Blog do Eliomar

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MP do Seguro-Desemprego – Gorete Pereira é a relatora

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O deputada federal Gorete Pereira (PR) é a relatora da Medida Provisória 665/2014, que aumenta o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego e do seguro-defeso dos pescadores artesanais.

A MP, em relação ao seguro-desemprego, traz mudanças radicais. Hoje o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses. Com as novas regras, ele terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, o período de carência será 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser de 6 meses.

Gorete reconhece: a MP é polêmica, mas diz que endossará o que quer o governo.

 

Governo Dilma e as nomeações do segundo escalão

“Com os protestos de ontem ainda ecoando no coração do governo, começam hoje as discussões com os partidos aliados para as nomeações no segundo escalão.

É um péssimo momento. Com um governo enfraquecido, a tendência é Dilma Rousseff ser obrigada a entregar mais do que pretendia. Muito mais.

É nestas horas que o PMDB sabe crescer. O PMDB, o PP, o PDT, o PRB…
Vai faltar cargo para tanto apetite.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

José Guimarães: Grande mídia “potencializou” as manifestações

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=mvmfjpd5zic[/youtube]

O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), avaliou, nesta segunda-feira, como um direito democrático o povo ir às ruas fazer manifestações. O parlamentar, no entanto, afirma que a grande mídia “potencializou” ao falar sobre o número de manifestantes. “Se a mídia tivesse, a cada minuto de sexta-feira, convocado para o ato da CUT, teria dado o triplo”, acentuou o petista.

Mesmo assim, José Guimarães observou que é necessário compreender que há um processo de disputa política e que o Governo Dilma precisará tomar medidas em duas questões: uma na área política, que é tratar do financiamento público de campanha,  e outra na área econômica, que é implantar a taxação das grandes fortunas.

Lembrado de que houve também o Fora Dilma! em meio aos protestos, o petista lembrou que, no passado, o PT fez o “Fora Collor”, “Fora Sarney” e “Fora FHC”, no que considera normal a manifestação contra a gestão dilmista. José Guimarães, no entanto, reconheceu ser fundamental a mudança de rumo político, agregadas à necessidade também de recomposição da base aliada.

Dentro desse objetivo, informou: nesta terça-feira, às 8h30min, no Palácio Jaburu, haverá uma reunião dos líderes dos partidos aliados com o vice-presidente da República e presidente nacional dom PMDB, Michel Temer.

Operação Lava Jato – Polícia Federal deflagra décima fase

“A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (16) a décima fase da Operação Lava Jato, intitulada Que País é Esse, que investiga desvios de recursos na Petrobras. Cerca de 40 policiais federais cumprem 18 mandados judiciais: dois de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro e foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Os presos são investigados pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, além de fraude em processo licitatório e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, os presos serão levados para Curitiba e permanecerão custodiados na Superintendência da Polícia Federal à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba.”

(Agência Brasil)

UFC abre inscrições para vaga de professor de Língua Inglesa

Estão abertas a partir desta segunda-feira (16), até o dia 14 de abril, as inscrições para uma vaga de professor de Língua Inglesa nas Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará, no Centro de Humanidades.

A vaga é para professor da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, classe DI, no setor de estudo “Língua Inglesa”, no regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva. Exige-se diploma de graduação em Letras na modalidade licenciatura plena, com habilitação em Língua Inglesa, obtido em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O candidato poderá ser brasileiro ou estrangeiro.

A inscrição deve ser feita de forma presencial ou por procuração, na secretaria da Coordenadoria Geral das Casas de Cultura Estrangeira (Av. da Universidade, 2683, Benfica, área I do Centro de Humanidades, telefones 85 3366 7606/3366 7607, e-mail: culturaestrangeira@gmail.com), nos dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h.

O vencimento é de R$ 4.014,00, acrescido da retribuição por titulação, que depende dos cursos realizados pelo candidato aprovado (aperfeiçoamento: R$ 352,98, especialização: R$ 616,83, mestrado: R$ 1.931,98, doutorado: R$ 4.625,50), nos termos da Lei nº 12.772/2012.

(UFC)

José Guimarães: “O PT está sangrando!”

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“O deputado federal cearense José Nobre Guimarães, do PT, está diante de um dos maiores desafios de sua vida, já tão cheia deles: liderar uma bancada rebelada na Câmara, num dos momentos mais críticos da história política brasileira recente e como representante de um governo que vive momento de grandes fragilidades. Uma salada de motivos que deixariam qualquer um pessimista, mas que não parecem afetar o humor de quem soma episódios de renascimento político ao longo da trajetória.

