Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Confiança da construção civil recua 5,1% em maio

“O índice de confiança da construção recuou 5,1% em maio, na comparação com abril, de acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas. A confiança registrou 72,9 pontos neste mês, o menor nível visto desde o início da série, que começou em julho de 2010.

O índice da situação atual também chegou ao menor nível já registrado, de 59,4 pontos, queda de 6,2%, em maio, em relação a abril. Nesse quesito, destaca-se a satisfação das empresas com a situação atual dos negócios, que declinou 7,4% em relação ao mês anterior, atingindo 60 pontos.

O índice de expectativas apresentou queda de 4,3%: alcançou 86,4 pontos. Nesse quesito, o indicador da expectativa em relação à evolução da demanda nos próximos três meses recuou 4,4% na comparação com o mês anterior.

Ainda no quesito que avalia as expectativas, a queda majoritária ocorreu em segmentos que dependem do crédito e vinculados a obras públicas, como edificações, que caíram 8,3%, e obras especiais e obras viárias, que sofreram quedas de 7,5% e 7,4%, respectivamente.

Segundo a FGV, os cortes nos investimentos, a indefinição do plano de investimento em infraestrutura e as restrições à concessão de crédito bancário refletem na confiança dos segmentos da construção.”

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Padre Zé depõe na Polícia Federal

174 3

padreze

O presidente regional do Partido Progressista e ex-deputado federal José Linhares – o conhecido Padre Zé, depõe, nesta terça-feira, em Brasília, na Polícia Federal. Ele integra a lista de investigados na Operação Lava Jato, que apura pagamento de propina em contratos da Petrobras.

Com o ex-parlamentar, hoje presidente do Conselho de Educação do Ceará (CEC), está o seu advogado, Cândido Albuquerque.

Sobre o caso, Cândido garante que seu cliente dará explicações convincentes à PF “até porque não há nada que prove seu envolvimento nesse esquema”.

Cid Gomes em clima de Festa das Flores de Itapipoca

cidgomme

Depois de aparecer cortando o cabelo em salão sobralense e jogar dominó no famoso Beco do Cotovelo, eis que o ex-governador Cid Gomes (Pros) foi personagem destacado em Itapipoca, no fim de semana, durante a tradicional Festa das Flores.

Ali, ele compareceu atendendo a um convite do deputado estadual Robério Monteiro e da presidente da Câmara Municipal, Paulinha Braga.

Além de Cid, circularam pela Festa das Flores, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), e o líder do Governo nessa Casa, Evandro Leitão (PDT).

(Foto – Rafael Victor)

O “Diplomada do Lula” dará palestra em Fortaleza

Celso Amorim

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim (Itamar Franco e Lula), estará em Fortaleza na próxima quinta-feira. Vem dar palestra sobre o tema “Teerã, Ramalá e Doha: Memórias da Política Externa Altiva e Ativa”, às 19 horas, no auditório da Reitoria da UFC.

O diplomata atende a um convite do Instituto Brasil-África e do Instituto de Cultura e Arte da UFC. Ele vai expor um minucioso relato pessoal das suas experiências e as crises diplomáticas enfrentadas pelo governo brasileiro durante sua permanência no cargo.

Amorim lançará livro homônimo, que traz no conteúdo as negociações articuladas pelo Brasil e Turquia sobre o programa nuclear do Irã, as missões do Governo Lula a favor da paz no Oriente Médio, as negociações da Rodada de Doha e desafios da política externa que protagonizou.

* Boa ocasião para desmistificar tese de que fez política diplomática desastrosa.

Empresa de segurança do Ceará aposta em armas não-letais

Nesta quarta-feira, às 8 horas, no Hotel Blue Tree, durante café da manhã para a imprensa, a Servis Segurança apresentará suas armas não-letais, sendo a primeira empresa de segurança privada do Estado a adquirir esses equipamentos. A empresa segue assim todos os requisitos da Portaria Nº 3.233/2012-DG/DPF, de 10/12/12, para adquirir e manusear esse tipo de equipamento, já que dispõe de estrutura e profissionais treinados e capacitados para esse fim.

