Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Derby Club Sobralense fará grande leilão de cavalos na sexta-feira

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O presidente do Derby Club Sobralense, Oman Carneiro, anuncia realização de um grande leilão de animais PSI para a próxima sexta-feira. Ocorrerá nas dependências do Derby de Sobral, ocasião em que serão ofertados aos interessados 19 animais da raça PSI adquiridos pela direção do Derby no eixo Rio/São Paulo.

Dos 19 lotes que serão comercializados a partir das 19 horas, quatro são potros inéditos da geração 2013, que terão direito a participar da tríplice coroa 2016, de acordo com Oman. Os 16 restantes são animais em atividades.

SERVIÇO

* O remate será em 12 parcelas, sendo uma no ato da compra e as demais no dia 15 dos meses subsequentes.

* O leilão é aberto a todos os interessados de qualquer hipódromo.

O resgate da memória do circo no Ceará

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Palhaço Pimenta.

A Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará (Apaece) promoverá, a partir desta quarta-feira e em mais três quartas-feiras seguintes – até 3 de junho, quatro rodadas semanais dos “Diálogos Circenses”, junto aos principais personagens do circo no Estado. Acontecerá sempre das 14 às 17 horas, no Centro Cultural Banco do Nordeste (Centro), com o objetivo de desvendar a memória social da arte circense no Estado, 

Na primeira roda de conversa, o tema é “O viver e a criação em coletivo: famílias, trupes, companhias e circos”, quem vai tecer memórias é o Brandão (do Circo Halley e componente da terceira geração de circo da família Brandão, de Fortaleza); o Palhaço Pimenta (do Circo do Teatro Pimenta e um dos palhaços com mais tempo de atividade no Brasil, Prêmio de Mérito Artístico da Funarte/Carequinha, e Primeiro Mestre Cearense de Circo do Ceará, considerado um tesouro vivo da cultura); o Casimiro (do Circo Tropical) e o Palhaço Garrafa (Circo London), tendo o ator e dramaturgo Ricardo Guilherme e o produtor, articulador cultural e coordenador do projeto, Leandro Guimarães, como debatedores.

DETALHE – Os Diálogos Circenses integram o projeto Circo, Memória e Identidade, que tem nessa ação o patrocínio do Governo Federal, via Fundo de Direito Difuso, do Ministério da Justiça.

SERVIÇO

Centro Cultural Banco do Nordeste – Avenida Conde d’Eu, 560 – Centro.

Mais informações: (85)3081.2757.

CNJ – Mais de 230 mil processos de improbidade administrativa na prateleira do Judiciário

“Mais de 230 mil processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública aguardavam julgamento pela primeira instância do Judiciário no ano passado, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça.

A dimensão, porém, é ainda maior, pois os dados levam em conta apenas os processos que deram entrada na primeira instância até dezembro de 2012 e ainda aguardavam julgamento em 2014.

Desses processos, 77,6 mil foram decididos por juízes de primeiro grau no ano passado, enquanto outros 156,5 mil permaneceram sem julgamento. O retrato está no relatório das metas nacionais de 2014 do CNJ, divulgado na semana passada durante reunião preparatória para o Encontro Nacional do Judiciário.”

(Valor Econômico.

Cadeia para quem maltratar os animais

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O deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB) aprovou na Câmara, com apoio de todos os partidos, um projeto de lei que prevê cadeia para quem maltratar animais.