Roteiro que inclui vitória sobre uma tentativa de cassar seu mandato de deputado estadual, em 2005, após ter assessor flagrado com dinheiro na cueca quando tentava embarcar em São Paulo com destino a Fortaleza em plena crise do mensalão. Incentivado pela mãe, que o orientou a lutar, diz ter enfrentado uma dura batalha na época para provar inocência, salvar o mandato e se manter na vida pública.

Conseguiu, elegeu-se três vezes deputado federal depois disso e hoje é um dos parlamentares mais influentes no Congresso, ao ponto de ter sido escolhido pela presidente Dilma Rousseff para atuar como líder de seu governo na Câmara.

José Nobre Guimarães abriu espaço em sua disputada agenda política quando está no Ceará para conversar com O POVO no seu escritório político de Fortaleza.”

* Leia a entrevista aqui.

Fortaleza registrou “panelaço” durante entrevista do ministro

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Leitores do O POVO registraram imagens de ‘panelaço’ em Fortaleza durante a entrevista dos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miguel Rossetto, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, neste domingo, 15.

Escalados para falar em nome do governo, no dia em que ocorreram manifestações por todo o país, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disseram que a percepção da presidenta Dilma Rousseff e seu posicionamento é o de que os brasileiros anseiam por ver o combate eficiente à corrupção.

Após manifestações, Governo anuncia pacote de combate à corrupção

“O governo anunciou nesse domingo (15) que enviará, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, um pacote de medidas de combate à corrupção e à impunidade, além de reforçar a necessidade de acabar com o financiamento privado de campanha.

Escalados para falar em nome do governo, no dia em que ocorreram manifestações por todo o país, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disseram que a percepção da presidenta Dilma Rousseff e seu posicionamento é o de que os brasileiros anseiam por ver o combate eficiente à corrupção.

Segundo Cardozo, o pacote de medidas vem sendo formulado desde o início deste segundo mandato e demandou a abordagem de questões técnicas e jurídicas, por isso ele não tinha sido lançado até hoje, apesar de ter sido promessa de campanha de Dilma. “Os textos legislativos, os textos normativos e questões que circundam essa posição tinham que ser discutidos pelo novo governo, pelos novos ministros. Se você observar, nós estamos em março. A presidenta anunciou em seu discurso de posse que essas medidas seriam lançadas em até seis meses. Nós vamos enviá-las muito antes disso”, disse o ministro.

Cardozo reforçou ainda a posição que o governo já vinha defendendo desde a campanha eleitoral sobre a necessidade de reforma política. Na opinião do ministro da Justiça, a questão mais urgente nesse contexto é o financiamento das campanhas eleitorais. “Não é mais possível que continuemos a ter o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. É necessário fechar imediatamente esta porta [para a corrupção]”, disse.

Os ministros comentaram ainda a postura de alguns grupos vistos com cartazes que sugeriam a intervenção militar no país ou que pediam o fim de instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF). Para Miguel Rossetto, apesar de serem minoria, essas posturas não devem ser aceitas na sociedade e precisam ser combatidas inclusive pelos demais manifestantes democratas.

“O que não é aceitável são manifestações que nós vimos, embora isoladas, que dizem ‘fora, Supremo Tribunal Federal’ ou coisas desse tipo. A consciência da sociedade brasileira há de rejeitar esse tipo de atitude antidemocrática. Aqui não há nenhuma crítica ao governo da presidenta Dilma, aqui há uma agressão à democracia e isso não pode ser tolerado”, pontuou.

Questionado sobre o tamanho dos protestos, Rossetto disse que não houve surpresa no governo. “Não há surpresa, há uma dinâmica eleitoral muito forte na memória das pessoas. Nós saímos das urnas há cinco meses e isso está na memória das pessoas”, afirmou. Ele admitiu que as medidas de austeridade tomadas pelo governo também influenciaram no clima de insatisfação e disse que não foi possível prever que o país chegaria ao fim de 2104 em situação tão crítica.

