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Fortaleza será sede do Festival do Mingau

Preferência regional, o mingau é um dos pratos mais tradicionais do Nordeste. No Ceará, também.

Por conta disso, a QUAKER®, uma marca com mais de 140 anos de história e que tem no Nordeste um de seus melhores mercados, lança o Festival do Mingau,que ocorrerá de 8 a 16 deste mês de dezembro, no restaurante O Banquete, com receitas exclusivas assinadas pela chef Liliane Pereira.

O consumo do mingau de aveia faz parte da cultura do povo nordestino, e, segundo pesquisa do Instituto Kantar Worldpanel, é a principal forma de consumo de aveia em todas as regiões do Brasil. No Nordeste, o percentual é maior: 58% das famílias consomem o cereal em forma de mingau. E 55% dos consumidores utilizam o produto em refeições noturnas.

Aveia

Com superioridade nutricional em relação a outros grãos como arroz, milho e trigo, a aveia é reconhecida como uma das melhores opções para este tipo de receita, também por seus inúmeros benefícios, já que  é fonte de fibras que ajudam no bom funcionamento do intestino, maior quantidade de proteínas em relação a outros cereais como quinoa, amaranto, cevada, arroz, trigo e milho, além de ser rico em betaglucana, fibras solúve da aveia, capaz de ajudar na redução do colesterol.

SERVIÇO

*Restaurante O Banquete – Avenid da Abolição, 3340 – Meireles

*Horário: Das 12 às 15 horas.

(Foto – Divulgação)

Se não chover o suficiente, o jeito é beber água do mar

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Com o título “Se não chover o suficiente, o jeito é beber água do mar”, eis artigo do deputado federal Leônidas Cristino (PDT). Ele aponta a necessidade de dessalinização da água do mar para abastecimento de Fortaleza e outras cidades do Nordeste, diante da insuficiência de chuvas para recarga dos açudes. Confira:

A atração da tecnologia de dessalinização da água do mar é uma alternativa urgente para dotar os estados do Nordeste de sistemas complementares para o suprimento das necessidades da população, além da transposição do rio São Francisco. Já não basta depender da estação de chuvas como única fonte de abastecimento de água nos centros urbanos.

O governo do Ceará lança ainda este ano a licitação para construir uma usina de dessalinização da água marinha com capacidade para mil litros por segundo para o consumo na Região Metropolitana de Fortaleza. Significa um incremento de 12% na oferta atual, o abastecimento de 720 mil pessoas, segundo a Cagece.

O Ceará está na mira dos detentores da tecnologia, que é dominada por diversos países. O governador Camilo Santana foi conhecer usinas de dessalinização em Dubai e Israel, país que supre com água marinha 97,5% do consumo local.

Temos pela frente o desafio da atração da tecnologia, mas também o de resolver da melhor maneira a questão do preço da água dessalinizada, muito elevado em comparação com os custos convencionais da água potável. Para ajudar a resolver estes dois gargalos, apresentei na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 7.331/2017, que concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha nos estados do Nordeste.

Esta isenção de cinco impostos federais visa baratear a implantação das usinas e o custo da água para o consumidor final. A União tem responsabilidade na conquista da segurança hídrica, essencial ao desenvolvimento do Nordeste. Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Cofins, PIS/Pasep, IPI, do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Comissão de Minas e Energia e na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Solicitei que a matéria seja examinada em regime de urgência pela Câmara para agilizar a votação do projeto.

Vamos aguardar a aprovação do projeto. Que venha a tempo de iniciar a construção das usinas. Outros estados do Nordeste preparam editais para licitar usinas de dessalinização da água do mar. Esperar a chuva do céu não é a única opção.

*Leônidas Cristino

dep.leonidascristino@camera.leg.br

Deputado Federal (PDT).

Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública sai do papel nesta sexta-feira

Eis o convite que este Blog recebe para a instalação do tão aguardado Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional do Nordeste.

Vai ficar operando no Palácio Iracema, antiga sede do governo do Estado.

O ministro Raul Jungman, da Segurança pública, instalará o equipamento às 11 horas desta sexta-feira, tendo o governador Camilo Santana (PT) e toda a equipe de segurança do Estado por testemunha.

Onyx vai ter que se retirar do governo caso seja comprovada ilicitude, diz vice de Bolsonaro

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou hoje, 5, em Belo Horizonte, que, se encontradas irregularidades na investigação aberta contra o futuro ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, o auxiliar do presidente, terá que deixar o governo. Na terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de investigação para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F ao futuro ministro.

