Blog do Eliomar

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Refinaria Cancelada – Justiça defere liminar em ação da OAB/CE contra a Petrobras

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, teve ação civil pública interposta contra a Petrobras deferida liminarmente pelo juiz da 18ª Vara Cível, Josias Nunes Vidal. Pela ação, a estatal terá que  apresente todos os documentos solicitados na medida judicial, considerando o cancelamento da construção da Refinaria Premium II no Estado. De acordo com a liminar (Processo 01538622420158.06.0001), foram solicitados três estudos: um, quanto à viabilidade técnica do projeto para a implantação de uma nova refinaria no Brasil, notadamente no Estado do Ceará; outro, apresentando estudo técnico detalhado que concluiu ser o Estado do Ceará um local apropriado para a construção da refinaria e; o terceiro documento, apresentando as razões atestando que a refinaria não seria mais viável ao Ceará.

Conforme a decisão, os documentos devem ser entregues num prazo de 15 dias sob a pena de multa diária de R$ 20 mil. Determinou também o magistrado, a intimação do Governo do Estado para se posicionar no processo. Em relação ao pedido de tutela antecipada para restituição do imóvel cedido pelo Estado do Ceará, o juiz José Nunes Vidal entende que a determinação de devolução poderá ser feita após a justada dos documentos, em momento oportuno.

A Ação Civil Pública foi ajuizada no último dia 6 de maio contra a Petrobras. Na ação inicial, a OAB-CE requer a indenização de R$ 980 milhões para ressarcimento de danos patrimoniais ao Estado do Ceará, aos particulares e morais coletivos. Os valores exatos dos danos materiais e morais serão apurados no decorrer do processo. No documento, a OAB-CE argumenta que a Petrobras empreendeu dois instrumentos contratuais (Protocolo de Entendimentos e Termo de Compromisso) denotando a efetivação da instalação da Refinaria “Premium II” no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), além de ter praticado inúmeros atos que denotavam a efetivação da referida instalação.

Segundo o protocolo assinado pelo Estado do Ceará, Petrobras e Ceará Portos, com anuência da Companhia de Gás do Ceará, Transpetro e BR Distribuidora, os investimentos efetivados pelo Estado do Ceará poderão ser cobrados da Petrobras na hipótese de o projeto não ser efetivado por culpa da Petrobras (cláusula 2.2 do Termo de Entendimento assinado em 2008).

De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, a entidade realizou um estudo no sentido de detectar os danos causados ao Estado do Ceará em decorrência do cancelamento da construção da Refinaria Premium II. “Com base no estudo, detectamos que a Petrobras deve ser responsabilizada por todos os valores investidos tanto pelo Governo do Estado quanto pela sociedade que acreditou neste projeto para ter uma fonte de renda no futuro. A promessa era de 90 mil empregos e o investimento era de US$ 11,1 bilhões, o que segundo a Petrobras respondeu à OAB-CE, não se realizará. A Ordem não pode ficar silente a tamanho desatino”, esclarece.

Segundo o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Fábio Zech, “o patrimônio público foi ofendido, uma vez que o Governo do Estado agiu de modo condizente à observância aos princípios da boa-fé, e por ter entendido ser necessário efetivar vultosos investimentos para possibilitar a implantação da Refinaria Premium II, mas cujo projeto sequer foi efetivamente realizado”.

Coordenador da bancada federal cearense espera gestão técnica do novo presidente do BNB

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O coordenador da banca federal do Ceará disse, nesta terça-feira, torcer para que o novo presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, prossigam o trabalho técnico implantado na instituição pelo ex-presidente, Nelson Antônio dos Santos.

Marcos holanda tomará posse sexta-feira, à 15 horas, em solenidade marcada para a sede do banco, no Passaré, em Fortaleza. Já Nelson Antonio dos Santos tinha o respaldo do PT. Ele confirmou nesta terça-feira ter três propostas em apreciação: entre elas, uma da área pública.

Segundo José Airton, é fundamental que Marcos Holanda leve o BNB a um crescimento maior e a ser instrumento em condições de reduzir desigualdade regional.

