Blog do Eliomar

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Assembleia Legislativa lembra Dia Mundial da Conscientização sobre Autismo

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Por iniciativa do deputado estadual Renato Roseno (Psol), A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoverá, às 14h30min desta segunda-feira, uma audiência pública para lembrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo (2 de abril). A audiência pública ocorrerá no Complexo das Comissões Técnicas do Legislativo.

Segundo Roseno, o dia 2 de abril foi escolhido como data simbólica “para a afirmação da luta pelos direitos das pessoas com autismo para garantir o seu reconhecimento como seres humanos de plenos direitos.”

Além da audiência pública, o parlamentar já formulou um projeto de lei que proíbe, em escolas públicas ou particulares, a cobrança de valores adicionais, sobretaxas para matrícula ou mensalidade, de estudantes com qualquer que seja a deficiência, síndrome de Down, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes ou autismo.

Líder do Pros minimiza crise PT-PMDB

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, minimizou, nesta segunda-feira, a crise que se registra na relação do PT com o PMDB que, na última semana, acabou indicando Henrique Alves para o Ministério do turismo.

O PMDB subiu de seis para sete o número de ministérios que ocupa no Governo Dilma Rousseff.

Defensores públicos federais lutam por equiparação salarial com ministro do Supremo

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Caravanas de defensores públicos federais de todo o País estão seguindo para Brasília. O objetivo, segundo o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União, o cearense Dinarte da Páscoa, é pressionar pela aprovação do projeto de lei que estipula em R$ 35.919 o salário de defensor público-geral federal. A matéria tem votação pautada para esta segunda-feira.

Hoje, o salário pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal é de R$ 29.462, valor que serve como teto de remuneração aos funcionários públicos de todo o país. O projeto é de autoria da Defensoria Pública da União.

A articulação para ser colocado em pauta se deu entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a líder do PCdoB na Casa, Jandira Feghali (RJ).

Cearense vai presidir comissão que criará a Zona Franca do Semiárido Nordestino

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) vai presidir a Comissão Especial da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Essa área livre de comércio será criada a partir da Proposta de Emenda Constitucional 19/11.

Gomes de Matos, que é autor de emenda incluindo nessa zona os municípios da Região do Cariri, considera que a ideia é fundamental para incentivar a interiorização dos investimentos.

A Zona Franca do Semiárido Nordestino, pela PEC, compreende uma área de 981 mil quilômetros quadrados, envolvendo 1.134 municípios e uma população da ordem de 22 milhões de habitantes.

Os incentivos fiscais para quem quiser se instalar nessa Zona Franca terão duração de 30 anos.

José Guimarães – Hora é de deixar de inventar crise e recompor relação com Congresso

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O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), apelou, nesta segunda-feira, a aliados como o PMDB a deixar de inventar crise e ajudar a recompor a relação com o Congresso.

Foi assim que o parlamentar reagiu à declaração do líder do PMDB no Senado Eunício Oliveira, que, no O POVO desta segunda-feira, disse que o PT tentou destruir o seu partido.

Guimarães rechaçou a tese de que o Governo quis fomentar o PL para esvaziar o PMDB no Congresso. Disse que estava falando, no caso, como líder do Governo.

Tasso apresenta emendas à MP do futebol e quer premiar clubes de gestão “responsável”

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O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) apresentou duas emendas à Medida Provisória 671, que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, com a possibilidade do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com a União.

A MP estabelece a possibilidade de um refinanciamento, com a apresentação das condições específicas para o parcelamento dos débitos relativos ao FGTS, à previdência e todos as outras dívidas junto à Receita Federal, além de criar a Autoridade Pública de Governança do Futebol para gerir o Programa, no Ministério dos Esportes. No que se refere aos prazos de repactuação da dívida, o texto estabelece os limites de 10 ou 17 anos. Há, porém, regras de contrapartidas que irão ser exigidas para os clubes como a regularidade no pagamento das obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas, a participação dos atletas nos conselhos  e a publicação de demonstrações contábeis – como forma de tornar mais transparente e democrática a gestão do futebol brasileiro.

