Blog do Eliomar

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Operação Lava Jato e os acordos de leniência

“A assinatura de novos acordos por empresas investigadas na “Operação Lava Jato” com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai depender da entrega de novas provas de cartel.

Como o órgão antitruste assinou um acordo de leniência com a Setal Engenharia e Construções e a SOG Óleo e Gás, na semana passada, outras empresas que quiserem obter redução de pena terão que levar mais documentos ao órgão antitruste, além daqueles que já foram usados para a abertura de inquérito envolvendo 23 companhias no caso.”

(Valor Econômico)

Deputado petista defende reforma política e diz que o atual modelo é a raiz da corrupção

Com o título “Por uma nova cultura política”, eis artigo do deputado federal petista Odorico Monteiro. Ele defende uma reforma política que ouça as ruas e que também fortaleça os partidos. Para ele “é fato que o atual modelo é a raiz da corrupção”. Confira:

O Brasil vive um momento em que pulsa sua jovem democracia. O povo clama por uma nova cultura política. Mecanismos que garantam a participação efetiva dos cidadãos nas decisões e rumos do país. Que honrem e façam valer os princípios da Constituição.

Com uma legislação adequada à realidade que experimentamos nestes 30 anos de retomada da vida democrática, é possível criar instrumentos que possibilitem ao eleitor votar em propostas voltadas ao bem comum e não em demandas que usam a maquiagem do interesse público.

O ideal seria a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para proporcionar um ambiente político dissociado da rotina dos parlamentares. Mesmo fazendo parte da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta que trata da reforma política, é importante deixar claro essa defesa.

Imprescindível, portanto, que esta comissão dê andamento aos trabalhos da forma mais isenta e responsável possível, para evitar que seja taxada de legislar em causa própria e caia no descrédito. Assim estamos trabalhando no fortalecimento do debate sobre as questões cruciais deste projeto, e o financiamento público de campanha é uma delas.

É fato que o atual modelo é a raiz da corrupção. Favorece candidatos com poder econômico, conseguido na troca de favores que geram uma “fatura” pós-eleição. Neste debate, o fortalecimento dos partidos é crucial para ecoar as bandeiras levantadas pelos movimentos sociais, afastando atuação personalista ou meramente corporativa. Necessário ir além e dar voz e vez à participação popular. Ouvir o recado que vem das ruas e clama pelo fim da corrupção.

Uma nova cultura política passa pela mudança das relações de poder desde o processo eleitoral. Com igual oportunidade para todos, os candidatos terão que mudar a estratégia de compra de votos financiada pela elite econômica, para a conquista dos eleitores baseada no que eles de fato podem fazer para melhorar suas vidas.

Igualdade também deve ser garantida quando se fala na participação das mulheres na política. Defendemos a atuação real das mulheres em todas as instâncias. Que ocupem, por lei, 50% das cadeiras do poder Legislativo.

A sociedade precisa recuperar a credibilidade e a confiança em seus representantes e o desafio está posto. Há consenso no diagnóstico, que haja coerência na terapêutica.

* Odorico Monteiro,

opiniao@opovo.com.br

Deputado federal (PT/CE).

Xuxa deve ter programa semanal na Record

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“O programa de Xuxa na Record será semanal – e não diário como se anunciou inicialmente. Um dos motivos mais fortes para a mudança de planos foi, na avaliação dos envolvidos na produção, a constatação de que a atração não seguraria por muito tempo um bom cardápio de entrevistados.

Além de boa parte do meio artístico ser contratado da Globo, há ainda o receio de que a emissora líder pressionasse cantores para não se apresentarem no programa.

Record e Xuxa trabalham agora na concepção de um programa semanal noturno. O sábado e o domingo estão descartados.

A propósito, Xuxa chegou a sondar a Conspiração Filmes para ajudá-la na produção da atração. Pedro Buarque de Hollanda, um dos donos da produtora, afirma que as conversas pararam nas últimas semanas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Fortaleza e Caucaia terão Dia D de vacinação contra o sarampo

Por serem os municípios que concentram mais da metade dos casos em investigação de sarampo no Ceará, Fortaleza e Caucaia (RMF) terão, a partir de hoje (23), a vacinação intensificada. A meta é imunizar cerca de 1,3 milhão de pessoas com a dupla viral, que também protege contra a rubéola.

