Blog do Eliomar

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Transposição do São Francisco já recebeu R$ 600 milhões neste ano, diz ministro

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, informou, nesta quarta-feira, no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril deste ano. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

“Esses investimentos demostram a importância, para o governo federal, dessa obra que beneficiará todo o país”, afirmou o ministro durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. “A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham, monitoram e fiscalizam o empreendimento. É um trabalho conjunto dos órgãos de controle com o Ministério da Integração Nacional (MI)”, explicou Occhi.

O ministro contou ainda que o projeto contempla ações ambientais com investimentos previstos de R$ 1 bilhão, incluídos no orçamento vigente. Além disso, o empreendimento terá 18 vilas produtivas, que irão assegurar moradia a 845 famílias lindeiras ao rio São Francisco. Occhi acrescentou que já foram investidos R$ 1,7 bilhão em ações de revitalização.

Occhi também analisou um mapa de infraestrutura hídrica no Nordeste e citou obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras. “Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Francisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro”.

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.”

(Site do MIN)

Deputado pede apoio para projeto que cria o Programa Cearense de Desenvolvimento Sustentável

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O deputado estadual Odilon Aguiar (Pros) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira. Ele destacou o acordo firmado entre a Agência Brasileira de Promoções de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o grupo chinês BYD para a instalação da primeira fábrica de painéis solares fotovoltaicos do país, em Campinas (SP).

Odilon, no entanto, lamentou “a falta de protagonismo do Ceará ao não disputar com os demais estados pela construção de equipamentos deste porte”. Lembrou que há um projeto de indicação de sua autoria, que tramita na Casa, instituindo o Programa Cearense de Desenvolvimento Sustentável (Procedes).

“Este projeto tem o objetivo de organizar toda a nossa cadeia produtiva de energia, fomentando o desenvolvimento do nosso Estado através de incentivos fiscais, que vão dar um upgrade na economia cearense. Peço a sensibilidade de todos na apreciação deste projeto, porque o Ceará está perdendo espaço de investimento para outras localidades, com mais organização e uma legislação mais propícia”, apelou Odilon Aguiar.

Defensoria Pública realizará audiência pública com participação de Mauro Benevides

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A Defensoria Pública do Estado, por meio de sua Ouvidoria, promoverá nesta sexta-feira, às 9 horas, audiência pública com o tema “O Plano de Universalização do Acesso à Justiça: apresentação e debate”. O encontro ocorrerá no Auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da DPGE.

O convidado é o ex-deputado federal Mauro Benevides (PMDB), autor do PEC que deu origem à Emenda Constitucional nº 80/2014 – fixa em oito anos o prazo para que União, Estados e Distrito Federal dotem todas as unidades judiciárias do País dos serviços da Defensoria Pública.

Mauro foi também foi relator do projeto de lei que originou a Lei Complementar nº 132/2009, alterando a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, de significativos avanços para o acesso à justiça no país. No encontro, ele conversará acerca do Plano de Universalização do Acesso à Justiça (PUAJ) com a sociedade civil e os movimentos sociais.

SERVIÇO

* Sede da DPGE – Avenida Pinto Bandeira, 1.111, bairro Luciano Cavalcante.

Shopping Parangaba ganhará loja do Burguer King

O Shopping Parangaba ganhou, nesta quarta-feira, na praça de alimentação (Piso L3), uma loja da segunda maior rede de fast food do mundo, o Burguer King. Além de oferecer os famosos hambúrgueres, a nova franquia, com 100m2, também oferece o benefício do Free Refill, que permite repetir gratuitamente, durante até 30 minutos, qualquer refrigerante à vontade.

Atualmente outras franquiadas de referência como Giraffa’s, Spoleto, Donatário, Sal e Brasa, Bonaparte, McDonald’s e Bob’s compõem o mix variado de restaurantes na praça de alimentação do shopping.

