Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Comércio varejista cresceu 0,8% na passagem de dezembro para janeiro

“O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,8% na passagem de dezembro de 2014 para janeiro deste ano, depois de uma queda de 2,6% na passagem de novembro para dezembro. No mesmo período, a receita nominal teve aumento de 1,3%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cinco dos oito setores analisados registraram crescimento no volume de vendas nesse tipo de comparação, com destaque para equipamentos e materiais para escritório, informática e manutenção, com alta de 12,3%. Outros setores que tiveram crescimento foram móveis e eletrodomésticos (2,4%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%), tecidos, vestuário e calçados (1,3%) e super e hipermercados (0,3%).

O grupo combustíveis e lubrificantes manteve o volume de vendas. Dois setores tiveram queda: outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,6%).

No varejo ampliado, que analisa também os segmentos de veículos e materiais de construção, o crescimento do volume de vendas foi 0,6%. O setor de veículos, motos e peças teve queda de 0,5%, enquanto o de materiais de construção recuou 0,1%.

Na comparação de janeiro deste ano com o mesmo período do ano passado, o comércio varejista cresceu 0,6%. No acumulado de 12 meses, o crescimento é 1,8%.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá encontro de Profissionais da Segurança Pública

cabosabino

Cabo Sabino coordena a Frente Parlamentar de Segurança do Nordeste.

Fortaleza será sede do I Encontro Estadual dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará. O evento ocorrerá das 8 às 12 horas dos próximos dias 28 e 29, no auditório da FAMETRO.

Ente os convidados, o deputado federal Alberto Fraga (DEM/DF), presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, o deputado federal cearense Cabo Sabino (PR), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública no Nordeste.

Os Sem-Bolsa – Grupo de professores e técnicos da Unilab se solidarizam com alunos

Este Blog recebeu nota de um grupo de professores e técnicos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), que tem campus em Redenção. Eles se solidarizam com os alunos da área de Humanidades, que cobram do MEC a normalidade dos repasses de bolsas. Confira:

NOTA PÚBLICA DE DOCENTES E TÉCNICOS DO IHL

Nós, professores/as e técnicos/as administrativos/as do Instituto de Humanidades e Letras (IHL) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), reunidos no dia 12 de março de 2015, no auditório do Campus da Liberdade, em Redenção-CE, com transmissão simultânea para o Campus dos Malês, em São Francisco do Conde-BA, decidimos por unanimidade manifestar publicamente:

1) Repúdio à criminalização do movimento estudantil do curso de Bacharelado em Humanidades (BHU) e ao uso da eventual força policial sobre os estudantes para a desocupação compulsória das instalações da UNILAB;

2) Repúdio à decisão arbitrária da Reitoria de solicitar reintegração de posse por meio judicial sem consulta ao Conselho Universitário (CONSUNI);

3) Reivindicação da imediata e incondicional revogação da decisão liminar de reintegração de posse das instalações da UNILAB;

4) Concordância com a ação impetrada pelo Ministério Público Federal-CE (MPF) que exige a imediata suspensão da medida que descredenciou 361 estudantes do Programa de Assistência Estudantil (PAES/UNILAB);

5) Apoio aos estudantes em sua reivindicação pelo cumprimento integral dos editais em vigência do Programa de Bolsa Permanência (PBP) e do PAES/UNILAB.

Redenção-CE, 12 de março de 2015.

Rodrigo Janot quer acabar com obrigatoriedade da Bíblia nas escolas

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“A inclusão obrigatória de exemplares da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas é inconstitucional. Este é o argumento central de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, em quatro ações diretas de inconstitucionalidade propostas no Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais de Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Mato Grosso do Sul; e Amazonas.

Nas quatro ações, Janot alega que os textos que exigem a obrigatoriedade dos livros religiosos ofendem o princípio constitucional da laicidade estatal, descrito no inciso I do artigo 19 da Constituição Federal. O dispositivo proíbe União, estados e municípios de financiar, atrapalhar ou manter alianças com cultos religiosos ou igrejas, com exceção apenas para a colaboração de interesse público.

Na avaliação de Janot, os estados fizeram juízo de valor em suas leis, considerando indispensável apenas a Bíblia nos determinados espaços. Segundo o PGR, seu objetivo é impedir estados incentivem crenças religiosas específicas em detrimento de outras.

