Blog do Eliomar

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Cunha preparou própria defesa contra pedido de Janot

“Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preparou a própria defesa à peça do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pede seu afastamento da presidência da Câmara e do mandato de deputado.

Cunha rebateu um a um os 11 “atos” da petição — classificada pelo peemedebista, graças a essa estrutura, como uma “peça teatral”.

O trabalho foi entregue ao advogado de Cunha, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, que deve usar as argumentações do cliente na defesa que apresentará ao relator do caso no STF, Teori Zavascki.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Consumo de energia elétrica no País caiu 1,8% em 2015

“O consumo de energia elétrica no país caiu 1,8% no ano passado em comparação ao de 2014. A informação consta do Boletim de Carga Mensal de dezembro, divulgado hoje (5) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em sua página na internet.

Segundo o relatório do ONS, em dezembro do ano passado, houve queda de 0,5% na demanda de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), comparativamente ao mesmo mês de 2014. Em relação ao mês anterior, a demanda fechou com crescimento de 0,6%.

Houve retração na demanda de energia ao longo de 2015 em dois dos quatro subsistemas – as exceções foram o Subsistema Nordeste, que fechou o ano com crescimento de 3,2%, e o Norte, com 1,7%. No Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que responde por mais de 60% do consumo e concentra os principais parques fabris do país, houve queda de 3,2% na demanda ao SIN. O mesmo percentual de queda foi verificado no Subsistema Sul.

Ao ressaltar a queda do consumo ao longo de 2015, o ONS destacou que houve crescimento de 0,6% de novembro para dezembro, “apesar do baixo desempenho da atividade econômica, diante da demanda interna fraca, causada principalmente pelo alto endividamento das famílias e taxa de juros e de desemprego elevados”, em decorrência, principalmente, do “movimento de normalização dos estoques da indústria e uma tímida melhora das expectativas”.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema, o crescimento de novembro para dezembro ocorreu também no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, diferentemente do ocorrido nos últimos dez meses. “Também contribuiu para esse resultado a ocorrência de elevadas temperaturas, superiores às ocorridas no mesmo período do ano anterior, em todos os subsistemas.”

Padrão de consumo

No entendimento do Operador Nacional do Sistema Elétrico, a elevação das tarifas de energia elétrica vem se refletindo nos padrões de consumo de energia, contribuindo para a redução da carga, principalmente nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul onde o impacto dos aumentos tarifários tem sido maior.

O ONS cita ainda o Nível de Utilização da Capacidade Instalada, que alcançou 75,1% em dezembro, 0,5 ponto percentual acima do nível de novembro (74,6%), quando havia atingido o mínimo histórico, como indutor da expansão da demanda em dezembro. “O Índice de Confiança da Indústria da Fundação Getulio Vargas avançou 1,1 ponto em dezembro, ao passar de 74,8 para 75,9 pontos. O resultado segue-se a uma alta de 3,1 pontos em outubro e uma queda de 1,4 ponto em novembro”, diz o relatório.”

(Agência Brasil)

Cristovam já arranja desculpa para deixar o PDT: Ciro sair candidato a presidente em 2018

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“O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta terça-feira, 5, em entrevista ao Broadcast Político, que a atuação do presidente do partido, Carlos Lupi, em promover a candidatura presidencial do ex-ministro e recém-filiado à legenda Ciro Gomes sem realizar prévias é uma “gota d’água” para ele deixar o partido. Ele disse que ainda não tomou uma decisão sobre quando e para qual partido deve migrar.

Questionado se deve ir para o PPS, partido do seu “velho amigo” Roberto Freire (SP), para se candidatar ao Palácio do Planalto em 2018, ele preferiu deixar seu futuro em aberto. “Pode ser prematuro dizer que não vou (para o partido)”, disse, ao fazer uma analogia. “Me parece a história de um cara não vai bem no casamento e pergunta o nome da futura mulher, eu duvido que ele diga.”

Ex-governador de Brasília e ex-ministro da Educação de Lula pelo PT, Cristovam disse que o descontentamento com Lupi vem desde a eleição de 2006, quando se candidatou a presidente pelo PDT. Segundo ele, o presidente do partido criticava-o por não “bater” no Lula durante a disputa presidencial. Ele resistiu ao avaliar que, com pouco tempo de propaganda na televisão, seria melhor usá-lo apresentando propostas. “Eu tinha só dois minutos, como vou perder meu tempo para criticar?”, questionou.