“De fato, diferente do que imaginávamos, a economia brasileira chega ao final de 2014 abaixo do que nós esperávamos. E todos nós temos no governo a responsabilidade de sustentar a economia em um padrão de crescimento de emprego e renda, e essa é a prioridade da presidenta Dilma. Para isso o governo vem apresentando um conjunto de medidas com o objetivo de arrumar as contas públicas no período rápido de tal forma que também rapidamente retomarmos o ambiente econômico de preservação do emprego e renda e dos programas sociais que tornaram esse país mais igualitário”, disse Rossetto. Ele disse que todos os líderes do país, sejam eles políticos ou sociais, devem participar dos debates necessários para atender aos anseios demonstrados pela sociedade nas ruas neste 15 de março.

Durante a entrevista dos ministros, transmitida por emissoras de TV, moradores de algumas cidades, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, voltaram a se manifestar com panelaço e buzinaço. No último domingo (8), enquanto a presidenta Dilma Rousseff falava em rede nacional de rádio e televisão, em seu pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher, várias cidades do país registraram protestos desse tipo.”

(Agência Brasil)

Manifestação no Rio foi pacífica, segundo a PM

“A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que não houve registro de ocorrências de casos de violência ou de necessidade de intervenção policial na manifestação na orla da Praia de Copacabana, que durou cerca de 4 horas, embaixo de sol forte com temperatura em torno de 30 graus Celsius (30°C), com sensação térmica de até 39ºC.

Ainda de acordo com a PM, até por volta das 17h14, a manifestação na Candelária, no centro do Rio, ocorre de forma pacífica.

No começo da manifestação da manhã, o presidente da Federação dos Metalúrgicos e da Força Sindical do Rio de Janeiro, Francisco Dal Prá, calculou em 15 mil pessoas a concentração em Copacabana. Após o início da passeata era possível ver a chegada de muitos manifestantes que ocupavam as ruas próximas à Avenida Atlântica. Muitos utilizaram o Metrô, para seguir ao local. A PM não quis dar estimativa de participantes na manifestação.

Durante o ato, a aposentada Ione Moezia de Lima, de 80 anos, defendeu uma proposta. Para ela, deveria ser criada uma conta-corrente com o nome de Lava Jato, em referência à operação que identificou os desvios de recursos da Petrobras. A aposentada indicou que a conta seria usada para receber todos os recursos que forem repatriados ou devolvidos pelos acusados dos desvios. “Todo o dinheiro deveria ir para esta conta para depois que estivesse ali, poderia até ir rendendo juros, e se pensar o que fazer. Na minha opinião, apesar da roubalheira, eu tenho orgulho da Petrobras e gostaria de ver a sua recuperação”, disse.”

(Agência Brasil)

Uma análise sobre as manifestações deste domingo

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Com o título “Impeachment, a corrupção agradece”, eis artigo do professor e advogado Marcelo Uchoa sobre as manifestações. Confira: 

Não estou filiado ao PT, mas sempre votei no PT, inclusive nas últimas eleições, e penso o seguinte sobre tudo o que está acontecendo. Nem acho que a corrupção da Petrobrás deva que ser posta pra debaixo do tapete, muito pelo contrário, quem quer que tenha roubado do erário ou mesmo se locupletado de lobby ou informações privilegiadas que vá para a cadeia, tampouco concordo com as políticas últimas da Dilma (sobretudo o tal ajuste fiscal), que são bastante temerárias e podem, numa hora ou outra, repercutir negativamente sobre as costas do povo humilde.

Creio até que, de uma certa maneira, tem razão quem afirma que teria sido mais honesto se estas medidas houvessem sido tomadas antes das eleições. Se, de fato, desde lá já se sabia da necessidade disso, prefiro não acreditar e pensar que isso aconteceu somente agora porque só agora ocorreram a crise internacional do petróleo e a desestabilização da Petrobrás, tem razão quem fala de traição.

E não vou ser hipócrita de vociferar que a insatisfação com a Dilma é só das elites (eu mesmo não estou feliz!), apesar de que, quem bateu em panelas no domingo passado, e que neste domingo se aglutinou na Praça Portugal, com direito a trio elétrico, cânticos patrióticos, orações, e, inclusive, reverberações militares, foi gente de classe média média, classe média alta e isso é indiscutível, como também é indiscutível que boa parte dessa gente é egoísta e está mais irritada com a melhora das condições econômicas das classes D e E do que propriamente com as últimas medidas da Dilma. Enfim, esse cenário pode até mudar a partir de amanhã, mas foi o da semana passada e foi o de há pouco na parte nobre da Aldeota.

