Blog do Eliomar

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Secretário especial dos Direitos Humanos da Presidência cumprirá agenda em Fortaleza

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secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Maldos, participará nesta terça-feira, às 9h30min, no auditório da Câmara Municipal, de um seminário que debaterá a criação dos Comitês estadual e municipal de Direitos Humanos. Esses organismos têm como objetivo geral atuar como um mecanismo estratégico institucionalizado, buscando constituir e consolidar uma política de educação em Direitos Humanos.

Estão sendo convidadas entidades e instituições públicas e da sociedade que lidam com o tema para também integrarem esta iniciativa. O evento é uma iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, Deodato Ramalho (PT).

Na programação do seminário, Paulo Maldos e Christiana Freitas, esta Coordenadora de Educação em Direitos Humanos, farão uma explanação sobre a importância da implantação dos Comitês, de acordo com a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos (Portaria n° 98, de 09 de julho de 2003).

Jurista apela a Dilma por bom senso

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O jurista Walmir Pontes Filho publicou, em sua página no Facebook, artigo com o título “Senhora Presidente”. Ele crítica a economia

É absolutamente inegável que a desastrada política econômica adotada por V. Exa., ainda que em parte “herdada” do seu antecessor, “quebrou” o Tesouro Nacional, fazendo retornar o nosso País a uma era que todos julgávamos ultrapassada de vez: a da recessão com inflação, a do desemprego, a da falta de confiança dos investidores internos e externos. Apostas indevidas, senão irresponsáveis (a depender do que apurado for), dos órgãos paraestatais de financiamento, inclusive do BNDES e da CAIXA, deixaram o Brasil empobrecido e desgastado, isto sem falar na utilização (supostamente) errônea das chamadas “pedaladas fiscais”, fato a proximamente confirmado (ou não) pelo Tribunal de Contas da União.

Agora chega aos brasileiros a informação que o déficit nas contas públicas quase chegou na casa dos dois bilhões de reais. Espantoso, isto, a provar que Governo Federal gastou o que não tinha. A brutal retração da economia, dentre todos os malefícios que causa, produz, como já dito, o mais cruel deles: o desemprego. Parafraseando o poeta, Sra. Presidente, o homem, sem o seu trabalho, não tem honra… e sem honra, não dá para ser feliz.

Os juros estão na órbita de Plutão e, de certo, serão detectados pela sonda americana que lá se encontra. Os cobrados pelos cartões de crédito em um ano, por exemplo, só seriam compensados pelos depósitos em poupança depois de 22 anos (foi o que ouvi de um respeitado economista). Não há crédito para nada, seja para comprar um liquidificador (coisa antiga, não é?), seja para máquinas agrícolas ou industriais. E os que existem são restritos e caríssimos. Vivemos o pior dos cenários, qual o da estagflação.

O Brasil, por obra e graça de um evidente despreparo governativo, restou desmoralizado perante o mundo, quando deixou às escâncaras que sua maior empresa – a Petrobrás (só ela?) – foi dirigida (ou continua a ser?) – por gente capaz das práticas de corrupção mais pérfidas já imaginadas. Montanhas de dinheiro, que a massa ignara, mas trabalhadora, jamais conseguiria “escalar”, mesmo que à custa de muito suor, foram destinadas às contas pessoais de alguns energúmenos, tanto aqui e como alhures. Receberam indevidamente, esses marginais, não só dinheiro, mas até obras de arte, automóveis de luxo e imóveis. E a Sra., que foi Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, que depois virou Ministra da área e, finalmente, virou Presidente (com “E” no final, faço questão de frisar) da República, de nada sabia?. Onde, enfim, a sua outrora decantada capacidade gerencial?

Os Estados e Municípios, privados da participação (constitucionalmente assegurada) na arrecadação tributária da União (que se vale de artifícios vedados pela CF para tanto, ao arranjar contribuições que não se enquadrem na categoria de impostos), ficam impossibilitados de sobreviver. O caso do Rio Grande do Sul, Presidente, é apenas a ponta de um imenso iceberg. Ao invés de se concluir a transposição de águas para o Nordeste, às voltas com uma cruel estiagem de quatro anos, o Brasil constrói um porto em Cuba. Inadmissível, isto!

