Blog do Eliomar

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Tauá é o primeiro município do Interior a ser credenciado no programa Rede Cegonha

Tauá (Região dos Inhamuns) é o primeiro município do Interior do Ceará a conquistar o credenciamento junto ao Ministério da Saúde para a implantação do Programa Rede Cegonha. Esse programa visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Ao completar seu primeiro ano de funcionamento, técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado visitaram o Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima desse município. Avaliaram a estrutura criada para o atendimento das mulheres e houve a aprovação. Quem comemora é a prefeita Patrícia Aguiar (PMDB).

Outros hospitais do Ceará administrados pela Fundação São Camilo já entraram com o pedido de credenciamento junto ao Ministério da Saúde para a implantação do Projeto Rede Cegonha. Essas unidades de saúde ficam nos municípios de Crateús, Limoeiro do Norte, Tianguá e Itapipoca. O hospital do município de Maracanaú também solicitou credenciamento.

(Blog do Fabrício Moreira)

Governos do PT abriram a caixa-preta da corrupção, diz Gilberto Carvalho

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A Assembleia Legislativa está sendo sede nesta noite de segunda-feira, no auditório do seu prédio anexo, de um debate com o ex-secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho e com o psiquiatra Valton Miranda. O evento é uma realização do Movimento Democracia Participativa (MDP).

Para o Blog, Gilberto Carvalho deu entrevista, quando avaliou as manifestações populares desse domingo no Pais.

Advocacia-Geral da União aciona a Justiça para anular auxílio-moradia dos membros do MPU

“A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça para anular a Portaria 71/2014 da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concede auxílio-moradia a todos os membros do Ministério Público da União (MPU), de acordo com nota divulgada no site da AGU.

De acordo com os advogados da União, a medida pode gerar impacto aos cofres públicos da ordem de R$ 100 milhões por ano, conforme estimativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Para a AGU, trata-se de “gasto excessivo e elevado de dinheiro público” para o pagamento de uma despesa que não está de acordo com os princípios fundamentais previstos na Constituição, nem com as normas orçamentárias.

A AGU argumenta ainda que unidades do MPU determinaram o contingenciamento de despesas de custeio, como energia elétrica, telefonia e correio para a realocação do montante, a fim de suprir o pagamento do auxílio-moradia, em “clara inversão de valores, sendo dado prevalência a um benefício pago individualmente em detrimento das atividades gerais da instituição”.”

(Agência Brasil)

Luizianne diz que refinaria foi um “enrolation” aplicado contra o cearense. Ela ainda critica o prefeito

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A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal Luizianne Lins (PT) disse, nesta noite de segunda-feira, em entrevista à Tv Cidade, que fizeram um verdadeiro “enrolation” com os cearenses no que diz respeito ao projeto da refinaria de petróleo. “Nós fomos enganados pelo Governo do Estado, falaram muito nesse projeto e não se sabe onde botaram esse dinheiro!”, cutucou Luizianne. A parlamentar informou que pediu ao governo federal, Petrobras e Governo do Estado todas as informações acerca do projeto.

Ela aproveitou para lembrar que, quando de sua gestão, foi criticada pelos governantes da época (Era Cid Gomes) por não ter aberto condições para a implantação de um estaleiro. Hoje Luizianne se diz feliz por ter barrado esse empreendimento, que não traria tantos benefícios aludidos na época para Fortaleza.

Luizianne criticou a gestão do prefeito Roberto Cláudio. Segundo a parlamentar, a cidade vive “problemas medievais como apagão de semáforos, problemas de inundação e medicamento”. De acordo com Luizianne Lins, a culpa de todos estes problemas é a falta de gestão e preparo do atual prefeito.

“Uma falta de capacidade de entender Fortaleza e consequentemente conseguir gerenciá-la”, explicou ela, ressaltando logo: não adianta mais o prefeito querer culpar a gestão dela pois “não cola mais” e a população não acredita mais nessa versão.

Luizianne defendeu o governo da presidente Dilma Rousseff, mas afirma que é necessário uma reflexão sobre que medidas realmente precisam ser tomadas, para garantir a estabilidade do país. “Para não botar o peso da crise nas costas do povo”, explicou.

A parlamentar ainda defendeu uma reforma política e citou como uma das medidas que defende, a proibição do uso do dinheiro da iniciativa privada para financiar campanhas.
Sobre a queda da popularidade do governo petista, Luizianne declarou: “Essas pessoas têm raiva do PT, porque ele é um partido que defende os mais necessitados”.