Extra reinaugura três lojas em Fortaleza

Nada de crise. O Extra reinaugurou, nesta terça-feira, três lojas em Fortaleza:: Extra Hiper Parangaba, Extra Hiper Iguatemi e Extra Hiper Montese. Além dessas três lojas reinauguradas na Capital cearense, cerca de 17 lojas estão sendo reinauguradas em maio e já vão receber as principais características do novo conceito. Entre os estados, estão Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais e Distrito Federal.

Para realizar a modernização das lojas, formou-se uma equipe de especialistas do Extra, que analisou inúmeros fatores e começou a traçar um plano de ação. “O projeto envolveu um grupo multidisciplinar, representado por diversas áreas, para modernizar não apenas a estrutura física, mas toda a forma de operar, com adequação de serviços, sortimento, precificação e até, o caminho que o cliente percorre em nossas lojas, simplificando a ida dele ao hipermercado”, destaca Laurent Cadillat, diretor-executivo do Extra.

O projeto contempla a definição de novos modelos de operação das lojas, baseados nas necessidades dos clientes. “A diretriz do projeto está ancorada em um amplo estudo do consumidor e nas suas expectativas para o modelo de hipermercado. Percebemos que há demandas específicas, que podem ser atendidas com modelos diferentes de lojas, além de variações regionais, o que irá permitir ao Extra entregar uma melhor experiência de compra aos nossos clientes”, explica o executivo.

De forma geral, os novos conceitos contemplam uma revisão do sortimento de produtos oferecidos, com incremento na prestação de serviço aos clientes, focados no açougue, peixaria, frios, rotisserie e padaria. Além disso, um setor especial contará com itens gourment, orgânicos, importados e funcionais a preços acessíveis. A linha de não alimentar, traz como novidade aos consumidores os principais lançamentos de smartphones, televisão e aparelhos de áudio – com destaque ao Extra Mobile, novo formato para comercialização de produtos e serviços de telefonia móvel, onde o cliente pode comprar o seu aparelho, além de pesquisar e contratar o plano da operadora que melhor atende as suas necessidades – e a venda de colchões, que contempla um espaço exclusivo que oferecerá uma solução completa, com amplo sortimento de produtos, que pode ser comparado às lojas especializadas.

(Site Extra)

Receita promete fiscalizar periodicamente o patrimõnio dos grandes contribuintes

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“Os contribuintes que devem mais de R$ 2 milhões ao Fisco terão os bens periodicamente monitorados pela Receita Federal para evitar a dilapidação do patrimônio. Caso eles vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos. A mudança consta de instrução normativa publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita Federal, o monitoramento envolverá 3.854 contribuintes que devem R$ 427 bilhões.

Para acompanhar a evolução do patrimônio desses contribuintes, a Receita fará levantamentos em cartórios, nas bolsas de valores, nos Detrans dos estados e nas próprias declarações do Imposto de Renda. O Fisco verificará se bens como imóveis, veículos, aeronaves e embarcações foram vendidos ou transferidos a terceiros.

O reforço na fiscalização ocorre em um ano de queda na arrecadação federal. No primeiro trimestre, a Receita Federal arrecadou R$ 309,4 bilhões, queda de 2,03% em relação ao mesmo período do ano passado descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Receita Federal também estendeu aos grandes contribuintes a possibilidade de regularizar a situação fiscal antes de serem autuados. Eles serão avisados caso o Fisco constate informações incompletas ou irregularidades no pagamento e no recolhimento de tributos. As empresas monitoradas poderão resolver as pendências antes da abertura de um processo de fiscalização que pode resultar em multas de 75% a 300% do valor devido.

O processo é semelhante ao que ocorre com as pessoas físicas, que podem retificar a declaração do Imposto de Renda e evitar cair na malha fina. A extensão do mecanismo aos grandes contribuintes consta de portaria do Ministério da Fazenda também publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

De acordo com a Receita, existem 9.478 empresas e 5.073 pessoas físicas incluídas na categoria de grandes contribuintes: concentram 63% da arrecadação federal. São considerados grandes contribuintes pessoas físicas com rendimento total superior a R$ 13 milhões por ano ou com patrimônio acima de R$ 70 milhões e pessoas jurídicas com receita bruta acima de R$ 150 milhões por ano ou que pagam pelo menos R$ 15 milhões por ano em tributos.

Para onde vão os Ferreira Gomes?

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Eis nota da Coluna Radar, da Veja?

