Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Petrobras aprova venda de 25% da BR Distribuidora

“O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião no último dia 6, a venda de 25% de ações da subsidiária BR Distribuidora. Atualmente, todas as ações da empresa de distribuição de combustíveis são controladas pela estatal Petrobras.

Segundo nota divulgada hoje (18), a Petrobras já fez o pedido de registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para a “oferta pública de distribuição secundária de ações de emissão da BR, correspondentes a 25% de seu capital social”.

Na nota, a Petrobras também informou que fez uma recomendação à BR Distribuidora, para que a subsidiária peça o registro de companhia aberta categoria “A” e o pedido de oferta pública de 25% de suas ações.”

(Agência Brasil)

Comissão da OAB/CE articula em Brasília contra a descriminalização do consumo da maconha

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A Comissão de Políticas Pública da OAB do Ceará é contra a descriminalização do consumo da maconha. Afirma a presidente desse organismo, a advogada Rossana Brasil.

A matéria começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, no que mobiliza entidades a favor e contra essa proposta.

Rossana Brasil já viajou para Brasília, onde vai reforçar o bloco contrário a essa matéria. Para ela, a descriminalizando do consumo da maconha será um grave risco para a estabilidade da família.

Centro de Eventos comemora três anos

O Centro de Eventos do Ceará (CEC) está completando três anos nesta terça-feira. Inaugurado no ano de 2012, o equipamento, segundo números divulgados pela Secretaria do Turismo do Estado,  já recebeu 380 eventos e um público de mais de 5 milhões de pessoas.

A receita total do CEC chegou a R$ 35 milhões nos três anos de funcionamento. Shows de artistas nacionais e internacionais, convenções e feiras de diversos setores da economia, além de grandes eventos como a Bienal do Livro, são alguns dos destaques da história do Centro de Eventos do Ceará.

O Centro de Eventos é o mais moderno e mais bem equipado centro de eventos da América Latina, com capacidade para realização de 44 eventos simultaneamente e para receber mais de 30 mil pessoas. São 176.899 metros quadrados de área total, com mais de 3.200 vagas de estacionamento.

Dilma entregará primeiro trecho da transposição do São Francisco na sexta-feira, anuncia porta-voz

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O porta-voz da Presidência da República, jornalista Edinho Silva, anunciou, numa entrevista ao Blog do Planalto, que a presidente Dilma Rousseff vai entregar o primeiro trecho do projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

A entrega desse trecho está marcada para a próxima sexta-feira, no interior pernambucano.

Com a medida, o governo federal espera iniciar uma agenda positiva com a meta de reduzir o alto índice de impopularidade de Dilma Rousseff, hoje em 75%, de acordo com o Datafolha.

(Blog do Planalto)

Procuradora da República quer que 33 Prefeituras divulguem a lista do beneficados do Bolsa Família

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“O Ministério Público Federal (MPF) quer que 33 municípios cearenses divulguem a lista de beneficiários do programa Bolsa Família para que seja feito o controle social do mecanismo de distribuição de renda. Recomendação assinada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues orienta que as prefeituras fixem as listas de beneficiários do programa em locais públicos e de fácil acesso, inclusive com divulgação pela internet.

A recomendação foi enviava pelo MPF após ter sido instaurado procedimento que indicou a necessidade da implementação do controle social e da transparência na execução do programa nos municípios, como forma de verificação dos critérios de acesso à renda básica estabelecidos no Bolsa Família.

Na recomendação, a procuradora Nilce Cunha lembra que a Administração deve zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e, também, pela transparência, “evitando que venham a pairar quaisquer dúvidas ou suspeitas quanto à regularidade e lisuras de seus atos”.

Nilce ainda cita a Lei instituidora do programa Bolsa Família, que estabelece a responsabilização civil, penal e administrativa da autoridade responsável pela organização e manutenção do cadastramento que inserir dados ou informações falsas ou diversas das que deveriam ser inscritas, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, ou contribuir para a entrega do benefício à pessoa diversa do beneficiário final.”

(Site do MPF-CE)

FHC presta um “desserviço” ao País ao apregoar renúncia de Dilma, afirma dirigente petebista

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, qualificou de “desserviço” a sugestão dada pelo ex-presidente FHC a Dilma Rousseff para que ela renunciasse do mandato.