Desta forma, a primeira emenda do Senador refere-se às condições estabelecidas pelo Governo no texto da MP para beneficiar os clubes. Ele entende que os clubes que já estejam enquadrados nestas situações devem ter melhores condições de desconto de multas e juros previstos no Programa. “Nosso objetivo é premiar os clubes que já procederam ao ajuste de suas finanças e adotaram métodos de gestão preconizados na medida provisória”, afirma.  Tasso compreende, ainda, que com esta emenda “contribui para incentivar o comportamento tributário responsável, beneficiando os contribuintes pelo esforço de suas gestões para cumprirem suas obrigações com o Fisco bem como adotarem as melhores práticas de gestão.”

Conta única

Na segunda emenda, ele mostra-se contrário à MP no que se refere à necessidade de criação de uma conta única pelos clubes na rede bancária nacional para receber todas as suas receitas como condição para ser beneficiado com o novo parcelamento das dívidas. “A centralização proposta é uma medida extrema, burocratizante e de eficácia duvidosa”.  Ele entende, ainda, que  “impede a adoção de política de minimização de riscos através da diversificação de contas bancárias além de inibir ações de captação de recursos incentivados, que normalmente obrigam o clube a manter conta segregada em instituição financeira indicada pela entidade promotora dos incentivos, e de marketing associados a instituições financeiras, cartões de crédito e outras”.

O senador acredita que, com essas alterações, os clubes brasileiros poderão fazer melhor uso do refinanciamento de suas dívidas e, assim, voltar a contribuir para manter a tradição brasileira de ter o melhor futebol do mundo.

Fundadora da Universidade Sem Fronteiras lança reomance

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Zilma e seu Antonio Mourão Cavalcante.

A professora Zilma Cavalcante lançará, às 18 horas da próxima segunda-feira, na Livraria Cultura,  o romance A Dança do Tempo – Outono estação da colheita (Editora Arsol, SP). O romance é centrado em personagens na maturidade – geração 68, seus sonhos, aventuras e amores.

Expõe a certeza de que a velhice pode ser um tempo de felicidade, nunca sendo tarde para viver e amar.

DETALHE – Zilma tem doutorado em Gerontologia Social e, em Fortaleza, criou um projeto pioneiro no Brasil: A Universidade Sem Fronteiras.

(Foto – Paulo MOska)

UFC lança ônibus que resgata brincadeiras de criança

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Será inaugurado nesta sexta-feira, às 15 horas, nos jardins da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (Benfica), o BrincarMóvel, um ônibus criado e pensado para o resgate do jogo, do brinquedo, da brincadeira e da cultura lúdica”, segundo o seu idealizador, o professor Marcos Teodorico Almeida.

O BrincarMóvel ficará nos jardins da Reitoria até o próximo dia 1º, sendo aberto à visitação da comunidade universitária. Poderá ser requisitado por instituições de ensino públicas ou privadas, associações comunitárias, institutos e entidades de um modo geral, tanto de Fortaleza como do interior do Estado.

(Foto – Ribamar Neto)

ACM manda nota para Blog ratificando engajamento por eleições diretas nos TJs

Do presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz estadual Antônio de Araújo, recebemos nota em que ele garante estar a entidade engajada na luta por eleições diretas para comando dos tribunais de justiça. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de fazer algumas considerações acerca da postagem sob o título “Eleições diretas já nos Tribunais de Justiça!”, veiculada em seu Blog no dia 24 deste mês.

A busca pela implantação das eleições diretas no Poder Judiciário é uma bandeira permanente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a entidade também integra o movimento nacional capitaneado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O ato realizado pelos magistrados do Distrito Federal e Territórios, em 24 de março, é um de vários que as associações estaduais da categoria promovem ao longo do ano. No Ceará, a ACM planeja fazer novo ato, visando às diretas, ainda neste semestre.

Vale lembrar que está em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pedido da AMB, subscrito pela ACM (Pedido de Providência nº 0002399-41.2014.2.00.000), requerendo a alteração do regimento interno daquela corte para permitir a participação dos magistrados de 1º grau nas eleições para presidente, vice e corregedor do judiciário estadual. A ACM também pleiteou a questão diretamente ao TJCE, por meio do Requerimento Administrativo nº 8504566-63.2014.8.06.0000, que foi arquivado em agosto de 2014, pelo então presidente, e já se encontra reiterado para apreciação da atual gestão.

