de diversas partes do mundo, que apresentarão as experiências individuais na área dos direitos da criança. Na Conferência Magna, o advogado Pedro Affonso Hartung, professor de Harvard e coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, de São Paulo, vai debater sobre “A Garantia dos Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável”.

“Esse vai ser o segundo seminário internacional para mobilizar os gestores, os nossos profissionais e as entidades com o intuito de priorizar a primeira infância e ainda focar nos mais vulneráveis, só assim teremos uma sociedade menos desigual”, ressalta a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite.

Programação

SERVIÇO

*As inscrições estão disponíveis para o público-alvo do evento aqui.

*Horário: A partir de 8 horas

*Centro de Eventos do Ceará (Salão Pecém) – Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz.

(Foto – Paulo MOska)

Guido Mantega vira réu na Justiça Federal por fraudes no BNDES

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (23) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, no âmbito da Operação Bullish.

Segundo a denúncia, ambos participaram em desvios no banco público que teriam resultado em benefícios indevidos de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS. As operações irregulares ocorreram entre junho de 2007 e dezembro de 2009, de acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF).

Os dois vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro nacional. Mantega ainda responderá por corrupção passiva.

A acusação tem entre seus pontos de partida as delações premiadas de ex-executivos da JBS, entre os quais Joesley Batista, um dos donos. O magistrado, porém, não aceitou a parte da acusação contra o empresário, por entender que ele está protegido pelo “benefício legal do não oferecimento de denúncia”, previsto em seu acordo de colaboração com MPF.

Outras três pessoas também se tornaram rés: Victor Garcia Sandri, Gonçalo Ivens Ferraz Da Cunha e Sá e Leonardo Vilardo Mantega. A denúncia, apresentada em março, abrangia mais seis pessoas, incluindo o ex-ministro Antônio Palocci, mas o juiz considerou que contra elas não havia indícios suficientes para justificar o recebimento da acusação.

Esquema

Segundo narra a denúncia, o esquema objetivava a aprovação de empréstimos à JBS em contrariedade a normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em troca, a empresa repassava quantias a intermediários por meio de notas frias e investimentos fictícios.

Somente Victor Sandri, ex-assessor de Mantega, teria recebido R$ 5 bilhões da JBS sem prestar qualquer serviço, e mais R$ 67 milhões em contas no exterior. Ele vai responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção, gestão fraudulenta e prevaricação.

À época em que a denúncia foi apresentada, o ex-ministro Guido Mantega e sua defesa preferiram não comentar. A defesa de Luciano Coutinho negou as acusações.

(Agência Brasil)

“É preciso discutir o País de forma altiva”, apregoa presidente da Federação das Indústrias do Ceará

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Com o título “É preciso discutir o País de forma altiva”, eis artigo de Beto Studart, presidente da Federação das Indústrias do Ceará, que está no O POVO desta sexta-feira. “O que temos acompanhado é que a relação perniciosa entre o Executivo e o Legislativo, que perdurou ao longo dos últimos 20 anos, insiste em permanecer viva e ativa nos corredores daquela Casa”, diz o texto. Confira:

Tenho utilizado nos últimos meses este prestigioso espaço disponibilizado a mim pelo O POVO para colaborar no debate das grandes questões nacionais. O faço com imenso prazer porque o bom debate sempre marcou a minha trajetória de vida. Digo isto em vista de estarmos vivenciando no País um período no qual a discussão de ideias está cedendo espaço para preocupante cenário que pode nos levar a uma situação de agravamento da crise que enfrentamos atualmente.

Refiro-me em especial ao debate em torno da reforma da Previdência em tramitação na Câmara dos Deputados. Lamentavelmente, mesmo diante dos números que indicam a sua necessidade e de pesquisas de opinião pública favoráveis à reforma, vemos predominar a insensibilidade da maioria dos políticos, que não enxergam a grande crise que ameaça o País.

O recado dado nas urnas em outubro último, nos acenando a perspectiva da mudança nos modos de fazer política no Congresso Nacional, parece que ainda não se fez ouvir por grande parte dos parlamentares eleitos. O que temos acompanhado é que a relação perniciosa entre o Executivo e o Legislativo, que perdurou ao longo dos últimos 20 anos, insiste em permanecer viva e ativa nos corredores daquela Casa.

É impossível silenciar ao vermos barreiras sendo colocadas contra o esforço hercúleo dos novos governantes em tentar interromper esse ciclo do toma lá, dá cá que se instalou no País. É preciso que a sociedade volte a se manifestar pro bem do Brasil, pois a tarefa de quebrar essa teia rasa de mediocridade exige um esforço que extrapola o poder de atuação do Executivo.

A reforma da Previdência é essencial para os destinos do País, fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para a restauração da dignidade da multidão de desempregados, que são hoje 13 milhões de pessoas. Deixar de lado o melhor para o País em troca de interesses menores não pode ser entendido apenas como falta de sensibilidade. Trata-se na verdade de jogar contra si próprio, pois os reflexos do que estamos plantando hoje se farão sentir nas futuras gerações destes mesmos que se negam a fazer o que precisa ser feito de forma urgente.

*Beto Studart,

Presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

(Foto – Fiec)

No Recife, Bolsonaro é alvo de protestos

Um grupo de militantes de partidos de esquerda e sindicalistas fez protesto na porta do Instituto Ricardo
Brennand, no Recife (PE), onde acontece a reunião da Sudene. O presidente Jair Bolsonar do evento que reuniu todos os governadores do Nordeste.