No próximo sábado (28), haverá Dia D de vacinação nos dois municípios. Os postos de saúde aplicam a vacina todos os dias úteis, entre 7h e 19h, e também funcionarão no domingo (29) após o Dia D e nos nos dois primeiros sábados de abril. A vacinação de rotina, destinada às crianças entre 6 meses e 1 ano e 3 meses, continua a ser aplicada normalmente.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado na sexta-feira (20), pela Secretaria da Saúde do Estado, nove municípios registram surto de sarampo. Desde o início de 2015, já foram confirmados 86 casos e 51 estão sob investigação em 11 cidades, dos quais 19 casos suspeitos em Fortaleza e 13 em Caucaia.

A campanha de intensificação de vacinação contra o sarampo é destinada a pessoas entre 5 e 29 anos. A faixa etária também tem um motivo: dos casos confirmados, 55% são de crianças, adolescentes e adultos jovens nessa faixa etária.

O Ceará está em surto de sarampo desde dezembro de 2013. Dessa data até o momento, já foram confirmados 785 casos. Para ser considerado livre do surto, o município precisa passar 90 dias sem apresentar nenhum caso da doença.

(Com Agência Brasil)

Caso Cid Gomes – Pimentel diz que ministro precisa sempre manter a cautela e a prudência

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), avaliou, nesta segunda-feira, a presença do agora ex-ministro da Educação, Cid Gomes, durante sessão na Câmara. Foi na semana passada, quando Cid ali esteve para explicar declaração sua dando conta de que na Casa havia de “300 a 400 achacadores”.

Sem entrar no mérito da questão, José Pimentel disse que todo ministro de Estado tem que ter mais cautela e prudência naquilo que diz.

Indagado se Cid Gomes teria sido imprudente, Pimentel tirou o corpo de fora e afirmou: “Eu digo que  história analise melhor esse procedimento.”

Mercado financeiro estima dólar a R$ 3,15 no fim deste ano

“Investidores e analistas do mercado financeiro veem o dólar cotado a R$ 3,15 no final deste ano. A estimativa foi divulgada hoje (23) no boletim Focus, pesquisa feita instituições financeiras semanalmente pelo Banco Central (BC). Na sexta-feira (20) a moeda norte-americana encerrou o pregão cotada a R$ 3,296, o maior valor desde 1° de abril de 2003, quando havia fechado em R$ 3,304.

O mercado também voltou a elevar a projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para os analistas, o índice fechará o ano com alta de 8,12%, e não mais de 7,93% como previsto na semana anterior. Boa parte da alta da inflação está vinculada aos preços administrados, regulados pelo governo, como o da gasolina e da energia. De acordo com a projeção do Focus, este ano eles terão alta de 12,6%, e não mais de 12%, como estimado anteriormente.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos por um país) a projeção é que a economia terá retração de 0,83%, diferentemente da queda de 0,78% estimada na semana anterior. Já para a produção industrial, a queda projetada ao fim deste ano permanece em 2,19%

A expectativa para fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia e principal instrumento do BC para controle da inflação, permaneceu em 13% ao ano. Isso significa que o mercado espera que o Comitê de Política Monetária (Copom) da autarquia suba a taxa mais uma vez este ano, em 0,25 ponto percentual. No início de março, o Copom subiu a Selic em 0,5 ponto percentual, e esta chegou a 12,75% ao ano. Na ocasião, o patamar de elevação confirmou as previsões da maioria dos analistas.”

(Agência Brasil)

Líder do Governo vê redução de ministérios como “besteira”

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O líder do governo na Câmara, petista José Nobre Guimarães, anunciou, nesta segunda-feira, que a presidente Dilma Rousseff vai lançar um novo pacote. Dessa vez, voltado para o corte de despesas da máquina federal e que atingirá gastos,  por exemplo, com passagem aérea e outros insumos.

Indagado sobre o porquê de não vir a redução de tantos ministérios (são 39), o petista considera “uma besteira do tamanho do mundo”. Chegou a indagar: “Isso tem algum impacto na economia?” Ele garantiu que a presidente vai cortar no custeio, mas não atingirá, em nenhum momento, os investimentos, destacando ainda que a medida não afetará programas sociais.