“Uma vez que seja comprovado que houve ilicitude, é óbvio que terá que se retirar do governo. Mas, por enquanto, é uma investigação”.

Mourão afirmou ainda que poderá participar da articulação política do governo se assim for determinado Bolsonaro. Lorenzoni disse que a função será da pasta. O general voltou a dizer ainda ser “o escudo e a espada” de Bolsonaro. “O escudo defende, e a espada ataca antes de ele ser atacado”, disse.

O general participa neste momento de encontro com empresários na capital mineira. O general disse que, apesar de não haver “aceno neste sentido”, poderá não só ele, mas também o general Santos Cruz, participar das articulações do governo. “A questão da coordenação política, da ligação com o Congresso, o presidente vai definir se vai ficar com o ministro Onyx, ou se terá parcela dela nas mãos do general Santos Cruz (futuro ministro-chefe da Secretaria de Governo), e, talvez, se o presidente determinar pra mim, que determinadas ligações sejam feitas, eu o farei. Então, por enquanto, não há nenhum aceno neste sentido”, disse.

Caixa dois

De acordo com o depoimento de delatores da J&F, Onyx teria sido favorecido com o pagamento de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo na semana passada, Raquel Dodge pediu a separação dos trechos das delações da J&F sobre caixa 2 específicos sobre dez autoridades que eram deputados e senadores à época dos fatos narrados e que seguirão com prerrogativa de foro em 2019. Eles serão alvo de procedimentos semelhantes, que podem resultar na abertura de inquérito ou em formulação de denúncia.

Além de Onyx, estão na lista cinco deputados federais: Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jeronimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Castro (MDB-PI), e quatro senadores: Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Welington Fagundes (PR-MT) e Eduardo Braga (MDB-AM). A delação da J&F aponta caixa 2 no ano de 2014 em relação a todos eles, menos Paulo Teixeira, a quem a referência é de que a prática teria ocorrido em 2010.

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chamou de “bênção” a abertura de uma investigação, autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar denúncias de pagamentos de caixa dois da JBS a ele, nas campanhas de 2012 e 2014.

“Para mim é uma bênção porque vai permitir que tudo se esclareça”, disse Onyx nesta terça-feira, 4, após deixar uma reunião com a bancada do PSDB na Câmara.

(Estadão Conteúdo/Foto – Divulgação)

Presidente do BC defende autonomia do banco

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, defendeu hoje (5) a autonomia da instituição, com definição de mandatos com prazo fixo para a diretoria. Goldfajn participou nesta manha de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

“O mais importante é ter um a mandato para presidente do Banco Central e para os diretores que não seja coincidente com o de presidente da República. Não é saudável para uma sociedade mudar tudo ao mesmo tempo”, disse, acrescentando que é preciso ter regras para entrada e saída da diretoria.

A autonomia é um dos projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional defendidos pelo BC em sua agenda de reformas.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn fala sobre política monetária e economia na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, defende autonomia da instituição – Arquivo/ Agência Brasil
Goldfajn pretende ficar na presidência do BC até que o nome do economista Roberto Campos Neto, indicado pelo governo eleito, seja aprovado no Senado.

O presidente do BC chegou a ser convidado a permanecer no cargo pelo governo eleito, mas alegou questões pessoais para deixar a presidência da autarquia. “A minha decisão foi de ordem pessoal. Tenho todo respeito e admiração pelo novo governo. Os sinais transmitidos são na direção correta. Eu vim do setor privado e resolvi voltar às origens”, disse aos senadores.

“Se tivéssemos aprovado um mandato fixo antes, talvez essa questão de sair por razões pessoais não se colocasse”, acrescentou. Entretanto, Goldfajn disse que sempre defendeu a autonomia do BC não para uso próprio, mas para a próxima diretoria. “Não é uma autonomia para fazer o que quiser. É uma autonomia para perseguir as metas decididas pelo governo. É uma autonomia operacional só. E isso existe no mundo todo”, destacou.

(Agência Brasil)

Águas do São Francisco chegam ao Ceará em fevereiro de 2019

O governador Camilo Santana (PT) esteve reunido, nesta manhã de quarta-feira (5), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade. Na ocasião, o ministro garantiu a liberação de mais R$ 43 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) e marcou para o fim de dezembro, entre 26 e 28 próximos, a inauguração do último trecho da Transposição do São Francisco, em Salgueiro (PE).

