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XI Prêmio Professores do Brasil tem 159 inscritos do Ceará

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A 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB) registrou a inscrição de 159 professores da educação básica da rede pública do estado do Ceará. Em todo o país, foram 4.040 inscritos. O concurso pretende reconhecer e premiar o trabalho de docentes que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. Os vencedores nacionais serão conhecidos em 29 de novembro, no Rio de Janeiro, informa a assessoria de imprensa do MEC.

“O prêmio passou a ser mais conhecido pelos professores e foi feita uma divulgação forte pelos participantes da edição passada”, explicou o coordenador-geral de Apoio a Certames e Programas Especiais, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Joselino Goulart Júnior. “Isso nos ajudou a termos esse número de 4.040 inscritos, mesmo em um curto período para as inscrições”.

O prêmio é uma iniciativa do MEC com instituições parceiras, e tem como objetivo estimular a participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do Plano Nacional de Educação e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A premiação dá visibilidade às boas experiências pedagógicas conduzidas pelos professores, além de oferecer uma reflexão sobre a prática pedagógica e orientar a sistematização de experiências educacionais.

“Para os professores que têm essa coragem de compartilhar suas experiências e os seus resultados, a ideia do prêmio é divulgar isso nacionalmente para que esses exemplos possam ser utilizados por outros professores, em realidades bem próximas das que eles encontram em suas escolas e dar essa valorização desses trabalhos realizados nas escolas públicas”, reforçou o coordenador-geral da SEB.

Do total de professores inscritos nacionalmente, 2.949 são mulheres e 1.091, homens, sendo 2.249 funcionários de escolas municipais, 1.644 de estaduais, 97 de federais e 50 de instituições privadas conveniadas. “Isso é um reflexo do percentual de professoras e professores que nós temos no país”, pontuou Joselino. “A maioria de professores são mulheres, e isso se reflete também na participação no prêmio.”

Para participar do concurso, os professores enviaram um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos. Neste ano, a premiação vai distribuir R$ 305 mil aos vencedores, bem como viagens educativas pelo Brasil e pelo exterior e placas para as escolas dos candidatos que tiverem experiências selecionadas.

DETALHE – A divulgação dos vencedores na etapa estadual será em 21 de agosto. Os selecionados para a etapa regional serão conhecidos em 11 de outubro. Os 30 selecionados para a etapa nacional e os selecionados para a premiação especial serão anunciados em 11 de outubro.

Inovar para sair da mesmice

Como título “Inovaçao”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, arquiteto Joaquim Cartaxo. Ele aborda a necessidade daqueles que atuam com pequenos negócios apostarem em inovação. Ou seja, sair da mesmice. Confira:

Atualmente, o mundo passa por grandes transformações onde o predomínio da sociedade urbano-industrial está sendo substituído pelo predomínio da sociedade pós-industrial, de serviços, do conhecimento, digital, dentre outras denominações apontadas.

O certo é que hábitos de consumo, maneiras como nos comunicamos e nos relacionamos, formas como produzimos e consumimos, modelos de negócio vêm experimentando mudanças influenciadas em grande parte pela velocidade dos avanços tecnológicos. Nem mesmo os gigantes do mundo corporativo estão imunes a esse movimento rápido e constante. Muitos deles não foram capazes de acompanhar as transformações e sucumbiram às exigências impostas pela transição em curso.

Como enfrentar o desafio da mudança, no caso de um pequeno negócio? Inovar, inovar, inovar. Mas, não aquela inovação tecnológica de ponta associada a altos investimentos. Resultados significativos de uma empresa podem advir de pequenas mudanças nos procedimentos operacionais ou produtivos. Inovação é algo decorrente da prática, associada ao conhecimento do negócio, processos, clientes, mercado e outros fatores diversos.

Inovar requer o desejo de sair da mesmice, dedicar-se a conhecer o negócio e seu ambiente, para encontrar formas de ser mais eficiente do que os concorrentes, identificar novas oportunidades no mercado, oferecer aos consumidores algo novo ou de uma forma diferente do que é ofertado.