Os irmãos Cid e Ciro Gomes estão negociando a saída do PROS. O retorno ao PSB é uma possibilidade.

VAMOS NÓS – Por aqui, Sérgio Novais, presidente estadual, garante que não há a menor chance dos Ferreira Gomes voltaram para o partido que um dia foi deles. Aliás, uma das primeiras ações foi provocar o afastamento de Novais do comando partidário.

VAMOS NÓS 2 – O que fala é que o PDT poderia abrigar os Ferreira Gomes, no caso de o Partido Liberal do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, não conseguir a legalização.

VAMOS NÓS 3 – Neste Blog mesmo, nesta terça-feira, a presidente da comissão provisória do PSD, Patrícia Aguiar, avisou que o partido está de portas abertas para o grupo dos Ferreira Gomes. Apesar de queixas internas.

VAMOS NÓS 4 – Aliás, partido, segundo observadores políticos, é apenas um detalhe na trajetória dos Ferreira Gomes.

Luis Fachin afirma que STF não deve ter posição sobre doações de campanha

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“O jurista Luiz Fachin disse hoje (12), durante sabatina na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve tomar posição sobre doações de campanha. Uma ação relativa ao tema está em julgamento no STF, mas, como o voto de Joaquim Barbosa é conhecido, Fachin preferiu emitir sua posição a respeito.

“Acho que o Judiciário desborda de suas funções em problemas atinentes a essa definição política. Há certas circunstâncias em que o Supremo não deve atravessar a rua e, portanto, manter-se no lugar e dar certa primazia ao Parlamento.”

Desde 2013, o STF está julgando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em que são questionadas regras relativas a doações privadas para campanhas eleitorais e partidos políticos.”

(Agência Brasil)

Presidente da Associação Cearense dos Magistrados – PEC da Bengala engessa carreiras jurídicas

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O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM),  juiz Antônio Araújo, lamentou, nesta terça-feira, que a chamada PEC da Bengala tenha sido promulgada pelo Congresso. A emenda  eleva a aposentadoria compulsória dos ministros do STF de 70 para 75 anos.

Na avaliação do presidente da ACM, essa emenda acabará engessando as carreiras jurídicas do País, pois abrirá condições para pouca renovação. Antonio Araújo endossa a tese de que a aprovação da PEC da Bengala foi mais uma “birra” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

“Agora é esperar o que dirá a lei complementar”, acentua o juiz Antônio Araújo.

Governo federal quer garantir acesso à banda larga para 95% da população. Até 2018

“O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (12) que a nova fase do Programa Banda Larga para Todos tem como meta garantir o acesso ao serviço para 95% da população, até 2018. Assim, estima-se um total de 300 milhões de acessos à banda larga, no ano da projeção. Para chegar a esses números, o governo terá o desafio de criar condições para baratear o custo do serviço, inclusive em comunidades de difícil acesso.

“Há um estudo das Forças Armadas que quer fazer fibra ótica subaquática em todos rios da Amazônia. Passar na floresta é algo absolutamente complexo. Portanto é mais rápido lançá-las nos rios da região”, disse Berzoini durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Segundo o ministro, serão necessários entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões para o projeto. “Para localidades onde a fibra ótica não tenha chegado, a ideia é usar satélites. Ano que vem lançaremos um satélite para comunicação militar que ajudará a levar internet para locais onde a fibra ótica não é acessível”, disse Berzoini ao lembrar que as constantes mudanças tecnológicas encarecem os serviços prestados pelo setor de telecomunicações. Nesse sentido, ele defendeu um tratamento orçamentário diferenciado para esse setor no ajuste fiscal em curso.

Outras ferramentas que Berzoini destacou como relevantes para a inclusão social no Brasil são as emissoras de televisão comunitárias e públicas. “A interatividade é algo que foi definido quando da implantação da TV digital. Temos compromisso de assegurar que essa interatividade seja um instrumento de inclusão social para a população de baixa renda.”

“Testes feitos pela EBC [Empresa Brasil de Comunicação] para avaliar o impacto social [da interatividade da TV com serviços sociais] em João Pessoa [PB] e em uma região de menor inclusão social em Brasília foram muito positivos porque demonstraram que a população pôde acessar o serviço público de forma mais fácil e econômica, inclusive para conseguir emprego. Estimamos ser possível termos um conversor com interatividade a um custo adequado”, acrescentou.”