As armas poderão ser utilizadas para segurança de grandes eventos, instituições de ensino, instituições financeiras, creches, hospitais, indústrias, shoppings, entre outros. São diferentes das já utilizadas pela Guarda Municipal de Fortaleza – da marca Taser. As adquiridas pela Servis são da marca Condor, diferenciadas no mercado, no quesito tempo de choque, age apenas 5 segundos (a Taser não dispõe desse controle), período esse suficiente para incapacitar temporariamente a ameaça até que esta seja contida e removida do local.

Segundo o gerente de Operações de Alto Risco da Servis Segurança, João Paulo Lima, essas armas não-letais “são um verdadeiro marco para o setor de segurança privada do Ceará”.

Reforma Política – Balhamnn redução de partidos que viraram “meio de vida” para muitos

102 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=8ai9FFgd8R8[/youtube]

O deputado federal Antônio Balhmann disse, nesta terça-feira, esperar que a Reforma Política, que começa a ser votada na Câmara, organize o cenário político-partidário do Brasil.

Dentro dessa sua expectativa, espera uma limpeza geral num quadro onde estão 32 partidos. Na avaliação de Balhmann, é preciso mexer e mudar essa situação de tantas legendas que acabaram virando “meio de vida” para muita gente.

Bolsa Família – Há 40 suspeitas de fraudes no Ceará

“De 2013 a 2015, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) deu início a 40 investigações a supostas fraudes no benefício governamental do Bolsa Família no Estado. O levantamento, feito pelo MPF a pedido do O POVO, atinge, pelo menos, 25 municípios. Dentre os casos, há investigação contra vereadores, funcionários públicos e pessoas ligadas ao poder público. Até julho, o MPF deve lançar ferramenta de cruzamento de dados para facilitar identificação de fraudes.

A maioria dos casos é de pessoas que não se encaixam no perfil de baixa renda do programa, mas recebem o benefício. Uma das investigações em curso é a do município de Lavras da Mangabeira. Há um mês, o MPF pediu à Prefeitura o recadastramento de todos os beneficiários do programa. Foi identificado que mais de uma centena de servidores públicos tinham cadastros fraudulentos.

O coordenador do Cadastro Único em Lavras, Júlio César de Macedo, afirmou que o recadastramento está sendo feito de acordo com levantamento de supostas irregularidades nas investigações do MPF. Ele pontua que o trabalho de acompanhamento da Prefeitura tem sido facilitado também pelo cruzamento de dados feito pelo Ministério de Desenvolvimento Social que, diante de irregularidades, envia carta à família para que procure a Prefeitura.

Processos

Na cidade de Capistrano, o vereador Jonas Pereira de Lima foi o autor da denúncia de que a secretária municipal de Cultura da cidade, Maria Vilany Felipe Costa, figurava como beneficiária do Bolsa Família. Ele pontua que o caso chegou até ele através de moradores. A investigação está na Justiça Federal. Vereador e secretária já prestaram depoimentos à Polícia Federal, mas O POVO não conseguiu contato com a secretária para falar sobre a denúncia. O recebimento irregular do benefício se repete de forma semelhante nos municípios de Mauriti, Maracanaú, Ibaretama, Boa Viagem e Fortaleza.

Em Mauriti, sete pessoas foram denunciadas pelo MPF, em agosto de 2013, por participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios assistenciais como o Bolsa Família e o Seguro-Safra. Participariam do esquema vereadores, empresários, funcionários públicos e parentes de políticos. Quase dois anos depois, os réus, após serem citados para apresentar resposta às acusações, aguardam apuração, afirma o MPF.

Um dos casos emblemáticos de Fortaleza, em 2013, foi a denúncia de que a esposa do vereador Leonelzinho Alencar, Adriana Lúcia Bezerra Alencar, era beneficiária do programa. O caso está no Tribunal de Justiça do Estado. O POVO não localizou o vereador para comentar o processo. Há investigações que tramitam em sigilo no MPF. Outras não tiveram o município divulgado nem os motivos da apuração no levantamento do órgão.

 

Municípios investigados

Os municípios onde há investigação são: Crato, Boa Viagem, Fortaleza, Salitre, Madalena, Pacoti, Ibaretama, Sobral, Mauriti, Maracanaú, Missão Velha, Independência, Jijoca de Jericoacoara, Saboeiro, Paramoti, Guaraciaba do Norte, Capistrano, Parambu, Guaramiranga, Ibaretama, Chaval, Graça, Monsenhor Tabosa e Lavras da Mangabeira.