Com isso, segundo Camilo, as águas do São Francisco deverão chegar ao Ceará até o fim de fevereiro de 2019, integrando-se ao Cinturão das Águas do Ceará. Já o ministro Pádua Andrade revelou que as obras estão quase 100% concluídas em Salgueiro, restando detalhes para a entrega.

Camilo Santana, que visitou as obras da transposição em 20 de novembro com o ministro e do presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou que a entrega vai permitir a segurança hídrica para o Ceará. “Esta é a maior obra do século e a maior obra hídrica do Brasil. Não tenho dúvida de que vai mudar o perfil econômico do nosso Estado e da região Nordeste”, afirmou. Ainda no encontro, o ministro anunciou a liberação de R$ 4,8 milhões para o trecho 4 do Eixão das Águas, entre outros projetos.

Cidades

Também na manhã desta quarta-feira, em Brasília, Camilo Santana se reuniu com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. “Tratamos sobre obras importantes para nosso estado, como unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida e detalhes sobre a Linha Leste do Metrô de Fortaleza”. Em seguida, o governador se reuniu com o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro e seu governo teocrático

Com o título “Bolsonaro e seu governo teocrático”, eis artigo de Uribam Xavier, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará. Ele prevê agora a polarização entre centro-esquerda e a extrema-direita o País. Confira:

Com a campanha política para presidência da republica em 2018 e a vitória do Bolsonaro, a vida política no país aponta para mudanças profundas: a eliminação da polarização entre o centro e centro esquerda para uma polarização entre centro/esquerda e extrema-direita. Todavia, a maior mudança é a introdução de um governo teocrático em substituição a uma prática de governo fundamentada em valores do liberalismo político, mesmo que alguns considerassem a cultura política liberal no Brasil como uma ideia fora do lugar.

A visão teocrática de Bolsonaro já estava estampada no seu mote de campanha: “ O país acima de tudo. Deus acima de Todos.” Na sua primeira fala como presidente ela já anunciou: “ Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isto é uma promessa, não de um partido, não é uma palavra vã de um homem, é um juramento a Deus.” Portanto, aqui, Bolsonaro não faz juramento algum ao seu eleitorado ou ao chamado povo brasileiro, ele diz que seu eleitorado é testemunha do juramento que ele faz a Deus.

Quando é na hora do pega para capar, ou seja, de falar sobre como administrar o país, ele disse: “ Não sou o mais capacitado, mas Deus capacita os escolhidos.” Aqui, ele afirma que não foi escolhido pelos seus eleitores, ele é um eleito de Deus e este o capacitará. Pois, se ele foi escolhido pelo eleitor e Deus o capacitará, então todos os presidentes anteriores, eleitos por seus eleitores, também foram capacitados por Deus. Todavia, se só Bolsonaro foi eleito por Deus, só ele será o capacitado por Deus. Bem, para além do delírio, o perigo é ele achar que pode ser Deus e querer ter poder de vida e morte sobre as pessoas, por se achar portador da verdade divina.

Bolsonaro é disseminador de um comportamento teocrático. Sua formação é sacerdotal [religiosa] e militar, ou seja, formado por culturas que são hierárquicas, autocrática e avessa à democracia; não existe exercito e nem religião democráticas, todas são autocráticas. No exercício a síntese do domínio é: “manda quem pode e obedece quem tem juízo”, não obedeceu, o pau come no espinhaço; a obediência e a violência são instrumentos para manter a ordem e a disciplina. Na religião o domínio acontece pela crença de que o saber é uma revelação para poucos e o poder pertence aos escolhidos. Quando há um questionamento a uma saber, sempre se atribui a quem pensa diferente que sua opinião é apenas uma interpretação, como se a visão predominante não fosse também uma interpretação e, assim, se desqualifica a interpretação diferente e se restabelecer a interpretação dominante.

Na política, a lógica do teocrático, militar-religioso, como o de Bolsonaro, significa a implantação de um governo que legitima a banalidade do mal: o estabelecimento de um comportamento de guerra. Na guerra se elimina o opositor, se elimina as diferenças, a guerra é um jogo de soma zero onde ou se ganha tudo ou se perde tudo. É a licença autoritária para que se possa pedir a alunos por eles doutrinados que denunciem, num gesto tirânico, professores que pregue ideias diferentes da doutrina da escola sem partido, onde “guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força” – George Orwell. É o uso da violência e da corrupção como forma de eliminar a violência e a corrupção atribuída aos outros. E como eles pensam que Deus não castiga e não interfere na história, mas seus seguidores não, eles praticam o autoritarismo usando o nome de Deus em vão.

*Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará.

Inadimplência e endividamento das famílias recuam em novembro, diz CNC

O percentual de famílias endividadas e inadimplentes recuou, em novembro deste ano, em relação ao mês anterior e a novembro do ano passado. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a parcela de famílias com dívidas em novembro ficou em 60,3%, abaixo das taxas de outubro (60,7%) e novembro do ano passado (62,2%).

O percentual de famílias inadimplentes, ou seja, que têm dívidas ou contas em atraso, ficou em 22,9% em novembro, taxa inferior aos 23,5% de outubro e aos 25,8% de novembro de 2017.

As famílias que não terão condições de pagar suas dívidas somam 9,5% do total em novembro, abaixo dos 9,9% de outubro e dos 10,1% de novembro do ano passado, segundo a CNC.

O cartão de crédito é o principal tipo de dívida, afetando 77,4% das famílias endividadas, seguido por carnês (14,8%) e por financiamento de carro (10,2%). Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 64,6 dias. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de 6,9 meses.

(Agência Brasil)

Petrobras prevê investimentos de US$ 84,1 bilhões em 2019

A Petrobras deverá investir US$ 84,1 bilhões nos próximos cinco anos, de 2019 a 2023. O novo plano de negócios foi aprovado pelo Conselho de Administração da companhia e encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), informou a estatal, em fato relevante divulgado nesta quarta-feira (5) .

O volume de investimentos previstos é superior ao anterior, que previa US$ 74,4 bilhões. A Petrobras também divulgou o plano estratégico da companhia para 2040, que traz uma nova visão de empresa integrada de energia, alinhada com as necessidades e a evolução dos hábitos da sociedade, que buscará cada vez mais diversificação nas fontes e usos da energia.

O foco em óleo e gás, presente na visão do plano anterior e ainda importante para os próximos anos, dará mais espaço para outras fontes de energia até 2040, segundo a companhia.

Integrado ao plano estratégico, o plano de negócios e gestão detalha o planejamento operacional, com foco em segurança e rentabilidade para os próximos cinco anos.

Baixo carbono

De acordo com a empresa, as estratégias da companhia foram ajustadas, tendo em vista a transição para uma economia de baixo carbono, os riscos relativos à concentração geográfica e de commodity.

Segundo a Petrobras, a carteira de investimentos foi construída tendo em vista três motores centrais de geração de valor para a companhia.

A exploração e produção continua sendo o mais importante motor de geração de valor da companhia, permanecendo o foco no desenvolvimento da produção em águas profundas, notadamente nas áreas do pré-sal.

Pelo novo plano, a empresa destinará US$ 68 bilhões para o setor de Exploração e Produção (E&P); US$ 8,2 bilhões para a área de refino, Transporte e Comercialização; US$ 5 bilhões para o setor de Gás e Energia; e US$ 0,3 bilhões para a área de Petroquímica.

A companhia também buscará parcerias em negócios de energia elétrica renovável, como um novo motor de geração de valor com foco no futuro sustentável da empresa.

Pelas previsões constantes do Plano de negócios 2019-2023 a companhia espera para o próximo ano um crescimento de 10% da produção de óleo no Brasil e de 7% na produção total, em virtude da entrada em operação de 5 novos sistemas em 2018 e mais 3 em 2019.

Desinvestimento

A Petrobras dará continuidade ao plano de desinvestimentos em curso. Terão continuidade projetos já anunciados, e a empresa continuará com parcerias, com potencial de entrada de caixa no período, de US$ 26,9 bilhões.

As iniciativas, associadas a uma geração operacional de caixa estimada em US$ 114,2 bilhões, após dividendos, impostos e contingências, permitirão à Petrobras realizar seus investimentos e reduzir seu endividamento, sem necessidade de novas captações líquidas no horizonte do PNG.

As áreas de refino, transporte e comercialização continuarão atuando de forma integrada ao E&P, “mas com um novo modelo de participação da Petrobras, considerando parceria com outras empresas, e no caso da petroquímica, uma melhor exploração do seu potencial de integração com o refino”.

