Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

TAM suspende decolagem de voo ao detectar vazamento de combustível

Uma aeronave da TAM (Voo 3067) com destino a Brasília e São Paulo encontra-se retida, nesta tarde de segunda-feira, no pátio de aeronaves do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Antes da decolagem, foi detectado derramamento de combustível na pista, o que fez a empresa suspender o voo e pedir  para que os passageiros desembarcassem para aguardar procedimento de verificação e limpeza da área.

“Estávamos concluindo o embarque, quando o piloto nos pediu que saíssemos da aeronave, porque houve vazamento na hora do abastecimento. Tinha que saber se era da aeronave ou do caminhão que abastece”, revelou para o Blog o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), um dos passageiros. Os bombeiros do aeroporto já estão no local adotando procedimentos de segurança.

O parlamentar adiantou que os passageiros não se assustaram com a informação, mas que um grupo que faria conexão achava que perderia o voo. O TAM 3067 está lotado.

Também aguardam na sala de embarque nova chamada para o voo os deputados federais André Figueiredo (PDT), José Airton (PT), José Arnon (PTB), Vitor Valim (DEM) e Cabo Sabino (PR). Ninguém da empresa deu maiores detalhes. A previsão é de que o voo decole dentro de 40 minutos.

TRT/CE medeia acordo entre trabalhadores e Contax Mobitel

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O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará iniciou mediação entre o sindicato dos empregados do setor de telecomunicações (Sinttel) e a empresa Contax Mobitel com o objetivo de zelar pela saúde e segurança da categoria. A primeira reunião foi realizada no último dia 16, na sede do TRT-7, durante a Semana de Conciliação Trabalhista. Um novo encontro ocorrerá dentro de 20 dias, após a empresa analisar pauta de reivindicações apresentada pelos trabalhadores.

“Os afastamentos de trabalhadores em decorrência de problemas de saúde são ruins para a categoria, mas ainda piores para as empresas”, segundo o desembargador-mediador José Antonio Parente. Ele explica que, diferentemente de convenções coletivas de trabalho – que envolvem cláusulas econômicas, o acordo pretendido pelas partes envolve apenas temas de saúde, medicina e segurança do trabalho. Além disso, atinge somente a empresa e o sindicato, não toda a categoria.

No início deste ano, a filial da Contax Mobitel em Pernambuco foi interditada, após ação do Ministério do Trabalho e Emprego. Decisão da 14ª vara do trabalho de Recife suspendeu a interdição. No Ceará, com cerca de 16 mil empregados, a empresa Contax Mobitel terminou o ano passado como a quinta maior litigante da Justiça do Trabalho. Em dezembro, havia 174 processos pendentes de julgamento envolvendo a empresa.

Vem aí o XXVII Festival de Mentiras. “Achacadores” não podem participar

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Vem aí o XXVII Festival de Mentiras. O evento, organizado pelo humorista Jáder Soares, o “Zebrinha”, ocorrerá neste 1º de abril,  a partir das 16 horas, debaixo do Cajueiro Botador (Cajueiro da Mentira), na Praça do Ferreira.

Segundo a organização, o “Mentiroso do Ano” levará além do Troféu Pantaleão (Personagem mentiroso de Chico Anysio), premiação em dinheiro. A premiação é líquida e sem desconto e, por causa da crise econômica internacional que, segundo o Governo, assola o Brasil, com a mesma tabela do ano passado:

1º Colocado – R$ 1,00

2º Colocado  – R$ 0,50

3º Colocado – R$ 0,25

*O prêmio será pago na hora, em moeda corrente do Brasil, sob forte esquema de segurança.

* A organização, mais uma vez, proíbe a participação de “achacadores”. Seria concorrência braba e desleal.

SERVIÇO

* Informações: 3252 3741 – 9991 0460 (Jader Soares).

Receita Federal alerta contribuintes sobre e-mail falso

“Mensagens eletrônicas (e-mails) em nome da Receita Federal continuam a ser enviadas aos contribuintes neste período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Um das mensagens falsas oferece facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015.

De acordo com a Receita, as mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras do cidadão desavisado. Os links contidos nas mensagens falsas, normalmente, abrem brechas no computador para a instalação de vírus e malwares, que são pragas digitais.

Em todas as situações, sendo da Receita ou não, os internautas devem sempre evitar abrir arquivos anexados de mensagens desconhecidas pois as mesmas podem conter programas que causam danos ao computador ou capturam indevidamente dados do internauta. O mesmo procedimento deve ser adotado quando a mensagem possuir links mesmo que informando ser da Receita Federal ou de outros órgãos quaisquer.