“Partido apêndice”

O senador pelo PDT disse que, logo após a eleição, Lupi aceitou um ministério no governo reeleito de Lula para o partido – que, em sua avaliação, caminhou para ser um “apêndice” do PT. Para Cristovam, embora reconheça o valor do presidente do partido em manter o PDT mesmo após a morte do maior líder Leonel Brizola, em 2004, esse processo de “absorção” do partido está aniquilando a legenda.

“O partido não está cumprindo o desafio de ter uma proposta alternativa, que o PSDB não está propondo”, afirmou. Cético, ele disse não ver sinais de melhora na política e na economia para 2016 e citou o fato de que a troca no Ministério da Fazenda com a chegada de Nelson Barbosa não tem o condão de recuperar a credibilidade que o País precisa.

O pedetista criticou ainda a postura de Lupi de defender a expulsão dos integrantes do partido que votarem a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Mesmo ressaltando que ainda não tomou uma decisão sobre como vai votar, ele disse que ficará ao lado dos que se insurgirem contra a posição da cúpula do partido.”

ESTADÃO conteúdo

Órgão Especial do TJ do Maranhão será extinto

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão deixará de existir a partir do dia 20 de janeiro. O fim do colegiado foi decretado com a sanção da Lei Complementar 178, no dia 29 de dezembro de 2015.

Com a mudança, as sessões de julgamento que seriam analisadas pelo colegiado serão assumidas pelo Plenário da corte. Atualmente, o TJ-MA é composto de 26 desembargadores.

Criado em 2013 pela Lei Complementar 160, o Órgão Especial era formado por 15 membros, que se reuniam com a presença de, no mínimo, nove desembargadores, além do presidente e do corregedor, considerados membros natos.

A proposta de extinção partiu de um grupo de desembargadores sob os argumentos de garantir a participação de todos nas decisões administrativas e jurisdicionais de interesse da sociedade e do próprio TJ-MA.”

(Site do TJ-MA)

Juiz autoriza aborto de feto diagnosticado com Síndrome de Edwards

“Considerando que um feto portador da Síndrome de Edwards não tem chances de vida fora do útero e que a continuidade da gravidez apenas causaria prejuízos à saúde da mãe, colocando inclusive sua vida em risco, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, autorizou interrupção de gravidez.

“Infelizmente, é certa a morte do produto da concepção da requerente, não havendo procedimento médico capaz de corrigir as deficiências desenvolvidas pelo feto. Além do que, os riscos para a saúde e a vida da gestante, bem como os problemas psicológicos, só tendem a aumentar com o passar do tempo, caso não haja a interrupção da gestação”, afirmou o juiz na sentença.

A mãe recorreu ao Judiciário após o feto ser diagnosticado, durante um exame pré-natal, com má-formação congênita devido à trissomia do cromossomo 18, a chamada Síndrome de Edwards. Com base em estudos científicos, a mãe alegou na petição que nesses casos o feto não sobrevive após o parto e há grande risco de morte para a mãe, sujeita a desenvolver doenças, inclusive psicológicas. A autora foi representada pelos advogados Antonio Henriques Lemos Leite Filho e Danilo Gouvea de Almeida, do Lemos e Rocha Advogados Associados.

O Ministério Público se manifestou pela extinção do processo sem a resolução do mérito, alegando que a pretensão não encontra expressa previsão na legislação brasileira. No entanto, para o juiz Jesseir Alcântara, ao deixar de enfrentar essa situação, a Justiça estaria indiretamente reforçando a ideia de que o único caminho viável é o da interrupção da gravidez de forma clandestina.

Ao analisar o pedido, o julgador explicou que o Código Penal brasileiro prevê expressamente duas formas de aborto legais: a) o aborto terapêutico ou necessário, para hipóteses em que há perigo concreto para a vida da própria gestante; e b) o aborto sentimental ou humanitário, da estuprada ou da vítima do atentado violento ao pudor.

Porém, segundo o juiz, há uma terceira hipótese que não está prevista expressamente na lei penal, que é o aborto eugenésico ou eugênico — quando há sério ou grave perigo de vida para o nascituro. “Nessa hipótese, está em evolução o pensamento jurídico, para determinados casos, enquadrar o aborto eugenésico como aborto necessário previsto no Código Penal”, afirma Jesseir Alcântara.

Para ele, não se deve insistir com a gestação se ciência garante que o feto não sobreviverá. “O caso não se confunde com o sacrifício de nascituro com defeito físico, ou deficiência mental. Não se confunde o ser portador de Síndrome de Down, com o que evidencie má formação física, como o feto sem cérebro. Ademais, não se trata de situação que a medicina chama de caso fronteira, como o feto portador de trissomia do cromossoma 21, mas de caso limite (Síndrome de Edwards) em que há absoluta impossibilidade de vida biológica e moral”, complementa.