Na elevada condição em que se encontra V. Exa., a Sra. permitiu o inchaço desmurado da máquina administrativa federal, com a criação de Ministérios (ou de “Secretarias” como mesmo status), como os coelhos se reproduzem, tudo para acomodar os integrantes do seu partido em cargos comissionados (ou “de direção”, nos quais apenas deviam estar os motoristas).

Permitiu que seu lastimável (na minha humilde opinião) antecessor (em quem desgraçadamente cheguei a votar) continuasse a ter formidável influência no governo, por si ou por seus (ou suas) ajudantes, embora se trate ele de um homem que assumiu a mentira como algo intrínseco à sua personalidade e, quem sabe, às suas próprias moléculas orgânicas. Um dos seus maiores méritos, pelo que soube pela imprensa, é ter ensinado seu filho a ser um “fenômeno” (que o Ronaldo, o genuíno, me perdoe pelo uso da expressão).

Por muito menos, já que auxiliares diretos seus foram acusados de crimes (de pequena monta, comparados aos atuais), Getúlio Vargas cometeu um gesto insano, radical e rigorosamente condenável pelas Leis de Deus. Não estou, portanto, nem de longe a sugerir que a Sra. faça o que ele fez! Tal caminho, como espírita que sou, é inadmissível. Mas, por favor, RENUNCIE, é o que lhe rogo como reles cearense e, portanto, cidadão de terceira categoria deste País (ao qual tanto amo).

O Brasil já passou (tenho 64 anos e, portanto, vivenciei sofridamente alguns deles), e continuo a passar, por momentos tão difíceis que, caso um novo processo de impeachment seja deflagrado, sinto que isto seria terrivelmente desgastante. Ninguém, estou certo, quer esse cenário. Nem deseja, garanto-lhe, o seu mal. Todos querem, inclusive eu, que a Sra. seja feliz ao lado de sua filha, seu neto e demais familiares, a cuidar do seu próprio e do destino deles. Repito: num gesto heroico e de humildade, RENUNCIE. Desculpe-me a franqueza, mas a Sra. não foi talhada para o cargo que ocupa. Notadamente quando me lembro de Juscelino ou de Tancredo, por exemplo.

Se a Sra. foi legitimamente eleita, lembre-se que legitimidade tanto se conquista como se perde. Tanto que, em algumas democracias, existe o recall. Haverá, de certo, quem cuide melhor do Brasil do que a senhora. É isto o que tinha, desesperada, mas respeitosamente, a lhe dizer.

Que Deus lhe ilumine.

* Walmir Pontes Filho,

Jurista.

Frutal 2015 – Ministro virá abrir o seminário

Gilberto-Occhi

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi,  participará da abertura da Frutal 2015, que é o seminário do agronegócio cearense. O evento ocorrerá de 1º a 3 de setembro próximo, no Centro de Eventos.

A informação é do secretário-adjunto da Pesca, Aquicultura e Agricultura, Euvaldo Bringel. A Frutal deste ano debaterá a otimização do uso da água em projetos de irrigação. Claro que com olhos nas perspectivas do inverno de 2016 que, até agora, não são favoráveis. 

Estado é condenado a indenizar empresa que teve ônibus incendiado

“A falha de um serviço do Estado que resulte em danos a outros membros da sociedade fica caracterizada como culpa administrativa e o prejuízo causado deve ser reparado. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fazenda de São Paulo pague indenização de R$ 120 mil à Viação Osasco, que teve um ônibus de sua frota incendiado durante manifestação em outubro de 2013. A empresa havia perdido a causa na primeira instância.