A Receita Federal, por exemplo, não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. O Programa Gerador do IRPF deve ser obtido diretamente na página da RFB na Internet. O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começou no dia 2 de março e termina no dia 30 de abril.”

(Agência Brasil)

Para Adail Carneiro, o Governo Dilma se tornou refém político do PMDB

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Para o deputado federal Adail carneiro (PHS), o PMDB está dominando e controlando parte do Governo Dilma Rousseff. Essa foi sua interpretação ao comentar a conquista pelo PMDB de mais um ministério, no caso o do Turismo, por meio do ex-presidente da Câmara e candidato derrotado ao Governo do Rio Grande do Norte, Henrique Alves.

Adail carneiro avalia que, cada vez mais, o Governo Dilma se torna refém político do PMDB.

Raul Veloso – Brasil precisa do ajuste fiscal para melhorar em 2016

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O economista Raul Veloso afirmou, nesta segunda-feira, que o Governo Dilma Rousseff precisa da aprovação do ajuste fiscal para que a economia abra perspectivas de melhorar em 2016.

“O Brasil está numa fase complicada, tem que fazer ajuste”, acentua Veloso, observando que o governo federal deve também reduzir seus gastos.

Indagado se Dilma terá que reduzir ministérios (39), por exemplo, o economista Raul veloso observou que não seria a prioridade do momento, até por causa de implicações políticas, mas observou: “Uma hora, ela (Dilma), vai ter que fazer isso.”

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Montanhista cearense retoma expedição para o Everest

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O montanhista cearense Rosier Alexandre embarcará, nesta segunda-feira, com destino a Kathmandu, capital do Nepal. Serão 40 horas de voo, com chegada prevista para a noite de 1º de abril. Além de mais de 200 itens entre roupas, bastões de trekking, piquetas, capacetes e botas, ele levará Davi (22), o filho mais velho.

Davi acompanhará o pai até o Campo Base, que fica a 5.350m de altitude, de onde partirá rumo ao Everest. Rosier tentou essa expedição ao Everest no ano passado, mas acabou interrompida pela avalanche que vitimou 16 pessoas.

Na chegada em Kathmandu, Rosier vai se reunir com a equipe de montanhistas e com o norte americano Garrett Madison – que esteve seis vezes no cume do Everest nos últimos dez anos. Madison acompanhará a expedição. A equipe de Rosier conta com montanhistas de diferentes nacionalidades: um japonês, um alemão, uma guatemalteca e um norte- americano.

* A caminhada para o Campo Base do Everest deve começar dia 4 de abril e a previsão de chegada será dia 14 de abril.

Mercado financeiro estima taxa básica de juros a 13,25%

“Analistas do mercado financeiro aumentaram a previsão de encerramento da Selic, a taxa básica de juros da economia, para este ano. Da projeção de 13% que vinha se sustentando há semanas, a estimativa passou para 13,25% ao ano no fim de 2015. Está prevista ainda retração da atividade econômica mais forte do que antes. Investidores reduziram a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país), de queda de 0,78% para recuo de 1%.

As previsões estão no boletim Focus, pesquisa em instituições financeiras divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). A mudança na expectativa para a Selic significa que o mercado espera que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC suba a taxa em mais 0,5 ponto percentual este ano. Em 2015, o Copom já aumentou a Selic em 1 ponto percentual, com duas elevações de 0,5 ponto percentual, nas reuniões de janeiro e março. O comitê se reúne mais uma vez nos dias 28 e 29 de abril.

O boletim manteve estável a projeção para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De 8,12%, a previsão passou a alta de 8,13%. A expectativa de alta pelos preços administrados, regulados pelo governo ou por contrato, subiu de 12,6% para 13%. A elevação de preços administrados – como os da energia e gasolina – responde por boa parte da inflação. A estimativa para o câmbio subiu de R$ 3,15 para R$ 3,20.”

(Agência Brasil)

 

Lula reúne em São Paulo cúpula nacional e todos os dirigentes estaduais do PT

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Todos os presidentes estaduais do PT e a executiva nacional dom partido terão reunião, nesta tarde de segunda-feira, em São Paulo, com o ex-presidente Lula.

O presidente do PT cearense, Francisco de Assis Diniz, viajou para esse compromisso, observando que a ordem é avaliar o cenário político e econômico do Pais.