Outra bandeira que vem necessitando de muito empenho institucional é a busca pela rejeição da PEC da Bengala (Proposta de Emenda Constitucional n° 457/2005), em tramitação na Câmara dos Deputados. A ACM entende que essa PEC – que eleva em cinco anos da idade de aposentadoria compulsória dos magistrados, de 70 para 75 anos – estagna os quadros das cúpulas dos tribunais; paralisa a modernização jurisprudencial, sendo nociva à prestação jurisdicional; e trava o aperfeiçoamento das práticas gerenciais do judiciário.

Fraterno abraço.

* Juiz Antônio Alves de Araújo
Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

Dilma poderia ser estadista?

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Com o título “Procura-se um estadista”, eis artigo do jornalista Fábio Campos no O POVO desta quinta-feira. Ele analisa o cenário atual, onde se fala em corte de ministérios – que não sai do papel, e reforma política, que continua só no discurso. Bem que Dilma Rousseff, na opinião de Fábio, poderia assumir essas bandeiras. Confira:

De tempos em tempos, emerge no Brasil o debate acerca da quantidade de ministérios. No momento, um fato inusitado: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tenta impor o corte pela metade no número de pastas. Inusitado por se tratar de uma ação imposta pelo Legislativo e não por decisão do Poder Executivo, como seria usual. Assim, uma discussão relevante acaba por se inserir na disputa política entre o PMDB e o Palácio do Planalto.

Vai aqui uma sugestão para a presidente Dilma Rousseff (que jamais vai acatar a ideia): chame essa pauta para si. Tire-a do PMDB e promova cortes significativos de Ministérios e de cargos de confiança. Além de racionalidade administrativa, a pauta tem grande apelo popular.

Em paralelo, a presidente poderia apoiar medidas da reforma política (pensando no País e não no PT) que, no futuro breve, vai diminuir a pressão por cargos públicos, o aparelhamento e o fatiamento do poder. Uma medida, sozinha, tem esse poder. No caso, o fim das coligações proporcionais, que vai levar um amontoado de siglas nanicas à extinção.

Quem precisa de 39 ministérios? O País não precisa. Esse obeso clube não engordou por causa de racionalidade administrativa. Pelo contrário. É o fruto apodrecido da busca pela tal de governabilidade. Em troca de apoio, abre-se mão de fazer (a boa) política e oferecem-se cargos e contratos para satisfazer a ânsia dos partidos.

O círculo é vicioso e cruel com as finanças públicas. Interessa ao Governo manter e conquistar apoios políticos. Interessa aos partidos apoiar o Governo de plantão. Que se lixe a eficiência da máquina pública. Esta fica em quinto plano. A estrutura pública, em vez de servir ao distinto cidadão, é usada para outros fins que, muitas vezes, não são os mais virtuosos.

A corrupção é irmã e amiga do inchaço da máquina pública. Quanto maior a máquina, quanto mais cargos, além dos custos muito maiores, mais difícil será exercer o controle. Os exemplos estão por aí e se multiplicam.

Em um ponto o presidente do Senado tem razão: o efeito pedagógico do corte na quantidade de cargos e pastas seria significativo para os melhores interesses do País. Mostraria ao público que o Governo não apenas exige esforços do contribuinte como também é capaz de se apresentar como exemplo de austeridade.

O processo não deve ser visto de forma isolada. A repercussão nos estados e municípios também tornaria a medida estimulante. É usual que as outras unidades administrativas estaduais copiem o modelo adotado pelo Palácio do Planalto. Da mesma forma, as prefeituras costumam copiar o executivo estadual.

Assim, como um efeito cascata, a economia de recursos ganharia então uma dimensão muito maior. Sabe-se que estruturas administrativas excessivas são pródigas em gerar grandes custos. Prédios, mobiliário, carros, servidores, energia, aluguéis e, enfim, uma montanha de recursos que poderia estar sendo usada em atividades fins muito mais gloriosas.

O clamor das ruas é majoritariamente por uma máquina administrativa eficiente, serviços públicos de qualidade, bem dotadas de mecanismos contra a corrupção e o máximo possível divorciada do ramerrão partidário-politiqueiro. O cidadão já tem clareza que sustenta a farra de cargos e de corrupção com seu suor. E cansou de ser o patrocinador.

* Fábio Campos,

Jornalista.

PDT fará encontro nesta sexta-feira na Região do Cariri

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O PDT promoverá encontro regional de suas lideranças da Região do Cariri. Será nesta sexta feira na cidade do Crato, a partir das 16 horas, no auditório do Palácio do Comércio.

