Blog do Eliomar

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Bancada do PT fecha questão em favor do ajuste fiscal

foto guimarães pt

“Atendendo a uma reivindicação de partidos da base aliada, a bancada do PT na Câmara decidiu, há pouco, fechar questão em favor da aprovação das medidas provisórias 664 e 665.  A MP 665 trata de novas regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro defeso. A MP 664 estabelece novas regras para acesso ao auxílio doença e à pensão por morte. O fechamento de questão foi considerado por petistas como um ato político.

Em nota oficial, a bancada afirma que os textos originais das MPs foram aprimorados nas comissões mistas do Congresso e que a bancada do PT contribuiu para “essas mudanças positivas, através dos seus relatores”.

A bancada afirma que as propostas asseguram a manutenção de políticas importantes para os trabalhadores e, por isso, os petistas reafirmam o apoio à aprovação das MPs nos termos dos projetos de lei de conversão apresentados pelos relatores, senador Paulo Rocha (PT-PA) e deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), garantiu que o governo quer garantir hoje a votação da MP 665, que começou a ser debatida ontem (5) no plenário.

“O governo quer votar a matéria, o governo quer colocar suas digitais. Essa medida provisória aperfeiçoa os direitos dos trabalhadores brasileiros e garante a sustentabilidade desses direitos”, disse Guimarães.

(Agência Brasil)

Líder do PSOL vem lançar livro e debater com militantes em Fortaleza

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​O deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ), líder do PSOL na Câmara, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Ele participará do debate “A nossa saída é pela esquerda – por uma reforma política democrática”, que o PSOL promoverá em suas sede, a partir das 19 horas. No ato, o parlamentar lançará o seu novo livro “A rua, a nação e o sonho – uma reflexão para as novas gerações”.

Já no sábado, Chico Alencar e a militância do PSOL ocuparão a Praça do Ferreira, a partir das 9 horas, para realizar uma “roda de conversa e diálogo popular” intitulada de “PSOL na Praça”, sobre reforma política e outra pautas de atuação do partido, assim como apresentar as iniciativas realizadas pelos mandatos do PSOL no estado do Ceará.

Dilma lança Plano Nacional de Defesa Agropecuária

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“O governo federal lançou hoje (6) o Plano Nacional de Defesa Agropecuária, que visa a modernizar práticas e regulamentar normas sobre o controle sanitário no país, além de reestruturar laboratórios de análises de doenças e pragas. Ao anunciar o plano, a presidenta Dilma Rousseff disse que o setor agropecuário dá passos históricos na desburocratização dessas medidas.

Outro lançamento foi a regulamentação da lei que estabelece o uso de medicamentos genéricos veterinários. Segundo Dilma, a definição de estratégias para evitar e combater pragas em lavouras e doenças nos rebanhos permitirá o aumento de renda dos produtores.

“Estamos superando uma exigência verdadeiramente anacrônica. Simplificar não quer dizer perder a fiscalização, significa fiscalizar de forma inteligente, com base em um princípio, confiamos nos nossos produtores. Antes de supor que esteja errado, vamos supor que esteja certo,” declarou.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta instituiu a Região Matopiba – que abrange parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia – com a intenção de aprimorar políticas e dar prioridade aos investimentos nesses estados.

Para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu o objetivo do plano é sinalizar aos consumidores brasileiros e estrangeiros que o país dará prioridade à questão sanitária. Quanto à nova região, delimitada por decreto presidencial, a ministra defende que, com a ação de hoje, os quatro estados terão um “olhar especial” para que apresentem os potenciais da área, uma das últimas regiões agrícolas do mundo em expansão sem desmatamento.”

(Agência Brasil)

DETALHE – O presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, dirigentes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri) e o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, participaram da solenidade de lançamento desse plano.

Ministério da Justiça abre 200 vagas para cursos na área da Segurança Pública

“O Ministério da Justiça está oferecendo, neste mês, 200 vagas em pós-graduações em segurança pública. Podem participar gratuitamente dos cursos policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, guardas municipais e profissionais de perícia forense. As aulas serão realizadas em parceria com as universidades federais de Roraima (UFRR), Tocantins (UFT), Goiás (UFG) e Mato Grosso (UFMT).

As qualificações são financiadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), através da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que está presente nos 26 estados e Distrito Federal, tendo realizado 186 cursos e matriculado 7.440 alunos em todo o país.

SERVIÇO

* Para obter mais informações, os interessados podem enviar e-mail para renaesp.senasp@mj.gov.br.