Segundo a companhia, a Polícia Militar foi avisada com antecedência da possível depredação e não tomou nenhuma atitude para evitar o ocorrido. No dia 9 de outubro de 2013, cerca de 50 pessoas iniciaram manifestação no bairro Jardim Arpoador protestando contra a falta de água em conjunto habitacional.

Um ônibus da frota da empresa estava parado no ponto final de sua linha, próximo aos manifestantes. Às 18h50 três pessoas entraram no veículo, tiraram a chave do contato e atearam fogo, que foi logo apagado com o uso do extintor pelo motorista.

O funcionário avisou um superior, que se encaminhou para o local e ligou para a Polícia Militar — neste momento foi informado que viaturas estavam a caminho. Funcionários da manutenção da empresa foram chamados e enquanto o motorista e o outro funcionário aguardavam, encontraram quatro viaturas e oitos policiais militares. Falaram sobre o incêndio, mas o tenente em serviço no local afirmou que não poderia sair de onde estava por ordens superiores e que “não tinha efetivo preparado para essa situação e não tinha munição não letal”.

O ônibus foi reparado e o motorista começou a dirigir tentando sair da manifestação. Mas ao entrar em uma rua, viu-se cercado por barricadas e manifestantes, que o tiraram do veículo e incendiaram o automóvel, dessa vez, até a completa destruição.”

(Consultor Jurídico)

CGU adotará novo modelo de fiscalização em Chorozinho, Barreira e Capistrano

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A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta segunda-feira, o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos de fiscalização. O primeiro deles, que contempla 45 municípios, começa hoje e será realizado durante o segundo semestre de 2015.

A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz de vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.

A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados.

No Ceará, três municípios foram selecionados para essa nova sistemática de fiscalização. São eles: Chorozinho, Barreira e Capistrano.

Serasa diz que vendas caíram 5,1% na Semana do Pais

As vendas realizadas na semana do Dia dos Pais caíram pela primeira vez desde 2005, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio – Dia dos Pais 2015.

Na semana de 3 a 9 de agosto, as vendas tiveram queda de 5,1% em todo o País sobre a semana de 4 a 10 de agosto de 2014.

No final de semana da data – de 7 a 9 de agosto, houve queda de 1,4% na comparação com o final de semana equivalente do ano anterior (8 a 10 de agosto).

DETALHE – Só se foi em loja, porque nos restaurantes a coisa era de aguardar mesa ficar vazia.

Câmara aprova prazo mínimo de três anos para prescrição de validade das milhas aéreas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, proposta que determina que o prazo de validade dos pontos resultantes de voos realizados por companhias aéreas (milhas) será de, no mínimo, três anos, contados a partir da data em que foram creditados. Hoje, os vencimentos dos pontos e milhas variam de acordo com as regras de cada programa.

Já o prazo mínimo para a prescrição dos pontos acumulados em programas de fidelidade mantidos por empresas de bens e serviços será de dois anos.

O texto proíbe também a exigência de saldo mínimo para transferência entre parceiros de um mesmo programa de fidelidade. Ainda conforme a proposta, as empresas terão a obrigação de avisar ao consumidor com pelo menos 60 dias de antecedência o vencimento de seus pontos. O fornecedor que não cumprir as medidas deverá restabelecer a conta do consumidor e creditar os pontos prescritos ou expirados, acrescidos de multa de 20% em pontos.

As medidas estão previstas no substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei 4015/12, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que recebeu parecer favorável do relator na CCJ, deputado Efraim Filho (DEM-PB). O relator apresentou apenas subemenda de redação. A proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para a votação da matéria pelo Plenário da Câmara.

(Agência Câmara dos Deputados)

Ciro Gomes critica Lula e diz que ele conspira e dá sustos em Dilma Rousseff

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Do Blog de Fernando Rodrigues:

Ex-ministro da Fazenda e candidato a presidente duas vezes, Ciro Gomes acha que “todas as intrusões de Lula têm sido muito ruins” para a atual conjuntura política brasileira. Na avaliação de Ciro Gomes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalhou nos últimos meses “conspirando” e “dando sustos” em Dilma Rousseff. Não contribuiu para acalmar o ambiente, disse ele ao Blog.