De Assis informou que esse encontro também vai definir, com a participação de movimentos sociais, atos em todo o Brasil no dai 1º de Maio. A ordem é divulgar avanços que a classe trabalhadora conquistou na Era PT.

Assembleia Legislativa lembra Dia Mundial da Conscientização sobre Autismo

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Por iniciativa do deputado estadual Renato Roseno (Psol), A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoverá, às 14h30min desta segunda-feira, uma audiência pública para lembrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo (2 de abril). A audiência pública ocorrerá no Complexo das Comissões Técnicas do Legislativo.

Segundo Roseno, o dia 2 de abril foi escolhido como data simbólica “para a afirmação da luta pelos direitos das pessoas com autismo para garantir o seu reconhecimento como seres humanos de plenos direitos.”

Além da audiência pública, o parlamentar já formulou um projeto de lei que proíbe, em escolas públicas ou particulares, a cobrança de valores adicionais, sobretaxas para matrícula ou mensalidade, de estudantes com qualquer que seja a deficiência, síndrome de Down, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes ou autismo.

Líder do Pros minimiza crise PT-PMDB

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, minimizou, nesta segunda-feira, a crise que se registra na relação do PT com o PMDB que, na última semana, acabou indicando Henrique Alves para o Ministério do turismo.

O PMDB subiu de seis para sete o número de ministérios que ocupa no Governo Dilma Rousseff.

Defensores públicos federais lutam por equiparação salarial com ministro do Supremo

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Caravanas de defensores públicos federais de todo o País estão seguindo para Brasília. O objetivo, segundo o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União, o cearense Dinarte da Páscoa, é pressionar pela aprovação do projeto de lei que estipula em R$ 35.919 o salário de defensor público-geral federal. A matéria tem votação pautada para esta segunda-feira.

Hoje, o salário pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal é de R$ 29.462, valor que serve como teto de remuneração aos funcionários públicos de todo o país. O projeto é de autoria da Defensoria Pública da União.

A articulação para ser colocado em pauta se deu entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a líder do PCdoB na Casa, Jandira Feghali (RJ).

Cearense vai presidir comissão que criará a Zona Franca do Semiárido Nordestino

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) vai presidir a Comissão Especial da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Essa área livre de comércio será criada a partir da Proposta de Emenda Constitucional 19/11.

Gomes de Matos, que é autor de emenda incluindo nessa zona os municípios da Região do Cariri, considera que a ideia é fundamental para incentivar a interiorização dos investimentos.

A Zona Franca do Semiárido Nordestino, pela PEC, compreende uma área de 981 mil quilômetros quadrados, envolvendo 1.134 municípios e uma população da ordem de 22 milhões de habitantes.

Os incentivos fiscais para quem quiser se instalar nessa Zona Franca terão duração de 30 anos.

José Guimarães – Hora é de deixar de inventar crise e recompor relação com Congresso

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O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), apelou, nesta segunda-feira, a aliados como o PMDB a deixar de inventar crise e ajudar a recompor a relação com o Congresso.

Foi assim que o parlamentar reagiu à declaração do líder do PMDB no Senado Eunício Oliveira, que, no O POVO desta segunda-feira, disse que o PT tentou destruir o seu partido.

Guimarães rechaçou a tese de que o Governo quis fomentar o PL para esvaziar o PMDB no Congresso. Disse que estava falando, no caso, como líder do Governo.

Tasso apresenta emendas à MP do futebol e quer premiar clubes de gestão “responsável”

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O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) apresentou duas emendas à Medida Provisória 671, que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, com a possibilidade do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com a União.

A MP estabelece a possibilidade de um refinanciamento, com a apresentação das condições específicas para o parcelamento dos débitos relativos ao FGTS, à previdência e todos as outras dívidas junto à Receita Federal, além de criar a Autoridade Pública de Governança do Futebol para gerir o Programa, no Ministério dos Esportes. No que se refere aos prazos de repactuação da dívida, o texto estabelece os limites de 10 ou 17 anos. Há, porém, regras de contrapartidas que irão ser exigidas para os clubes como a regularidade no pagamento das obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas, a participação dos atletas nos conselhos  e a publicação de demonstrações contábeis – como forma de tornar mais transparente e democrática a gestão do futebol brasileiro.

