Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Presidente do BNB cumpre agenda no eixo DF-Rio e evita comentar permanência no cargo

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=KG5jR2IwD2c[/youtube]

O presidente do Banco do Nordeste, Nelson de Souza, viajou, nesta quarta-feira para o eixo Brasília-Rio. Na Capital Federal, ele participará de várias reuniões em ministérios e, na quinta-feira, no Rio de Janeiro, conferirá o lançamento do Jeep Renegade, produzido pela Fiat e que teve financiamento do banco. A montadora será instalada em Goiana, interior de Pernambuco.

Enquanto algumas instituições reclamam da inadimplência no setor de microcrédito, o presidente do BNB diz que a atividade não sofreu nenhuma redução e continua mantendo uma inadimplência baixa. O percentual varia entre 0,96% e 1%. A diferença, na sua avaliação, é a tecnologia desenvolvida pelo BNB através do aval solidário, que ajuda a reduzir os riscos.

Sobre sua permanência como presidente do BNB, Nelson Antonio de Souza, evitou comentar., Garante que, como técnico, vem procurando cumprir suas obrigações da melhor maneira possível.

“Tenho coisas mais importantes para me preocupar no Ceará”, diz Camilo sobre casa de Brasília

154 2

camilochuvva

“O governador Camilo Santana (PT), perguntado sobre a polêmica criada pela divulgação de que o então-ministro Cid Gomes (Pros) teria ficado hospedado em casa mantida pelo governo estadual durante seu período à frente da Pasta da Educação, afirmou que “isso já foi justificado em nota oficial e eu tenho coisas mais importantes para me preocupar no Ceará”.

Conforme revelado pela edição desta semana da revista Época, o ex-governador passou o seu período como ministro da Educação morando na Coordenadoria de Representação em Brasília (Cogeb), escritório mantido pelo Palácio da Abolição desde 2011 para tratar, junto aos órgãos localizados na capital federal, de temas do interesse do governo do Estado. Parlamentares de oposição já garantiram que irão interpelar o Palácio sobre o episódio.

Acerca da saída de seu principal aliado do Ministério, o petista declarou que “perde o Brasil, perde o Ceará e perde a educação brasileira”. Ele afirma que Cid, durante seu tempo como governador, transformou o Ceará em uma referência nacional no campo da educação, “e foi por isso que ele foi escolhido ministro”.

Saída de Cid

Acerca da saída de seu principal aliado do Ministério, o petista declarou que “perde o Brasil, perde o Ceará e perde a educação brasileira”. Ele afirma que Cid, durante seu tempo como governador, transformou o Ceará em uma referência nacional no campo da educação, “e foi por isso que ele foi escolhido ministro”.

(O POVO)

DETALHE – Camilo passa esta quarta-feira em Brasília, onde vai participar da reunião que a presidente Dilma Rousseff terá com os governadores do Nordeste. Eles cobrarão promessas de campanha embutidas na “Carta de João Pessoa”, elaborada no fim do ano passado e que pede melhor política de recursos federais para setores como saúde, educação e infraestrutura.

Megalomania ou… Acquario do Ceará vai ser o terceiro maior do mundo, segundo secretário

113 4

aqrioo

“O secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho (Pros), saiu em defesa da obra do Acquario Ceará. Em entrevista ao O POVO nesta quarta-feira, ele disse que trata-se de um equipamento importante para o turismo do Estado e “diferente dos 90% dos aquários que existem”. O gestor afirma que o projeto que está em construção no Ceará trará a possibilidade de uma maior interação, incluindo um submarino para passeios dentro do equipamento.

Mauro Filho também destaca que o Acquario Ceará será o terceiro maior do mundo. “Esse do Rio de Janeiro que estão falando terá quatro milhões de metros cúbicos. No Ceará serão 16 milhões”, afirma.

Segundo ele, o equipamento será auto-sustentável. “Se 30% dos turistas que vierem ao Ceará ficarem mais um dia – hoje, a média é de três dias – em três anos, ele paga o próprio investimento”, declara.

O secretário também afirma que o empréstimo feito com o americano Export-Import Bank (Eximbank) deve ser aprovado pelo Senado Federal até o fim de novembro, embora ele espere que isso ocorra antes. Segundo Mauro, apenas questões menores ainda precisam ser tratadas com a diretoria do banco e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), como o foro para solução de eventuais controvérsias. 