Ex-senador Cid Carvalho receberá o “Troféu Otacílio Correa”

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Ao completar 73 anos de existência, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Ceará (Setcarce) voltará a homenagear com o “Troféu Otacílio Correia” três personalidades cearenses.

Foram escolhidos o ex-senador Cid Carvalho, o empresário Deusmar Queirós (Grupo Pague Menos) e o secretário-adjunto da Fazenda, João Marcos Maia.

O presidente do Setcarce, Clóvis Nogueira Bezerra, comandará o eveneto que ocorrerá no dia 10 de abril, às 20 horas, no Buffet Athenée. Com animação da Banda Caribbean Kings.

 

Dilma nega crise com o Congresso Nacional

“Apesar de ter sido alvo de críticas na sua relação com o Congresso e de ter sido obrigada a voltar atrás em recentes medidas, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Legislativo “não tem sido adverso” ao seu governo. Ela admitiu, no entanto, que não vê embate quando as propostas são explicadas e debatidas, antes, com os parlamentares.

Dilma deu as declarações durante coletiva de imprensa em que comentava as reações do governo às manifestações de ontem (15), que levaram milhares de brasileiros às ruas de todas as regiões do país. Segundo ela, uma das atitudes que o Executivo vai tomar, em sintonia com a voz das ruas, é o envio, ainda nesta semana, de um pacote anticorrupção e pelo fim da impunidade, promessa feita pela presidenta durante campanha eleitoral no ano passado.

“Eu acredito que muito se fala: ‘Ah, não vão aprovar no Congresso’. O Congresso não tem sido adverso para o meu governo. Sempre que compreenderam, sempre que foi explicado, sempre que foi debatido antes, o Congresso foi bastante sensível, tem sido sensível. Eu não vejo um embate”, afirmou.

No início do mês, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo medida provisória que reduzia a desoneração da folha de pagamento, alegando que a atitude reduzia as prerrogativas do Legislativo.

Ela disse que o que vai ser encaminhado ao Legislativo é “basicamente” o que foi prometido na campanha, mas disse que ainda vai se “desdobrar” no assunto, em busca de diálogo. “Em alguns casos você tem que fazer uma discussão e conversar. Tem de dispor, tem que negociar. Não acredito que nesse caso do pacote anti-impunidade vá ter dificuldade [em aprovar]”.”

(Agência Brasil)

Michel Temer – Governo precisa ter humildade para reconhecer erros e abrir diálogo

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“O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu hoje (16) que o governo tenha humildade para reconhecer erros e garantir a governabilidade por meio do diálogo. A declaração foi dada em evento com empresários fluminenses, um dia depois de milhares de pessoas protestarem contra o governo em todo o país.

“O diálogo, que é fundamental, deve ser pautado pela ideia de humildade e, no reconhecimento, muitas vezes, de equívoco que tenha sido produzido”, afirmou durante palestra na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no Rio.

Na avaliação dele, os protestos de ontem (15) são legítimos e, eventualmente necessários para influenciar mudanças na política. “Convenhamos, quando você vê o clamor das ruas, é porque alguma coisa está errada”, disse.

Ele disse que esteve com a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira cedo, em Brasília, para avaliar os pleitos das manifestações. A avaliação indica que as reivindicações não estavam focadas em pedidos “minoritários” de renúncia da presidenta, mas no descontentamento com a política econômica e na falta de diálogo com vários setores da sociedade, como o Congresso Nacional, pontuou.

Michel Temer comentou ainda que pode haver uma troca ministerial, embora não seja “indispensável e solucionadora de conflitos”, e assegurou que não tem sido excluído de decisões do Planalto. “Falam muito que eu fui afastado, mas confesso que a presidenta fala comigo com muita frequência. Claro que cada um tem seu ‘nucleozinho’ pessoal, mas nunca fui afastado das decisões”.”

(Agência Brasil)

TCE Debates – Economista Raul Velloso falará sobre finanças públicas

O economista Raul Velloso é o convidado da segunda edição do Projeto TCE Debate, que acontecerá dia 27 próximo, às 9h30min, no plenário do tribunal. A palestra é sobre o tema “Finanças Públicas; O Desafio dos Estados”e será aberta a todos as pessoas interessadas. 

Iniciativa do vice-presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, o TCE Debate visa trazer à Corte de Contas pessoas de renome nas áreas econômica, jurídica e/ou social a fim de oferecer aos servidores e ao cidadão oportunidade de debater temas importantes da administração pública.