(Agência Brasil)

Presidente argentino vem para a posse de Bolsonaro

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, confirmou que virá para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019. A informação foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores argentino, Jorge Faurie.

Faurie, que estará em Brasília nesta semana para a reunião de chanceleres do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está momentaneamente suspensa), disse que o esforço é para buscar um acordo comercial entre o bloco e a União Europeia (UE).

Na segunda-feira (10), Faurie se reunirá com integrantes da União Europeia. O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é negociado há quase duas décadas e esbarra em setores específicos.

O chanceler disse que Macri “já conversou” com Bolsonaro “duas ou três vezes” e, na última ocasião, mostrou a “importância de poder fechar esse acordo” com a União Europeia.

(Com informações Agência Brsail e Télam, agência pública de notícias da Argentina)

Ricardo Lewandowski dará conferência em evento da Câmara Municipal de Fortaleza

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que ontem se envolveu numa confusão num voo São Paulo-Brasília e até liberou em despacho as entrevistas de Lula, é um dos conferencistas do encontro do Programa de Capacitação e Formação Continuada da Câmara Municipal de Fortaleza.

O encontro ocorrerá na próxima sexta-feira, das 8h30min às 11 horas, no auditório da Casa.

Ricardo Lewandowski, segundo a assessoria de comunicação da Câmara Municipal, falará sobre o tema “Direitos Fundamentais após a Constituição de 1988”. As passagens dele foram custeadas pelo Poder, mas a estadia fica por conta do ministro.

Este será o último evento da gestão Salmito Filho, eleito deputado estadual pelo PDT.

(Foto – Agência Brasil)

Senado recua e desiste de pagar novo teto salarial a servidores

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Eunício Oliveira preside a Casa.

O Senado desistiu de adotar, ainda neste ano, o novo teto salarial estabelecido para o funcionalismo, de R$ 39 mil. Na semana passada, a Casa confirmou à Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, que a segunda parcela do 13º salário seria paga com valores atualizados para servidores com vencimentos mais altos.

A Casa distribuiu contracheques prevendo o pagamento para quem ganha acima do teto antigo, de R$ 33 mil, mas tirou-os do ar e os substituiu por novos informes nesta segunda (3).

O aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que define o teto, só será pago a partir de janeiro.

Polícia Federal deflagra a 57ª fase da Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de quarta-feira, a 57ª fase da Operação Lava Jato. Esta etapa, de acordo com a PF, investiga a ação de uma organização criminosa que agia na área de trading da Petrobras. Foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão. Até o momento, cinco pessoas foram presas no estado do Rio de Janeiro, informa o Portal G1.

O pagamento de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobras, entre 2009 e 2014, é apurado nesta fase, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a PF não descarta a continuidade do esquema na área a trading, com ramificações internacionais, até os dias de hoje.

O pagamento, conforme o MPF, foi feito por grandes empresas do mercado de petróleo e derivados. O valor atualizado equivale a R$ 119.427.500. A área de trading realiza negócios de compra e venda de petróleo e derivados da Petrobras por ou para empresas estrangeiras.

Mandados de prisão

Dos 11 mandados de prisão preventiva, que são por tempo indeterminado, 10 devem ser cumpridos na cidade do Rio de Janeiro, e um em Petrópolis (RJ).

O G1 apurou que, entre os detidos, estão:

Gustavo Buffara Bueno – advogado

André Luiz dos Santos Paza – advogado

De acordo com as investigações, esses dois advogados lavavam dinheiro para agentes públicos. Um atual funcionários da Petrobras e dois ex-gerentes estão entre os presos.

Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba. Os investigados podem responder por corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, segundo a PF. A maioria dos mandados de prisão também devem ser cumpridos no estado do Rio de Janeiro. Somente um tem endereço em Curitiba.

Esta nova fase da Lava Jato foi batizada de “Sem Limites”. Seis mandados de intimações também foram expedidos, para que os depoimentos sejam realizados nesta quarta-feira.

Bolsonaro terá reuniões com PSDB e PR nesta quarta-feira

O presidente eleito Jair Bolsonaro faz hoje (5) mais uma rodada de reuniões com as bancadas partidárias. Os encontros estão marcados com os parlamentares do PSDB e do PR. Bolsonaro avisou que o apoio no Congresso Nacional virá a partir da identidade em torno de propostas sem “alinhamento automático”.