Ele comentou a escolha da ICM-Reynolds para a obra. De acordo com o gestor, além do notório saber da empresa para o empreendimento, ela foi necessária porque o Eximbank apenas libera financiamentos para obras conduzidas por empresas americanas.”

(O POVO)

FPE – Acendeu a luz amarela, diz Mauro Filho

78 2

maurofilho1

“A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) por parte do governo federal “acendeu o sinal amarelo” nas finanças do Estado. É o que afirma o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros). De acordo com o gestor, desde novembro, o Ceará registra queda nos nas transferências. “Em fevereiro, ele caiu 2,34% se eu não me engano. Se colocar a inflação, dá quase 10%”, ilustra.

O FPE é um fundo criado com recursos do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Para estados como o Acre, pode representar até 70% do orçamento. No orçamento cearense de 2015, representa cerca de 20% do total de receitas.

Mauro afirma que a queda nos repasses tem como como causa a contenção fiscal que o governo federal colocou em curso. De acordo com ele, “o Ceará não está imune (ao contingenciamento)”. A queda nas receitas arrecadas pelo governo – em virtude da retração da economia, também é apontada como uma dos responsáveis.

Ele, entretanto, garante o Estado permanece com capacidade de investimento. “No primeiro ano, nós vamos estar focados nos investimentos baseados nas operações de crédito e nos convênios”, explica. O baixo endividamento do Estado permitiu ao Ceará, de acordo com o secretário, contrair empréstimos para as mais diversas áreas. Quase R$2 bilhões já estariam garantidos. A meta, segundo Mauro, é conter gastos no primeiro ano de governo, para que “em 2016, o Tesouro volte com a mesma pujança que teve nos últimos quatro anos”.

(O POVO)

Câmara aprova regulamentação do mandado de injunção

“Projeto de lei que disciplina o processo e o julgamento do mandado de injunção individual e coletivo foi aprovado, nessa noite de terça-feira, pelo plenário da Câmara. De autoria do então deputado pelo PCdoB e hoje governador do Maranhão, Flávio Dino, o projeto foi apresentado em 2009 e visa a regulamentar dispositivo da Constituição Federal. O texto será agora examinado pelo Senado Federal.

O projeto estabelece que o mandado de injunção será concedido sempre que a falta total ou parcial de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Pelo texto, considera-se parcial a regulamentação quando forem insuficientes as normas editadas pelo órgão legislador competente.

“Proponho a regulação do procedimento do mandado de injunção, fixando inclusive as normas quanto aos seus efeitos mandamentais, em sintonia com a evolução jurisprudencial pátria”, disse Flávio Dino, na justificativa do projeto. “O projeto é inovador nas disposições relativas ao mandado de injunção coletivo, a eventual efeito erga omnes e na previsão de uma ação de revisão da decisão proferida em mandado de injunção”, completou Dino na justificativa.

Em outras votações, os deputados aprovaram diversos requerimentos para votação em regime de urgência de projetos de lei na área de segurança pública.”

(Agência Brsil)

Receita Federal abre consulta de lote residual do Imposto de Renda nesta quarta-feira

“A Receita Federal abre na próxima quarta-feira (25), a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013). Ao todo, serão contemplados 100.368 contribuintes, que receberão R$ 240 milhões.

As restituições terão correção de 9,93%, relativa às declarações de 2014, a 67,51%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre o mês de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no próximo dia 31. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil. Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

* Confira mais na Agência Brasil aqui.

Pacote com aumento de tributos só será sntido pela União a partir deste mês

“O pacote de aumento de tributos anunciado no fim de janeiro pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, só será sentido nos cofres federais a partir de março, informou hoje (24) o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a própria legislação impede que as medidas sejam adotadas imediatamente.

De acordo com o técnico da Receita, das medidas anunciadas até agora somente a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das operações de crédito a pessoas físicas entrou nos cofres federais em fevereiro. A alíquota subiu de 1,5% para 3% ao ano.