Se o projeto for aprovado no Senado e sancionado por Dilma, as penas para quem matar cães e gatos, por exemplo, podem chegar a até três anos de detenção. A pena para quem promover rinhas seria de cinco anos.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Dilma e a continuidade de um projeto neodesenvolvimentista de conciliação de classes

Com o título “Lulismo: a maldição de um modelo”, eis arigo do professor
Uribam Xavier,do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Ou seja, prossegue cumprindo o jogo do Capitalismo. Confira:

No que pese o Brasil ter conseguido, durante o governo Lula [2003-2010], uma projeção positiva na mídia internacional como um país emergente, a ponto de o presidente estadunidense [Barack Obama] ter dito que o Lula era “o cara”; no que pese, ainda, o fato de o governo gozar de prestígio político por explorar, de forma competente, o fato de ter oportunizado mecanismos que permitiram que milhões de pessoas saíssem da condição de miséria para pobreza, com acesso a certo grau de consumo, e, embora isso seja um grande feito, o governo manipula a realidade dizendo que esses miseráveis se tornaram classe média por estarem na faixa de renda mensal entre 291 a 1.019 reais. Não obstante esses fenômenos, paradoxalmente o governo petista de Lula e Dilma [2011-2014] permitir facilitar a criação de condições para que o capital nacional e transnacional possa explorar nossos recursos naturais [hídricos, terras, litoral, minérios e toda biodiversidade] impondo um processo de reconcentração de terras e a destruição do modo de vida e de ser dos nossos povos originários, camponeses, pescadores e quilombolas.

Em nossa epocalidade, ou seja, no Brasil do século XXI, as ameaças aos nossos bens naturais são praticadas pelos aliados do governo que se articulam em torno da Frente Parlamentar Agropecuária, mais conhecida por “bancada ruralista”. Essa frente é formada por representantes de latifundiários, usineiros, plantadores de soja, mineradores, criadores de gado, donos de madeireiras e de indústrias extrativistas, e são eleitos por vários partidos[PMDB, PP, DEM, PSD, PR, PTB, PDT, PPS, PSDB]. A aliança do governo petista com a bancada ruralista, embora crie paradoxos, não é uma contradição em essência, mas uma complementação necessária, pois as ações da bancada ruralista dão sustentação econômica ao projeto neodesenvolvimentista implantado pelo governo Lula e seguido por Dilma. O governo petista fez opção por um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio, na reprimarização da economia e na exportação de commodities. A bancada ruralista, como aliada estruturante desse projeto, controla dois ministérios importantes, cujas políticas implantadas rivalizam com os interesses de camponeses, povos indígenas e quilombolas: o Ministério da Agricultura e o de Minas e Energias.

É reconhecido por toda sociedade que, durante o governo Lula, setores pobres da sociedade ampliaram sua capacidade de consumo e obtiveram alguns avanços nas políticas de assistência social, mas o PT não vai além de uma política de negação das políticas neoliberais, pois não tem mostrado disposição para sinalizar com políticas anticapitalistas, seu projeto neodesenvolvimentista é um projeto de conciliação de classes. Segundo o editorial do jornal Brasil de Fato [edição de 18 a 24 de outubro de 2012], o neodesenvolvimentismo petista não é uma alternativa de natureza popular e não dissemina valores e posições históricas da esquerda, como a defesa da soberania nacional e a necessidade de efetivarmos mudanças estruturais na sociedade como a reforma agrária, tributária, urbana e outras. Portanto, o neodesenvolvimentismo não educa politicamente as massas para um projeto pautado nesse conjunto de reformas de natureza nacional, democrática e popular que dão conteúdo à esquerda.

Dilma Rousseff, eleita para o segundo mandato [2015-2018], indicou para o ministério da agricultura a senadora Kátia Abreu, empresária pecuarista e representante da bancada ruralista, que, no seu discurso de posse como ministra, declarou que no Brasil não havia mais latifúndios e que a reforma agrária seria algo pontual.

* Uribam Xaier, 

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

UFC – Consulta para escolha de reitor e vice será no dia 18 de junho

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Jesualdo renunciou da UFC para ocupar a SESu/MEC

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Ceará, já definiu a data da consulta para escolha do reitor e do vice-reitor, a partir da formação de lista trípplice: será no dia 18 de junho. As inscrições dos candidatos, mediante requerimento formalizado à Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores, se darão a partir do dia 20 deste mês, das 8 às 12 horas, e das 14 às 18 horas

A Resolução nº 30 (http://bit.ly/1DWVK4y), que estabelece normas complementares ao Estatuto da UFC sobre o processo de consulta à comunidade universitária, já está à disposição.