Segundo o presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo, o encontro terá o objetivo de começar a discutir as eleições de 2016. Hora de ouvir prefeitos e vereadores do PDT.

De acordo com André Figueiredo, serão discutidos ainda assuntos referentes ao planejamento do PDT para seu fortalecimento na região.

SERVIÇO

* Palácio do Comércio – Rua Tristão Gonçalves, 497, Centro.

Central dos Sindicatos Brasileiros promove encontro em Fortaleza

Será nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, no auditório do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditáxi), o I Encontro Estadual da Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS) com sindicalistas e lideranças. O evento terá a participação do presidente nacional da CSB, Antônio Neto. O Sinditáxi é filiado a essa corrente sindical.

O encontro discutirá, entre vários temas, a derrubada, no Congresso Nacional, das MPs 664 e 665, que alteram conquistas históricas dos trabalhadores garantidas na CLT como – tempo de serviço para aposentadoria, pensão por morte e seguro desemprego. Outro item na pauta é o fortalecimento e a organização da CBS no Estado.

As MPs 664 e 665, segundo a CBS, torna mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários. As alterações foram anunciadas pelo Governo Federal no final de 2014 e redigidas sem consulta às centrais sindicais.

SERVIÇO

Sinditaxi – Rua Solón Pinheiro, 868 – Centro.

O Brasil da Dilma e da “Pátria Educadora”

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Com o título “Brasil, pátria educadora”, eis artigo do jornalista Luis-Sérgio Santos. Ele comenta o novo apelo de marketing do Governo Dilma Rousseff – segundo ato, que é o “Pátria Educadora”, com a sensação de que a pobreza foi mesmo superada. Confira:

Em um estalar de dedos, assim, não mais que de repente, o Brasil virou uma “pátria educadora”. E que ninguém duvide disso: nas novas peças publicitárias do Governo Federal, em spots de rádio está, ao final, a assinatura: “Brasil, Pátria Educadora”. O movimento é tão intenso que a política de bolsas para alunos no país e no exterior teve um incremento de 20% fazendo concorrência direta aos governos do sul asiático que promovem uma verdadeira invasão nos melhores centros de ensino na Europa e nos Estados Unidos. Há, de fato, uma efervescência nunca vista principalmente junto aos servidores e professoras das escolas públicas e das Universidades, notadamente as federais. Os salários não só foram corrigidos pela inflação do período como tiveram um aumento real de 15%. A política de bibliotecas do governo é estimulo à leitura e à formação de novos leitores. Todas as bibliotecas incluindo a Biblioteca Nacional tiveram um incremento quantitativo e qualitativo nos seus acervos e transformaram o acesso virtual em uma realidade a ponto de rivalizar com a Biblioteca do Congresso americano.

O clima, como se vê, é de enorme euforia. O novo ministro(a) da Educação assume o Ministério com o acréscimo de R$ 7 bilhões em seu orçamento para o exercício de 2015. Há investimento em pesquisa aplicada principalmente em tecnologia, medicina, física e matemática e, não tenham dúvida, teremos um Nobel em algumas dessas áreas em pelo menos duas gerações, o que não é pouco.

Mas, o fato mais emblemático comoveu o país. O primeiro escalão do Governo Federal matriculou seus filhos e parentes sob suas responsabilidades na escola pública mais perto de sua casa. Não há problema de vaga e de qualidade. O setor privado de ensino está em polvorosa com esta concorrência “desleal” do Governo Federal. Os grandes conglomerados da Educação fazem um enxugamento radical e ameaçam sair do ensino médio focando apenas no ensino de terceiro grau.

A “pátria educadora”, uma evolução do “país rico é país sem pobreza” reforça que esta fase foi concluída com pleno êxito. Não há pobreza no Brasil, miséria, nem pensar. Essas centenas de pessoas que ocupam e moram nas ruas nas grandes cidades estão fazendo ‘laboratório’ para estrelar um musical na Broadway, em Nova York, na linha do estrondos sucesso de Michael Jackson, “Thriller”, onde centenas de zumbis se contorciam em uma fantástica coreografia.

As crianças pedintes nas esquinas e as centenas de catadores de lixo que disputam território com seus pares são, certamente, incorrigíveis exibicionistas.

Outro dia, um amigo do meu filho que frequenta uma escola pública de ensino fundamental em Brasília esbarrou com o filho do ministro chefe da Casa Civil, seu colega de turma. O calendário escolar jamais foi ameaçado por greves, paralisações menores e protestos. Ufa!