Um dos casos que tramitam na Justiça Federal é de uma ex-funcionária da Caixa Econômica Federal em Juazeiro do Norte que usava cartões do Bolsa Família perdidos pelos proprietários e sacava os benefícios nos terminais de autoatendimento da Caixa.
Também são investigados casos de furto de cartão e saques indevidos. Em Parambu, o MPF investiga saque feito por pessoa homônima irregularmente.  Há dois casos de fraude, um em Fortaleza e outro em Boa Viagem, julgados em 2014, nos quais as rés foram condenadas a pagamento de multa destinada a instituições sociais.”

(O POVO – Por Jéssica Welma

Senado terá uma terça-feira de votação de MPs do ajuste fiscal

“A semana parlamentar que começa hoje (25) terá votações relevantes no Senado. Os parlamentares terão que apreciar três medidas provisórias relacionadas ao ajuste fiscal do governo e ainda podem ser levados a analisar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do Judiciário. O texto foi aprovado na última semana na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e tramita em regime de urgência no plenário.

Logo na abertura da ordem do dia, os senadores deverão votar a Medida Provisória 665, que muda regras para acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A MP já foi discutida na semana passada, mas não pode ser votada porque foi apresentada uma emenda para retirar do texto o trecho que trata do abono salarial, por ter sido considerado inconstitucional pelos parlamentares.

Como a medida perde validade no próximo dia 1º e se sofresse alteração precisaria retornar para última análise da Câmara, o líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), decidiu deixar a votação para esta terça-feira na esperança de conseguir um acordo que permita a votação sem mudanças no texto mediante o compromisso do governo de vetar o trecho que os senadores querem retirar.

Logo após a votação da MP 665, será a vez de o Senado apreciar a MP 664, que trata do acesso de viúvas e viúvos à pensão por morte dos cônjuges. A medida recebeu na Câmara a emenda que modifica o fator previdenciário e estabelece a chamada regra 85/95 – pela qual as mulheres podem se aposentar com vencimentos integrais, quando a soma do tempo de contribuição e a idade chegar a 85 anos e os homens, a 95 anos. O governo é contra a mudança, mas defende a aprovação da MP como está, uma vez que o texto também tem prazo de vencimento no dia 1º de junho. No entanto, como há sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira, para apreciação de vetos presidenciais, há possibilidade de a votação da MP 664 ficar para amanhã (27).

Por fim, será a vez de os senadores apreciarem a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos industrializados. A medida também foi alterada na Câmara e recebeu a emenda que permitirá ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), firmar parceria público-privada para construir mais um anexo para os gabinetes dos deputados e que contará também com complexo de lojas e restaurantes. A proposta é polêmica e pode gerar debate no Senado sobe a real necessidade do shopping anexo ao Parlamento.”

(Agência Brasil)

Reforma Política – Tucano diz que debate do tema no plenário é no “salve-se quem puder”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=k29v9-_Y9qQ[/youtube]

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) disse, nesta terça-feira, antes de seguir para Brasília, que o projeto da Reforma Política vai entrar naquela do “salve-se quem puder”.

Isso, porque, de acordo com o tucano, a matéria, que não teve consenso na comissão especial que tratou do tema, vai para o plenário e ali tudo pode acontecer.

Gomes de Matos também falou sobre sua presença no encontro que o governador Camilo Santana (PT) fez, domingo último, no Palácio da Abolição, com parte da bancada federal cearense. O parlamentar, que é oposição, disse que ali esteve por questão de responsabilidade.

Filme “Os Últimos Cangaceiros” inicia circuito comercial

wolney

O lançamento comercial do filme “Os Últimos Cangaceiros”, do cineasta cearense Wolney Oliveira, ocorrerá nesta noite de segunda-feira, em São Paulo. Depois, será a vez do Rio de Janeiro, Brasilia, Belo Horizonte, Salvador e Recife.

Em Fortaleza, ocorrerá na próxima quinta-feira, às 19h30min, na Sala 2, do Cinema do Dragão Fundação Joaquim Nabuco.