Segundo José Arnon, esse tipo de colocação partindo de FHC é uma contradição, pois o ex-presidente foi, em sua trajetória política, um defensor da democracia e do respeito às Instituições.

“Do jeito que esta não interessa a ninguém”, observou Arnon, destacando que é hora do diálogo entre os Poderes, colocando-se de lado as vaidades pessoais.

Indagado se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) ajudaria nesse entendimento, reagiu: “É obrigação dele!

Pregação de FHC por renúncia de Dilma é golpismo, diz secretário Antônio Balhmann

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O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, deputado federal licenciado Antônio Balhmann, se disse surpreso com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao sugerir que a presidente Dilma Rousseff renuncie do mandato.

Para ele, tal postura surpreende porque vem de um homem que sempre apregoou democracia. Balhamnn qualificou essa sugestão de FHC de golpista.

Balhmann também falou sobre o destino político do grupo dos Ferreira Gomes, no qual está engajado. Houve reunião nessa noite de segunda-feira sobre futuro partidário, no Hotel Romanos, em Messejana, no que, de acordo com ele, haverá novo encontro para definições.

Já declarou seu Imposto Territorial Rural?

“A Receita Federal já liberou o programa para preenchimento da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2015, que deve ser feita até 30 de setembro. O programa de transmissão Receitanet é compatível com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X.

Qualquer pessoa física ou jurídica – proprietária, possuidora, usufrutuária ou titular de imóvel rural – deve contribuir com o ITR. O pagamento do imposto pode ser parcelado em quatro vezes mensais, iguais e sucessivas, acima de R$ 50. O ITR com valor até R$ 100 deve ser recolhido em parcela única, e o mínimo a ser pago é R$ 10, independentemente de o valor calculado ser menor.

A declaração do imposto de cada imóvel deve ser preenchida com dados do Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (Diac) e do Documento de Informação e Apuração do ITR (Diat), de acordo com informação dirigida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aos proprietários rurais.

Os contribuintes devem ficar atentos ao prazo de entrega, pois, a partir de 1º de outubro, será cobrado juro de 1% ao mês, ou fração, sobre o imposto devido, não podendo o valor ser inferior a R$ 50. No caso de imóvel isento do ITR, sobre o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes à propriedade rural, a multa estabelecida é de R$ 50.”

(Agência Brasil)

Executivo da Tramontina dará palestra para jovens lojistas de Fortaleza

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A CDL Jovem receberá, na primeira edição deste semestre do seu projeto “Grandes Nomes”, o empresário Clóvis Tramontina, presidente do Conselho de Administração da Tramontina.

O encontro ocorrerá às 19 horas desta quinta-feira, na sede da CDL de Fortaleza. Clóvis Tramontina falará para os jovens lojistas sobre o tema  “O Poder da simplicidade na construção de uma marca centenária”.

Reitor da UFC tomará posse no cargo em clima de greve de professores

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O professor Henry Campos tomará posse no cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará. O ato ocorrerá nesta quarta-feira, na sede do Ministério da Educação.

Henry Campos, que cumprirá mandato de quatro anos, já viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, mas, antes, adiantou pontos de suas metas à frente da UFC. Uma delas: a expansão para o Interior.

Bom lembrar que Henry assumiu interinamente o cargo. Isso, em razão da renúncia de Jesualdo Farias que foi nomeado para o cargo de secretário de Educação Superior do MEC.

DETALHE – Os professores da UFC iniciaram nesta terça-feira uma greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica melhorias salariais.

PEC da Maioridade Penal pode ter votação concluída nesta terça-feira

“A polêmica redução da maioridade penal pode ter mais um capítulo concluído hoje (18). Deputados esperam votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal nos casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima considera o texto “um erro”. Para o sociólogo, ainda existe uma lacuna de informações muito grande sobre o tema, que abre espaço para que ideologias acabem contaminando a proposta. “Temos poucos dados que balizam a tomada de decisões no campo das políticas públicas no país, o que faz com que os debates estejam travados, influenciados por ideologias e sem nenhum tipo de base em realidade.”