Isso dá até saudade daquele Brasil onde as greves na Educação eram tão recorrentes que viraram notícia banal em um rodapé de página do jornal e sequer ganhavam nota coberta no “Jornal Nacional”.

Agora, o próximo desafio é saber qual será o slogan do terceiro mandato da presidente Dilma. Sim, porque com tanta aceitação popular o terceiro mandato será inevitável. O que? A Constituição não permite? Dá-se um jeito. Mude-se a Constituição. FHC não deu o jeito dele? A única coisa que Brasil não perdeu, embora tenha varrido aquela corrupção ostensiva com o fim do financiamento privado de campanha foi o “gostoso” vício do “jeitinho brasileiro”.

* Luis-Sérgio Santos

Jornalista.

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Servidores do BC paralisarão a partir de segunda-feira. Fortaleza vai aderir ao ato

“O Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (Sintbacen) informou, em nota divulgada hoje (26), que os servidores paralisarão as atividades por uma semana a partir da próxima segunda-feira (30). Eles reivindicam reestruturação da carreira de especialista do Banco Central (BC) e equilíbrio entre os cargos de analista e técnico. De acordo com eles, relatório apresentado em 2008 por um grupo de trabalho com representantes do BC, Ministério do Planejamento e dos servidores prevê a necessidade de rever o quantitativo dos cargos.

De acordo com o presidente nacional do Sintbacen, Igor Nóbrega, as atividades dos técnicos envolvem atribuições como distribuição de dinheiro em todo o país, segurança e atendimento ao público. Ainda segundo Nóbrega, alguns técnicos trabalham nos feriados, por isso a paralisação pode afetar o esquema de plantão da sexta-feira (3). Ele informa que o Sintbacen prevê adesão em Brasília e nas capitais onde o BC tem sede: Belém, Fortaleza, Salvador, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.

“O governo e o Banco Central especificam que é imprescindível revisar o quantitativo (…) mediante o aumento do número de cargos de técnico e a redução equivalente do número de cargos de analista, até atingir a proporção ideal (…). O BC reconhece que há um déficit de técnicos em seu quadro funcional, mas a cada concurso perde a chance de corrigir a distorção, contratando analistas para realizar atividades típicas de técnico”, afirma a nota do sindicato. Segundo o comunicado, atualmente, existem 3.863 analistas e 539 técnicos em atividade.”

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha sonha que Cardoso tenha mesmo destino de Cid Gomes

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“Por trás dos convites e convocações ao ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, na Câmara dos Deputados não há um dedo de Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Há vários.

Gente próxima de Cunha diz que seu sonho é dar a Cardozo o mesmo destino que teve Cid Gomes. Ou seja, forçá-lo a pedir demissão.

Até hoje Cunha ainda nutre uma forte mágoa por achar que Cardozo fez a cabeça do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele.”

(Coluna Radar,da Veja Online)

IBGE – Desemprego sobe em fevereiro no País

“A taxa de desemprego em fevereiro aumentou e ficou em 5,9 %, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em janeiro deste ano, a taxa havia sido de 5,3%, enquanto em fevereiro do ano passado, a taxa havia ficado em 5,1%.

O total de pessoas ocupadas ficou em 22,8 milhões, enquanto o número de desocupados (pessoas que procuraram emprego mas não encontraram) era  1,4 milhão.”

(Agência Brasil)

Domingos Neto tem proposta acatada pelo Governo na área do Seguro-Defeso

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, propôs que o papel de fiscalizar os profissionais que exercem a atividade da pesca seja responsabilidade das Colônias de Pescadores. A alteração do seguro-desemprego do pescador artesanal em período defeso está prevista na MP 665/14, que amplia para três anos, a partir da obtenção do registo do pescador, o prazo de carência para concessão do benefício.

O governo federal, segundo os ministros Carlos Gabas, da Previdência Social, e do Trabalho, Manoel Dias, acatou essa proposta do parlamentar cearense. A informação foi dada ao deputado durante encontro realizado nessa quarta-feira, em Brasília.

Domingos Neto argumenta que “todo pescador é filiado à colônia, que pode, de forma segura e transparente, aferir a quantidade do pescado, atestando assim o exercício profissional. Hoje sabemos que há muitos profissionais que não exercem a função, mas para receber o benefício, afirmam que são pescadores”, explicou.