Izolda Cela anuncia liberação de R$ 48,3 milhões para trabalhadores rurais

RSDA

A vice-governadora Izolda Cela e Élcio Batista, chefe de gabinete do governador, anunciaram, nesta quarta-feira, durante encontro com trabalhadores rurais, na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), investimentos na ordem de R$ 48,3 milhões. O anúncio foi feito neste 21] Grito da Terra Brasil no Estado.

Os recursos do Governo do Estado serão aplicados na regularização fundiária e agricultura familiar no valor total de R$ 5,3 milhões e mais R$ 43 milhões para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para o cadastro, será celebrado convênio entre a Fetraece, a SDA, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Os trabalhadores, antes do encontro, percorreram as ruas do Centro de Fortaleza. O Grito da Terra Brasil no Ceará (GTB) foi coordenado pela Fetraece e sindicatos de trabalhadores rurais de vários municípios cearenses, atendendo a uma variada pauta de reivindicações como perfuração de poços, regularização fundiária, apoio a feiras de agricultura familiar, segurança púbica e eletrificação rutal trifásica.

(Foto – Tuno Vieira)

FNDE garante R$ 67 milhões para a construção de 46 creches em Fortaleza

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Prefeito Roberto Cláudio comemora o tento.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou a Prefeitura de Fortaleza a realizar a licitação para 46 creches, em valor estimado de R$ 67 milhões. Os equipamentos deverão atender 5,5 mil crianças de um a cinco anos. A liberação ocorreu em reunião do secretário da Educação de Fortaleza, Jaime Cavalcante, e do secretário da Infraestrutura da Capital, Samuel Dias, com o presidente do FNDE, o cearense Idilvan Alencar, em Brasília.

A intenção da Prefeitura é realizar a licitação até o fim do semestre. As creches seriam construídas por meio de licitação nacional, mas vinham enfrentando entraves, como dificuldades de empresas de outros estados realizarem obras em Fortaleza pelos preços propostos. Então, o FNDE autorizou a própria Prefeitura a realizar a licitação.

A Prefeitura construiu nove creches na administração Roberto Cláudio (Pros) e outras 11 estão eo obras. Hoje, a Prefeitura mantém 128 creches e há outras 63 conveniadas.

(Com Agências)

Governadores do Norte e Nordeste cobram maior atenção da União

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“O vice-governador do Amapá, Papaléo Paes, fez hoje (20) um apelo para que os Estados da região Norte tenham atenção especial na discussão do pacto federativo. Durante a reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Papaléo cobrou atenção da União e dos demais estados.

“Em nome dos estados do Norte e dos estados mais novos [ex-territórios], digo que precisamos de uma atenção toda especial. Temos de ser olhados respeitosamente e com certa delicadeza dos demais estados, de modo a forçar a União a fazer o trabalho que deveria fazer”, informou.

Papaléo Paes acrescentou que, desde sua criação, o Amapá sofre com problemas fundiários, já que até hoje a União não transferiu a propriedade das terras. Segundo ele, isso dificulta, por exemplo, a criação da chamada Zona Franca Verde e das zonas de Processamento de Exportação na região.

O vice-governador do Amapá lembrou ainda as dificuldades enfrentadas pelo governo estadual para evitar que a chikungunya migre da região para o resto do país. Papaléo acrescentou que o estado já tem mais de 1,6 mil casos confirmados da doença.

Pelo Nordeste, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) informou que está preocupado com o impacto das medidas de ajuste fiscal na região do semiárido. “Nós, governadores do Nordeste, queremos compartilhar que não podemos ter paralisação de obras hídricas do PAC no semiárido. É essencial compreender que essas obras são um diferencial importantíssimo para que o semiárido possa se constituir em solução. O ajuste fiscal não pode paralisar obras fundamentais para esse território”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Escolas públicas conhecerão o Centro de Tecnologia da UFC

O Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará organiza, pelo sétimo ano consecutivo, o evento “CT Quer Você”, encontro entre professores e alunos de 13 cursos de graduação e estudantes de escolas públicas e privadas, interessados nas formações da área tecnológica.