“Não é corte em investimentos. Estão preservados os programas sociais”, reiterou José Guimarães, destacando que esse pacote v irá agora depois que o Congresso Nacional aprovou o Orçamento 2015.

Guimarães também rebateu o discurso da oposição de que há crise na economia. “Há um ambiente político que interdita, que interfere e incide diretamente na economia, mas o governo está tomando as medidas para preservar o crescimento,  emprego e a renda no Brasil.”

Sobre o projeto da refinaria de petróleo, o líder do Governo disse que é preciso ter fé, porque o sonho não acabou. Garantiu que está trabalhando com o governador Camilo Santana para encontrar uma saída que viabilize o empreendimento. “Vamos ter fé!”, apelou.

Operação Lava Jato – Metade da lista dos denunciados já responde a processos no STF

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Reportagem do O Globo desta segunda-feira informa que metade dos políticos investigados na Operação Lava-Jato é alvo também de outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) ou réu em processos criminais ou de improbidade administrativa. Estão nessa situação, segundo a matéria, 24 dos 50 nomes encaminhados ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início deste mês, suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Há casos dos mais diversos: de crimes eleitorais a irregularidade em licitações, passando por contratação de empresa de amigo, embriaguez ao volante e agressão contra a ex-mulher. Alguns dos inquéritos se referem a fatos ocorridos há mais de 15 anos.

Oito dos integrantes da lista já são réus, ou seja, foram denunciados pelo Ministério Público e tiveram a acusação aceita pela Justiça. Faz parte desse grupo o deputado federal Arthur Lira, que responde a ação por uma suposta agressão à ex-mulher. Por causa do foro privilegiado, que atinge deputados e senadores, o processo corre no STF. Lira não quis se manifestar.

Do 50 nomes investigados na Lava-Jato, 35 têm o benefício de só responderem a processo ou serem investigados no Supremo. Dentro do grupo, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é o que responde ao maior número de ações penais no STF: quatro. Em três delas, ele é acusado de ter cometido irregularidades na gestão de recursos no tempo em que foi governador do estado de Rondônia, entre 1995 e 1998. Raupp é réu por crimes contra o sistema financeiro e peculato. A defesa do senador diz que a Procuradoria Geral da República já pediu a absolvição do parlamentar em dois processos, e o terceiro estaria prescrito. Raupp ainda responde por crime eleitoral porque uma das empresas apontadas como doadora de sua campanha à reeleição ao governo de Rondônia, em 1998, declarou oficialmente não ter contribuído. A equipe do senador garante que a doação existiu.

Já o deputado Roberto Britto (PP-BA) responde a uma ação criminal por captação ilícita de votos quando prefeito de Jequié, a 365 quilômetros de Salvador. Ele não se manifestou sobre o caso. O também deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) é acusado por apropriação indébita e não foi localizado.”

* Leia matéria na integra no O Globo aqui.

Joaquim Levy – Governo vai taxar grandes fortunas

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“Em conversa com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que está em estudos e deve ser enviado em breve ao Legislativo um projeto alternativo à proposta de taxação de grande fortunas. O encontro ocorreu esta semana no gabinete de Renan e contou com a participação de um pequeno grupo de senadores da base aliada.

O modelo em estudos pela equipe do ministro é o adotado pelos ingleses, em que há uma tributação sobre as heranças. Conforme antecipou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o governo estuda a criação de um imposto federal para taxar a renda dos contribuintes obtida por meio de doações e heranças e outros tipos de transferências que não envolvam a venda de ativos.

É uma forma de ampliar a base de tributação no País e atingir contribuintes com renda mais elevada.”

(R7.com)

Para Lula, quem não se comunica direito, se trumbica

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lula e PT

Buscando horizontes na política e na economia.

“Acuado pela manifestação do dia 15, o alto comando petista reuniu-se na segunda-feira, 16, no Instituto Lula, para discutir a crise em que o PT, o governo e o país estão metidos. Mais uma vez, a culpada de tudo foi a comunicação do governo.

Convocados por Lula, Antonio Palocci, Luiz Marinho, Luiz Dulci, Edinho Silva, Alexandre Padilha, Emidio de Souza e Rui Falcão bradaram contra a “direita” e os “golpistas”, e lamentaram não ter apoiado Eduardo Cunha à presidência da Câmara, o que evitaria um desgaste do governo recém-instalado.