“Se estivesse se preservando, uma palavra dele [Lula] seria muito importante agora”, diz Ciro – que no momento atua na iniciativa privada, na CSN, onde é diretor e responde pelo projeto da ferrovia Transnordestina.

Sobre voltar à política, Ciro responde de maneira aberta: “Não tenho obsessão de ser candidato”. Ele e o irmão, Cid Gomes, estão próximos de uma filiação ao PDT. Farão uma grande reunião com o grupo político que lideram no dia 17 de agosto, em Fortaleza (CE).

Para Ciro, “está em marcha um golpe” que “vai tornar o país ingovernável por uns 20 anos”. A situação se agrava porque “a população está se sentido traída, enganada. A Dilma mentiu para a população. O PT e Lula, também”.

Uma solução possível seria usar a “virtude do fundo do poço”. Como tudo está muito ruim nas frentes política e econômica, restaria a Dilma “reconciliar-se com quem a elegeu”. Por exemplo, “adotar uma política para impedir a desindustrialização do país”.

O problema, diz Ciro, é que a presidente “perdeu completamente a capacidade de iniciativa”. Deveria fazer agora o ajuste na economia que sempre quis. “Deveria ‘apagar a luz’ no mercado de câmbio e deixar flutuar a cotação do dólar. Abaixar a taxa de juros drasticamente. O cenário da inflação fica imponderável, mas não é que a inflação vai necessariamente subir”.

Na avaliação do ex-ministro, “se ela [Dilma] não tomar essas decisões agora, fará tudo depois, de maneira selvagem”. Por quê? “Porque vai cair o ‘rating’ do Brasil. Não tem saída. Depois vai ficar muito mais difícil”. O “rating” é a nota que as agências de classificação de risco dão para países e empresas.

Outra dificuldade apontada por Ciro é a qualidade da equipe da presidente. Por exemplo, o ministro da Fazenda. “Joaquim Levy é uma boa pessoa para ser tesoureiro. Ele está construindo uma erosão fiscal sem precedentes. Nesse ritmo, as reservas do país duram só um ano e meio”.

Audiência de Custódia – Um avanço no Judiciário

Com o título “Salto civilizatório”, eis artigo do secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão. Ele destaca as vantagens do projeto Audiência de Custódia” que a Sejus está lançando em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará. Confira:

Sob a liderança da desembargadora Iracema Vale, o Tribunal de Justiça do Estado lança, em parceria com Secretaria da Justiça e Cidadania e Secretaria da Segurança Pública, ainda neste mês, o projeto “Audiência de Custódia”.

Com sua implantação, aqueles que forem presos e autuados em flagrante serão em prazo razoável apresentados a um juiz de direito que avaliará, em audiência pública e na presença do Ministério Público e Defensoria Pública, e de seu advogado, a necessidade da manutenção ou não de sua prisão. Numa palavra, a justiça avaliará se o flagranteado reúne condições para responder ao processo que se iniciará em liberdade.

Pelo atual modelo, meses decorrem até que esse primeiro contato aconteça, fazendo com que, frequentemente, presos provisórios permaneçam injusta e desnecessariamente encarcerados meses a fio, abarrotando unidades prisionais e submetidos aos influxos deletérios da ambiência criminal.

A iniciativa, aplaudida pelos setores mais avançados do pensamento jurídico-penal nacional, dá maior efetividade ao poder judiciário e se espalha pelo País.

É o cumprimento, enfim, do art. 7º, item 5, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto São José da Costa Rica, de que o Brasil é subscritor: “toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei para exercer funções judiciais e tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo”.

Ao franquear ao privado de liberdade o acesso sem demora à Justiça, promove-se um tardio, porém extraordinário salto civilizatório, ainda mais relevante se considerarmos que os destinatários principais e majoritários da medida são aqueles alvos preferenciais das agências de execução do direito penal, em regra os pobres e desassistidos da sorte. Os de sempre.