Raul Velloso

Raul Velloso é Bacharel pela UERJ; Mestre pela FGV/Rio e Yale University; Ph.D. em economia pela Yale University (1981). Professor da UERJ (1979-80) e ENAP (Escola Nacional de Administração Pública no Governo Federal), foi coordenador de setores e áreas do IPEA entre 1981/84. No Ministério do Planejamento, foi Secretário Nacional Adjunto (1990/91) e Secretário para Assuntos Econômicos (1985/89). Membro do Conselho de Administração do BNDES, Embraer e IBGE, é, atualmente, consultor econômico o e colunista dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo.

SERVIÇO

Interessado em participar deve se inscrever pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica do Instituto Plácido Castelo (IPC). Não há custo para a inscrição.

Simples Nacional – Boleto pode ser emitido em terminais do Sebrae

“O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou resolução que autoriza a emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para o Microempreendedor Individual (MEI) nos terminais de autoatendimento (totens) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Para a emissão, basta informar o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com o mês em que se pretende pagar, e o DAS será liberado.

A novidade se soma a outras formas já permitidas, como a emissão do DAS pela internet no Portal do Simples Nacional, ou carnê impresso encaminhado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, via Correios.

O Microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. É necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Esse empreendedor também pode ter um empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria.”

(Agência Brasil)

UFC e Prefeitura discutem urbanização de trecho da Fazenda Raposa

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No local, maior coleção de carnaúbas do mundo.

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, conversou, na manhã desta segunda-feira, com o secretário-adjunto estadual das Cidades, Quintino Vieira, e a coordenadora de Projetos Especiais da pasta, Lana Aguiar Araújo. Em discussão, o Projeto de Urbanização do Rio Maranguapinho, que prevê intervenções em parte da Fazenda Raposa, de propriedade da Instituição federal. A Fazenda possui 151,5 hectares e abrange a margem esquerda do Maranguapinho, no município de Maracanaú.

O projeto do Governo inclui a requalificação da área próxima ao rio, com construção de passeio para pedestres, vias de acesso e bicicletário, em trechos que correspondem a 10,3 hectares da Fazenda.

Jesualdo Farias observou que a iniciativa é uma oportunidade de urbanização e qualificação de uma parte da Fazenda Raposa, mas explicou que serão necessárias algumas contrapartidas do Estado. Segurança pública, iluminação, possível reflorestamento e campanhas educativas devem ser algumas delas. Ficou certo que a Procuradoria Geral da UFC deverá formalizar tais solicitações ainda nesta semana. A área a ser urbanizada continuará pertencendo à universidade.

(Com Site da UFC)

Efeito Protestos – Dilma Rousseff está reunida com Temer e mais nove ministros

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“Um dia após as manifestações contra o governo que tomaram as ruas de cidades do país, a presidenta Dilma Rousseff está reunida com o vice-presidente, Michel Temer, e nove ministros, no Palácio do Planalto. Na última semana, ela informou que faria reuniões de coordenação política com a participação de ministros de diversos partidos para discutir os temas de interesse do governo.

A reunião começou no início da manhã desta segunda-feira, 16. Segundo informou Dilma na última quarta-feira, 11, a periodicidade da coordenação política é flexível e pode ser semanal ou um pouco mais frequente.

Participam do encontro, além de Temer, os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga; das Cidades, Gilberto Kassab; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas; da Secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto; da Defesa, Jaques Wagner; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o assessor especial da presidenta, Gilles Azevedo.
(Com Agências)

Decon/Ceará – Operadores de celular e lojas de eletrodomésticos lideraram reclamações em 2014

O Decon apresentou, nesta segunda-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2014. O documento expõe o ranking das empresas mais reclamadas pelo consumidor cearense. Em 2014, foram cerca de 27 mil atendimentos e, desse total, 4.458 resultaram em processos administrativos (reclamações), os quais tiveram 94,5% de resolutividade. Em 2013, foram 22.224 mil atendimentos.

De acordo com o secretário-executivo em exercício do DECON, João Gualberto, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, o setores que ocuparam os primeiros lugares foram: produtos (49,8%); serviços essenciais (18,57%); assuntos financeiros (17,45%); e serviços privados (9,47%).

Já as empresas contra as quais os consumidores mais prestaram queixas foram: 1ª) Oi Fixo/Celular (461); 2ª) Rabelo (167); 3ª) grupo CCE/DIGIBRAS/LENOVO (134); 4ª) Ricardo Eletro/Lojas Insinuante/EletroShopping/City Lar (94); 5ª) Claro/Embratel (93); 6ª) Magazine Luiza (85); 7ª) WHIRLPOOL/CONSUL/BRASTEMP (84); 8ª) Samsumg (83); 9ª) Bradesco (82); e 10ª) Ibyte (71).