Justamente neste ponto, os pequenos negócios portam as melhores vantagens em relação aos negócios de grande porte. As micro e pequenas empresas são mais ágeis na implementação de mudanças; na maioria dos casos, a sobrevivência delas procede da capacidade de se adaptar rapidamente às mudanças. Sublinhando: a sobrevivência está na aptidão, competência dessas empresas de implantar práticas inovadoras adequadas ao ambiente de clientes, concorrentes e fornecedores em que estão inseridas.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae do Ceará.

Inflação do aluguel foi de 8,13% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,41% na primeira prévia de julho, taxa inferior à apurada em junho (1,5%). O indicador acumula taxas de 5,82% no ano e de 8,13% em 12 meses, segundo informações divulgadas hoje (11) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A queda da taxa foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que acompanha o atacado, caiu de 2,06% na primeira prévia de junho para 0,34% na prévia deste mês.

A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, recuou de 0,54% na prévia de junho para 0,39% na prévia de julho.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,91% na prévia de julho, acima do 0,18% de junho.

(Agência Brasil)

Presidente do STJ nega de uma só vez 143 habesa corpus em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. As peças, segundo a ministra, não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”. A ministra entendeu que, apesar de ser garantido a qualquer pessoa o direito de protocolar habeas corpus, essa via processual não se presta a “atos populares”.

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, escreveu Laurita Vaz, acrescentando que as 143 petições foram entregues em papel, no protocolo do STJ, sobrecarregando os servidores da corte.

Todos os pedidos de liberdade negados por Laurita Vaz pediam que fosse garantido a Lula o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Ao negá-los, a ministra destacou que a execução provisória de pena do ex-presidente já foi decidida tanto pelo STJ como pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nenhum dos pedidos tiveram como origem os advogados que representam Lula oficialmente.

Na terça-feira (10), Laurita Vaz já havia negado liminar em um outro habeas corpus protocolado por um terceiro em favor de Lula. Na oportunidade, ela criticou o desembargador Rogério Favreto, que durante seu plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no último domingo (8), determinou a soltura de Lula.

Após uma disputa de decisões judiciais, o ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra desde 7 de abril. A prisão de Lula foi determinada pelo TRF4 com base no atual entendimento do STF, que autoriza o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda sejam possíveis recursos a instâncias superiores.

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados aprova MP que autoriza prorrogação de contratos em ministérios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a MP 829/18, que autoriza a prorrogação por até um ano de 187 contratos dos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. De acordo com a Lei de Contratação Temporária de Interesse Público (Lei8.745/93), os contratos teriam prazo máximo de cinco anos, mas a MP alterou isso.

Pelo texto aprovado, a nova data limite para os contratos é 15 de agosto de 2019. A justificativa do governo para ampliação do prazo é “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público desses órgãos”.

Como a medida provisória perde validade no dia 15 de agosto, foi incluída por acordo como extrapauta, mas ainda precisa ser votada pelos senadores. Como hoje deve ser o último dia de votações na Casa antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente na próxima quarta-feira (18), as chances de votação da MP no Senado antes desse período são mínimas.

Caso o texto também seja aprovado a tempo pelo Senado, o Ministério da Cultura fica autorizado a prorrogar 108 contratos firmados a partir de 20 de maio de 2013. Outros 55 contratos do Ministério do Desenvolvimento Social, celebrados entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2013, também são prorrogados com a medida. Já o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi autorizado a prorrogar 24 contratos firmados até dezembro de 2013.

(Agência Brasil)

A Nicarágua pode virar uma Venezuela?

Com o título “Crônica de um colapso anunciado”, eis artigo do jornalista Jáder Santana, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele comenta o caso da Nicarágua, com 250 mortos sob jugo de Daniel Ortega e temor de que seja a próxima Venezuela. Confira:

Há um espectro de desilusão rondando a América Latina. Já são quase 90 os dias de revolta na Nicarágua. 250 mortos divulgados pela imprensa, enquanto a Associação Nicaraguense Pró Direitos Humanos atualiza o número para 310. No poder, ordenando as forças responsáveis por essas estatísticas, está Daniel Ortega, figura medular na Revolução Sandinista e presidente do país desde 2007. Do outro lado, a população insatisfeita com reformas promovidas na seguridade social e com a violência da polícia.