“Seu dever (do Estado) com relação aos cidadãos, nessa seara, é o de apenas garantir a todos, independentemente do credo, o exercício dos direitos à liberdade de expressão, de pensamento e de crença, de forma livre, igual e imparcial, sendo vedada, em razão da laicidade, que conceda privilégios ou prestígios injustificados a determinadas religiões”, afirmou.”

(Site do STJ)

Estudantes da Faculdade Inta protestam contra mensalidades

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Os alunos das Faculdades Inta, de Sobral (Zona Norte), realizaram, nessa noite de quinta-feira, uma manifestação contra o aumento das mensalidades cobradas pela faculdade. Segundo eles, a Instituição cobra valor bem superior às demais faculdades particulares do Estado. O curso de Medicina, por exemplo, está ultrapassando o teto do Fies e os alunos dizem que foram obrigados a fazer o aditamento dos contratos de forma presencial.

Além disso, afirmam que a faculdade não incluiu o valor integral da semestralidade do curso, obrigando assim os alunos que tem Fies ao pagamento da diferença através de boletos, o que é proibido pela portaria que regula o financiamento.

A Faculdade Inta já foi multada pelo Decon em R$ 481 mil em janeiro, mas, até agora, a situação dos alunos não se resolveu. É hora de divulgar uma nota sobre o assunto.

Uece oferece curso intensivo de chinês

A Universidade Estadual do Ceará, por meio do Laboratório de Estudos e Pesquisas Orientais (LEPO), oferecerá Curso Intensivo de Chinês – Mandarim Para Negócios, com duração intensiva de 30 deste mês a 30 de maio, de segunda à sexta-feira, no Campus do Itaperi.

O curso objetiva oferecer uma instrumentalização básica do chinês mandarim a executivos e todos aqueles que tenham ou pretendam manter algum tipo de relacionamento comercial com o mercado internacional chinês ou ainda a interessados de um modo geral.

Será ministrado pela professora Karina Cunha, que viveu quinze anos na China e graduou-se em Administração pela Yunnan University of Nationalities. As aulas serão ministradas de segunda à sexta, das 19h30 às 21h30, no Bloco Q, do Itaperi.

SERVIÇO

* As pré-inscrições podem ser feitas no site do Curso (http://goo.gl/forms/yXfJJl1xbu

* Campus da Uece – Avenida Dr. Silas Munguba, 1700 – Campus do Itaperi, Bloco da Administração – Sala Q-8, Fortaleza – CE.

* Investimento: R$ 980,00 – material didático e certificado inclusos

* Pré-Inscrição: http://goo.gl/forms/yXfJJl1xbu

Sonho da refinaria – Camilo vai procurar presidente da Petrobras

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O governador Camilo Santana (PT) vai estar na próxima semana, em Brasília, com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Foi o que ele informou ontem, ao retornar de Brasília após contatos ministeriais.

Para Camilo, o sonho da refinaria não morreu, embora a Petrobras tenha mandado suspender os projetos do Ceará e do Maranhão e a Agência Nacional de Petróleo, por meio de diretores, tenha admitido nunca ter dado autorização para esses empreendimentos. A ordem, pelo visto, é manter acesa essa esperança e afastar o barril do pessimismo.

Subprocurador geral: Se não fosse a imunidade parlamentar, Renan era para estar preso

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“O subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, colega de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral, disse que os últimos atos de Renan Calheiros seriam suficientes para que ele fosse preso preventivamente, caso não fosse a imunidade parlamentar.

Disse Vasconcelos:

– O parlamentar tem a imunidade garantida pelo artigo 53, parágrafo segundo, da Constituição. Mas, se o Renan Calheiros fosse um cidadão comum, o que ele fez seria suficiente para a prisão preventiva, por ter ameaçado a ordem pública e dificultado a aplicação da lei penal. Se Renan fosse um pé de chinelo qualquer, o que ele fez seria suficiente para ser preso.

Ontem não foi a primeira vez que Vasconcelos fez a análise. No fim de semana, Vasconcelos já havia publicado na rede interna dos procuradores da República uma mensagem em que chamava Renan de “coronel fora de época”.

Leia a íntegra da mensagem de Vasconcelos, publicada na rede interna dos procuradores:

– Como eu estou longe, muito longe disso, permito-me dar palpites inofensivamente. O que o senhor Renan Calheiros está fazendo, se fosse um pé de chinelo, serviria de base para a prisão preventiva, por pelo menos dois dos fundamentos do artigo 312 do CPP: garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Quanto ao primeiro, ele está convulsionando a ordem pública e o país ao confundir sua pessoa com o Senado e até com o Poder Legislativo, usar seu cargo para se defender, atacar o PGR com argumentos sem qualquer amparo legal (ser “consultado” sobre a abertura de inquérito), devolver abusivamente, como retaliação, uma medida provisória quando o caminho legal é rejeitá-la ou aprová-la, colocar acintosamente na mesa de negociação de sua defesa pessoal a escolha do futuro ministro do STF e PGR, bem assim questionar os critérios de escolha deste último.