Entre os números disponíveis, Lima cita um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostra que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos no país, e, nesses casos, a média de tempo para julgamento é de 7 anos e 3 meses, de acordo com pesquisa do Ministério da Justiça feita em cinco capitais. “O remédio que estão propondo talvez não seja o mais adequado. É o mesmo que dizer que se o adolescente não for pego em flagrante não será preso e punido. Estamos tentando resolver um problema, achando que é a solução, mas o remédio que estamos tentando ministrar, comprovadamente já não funciona”, disse ele, ao citar o Código Penal criado há 70 anos.

De acordo com o pesquisador, os deputados estão tentando resolver o problema de forma afoita. “O problema da segurança pública é muito maior que a maioridade penal. Existe todo um desenho institucional que o Congresso não discute por interesses corporativos e institucionais. Estamos em um momento muito complexo em termos da produção da Câmara. Tenho percebido pressa em votar questões que não estão devidamente maduras. Não é porque demoraram a ser votadas que quer dizer que estão maduras.”

(Agência Brasil)

Tucano ironiza CUT que não faz protesto pela aprovação do projeto que reajusta o FGTS

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O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (18), o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança. A proposta (PL 1358/15), de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016.

A medida tramita em conjunto com o PL 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.

Nesta terça-feira, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) defendeu a aprovação da matéria, mas aproveitou para dar uma estocada nas centrais sindicais como a CUT que, sobre esse projeto, não fez e não faz nenhum tipo de protesto.

DETALHE – Raimundo Gomes de Matos tucano viajou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília e encontrou, no aeroporto, um grupo de servidores da Justiça Federal pedindo apoio para a derrubada do projeto de lei 28, que reajuste o salário da categoria em 54% durante três anos.

Senador Eunício Oliveira emplaca mais uma nomeação federal. Agora na Anatel

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Saiu mais uma nomeação para cargo federal por indicação do líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira.

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O advogado cearense Otávio Luís Rodrigo Júnior foi nomeado membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele entra no lugar do conselheiro Marcelo Bechara. O Diário Oficial da União desta terça-feira traz o ato de nomeação.

O senador Eunício Oliveira já conseguiu, entre várias nomeações federais, emplacar Aloisio Carvalho como superintendente federal da Pesca no Estado, o genro Ricardo Fenelon Júnior como diretor da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e o economista Marcos Holanda na presidência do Banco do Nordeste.

Servidores da Justiça Federal apelam a parlamentares pela derrubada do veto ao PL 28

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Servidores da Justiça Federal realizaram, na madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um novo corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses.

O objetivo dessa mobilização política, que envolve o pessoal da Justiça Federla, TRTs e TRE, foi pedir apoio para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 28.

Esse  projeto garante reajuste médio de 54%, em três anos, para a categoria, como informou para o Blog a sindicalista Eleonora Campos.

Presidente do STF ganhará homenagem do TJ do Ceará

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, receberá a Medalha Clóvis Beviláqua – a mais alta comenda do Tribunal de Justiça do Ceará.

A solenidade ocorrerá às 10 horas da próxima sexta-feira, no Palácio da Justiça (Cambeba). Antes, porém, ele terá agenda com a presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale.

Frutal 2015 será lançada nesta terça-feira

Será nesta terça-feira, às 7h30min, no auditório do Sebrae, o lançamento da XXII Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria (Frutal). O tema deste ano é a “Otimização da Água na Produção Agrícola”. Na ocasião, será apresentada a programação oficial do evento, juntamente com os eventos paralelos INOVAGRI e Global G.A.P Tour 2015.

A Frutal 2015 contará com a presença de palestrantes nacionais e internacionais dos Estados Unidos, Bélgica, Itália, Espanha e Portugal. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, deve vir abrir o encontro.

Com 180 estandes confirmados, a Frutal 2015 espera movimentar R$ 12 milhões em negócios. São esperados mais de 30 mil visitantes.

Camilo retorna dia 20 e encontrará agenda de peso

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Izolda Cela está respondendo pelo Governo do Estado.

Ao retornar dia 20 dos Estados Unidos, onde passa curta temporada com a família, o governador Camilo Santana (PT) deverá ter pela frente agenda com duas autoridades de peso de Brasília.

No dia 21, encontro com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que, na data, no Palácio da Justiça, será agraciado com a Medalha Clóvis Bevilacqua.

Outra autoridade, em acertos, é o ministro da Educação, Renato Janine, que deve liberar recursos para alguns projetos do Estado.