“Os Último Cangaceiros é um filme 100% cearense, resultado do VI Prêmio Ceará de Cinema e Védeo. Já foi exibido em mais de cinqüenta festivais no Brasil e Exterior e recebeu oito prêmios, entre eles o de Melhor Documentário no DocsDF Festival Internacional de Documentários do México, em 2012.

Câmara dos Deputados homenageará centenário de nascimento de Humberto Teixeira

humbertoteisie

A Câmara dos Deputados promoverá nesta terça-feira, às 10 horas, sessão solene em homenagem ao centenário do compositor cearense Humberto Teixeira. A iniciativa é dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Odorico Monteiro (PT).

O objetivo é prestará tributo a um dos mais importantes nomes da cultura brasileira, que era conhecido como o “Doutor do baião”, por ser parceiro de músicas como “Asa branca” com Luiz Gonzaga. Humberto nasceu em Iguatu.

“Ele é um dos maiores protagonistas da cultura em todos os tempos, um nome que orgulha, além do Ceará, todo o Brasil. Uma referência para a música brasileira, para a luta pelos direitos autorais, pelo fortalecimento da classe artística e pela maior difusão da cultura brasileira no exterior”, destaca Chico Lopes.

Presidente do PTB do Ceará descarta fusão com DEM

116 1

arnon

Se depender do presidente do PTB do Ceará, deputado federal José Arnon, não sai fusão com o DEM, o que tem sido alvo de reuniões constantes em Brasília, nas última semanas.

José Arnon economia no porquê de não acreditar nessa fusão: “Nós apoiamos os governo de Dilma, Camilo e de Roberto Cláudio. O DEM é oposição”.

Fortaleza será sede do XIX Congresso Brasileiro de Cirurgia Torácica

Fortaleza será sede, no período de quarta a sexta-feira, do XIX Congresso Brasileiro de Cirurgia Torácica, o “Tórax 2015”. O evento, uma realização da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT), ocupará espaços no Hotel Praia Centro e reunirá palestrantes brasileiros e do Exterior. Esta é a primeira vez que Fortaleza é sede de encontro do gênero.

O presidente do Tórax 2015, Antero Gomes Neto, destaca não ser por acaso que o evento ocorrerá na Capital cearense. “A escolha do nosso estado foi pelo destaque que o Ceará tem na área da cirurgia torácica, sendo o único formador de profissionais da especialidade, nas regiões Norte e Nordeste, através do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes”, explica.

O encontro reunirá os maiores especialistas em cirurgia torácica no mundo. Dentre os 86 palestrantes confirmados, 10 são internacionais, como o professor americano Frank Detterbeck, chefe da disciplina de cirurgia torácica da Universidade de Yale (EUA), e  Jianxing He, diretor do Departamento de Cirurgia Torácica, do primeiro hospital afiliado da Faculdade de Medicina de Guangzhou (China), o Instituto Guangzhou de Doenças Respiratórias.

Jornalista Alberto Perdigão lançará livro nos 62 anos do Sindicato dos Jornalistas do Ceará

SONY DSC

O livro “Comunicação Pública e Inclusão Política – reflexões sobre cidadania ativa e democracia participativa”, do jornalista Alberto Perdigão, será lançado na próxima sexta-feira, às 19 horas, no Espaço Cultural Sindibar. O lançamento integra a programação comemorativa dos 62 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará. A publicação reúne 38 artigos jornalísticos e duas entrevistas sobre comunicação pública, televisão pública e ciberdemocracia, publicados nos últimos quatro anos.

No lançamento, o entrevistador Alberto Perdigão passará a entrevistado, num talk show sobre comunicação pública. A entrevista será conduzida pelo diretor do Sindjorce e representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Rafael Mesquita. O público também participará do debate O autor autografará o livro no local.

O livro

Em “Comunicação Pública e Inclusão Política (RDS, 170 páginas)”, o jornalista Alberto Perdigão analisa os novos comportamentos dos governos e dos cidadãos diante das possibilidades de diálogo político proporcionadas pelas tecnologias da informação e comunicação. O prefácio é de Cosette Castro, da Universidade Católica de Brasília, e a apresentação do professor Gilmar de Carvalho.

“Este é um livro sobre comunicação? Não, é sobre política, seja pelo seu conteúdo, seja pela atitude de fazê-lo”, explica o autor, que se diz “um militante” da comunicação pública.