Os dados coletados mostram ainda o ranking das empresas que menos resolveram os problemas registrados no DECON/CE: 1º) TAM (79,25% de resolutividade); 2ª) grupo Ricardo Eletro/Lojas Insinuante/EletroShopping/City Lar (93,62%); 3ª) Bradesco (95,12%); 4º) Sky (95,38%); 5º) Cagece (95,45%). A Claro/Embratel e a Oi Fixo/Celular apresentaram o maior índice de resolutividade, com 98,92% cada.

SERVIÇO

Os detalhes sobre o Cadastro de Reclamações Fundamentadas serão disponibilizados para consulta pública no site do DECON/CE: http://www.decon.ce.gov.br/

Eduardo Cunha diz que vai arquivar pedidos de impeachment de Dilma

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou nesta segunda-feira, 16, que vai arquivar os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que chegarem à Casa. Cunha, que é o terceiro na linha de sucessão da Presidência, disse que não leu o pedido do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), mas acredita que o impeachment “não é a solução”. Ele ainda disse que o impedimento da presidente é uma situação que “beira o ilegal e o inconstitucional”.

“Efetivamente, da nossa parte, não tem guarida para poder dar seguimento até porque entendemos que esta não é a solução. Entendemos que temos um governo que foi legitimamente eleito e que, se aqueles que votaram neste governo se arrependeram de terem votado, isso faz parte do processo político. E não é dessa forma que vai resolver”, argumentou o peemedebista, após participar de um encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

“Temos que debater, sim, o que aconteceu nas ruas ontem. Temos que buscar formas que ajudem o governo a se encontrar com aquilo que a sociedade deseja ver. Mas não a partir de situações que cheiram e beiram o ilegal e o inconstitucional”, completou.

Em seguida, o presidente da Câmara passou a fazer críticas ao governo e aos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, eMiguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, escalados para defender o governo no início da noite desse domingo, 15. Cunha disse que a fala dos ministros não refletiu o clima das ruas e chamou a participação dos dois de “desastre”. “Não vi ninguém nas ruas pedir reforma política, vi pedir reforma de governo”, disse Cunha. “Não vi ninguém nas ruas dizendo que o financiamento empresarial é o problema”.

Sobre a proposta apresentada pelos ministros de um pacote anticorrupção, Cunha ironizou dizendo que há dois anos escuta o governo dizer que vai mandar as medidas para o Congresso. “Qualquer proposta que mandarem eu coloco em votação imediatamente”, disse.”

(Estadão)

Presidente do PT/CE diz que manifestações foram “induzidas” pela grande mídia

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O presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, avaliou que as manifestações registradas nesse domingo foram “induzidas’ pela grande mídia. Ele reconheceu que esse quadro precisará ter reflexões do seu partido, mas também a certeza de que o que vai resolver os problemas do País é investigação e reforma política. Ou seja, um fim ao financiamento empresarial de campanhas.

Indagado sobre o porquê de falar que a mídia induziu as pessoas a irem às ruas, Francisco Diniz observou que observou, em cadeia nacional de tevê, mais de oito horas de cobertura buscando levar as pessoas às ruas. “Você não viu uma bandeira buscando emprego, você não viu uma bandeira que fosse da pauta social. É da pauta da elite, que tem, claro, força e muito bem dando uma localização de que está dividido”, acentuou. Francisco Diniz disse que o que se vê é uma tentativa de se levar o pleito para um terceiro turno.

Perguntado se om PT aprendeu ou tirou alguma reflexão das ruas, o dirigente petista deixou claro que lições foram tiradas como a necessidade de se buscar diálogo, comunicação e o governo ser muito objetivo em dizer o que tem que fazer.

“A luta política, a luta econômica e a comunicação têm que ser feita. Não basta só ter glamour!’, destacou Francisco Diniz, observando que não basta só fazer reforma ministerial, mas avançar e promover a reforma política.

Operação Lava Jato – Partidos podem ser obrigados a ressarcir prejuízos causados à Petrobras

“Os partidos políticos envolvidos no escândalo da operação “lava jato” podem ser obrigados a responder financeiramente pelos prejuízos causados à Petrobras, caso se comprove que eles receberam mesmo propina. A tese jurídica começou a ser debatida entre envolvidos nas investigações.

A ideia, no entanto, é polêmica. No limite, ela poderia significar o fim de algumas legendas, que não teriam recursos para arcar com pesadas multas.

Os valores envolvidos no escândalo já foram estimados em centenas de milhões de dólares.”