A estratégia de reação que saiu dali é a de sempre: grudar nos movimentos sociais, trabalhar colado aos blogueiros chapas-branca e partir para o ataque aos “conservadores”.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Datafolha – 84% dos brasileiros acham que Dilma sobre sobre a onda de corrupção

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que para 84% dos entrevistados, a presidente Dilma Rousseff sabia de corrupção na Petrobras, tema da investigação da Operação Lava Jato. O levantamento nacional, realizado nos dias 16 e 17 deste mês, portanto logo após as manifestações populares contra o governo, diz que desse total, 61% consideram que a presidente sabia da corrupção e “deixou que acontecesse”, enquanto 23% acreditam que “ela não poderia fazer nada para evitá-la”.

À outra pergunta feita sobre se a descoberta de corrupção na Petrobras prejudica a empresa, 88% dos entrevistados responderam que sim, dos quais 51% julgam que será por muito tempo e que coloca o futuro da empresa em risco. Outros 23% consideram que será por pouco tempo, sem riscos futuros.

A pesquisa foi realizada com 2842 pessoas em 172 municípios brasileiros, e a margem de erro é de dois pontos porcentuais. (Luana Pavani – luana.pavani@estadao.com).

(Estadão)

MEC e Ministério da Justiça vão verificar se há mensalidade abusiva sobre quem tem o Fies

“O Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Justiça formarão um grupo para analisar as mensalidades cobradas pelos cursos superiores financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é evitar cobranças abusivas que comprometam tanto a oferta do financiamento como o pagamento futuro pelos estudantes. O grupo vai também propor melhorias ao programa.

A portaria, que será publicada amanhã (23) no Diário Oficial da União, é assinada conjuntamente pelo MEC e pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. O grupo vai analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores e terá 60 dias para concluir o trabalho.

“É mais uma ação estruturante para garantir a tranquilidade dos estudantes e instituições. É preciso ter em mente que se trata de um financiamento, que terá que ser pago pelo estudante no futuro”, diz o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa.

(Agência Brasil)

Morre ator Cláudio Marzo

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“O ator Cláudio Marzo faleceu às 5h39min deste domingo, na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. O ator estava internado desde o dia 4 de março e foi vítima de um enfisema pulmonar. Segundo a assessoria de imprensa da clínica, o corpo do ator será cremado, respeitando um pedido feito por Marzo a seus filhos. Ainda não há informações sobre o velório e a cerimônia de cremação.

No ano passado, Cláudio Marzo já havia sido internado diversas vezes na Clínica São Vicente. Seu último trabalho na televisão foi em 2008 na série “Guerra e Paz”, da Rede Globo. Em 2007, ele interpretou Ramalho Jr. na minissérie “Amazônia, de Galvez a Chico Mendes”. No mesmo ano, ele trabalhou na novela “Desejo Proibido”.

O ator também integrou o elenco de novelas como Irmãos Coragem (1970), Plumas & Paetês (1980) e Pantanal (1990). Marzo foi casado com a atriz Betty Faria, com quem tem uma filha, Alexandra. Ele também foi casado com a atriz Denise Dumont, com quem teve um filho Diogo. O ator ainda é pai de Bento, fruto de seu casamento com a atriz Xuxa Lopes.”

(Com Estadão Conteúdo)

Eis a Praia de Canoa…quebrando

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A situação na praia de Canoa Quebrada, em Aracati (Litoral Leste), não é das melhores. O mar avança sem dó e os barraqueiros que ainda resistem, têm que aguardar a água baixar para voltar a comercializar e atender aos turistas.

Se alguém vai fazer algo para amenizar o quadro, não se sabe, mas todos temos uma certeza: a natureza cobra toda e qualquer conta.

(Foto – Leitor)

Tasso Jereissati – “Por favor, não falem mais em PAC!”

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) pediu, nesta semana no Senado, ao governo federal, que não fale mais em PAC 3 ou coisa parecida. Referiu-se ao conjunto de obras prometidas pelo Planalto e que foi denominado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 , 2 e 3. A crítica foi feita durante sessão que recebeu o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Tasso pediu transparência das ações do governo petista, se quiser recuperar a credibilidade. Ao mesmo tempo, cobrou o fim de rótulos e propagandas e que a União não disfarce mais a verdade da crise e deixe de culpar questões internacionais.