O governo pretende arrecadar R$ 7,4 bilhões a mais em 2015 com a medida. Na relação com fevereiro de 2014, em fevereiro passado a receita de IOF cresceu apenas R$ 187 milhões acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em março, começaram a entrar os recursos da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis. Embora os preços da gasolina e do diesel tenham subido em fevereiro, a medida reflete-se na arrecadação apenas a partir do mês seguinte. “O fato gerador foi em fevereiro, mas o dinheiro dos tributos só entra em março”, explicou Malaquias.

Saiba Mais
Receita extraordinária faz arrecadação federal crescer 0,49% em fevereiro
A elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre distribuidoras vinculadas a fabricantes de cosméticos só entrarão em vigor em maio, com efeito na arrecadação de junho em diante.

A elevação do PIS/Cofins sobre produtos importados também só vigora a partir de maio, mas a mudança consta de medida provisória que depende de aprovação do Congresso Nacional.

Nos três casos acima, os tributos estão submetidos à regra da noventena, só podendo ser reajustados 90 dias depois da publicação do aumento no Diário Oficial da União. Segundo o ministro Joaquim Levy, o governo pretende reforçar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões com as medidas tributárias: R$ 12,2 bilhões com a elevação do Cide e do PIS/Cofins dos combustíveis, R$ 7,4 bilhões com o IOF, R$ 700 milhões com o PIS/Cofins dos importados e R$ 381 milhões com o IPI dos cosméticos.”

(Agência Brasil)

Votorantim construirá duas novas fábricas no Ceará

ilddo
A Votorantim Cimentos firmou, nesta terça-feira, com o Governo do Estado uma parceria para a construção de duas novas fábricas no Estado. Os empreendimentos, que foram apresentados por diretores da empresa nesta terça-feira (24) em reunião com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, serão localizados em Sobral (Zona Norte) e no Pecém (São Gonçalo do Amarante).
Batizadas de Sobral II e Pecém II, envolverão um investimentos da ordem de R$ 969 milhões – R$ 769 na indústria da Região Norte e R$ 200 milhões na companhia da Região Metropolitana de Fortaleza. A previsão, segundo a empresa, é de início das obras em maio de 2015, em Sobral, e julho deste ano, no Pecém. Pelo acordo, o Estado do Ceará oferecerá infraestrutura – estrada de acesso às indústrias e linha de transmissão de energia, além de benefício fiscal.
 
As empresas, juntas, terão 1.200 novos postos de trabalho, com geração de renda anual de aproximadamente R$ 7 milhões. Além disso, serão 1.600 empregos temporários gerados durante as obras. Nas comunidades locais, a Votorantim Cimentos realizará cursos técnicos em parceria com as prefeituras e entidades como o Senai para a preparação de mão-de-obra.
(Foto – Carlos  Gibaja)

Vem aí o PEC Nordeste

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=HBx0BS0VcM4[/youtube]

Fortaleza será sede do XIX Seminário Nordestino da Pecuária, o PEC Nordeste. O evento ocorrerá de 16 a 18 de junho próximo, no Centro de Eventos. A promoção é da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado.

O presidente da entidade, Flávio Saboya, em conversa com o Blog, adiantou detalhes do seminário que terá ainda mostras paralelas como a PEC Leite.

 

Unicef divulga nota contra a redução da maioridade penal no Brasil

88 2

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou nota contra a redução da maioridade penal no Brasil. Para a agência especializada da ONU, essa medida está em desacordo com o que foi estabelecido na própria Convenção, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, declarou o UNICEF, “essa é uma decisão que, além de não resolver o problema da violência, penalizará uma população de adolescentes a partir de pressupostos equivocados”. Confira:

Nota do Unicef

Com o mandato de acompanhar a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, o UNICEF se declara contra a redução da maioridade penal. Primeiro porque a redução da maioridade penal está em desacordo com o que foi estabelecido na própria Convenção, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo porque essa é uma decisão que, além de não resolver o problema da violência, penalizará uma população de adolescentes a partir de pressupostos equivocados.

No Brasil, os adolescentes são hoje mais vítimas do que autores de atos de violência. Dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Na verdade, são eles, os adolescentes, que estão sendo assassinados sistematicamente. O Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria. Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte, por fatores externos, de adolescentes no País, enquanto para a população total correspondem a 4,8%.