Nas redes sociais, já se pergunta se a Nicarágua será a próxima Venezuela. A analogia não é fútil. Os dois países, como vários outros do continente – incluindo Brasil e Argentina -, compartilham a especificidade de ter tido governos de esquerda de atuação destacada nas últimas décadas do século XX e início dos anos 2000. Chávez, com sua Revolução Bolivariana e a busca por um novo socialismo; e Ortega, filho de um sandinismo que ainda nos anos 1980 iniciou um polêmico projeto de reforma agrária e distribuição de riquezas.

As razões da frustração das populações variam, mas há correspondências entre os desencantos, sobretudo no que diz respeito à ausência de mudanças significativas no modelo de desenvolvimento: enquanto faltaram reformas estruturais, abundaram alianças com a direita e clientelismo político. O modelo, insustentável em um longo prazo, tornou-se algoz da própria esquerda.

Se a Venezuela chavista viu naufragar a certeza de que o valor dos seus preciosos recursos naturais sustentaria por tempo indefinido a ascensão de ricos e pobres, a Nicarágua de Ortega assistiu à promulgação, sem consulta às entidades patronais e associações sindicais, de reformas de seguridade social que terminariam por acentuar o desemprego e o trabalho informal.

No início desta semana, em um período de 24 horas, 17 mortes foram registradas em duas cidades do interior da Nicarágua. As forças de defesa intensificaram a repressão depois que, no sábado, Ortega declarou que pretende permanecer no poder até 2021. Os relatos de terror intensificaram a onda de repúdio contra o presidente. Perdida em sua própria arrogância, é a esquerda que colapsa.

*Jáder Santana

jader.santana@opovo.com.br

Editor do O POVO.

Fazenda e BC já conversam com coordenadores econômicos dos presidenciáveis

A equipe econômica do governo já deu os primeiros passos na direção da transição política – processo que deverá começar formalmente em outubro, quando as urnas revelarem o novo presidente da República. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, têm recebido para reuniões os coordenadores do programa econômico dos pré-candidatos à Presidência. Eles estão sendo informados sobre a situação das contas públicas do país. O governo defende que é preciso continuar com o ajuste fiscal, com destaque para a necessidade da reforma da Previdência.

Em junho, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida Junior, conversou com Paulo Guedes, economista que assessora o pré-candidato à sucessão presidencial deputado Jair Bolsonaro. Também esteve em reunião com o secretário, no mês passado, o economista Pérsio Arida, que faz o plano de governo de Geraldo Alckmin.

Neste mês, as reuniões estão sendo feitas com Guardia e Goldfajn. No último dia 4, os dois receberam Pérsio Arida no Ministério da Fazenda, em Brasília. No dia 9 de julho, foi a vez de Mauro Benevides, no Ministério da Fazenda, em São Paulo. Benevides é responsável pelo programa econômico de Ciro Gomes.

A ideia dos encontros é mostrar que as reformas e ajustes na economia brasileira são importantes para a retomada da economia e para ter inflação e juros baixos – mantendo assim a estabilidade do país. Com essa agenda de ajuste fiscal, o governo criou um teto para os gastos públicos e chegou a enviar ao Congresso projeto de reforma da Previdência, mas a tramitação da proposta de emenda à Constituição teve que ser interrompida por causa da intervenção no Rio de Janeiro.

O governo também enfrenta dificuldades para o cumprimento da regra de ouro. Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro proíbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes (do dia a dia). A União só pode emitir títulos da dívida pública para financiar despesas de capital (como investimentos e amortização da dívida) ou rolar (renovar) a própria dívida pública. Para o próximo ano, o Tesouro Nacional estima necessidade de R$ 139 bilhões de crédito extraordinário para cumprir essa regra.

As contas do setor público consolidado (União, estados e municípios) estão no vermelho desde 2014 e devem permanecer registrando déficit nos próximos anos, segundo estimativas do governo. No ano passado, o déficit primário, receitas menos despesas sem considerar gastos com juros, chegou a R$ 110,583 bilhões. Em 12 meses encerrados em maio deste ano, o resultado negativo está em R$ 95,885 bilhões.