(Com colunista Mônica Bergamo, da Folha )

Nota do PCB: PT é vítima de sua conciliação com a mídia burguesa e com modelo político

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O PCB mandou nota para o Blog abordando as manifestações de domingo e o governo do PT. O partido rechaça a tese de impeachment, mas cobra mudanças de postura e de ações da gestão de Dilma Rousseff. “Vê-se que o governo do PT está sendo vítima de duas de suas maiores conciliações: com a mídia burguesa e com o atual modelo político”, acentua o partido. Confira:

O Brasil vive hoje a continuidade da acirrada disputa observada no segundo turno das eleições presidenciais, entre dois blocos defensores do interesse do capital. Nesta disputa, surge uma proposta de impedimento da Presidente Dilma. O PCB rechaça essa proposta que, apresentada por forças reacionárias, não muda a essência do sistema e não atende aos interesses históricos da classe trabalhadora. Apesar de o governo do PT, PMDB e seus aliados ter cedido em muitas exigências do grande capital e ter imposto os ajustes para satisfazer ainda mais os banqueiros e rentistas, setores da direita derrotados nas eleições de 2014 e parte da própria base aliada tramam para encurralar o governo e arrancar ainda mais vantagens.

Nunca nos iludimos com o canto de sereia da institucionalidade burguesa e sempre alertamos para o fato de o capital só respeitar a chamada ordem democrática instituída enquanto lhe interessa, estando sempre disposto a lançar mão de qualquer expediente inconstitucional como golpes militares ou se aproveitar das brechas da legalidade burguesa para promover golpes institucionais. Não acreditamos que o núcleo duro do capital esteja insatisfeito com os governos protagonizados pelos petistas. Mas pode ser que resolva acabar a terceirização política que concedeu ao PT, no caso de instabilidade política e econômica, já que este partido não oferece mais a vantagem de administrar bem o capitalismo e, ao mesmo tempo, desmobilizar os trabalhadores.

Esse quadro de debilidade do recente segundo governo Dilma é fruto fundamentalmente do esgotamento do ciclo petista em função de sua opção, em 2003, pela governabilidade parlamentar a qualquer preço, em detrimento da sustentação popular, por parte dos trabalhadores e do movimento de massas com vistas a mudanças estruturais. Como a estabilidade dos governos petistas reside na administração do capitalismo, o agravamento da crise desse sistema constitui o principal fator da atual crise política. Para esse caldo de cultura, contribuem a vitória apertada da Presidente no segundo turno, a derrota eleitoral nos principais centros operários, com diminuição da bancada do PT e consolidação de uma maioria parlamentar conservadora, a perda de representatividade e combatividade da CUT e de outras entidades chapa branca.

Essa instabilidade do governo alimenta sonhos golpistas no bloco de oposição liderado pelo PSDB. Para o PMDB, favorecido como o fiel da balança de todos os governos eleitos após o pacto de elites que pôs fim à ditadura, esta situação instável oferece a possibilidade de um projeto próprio de poder. Por outro lado, a mídia destaca em primeiro plano os escândalos da Petrobrás, para tentar privatizar ainda mais a gestão desta hoje semi-estatal e desgastar o governo para obter mais concessões para o capital, passando a impressão de que a velha e sistêmica corrupção inerente ao capitalismo foi inventada pelo PT que, em verdade, manteve sem escrúpulos os esquemas que herdou.

Vê-se que o governo do PT está sendo vítima de duas de suas maiores conciliações: com a mídia burguesa e com o atual modelo político. A regulamentação e democratização da mídia e uma reforma política que avançasse em espaços e instâncias de poder popular poderiam ter sido implementadas na correlação de forças de 2003, antes de o medo vencer a esperança. Além disso, o PT manteve o esquema da corrupção inerente ao Estado capitalista, e desarmou ideologicamente os movimentos sociais, com sua política de colaboração de classe.

O caminho escolhido pelo governo liderado pelos petistas foi o de formatar um pacto social com a grande burguesia e acomodar frações políticas de direita numa governabilidade sustentada pela troca de favores, cargos no governo, financiamento de campanhas e emendas ao orçamento. O resultado prático deste pacto foi o abandono das mínimas reformas populares e do atendimento das demandas da classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que garantia as condições para a manutenção dos lucros dos grandes monopólios. Optou-se por uma sustentação política desmobilizadora, com base em programas compensatórios focados nas expressões mais agudas da pobreza absoluta.

Agora que parte da direita que vinha garantindo sua governabilidade ameaça abandonar o barco à deriva, ou buscar uma maior autonomia, e que a oposição se move de forma mais direta e ameaçadora, inclusive nas ruas, o governo se vê diante do desafio do equilibrista em cima do muro, precisando, ao mesmo tempo, manter os ajustes e a política de ataque aos trabalhadores e mobilizar os mesmos trabalhadores e setores sociais em sua defesa.