Até aí, tudo bem, mas querer que eu concorde com quem sai às ruas pedindo o impeachment de uma presidenta democraticamente eleita há pouco mais de cinco meses, com isso não concordarei, porque impeachment requer vinculação da autoridade acusada ao suposto fato delituoso e isso não aconteceu no caso da Dilma. A pessoa por até sair às ruas gritando Fora Dilma, como eu mesmo fiz com FHC. É feio porque, ao contrário do que aconteceu no período FHC, a Dilma acabou de iniciar seu atual mandato, mas estamos numa democracia e é salutar que segmentos da população insatisfeitos manifestem suas opiniões. Agora sair por aí pedindo impeachment, é impossível, porque, efetivamente, não há direito a isso.

É importante lembrar que no caso do ex presidente Collor foram a OAB e a ABI quem o acusaram formalmente de corrupção. Essa vinculação da autoridade denunciada com a corrupção não aconteceu dessa vez. Ao contrário, o Ministério Público não incluiu a Dilma sequer na lista dos supostamente envolvidos na Operação Lava Jato.

Por isso, o que precisamos fazer é dar um crédito à nossa ainda jovem democracia e irmos todos  às ruas exigir Reforma Política, pois, ao lado da endemia cultural que afeta nossa nação e que também precisa ser enfrentada, é na forma de financiamento empresarial das campanhas eleitorais do país que repousa um dos grandes propulsores dos males vinculados à corrupção na vida pública.

Ser contra isso é ser contra o Brasil e ponto final. Afinal de contas, o que querem os insatisfeitos: tirar a Dilma só por tirá-la e livrar-se do PT ou dar um golpe certeiro na corrupção do país? Torçamos para que o povo brasileiro em seu conjunto não seja manipulado pela claque reacionária e os cartéis de comunicação nacional. O corrupto e o corruptor certamente estão adorando a polêmica do impeachment, porque desfoca completamente a discussão do eixo do problema real.

* Marcelo Uchoa,

Advogado e Professor de Direito/UNIFOR

Dilma fará reforma ministerial até fim de abril. Cid Gomes deve ser mantido no cargo

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Até o final mês, a presidente Dilma Rousseff deverá fazer a primeira reforma no ministério empossado em janeiro. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online deste sábado.

De acordo com a informação, Pepe Vargas, o ministro das Relações Institucionais, não sobreviverá à mexida. Não será o único, no entanto.

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O fato gera especulações até em torno da permanência ou não de Cid Gomes como ministro da Educação, depois de imbróglio com a Câmara, saúde abalada e trombadas com universidades particulares por conta do Fies. Mas em Brasília, o que se diz é que Cid é da cota pessoal de Dilma.

Banco do Nordeste pode ter João Melo como presidente

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Com o PP caindo em desgraça, por causa do escândalo da Petrobras, ganhou força o PMDB no quesito indicação do novo presidente do Banco do Nordeste. O senador Cyro Nogueira, presidente nacional pepista, é um dos investigados e, assim, acabou perdendo força política em Brasília.

Nesse vácuo entrou o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, que indicou para o comando do BNB o secretário-geral do partido no Estado, o economista João Melo, que, por sinal, já presidiu a Instituição no período de 1992 a 1995, no governo de Itamar Franco.

Em Brasília, há informações de que a indicação de João Melo seria favas contadas. Já o atual presidente do banco, Nelson Antõnio de Souza, com apoio do corpo técnico e de segmentos da sociedade civil, por ter recuperado a imagem da Instituição após denúncias de irregularidades em operações, ainda trabalha politicamente para se manter no cargo.

Dólar fecha a semana em alta histórica

“Com uma alta de 2,77%, a maior deste ano desde 30 de janeiro (2,96%), o dólar comercial fechou a semana cotado a R$ 3,249. Ao longo do dia, a moeda americana chegou a valer R$ 3,28, mas reduziu a alta no fim da sessão. A cotação de hoje é a maior desde 2 de abril de 2003, quando a moeda norte-americana valia R$ 3,259.

A alta de hoje foi bem maior que a de ontem, quando o dólar subiu 1,08% e fechou cotado a R$ 3,16. A moeda estadunidense acumula alta de 6,3% nesta semana e de 13,76% no mês. A valorização acumulada em 2015 chega a 22,2%.

A recuperação da economia dos Estados Unidos, que aumenta a possibilidade de elevação dos juros americanos, tem feito o dólar se valorizar em relação a várias moedas. Juros mais altos nos países desenvolvidos reduzem o fluxo de capital para países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar para cima.