Poderão candidatar-se a reitor e vice-reitor somente os professores da UFC ocupantes, no período destinado à inscrição, do cargo de professor titular ou de professor associado 4, ou que possuam o título de doutor e, ainda, 10 anos, no mínimo, de efetivo exercício do magistério superior na Instituição.

Estão habilitados a participar da consulta os integrantes das carreiras do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico da Universidade, exceto os professores aposentados, substitutos, visitantes e de licença para tratar de interesses particulares.

Também participam da consulta os alunos de graduação e pós-graduação stricto sensu regularmente matriculados, incluídos os alunos dos cursos a distância vinculados ao Instituto UFC Virtual, bem como os servidores técnico-administrativos, exceto aposentados e os de licença para tratar de interesses particulares.

DETALHE – O novo reitor será eleito em razão da renúncia de Jesualdo Farias, que ocupa agora a Secretaria de educação Superior do MEC, em Brasília.

(Com Site da UFC)

Em ranking surpreendente, Espanha lidera competitividade no turismo e Brasil avança 23 posições

A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio no próximo ano impulsionaram o Brasil a investimentos em infraestrutura e conectividade, o que elevou o país para a 28ª colocação no ranking da competitividade no turismo, segundo o Fórum Econômico Mundial. Antes, o Brasil era o 51º lugar, entre 141 países avaliados.

Além do grande salto brasileiro, que coloca o país no topo da América Latina, a lista este ano traz uma outra surpresa. Pela primeira vez, a Espenha lidera o ranking, à frente da França, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Suíça, Austrália, Itália, Japão e Canadá, que completam os 10 melhores colocados.

O Fórum avalia 14 fatores para a atração e o trânsito de turistas, como estrutura aeroportuária, recursos naturais, segurança pública, ambiente de negócios e competitividade de preços. O Brasil se saiu mal na taxa de impostos.

(com informações da Folha)

Danilo Forte denuncia esquema de favorecimento para quem vota com o governo Dilma

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O deputado federal cearense Danilo Forte (PMDB) denunciou durante o Jornal Nacional dessa sexta-feira (8) um esquema de “favorecimento” a políticos que votarem nas propostas do governo Dilma. Segundo Forte, o líder do governo na Câmara Federal, José Guimarães (PT-CE), teria acenado uma “gratidão” do governo para com aqueles parlamentares que seguirem a orientação da base governista. De acordo com Forte, a “gratidão” seria a liberação de cargos.

O líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Leonardo Picciani (RJ), negou o esquema de “favorecimento”.

O Palácio do Planalto informou que o deputado cearense Danilo Forte teria indicado seis cargos no governo federal, mas não teria sido atendido em nenhum dos pedidos.

PEC da Bengala – Associações de juízes contestam emenda no STF

“Três associações de juízes entraram hoje (8) com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar parte da Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como Emenda da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) recorreram ao Supremo com uma medida cautelar contra a interpretação de que os ministros precisarão de uma nova sabatina para ficar mais cinco anos no cargo.

A emenda mudou o Artigo 40 da Constituição Federal, de modo a garantir a ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) aposentadoria aos 75 anos. Com o novo texto, também foi estabelecido que a nova regra para aposentadoria ocorrerá conforme o Artigo 52 da Constituição Federal, até que uma lei complementar seja aprovada.

Dessa forma, segundo as associações, os ministros devem passar por mais uma sabatina, além da prevista para ingressar no cargo. “Tal requisito é frontalmente contrário às garantias da magistratura, especialmente na parte em que se projetam a vitaliciedade e a imparcialidade do juiz. Com efeito, esta nova submissão ao Senado Federal afetará a liberdade e a independência do ministro interessado em permanecer no cargo até os 75 anos, pois o mesmo estará refém do Senado e de interesses político-partidários”, avaliam as entidades.