(Agência Brasil)

Instituto Maria da Penha divulga II Boletim Trimestral sobre Violência contra a Mulher no Ceará

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O Ceará fechou o mês de março de 2018 com 414 homicídios (vítimas de ambos os sexos e de todas as idades), o que resultou no primeiro trimestre mais violento desde 2013, com exatos 1.258 homicídios, ou uma média de aproximadamente 14 assassinatos por dia. No segundo trimestre de 2018 houve um pequeno arrefecimento nessa dinâmica de violência e crime (1.101 homicídios, ou seja, uma queda de 12,41 % em relação ao mesmo período de 2017). A informação é do II Boletim Trimestral sobre Violência contra a Mulher no Estado, do Instituto Maria da Penha.

Na comparação acumulada semestre a semestre, no entanto, houve um aumento geral de 2,57% (de 2.299 para 2.358) e de 91% na mortalidade de mulheres (de 122 para 229 mulheres assassinadas). No tocante à “queda” nos homicídios no 2º trimestre de 2018, devemos considerar alguns fatores importantes, como: o recorde histórico de chuvas em abril, a Greve dos Caminhoneiros em maio, e de uma maneira mais sutil e elusiva, o fenômeno do “Regression to the Mean” (“Regressão à Média”)

No que concerne à questão da violência letal contra a mulher no estado não há o que se comemorar no 2º trimestre de 2018, pelo contrário, à contínua e profunda “feminização” dos homicídios no Ceará junta-se a cruel chacina desproporcional de mulheres, fenômenos
diretamente relacionados à expansão do território do crime organizado.

Os impactos dessas mudanças na demografia dos homicídios no Ceará e em estados que apresentam índices de homicídio exorbitantes (Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Pará, entre outros) continuarão a produzir mudanças comportamentais, psicológicas e de saúde profundas e duradouras.

SERVIÇO

*O Boletim na íntegra pode ser encontrado no site do Instituto Maria da Penha aqui.

Venda de motocicleta cresceu 12,2% no primeiro semestre no País

As vendas de motocicletas no atacado, durante o primeiro semestre do ano, totalizaram 451.311 unidades, crescimento de 12,2% em relação ao mesmo período de 2017. O dado foi divulgado hoje (11) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

A greve dos caminhoneiros afetou as vendas em junho, já que houve queda de 11,3% na comparação com maio. Segundo a Abraciclo, a paralisação afetou o recebimento de insumos e reduziu a distribuição de motocicletas.

A produção em junho foi levemente afetada pela paralisação, já que recuou 0,3% em relação ao mesmo mês em 2017. “Alguns dos nossos fabricantes decidiram antecipar as férias coletivas de junho e julho, por causa da greve, e isso repercutiu no menor volume de produção”, explicou Marcos Fermanian, presidente da Abraciclo.

No acumulado do primeiro semestre, a produção de motocicletas apresentou alta de 16,7%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram produzidas 494.685 unidades no período.

O balanço de vendas no varejo aponta alta de 3,3% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em relação a maio, houve redução de 8,8%. No acumulado do primeiro semestre, foi registrada alta de 6,9% em relação a igual semestre do ano passado.

Exportações

Foram exportadas 41.030 unidades no primeiro semestre, alta de 26,6% sobre o mesmo período de 2017. Em junho, as exportações totalizaram 4.404 unidades, queda de 42,4% sobre junho do ano passado e de 33,6% em relação a maio deste ano.

Fermanian disse que os resultados de forte queda no mês passado têm relação com a redução de exportações para Argentina, país que recebe 70% das exportações brasileiras. “[Os resultados] refletem o impacto do mercado da Argentina, que vem sofrendo com a desvalorização cambial. Isso já refletiu em queda no mês de junho”, disse o presidente da Abraciclo.

(Agência Brasil)

Camilo acerta com Jungmann implementação do Centro Integrado de Inteligência da Polícia Federal

Fávio Basílio, com assessor, expondo o Centro para Camilo e Jungmann.

O governador esteve reunido em Brasília, nesta quarta-feira, com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O assunto foi a implementação do Centro Integrado de Inteligência do Nordeste.