Direito à vida

Em sua decisão, Jesseir Alcântara afirmou ainda que o direito à vida, inclusive a vida uterina, previsto na Constituição Federal, não é um direito absoluto, admitindo exceções como no caso das interrupções de gravidez previstas no Código Penal.”

(Site Consultor Jurídico)

Vem aí o 8º Benfolia!!

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Vem aí o 8º Benfolia, o festival de músicas carnavalescas promovido pelo Shopping Benfica com o objetivo de descobrir novas músicas e novos talentos em clima de folia. As inscrições para o certame vão até próximo dia 10, na Loja Baggagio, no piso térreo.

Os autores das três melhores marchinhas serão premiados com dinheiro. Todos os finalistas irão compor o CD do Festival, que será distribuído gratuitamente.

A fase classificatória ocorrerá no dia 22 próximo e a final no dia 29, segundo a organização. Durante o evento, haverá também a presença de tradicionais blocos de rua para animar o público, que terá acesso gratuito a todos os dias do festival.

* Apresentação dos Blocos

Bons Amigos (15/01)
Unidos da Cachorra (22/01)
Concentra mais não sai (29/01)

SERVIÇO

*Mais informações: 3243-1000.
*Regulamento: www.shoppingbenfica.com.br

Índice de Medo do Desemprego terminou 2015 em alta

“O Índice de Medo do Desemprego aumentou 36,8% em dezembro do ano passado na comparação com o mesmo mês de 2014, informa pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (5).

Conforme o levantamento feito com 2.002 pessoas em 143 municípios, o Índice de Medo do Desemprego alcançou 102,3 pontos em dezembro, muito acima da média histórica de 88,4 pontos.

No último trimestre do ano passado, o medo do desemprego cresceu mais entre os moradores de municípios com menos de 20 mil habitantes, onde o índice subiu de 98,1 pontos em setembro para 106,8 em dezembro. Nas cidades com mais de cem mil habitantes, o índice caiu de 105,5 pontos em setembro para 101,3 pontos em dezembro.

O Índice de Satisfação com a Vida encerrou 2015 em 95,1 pontos. Embora tenha aumentado 1,3% entre setembro e dezembro, o valor é 8,1% menor que o registrado em dezembro de 2014.

* A pesquisa foi feita entre 4 e 7 de dezembro de 2015.”

(Agência Brasil)

Ex-secretário da Saúde quer a volta da CPMF

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Para o ex-secretário estadual da Saúde, João Ananias (Governo Cid Gomes), a volta da CPMF seria “a grande solução financeira para o SUS”.

Ele lembra que, como parlamentar federal pelo PCdoB, foi o relator de projeto do gênero que acabou escanteado pela oposição.

“Não há mágica. Saúde se faz com dinheiro!”, acentua Ananias, observando que, no retorno dos seus trabalhos, o Congresso Nacional precisa colocar o tema não só em debate, mas votar a matéria.

Eleições 2016 – Condutas proibidas para agentes públicos já estão em vigor

Desde o dia 1º de janeiro de 2016, os agentes públicos deverão ficar atentos para não praticar condutas vedadas em ano de eleições. A legislação eleitoral proíbe, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Nestes casos, o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Também a partir da data (1º/01/2016) ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por este mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

Fica proibido ainda realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

(Com TSE)

Mãe de Cazuza bate duro em episódio de “Malhação”

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Lucinha Araújo, mãe de Cazuza e presidente da Sociedade Viva Cazuza, não gostou nem um pouco da abordagem feita pela emissora Globo na novela adolescente “Malhação” sobre o tema da Aids e do vírus HIV.

Ela utilizou as redes sociais para expor a sua indignação depois de uma cena da novela lhe chamar a atenção: Luciana (Marina Moschen) esbarra no personagem soropositivo Henrique (Thales Cavalcanti) durante um treino de basquete e vai à enfermaria tomar um coquetel preventivo contra o vírus.

No Facebook da ONG, que dá assistência social a crianças e adolescentes carentes portadoras do vírus HIV e a pacientes adultos em tratamento na rede pública, Lucinha critica a novela.

“Depois de 30 anos de trabalho para combater o preconceito e informar corretamente as formas de transmissão do HIV, vemos um programa destinado ao público jovem aconselhar soropositivos a não praticar esportes, a mostrar um médico receitar medicamento antirretroviral numa situação onde dois jovens dão uma cabeçada é no mínimo de chorar. Que se queira ganhar dinheiro com sensacionalismo já é duro, mas dar informações erradas é um pouco demais”, escreveu Lucinha.”