UFC faz terceira convocação de suplentes

“A Universidade Federal do Ceará convoca mais 27 candidatos suplentes a ocuparem vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas em seus cursos de graduação . Os suplentes convocados têm sua solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação de seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga, independentemente do semestre em que estejam alocados.

O prazo máximo para fazer isso é até segunda-feira (23). O estudante deve apresentar na hora documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, por exemplo). Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Os candidatos selecionados para 2015.1 deverão iniciar suas atividades letivas imediatamente. As coordenações de curso poderão orientar sobre a recuperação de conteúdos.

Já os candidatos que entrarão no semestre 2015.2 terão também obrigatoriamente de fazer a confirmação presencial de matrícula nos dias 30 e 31 de julho, na coordenação de curso. O semestre letivo terá início no dia 3 de agosto.

Indeferidos

Estudantes que não entregaram a documentação básica no ato da inscrição ou a entregaram incompleta foram desclassificados. Eles terão prazo até segunda-feira para apresentar defesa na seção de Protocolo da Pró-Reitoria de Graduação (Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra) ou nas diretorias dos campi do Interior, mas não poderão mais entregar nenhum documento complementar.

Veja os candidatos indeferidos por falha na entrega da documentação básica em: http://bit.ly/1GylaJh.

Cotas

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise será divulgado no dia 26 de março no site da Coordenadoria de Concursos (CCV), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Durante o período de verificação, o candidato estará matriculado liminarmente, devendo cumprir suas atividades letivas. Se, mesmo após o recurso, o candidato continuar indeferido no enquadramento às cotas, sua pré-matrícula será considerada sem efeito.

A UFC se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra comunicação direta com os candidatos. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos acompanhar, através do site do Sisu na UFC (www.sisu.ufc.br/), as etapas e comunicados da Universidade quanto à ocupação de vagas através da lista de espera do Sisu.

SERVIÇO

* Veja endereço e telefone da coordenação de seu curso: www.ufc.br/ensino/cursos-de-graduacao.

* Veja lista em: http://bit.ly/1DEZQUJ)

(Site da UFC)

MP que trata das dívidas dos clubes de futebol sai no Diário Oficial da União

“A Medida Provisória 671 que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) está publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. O programa institui o refinanciamento das dívidas de clubes de futebol com a União. A medida foi assinada ontem (19) pela presidenta Dilma Rousseff e também trata da gestão irregular de entidades desportivas de futebol e das hipóteses em que os dirigentes podem ser responsabilizados.

O texto detalha o parcelamento das dívidas dos clubes de futebol com a União e prevê as condições específicas para o parcelamento de débitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida também cria o Comitê Executivo do Profut, sob o comando do Ministério do Esporte, que vai regulamentar e fiscalizar itens do programa.

Os clubes poderão refinanciar as dívidas em 10 ou 20 anos, com regras mais flexíveis nos três primeiros anos. Entre as contrapartidas estabelecidas para os clubes participarem do programa está a regularidade no pagamento das obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas e a publicação de demonstrações contábeis.”

(Agência Brasil)

Emprego na indústria cai 4,1% em janeiro

“O emprego industrial do país teve queda de 4,1%, em janeiro de 2015, comparado com igual período de 2014, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quadragésimo resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto anual. Os dados foram coletados pelo IBGE no âmbito da Pesquisa Industrial Mensal, Emprego e Salário (Pimes).

No confronto com igual mês do ano anterior, o contingente de trabalhadores registrou redução em 17 dos 18 ramos pesquisados, com destaque para as pressões negativas dos seguintes setores: máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações, que caiu 11,3%; meios de transporte, que mostrou declínio de 7,7%; produtos de metal, que teve decréscimo de 7,7%.

Também registraram declínio os seguintes setores: produtos da indústria de transformação (-8,0%), máquinas e equipamentos (4,5%), calçados e couro (-6,8%), alimentos e bebidas (-1,3%), vestuário (-3,9%), metalurgia básica (-6,3%) e papel e gráfica (-3,3%). O único impacto positivo sobre a média da indústria foi observado no setor de produtos químicos, que teve alta de 0,5%.