É isso. A justiça brasileira volta os olhos para as camadas mais sacrificadas da população, para aqueles “ninguéns” de que falava o escritor uruguaio Eduardo Galeano, aqueles que são “… os filhos de ninguém, os donos do nada… Que não são embora sejam… Os ninguéns, que custam menos do que a bala que os mata”.

Hélio Leitão

helio.leitao@sejus.ce.gov.br

Secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.

Entra no ar a Mucuripe FM

Já está no ar a Mucuripe FM, a nova emissora do Grupo de Comunicação O POVO que opera na frequência 106.5. Nesta manhã de segunda-feira, houve uma confraternização da equipe, no hall do O POVO, tendo a presença do vice-presidente do grupo, Dummar Neto, que, na ocasião, falou para o Blog sobre o novo conceito da emissora.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=rZX3uY_dwAE[/youtube]

A programação, bem sofisticada, conta com grandes profissionais como Marquinhos Vinil e Felipe Arantes.

Tudo, claro, contando com uma equipe de produção e de vendas que promete mexer com o mercado.

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Instituições financeiras estimam inflação anual em 9,32%

“Instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) esperam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegue a 9,32% este ano. Essa foi a 17ª elevação seguida para a projeção. Na semana passada, a estimativa estava em 9,25%. Para o próximo ano, a expectativa é inflação menor: 5,43%. Na semana passada, a estimativa estava em 5,40%. As projeções estão acima do centro da meta de inflação, 4,5%. O teto da meta, 6,5%, deve ser estourado este ano.

Na última sexta-feira (7), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA acumulado nos primeiros sete meses do ano chegou a 6,83%, o índice mais elevado para o período de janeiro a julho desde 2003 (6,85%). Em 12 meses encerrados em julho, a taxa ficou em 9,56%.

Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. A promessa do BC é entregar a inflação na meta em 2016. O BC indicou que não deve elevar a Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em setembro. Segundo o BC, os efeitos de elevação da Selic levam tempo para aparecer. Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015 e ser reduzida em 2016, encerrando o período em 12% ao ano.”

(Agência Brasil)

Campanha Nacional de Vacinação começa no próximo sábado

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A criançada cearense com até 5 anos incompletos será vacinadas contra a paralisia infantil e atualizará o cartão de vacinação no período de 15 a 31 de agosto. Isso, dentro da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação, que acontecerão simultaneamente em todo o País. O Ministério da Saúde estabeleceu a meta de cobertura de atingir 95% contra a pólio das 570.452 crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos, ou 541.925 crianças em todo o Ceará.

Na campanha de multivacinação, todas as crianças de 0 a 5 anos incompletos deverão ser lavadas a um posto de vacinação para que a caderneta de saúde da criança seja avaliada e o esquema vacinal atualizado de acordo com a situação encontrada. Sábado, 15 de agosto, será o dia de mobilização nacional das duas campanhas.

No Ceará, serão mobilizados 10 mil profissionais e mil veículos em todos os 184 municípios para garantir a vacinação das crianças em 2.390 postos fixos e mil postos volantes em todo o Estado. Na campanha de vacinação contra a paralisia infantil será utilizada a vacina oral poliomielite (VOP) de forma indiscriminada. A vacina inativada poliomielite (VIP) estará disponível para crianças que estiverem iniciando o esquema vacinal e aquelas que estiverem na época de receber a segunda dose.

Na campanha de multivacinação serão oferecidas as vacinas pentavalente, pneumocócica 10 valente, meningocócica conjugada C, tríplice viral, tetraviral, DTP, hepatite B e rotavírus. As vacinas protegem contra doenças como sarampo, rubéola, caxumba, catapora, difteria, tétano, coqueluche, meningite, entre outras.

 

Tarifas bancárias sobem além da inflação

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“Os balanços do primeiro semestre divulgados pelos maiores bancos do país mostram com mais nitidez o que os clientes já estão sentindo no bolso há algum tempo: o preço das tarifas e serviços cobrados por essas instituições tem subido muito além da inflação, ajudando a inflar os ganhos do setor financeiro. Em alguns casos, esses aumentos superam os 100%.