A emenda foi promulgada ontem (7) pelo Congresso Nacional e provocou polêmica. Além da reação das associações de juízes, um desembargador de Pernambuco conseguiu uma liminar para continuar no cargo até 75 anos, ainda que o texto da emenda estabeleça que a mudança vale somente para ministros de tribunais superiores.”

(Agência Brasil)

Líder do DEM quer ouvir Mujica sobre confissão de Lula

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“O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO) quer que o ex-presidente uruguaio José Mujica compareça à Comissão de Relações Exteriores do Senado para explicar a confissão feita a ele pelo ex-presidente Lula sobre o mensalão.

Em livro que narra sua passagem pela Presidência, recém-lançado, Mujica conta que Lula lidava com o episódio com “um pouco de culpa”.

O uruguaio relata o que ouviu do petista em um encontro cinco anos atrás: “Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens”. Em seguida, Lula prosseguiu: “Era a única forma de governar o Brasil”.

O requerimento que será apresentado por Caiado também vale para Danilo Astori, que foi vice de Mujica e estava na sala quando Lula fez a confissão.”

(Veja Online)

Odorico Monteiro anuncia: Comissão Externa da Transposição do São Francisco visitará o Ceará

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O deputado federal Odorico Monteiro (PT-CE), titular da Comissão Externa que acompanha as obras do Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, integrou comitiva de ministros, deputados federais e autoridades que participaram de seminário que discutiu, nesta sexta-feira, o “Impacto nas Cidades Ribeirinhas” da obra de transposição e revitalização do São Francisco. O evento ocorreu na cidade de Pirapora (MG). No grupo, também o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE).

O seminário faz parte da estratégia da comissão de visitar in loco toda a região da bacia do Rio São Francisco. “Vamos iniciar o ciclo de visitas por Pirapora, região de nascente do rio. Nosso objetivo é discutir o impacto da obra, a gestão das águas e a revitalização da bacia do São Francisco, que envolve o saneamento básico dos municípios das regiões ribeirinhas, discutir uma nova cultura dessas população em relação ao rio”, explicou Odorico, ao destacar a obra como uma das mais importante do século XXI para segurança hídrica do Nordeste brasileiro.

Odorico adiantou que a comissão também fará visitas dessa natureza no Ceará, onde serão discutidas a situação das bacias receptoras das águas do São Francisco, mas que ainda não tem data definida. “Não adianta transpor as águas do São Francisco, sem debater a gestão e o cuidado dessas águas nas bacias receptoras. Nesse sentido os Seminários se inserem numa estratégia importante de levantamento de informações e discussões que irão contribuir muito com os trabalhos da Comissão”, afirmou o deputado. O Seminário em Pirapora contou com a participação enquanto palestrantes, dos ministros Gilberto Magalhães Occhi, ministro de Estado da Integração Nacional e do ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura.

(Com Agências)

Lei da Transparência – BB,BNDES, Receita Federal, Itamaraty e Petrobras resistem às exigências

“Três anos após a sanção da Lei de Acesso à Informação, o maior desafio do governo federal é levar a transparência aos órgãos de administração indireta, a exemplo do Banco do Brasil, do BNDES e, é claro, da Petrobras. Também apresentam resistência à Lei de Acesso a Receita Federal e o Itamaraty.

A CGU identificou que o Banco do Brasil é recordista no número de recursos: teve 283 recursos entre maio de 2012 e 30 de abril de 2015.

Mas o número de recursos apresentado não é, por si só, um indicador suficiente para mostrar o quanto um órgão resiste à transparência.

Desde que a Lei de Acesso começou a vigorar, os órgãos foram encontrando brechas e desculpas para não cumpri-la. Razões para o sigilo, a exemplo do segredo comercial ou alguma informação pessoal, são muito usadas para se negar o acesso a alguma informação.