Desta forma, a primeira emenda do Senador refere-se às condições estabelecidas pelo Governo no texto da MP para beneficiar os clubes. Ele entende que os clubes que já estejam enquadrados nestas situações devem ter melhores condições de desconto de multas e juros previstos no Programa. “Nosso objetivo é premiar os clubes que já procederam ao ajuste de suas finanças e adotaram métodos de gestão preconizados na medida provisória”, afirma.  Tasso compreende, ainda, que com esta emenda “contribui para incentivar o comportamento tributário responsável, beneficiando os contribuintes pelo esforço de suas gestões para cumprirem suas obrigações com o Fisco bem como adotarem as melhores práticas de gestão.”

Conta única

Na segunda emenda, ele mostra-se contrário à MP no que se refere à necessidade de criação de uma conta única pelos clubes na rede bancária nacional para receber todas as suas receitas como condição para ser beneficiado com o novo parcelamento das dívidas. “A centralização proposta é uma medida extrema, burocratizante e de eficácia duvidosa”.  Ele entende, ainda, que  “impede a adoção de política de minimização de riscos através da diversificação de contas bancárias além de inibir ações de captação de recursos incentivados, que normalmente obrigam o clube a manter conta segregada em instituição financeira indicada pela entidade promotora dos incentivos, e de marketing associados a instituições financeiras, cartões de crédito e outras”.

O senador acredita que, com essas alterações, os clubes brasileiros poderão fazer melhor uso do refinanciamento de suas dívidas e, assim, voltar a contribuir para manter a tradição brasileira de ter o melhor futebol do mundo.

Fundadora da Universidade Sem Fronteiras lança reomance

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Zilma e seu Antonio Mourão Cavalcante.

A professora Zilma Cavalcante lançará, às 18 horas da próxima segunda-feira, na Livraria Cultura,  o romance A Dança do Tempo – Outono estação da colheita (Editora Arsol, SP). O romance é centrado em personagens na maturidade – geração 68, seus sonhos, aventuras e amores.

Expõe a certeza de que a velhice pode ser um tempo de felicidade, nunca sendo tarde para viver e amar.

DETALHE – Zilma tem doutorado em Gerontologia Social e, em Fortaleza, criou um projeto pioneiro no Brasil: A Universidade Sem Fronteiras.

(Foto – Paulo MOska)

UFC lança ônibus que resgata brincadeiras de criança

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Será inaugurado nesta sexta-feira, às 15 horas, nos jardins da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (Benfica), o BrincarMóvel, um ônibus criado e pensado para o resgate do jogo, do brinquedo, da brincadeira e da cultura lúdica”, segundo o seu idealizador, o professor Marcos Teodorico Almeida.

O BrincarMóvel ficará nos jardins da Reitoria até o próximo dia 1º, sendo aberto à visitação da comunidade universitária. Poderá ser requisitado por instituições de ensino públicas ou privadas, associações comunitárias, institutos e entidades de um modo geral, tanto de Fortaleza como do interior do Estado.

(Foto – Ribamar Neto)

ACM manda nota para Blog ratificando engajamento por eleições diretas nos TJs

Do presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz estadual Antônio de Araújo, recebemos nota em que ele garante estar a entidade engajada na luta por eleições diretas para comando dos tribunais de justiça. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de fazer algumas considerações acerca da postagem sob o título “Eleições diretas já nos Tribunais de Justiça!”, veiculada em seu Blog no dia 24 deste mês.

A busca pela implantação das eleições diretas no Poder Judiciário é uma bandeira permanente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a entidade também integra o movimento nacional capitaneado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O ato realizado pelos magistrados do Distrito Federal e Territórios, em 24 de março, é um de vários que as associações estaduais da categoria promovem ao longo do ano. No Ceará, a ACM planeja fazer novo ato, visando às diretas, ainda neste semestre.

Vale lembrar que está em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pedido da AMB, subscrito pela ACM (Pedido de Providência nº 0002399-41.2014.2.00.000), requerendo a alteração do regimento interno daquela corte para permitir a participação dos magistrados de 1º grau nas eleições para presidente, vice e corregedor do judiciário estadual. A ACM também pleiteou a questão diretamente ao TJCE, por meio do Requerimento Administrativo nº 8504566-63.2014.8.06.0000, que foi arquivado em agosto de 2014, pelo então presidente, e já se encontra reiterado para apreciação da atual gestão.

Outra bandeira que vem necessitando de muito empenho institucional é a busca pela rejeição da PEC da Bengala (Proposta de Emenda Constitucional n° 457/2005), em tramitação na Câmara dos Deputados. A ACM entende que essa PEC – que eleva em cinco anos da idade de aposentadoria compulsória dos magistrados, de 70 para 75 anos – estagna os quadros das cúpulas dos tribunais; paralisa a modernização jurisprudencial, sendo nociva à prestação jurisdicional; e trava o aperfeiçoamento das práticas gerenciais do judiciário.