O governo Dilma se debilita não apenas pelos ataques da oposição de direita, mas também pelo oportunismo de setores do PT e do ex-Presidente Lula, que antecipam a campanha eleitoral de 2018, procurando se diferenciar da Presidente, pela esquerda, e mesmo desautorizá-la, no intuito de credenciá-lo como crítico das duras medidas impostas contra os trabalhadores. Apesar desse movimento para Lula parecer à esquerda de Dilma, ele tem defendido publicamente os ajustes e as medidas de austeridade, sob o argumento demagógico de que garantirão empregos.

Na verdade, o PT quer continuar a governar para a burguesia e pedir apoio aos trabalhadores para não ser derrubado por ela. Mas o próprio grande capital está no governo como fica claro pela nomeação de ministros, a exemplo de Joaquim Levy, na Fazenda, Armando Monteiro, no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, e a representante do Agronegócio, Kátia Abreu, na Agricultura, e, mais do que isto, pela política imposta nos últimos doze anos.

Ainda que acreditemos que o impedimento da Presidente seja uma chantagem dos setores conservadores e do imperialismo para arrancar mais vantagens de um governo enfraquecido, não descartamos a possibilidade de a burguesia utilizar este instrumento, caso os desdobramentos ganhem uma dinâmica negativa. Neste cenário, o governismo tenta se utilizar da defesa da legalidade institucional para mobilizar os setores populares em seu apoio. No entanto, a política econômica neoliberal que aplica é contrária aos interesses dos trabalhadores.

Por isso, o PCB denuncia a chantagem do impeachment, mas não se ilude nem concilia com o oportunismo governista, não se prestando a ser base de manobra da campanha antecipada de Lula à presidência em 2018. Os 8 anos de governo do ex Presidente foram marcados pela sua rendição aos interesses do capital e ao pragmatismo de partidos burgueses que compuseram sua base parlamentar. Além do mais, esta disputa entre PT e PSDB se dá no campo da administração do capitalismo.

Desta forma, conclamamos os trabalhadores a se organizar e lutar para garantir seus direitos ameaçados pelos ajustes anunciados pelo governo da Presidente Dilma, contra as mudanças nas regras do seguro desemprego, contra os cortes nas áreas sociais, principalmente saúde e educação, contra a política de superávits primários e os benefícios aos empresários e banqueiros, pela reforma agrária e uma política agrícola radicalmente populares, pela profunda transformação nas regras da participação política visando à construção do Poder Popular.

Conclamamos aos movimentos sociais o resgate de sua autonomia política e a construção de sua própria pauta, para a qual propomos:

* Reversão imediata dos ataques à classe trabalhadora estabelecendo um conjunto de direitos que a protejam da ofensiva do grande capital, garantindo empregos, redução da jornada de trabalho sem redução de salários, defesa dos salários contra a inflação e de ganhos reais, enfrentamento à terceirização e precarização do trabalho;

* Assumir o compromisso pela Reforma Agrária rompendo a submissão ao agronegócio;
Implantação de uma reforma urbana que reverta o modelo atual de modernização das cidades em favor do grande capital, que tem produzido expropriações e remoções em massa, e que seja capaz de enfrentar os graves problemas urbanos de mobilidade, saneamento, acesso à cultura e esportes e outros;

* Demarcação imediata das terras indígenas e garantia das condições de vida das populações, em respeito às culturas específicas;

* Imediata suspensão das chamadas medidas de austeridade que penalizam a classe trabalhadora para salvar a política de transferência de recursos públicos para o capital financeiro;

* Defesa do Estado Laico, assumindo a defesa das demandas pela legalização do aborto, pela criminalização da homofobia e pelo respeito à pauta do movimento LGBT;

* Reverter as privatizações, sucateamento do Estado e das Políticas Públicas pelo reinado das parcerias público-privadas;

* Reverter o ataque à previdência social anulando a reforma da previdência;

* Reestatização efetiva da Petrobrás e demais empresas estatais, assim como a anulação das farsas que levaram à privatização das comunicações e de empresas como a Vale e outras, recuperando a capacidade de um efetivo controle das condições de organização da economia na perspectiva popular e dos trabalhadores;

* Anulação do Leilão do Campo de Libra e reversão da política de partilha com o capital estrangeiro da exploração do Petróleo no Pré-Sal;

* Apuração rigorosa da corrupção nas empresas estatais e punição dos corruptos e corruptores envolvidos, com o confisco dos seus bens;