Ficou definido que, na próxima semana, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Flávio Basílio, estará em Fortaleza para tratar dos assuntos relacionados ao equipamento, incluindo definição do local de funcionamento e a estrutura.

Camilo e Jungmann também conversaram sobre a construção de cadeias regionais.

(Foto – Divulgação)

Cariús é maior que Neymar

Com o título “Cariús é maior que Neymar”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo, do O POVO. Ele faz uma comparação, com boa técnica de ironia, entre o Ferroviário, agora na Série C, e o comportamento da Seleção Brasileira de Neymar. Confira:

A classificação do Ferroviário para a Série C e o protagonismo de Tutuba “Vida Loka” repõem a singularidade do Ceará (a unidade federativa) no cenário nacional. Após o revés da seleção de Tite na Copa do Mundo, incapaz de empatar um jogo contra a Bélgica e forçar uma disputa de pênaltis, o time cearense mostrou que pode atuar em condições totalmente adversas e sair vitorioso.

Num gramado mais acidentado que a avenida José Bastos, jogando fora de casa e atrás no placar, o Ferroviário deu banho de tática e controle emocional no escrete Canarinho. Sim, Edson Cariús é maior que Neymar. E Tububa já era pistola muito antes de virar modinha. O resultado não poderia ser outro: o Ferrão está na semi. O Brasil, não.

Sem coaching, tecnologias de ponta, patrocinadores milionários e fiando-se apenas nos poderes milagrosos do seu mascote transgressor, o clube da Barra conquistou o acesso à Terceirona num momento em que o Ceará faz uma campanha claudicante na Série A, atraindo holofotes negativos, e o arquirrival Fortaleza começa a passar maus bocados na B, desmistificando o mito Rogério Ceni.

Tradicional agremiação futebolística e salvaguarda da cultura da arquibancada, cabia ao Tubarão a dura missão de restaurar a ordem na capitania do Siará Grande, este pedaço de chão que foi sendo passado de mão em mão por séculos até chegar à dinastia de Sobral. Para evitar vexame maior, o time compreendeu o seu papel histórico na épica batalha contra o Campinense. E não deixou barato.

Numa terra em que túneis ficam submersos duas semanas depois de entregues pela Prefeitura e o mesmo equipamento esportivo (Centro de Formação Olímpica) é inaugurado 17 vezes pelo governo estadual, o acesso do Ferrão é um tapa na cara da sociedade. Gente como a gente, o time desafia bolões dos privilegiados da classe média e debocha da indiferença da geração Playstation, que sabe de cor a escalação de um Manchester City, mas ignora os feitos de um Janeudo ou de um Leanderson.

Sediado na Barra do Ceará, berço da nossa terrinha, e fundado como um braço esportivo de uma estatal, o clube consolida-se como a terceira via do futebol local. Modesto, presta-se ocasionalmente a alegrar os torcedores, papel às vezes ignorado pelos grandes times da Capital, que se converteram em plataformas políticas para os seus presidentes.

Mas não o Tubarão. De trajetória pendular, às vezes flertando com a autogestão, o Ferrão (apelido carinhoso) ou Ferrim (diminutivo ambíguo) combina uma curiosa característica: a vocação para a felicidade e a resistência. Essas duas qualidades se plasmam nos apaixonados seguidores do clube, que, após mais de duas décadas sem conquistas, testa a sua resiliência no dia a dia.

Ora, torcer Ferroviário nunca é apenas deleite, mas a prova cabal de que se está diante de um exercício de fé. Daí a explosão de alegria antes de ontem, logo após a cobrança de pênaltis. Num jogo encarniçado, o time decidiu o seu futuro na marca da cal, privilégio que o Brasil do folgado Willian e do brilhante Firmino não pode experimentar.

Agora, enquanto o mundo espera o domingo de decisão entre as ricas seleções europeias, o cearense vive mesmo é a expectativa da divulgação das datas para os jogos do Ferroviário. Mbappé e Hazard que me desculpem, mas quero ver é Cariús levando o Tubarão até a final.

*Henrique Araújo,

Jornalista do O POVO.

(Fotos – Divulgação e Gazeta Esportiva/AFP)

Governador cobra recursos em Brasília

O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Serão duas audiências sobre projetos do interesse da gestão.