No fim, o que deveria servir de justificativa serve apenas como desculpa para negar o acesso – o BNDES é o exemplo mais famoso.”

(Veja Online)

Dilma homenageia pracinhas da 2ª Guerra Mundial

“Quatro soldados brasileiros que lutaram na 2ª Guerra Mundial foram condecorados hoje (8) pela presidenta Dilma Rousseff com as insígnias da Ordem Nacional do Mérito. A cerimônia, no Palácio do Planalto, marcou os 70 anos do Dia da Vitória, comemorados nesta sexta-feira em vários países. Ao discursar, a presidenta falou da honra em homenagear aos “heróis” que ajudaram na luta “contra a discriminação e violência”. Dilma lembrou que a participação do Brasil na guerra era vista com ceticismo. Mas, com o envio dos soldados brasileiros, “mostramos a confiança em nós mesmos, pois assim construiremos um Brasil melhor”, destacou a presidenta.

A atual presença de militares brasileiros nas missões de paz patrocinadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), fórum criado após o fim da guerra, foi ressaltada por Dilma. “Queremos um mundo regido por normas e instituições democráticas, onde prevaleça a responsabilidade compartilhada, onde as sementes de liberdade floresçam”, disse. Foram condecorados os ex-combatentes Nestor da Silva, João Rodrigues Filho, Roberto Paulo Timponi e Melchisedech Afonso de Carvalho.”

(Agência Brasil)

Jesualdo Farias recebe cargo de titular da SESu/MEC na próxima segunda-feira

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O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, receberá, oficialmente, o cargo de titular da Secretaria da Educação Superior (SESu), do Ministério da Educação, às 17 horas da próxima segunda-feira, em Brasília.

Jesualdo receberá o cargo das mãos da secretária interina Adriana Weska, num evento tem caráter simbólico, uma vez que a efetivação dele no cargo se deu no momento da sua nomeação.

Vários reitores de universidades brasileiras comparecerão ao ato.

Cearense Mimi Rocha lança primeiro DVD ao vivo no Teatro Sesc/Senac Iracema

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O músico e instrumentista cearense Mimi Rocha lançará nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no Teatro Sesc/Senac Praia de Iracema, o seu primeiro DVD ao vivo. De Mimi, a gente não precisa falar muito. Ele é apenas um dos melhores guitarristas, violonistas, arranjadores e produtores musicais do Brasil e já participou em discos e shows de Fagner, Belchior, Ednardo, Chico César, Zeca Baleiro e muitos outros.

O DVD é intitulado “Bom de Ouvir Ao Vivo” e foi gravado ao vivo no Centro Dragão do Mar, em julho do ano passado. A nata da música cearense participa do DVD.

Adelson Viana tocou a sua sanfona, Cristiano Pinho veio na guitarra, Denilson Lopes está na bateria, Thiago Rocha tocou o sax e Stênio Gonçalves dá show na guitarra. Além dessas outras feras,  se juntaram a Mimi nas gravações da base como os músicos Ricardo Pontes, na bateria, Nélio Costa no baixo, Hoto Jr. na percussão, Marcus Vinnie nos teclados, Herlon Robson também teclados e violões e Ferreira Jr no sax.

No repertório todas as composições do CD “Bom de Ouvir” e mais a nova música “Tema Novo” e uma jam session em “No Blues” de Miles Davis. A produção é de Khalil Gibran.

SERVIÇO

* Ingresso – R$ 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia). 

Arquivo Público disponibiliza o “Programa Memória do Mundo”

O Arquivo Público do Estado do Ceará realizará no próximo dia 15, a Oficina de Preparação de Candidaturas do Programa Memória do Mundo da Unesco. A oficina acontecerá no Auditório do Centro de Ciências Humanas da UFC, no Benfica. Apoiam a ação a Universidade Federal do Ceará, o Memorial da UFC e o Arquivo do Escritor Cearense. Os interessados têm até terça-feira (12) para se inscrever, no Arquivo Público (Rua Senador Pompeu, 648, Centro) ou pelo telefone (85) 3101-2615. As vagas para a oficina são limitadas e o acesso é gratuito.