Produção industrial registra queda em março

“A produção industrial nacional caiu 0,8%, em março de 2015, em comparação a fevereiro. na série com ajuste sazonal, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ajuste sazonal ocorre quando os técnicos descontam o aumento das vendas de produtos em feriados ou datas comemorativas.

Na série sem ajuste sazonal, em relação a março de 2013, a indústria recuou 3,5%, décima-terceira taxa negativa consecutiva na comparação mensal com os 12 meses anteriores. Em março de 2015, a indústria voltou a mostrar menor ritmo produtivo. Isso ocorreu não só porque houve uma segunda queda consecutiva em relação ao mês anterior, mas também em razão do perfil disseminado de taxas negativas: todas as grandes categorias econômicas e a maior parte das atividades apontaram redução na produção.

Com o resultado de março de 2015, a produção industrial encontra-se 11,2% abaixo do nível recorde alcançado em junho de 2013.

A redução da atividade industrial de fevereiro para março ocorreu em razão dos seguintes fatores: os veículos automotores, reboques e carrocerias apresentaram redução de 4,2%; a produção de máquinas e equipamentos também recuou 3,8%; houve queda de 8,1% na produção de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos; a fabricação de bebidas teve diminuição de 4,9%; e a produção de borracha e de material plástico apresentou redução de 4,2%.”

(Agência Brasil)

Presidente do CAU lamenta que gestores priorizem carro em ações de mobilidade urbana

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=opq4WCC4URU[/youtube]

Fortaleza será sede, a partir das 16h30min desta quarta-feira, no Hotel Praia Centro, do III Fórum Latino-Americano de Jovens Arquitetos. O evento, que se estenderá até  sexta-feira, tem o apoio do Conselho Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (CAU). A palestra de abertura será feita pelo presidente do CAU nacional, Haroldo Pinheiro.

Em conversa com o Blog, antes da abertura desse evento, o presidente nacional do CAU lamentou que, no País, os gestores continuem a priorizar os carros e não os cidadãos no quesito mobilidade urbana.

Haroldo Pinheiro adiantou aina que o Conselho dos Arquitetos e Urbanistas vem colaborando com o Congresso na renovação da Lei das Licitações e que, nesse contexto, adota uma postura contrária ao Regime Diferenciado de Contratação (RDC), tão utilizado para acelerar obras da Copa do Mundo e que, na prática, não surtiram efeito, mas criaram muitos problemas como obras inacabadas.

Fortaleza Brazil Stone Fair ocupa espaços no Centro de Eventos

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Romão Cajazeiras, diretor, e o estande da Imarf.

O Centro de Eventos é sede, até sexta-feira, do Fortaleza Brazil Stone Fair, uma feira que congrega empresas do ramo do mármore e granito, além de incorporadoras, designers, construtoras e empresas do setor de rochas ornamentais.

A realização é do Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos do Estado, com apoio da Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Entre os expositores, a cearense Imarf, uma das poderosas do ramo no País.

Dilma Rousseff ocupando as redes sociais é caminho sem volta, garante ministro

“O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse hoje (6) que a presidenta Dilma Rousseff deve intensificar o diálogo com a população por meio das redes sociais. Ele informou que a comunicação por meio dos veículos tradicionais vai continuar ocorrendo, mas esse “caminho” das plataformas online não tem mais volta.

Em referência aos vídeos postados na internet para marcar o Dia do Trabalho, no primeiro ano em que Dilma não usou a cadeia nacional de rádio e TV para se pronunciar, Edinho Silva voltou a dizer que o motivo da mudança não foram os panelaços que ocorreram no pronunciamento de 8 de março. “A presidenta não está fora do rádio nem da TVs nem dos jornais nem das revistas. Ela se comunica cotidianamente utilizando esses instrumentos de comunicação. O que a presidenta tem feito, e fez no dia 1º de maio, foi priorizar a comunicação por meio das redes sociais, valorizando um modal de comunicação. Isso não significa que os demais não serão utilizados.”

Em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro falou ainda sobre o panelaço que ocorreu nessa terça (5) em cidades brasileiras durante o programa do PT na TV e no rádio. “Numa democracia é bom que a gente possa conviver com a diversidade do pensamento de forma tolerante. O que é ruim para a democracia é o ódio quando você tem uma manifestação diferente daquilo que você pensa. Ontem o PT mostrou o que ele pensa, mostrou seu posicionamento, como os demais partidos também têm o direito de mostrar. Isso é bom pra democracia.”

(Agência Brasil)

Receita Federal anuncia nova versão de aplicativo do Carnê Leão

“A Receita Federal anunciou hoje a aprovação da nova versão do aplicativo para smartphones e tablets do Carnê-Leão, que também vai auxiliar profissionais liberais a identificar, por meio do CPF, cada usuário de seus serviços perante o Fisco . Com o aplicativo, os dados apurados pelo programa podem ser armazenados e transferidos para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício 2016, ano-calendário 2015, quando da sua elaboração.