(Agencia Brasil)

Ceará é o estado com maior queda na produção industrial

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“Pesquisa divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que houve, em março, retração na produção do parque fabril brasileiro em cinco dos 14 locais pesquisados. Para chegar a esse resultado, o IBGE usou como base a média da produção da indústria nacional, divulgado há uma semana, que revelou queda de -0,8%.

Segundo a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, do IBGE, o decréscimo mais acentuado ocorreu nos seguintes estados: Ceará, com queda de 3,1%; Minas Gerais, que registrou decréscimo de 2,5%; Paraná, com recuo de 2,3%, e Pernambuco, com queda de 2,2%. Principal parque industrial do país, São Paulo completou o conjunto de locais com índices negativos em março de 2015, com retração de 0,8%.

Entre os estados que apresentaram resultados positivos, o maior crescimento foi o registrado pela Bahia, de 22,1%. Segundo o IBGE, a expansão da Bahia foi “atípica”, revertendo quadro de três meses consecutivos de queda na produção. No período, o estado acumulou perda de 21,9%.

A Região Nordeste cresceu 8,1%. Os estados do Rio de Janeiro (4,8%) e do Pará (3,2%) também apresentaram avanços acentuados. Com crescimento menos expressivo aparecem o Espírito Santo (1,2%), Rio Grande do Sul (1,1%), Goiás (0,7%), Amazonas (0,5%) e Santa Catarina (0,3%).”

(Agência Brasil)

Refinaria Cancelada – Governo tenta compensar o preço do sonho que virou pesadelo

Com o título “Privatização e hub para compensar a refinaria”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. O Palácio do Planalto, pelo visto, quer compensar politicamente o cearense pela perda da refinaria de petróleo, um sonho antigo que virou pesadelo. Confira:

O Governo Federal anunciará nos próximos dias o prometido programa de concessões de serviços públicos para o setor privado. Rodovias e pelo menos quatro aeroportos devem entrar no pacote. Pela primeira vez, desde a década de 90, um ativo econômico do Ceará pode entrar em um pacote nacional de privatizações.

Pelo que até agora foi noticiado, quatro aeroportos vão passar a ser operados pela iniciativa privada. É certo que os equipamentos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador vão compor a lista. O Palácio do Planalto teria incluído um quarto aeroporto. Recife e Fortaleza estão na disputa.

Na sexta-feira passada, reportagem publicada no portal na internet do jornal O Estado de S.Paulo apontou que o aeroporto Pinto Martins seria o escolhido. Porém, não há confirmação oficial. O Governo do Ceará trabalha com afinco para que o aeroporto de Fortaleza componha o pacote de concessões.

Há dois motivos principais que justificam o interesse do governador Camilo Santana na inclusão do Pinto Martins. O primeiro: a concessão vai muito além da mudança de operador. Ela pressupõe novos investimentos e a modernização de um equipamento essencial para a economia do Ceará.

Em segundo lugar, a concessão, os novos investimentos e a consequente agilidade na ampliação do Pinto Martins podem ser os fatores decisivos para convencer a Latam Airlines Group a optar por instalar em Fortaleza o anunciado “hub” projetado pela empresa que une a brasileira TAM e a chilena LAN.

Segundo o grupo de aviação, o novo hub vai exigir investimentos de US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 4 bilhões) e ampliará a atuação da Latam entre América do Sul e Europa. Portanto, novos voos de passageiros e de cargas tornando Fortaleza um importante centro logístico. São óbvias as boas consequências econômicas e sociais (empregos).

O Ceará perdeu muito com a desistência da Petrobras de construir a refinaria. Esse fato pode até servir como argumento de compensação junto à presidente Dilma Rousseff, mas o Ceará precisa reunir suas forças políticas e econômicas para conquistar os dois projetos. 

Com dólar em alta, brasileiro agora só pensa em viagens domésticas

“O brasileiro está mais interessado em viajar pelo próprio país. Segundo o levantamento de Ministério do Turismo e da Fundação Getulio Vargas (FGV), 23% dos entrevistados pretendem viajar nos próximos seis meses. Desse grupo, 77,4% devem ir a destinos nacionais – maior número registrado para abril dos últimos dez anos. Os demais 19,5% devem viajar a destinos internacionais e 3,1% não decidiram para onde vão.