(Com O POVO Online)

O laboratório de Jaques Wagner

Com o título “O laboratório de Jaques Wagner”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo analisa ações do governo dilmista com objetivo de ganhar fôlego em meio à crise. São articulações que vão do plano técnico ao político. Confira:

A fim de zerar o passivo de 2015 e tentar desarmar a oposição, o governo federal esboça movimentos que se desenrolam em dois eixos: um técnico e outro político.

No primeiro caso, o Planalto tratou de quitar a dívida das “pedaladas”, manobra fiscal que esteve na base dos truques contábeis da gestão Dilma Rousseff ao longo dos últimos anos e que garantiram caixa extra para a sustentação de programas sociais, mas não somente.

Feito no apagar das luzes do ano passado, o pagamento desses restos não tem outro objetivo senão o de tornar sem efeitos os principais argumentos dos que veem no expediente das pedaladas razão suficiente para apear a petista da cadeira de presidente.

Noutra frente, o governo escalou Jaques Wagner, ministro-chefe da Casa Civil, para fazer o que a própria Dilma já deveria ter se encarregado de assumir como responsabilidade pessoal: reconhecer-se culpada por erros na condução econômica e apontar algum horizonte de mudança.

Hábil politicamente, Wagner tem feito o que Lula faria: diante do cenário adverso, recorre a metáforas de fácil digestão, como a do melaço, na tentativa de sanar a crise política e reagrupar a tropa na Câmara antes do fim do recesso parlamentar.

Às duas estratégias, somam-se a substituição no comando da Fazenda e o reajuste no salário mínimo e no Bolsa Família. Funcionará? É cedo para dizer em que direção soprarão os ventos de 2016.

*Henrique Araújo,

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

Carnaval 2016 – Camocim divulga sua programação

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A cidade de Camocim (Litoral Oeste) acaba de anunciar sua programação oficial para o Carnaval 2016, que ocorrerá entre os dias 5 e 9 de fevereiro. Segundo a prefeita Mônica Aguiar, o município se preparou financeiramente para promover a festa, reconhecendo “que o turismo é uma das principais fontes de renda para a cidade”.
 
Confira a programação
Sábado, 6 de Fevereiro
Selva Branca, Thiaguinho & 3º Pecado e Farra Feita
Domingo, 7 de Fevereiro
Forró Real, Banda Patrulha e Banda Pirata
Segunda-feira, 8 de Fevereiro
Avneh Vinny & Xé Pop, Luís Marcelo & Gabriel e Cobra Criada
Terça-feira, 9 de Fevereiro
Taty Girl, Onda Axé e Sambô

(Com Blog Sobral em Revista)

Líder do PMDB comemora economia da cota da verba de atividade parlamentar

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, avisa: conseguiu economizar, em 2015, um total de R$ 1,8 milhão da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar. Desde o início do mandato, em 2011, ele diz ter deixado de utilizar cerca de R$ 9 milhões.

Além dele, aparecem nessa lista os senadores Reguffe e Cristovão Buarque, ambos do PDT, que também não utilizaram a verba.

A Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar destina-se ao ressarcimento das despesas efetuadas, por exemplo, com aluguel e manutenção de imóvel para escritório político, passagens aéreas e terrestres, divulgação de atividade parlamentar, entre outros.

No caso de Eunício, que mora em Brasília, o uso foi zero.

No Aeroporto de Fortaleza, temporada dos pacotes para a Disney

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Essa turma foi para a Disney.

O movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins nestas férias promete. Além dos turistas que chegam bancados por pacotes oriundos principalmente do Sul e do Sudeste, há também um nicho que reforça o mercado local.

São os grupos que estão embarcando para a Disney, depois de pacotes pagos desde o começo de 2015.

Só nesta semana, a Lafuente Turismo mandará quatro deles. O primeiro viajou, nesta madrugada de terça-feira, com 59 adolescentes. Mas, no total, a agência embarcará 250 pessoas para 15 dias nos parques de diversão mais famosos do mundo.

A Superintendência estadual da Infraero estima que haverá, nesta alta estação, um incremento de 15%, por conta do turismo interno.

(Foto – Paulo MOska)

O conto dos três mestres

Com o título “O conto dos três mestres”, eis artigo da escritora Socorro Acioli em clima de homenagem e gratidão ao professor falecido Agostinho Gosson (UFC). Confira: 

“Eu vou destruir o seu texto” , disse o professor Eduardo Luz. E assim fez. Rabiscou tudo de vermelho, limpou as belezas, as metáforas, os perfumes de literatura que não cabiam em uma redação de vestibular. Destruiu e desmanchou meus textos várias e várias vezes até que eu consegui produzir uma página objetiva, clara e limpa e ganhei uma nota sensacional na redação. Foi assim que aprendi que escrever é comunicar. Ele me ensinou que é preciso prestar atenção no público receptor para que a palavra cumpra seu destino de ser palavra. E eu agradeço.