Mais de 33 mil brasileiros entre 12 e 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012. Se as condições atuais prevaleceram, outros 42 mil adolescentes poderão ser vítimas de homicídio entre 2013 e 2019.
As vítimas têm cor, classe social e endereço. Em sua grande maioria, são meninos negros, pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades. Estamos diante de um grave problema social que, se tratado exclusivamente como caso de polícia, poderá agravar a situação de violência no País.

O Unicef é contra qualquer forma de violência, incluindo a praticada por adolescentes. Porém, o sistema atual de medidas socioeducativas precisa ser aperfeiçoado para responder aos atuais desafios do País. Só assim o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) poderá garantir a responsabilização dos adolescentes autores de ato infracional e, ao mesmo tempo, a sua integração na sociedade.

É perturbador que um país como o Brasil esteja tão preocupado em priorizar a discussão sobre punição de adolescentes que praticam atos infracionais registrados ocasionalmente, quando torna-se tão urgente impedir assassinatos brutais de jovens cometidos todos os dias.

O Unicef reitera seu papel de contribuir com a implementação do que foi estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança e de ajudar o País a encontrar soluções efetivas para o problema da violência, especialmente a que afeta crianças e adolescentes.

* Gary Stahl
Representante do UNICEF no Brasil.

MPF cobra e SESA informa sobre atendimento aos pacientes com câncer de próstata

foto oscar costa filho

“Após pedido de providências enviado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) sobre o atendimento de pacientes com câncer de próstata, o titular da pasta, Carlile Lavor, enviou ofício ao procurador da República, Oscar Costa Filho, informando medidas adotadas pela Sesa. De acordo com a o titular da pasta, estão sendo realizados, regularmente, nas unidades básicas de saúde de Fortaleza, exames para eventual detecção do antígeno prostático específico (PSA), depois de providenciada solicitação por parte do profissional médico.

A secretaria informou que os casos diagnosticados são tratados nas unidades habilitadas na Rede Estadual de Oncologia (HGF) e na rede conveniada do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda de acordo com Carlile Lavor, o Hospital Distrital Evandro Aires de Moura (Frotinha do Antônio Bezerra) funciona como unidade de referência na biopsia do câncer de próstata no estado.

Em reunião realizada no início de janeiro deste ano, o procurador da República Oscar Costa Filho cobrou do secretário da Saúde do Estado que pacientes com câncer (neoplasia maligna) sejam atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo máximo de 60 dias, a partir do diagnóstico, conforme prevê a Lei 12.732/12.

Hospitais que atendem os casos diagnosticados na rede pública: Rede Estadual de Oncologia: HGF, rede conveniada: Hospital Cura D´ars, Hospital Fernandes Távora, Hospital das Clínicas da UFC, Instituto do Câncer do Ceará (ICC), Hospital Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza e de Sobral, Hospital São Vicente de Barbalha.”

(Site do MPF-CE)

Junta Comercial realiza concurso no próximo domingo. São 3 mil disputando 60 vagas

A junta Comercial do Ceará vai realizar provas do seu concurso público no próximo domingo e que visa o preenchimento de 60 vagas. As provas serão realizadas em Fortaleza, pela manhã e à tarde, com duração de quatro horas. Três mil e cinco candidatos disputam as 60 vagas, em sete diferentes cargos de níveis Médio e Superior. As provas têm caráter eliminatório e classificatório, sendo classificado o candidato que responder corretamente 50% das questões e não zerar em nenhum dos conteúdos da prova.

O maior número de vagas oferecidas pela Jucec é para técnico em registro do comércio, com 60 postos, sendo 30 para contratação imediata e 30 para o cadastro de reserva da autarquia. Há vagas também para assistente de administração, procurador autárquico, administrador, advogado, contador e economista.

A maior concorrência é para o cargo de procurador autárquico, com 192 candidatos para duas vagas, e média de 96 candidatos por vaga, seguido de técnico em registro do comércio, com 54,8 para uma vaga. A menor concorrência é para o cargo de economista, com 9,5 candidatos para cada vaga.

SERVIÇO

* Os locais de prova estão divulgados no site do CETREDE, responsável pelo certame: www.cetrede.com.br.