Câmara pode votar nesta terça-feira o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal

“As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos são os temas prioritários da semana na Câmara dos Deputados. Também constam das atividades da Casa depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e reuniões para apresentação e discussão de planos de trabalho de outras CPIS.

A proposta de mudança nas regras de correção dos recursos do FGTS poderá ser o primeiro item da pauta de votações, embora na terça-feira (18), antes da ordem do dia, os líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para debater a pauta de votações da semana. Há resistência à aprovação do projeto do FGTS por parte do governo e de vários setores, porque isso poderá aumentar a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda.

Em sessão extraordinária, na noite de terça-feira, o plenário da Câmara deverá votar o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal. O tema é polêmico e deverá levar à Casa muitos manifestantes contrários à medida para pressionar os deputados a rejeitar a PEC. Se for aprovada, a proposta será encaminhada à discussão e votação no Senado. Para a aprovação da proposta são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 308 deputados. A proposta permite o julgamento de infratores entre 16 e 18 anos por crimes hediondos, tais como estupro e latrocínio, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte.

Outros projetos de lei também constam da pauta de votações do plenário da Câmara nesta semana, como o que concede isenção do Imposto de Renda à parte do dinheiro recebido de seguro de vida usada para o pagamento de plano ou seguro de saúde. Outro projeto que pode ser votado é o que estabelece diretrizes para os consórcios públicos de cooperação entre a União, os estados e os municípios para a compra e o uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos no semiárido.”

(Agência Brasil)

ECT abre inscrições para seleção de jovem aprendiz em 29 cidades do Ceará

Os Correios estão com inscrições abertas, até domingo, para o Programa Jovem Aprendiz. As oportunidades são para cinco estados e, no Ceará, há 41 vagas em 29 municípios. Haverá também formação de cadastro reserva.  Os interessados devem ler o edital do processo seletivo, que está disponível no site da estatal.

Para participar é preciso ter entre 16 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência; ter concluído o ensino fundamental, estar matriculado e frequentando a escola, caso não haja concluído ensino médio; e não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz pelos Correios e/ou mantido vínculo empregatício com a empresa. É necessário também ter noções básicas de editores de texto, planilhas, navegação e pesquisa na internet.

O jovem aprendiz será contratado por 12 meses, com jornada de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais, divididas entre atividades de educação a distância (fase escolar) e serviços administrativos nas unidades da estatal (fase empresa). A infraestrutura para a modalidade de ensino a distância será disponibilizada aos alunos pelos Correios e pelo Senai.

A seleção será simplificada, sem aplicação de provas, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais. Com base nestes quesitos, os candidatos serão pontuados e classificados.

Ao participar do Programa de Aprendizagem Profissional, o jovem aprendiz terá carteira de trabalho assinada com direitos trabalhistas e previdenciários, remuneração de R$369,93, além de vale-transporte, vale cultura, vale refeição/alimentação e uniforme, bem como acesso às atividades socioeducativas da empresa. Após a conclusão do curso, os alunos receberão certificado de assistente administrativo expedido pelo Senai.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e devem ser feitas via internet, no site dos Correios aqui.

Confira a lista de cidades cearenses contempladas com vagas e cadastro reserva:

Acaraú, Aquiraz, Aracati, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Eusébio, Horizonte, Icó, Iguatu, Itapajé, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, São Benedito, Tauá e Tianguá.

Cristovam Buarque vem dizer em Fortaleza que é contra ingresso dos Ferreira Gomes no PDT

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O senador Cristovam Buarque (PDT) lançará quinta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura, o livro “O Erro do sucesso”, com prefácio do filósofo italiano Domenico Di Masi. No ato, ele dará a palestra “Uma vida mais feliz e com menos dívidas”.

A vinda de Buarque coincide com a semana decisiva – ou não, para o Pros e o Grupo dos Ferreira Gomes. Nesta noite de segunda-feira, no Hotel Romanos, em Messejana, partido e grupo avaliarão a possibilidade de ingresso no PDT.

Cristovam Buarque sempre defendeu que o PDT tenha candidato próprio em Fortaleza e sua preferência é pelo deputado estadual Heitor Férrer. Buarque é contra a entrada dos Ferreira Gomes no pedetismo.