(Foto – Divulgação)

UFCA promove simpósio sobre pesquisa e inovação

“O I Simpósio de Pesquisa e Inovação da UFCA (SINAPI) acontece de quarta-feira a sexta-feira, no Centro de Convenções do Cariri, no município do Crato. Foram quase duzentas submissões, um número, segundo a pró-reitora de Pesquisa e Inovação, Celme Torres, significativo para um evento que ocorrerá em sua primeira edição.

O I SINAPI tem como principal objetivo reunir no Cariri professores, estudantes e pesquisadores do País, que debaterão temas relevantes para o campo da ciência e da inovação tecnológica. O simpósio trará pesquisadores da Universidade de São Paulo, Embrapa-SP, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal da Paraíba.

Serão debatidos os mais diversos temas, dentre os quais estão “Pesquisa em Mudança Climática”, “Produtos Naturais da Chapada”, “Evidências da Ação Inseticida na Saúde Humana Animal” e “Pesquisa em Tecnologias e Aprendizagem”.

Na mesa de abertura, às 15 horas, do dia 27, será debatido o tema “Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Ceará” pela reitora da UFCA, Suely Salgueiro Chacon; pelo presidente da FUNCAP, Francisco César de Sá Barreto, professora Celme Torres Ferreira da Costa (UFCA), e pelo professor Luiz Drude de Lacerda (Membro da Academia Brasileira de Ciência e professor da UFC/LABOMAR). O debate é um dos mais pertinentes na atual quadra histórica vivenciada pelo País, principalmente pelos novos desafios que se colocam para os pesquisadores cearenses nos próximos anos.

SERVIÇO

As inscrições online serão realizadas no endereço forms.ufca.edu.br e presencialmente no dia 27, das 8 às 12 horas, no Centro de Convenções do Cariri. A validação da inscrição será mediante entrega de um quilo de alimento não perecível. Será concedido certificado a quem comprovar presença na abertura do SINAPI e em, pelo menos, duas palestras.

 

E alguém mandou um cearense pra…China!

Dizem que cearense é o bicho mais fácil de se encontrar em todo buraco deste mundo. Pois, pelo visto, é mesmo. 
Na recente visita do primeiro-ministro chinês ao Brasil, quem cuidou de todo o aparato de sua segurança foi um cearense que trabalha na Embaixada chinesa, em Brasília. O nome dele é Francisco de Assis Gonçalves de Castro que, entre chineses, ficou conhecido como “Da Xigua”, que quer dizer “melancia grande”, pois é gordo.
Francisco de Assis Castro virou até matéria – em inglês, abaixo, no jornal China Daily (publicada nos Estados Unidos, no dia 18 de maio, em edição especial sobre a visita do primeiro-ministro chinês ao Brasil ).
chinna

João Vaccari e ex-deputados serão transferidos para presídio

108 1

“O juiz federal Sérgio Moro, responsável Operação Lava Jato na primeira instância, autorizou a transferência do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e dos ex-deputados André Vargas (ex-PT), Luiz Argôlo (SD) e Pedro Corrêa (PP) da carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR). Presos preventivamente, eles serão levados nesta terça-feira para o Complexo Médico-Penal do Paraná – um presídio com capacidade para 350 detentos em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

A transferência dos quatro ocorrerá após a Polícia Federal ter informado à Justiça Federal que tinha “dificuldades” em manter os quatro presos provisórios por falta de espaço na carceragem da Superintendência da PF. Em fases anteriores da Lava Jato, empreiteiros que estavam presos também haviam sido transferidos para o Complexo Médico-Penal. Atualmente, boa parte dos executivos das maiores construtoras do país cumpre prisão domiciliar com tornozeleiras eletrônicas enquanto aguarda julgamento.

Apesar de ter autorizado a transferência de Vaccari e dos três ex-deputados, o juiz disse que a medida não será aplicada ao ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, também preso preventivamente, porque ele deve “aguardar o próximo julgamento da ação penal já em fase final”.

Na última semana, o juiz Sérgio Moro aceitou denúncia do Ministério Público contra os três ex-deputados e outras dez pessoas, que passaram à condição de rés por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Vaccari, por sua vez, é réu em duas ações penais que tratam do escândalo do petrolão. Ele é suspeito de ter recebido propinas na forma de doações eleitorais registradas e de ter direcionado 2,4 milhões de reais para pagamento de despesas com Editora e Gráfica Atitude, ligada ao PT.