Presidente do BC: Inflação começa a baixar em abril

“O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse hoje (24) que, a partir de abril, a inflação será inferior às taxas mensais que vêm sendo verificadas no primeiro trimestre. Em janeiro, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi 1,24%, e em fevereiro, 1,22%. Ele reiterou que a política monetária “está e continuará vigilante” e que é “factível” o objetivo de convergência da taxa para o centro da meta da equipe econômica, de 4,5%, a partir de 2016.

Tombini também repetiu que a inflação sofre pressão do ajuste dos preços internacionais, impactados pelo fortalecimento do dólar, e dos preços administrados, como os de energia e gasolina. O presidente do BC voltou a destacar que 2015 será um ano de “transição”. Com relação à atividade econômica, ele espera expansão do setor agropecuário, crescimento modesto do setor de serviços e retração da indústria. Na avaliação do presidente da autoridade monetária, a demanda das famílias e o crédito crescerão de forma “moderada”.

Segundo Tombini, em função do dólar mais forte, o setor externo contribuirá para a economia este ano. “Espera-se uma contribuição positiva do setor externo, com expansão do volume exportado e alguma contração das importações”, disse. De acordo com ele, a balança comercial, que encerrou 2014 deficitária, deve voltar a apresentar superávit.”

(Agência Brasil)

Ministro anuncia: Novas concessões de aeroportos para a iniciativa privada só em 2016

eliseupadilha

“O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, disse que a concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis ocorrerá no início do primeiro semestre do ano que vem. Na abertura de um evento sobre gestão aeroportuária, Padilha informou a representantes do setor de aviação civil que a parceria do Estado com a iniciativa privada, do ponto de vista temporal, é “infinita”.

Padilha destacou, no entanto, que os aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Manaus não serão repassados à iniciativa privada para “subsistência” da Infraero. De acordo com o ministro da SAC, as concessões dos aeroportos elevaram o nível de gestão e operação dos terminais brasileiros.

“Estamos em uma linha de ascensão na operação dos aeroportos e vamos subir. A competição vai fazer esse nível subir. Ela [presidenta Dilma Rousseff] optou pela parceria púbico privada, algo que internamente não foi fácil. Mas, agora, é uma parceria que do ponto de vista temporal, em principio, é infinita. Temos hoje 82% de aprovação [dos passageiros] e esse índice vai subir. Se estivermos acima de 90% [de aprovação dos aeroportos] óbvio que não vamos querer voltar atrás com esses parceiros que nos levaram a alcançar esse nível”, argumentou o ministro.”

(Agência Brasil)

 

Economista Raul Veloso fala sobre Finanças Públicas no TCE

O economista Raul Veloso falará sobre o tema “Finanças Públicas: O Desafio dos Estados” na segunda edição do Projeto TCE Debate, que acontecerá nesta sexta-feira, às 9h30min, no plenário da sede do Tribunal de Contas do Esstado. A palestra é aberta a todas as pessoas interessadas e é uma iniciativa do vice-presidente do tribunal, conselheiro Edilberto Pontes.

O TCE Debate visa trazer à Corte de Contas pessoas de renome nas áreas econômica, jurídica e/ou social a fim de oferecer aos servidores, jurisdicionados e ao cidadão cearense “uma oportunidade de debater temas candentes para a administração pública”, explica o vice-presidente do tribunal.

O encontro terá como debatedores o conselheiro Edilberto Pontes e o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-Doutor em Ciências Econômicas, Jair do Amaral Filho.

Senado instala a CPI do HSBC

104 1

“Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Randolfe Rodrigues (Psol- AP) serão, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC no Senado. Eles foram eleitos, por aclamação, na manhã desta terça-feira (23). O relator da Comissão será o senador Ricardo Ferraço, (PMDB-ES).

Com 11 membros e prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, a comissão terá objetivo de investigar quantos correntistas brasileiros do banco, dentre os mais de 8 mil, cometeram crime de evasão fiscal. “Mais do que ser uma caça às bruxas ela [a CPI] deve primeiramente, identificar qual são as falhas desse sistema tributário brasileiro que possibilita uma provável evasão fiscal desse tamanho”, disse Randolfe.

O senador que também é autor do pedido de criação da CPI adiantou que vai protocolar ainda hoje na secretaria da comissão vários requerimentos para ouvir autoridades da Receita Federal, do Ministério Público e de jornalistas.