O boletim Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem aponta ainda que, do total de interessados em viajar pelo Brasil, 47,3% quer ir para o Nordeste; 25,6% para a Região Sudeste; 14,3% para o Sul do país; 7,4% para a Região Norte; e 5,4% para o Centro-Oeste.

Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o interesse dos brasileiros em conhecer mais o país se deve à alta do dólar, à quantidade de feriados no ano e à melhor infraestrutura dos aeroportos, muitos reformados por causa da Copa do Mundo.”

(Agência Brasil)

Parambu colhe abóbora de 71 quilos

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Wilrismar Holanda (Parambu) – Apesar de um ano de pouca chuva e perdas da produção agrícola, um fato está surpreendendo e despertando a atenção de curiosos no município de Parambu (400 km de Fortaleza): na Fazenda Caldeirão, de propriedade do senhor Aroldo Feitosa, distrito de Riachão, foi colhida uma abóbora de encher bacias e fazer a festa.

A abóbora está sendo considerada uma das maiores do mundo, segundo alguns especialistas, pois, colocada na balança, pesou 71 quilos.

Para transportar o grande “jerimum” – nome de batismo no Nordeste, da Fazenda Caldeirão até a cidade,  Aroldo Feitosa precisou da ajuda de alguns amigos e de um carrinho de mão.

Ele fez o transporte até a sede do município para matar a curiosidade da população. A abóbora pode ser vista na Agropecuária Casa do Fazendeiro, de propriedade de Rômulo Feitosa, na Rua Manoel Alexandre, ao lado da Praça da Matriz do município.

O dono só não sabe ainda o que vai fazer com tanta abóbora.

Adail Carneiro apoiará reeleição do prefeito Roberto Cláudio

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O deputado federal Adail carneiro (PHS) vai apoiar a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Foi o que ele informou, nesta madrugada de terça-feira, antes de seguir para Brasília, onde retomará atividades legislativas.

Adail observou que chegou a lembrar o nome do presidente estadual do PHS, deputado estadual Tin Gomes, para pré-candidato, já que o pleito deverá ser de segundo turno, mas acatará apelos da direção nacional do partido.

“Como o PHS apoia a gestão de Roberto Cláudio, por coerência e fidelidade ao meu partido, endossarei o nome do prefeito”, explicou Adail.

Ajuste fiscal – Deputado tucano prevê que MP 664 passará à base do “toma lá, dá cá”

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) não aposta fichas na tese de que a MP 664, que altera prazos na concessão de auxílio-doença e pensão por morte será derrubadas.

Para o tucano, que embarcou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, a MP será aprovada porque o governo federal fará o chamado “toma lá, dá cá” com os parlamentares.

“O Governo vai continuar o toma lá, dá cá como aconteceu na MP 665”, acentuou Gomes de Matos, observando que essa matéria vai de encontro a benefícios da classe trabalhadora de um governo que deveria fazer o dever de casa e cortar suas despesas.

CCJ do Senado abre participação popular na sabatina de Luiz Fachin

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará, pela primeira vez, nesta terça-feira, uma sabatina com participação popular. Durante a oitiva do jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os cidadãos podem enviar aos senadores informações sobre o indicado ou perguntas a serem feitas a ele, por meio do portal e-cidadania do Senado.

Entre as mensagens que já começaram a chegar, um internauta questiona se não deveria haver uma redução das competências do STF, para tornar o tribunal exclusivamente constitucional e garantir mais credibilidade à corte. Outro cidadão pergunta sobre a opinião do indicado em relação às investigações das irregularidades na Petrobras. Um terceiro participante cogita a hipótese de dissolução do Parlamento e qual seria a reação a essa suposta ameaça.”

(Com Agências)

Folha de São Paulo estampa crise na saúde do Ceará

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Na primeira página da Folha de São Paulo desta terça-feira, fotos e matéria estampa a situação de caos na saúde do Ceará. O fato, com certeza, ganha repercussão também política, num cenário de poucos recursos liberados pela União para os Estados. O governo de Camilo Santana é do PT de Dilma e, pelo visto, também amarga a falta de pão numa mesa que tem ceia hoje mais voltada para o Congresso, onde a ordem é aprovar as MPs do ajuste fiscal.