Em um dos processos, foi aceita denúncia contra outros 26 investigados na Operação Lava Jato, entre eles o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o empresário Adir Assad, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Área Internacional da petroleira Paulo Roberto Costa, o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco e os empreiteiros Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, José Aldemário Pinheiro Filho, Julio Gerin Camargo e Sergio Cunha Mendes.

Segundo a PF, além da transferência dos políticos presos na operação, também deve ocorrer nesta terça-feira o interrogatório do lobista Milton Pascowitch, preso na 13ª fase da Lava Jato. Ligado ao ex-ministro José Dirceu (PT), um dos petistas condenados no mensalão, ele é suspeito de operar um esquema de pagamento de propinas e de fazer lobby para o partido.”

(Veja Online)

Divida Pública Federal cresceu 0,42% em abril

“A Dívida Pública Federal teve elevação de 0,42% de março para abril e passou de R$ 2,441 trilhões para R$ 2,451 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 0,75% e passou de R$ 2,316 trilhões para R$ 2,333 trilhões. DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos. O motivo da elevação foi a apropriação dos juros da dívida, no valor de R$ 27,08 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou, em abril, redução de 5,64% em comparação ao resultado do mês anterior: atingiu R$ 117,68 bilhões, equivalentes a US$ 39,31 bilhões, dos quais R$ 106,92 bilhões (US$ 35,72 bilhões) são referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 10,76 bilhões (US$ 3,59 bilhões), à dívida contratual.

DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional paga em outras moedas. De acordo com o Tesouro Nacional, “a redução [da DPFe] foi ocasionada pela valorização do real [no período] em comparação a moedas que compõem o estoque da dívida externa”.

O total de emissões da Dívida Pública Federal chegou a R$ 102,21 bilhões. A Dívida Pública Federal, segundo o Tesouro Nacional, deverá encerrar o ano entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes: Ajuste não vai funcionar e produzir quadro de “estagflação”

100 1

cirogomess

“O ex-governador Ciro Gomes (Pros) voltou a criticar as políticas econômicas do Governo Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, “este ajuste não vai funcionar e vai produzir um quadro de estagflação”. O ex-governador afirma defender que seja feito um ajuste fiscal, entretanto, diz que o governo não está sabendo escolher as áreas onde serão feitos os cortes. “Você não pode fazer conta de padeiro, com todo respeito aos padeiros, que me parecem ser muito mais inteligentes do que as autoridades econômicas brasileiras”, alfinete.

A declaração de Ciro foi dada em entrevista ao portal da revista Carta Capital. Segundo ele, “há um momento de estupidez na política e no País”. De acordo com o agora dirigente da Companhia Siderúrgica Nacional, a equipe econômica erra no diagnóstico da inflação no Brasil. Para Ciro, que foi ministro da Fazenda no fim do governo Itamar Franco, o que o Brasil enfrenta é uma inflação de custos, em virtude da desvalorização do real. “Não há taxa de juros que iniba isso, porque isso não tem a ver com demanda, tem a ver com custos”, diz.

Em palestra dada mais cedo, Ciro já havia criticado o governo federal, apesar de poupar a presidente, classificada por ele como “uma exceção, porque é honrada e tem espírito público”. Duranta sua fala, o ex-governador afirmou que o Brasil não tinha projeto para retomada do crescimento. “Qualquer bodega no Ceará tem projeto, mas o Brasil não”, declarou.”

(O POVO Online)

Pela ampliação das carreiras jurídicas do País

Com o título “A Advocacia é essencial à Justiça”, eis artigo de José Moaceny Félix Rodrigues Filho, advogado, procurador federal e professor.  Ele defende a inclusão nas carreiras jurídicas do País do advogado da União e do procurador federal. Confira: 

Muitos confundem justiça com Judiciário, como que a justiça fosse sinonímia do Poder Judiciário, ou mesmo, uma realidade que só pudesse ser experimentada, inevitavelmente,por ele ou, exclusivamente, por meio dele.

Talvez o senso comum, a informação superficial ou, na visão de outros, a inocente ignorância generalizada, tenha contribuído para isso, provocando a figura linguística que substitui a realidade pela coisa, quando, em verdade, são ‘coisas’ distintas entre si.