Durante a manhã do próximo sábado, a partir das 8 horas, haverá palestras com os coordenadores dos cursos de Engenharia: Civil, Mecânica, Química, Elétrica, Produção Mecânica, Telecomunicações, Computação, Metalúrgica, Energias e Meio Ambiente (Engenharia de Petróleo, Engenharia de Energias Renováveis e Engenharia Ambiental), Arquitetura e Urbanismo e Design. Eles falarão sobre área de atuação, histórico do curso, projetos de pesquisa e oportunidades de intercâmbio.

Em estandes montados no Campus do Pici (Centro de Tecnologia da UFC, bloco 710), universitários desses cursos conversam com os visitantes e tiram dúvidas sobre o conteúdo do curso e a carreira profissional. Em salas de aula, serão apresentados trabalhos acadêmicos e projetos de extensão desenvolvidos por grupos de estudo.

Laboratórios também estarão abertos à visitação. Monitores explicarão o funcionamento de equipamentos e a finalidade das pesquisas científicas. O evento é aberto ao público e ajuda os futuros ingressantes na escolha profissional.

(Site da UFC)

O Brasil vive a síndrome da notícia ruim?

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O jornalista Carlos Castilho dará palestra, às 19 horas desta quarta-feira, no Espaço O POVO de Cultura & Arte. Ele abordará tema dos mais interessantes: “A síndrome da notícia ruim”.

Castilho, com longa experiência de batente em redações, é hoje mestre em Mídia e Conhecimento e também doutor em Engenharia de Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina.

A palestra dele é aberta ao público.

Presidente do BNB na rota do México

foto marcos holanda professor

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Marcos Holanda, engatará, nesta quarta-feira, sua primeira viagem internacional.

Embarcará a partir de Brasília, onde manteve reuniões na Casa Civil e no Ministério da Fazenda, com destino a a Cancún, no México.

Ali, Marcos Holanda participará da reunião da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide).

 

Setor de serviços cresceu 6,1% em março

“Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (20) que, em março de 2015, o setor de serviços do país teve crescimento nominal de 6,1%, na comparação com igual mês do ano anterior. O crescimento nominal embute a inflação ocorrida no período. De acordo com os dados, que fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), a taxa é superior às taxas de fevereiro (0,9%) e janeiro (1,8%), retornando aos patamares de abril e setembro de 2014. A taxa acumulada no ano atingiu 2,9% e, em 12 meses, 4,6%.

A PMS traz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país.

Em relação a março de 2014, cinco segmentos do setor de serviços registraram variações positivas: serviços profissionais, administrativos e complementares (8,8%); transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (8,7%); outros serviços (5,2%); serviços de informação e comunicação (2,9%) e serviços prestados às famílias (2,5%).”

(Agência Brasil)

Associação das operadoras de plano de saúde manda nota para o Blog

Sobre a decisão da ANS de suspender 87 planos de saúde no Pais, a Abramge, que congrega os planos de saúde, manda a seguinte nota para o Blog:  

NOTA

A Abramge – associação que representa as operadoras de planos de saúde – tomou conhecimento da lista de empresas que tiveram seus produtos suspensos para comercialização pelo órgão regulador, em seu 13º ciclo de monitoramento.

A entidade reconhece a importância da fiscalização realizada pela ANS, e ressalta que:

O menor número de reclamações verificado nos últimos 10 ciclos de monitoramento, com queda de 21% em relação ao ciclo anterior, reflete o esforço conjunto das operadoras de planos de saúde para a melhoria contínua do atendimento;

Em um universo de 72,2 milhões de beneficiários e cerca de 275 milhões de atendimentos realizados, o total de 11.007 reclamações representam 0,004% do total de procedimentos, ou seja, aproximadamente uma reclamação para cada 23 mil atendimentos no trimestre.

* Abramge.