Com a legitimação das Colônias atestando exercício profissional dos pescadores, os trabalhadores da pesca não serão penalizados pelos aproveitadores que fraudam o seguro defeso, segundo Domingos Neto, que elogiou ainda a disposição do Executivo de dialogar com o Parlamento nas questões relevantes para o País.

Polícia Federal deflagra operação para desarticular esquema em órgão da Receita Federal

“A Policia Federal deflagrou hoje (26) a Operação Zelotes, com o objetivo de desarticular organizações que atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — o antigo Conselho de Contribuintes da Receita —, manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. O prejuízo estimado aos cofres da União pode chegar a R$ 19 bilhões, valor economizado pelas empresas envolvidas, segundo a PF. Participam também da operação o Ministério Público Federal, a Corregedoria do Ministério da Fazenda e a Receita Federal.

As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que “atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal”. De acordo com a PF, servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo, Ceará  e em outras localidades, para que esses realizassem a captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf.

As investigações identificaram que, em diversas ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao Fisco. “Eram oferecidos manipulação do andamento de processo, pedidos de vista, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros”, informou a PF.”

(Agência Brasil)

STF – Precatórios devem ser quitados até o final de 2020

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa noite de quarta-feira, o julgamento sobre as regras para pagamento dos precatórios – as dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. Os Estados e municípios que possuem tais débitos acumulados terão que zerá-los até o final de 2020, decidiu o Supremo. Em 2013, o Plenário do STF derrubou a norma que autorizava o poder público a parcelar, em até 15 anos, o pagamento dos precatórios, mas desde então a Corte tentava colocar balizas para definir quando teriam que ser quitados os passivos acumulados e como o poder público pagaria as futuras dívidas já sob o efeito de novas regras definidas pela Corte.

A emenda dava sobrevida de 15 anos ao parcelamento dos precatórios e previa a correção dos valores pelo índice que corrige a poupança, a Taxa Referencial (TR). Com a decisão desta quarta, o prazo passa a ser de cinco anos para pagamento das dívidas a contar de 1º de janeiro de 2016. A correção será realizada por dois índices. Até a data final do julgamento – 25 de março de 2015 – os créditos em precatórios devem ser corrigidos pela TR. A partir desta quinta-feira, contudo, deve ser utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como índice de correção.

A partir de 2021, não haverá mais regime de transição para o pagamento e passa a valer a previsão constitucional de que o poder público deve incluir os precatórios no orçamento do exercício do ano seguinte ao do nascimento da dívida, quando as dívidas são reconhecidas até julho. O pagamento deve ser feito até o fim do exercício do ano seguinte, de acordo com a Constituição.

Neste período de transição até o final de 2020, o STF admite a possibilidade de acordos diretos para o credor que quiser receber os valores de forma mais rápida, mas foi fixado um limite para a negociação. A redução máxima do crédito a ser recebido é de 40%. Antes, não estava previsto limite para o chamado “leilão inverso”. As demais compensações e leilões previstos na emenda de 2009 não poderão mais ser feitos. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2012 apontava para uma dívida acumulada de mais de 90 bilhões de reais, em valores não atualizados, a serem pagos por Estados e municípios como precatórios.”

(Veja Online)

Primeira aparição pública de Cid Gomes pós-demissão será no TCM

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NACIONAL

A primeira aparição pública do ex-governador Cid Gomes (Pros) após ter pedido demissão do cargo de ministro da Educação ocorrerá nesta sexta-feira, às 9 horas, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele é um dos convidados do ato de posse do conselheiro Domingos Filho na presidência do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara. Cid, bom lembrar, foi demitido depois de ter ratificado a acusação de que há achacadores na Câmara, durante sessão dessa casa legislativa.

A solenidade promete. Além de Cid Gomes, ali estarão o governador Camilo Santana, o presidente da Asssembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, vários parlamentares estaduais e federais, além de empresários. Um desafeto político dos Ferreira Gomes também pisará no local: o ex-governador Lúcio Alcântara, pois o Instituto leva o nome do seu pai.

Na ocasião do evento, será lançado o Programa Capacidades: Educação, Participação e Transformação, que visa fornecer elementos que venham alavancar as competências dos gestores e servidores municipais para que possam atuar com qualidade e efetividade no desempenho de suas funções.