A Instrução Normativa, que foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, indica que o programa poderá ser utilizado pela pessoa física residente no Brasil, que tenha recebido rendimentos de outra pessoa física ou de fonte situada no exterior.

O programa é de uso opcional e ficará disponível na loja de aplicativo Google Play para tablets e smartphones que utilizem o sistema operacional Android e AppStore para equipamentos que utilizem o sistema operacional iOS da Apple.

A utilização do aplicativo vale apenas para fatos geradores ocorridos no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. No preenchimento, os contribuintes deverão identificar os titulares do pagamento de cada um dos serviços pelo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).”

(Agência Brasil)

Tributos lícitos X Tributos ilícitos

Com o título “Tributação do rendimento ilícito”, eis artigo do presidente do Instituto de Cearense de Estudos Tributários, Hugo de Brito Machado. Ele aborda sobre equivocos em torno de rendimentos lícitos e ilícitos. Confira:

A tributação dos rendimentos ilícitos tem sido objeto de compreensão equivocada, embora seja relativamente simples. Na verdade a lei estabelece expressamente que “os rendimentos derivados de atividades ou transações ilícitas, ou percebidos com infração à lei, são sujeitos à tributação sem prejuízo das sanções que couberem.” (Lei nº 4.506/64, art. 26). Está claro, portanto, que o fato de ser um rendimento obtido ilicitamente não impede a incidência do imposto, e por isto mesmo não afasta o dever que tem o beneficiário do rendimento ilícito de declarar sua obtenção ao fisco federal.

Muitos, todavia, parecem entender que ao declararem os rendimentos ao fisco, e pagarem o imposto correspondente, tornam esses rendimentos lícitos, o que na verdade não ocorre. Aliás, a lei diz claramente que a incidência do imposto acontece sem prejuízo das sanções que couberem. Oferecer o rendimento à tributação apenas evita um segundo ilícito, que é o ilícito tributário, mas não elimina o ilícito porventura configurado na atividade que o produziu.

Não são raras, porém, as declarações feitas à imprensa, por personalidades de destaque nacional, de que os seus rendimentos são todos absolutamente legais, porque foram declarados à Receita Federal.

Seja como for, certo é que o pagamento do tributo não torna lícito nenhum ato, nem impede que seu autor seja punido. Ao conceituar tributo, o Código Tributário Nacional estabelece, expressa e claramente, que o tributo não constitui sanção de ato ilícito (CTN, art. 3º). E quando estabelece normas gerais sobre a obrigação tributária, diz que a definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos.(CTN, art. 118, inciso I).

A falta de compreensão adequada do fenômeno jurídico tem ensejado sérios equívocos especialmente no que diz respeito ao imposto de importação, quando ocorre a pena de perdimento. Aplicada essa pena, o bem passa a ser propriedade do Fisco, que poderá enviá-lo de volta para o exterior, ou fazer a doação ou o leilão do bem objeto do perdimento. Se o bem é devolvido ao exterior resultará absolutamente inexistente a importação. Feita a doação pode-se admitir que se completa a importação, mas mesmo assim não se completa o fato gerador do imposto, pois quem introduz a mercadoria, ou produto, na economia nacional é a própria União, que é imune, restando, assim, o fato, indiscutivelmente fora do âmbito constitucional do imposto de importação. Finalmente, se o bem é levado a leilão, o fato gerador do imposto somente se completa com a respectiva arrematação, ato que permitirá a sua introdução na economia nacional.

* Hugo de Brito Machado

opiniao@opovo.com.br
Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Refinaria cancelada – Vice-prefeito de Caucaia diz que jovens foram os mais prejudicados

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Como o município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) ficou depois que a Petrobras confirmou o cancelamento do projeto da refinaria premiu II para o Ceará? O vice-prefeito Paulo Guerra (PDT), em conversa com o Blog, nesta quarta-feira, revelou que o maior prejuízo foi para uma cidade que estava sendo preparada para acomodar o empreendimento, na área que lhe compete no Complexo do Pecém, foram os jovens que sonhavam com muitas oportunidades de emprego.

Paulo Guerra, inclusive, deverá expor a situação de Caucaia durante audiência pública na Comissão Externa da Câmara que trata sobre prejuízos causados pela Petrobras.

Essa Comissão Externa foi instalada a pedido do deputado federal cearense Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Quer colaborar com um longa em defesa da vida?