Varias faixas e cartazes batem duro no presidente e outras convocam para uma greve geral. O Batalhão de Choque da PM foi acionado para o local com objetivo de evitar confronto entre grupos contra e a favor de Bolsonaro.

(Foto -(JC Online)

Prévia da inflação oficial de maio é de 0,35%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou 0,35% em maio deste ano. O resultado é inferior ao de abril (0,72%), mas superior ao de maio de 2018 (0,14%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, essa é a maior variação do IPCA-15 para um mês de maio desde 2016 (0,86%).

O IPCA-15 acumula 2,27% no ano e 4,93% em 12 meses, acima dos 4,71% observados nos 12 meses imediatamente anteriores, informou o IBGE.

Os principais responsáveis pela inflação de 0,35% da prévia de maio foram os transportes, com taxa de 0,65%, saúde e cuidados pessoais, com alta de preços de 1,01% no período.

A inflação da saúde e cuidados pessoais foi influenciada por altas de 2,03% no preço dos remédios, de 0,8% nos planos de saúde e de 2,61% nos artigos de higiene pessoal.

Já entre os transportes, os principais itens que influenciaram a inflação foram gasolina (3,29%) e etanol (4%), além dos ônibus urbanos (0,54%).

Os alimentos e os gastos com educação não tiveram variação de preços, enquanto comunicação e artigos de residência anotaram deflação (queda de preços), de 0,04% e de 0,36%, respectivamente.

Os demais grupos de despesa tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,55%), vestuário (0,38%) e despesas pessoais (0,16%).

(Agência Brasil)

Bolsonaro deve indenizar Maria do Rosário, determina a Justiça

A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A informação é dada, nesta sexta-feira, pela  jornalista Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”.

A decisão foi expedida pela 18ª Vara Cível de Brasília nesta terça. Bolsonaro tem até 15 dias úteis para veicular o pedido de retratação e pagar o equivalente aos R$ 10 mil estipulados pela Justiça mais multas e juros.

A deputada Maria do Rosário assim comentou: “Meu sentimento é de Justiça”, diz a deputada. Ela afirma ainda que vai doar o valor recebido de indenização, de R$ 10 mil, para entidades que atuam para as defesas das mulheres.

Já os advogados de Bolsonaro não foram localizados para comentar a sentença nem a assessoria do presidente deu retorno até o fechamento da matéria.

(Foto – Agência Brasil)

Sai resultado da primeira fase do concurso de auditor de controle interno da CGE

O resultado final da primeira fase do concurso de Auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) já está disponibilizado. O concurso visa o preenchimento de 25 vagas nas áreas de Auditoria Governamental (09), Auditoria em Obras Públicas (04), Tecnologia da Informação (04), Correição (04) e Fomento ao Controle Social (04).

A listagem dos candidatos aprovados e convocados para o curso de formação, que compõe a segunda fase do concurso, está disponível aqui.

A 2ª fase do concurso é composta por três etapas. A 1ª etapa é um Curso de Formação e Treinamento Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 160 (cento e sessenta) horas. A 2ª etapa é uma avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para verificação da personalidade e da aptidão do candidato para o desempenho das atribuições e atividades inerentes ao cargo de Auditor de Controle Interno; e a 3ª será uma avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Novas fases

O curso de formação será realizado em Fortaleza, no período de 5 a 28 de junho de 2019, na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, no Centro Administrativo, no Cambeba.

Os candidatos convocados para o curso de formação deverão realizar a matrícula, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), no período das 9 horas do dia 24 de maio de 2019 às 17 horas do dia 26 de maio de 2019 (horário oficial de Brasília/DF).

Após o curso, será aplicada uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 70 questões do tipo múltipla escolha, que versarão sobre os conteúdos abordados no curso de formação. A prova objetiva do curso de formação será aplicada na data provável de 30 de junho de 2019, às 9 horas, com duas horas de duração.

 

Governo deve beneficiar caminhoneiros no dia seguinte às manifestações pró-Bolsonaro

No dia seguinte à mobilização pró-Bolsonaro, neste domingo próximo, o governo vai contemplar categoria que atua para inflar os atos: os caminhoneiros. Na segunda-feira (27), o documento eletrônico que amplia o controle do piso do frete entrará em teste no Espírito Santo. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Vinte autorizações para o transporte de cargas e de passageiros serão unificadas em uma plataforma digital. As declarações em papel serão eliminadas.

Com isso, o Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio de Freitas, promete aumentar a fiscalização, a segurança nas estradas e a eficiência do setor de transportes.

(Foto – Fabio Lima)

Lei Maria da Penha – Projeto facilita divórcio de vítimas da violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nessa quinta-feira, um projeto de lei que garante prioridade na tramitação judicial a ações de divórcio que envolvam vítimas de violência doméstica. O PL 510/2019, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta modifica a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal para garantir que as ações de divórcio ou de dissolução de união estável terão preferência, no juízo onde estiverem. Isso será aplicado se a ação se iniciar depois de uma ocorrência e também se a situação de violência tiver início após o ajuizamento.

Além disso, o projeto diz que a vítima pode propor a ação diretamente no Juizado de Violência Doméstica.

Nesses juizados, a assistência jurídica para divórcio e dissolução de união estável será garantida como parte do atendimento. Essa assistência poderá, inclusive, ser incluída entre as medidas protetivas, quando couberem.

(Com Agência Câmara)

Governo convoca aprovados em concurso da Polícia Federal

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.

No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição.

“Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”

(Agência Brasil)