É o caso da Cesta Exclusiva Fácil, do Bradesco, cujo valor passou de R$ 27,40 em março do ano passado para R$ 48 em fevereiro deste ano e agora custa R$ 61,90 — o que representa uma alta de 125,9%. No período, a inflação medida pela IPCA foi de 13%.

No BB, o pacote Modalidade 50 foi de R$ 31,50, em 2013, para R$ 49,15 em fevereiro passado e, atualmente, o banco cobra pelos mesmos serviços R$ 54,95 — alta de 74,44%.

Já o MaxiConta Itaú Eletrônica, que custava R$ 11,10, passou para R$ 13,90 no ano passado e agora sai por R$ 16,50, o correspondente a uma alta de 48,64%.

(Com Agências)

Receita Federal libera consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O lote inclui, ainda, restituições de 2007 a 2014 que tinham ficado na malha fina. Serão contemplados 1.827.118 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,4 bilhões.

Segundo o calendário das restituições, o pagamento desse terceiro lote será depositado no dia 17 deste mês.

O dinheiro das restituições é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização.

SERVIÇO

* Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal (URL encurtada: http://zip.net/bsn4Jn) ou ligar para o Receitafone, no número 146.

(Com Agências)

Federação da Agricultura do Ceará quer criar o “Seguro Seca”

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Com apoio da Confederação Nacional da Agricultura Rural (Senar), a Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará empreende uma luta, dentro do quadro de seca que atinge o Nordeste e, em especial, o Ceará: quer a criação do Seguro Seca para pequenos e médios produtores do agronegócio.

O presidente da federação, Flávio Saboya, embarcou nesta segunda-feira para São Paulo, onde tratará do assunto com alguns grupos de seguradoras.

Em conversa com o Blog, Flávio Saboya explicou o que vem a ser o Seguro Seca que, no entanto, não sai para este período de seca.

PEC 443 divide categorias da Receita Federal

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Analistas de sistema da Receita Federal estiveram nesta madrugada de segunda-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A categoria foi em busca de parlamentares federais, pois, nesta semana, entrarão em votação os destaques a PEC 443, que beneficiou advogados gerais da União e outros segmentos como os auditores da Receita Federal em primeira votação na Câmara. Essa emenda equipara os salários dessas categorias ao de ministro do Supremo.

Evandro Reis, delegado sindical dos analistas de sistemas da Receita Federal diz que a categoria luta pela PEC 391, exclusiva dos que fazem o órgão e não por uma briga isolada como empreendem os auditores. Evandro garante que a PEC deles não causaria impactos financeiros para a União, pois cumpriria regras como escalonamento.

Relator da OEA diz que regulação da mídia está atrasada na América Latina

Os governos da América Latina tiveram pouco sucesso ao enfrentar a falta de pluralidade e de diversidade na mídia, ocasionada pela concentração dos meios de comunicação. A avaliação é do relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza.

No Brasil para cumprir agenda com parlamentares e órgãos de governo, ele se reúne nesta segunda-feira (10), em Brasília, com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e com o Assessor Regional de Comunicação eInformação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela.

Lanza disse que a ausência de controle sobre a mídia na região, por anos, é uma das origens da falta de pluralidade e diversidade. Assim, com base em acordos internacionais para garantia da liberdade de expressão e de informação, ele defendeu a atuação dos estados, a contragosto de empresas do setor.

“Os meios de comunicação são veículos para o exercício de poder que, agora, se veem com razão muito forte de dizer: ‘já tenho direito adquirido aqui, não me toque’”, avaliou. Porém, ponderou, “monopólios ou oligopólios privados ou públicos afetam a liberdade de expressão e é obrigação dos estados fomentar uma comunicação que tenha pluralidade de proprietários e vozes”.