* Uma profunda e radical alteração da forma política, com a adoção de mecanismos de democracia direta, no sentido do Poder Popular;

* A regulação e democratização da mídia; pela suspensão das concessões públicas dos meios de comunicação a monopólios privados e imediata execução das dívidas das grandes empresas de comunicação;

* Fim da política de criminalização dos movimentos sociais e do direito de manifestação impostas pela vigência da Lei de Segurança Nacional e outros dispositivos legais autoritários;

* Reversão da política nacional de segurança sustentada nos aparatos das Policias Militares e no encarceramento que promove um verdadeiro massacre da população jovem e, majoritariamente, negra nas periferias das cidades brasileiras; desmilitarização da segurança pública;

* Estabelecimento de uma tributação progressiva sobre grandes fortunas.
Retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti; promover a solidariedade internacional classista e anti-imperialista.

O PCB seria o primeiro a se somar à defesa de um governo que apontasse nesta direção. No entanto, o caminho do governismo é outro: quer se servir das massas populares para legitimar um governo que vem operando uma política contra os trabalhadores, comprometido de fato com os banqueiros, o agronegócio, os monopólios industriais e comerciais e com o imperialismo, o que tem ocorrido até agora. Por todos estes motivos, o PCB denuncia as ações das forças reacionárias pelo impedimento da presidente Dilma como golpista e hipócrita, mas não participará de nenhum movimento governista com o objetivo de se legitimar perante os movimentos sociais apenas para melhor negociar a continuidade de seu governo de pacto social com a burguesia.

Estamos num momento significativo da luta de classes em nosso país: enquanto os trabalhadores começam a perder a paciência e se reanimar para a luta, a grande burguesia dá sinais de que não precisa mais da terceirização política que concedeu ao PT, que já não tem o mesmo peso social para desmobilizar as lutas de massa. Os trabalhadores devem se preparar para qualquer cenário. Mais do que nunca, faz-se urgente a criação de uma Frente pelo Poder Popular que incorpore, na unidade de ação em torno de um programa comum, todas as forças políticas e sociais do campo anticapitalista e anti-imperialista, que construa uma efetiva alternativa de poder contra a burguesia e aqueles que a ela se associam.

Lutar, criar, Poder Popular!

* Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

“Operação Lava Jato” completa um ano

“A força-tarefa responsável pela “Operação Lava Jato” marcou uma entrevista coletiva para esta segunda-feira, às 15 horas, em Curitiba (PR). Os procuradores da República planejam fazer um balanço da operação, que começou no dia 17 de março de 2014, e divulgar informações sobre uma nova denúncia que será apresentada ao juiz federal Sergio Fernando Moro.

Um ano atrás, nem se falava em empreiteiras nem em supostas fraudes em contratos da Petrobras. O foco estava num esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que seria comandado pelo deputado José Janene (hoje morto) no município paraense de Londrina. A Polícia Federal e o MPF passaram a investigar o doleiro Alberto Youssef, principal personagem do caso, e depois apontou relação entre ele e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, fazendo com que negócios na estatal virassem o centro da história.

(Consultor Jurídico)

Mercado financeira eleva para 7,95% expectativa de inflação deste ano

“Os investidores e analistas do mercado financeiro voltaram a elevar a expectativa de fechamento da inflação para 2015. Segundo o boletim Focus, pesquisa feita com instituições financeiras divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrará o ano em 7,93%, e não mais em 7,77% como na previsão da semana anterior. Os preços administrados, que são aqueles regulados pelo governo – como os da gasolina e da energia – subirão 12%. Antes, a estimativa era 11,18%.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos por um país, a projeção é que a economia terá retração de 0,78% contra 0,66% previsto anteriormente. Para a produção industrial, é esperada queda de 2,19%, e não mais o recuo de 1,38% estimado antes. No caso do câmbio, a projeção é que o dólar encerre o ano em R$ 3,06, nível superior à previsão anterior de R$ 2,95. Na sexta-feira (13), a moeda norte-americana terminou o dia cotada a R$ 3,24, o maior valor desde 2 de abril de 2003.

A expectativa para o fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia e principal instrumento do BC para controle da inflação, permaneceu em 13% ao ano para 2015. Isso significa que o mercado espera que o Comitê de Política Monetária da instituição eleve a taxa mais uma vez este ano em 0,25 ponto percentual. Em sua última reunião, nos dias 3 e 4 de março, o Copom subiu a Selic em 0,5 ponto percentual, chegando a 12,75% ao ano. O patamar de elevação confirmou as previsões de analistas.”