A primeira com Raul Jungman, ministro da Segurança Pública, sobre liberação de recursos para projetos em andamento na área da SSPDS e o futuro Centro de Inteligência da Polícia Federal.

Outra audiência será no âmbito do Ministério da Saúde.

(Foto – Divulgação

Juiz pode decidir sobre pedido de liberdade de Cunha nas próximas horas

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara federal em Brasília, está debruçado sobre um dos muitos pedidos de habeas corpus apresentados por Eduardo Cunha – este, relativo ao inquérito aberto para apurar se quase todo o MDB forma uma quadrilha.

O magistrado baterá o martelo até o final desta quarta (11). É o que informa a Veja Online.

Mas como há quase tantos pedidos de liberdade quanto ordens de prisão contra Cunha, ainda que o juiz conceda o HC em questão, o ex-todo-poderoso continuará preso por força de decisões em outros processos.

Refis da Micro – Adesão foi de 386,1 mil pequenas empresas

O Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com débitos do Simples Nacional (Pert-SN), conhecido como Refis da MPE, alcançou a adesão de 386.108 empresas. A informação é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A última segunda-feira (9) foi a data limite para os pequenos negócios aderirem ao programa e adquirirem o benefício de parcelar suas dívidas em até 180 vezes, com redução de juros e multas.

Segundo o Sebrae, o número de micro e pequenas empresas que buscaram quitar os débitos com a União equivale a 73,5% do total dos empreendimentos excluídos do regime em janeiro deste ano por estarem inadimplentes com o Fisco. Também houve regularização de 40 mil microempreendedores individuais. A adesão ao parcelamento especial contou ainda com mais de 61 mil pedidos, até a última semana, de pequenos negócios inscritos na Dívida Ativa na Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN). Para validar a solicitação, é necessário efetivar o pagamento da primeira parcela dentro do prazo.

Para o Sebrae, a crise econômica foi um dos principais motivos que levaram cerca de 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Em 2017, o Congresso Nacional aprovou o refinanciamento dos débitos, mas o projeto foi vetado pela Presidência da República. O Sebrae lembra que em abril passado, no entanto, o Senado e a Câmara dos Deputados derrubaram o veto por unanimidade, depois de negociações entre o Sebrae, Legislativo e Executivo.

“Um dos argumentos foi que o segmento tem sido um dos maiores responsáveis pela manutenção dos empregos no país. O último levantamento feito pelo Sebrae, com dados do Ministério do Trabalho, indicou que os pequenos negócios responderam por mais de 70% dos novos postos de trabalho surgidos em maio”, diz o Sebrae, em nota.

Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, poderiam aderir ao Refis os devedores com débitos vencidos até 29 de dezembro do ano passado. Para aderir ao programa, foram oferecidas diversas formas de pagamento e de descontos, que chegaram a 90%, de acordo com a modalidade de adesão. Para os microempreendedores individuais, o valor mínimo das mensalidades foi de R$ 50 e para os demais negócios de micro e pequeno porte, as parcelas foram definidas em R$ 300.

(Agência Brasil)

Papa Francisco nomeia dois bispos-auxiliares para Fortaleza

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio, havia feito a solicitação há meses.

O Papa Francisco nomeou, na manhã desta quarta-feira, 11, como bispo-auxiliar de Fortaleza o padre Valdemir Vicente Andrade dos Santos, atualmente vigário-geral e pároco da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju (SE). Também nomeou o padre Julio César Souza de Jesus como bispo-auxiliar de Fortaleza, atualmente pároco da Paróquia Menino Jesus de Praga,
em Teresina (PI). A informação foi publicada no Jornal “L’Osservatore Romano”, informa o site da Conferência Nacional dos Bisppos do Brasil (CNBB).

Perfis

Padre Valdemir

Nascido em Aracaju (SE), padre Valdemir tem 45 anos. Cursou Filosofia no Seminário Nossa Senhora da Conceição, em Sergipe e em Roma estudou Teologia. Também fez especialização em Eclesiologia, em Roma. Foi ordenado sacerdote em agosto de 2001. Além de pároco em várias localidades do Estado de Sergipe, atuou como reitor do Seminário Sagrado Coração de Jesus no Bairro Industrial; diretor espiritual no Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição; chanceler da Cúria de Aracaju; notário nos processos das matérias reservadas à Santa Sé; membro do conselho presbiteral e Colégio de Consultores, entre outras funções.