Problemas internos na economia brasileira fazem com que a moeda americana se valorize mais. Economistas defendem a implementação do plano de ajustes financeiros do governo federal e a sinalização de outras medidas para recuperar a confiança do mercado e reduzir a especulação cambial.”

(Agência Brasil)

Madonna deve fazer show em Fortaleza

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A cantora Madonna deve fazer show em Fortaleza em 2016, na Arena Castelão. A informação é de um jornal do Recife.

O jornal Extra anunciou show da cantora no Rio de Janeiro, agora é a vez de Fortaleza receber a notícia de que vai receber a rainha do pop.

Segundo o MadonnaOnline, o anúncio oficial da turnê da cantora ao Brasil deve ocorre em maio e a intenção para o início das vendas dos ingressos é depois de junho

A nova turnê de Madonna, batizada de Rebel Heart, começa em agosto nos Estados Unidos e, segundo a publicação, o estádio do Maracanã, na Zona Norte da cidade, poderá ser novamente palco de sua apresentação.

(Com POVO Online)

Bolsa Família – Beneficiários devem revisar cadastro até dia 20

O prazo para os beneficiários do Programa Bolsa Família realizarem a revisão cadastral – referente a 2014, termina no próximo dia 20 de março. Devem realizar a atualização os beneficiários que não atualizam seu cadastro há mais de dois anos. As famílias que não fizeram a revisão cadastral até 16 de janeiro de 2015 já estão com o benefício bloqueado desde o mês passado e, se não fizerem a revisão até o próximo dia 20, terão o benefício cancelado a partir do pagamento do mês de abril. Desde o ano passado, as famílias estão sendo convocadas para a revisão cadastral por meio de mensagens escritas no extrato de pagamento do benefício.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a estimativa é de que aproximadamente 300 mil famílias ainda precisam atualizar o cadastro em todo o país. Essas famílias representam o menor número de atrasos desde a criação do Bolsa Família, em outubro de 2003. O público inicial da revisão cadastral de 2014 era de cerca de 1,25 milhão de famílias.

Para atualizar as informações, basta que o responsável familiar procure a unidade para atendimento do Cadastro Único mais próxima de sua casa. Em Fortaleza, os beneficiários podem procurar um dos 27 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade, além dos postos de atendimento instalados nas Secretarias Regionais para revisar seu cadastro. Os usuários do programa devem atualizar as informações do cadastro sempre que mudarem de endereço; quando os dependentes mudarem de escola, houver alteração de renda das pessoas declaradas no cadastro, inserção de novo dependente, mudanças de registro civil, entre outros casos.

No ato da atualização é necessário que o titular do cartão apresente o documento de identidade RG, CPF ou Título de eleitor e comprovante de endereço atualizado. Para crianças e adolescente com idade inferior a 18 anos é preciso da certidão de nascimento, declaração escolar dos últimos 3 meses para as idades de 06 a 17 anos e para as crianças de 0 a 7 anos incompleto é indispensável a apresentação do cartão de vacinação em dia. Para os demais membros da família maiores de idade, qualquer documentação nacional como carteira de trabalho (obrigatório para quem trabalha de carteira assinada), certidão de nascimento ou casamento, CPF e titulo de eleitor.

E aí, vai assistir ao último capítulo do comendador?

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Alexandre Nero, o comendador.

O último capítulo da novela “império”, que vai ao ar depois das 21 horas, na Globo, está atraindo suja atenção? Por aqui não anda essas coisas todas. O texto andou se perdendo em alguns momentos, segundo a crítica e aquele remoçar da Cora, até hoje, ninguém engole.

Mas, de qualquer forma, a Globo vai faturar em audiência. E, com certeza, os bares e restaurantes que deixarem um televisor ligado também lucrarão.

O brasileiro adora uma novela. Ou dramalhões como esse envolvendo a Petrobras.

(Foto – Alex Carvalho)

Roseana pra inglês ver

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Roseana Sarney (PMDB), pediu um atestado no curso de línguas que frequenta em Miami, na Flórida, para mostrar ao STF por que não está no Brasil. Ela está listada entre ex-governadores envolvidos na Operação Lava Jato.

O documento diz que as aulas terminam em 13 de abril, mas Roseana está disposta a antecipar o retorno.

Não vai ser dessa vez que Roseana vai afiar o inglês.

(Coluna Radar, da Veja Online)