Fraterno abraço.

* Juiz Antônio Alves de Araújo
Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

Dilma poderia ser estadista?

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Com o título “Procura-se um estadista”, eis artigo do jornalista Fábio Campos no O POVO desta quinta-feira. Ele analisa o cenário atual, onde se fala em corte de ministérios – que não sai do papel, e reforma política, que continua só no discurso. Bem que Dilma Rousseff, na opinião de Fábio, poderia assumir essas bandeiras. Confira:

De tempos em tempos, emerge no Brasil o debate acerca da quantidade de ministérios. No momento, um fato inusitado: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tenta impor o corte pela metade no número de pastas. Inusitado por se tratar de uma ação imposta pelo Legislativo e não por decisão do Poder Executivo, como seria usual. Assim, uma discussão relevante acaba por se inserir na disputa política entre o PMDB e o Palácio do Planalto.

Vai aqui uma sugestão para a presidente Dilma Rousseff (que jamais vai acatar a ideia): chame essa pauta para si. Tire-a do PMDB e promova cortes significativos de Ministérios e de cargos de confiança. Além de racionalidade administrativa, a pauta tem grande apelo popular.

Em paralelo, a presidente poderia apoiar medidas da reforma política (pensando no País e não no PT) que, no futuro breve, vai diminuir a pressão por cargos públicos, o aparelhamento e o fatiamento do poder. Uma medida, sozinha, tem esse poder. No caso, o fim das coligações proporcionais, que vai levar um amontoado de siglas nanicas à extinção.

Quem precisa de 39 ministérios? O País não precisa. Esse obeso clube não engordou por causa de racionalidade administrativa. Pelo contrário. É o fruto apodrecido da busca pela tal de governabilidade. Em troca de apoio, abre-se mão de fazer (a boa) política e oferecem-se cargos e contratos para satisfazer a ânsia dos partidos.

O círculo é vicioso e cruel com as finanças públicas. Interessa ao Governo manter e conquistar apoios políticos. Interessa aos partidos apoiar o Governo de plantão. Que se lixe a eficiência da máquina pública. Esta fica em quinto plano. A estrutura pública, em vez de servir ao distinto cidadão, é usada para outros fins que, muitas vezes, não são os mais virtuosos.

A corrupção é irmã e amiga do inchaço da máquina pública. Quanto maior a máquina, quanto mais cargos, além dos custos muito maiores, mais difícil será exercer o controle. Os exemplos estão por aí e se multiplicam.

Em um ponto o presidente do Senado tem razão: o efeito pedagógico do corte na quantidade de cargos e pastas seria significativo para os melhores interesses do País. Mostraria ao público que o Governo não apenas exige esforços do contribuinte como também é capaz de se apresentar como exemplo de austeridade.

O processo não deve ser visto de forma isolada. A repercussão nos estados e municípios também tornaria a medida estimulante. É usual que as outras unidades administrativas estaduais copiem o modelo adotado pelo Palácio do Planalto. Da mesma forma, as prefeituras costumam copiar o executivo estadual.

Assim, como um efeito cascata, a economia de recursos ganharia então uma dimensão muito maior. Sabe-se que estruturas administrativas excessivas são pródigas em gerar grandes custos. Prédios, mobiliário, carros, servidores, energia, aluguéis e, enfim, uma montanha de recursos que poderia estar sendo usada em atividades fins muito mais gloriosas.

O clamor das ruas é majoritariamente por uma máquina administrativa eficiente, serviços públicos de qualidade, bem dotadas de mecanismos contra a corrupção e o máximo possível divorciada do ramerrão partidário-politiqueiro. O cidadão já tem clareza que sustenta a farra de cargos e de corrupção com seu suor. E cansou de ser o patrocinador.

* Fábio Campos,

Jornalista.

PDT fará encontro nesta sexta-feira na Região do Cariri

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O PDT promoverá encontro regional de suas lideranças da Região do Cariri. Será nesta sexta feira na cidade do Crato, a partir das 16 horas, no auditório do Palácio do Comércio.

Segundo o presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo, o encontro terá o objetivo de começar a discutir as eleições de 2016. Hora de ouvir prefeitos e vereadores do PDT.

De acordo com André Figueiredo, serão discutidos ainda assuntos referentes ao planejamento do PDT para seu fortalecimento na região.

SERVIÇO

* Palácio do Comércio – Rua Tristão Gonçalves, 497, Centro.