Padre Julio César Souza de Jesus

Com 47 anos, padre Julio César é natural de Goiânia (GO). É bacharel em Filosofia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú e cursou Filosofia e Teologia no Seminário Maior Sagrado Coração de Jesus. Possui mestrado em Teologia Dogmática pela Pontifícia Universidade Gregoriana. Em sua atuação pastoral já atuou como vigário paroquial em diferentes paróquias de Teresina (PI). Foi administrador paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Vitória, em Teresina. Também exerceu os ofícios de vice-reitor do Seminário de Filosofia Dom Edilberto Dinkelbor, em Teresina e professor de Filosofia e Direito Canônico, na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Ademais já lecionou Teologia Dogmática e História da Igreja, no Icespi, em Teresina. Por último, exerceu as funções de Diretor Espiritual da Escola Diaconal São Francisco de Assis, em Teresina e Diretor Espiritual da Ordem do Carmelo, em Teresina, entre outras funções.

O Judiciário brasileiro e as interferências político-partidárias

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira, o tópico “Os partidos dos juízes”. Confira:

Diante da polêmica de domingo, veio a público a extensa folha de Rogério Favreto como militante do PT e comissionado de administrações do partido. É alguém que obviamente tem identificação com o partido. A insistência com a qual tentou fazer com que a decisão fosse cumprida o mais cedo possível dá sinais de que a identificação pode ter pesado – e que ele sabia que a decisão seria revista, pois claramente ia de encontro aos tribunais superiores. A questão é que a nomeação de magistrado identificado com partido ou governo não é proibida, muito menos é exceção. A referência vem do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Dá para formar uma turma inteira do STF com ministros bastante ligados a políticos, pelo menos até serem indicados. De trás para frente: Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça de Michel Temer (MDB), secretário da Segurança Pública de São Paulo no governo Geraldo Alckmin (PSDB) e filiado ao PSDB até o ano passado, quando foi escolhido por Temer para o Supremo.

Dias Toffoli foi filiado ao PT, assessor do partido, advogado em campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil quando José Dirceu era ministro e advogado-geral da União no governo Lula.

Gilmar Mendes ocupou série de cargos na época em que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) era presidente: assessor do Ministério da Justiça na época em que Nelson Jobim era ministro, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil nas gestões de Clóvis Carvalho e Pedro Parente e advogado-geral da União.

Celso de Mello foi assessor do Gabinete Civil da Presidência e secretário-geral de Saulo Ramos na Consultoria Geral da República, durante o governo José Sarney (MDB). Marco Aurélio Mello foi indicado do primo, Fernando Collor de Mello (PTC).

Favreto chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelo quinto constitucional. Passou por votação entre os advogados e depois foi o segundo mais votado no próprio TRF-4, na lista tríplice encaminhada à então presidente Dilma Rousseff (PT), que o escolheu. Não fez concurso, mas passou por mais crivos do que os ministros do STF para chegar à magistratura.

Até hoje, quem passou pela Presidência indicou pessoas alinhadas a elas para o Supremo. É assim aqui e é também nos Estados Unidos, por exemplo. Por que você acha que Jair Bolsonaro (PSC) pretende quase dobrar o número de ministros do STF? Isso, claro, se ele for eleito. Pois tem mandato parlamentar há 27 anos e nunca propôs a ampliação. Quer para si o poder de indicar mais e mais magistrados. Quem ficou indignado com a atuação supostamente partidária de Favreto (foto) deve atentar que Bolsonaro quer seguir o mesmo método de escolha.

(Foto – Montagem BBC News)

Mega-Sena acumulada poderá pagar nesta quarta-feira R$ 31 milhões

O prêmio acumulado da Mega-Sena poderá pagar hoje (11) R$ 31 milhões ao apostador que acertar os seis dezenas. O sorteio do concurso 2.058 será 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte que está na cidade de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio poderia render aproximadamente R$ 115 mil mensais.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país.

(Agencia Brasil)