Quanto à instrução criminal, será que o país aguenta uma investigação contra um presidente de Senado que vai usar todos os meios institucionais ao alcance de seu cargo, inclusive advogado pago pelo contribuinte, não para apurar os fatos, mas para embaraçar o andamento da busca da verdade? Talvez precisemos de um pouco daquilo que os argentinos têm em excesso: dramaticidade. As bravatas verbais desse coronel fora de época poderiam ser coibidas por um decreto de prisão preventiva (não há imunidade constitucional, salvo engano) que, de tabela, faria o outro, que preside a outra casa, botar as barbas de molho. Domiciliar já serviria.

Do contrário, ele continuará subindo de tom, aproveitando-se do fato de que nem o PGR nem o ministro relator, em nome da dignidade de seus cargos, poderão entrar em polêmica com ele e baixar ao seu nível. Assim como não se deve aceitar que questões políticas (v.g. impeachment) sejam colonizadas pelo Direito, também não devemos permitir que questões nitidamente jurídicas (culpado? inocente?) tenham encaminhamento político. Seria uma prova de vitalidade de nossas instituições. Mas isso seria num país ideal, não numa Honduras.

(Veja Online)

Cesare Battisti já está solto

“O ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso pela Polícia Federal na tarde desta quinta-feira, 12, para deportação, foi solto no fim desta noite. Battisti foi beneficiado por um habeas corpus, obtido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O desembargador federal Cândido Ribeiro determinou a libertação do italiano.

O ex-ativista deixou o prédio da PF, em São Paulo, mas não falou com os jornalistas. Ele entrou em um táxi e, de acordo com seu advogado, foi para casa. Cesare havia sido preso na cidade de Embu das Artes (SP) e levado para a Superintendência da Polícia Federal na capital paulista. A Polícia Federal cumpriu uma decisão da 20ª Vara da Justiça Federal.

Condenado na Itália por assassinato, Battisti conseguiu, em janeiro de 2009, que o governo brasileiro concedesse a ele status de refugiado político. No entanto, no final do mês passado, a juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal, determinou que o italiano fosse deportado, por considerar a concessão de visto de Battisti ilegal.”

(Com Agências)

Maranhão abre mão de parte do ICMS sobre querosene de aviação para fomentar o turismo

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“Enquanto boa parte dos estados aperta o cinto para fechar as contas, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decidiu estimular o turismo abrindo mão de parte do ICMS cobrado sobre o querosene de aviação no estado. Na segunda-feira, o governador vai assinar um decreto que reduz o imposto a companhias aéreas que operam em até três municípios maranhenses e em rotas internacionais.

As alíquotas atuais, de 25%, vão cair a 7% às aéreas que voam para três municípios e outros países, a 12% às que operam em duas cidades e a 17% às empresas que têm apenas um destino no Maranhão.”

(Veja Online)

Luta contra a Seca – Funasa do Ceará consegue duas perfuratizes de Goias

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Regino Pinho entre membros da Funasa de Goiás.

O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, acertou, nesta quinta-feira, em Goiânia, a liberação de duas perfuratrizes. Os equipamentos estarão vindo para Fortaleza nas próximas horas e deverão se integrar a mais quatro perfuratrizes do órgão no Estado.

Segundo Regino, o objetivo é deslocar essas perfuratrizes para municípios em situação de abastecimento crítico. Todo o trabalho será monitoramento por geólogos da Funasa.

Regino Pinho havia solicitado apoio da presidência da Funasa para ações de convivência com a seca no Ceará, no que recebeu aval para que o órgão de Goiás disponibilizasse as duas perfuratrizes.

(Foto – Funasa de Goiás)

Câmara pede que STF notifique Cid Gomes

A Câmara de Deputados acionou nesta quinta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal contra o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros). Segundo informações divulgadas pelo jornal Extra, os deputados não se convenceram com as explicações de Cid para sua ausência na Casa na última quarta-feira, 11, e pediram que ele seja notificado por sua ausência.