O SINOG, entidade que representa os planos odontológicos no Brasil, também se posicionou em relação a suspensão dos planos da Odontoprev:

NOTA

O SINOG – Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, entidade que representa em todo o território nacional as operadoras de odontologia de grupo, modalidade que conta com 17 milhões de beneficiários de planos odontológicos (79% de todo o segmento odontológico), e ao longo dos 18 anos de existência tem procurado auxiliar as operadoras odontológicas a aperfeiçoar sua gestão e o desempenho junto a seus beneficiários, vem a público esclarecer que:

– para nossa entidade, o programa de monitoramento da garantia de atendimento instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS possui um processo de avaliação que não é transparente quanto aos critérios da metodologia utilizada e deixa a desejar no que diz respeito à sustentabilidade de empresas que têm seus produtos suspensos, principalmente para as operadoras de planos exclusivamente odontológicos;

– desde o início da divulgação dos ciclos de monitoramento em 2012, defendemos e levamos à ANS a tese de que o órgão regulador deveria adotar uma nota mínima – como acontece em vários programas de avaliação – com a qual se estabeleceria um parâmetro fixo, de conhecimento prévio das operadoras e de todos os envolvidos, evitando distorções como o que tem acontecido em cada novo ciclo;

– o Sistema Abramge, da qual o Sinog faz parte, ajuizou ação perante a Justiça Federal de São Paulo e obteve liminar favorável junto ao Tribunal Regional Federal que, embora cassada através de recurso da ANS pelo Superior Tribunal de Justiça, aguarda o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal;

– não podemos esquecer que o segmento odontológico representa um importante mercado no Sistema Privado de Saúde e necessita, diante das especificidades da operação dos planos odontológicos, uma regulamentação que possa atender ao equilíbrio dessas operadoras, bem como discutir em conjunto normas mais transparentes que possibilitem aos beneficiários e operadoras entenderem os processos regulatórios.

SINOG.

Museu da Boneca de Pano do Pici ganha projeto de acessibilidade

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A Caixa Cultural Fortaleza e o Museu da Boneca de Pano (Bairro Planalto Pici)firmaram convênio para a execução de um projeto de acessibilidade. Esse projeto beneficiará o museu. O convênio foi firmado na presença de José Márcio Borges, gerente de filial, e de Rachel Gomes, assistente pleno de marketing da Caixa Cultural Fortaleza, e dos coordenadores do museu, os produtores culturais Liduína Rodrigues e Airton José Souza.

O projeto de acessibilidade do Museu da Boneca de Pano foi contemplado no Edital da Caixa Cultural 2015 e vai reformular a estrutura do local para melhor receber visitantes portadores de necessidades especiais.

SERVIÇO

Museu da Boneca de Pano – Rua Deputado Joel Marques, 110  – Planalto Pici 

Visitação: terças e quartas-feiras – Das 14 às 17 horas

Finais de semana com agendamento

Contatos – (085) 8631-3064 9839-8779 (85) 9222-2586

http://museudabonecadepano.blogspot.com.br/

https://www.facebook.com/MuseuDaBonecaDePano

(Foto – Divulgação)

Universidade Federaç da Ibiapaba em debate no MEC

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A criação da Universidade Federal da Ibiapaba. Eis o pleito levado, nesta terça-feira, ao Ministério da Educação, em Brasília, durante audiência envolvendo o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, e os prefeitos de São Benedito, Gadyel Gonçalves, e Ubajara, Zezinho Romano.

Chico Lopes destacou que uma nova universidade na Ibiapaba beneficiará a população de municípios como São Benedito, Croatá, Ubajara, Viçosa do Ceará, Carnaubal, Ibiapina, Tianguá, Guaraciaba do Norte, entre outros.

Na reunião, o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, sugeriu ao deputado Chico Lopes e aos prefeitos que trabalhem inicialmente por um campus da UFC para a região da Ibiapaba. O prefeito Gadyel Gonçalves destacou que o município de São Benedito já tem um pré-projeto nesse sentido, um estudo apontando a cidade como a mais acessível para os estudantes da região, além de um terreno e um prédio já reservados para abrigar um possível campus da UFC na Ibiapaba.