As conversas ocorrem no momento em que ainda estão em aberto cargos no primeiro e segundo escalões do governo Bolsonaro. Não há, por enquanto, o nome do titular do Ministério do Meio Ambiente e ontem o próprio Bolsonaro informou que nomeará um porta-voz para Presidência da República.

No encontro com as bancadas do MDB e PRB, o presidente eleito reiterou que vai buscar o “entendimento” e disse que a “fórmula” usada até agora na relação entre governo e Congresso é fracassada. Admitiu que pode não saber a “fórmula do sucesso”, mas tem consciência que a aplicada até o momento não é a correta.

Segundo Bolsonaro, os ministérios ficarão à disposição dos parlamentares para o atendimento de demandas. Ele também defendeu rápida liberação de emendas parlamentares e garantiu que não fará “jogo de empurra” para prejudicar os deputados.

O presidente eleito prometeu ainda fazer reuniões prévias com senadores e deputados federais antes de enviar propostas ao Congresso Nacional. Segundo ele, isso seria uma inovação na relação entre governo e Parlamento.

A agenda de Bolsonaro inclui ainda visita ao Quartel General do Exército e reuniões com embaixadores estrangeiros.

(Agência Brasil)

TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Bolsonaro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade e com ressalvas, a prestação de contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais de 2018, em sessão na noite dessa terça-feira, 4, em Brasília.

Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso considerou que as ressalvas dizem respeito a valores inexpressivos, que não acarretam em problemas na transparência da prestação de contas. “As irregularidades detectadas são de pouquíssima relevância”, justificou.

O ministro determinou que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional 8.275 reais – 5.200 reais relacionados a indícios de recebimento de doação de fonte vedada (como ocorre no caso de pessoas jurídicas, de origem e permissionárias do serviço público) e 3.075 reais de doação com recursos de origem não identificada. Bolsonaro já havia aceitado devolver a quantia.

“O montante das irregularidades representa 0,19% dos recursos recebidos”, pontuou Barroso, destacando que a fatia de valores é inexpressiva frente à arrecadação (cerca de 4 milhões de reais) e despesas (cerca de 2 milhões de reais) da campanha.

Os ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber acompanharam o relator. “As ressalvas são mínimas e se impõem exclusivamente em função dos critérios”, afirmou Rosa Weber.

O julgamento da aprovação de contas permitirá a diplomação do presidente eleito no próximo 10, última etapa antes da posse, em 1º de janeiro de 2019.

Suspeitas de irregularidades

Um das irregularidades apontadas pela área técnica do TSE foi a falta de um cadastro prévio da empresa AM4, que não estaria habilitada para atuar na arrecadação de recursos via financiamento coletivo. Neste ponto, Barroso rejeitou que haja problemas. O ministro explicou que a AM4 atuou como subcontratada de empresas que foram devidamente cadastradas no TSE.

“Subcontratação de empresa não cadastrada não comprometeu a transparência das contas”, afirmou Barroso. No geral, o ministro foi acompanhado por todos os outros seis ministros da Corte Eleitoral. Fachinapenas observou que, em sua visão, a AM4 deveria estar cadastrada, mesmo sendo subcontratada.

Na tribuna, a advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, destacou que a campanha do candidato vitorioso “primou pela redução de gastos”. “Espero aqui que sejam aprovadas sem ressalvas, especialmente tendo em vista o uso de recursos provados usados nessa campanha. Sendo que a do candidato primou pela redução de gastos, o que deve ser regra na disputa eleitoral”, disse no início do julgamento.

(Estadão Conteúdo)

Dom Edmilson da Cruz comemora 70 anos de sacerdócio

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

Dom Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte, ganhará Missa de Ação de Graças hoje, às 19 horas, na Igreja da Prainha, por seus 70 anos de sacerdócio. Após o ato religioso, haverá confraternização com o bispo no salão ao lado da igreja. A homenagem parte das Irmãs Josefinas e de pastorais sociais que sempre tiveram no religioso, agora aos 94 anos, um exemplo de luta em defesa dos pobres e que sempre bradou contra a sociedade de injustiças institucionalizadas.

Corajoso, nunca se curvou aos poderosos.

Um exemplo disso ocorreu no dia 21 de dezembro de 2010. Dom Edmilson, nessa data, recusou receber a comenda Dom Helder Câmara de Direitos Humanos do Senado. Nada de desrespeito à comenda, mas numa atitude de protesto contra o aumento salarial de 61,8% aprovado pelos parlamentares em causa própria. O bispo emérito discursou perante um plenário de senadores surpresos. Foi ousado e aplaudido pela maioria dos brasileiros nessa ocasião, insatisfeitos com uma classe política longe da realidade do País.