O maior hospital de urgência e emergência do Ceará, o Instituto Dr. José Frota, gerido pelo correligionário de Camilo, o prefeito Roberto Cláudio (Pros), por ter atendido pacientes no chão, é o destaque.

 

Hora da Fusão – PSB/Ceará exige saída de Alexandre Pereira da gestão do prefeito Roberto Cláudio

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As direções nacionais do PSB e do PPS vão reunir, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, todos os seus dirigentes nos 27 estados e no Distrito Federal para discutir pendências em torno da fusão partidária.

Entre as pendências está a situação de Fortaleza, onde o PSB é oposição à administração do prefeito Roberto Cláudio (Pros) e o dirigente estadual do PPS, Alexandre Pereira, não só apoia como também ocupa a Coordenadoria Municipal de Parcerias Público-Privadas.

Segundo Sérgio Novais, para a fusão não ter problemas e transcorrer bem no Ceará é preciso que Alexandre Pereira, entregue o cargo ao prefeito Roberto Cláudio.

Marcos Holanda assume presidência do BNB na sexta-feira

foto marcos holanda professor

O economista Marcos Holanda toma posse como presidente do Banco do Nordeste na próxima sexta-feira, às 15 horas, no auditório Celso Furtado, da Instituição, no Centro Administrativo do Passaré.

O ato terá à frente o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e contará ainda com a presença de lideranças do PMDB como o senador Eunício Oliveira, o padrinho político de Holanda que, na campanha par ao Governo, coordenou o projeto técnico do então candidato. Alguns governadores do Nordeste também deverão conferir o ato.

Marcos Holanda é professor do Departamento de Economia Aplicada da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele é economista formado pela Universidade de Fortaleza (1984), engenheiro civil pela UFC (1983) e mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas – RJ (1987). Hoje é pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Professor Titular da UFC. Foi fundador e primeiro diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceara (Ipece).

No Currículo Lattes dele, se apresenta com experiência na área de Economia, com ênfase em Balanço de Pagamentos; Finanças Internacionais, Finanças Públicas atuando principalmente nos seguintes temas: Inflação, Taxa de Cambio, Desenvolvimento Econômico, Comércio Internacional e Economia do Setor Público.

Temer – Governo pode retirar urgência do pacote anticorrupção

“O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o governo “certamente vai tirar a urgência” constitucional dos projetos que tramitam, na Câmara, na frente do projeto de lei (PL) das desonerações. A intenção é fazer com que o PL, que faz parte do ajuste fiscal, seja votado o mais rapidamente possível. Os dois projetos, que tramitam em urgência constitucional, são parte do pacote anticorrupção lançado pela presidenta Dilma Rousseff em março.

Um dia depois de o pacote chegar ao Congresso, o governo enviou aos parlamentares um projeto de lei tratando da desoneração da folha de pagamento das empresas. Para que essa proposta seja aprovada antes do contingenciamento de gastos que o governo deve anunciar nos próximos dias, e como o pacote anticorrupção, pela ordem, seria votado antes do PL, Michel Temer disse que “se for preciso, [o governo] tirará a urgência”. Os dois projetos do pacote anticorrupção trancam a pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na frente do projeto das desonerações.

Quanto à votação de outra parte do ajuste, a Medida Provisória 664, que altera as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença, o vice-presidente disse que “há uma compreensão” de que o objetivo da proposta é preservar os direitos previdenciários. “Você não pode jogar a previdência no chão porque senão você vai ter prejuízos no futuro para todos aqueles que se servem da previdência”.

(Agência Brasil)

Ajuste fiscal – Chico Lopes se diz constrangido, mas votar seguindo orientação do partido

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) afirmou, nesta madrugada de terça-feira, que, mesmo constrangido, votará a MP 664, do ajuste fiscal, que traz alterações nos prazo de concessão do auxílio doença e pensão por morte.

Chico justifica que é partidário e como o partido mandou votará naquilo que for do interesse do Governo Dilma, embora não concorde e sendo alvo de muitas críticas.

Para o deputado federal comunista, o ajuste fiscal é a única alternativa para fazer o País retomar o crescimento. “Tem coisa que precisa ser feita para depois a gente avançar”, acentuou Lopes.