Para o relator, senador Ricardo Ferraço, além da sonegação de impostos, são várias as possibilidades de crimes associados aos depósitos milionários de brasileiros em contas numeradas na Suíça que somam, aproximadamente US$ 7 bilhões, segundo as primeiras estimativas do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.”

(Agência Brasil)

UFC lançará campanha contra desperdícios

“O programa Rádio Debate, da Universitária FM 107,9, será palco do lançamento da campanha UFC Sustentável, uma importante iniciativa que visa otimizar o uso de recursos, melhorar a economia de água e energia elétrica e, principalmente, evitar desperdícios na Instituição. Será nesta quinta-feira (26), das 11h30min às 12h30min, com transmissão ao vivo pelo site da Rádio (www.radiouniversitariafm.com.br). A UFC quer sensibilizar a comunidade sobre a importância de cuidar de seus bens. Mais que isso: quer executar e incentivar práticas sustentáveis, que contribuam para a preservação do meio ambiente.

Para o lançamento da campanha, participam do Rádio Debate o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de Planejamento, Augusto Albuquerque, e o professor do Departamento de Engenharia Elétrica, Tomás Nunes Cavalcante. O programa será apresentado pelo jornalista e ouvidor da UFC, Prof. Agostinho Gósson, com produção da jornalista Raquel Chaves.

(Site da UFC)

Câmara dos Deputados com projetos da segurança em pauta

“O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar projetos sobre segurança pública a partir desta terça-feira. Há um total de 20 projetos pautados sobre o tema, que poderão ser analisados se houver acordo entre os líderes partidários. As propostas tratam de assuntos como aumento de penas (PL 779/95) e organização da Polícia Federal (PL 6493/09).

Também estão na pauta, entre outros itens, as propostas de emenda à Constituição sobre aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre a presença de mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Essas PECs precisam ser votadas em segundo turno. Alguns projetos sobre segurança pública podem ter tramitação no Congresso mais rápida por serem originários do Senado. Se o texto aprovado pela Câmara for o mesmo, o projeto pode ir a sanção. Se houver mudanças, voltaria para nova análise dos senadores.

Entre os projetos de autoria do Senado está o PL 789/07, que tipifica o crime de utilizar, induzir ou auxiliar criança ou adolescente a praticar ou participar de outros crimes, como roubo, furto, homicídio, lesão corporal grave ou seguida de morte, extorsão, extorsão mediante sequestro ou estupro. A pena será de reclusão por 4 a 5 anos e multa.

Já o PL 7224/06, também do Senado, proíbe a concessão de livramento condicional nos casos de reincidência em crime doloso com pena de reclusão. A matéria conta com substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.

Também está na pauta o PL 2505/00, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que determina a destinação do material apreendido pela Polícia Federal fruto de contrabando e que possa vir a ser usado no combate ao crime. Segundo o projeto, esse material deverá ser repassado às secretarias de Segurança Pública estaduais ou ficar com a própria PF.”

(Agência Câmara)

Dom José Antônio comemora 16 anos à frente da Arquidiocese de Fortaleza

domjosenatonio

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio de Aparecido Tose, está completa, nesta terça-feira, 16 anos à frente da Arquidiocese. Ele não quis festa. Promove visitas pastorais às mais diversas regiões, paróquias e áreas pastorais que compõem os limites arquidiocesanos.

Dom José, à frente da Arquidiocese, tem uma característica: o zelo pelas vocações . É presença constante nos três seminários mantidos pela Arquidiocese de Fortaleza (Propedêutico , Filosofia e Teologia ), além de não poupar tempo e recursos para ampliar a estrutura a fim de acolher mais aspirantes ao sacerdócio . Nestes anos como arcebispo já ordenou mais de 110 padres.

Dom José Antonio

Ele nasceu em Jaú (SP), na Diocese de São Carlos no Brasil, aos 13 de maio de 1948, filho de Antonio Marques de Toledo e de Arminda Tosi Marques, ambos já falecidos. O primeiro dentre cinco filhos e uma filha. Em 1953 a família se transferiu para Barra Bonita (SP).

Foi nomeado Arcebispo Metropolitano de Fortaleza pelo Papa João Paulo II, no dia 13 de janeiro de 1999 e Tomada de Posse na Arquidiocese de Fortaleza no dia 24 de março de 1999.