A justiça, como virtude completa, representada na disposição interior de fazer o justo, na teoria de ARISTÓTELES, é tão grandiosa que “nem Vesper nem a estrela-d’alva são tão maravilhosas.” In Ética a Nicocamo, Martin Claret, sp, 2002.

Assim, dentre as tentativas de definir justiça (corretiva, distributiva etc.), mesmo dentre aquelas concepções que utilizam o efeito para indicar a causa, podemos extrair um ponto de aproximação, o que nos autoriza a dizer que Justiça é, antes de tudo, um valor, isto é, um bem imaterial que se traduz na sensação de que “as coisas foram ajustadas” e que, portanto, se pode usufruir de uma certa paz. É isso mesmo, a paz é fruto da justiça, já dizia o profeta. (Isaías 32, 17)

Em sentido amplo, todos buscamos, podemos e devemos realizar a justiça, independentemente de uma manifestação oficial ou estatal a respeito.

De modo mais específico, ultrapassando o período da vingança privada, em que ser justo ainda era poder utilizar a lei do mais forte, realizar a justiça categorizou-se na externação de uma decisão de um órgão do Estado que venha a resolver um litígio qualquer, carecendo, portanto, de uma demanda e de uma, via de regra, pretensão resistida.

De uma forma ou de outra, já é perceptível que o caminho percorrido, para se alcançar esse ideal, é construído com a participação de vários personagens, consubstanciando, dessa forma, um autêntico diálogo, em vez de um simplista monólogo.

Nossa Constituição Federal de 1988, curiosamente, dentro do título IV, que trata da organização dos poderes, reservou o capitulo IV, para as assim chamadas funções essenciais à Justiça, ou seja, o legislador constituinte originário, após descrever o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, destacou, topicamente, no texto magno as denominadas funções essências à justiça.

Quais são, por assim dizer, as citadas funções essenciais à justiça? São elas: o Ministério Público (arts. 127 ao 130), a Advocacia (pública e liberal – arts. 131 a 133) e a Defensoria Pública (arts. 134 e 135).

Tais funções não são peças acessórias no sistema de justiça. Não são também auxiliares da justiça, mas sim participantes indispensáveis na consecução da árdua tarefa da efetivação do justo e, por isso, referidos, na redação constitucional, como essenciais.

Em relação a advocacia, o artigo 133 da CF diz, categoricamente, que “o advogado é indispensável à administração da justiça…”, portanto, a atividade do advogado, quer público ou privado, nos termos preconizados pela própria constituição, guarda em seu mister a própria essência da justiça (função essencial – essencial é o que não pode faltar, sob pena de desnaturação daquilo que deve ser) e a indispensabilidade de seu múnus, para que a justiça ocorra. (HC 99.330, tel. Min. Eros Grau, seg. Turma, 2010. e RHC 104.270, rel. Celso de Mello, seg, Turma, 2011)

Dito isso, o desenho jurídico-constitucional, acima apresentado, não foi por acaso nem, muito menos, é ausente de significado, ao contrário, além de representar uma nova forma de ver o Estado convivendo com a clássica tripartição de poderes, indica também a força normativa que deve conformar toda a atuação legislativa que lhe for correlata.

Noutra palavras, não existe justiça somente com o poder judiciário, vale dizer, o Poder Judiciário não é o único e exclusivo dispensador da justiça,  enquanto bem da vida, mesmo tendo tal tarefa como objetivo primordial e razão de ser de seu trabalho, contando, para tanto, com a presença e participação inexorável de, pelo menos, um desses atores processuais, em cada caso particular, na fundamental  tarefa social de dizer o direito (“iuris dictio”) e efetivar a tão sonhada justiça.

Com isso, a realização da justiça, como fruto de um processo institucionalizado, desponta, repita-se à exaustão, com o protagonismo daqueles que exercem as funções essenciais à justiça, concorrendo estes, enfim, para que o debate jurídico, com cada qual a seu estilo e na sua missão específica, possa ter o justo deslinde no caso concreto, sem os quais, tal fim colimado não é atingido.

* José Moaceny Félix Rodrigues Filho 

Advogado, Procurador Federal e professor.