Na região, o relator disse que grupos de mídia tentam polarizar o debate com falsas premissas, principalmente, depois de experiências regulatórias da Argentina, Equador e Uruguai.

No Brasil, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Suzy dos Santos, afirmou que os oligopólios e monopólios que tentam interditar o debate, alegando que a regulação é uma forma de censura, têm origem no “coronelismo eletrônico”. Segundo ela, no país as mesmas famílias que dominam a política são donas dos meios de comunicação. O efeito, avaliou, é a falta de diversidade de ideias na sociedade a invisibilidade de grupos sociais.

(Agência Brasil)

STF julga na próxima semana a descriminalização do porte de drogas para uso próprio

“O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira (13) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O recurso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão do STF terá impacto em 248 processos parados em outras instâncias do Judiciário.

A descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de um recurso de um detento condenado, por porte de maconha, a dois meses de prestação de serviços à comunidade. A maconha foi encontrada na cela do detento.

A Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros.

“A incriminação ofende direitos e garantias fundamentais do cidadão, especialmente a intimidade e a liberdade individual. Não é possível aceitar que uma norma infraconstitucional ofenda o ápice do ordenamento jurídico, considerando crime uma conduta devidamente amparada por valores constitucionalmente relevantes”, argumentam os defensores públicos.”

(Agência Brasil)

Ministro da Justiça rechaça informação de que Dilma iria renunciar: “Isso é especulação infundada!”

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O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo,  foi bastante assediado nesta sexta-feira, por ocasião do lançamento do Programa Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. Ele rechaçou a informação de que Dilma Rousseff teria feito uma carta renunciando do mandato e garantiu que o governo trabalha para assegurar a estabilidade econômica.

“Isso é uma especulação infundada. Nunca se pensou nessa hipótese, nunca se discutiu isso. O País atravessa um momento de crise, é verdade, mas o governo tem condições de governar, de agir dentro do que é sua razão de ser, que é a eleição”, afirmou o ministro, que teve tempo para ganhar alguns mimos durante a solenidade.

Um dos mimos foi esse cocar que ele recebeu das mãos de um membro dos Tremembés da Barra do Mundaú. Esse povo ganhou portaria assinada pelo ministro ratificando a demarcação de suas terras.

(Também Com O POVO Online)

Michel Temer classifica de boatos informações de que teria deixado a articulação política do Governo

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“O vice-presidente Michel Temer usou nesta sexta-feira, 7, a sua conta pessoal no microblog Twitter para negar rumores de afastamento da articulação política do governo. “São infundados os boatos de que deixei a articulação política. Continuo. Tenho responsabilidades com meu País e com a presidente Dilma”, escreveu o vice-presidente.

Nessa quinta-feira, 6, Temer se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil) para discutir a delicada situação na Câmara dos Deputados, onde o governo acumula uma série de derrotas.

O vice-presidente afirmou a Dilma ter a sensação de que seu trabalho tem sido em vão, já que o governo perdeu o total controle sobre as bancadas, conforme ficou escancarado na aprovação da proposta de emenda constitucional 443, que vincula o salário de delegados de polícia e de advogados públicos a 90,25% do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois, em encontro reservado com ministros do núcleo duro do PT, Dilma disse que os petistas “lavaram as mãos” depois que o vice-presidente assumiu a articulação política do governo, em abril. Segundo um ministro, Dilma “deu uma dura” nos auxiliares e cobrou maior engajamento dos petistas na aprovação de matérias de interesse do governo.

O vice-presidente se reúne neste domingo, 9, no Palácio da Alvorada com a presidente Dilma Rousseff e ministros para mais uma reunião sobre a conjuntura política do País.

O Planalto prevê o agravamento da crise em um mês em que o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa as “pedaladas fiscais” e a oposição se articula pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. Dentro do governo, a avaliação é a de que o resgaste da popularidade de Dilma será “lento e gradual”, acompanhando os primeiros sinais de recuperação da economia brasileira.”

(Estadão Conteúdo)