(Foto – Paulo MOska)

Magno Malta usou cota de passagens aéreas para acompanhar Bolsonaro

O senador Magno Malta (PR/ES) teria usado dinheiro de sua cota parlamentar para acompanhar o aliado, então candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, em compromissos de campanha. A informação é da Veja Online.

Malta pediu reembolso de R$ 1.723,22 gastos com passagens aéreas de ida e volta entre Vitória e Rio de Janeiro nos dias 28 e 29 de agosto.

Na ocasião, o senador acompanhou Bolsonaro em uma entrevista ao Jornal Nacional e até fez vídeo nas suas redes sociais deixando muito claro onde se encontrava: “Tô dentro da Globo”.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Mega-Sena acumula de novo

Confira o resultado do Dia de Sorte Concurso 84, da Mega-Sena, nessa terça-feira, 4 de dezembro (04/12).

Foram sorteados: 07 10 15 16 18 19 24.

Não houve ganhador e o prêmio acumulou. O sorteio do Dia de Sorte Concurso 85 será realizado nesta quinta-feira, 6 de dezembro, e poderá pagar R$ 1 milhão e 500 mil.

Conselho Nacional da Educação aprova nova base nacional curricular do ensino médio

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (4) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, no ensino médio, públicas e privadas.

Na prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020. “A grande diferença do ensino médio a partir de agora é uma mudança, um ensino médio que não é mais o mesmo ensino médio para todo mundo. Ele precisa trabalhar com diferenças que existem do ponto de vista regional e até individual do próprio estudante”, diz o presidente da comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps.

A partir da BNCC, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Para isso, terão dois anos.

A BNCC tem como norte o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

“Vemos esse processo como um ganho para a educação brasileira”, diz a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Smole. Segundo ela, governo se preparou para apoiar os sistemas de ensino e as redes estaduais no processo de implementação da BNCC. “Vamos seguir acompanhando enquanto estivermos aqui”, enfatiza.

Discussão

O documento foi aprovado hoje por 18 votos favoráveis e duas abstenções: do ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), professor Chico Soares e da conselheira Aurina Santana.

A BNCC começou a ser discutida no governo de Dilma Rousseff e, após o impeachment, o documento foi modificado pelo governo de Michel Temer, o que gerou uma série de protestos. As sessões de discussão do documento no CNE têm sido conturbadas. Duas das cinco audiências públicas, em São Paulo e em Belém, foram canceladas.

Ontem (3), Chico Soares, que era relator do documento, deixou a relatoria. O Conselheiro Joaquim Soares Neto assumiu no lugar dele. “Sou completamente favorável a que haja uma Base que especifique os direitos do país, no entanto, nesse momento, estamos deixando de fora uma estrutura, para mim essencial”, disse Soares, que foi um dos únicos que se absteve na votação hoje. O conselheiro explica que a BNCC traz uma nova proposta de educação que não é mais estruturada em disciplinas, como é hoje.

Isso, segundo ele, encontrará várias barreiras para ser implementado, incluindo a alocação de professores. A BNCC não contempla os itinerários formativos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. Nessa etapa da formação, a questão das disciplinas terá dificuldade maior de implementação, na avaliação de Soares.

Presente na reunião de hoje, a secretária-executiva do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular, Alice Ribeiro, disse que houve avanços importantes comparando o documento da BNCC apresentado em abril e o documento final. Segundo ela, as redes de ensino passarão a contar com “a faca e o queijo na mão”, para implementar o novo ensino médio.

Implementação

Após revisão, a BNCC será encaminhada ao MEC e já tem data prevista para ser homologada, no dia 14 de dezembro. Junto com a homologação, segundo Kátia, o MEC apresentará os referenciais para que servirão de norte para as redes de ensino implementarem os itinerários formativos.

Os estados, que detêm a maior parte das matrículas do ensino médio, terão um ano para fazer o cronograma da implementação da BNCC e um ano para implementá-la, ou seja, o documento deverá chegar na prática, nas escolas, até 2020. Após a implementação, o documento será revisto em três anos, em 2023.

Ainda terão que ser adequados ao novo ensino médio, os livros didáticos, a formação de professores e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

(Agência Brasil)