(Foto – MEC)

Governadores querem reabertura de financiamentos externos

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Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, estão reunidos, nesta quarta-feira, em Brasília, com os 27 governadores do País. Segundo o deputado federal Danilo Forte (PMDB), um dos motes principais é a condição dos gestores estaduais terem a reabertura de financiamento externo.

“Há uma preocupação dos governadores sobre financiamentos externos e os estados estão ressentidos sobre financiamento de obras importantes. Um dos pontos é viabilizar reabertura de financiamento externo para governos estaduais em infraestrutura”, explica Danilo Forte, que preside a Comissão Especial de Reforma do Pacto Federativo.

Além do financiamento externo, Danilo Forte informa que a pauta trata também do refinanciamento das dívidas dos Estados com a União e as vinculações e obrigações de pisos salariais e de programas federais que criam despesas para os outros entes. Essa discussão esbarra necessariamente na reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja arrecadação é uma das principais fontes de receita para os estados.

ANS suspende venda de 87 planos de saúde

“A comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras está suspensa a partir de hoje (20) por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão foi anunciada na segunda-feira (18) em razão do não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. A lista completa está disponível no site da agência.

Segundo a ANS, a medida beneficia aproximadamente 3,2 milhões de usuários que estão vinculados a esses planos tendo em vista que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos clientes.

Também a partir desta quarta-feira, 34 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa podem voltar a atuar já que, segundo a ANS, houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão.

Desde o início do programa de monitoramento, 1.099 planos de 154 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Desses, 924 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. A estimativa da ANS é que há no país 50,8 milhões de pessoas que têm planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.”

(Agência Brasil)

PF realiza Operação Araceli. Na rota, está o Ceará

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de quarta-feira, a Operação Araceli com o objetivo de combater a pornografia infantil. Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em 9 estados (CE, AC, AL, AM, GO, PE, RS, RR, SC) e Distrito Federal.

No Ceará, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão: em Juazeiro do Norte, o suspeito foi preso em flagrante por compartilhar e armazenar pornografia infantil; em Fortaleza, o suspeito foi preso em flagrante por possuir e armazenar pornografia infantil.

Os crimes investigados, armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, preveem penas que pode chegar a seis anos de reclusão e multa.

O nome da operação presta homenagem à Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973, crime que até hoje permanece impune. Posteriormente, a data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Central para encontrar desaparecidos entra no ar

“Começa a funcionar hoje (20), em plataforma online e gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), responsável pela iniciativa – inédita – no país, dados serão disponibilizados em cartórios de registro civil de nove estados: São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco. Entre os 10 milhões de cadastros existentes, cerca de 53 mil são de pessoas registradas como desconhecidas.

A central atende à Recomendação nº 19, de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o objetivo é auxiliar parentes de pessoas desaparecidas. O mecanismo vai permitir também que órgãos públicos façam a conferência de registros de óbito para o encerramento de processos administrativos ou judiciais. O banco de dados disponibilizará informações como idade presumida, sexo, cor da pele, sinais aparentes e data do óbito.

De acordo com a Ivanise Esperidião, presidente da organização não governamental Mães da Sé, anteriormente, as buscas eram feitas pelo Instituto de Identificação a pedido da Polícia Civil, mas podiam demorar anos. “Muitas vezes, a pessoa desaparece e vem a óbito no mesmo dia. A ferramenta, nessa situação, agiliza a identificação dos corpos. Com isso, diminui o tempo de angústia das famílias, porque [põe fim a] a expectativa de que a pessoa esteja viva em algum lugar”, avaliou.

A busca no site pode ser feita com os seguintes campos para filtrar a informação: estado, cidade, sexo, cor da pele e idade aproximada.

SERVIÇO

* Para acessar o site aqui.