Ao explicar as razões para a queda do emprego industrial, o gerente de Análise e Estatística do IBGE, André Macedo, disse que “os números correspondem a uma tendência estrutural da indústria brasileira”. O mercado de trabalho, segundo ele, reage aos sinais emitidos pela baixa confiança do empresariado.”

(Agência Brasil)

 

Cid Gomes, quo vadis?

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Hora de emergir…ou submergir?

O ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), vai voltar, em breve, às redes sociais, segundo amigos próximos.

A expectativa é saber o que ele dirá sobre as ações do Governo de sua amiga, Dilma Rousseff. Tendo o PMDB como principal aliado.

Por enquanto, Cid tem evitado a imprensa. Passa estes dias em clima de “retiro político”, quem sabe, já no ritmo do jejum da Semana Santa.

Nesta sexta-feira, um dos seus amigos próximos, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, disse para o Blog que, sobre o futuro do amigo: “honestamente, ainda não sei.”

Esquema de corrupção nos EUA reabre discussão sobre uso do amianto

“O esquema milionário de corrupção e a indústria de ações de indenização contra fabricantes de produtos com amianto, revelados pelo jornal The New York Times, no início do ano, reabriram algumas discussões nos Estados Unidos e no Brasil. A primeira é como a Justiça pode ser influenciada por dados criados por personalidades com aparente credibilidade. A segunda é sobre a imagem do amianto crisotila, fibra natural usada na fabricação de telhas e caixas d’água.

O jornal The New York Times revelou o esquema de corrupção que envolve políticos, médicos e advogados. Antes de ser descoberto no esquema, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Nova York, Sheldon Silver, fazia parte do grupo mais poderoso do estado. Esse grupo era chamado carinhosamente de “three men in a room” (três homens em uma sala). Os três eram: ele, o governador do estado e o líder da maioria no Senado estadual. Na tal sala, os três homens tomavam as decisões mais importantes do governo estadual. Ele foi preso e afastado do cargo por montar um esquema milionário de corrupção, associado à indústria de ações de indenização contra fabricantes de produtos com amianto.

Silver foi denunciado por coletar mais de US$ 6 milhões em comissões pagas pela banca Weitz & Luxenberg e, principalmente, por destinar verbas de fundos públicos a pesquisas do médico Robert Taub, dentro do esquema de corrupção. Até então, Taub era o mais prestigiado e respeitado pesquisador do mesotelioma — uma doença causada pelo mau uso do amianto. Ele também recebia propinas do escritório de advocacia, negociadas por Silver, segundo o The New York Times.

De acordo com o jornal, o esquema de corrupção foi possível porque o mesotelioma é uma doença muito rara. No máximo, três mil pessoas, em uma população de mais de 316 milhões, dos Estados Unidos, são diagnosticadas com a doença por ano. Ultimamente, esse número entrou em declínio porque os perigos do amianto se tornaram mais conhecidos e algumas regulamentações oficiais, bem como medidas de proteção de trabalhadores, foram adotadas.

Como a doença é muito rara, explica o jornal, o médico não conseguia financiamento para suas pesquisas. Afinal, nenhum laboratório farmacêutico ou instituição de financiamento de pesquisas se interessa em financiar uma pesquisa que pode beneficiar um número relativamente pequeno de pacientes. Não há retorno para os investimentos. Assim, Taub, apaixonado por suas pesquisas, entrou em desespero. Não se pode dizer que ele foi uma presa fácil para o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Nova York. Isso porque ele foi o primeiro a mencionar, em um encontro entre os dois, sua extrema necessidade de financiamentos. Silver foi quem encontrou a solução “salvadora” para as pesquisas, mas que o levou à desgraça.

O amianto na Justiça

O uso do amianto é regulado, no Brasil, pela Lei Federal 9.055/95. Há pelo menos sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando leis estaduais, que proíbem o amianto, no Supremo Tribunal Federal. A corte dará a palavra final sobre o assunto.

Dois votos já foram proferidos. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio anotou que “se o amianto deve ser proibido em virtude dos riscos que gera à coletividade ante o uso indevido, talvez tenhamos de vedar, com maior razão, as facas afiadas, as armas de fogo, os veículos automotores, tudo que, fora do uso normal, é capaz de trazer danos às pessoas”.

* Do Consultor Jurídico, leia mais aqui.