Cid foi internado no Hospital Sírio-Libanês na noite da terça-feira. Segundo o hospital, o ministro foi diagnosticado com sinusite, traqueobronquite aguda (inflamação dos canais que levam o ar para os pulmões) e pneumopatia.

A Secretaria da Mesa confirmou o recebimento de atestado e o presidente da Casa afirmou que a sessão deve ser remarcada para a semana que vem.

(Com Agências)

MEC informa que todas as renovações de contratos do Fies serão asseguradas

“O Ministério da Educação (MEC) divulgou na tarde de hoje (12) uma nota para tranquilizar os estudantes que ainda não conseguiram renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a pasta, todos que firmaram os contratos até 2014 têm assegurado o aditamento. Ao todo, foram renovados mais de 830 mil contratos de um total de 1,9 milhão.

O sistema ficará aberto até o dia 30 de abril e “todos têm assegurado o aditamento de seus contratos”, diz a nota. A pasta esclarece que a qualquer momento que fizer o aditamento, ele vale desde o início do semestre. A lentidão no sistema, enfrentada por alunos, está sendo corrigida, segundo o MEC. O MEC informa ainda que, para além das renovações, “está com mais vagas para novos contratos”, mas não menciona quantas.

Em nota anterior, a pasta salienta que utiliza critérios de qualidade, distribuição regional e disponibilidade de recursos para liberar os financiamentos, e nos casos de cursos com nota 5 (avaliação máxima), serão todos oferecidos. Nos cursos com notas 3 e 4 são considerados alguns aspectos regionais, como cursos e localidades que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante só começa a quitar após a conclusão do curso. Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.”

(Agência Brasil)

Pedro Albuquerque – Militante que atuou contra a ditadura comemora as manifestações de rua

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Com o título “Sobre as manifestações de rua”, eis o que diz o sociólogo e professor Pedro Albuquerque, nome que inclusive chegou a militar em partidos políticos como o PDT. Confira:

Comemoro a democracia que, “aos trancos e barrancos”, estamos a construir. Vejo as manifestações de rua para exprimir insatisfações, críticas, oposição ao governo, a forma de fazer política, com muita alegria. Como combatente da ditadura, sinto-me vitorioso.

Na ditadura, nossa voz era reprimida com violências real (repressão policial) e simbólica (éramos acusados de subvertores da ordem e de opositores do Brasil a serviço de Moscou e de Cuba). Por isso, oponho-me, na democracia, ao uso da repressão e da violência simbólica para desencorajar, inibir ou limitar a liberdade de expressão.

É essa história que me faz ver as manifestações de rua, de quem quer que seja, de qualquer corrente de pensamento e de posição política, com toda tranquilidade. E com regozijo. Tenho o sentimento de quem ajudou a colocar algum tijolo nessa construção democrática.

E ver que pessoas que nunca precisaram ganhar as ruas para fazer valer seus interesses e anseios e, hoje, assim o fazem, é sinal de que a democracia se consolida entre nós, aos trancos e barrancos, mas se consolida.

* Pedro Albuquerque

Professor e sociólogo. 

Eduardo Cunha quer barrar recondução de procurador-geral da República

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“Após criticar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ter incluído seu nome na lista de políticos envolvidos no esquema de propina e lavagem de dinheiro investigado na operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu mudança na lei para proibir a recondução de procuradores-gerais.

“Caberia a nós até mudarmos a legislação e vedar a recondução para dar isenção no exercício da sua função, para não ter que agradar seja quem quer que seja; seja quem vai conduzi-lo, ou seja quem vai aprová-lo na Casa competente”, disse.

Em seu depoimento, Cunha criticou a petição apresentada por Rodrigo Janot, a quem acusou de ter motivação política para incluí-lo na lista dos políticos envolvidos na Lava Jato encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. O presidente da Câmara sugeriu que a ação seria para agradar o Executivo.

Ao responder à deputada Eliziane Gama (PPS-MA) se houve parcialidade de Janot na condução dos nomes, Cunha disse não retirar nenhuma palavra dita a este respeito. “O que coloquei é que o procurador-geral, que depende do Poder Executivo para a condução da sua reeleição, deveria, até para manter a sua isenção, declarar publicamente que não é candidato à recondução. Assim ele teria resguardada a sua posição de independência”, disse Cunha.