Proteger e estimular o acesso a documentos históricos são alguns dos objetivos da oficina, que pretende ainda prestar orientações quanto à apresentação de candidaturas ao Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco (Memory of the World – WMOWBrasil), através de participação no Edital. Metas convergentes com as diretrizes da política pública de cultura no Estado do Ceará, de valorização da memória e da história e de democratização do acesso a oportunidades de formação, bens simbólicos e ações culturais.

A oficina será realizada nos turnos manhã e tarde e contará com as palestras do Presidente do Comitê MOW/Brasil, Vítor Manoel Marques da Fonseca, e do diretor-geral do Arquivo Público do Estado, Márcio Porto, membro do MOW/Brasil. Eles abordarão assuntos como os Acervos Brasileiros e o Programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), além de prestar orientações sobre como preencher o formulário de candidatura.

No Ceará, anualmente, instituições que possuem acervos de documento em texto, audiovisual, iconográficos ou cartográfico vêm submetendo os seus materiais para possível nominação no Registro Memória do Mundo.

Ivens Dias Branco e uma homenagem portuguesa

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O empresário Ivens Dias Branco, controlador do Grupo M. Dias Branco, receberá a Medalha do Mérito Industrial do Governo de Portugal. A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no Barbra’s Cambeba.

Autoridades portuguesas como o embaixador Francisco Ribeiro Telles, que outorgará a honraria, vão estar presentes, além das lideranças empresariais e públicas do Estado.

UFC abrirá com homenagem a sua X Semana do Direito

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Em solenidade que faz parte das comemorações dos 60 anos de criação da Universidade Federal do Ceará e dá início à 10ª Semana do Direito, será entregue o título de Doutor Honoris Causa da UFC ao professor Eugenio Raul Zaffaroni, ministro aposentado da Suprema Corte da Argentina.

A cerimônia ocorrerá a partir das 9 horas de segunda-feira, no Auditório Martins Filho, da Faculdade de Direito (Centro).

A 10ª Semana do Direito da UFC, que se estenderá até o próximo dia 15, debaterá sobre a Constituição e os dilemas da efetivação dos direitos fundamentais, trazendo nomes do meio jurídico nacional e internacional.

SERVIÇO

* A programação contará com cursos, palestras e concurso de artigos. Mais informações no site do evento (www.semanadodireitoufc.com.br/xedicao).

* Faculdade de Direito da UFC – (85) 3366 7834.

Operação Lava Jato – Executivos da OAS ficam em silêncio durante depoimento

“Cinco executivos da empreiteira OAS investigados na Operação Lava Jato ficaram em silêncio hoje (8), durante interrogatório conduzido pelo juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. Por orientação dos advogados, os acusados não responderam qualquer pergunta do magistrado. Diante da situação, Moro decretou prazo de dez dias para que os investigados e o Ministério Público Federal (MPF) apresentem alegações finais, última fase antes da sentença.

Na audiência estiveram presentes José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin, Mateus Coutinho e José Aldemário Filho – libertados semana passada, por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) -, além de Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari. De acordo com as investigações, todos os envolvidos são acusados de pagar propina para obter contratos com a Petrobras.

Segundo o Código de Processo Penal (CPP), o investigado tem direito de permanecer calado, sem prejuízo da defesa, que, posteriormente, deverá ser feita por escrito.

Semana que vem, a Justiça Federal em Curitiba deve tomar depoimentos dos investigados ligados à empreiteira Mendes Júnior, do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do empresário Fernando Soares, conhecido com Fernando Baiano, acusado de intermediar pagamento de propina.”

(Agência Brasil)