O professor Eduardo pediu que eu esquecesse aquilo tudo depois de aprovada e voltasse a escrever como antes, com liberdade e toda literatura possível. Talvez para aliviar tamanha destruição, ele me deu um livro de presente sem fazer a menor ideia de que me entregava a chave de um portal.

O livro era Cheiro de Goiaba, uma longa e detalhada entrevista com Gabriel García Márquez ao amigo Plínio Apuleyo Mendoza sobre toda sua vida, com atenção especial para a decisão de tornar-se escritor. A família queria que ele fosse advogado, mas ele queria escrever. A última tentativa de sua mãe para convencê-lo a retomar a faculdade de Direito acabou por ter força contrária. Ela inventou a desculpa de levá-lo a Aracataca para ajudar na venda da velha casa de seus avós. Foi nessa viagem que ele teve a iluminação inicial para escrever Cem Anos de Solidão, o livro que o consagrou como um dos escritores mais amados do mundo. E muito amado por mim.

“Seu texto vai para a lata do lixo”, disse o professor Agostinho Gósson. Eu era estudante de jornalismo e errara feio na construção do lead. “Se quiser aprender como se faz um lead que preste, vá ler Crônica de uma morte anunciada do Gabriel García Márquez, faça outro texto e traga pra mim. Porque esse aqui vai pra lata do lixo”. Saí da sala de aula, sentei em um banco da praça da Gentilândia e chorei por uma hora. Depois li o livro, fiz outro texto e ganhei um dez. Aprendi que para conseguir efeitos de maestria na escrita, eu devo procurar aprender com o melhor. E eu agradeço.

Quase dez anos depois, quando ganhei o Prêmio Jabuti de Literatura, o professor Agostinho me chamou para dar entrevista no seu programa na Rádio Universitária. Relembrei o texto na lata do lixo, do qual ele não se arrependia nem pouco. E por isso, meu Jabuti também era dele. Não vou esquecer nunca da sua risada solta e gostosa quando eu disse, ao vivo, que ele foi o único homem que me fez chorar em um banco de praça. Ganhei um abraço e a lembrança doce que guardarei com saudades.

“Prometa que nunca vai desistir. Prometa que vai até o fim”, disse o professor Gabriel García Márquez. Era dezembro de 2006 e eu estava sentada em uma sala de aula na Escola de Cinema em Cuba, na condição de sua aluna. Aluna de um Prêmio Nobel. Aquele autor colombiano que aprendi a amar por causa do professor Eduardo, que reforcei a paixão com a dica do professor Agostinho, agora era meu mestre de carne e osso e me ensinou que vencer é persistir. E eu agradeço.

Sorte de quem sabe identificar um mestre e ouvir seus conselhos, mesmo se doer. Sorte de quem encontra alguém que aponta uma luz e mostra uma vereda, nessa aventura sem mapa que é a vida.

*Socorro Acioli,

Escritora.

Transnordestina alcança 50% de obra civil executada

Obras da Transnordestina em Missão VelhaFoto: Talita Rocha, em 02/11/2010

A Ferrovia Transnordestina alcançou 50% da obra executada, segundo José Roberto Correa. Ele acaba de assumir como diretor da nova empresa criada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN),  a Nordeste Logística.

O objetivo dela é tratar de toda a infraestrutura do projeto.

No mercado, há quem diga, no entanto, que a Nordeste logística deverá gerir futuramente essa ferrovia.

Teori dá 10 dias para Cunha se manifestar sobre pedido de afastamento

“O ministro do STF Teori Zavascki abriu um prazo de dez dias para que Eduardo Cunha se manifeste sobre a petição em que o Ministério Público requer seu afastamento do comando da Câmara. Como Cunha não foi notificado da decisão, o prazo só começará a contar quando isso acontecer.

Desta forma, mesmo em fevereiro, quando o STF voltar do recesso, oficiais de Justiça ainda terão de entregar a decisão de Teori e o STF só poderá começar a analisar o pedido de afastamento após a manifestação de Cunha.

Se Cunha for notificado logo no dia primeiro de fevereiro, o STF só teria como julgar o pedido de afastamento a partir da sessão do dia 17.
Já se a notificação demorar, o caso pode ficar para a última semana do mês que vem ou até mesmo para março.”

(Coluna Radar, da Veja Online)