A deputada Maria do Rosário (PT-SP) disse não acreditar em politização de Janot. “Eu vejo que não é razoável pensar que o chefe de um poder autônomo esteja fazendo um jogo político. Isto não quer dizer que ele não possa estar errado [em incluir os nomes na lista] e este erro pode se repetir com outros, sejam incluídos na lista ou não”, ponderou a deputada.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de fórum internacional da indústria

Vem aí o Fórum Internacional da Indústria. A promoção é da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Universidade Federal do Ceará e Sebrae-CE  e ocorrerá  no próximo dia 17, no Auditório Waldyr Diogo da Casa da Indústria, em Fortaleza. O evento promete engajar lideranças internacionais, nacionais e cearenses num debate em torno do futuro da indústria, na perspectiva da sustentabilidade e da competitividade. 

Nos painéis, nomes de relevância mundial como os professores Steve Evans, da University of Cambridge (UK), que se destaca como o diretor do Centro para a Sustentabilidade Industrial no Instituto para Manufatura (IFM) da renomada universidade; Glenn Morgan, da Cardiff University (UK), que tem, entre as suas linhas de estudo, a ascensão dos BRICs, especialmente o Brasil; e Robson Rocha, da Universidade de Aarhus (Dinamarca), PhD em Economia e Negócios, professor adjunto na Escola de Negócio de Copenhagen e mestre em Ciências Ambientais da Universidade de São Paulo (USP).

O presidente da FIEC, Beto Studart, explica que a indústria precisa atualizar seus métodos de gestão, processos e desenvolvimento de produtos e, assim, garantir a sua competitividade e sustentabilidade nas dimensões econômica, ambiental e social. “O Fórum Internacional vai fazer o aprofundamento destes desafios”, disse.

Movimentos Sociais fazem ato de apoio à Reforma Política

Movimentos sociais e várias entidades da sociedade civil farão nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, da Petrobras e da Reforma Política Democrática, visando a luta pelo Plebiscito Oficial Constituinte. Em Fortaleza, a concentração ocorrerá na Praça da Imprensa e, em seguida, haverá caminhada até a Assembleia Legislativa.

Segundo organizadores, haverá a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que busca afastar das eleições o financiamento de empresas, além de melhorar o sistema eleitoral, promover a inclusão de mulheres, dos grupos sub-representados e, também, aperfeiçoar a democracia direta.

Neste mesmo dia 13, a partir das 15 horas, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, haverá palestra e debate com o jurista tocantinense Marlón Reis – um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para afastar das eleições o poder econômico das grandes empresas. O evento é organizado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas é formada por mais de cem entidades representativas da Sociedade Civil, entre elas, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE – autores do Ficha Limpa), Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

OAB vai propor fim do siglo em seus processos éticos

O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o fim do sigilo nos julgamentos de processos éticos-disciplinares da advocacia. Com isso, a mesma OAB que defendia o sigilo passa a se posicionar contra, defendendo a abertura. Agora a medida será levada a deliberação do Conselho Pleno da OAB.

A ideia é apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional modificando essa parte do Estatuto da OAB. Isso porque o sigilo está previsto no artigo 72 da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB), sendo sua alteração somente possível pelo Legislativo.

“O Colégio de Presidentes considera necessário modernizar o processo ético-disciplinar no âmbito da OAB, ampliando sua celeridade, efetividade e transparência, inclusive com o fim do sigilo”, diz trecho da Carta de Florianópolis, documento com as decisões tomadas durante o encontro.

A medida foi apresentada pela seccional da OAB no Distrito Federal que comemorou a aprovação. “Nosso trabalho é essencial e dessa forma integramos a administração da Justiça, conforme preceito constitucional; nada mais coerente que avancemos nesse sentido, modernizando e conferindo mais transparência aos feitos dos tribunais de ética e disciplina da entidade”, disse Ibaneis Rocha, presidente da OAB-DF.

Para Ibaneis o texto atual do estatuto está em confronto com normas constitucionais da transparência, da legalidade e da publicidade dos atos. Segundo a proposta aprovada, ainda haverá o sigilo na fase preliminar, quando é verificada a admissibilidade do processo. Mas, assim que admitido o processo o sigilo será derrubado.

(Consultor Jurídico)

Ex-presidente do IBEF diz que 2015 é ano perdido

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O maior problema dol Brasil tem sido gestão. É o que diz o ex-presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF), Sérgio Melo. Para ele, além dessa dificuldade de gerir, ainda há essa onda de escândalos, que atrapalha e mexe com a credibilidade do governo.

Sérgio Melo, por conta disso, vê 2015 como ano perdido e avisa: a hora vai ser mesmo de ajuste, ou seja, de aperto, com a classe trabalhadora perdendo alguns benefícios.