(Agência Brasil)

E por falar em manifestações…que falta o Dirceu faz

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Com o título “Minhas Impressões sobre o 15 de março de 15”, eis artigo da professora de Filosofia da Universidade de Fortaleza, Sandra Helena de Souza. 

1. Do ponto de vista estrito das ruas, considerando que há três dias houve manifestações críticas, mas bem mais alinhadas ao governo, bom teste democrático. O temor de grandes distúrbios, ou ações diretas de confrontos não se confirmou, e até dois ministros do governo (o que não concordei, mas não sou a presidenta) fizeram pronunciamento e deram rápida coletiva de imprensa. Chupa mundo que pensa que somos bagunça.

2. Não posso dizer que nada me surpreendeu, mas não fui pega de surpresa inteiramente. Sabia que seria um grande movimento e até apostei com amigos de esquerda que desdenharam da capacidade dos organizadores de mobilizar a população depois do ataque incessante dos veículos mais poderosos da mídia tradicional. Não é bom dizer isso, mas ganhei algumas apostas, numa situação de tensão. Só não digo o que para não causar inveja, né Martônio Mont’alverne?

3. Para mim é absolutamente patética a discussão sobre se são 200 mil ou um milhão ( e olha que muita gente boa tá nessa até agora, às voltas com google maps e ainda se apoiando em Datafolha, affe!). Ou se são coxinhas golpistas ou ressentidos. Há um fato incontestável: estamos em confronto aberto na sociedade brasileira. ‘Lulinha, paz e amor’ morreu. Esse slogan era terrível mesmo, mas cumpriu seu tempo histórico. Ainda bem. E ontem os opositores sambaram na pista e mostraram que não estão pra brincadeira. Chega de chorume ( inda bem que nunca caí nisso ). É hora de pensar à frente.

4. A grande imprensa tradicional fez o dever de casa correto. Imprensou o governo e enevoou o ‪#‎HBSCgate‬. Mas estou cansada de reclamar da mídia, já que o governo não a enfrenta. Agora é hora de ver o que o governo vai fazer. A julgar pelos dois ministros ontem, na coletiva, parece que desse mato não sai cachorro. Que falta o Dirceu faz.

5. Procuro ver em que as bandeiras dos milhares de brasileiros que ontem foram às ruas podem compactuar com as bandeiras históricas de lutas emancipacionistas e civilizatórias, sobretudo as dos direitos humanos e justiça social, da sociedade brasileira. Juro que faço isso com o coração aberto, porque sei que vamos ter um tempo de combates ferrenhos pela frente. Alguém me ajude nesse mister. Até já fiz um post pedindo fotos de cartazes bacanas das manifestações de hoje. Até agora nadinha.

6. A luta é de classes, sim. A luta ainda é sobre que Brasil deixaremos para as próximas gerações. Não adianta falar que hoje foram famílias às ruas. Famílias de ruas também lutam e morrem todo dia nas periferias sem cobertura ostensiva das tvs e com a cumplicidade das famílias que hoje foram protestar.. A crise econômica (que para mim, desculpem a ignorância de quem já viveu inflação de 80% ao mês, desemprego galopante e desmantelo total do país) ainda não é nem de longe terminal e mais afeta os brasileiros vulneráveis, nem de longe os paneleiros. E sei onde estou e de que lado estou. E não me importa que mesmo esses brasileiros espoliados estejam do outro lado. Estou acostumada a lutar pelo que acredito porque estou convicta de que estou do lado certo. É isso política.

7. Precisamos tentar nos entender. Então vamos conversar para saber, os de 13 e os de 15, em nossos espaços de convivência e trabalho, em que podemos nos compactuar, procurar forjar consensos. Esse é um bom exercício democrático.

8. Quantos aos fascistas renitentes, bom, pra cima deles. Com a lei, galera.

9. A luta continua. Nenhum passo atrás. Retrocesso nunca. Sim, não passarão os que querem o passado.

10. Dilma Rousseff nós que em ti votamos, por ti aguardamos. Mas não sentados. Nem nós, nem eles fofa. Não adianta não querer brigar, mulher. Republicanismo tem limites nesse octógono.
Desce pro play! Tu já mostrou que sabe lutar.

* Sandra Helena de Souza,

Professora de Filosofia da Unifor.

“Operação Lava Jato” – Renato Duque volta para a prisão

Em nova fase da Lava Jato, PF prende ex-diretor da Petrobr·s

“O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, voltou a ser preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira (16/3), durante a 10ª fase da “Operação Lava Jato”, que investiga um esquema bilionário de corrupção na estatal.

Entre os crimes investigados na atual etapa estão associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e fraude em licitação.”

(Site da Revista Exame.