Com 80% das verbas garantidas – via financiamento coletivo, o longa-metragem Defensorxs precisa de ajuda para concluir as filmagens. O documentário aborda a luta pelos direitos humanos e registra o cotidiano dos defensores das populações indígenas e LGBT, visita a ação de militantes dos direitos à moradia e pela justiça, passando ainda pela resistência de comunidades tradicionais às megaobras patrocinados pelo governo federal ou locais.

As filmagens iniciarem-se nos nos meses de outubro e novembro de 2014, nas cidades de São Paulo (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Dourados (MS) e Altamira (PA). Em cada uma das cidades foi abordada uma luta específica, a partir do cotidiano de algumas de seus principais líderes. O filme é uma produção da Nigéria, coletivo audiovisual criado por jornalistas de Fortaleza.

Para saber mais e contribuir com para a realização do filme.

DETALHE – No título Defensorxs, o “x” substitui as letras “e” e “a“. É a forma que os movimentos sociais utilizam para dizer, nas mesma palavra, “defensores” e “defensoras”, de forma a não discriminar os gêneros.

Inflação medida pelo IPC sobe em abril

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“A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), do mês de abril, apresentou alta de 0,74%, taxa 0,90 ponto percentual abaixo da apurada em março, quando o índice registrou variação de 1,64%. Com este resultado, o indicador acumula alta de 5,30%, no ano e 8,57% nos últimos 12 meses.

O IPC-C1 mede a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços para famílias com renda entre 1 e 2,5 salários-mínimos.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em abril, cinco das oito classes de despesa componentes do IPC-C1 apresentaram decréscimo em suas taxas de variação: a classe habitação diminuiu de 4,14% para 0,64%); o item alimentação caiu de 1,12% para 0,82%; houve declínio de transportes, de 0,72% para 0,18%); de educação, leitura e recreação, de 0,52% para 0,22%; e de despesas diversas, de 0,56% para 0,36%.”

(Agência Brasil)

PCdoB confirma: Luciana Santos, futura presidente nacional, visitará Fortaleza neste sábado

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A futura presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), estará em Fortaleza no próximo sábado. Confirmou, nesta quarta-feira, o presidente estadual do partido, Luís Carlos Paes. Luciana participara, na Casa Amarela Eusélio Oliveira, de uma reunião ampliada do Comitê Estadual do PCdoB que encerra, no Estado, o processo de debates de olho na X Conferência Nacional da legenda, marcado para os dias 29 e 30 deste mês, em São Paulo.

Nessa conferência, Luciana Santos, que tem visitado diversos estados para apresentar o projeto de resolução “Frente ampla em defesa do Brasil, do desenvolvimento e da democracia”, será eleita presidente nacional da legenda em substituição a Renato Rabelo.

No Ceará, foram realizadas 25 plenárias regionais em cidades do interior, reunindo representantes de cerca de 50 municípios, e mais 10 encontros na capital, o que mobilizou quase mil filiados do PCdoB cearense em torno das discussões do documento que está sendo construído. Esse documento direcionará as ações da nova cúpula.

Combate ao Sarampo – Secretário da Saúde de Caucaia diz que MS só tem muito é conversa

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O município de Caucaia quer apoio financeiro para reforçar a campanha de vacinação contra o sarampo. Essa cidade, ao lado de Fortaleza, lidera o número de casos da doença no Estado. Por conta desses dados, o estado do Ceará é o líder nas Américas do sarampo.

O secretário da Saúde de Caucaia, Deuzinho Filho, seguiu nesta quarta-feira para Brasília com o objetivo de tentar liberar emendas de parlamentares em favor da saúde desse município.

Deuzinho Filho fez um balanço do quadro do sarampo em Caucaia, mas não poupou uma estocada no Ministério da Saúde. Segundo o secretário, a pasta não vem dando o apoio e o respaldo financeiro prometido.

Aprovação da PEC da Bengala foi mais um recado de Eduardo Cunha ao Palácio do Planalto

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A aprovação da PEC da Bengala, possível após manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), nessa noite de ontem, foi um recado seu para o Governo Dilma.

Caso não entreguem a ele os cargos de segundo escalão pedidos, Cunha poderá sacar, a qualquer momento, mais uma surpresa de sua cartola de maldades.

(Com Veja Online)

DETALHE – Com a aprovação da PEC da Bengala, a idade de aposentadoria dos ministros do STF sobe de 70 para 75 anos, o que impedirá a presidente Dilma de fazer alguma nomeação nova de ministro do Supremo. em sua gestão.

Comitiva de vereadores de Fortaleza faz lobby em Brasília contra proposta do voto distrital

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Um grupo formado por 10 vereadores de Fortaleza passará toda esta quarta-feira fazendo corpo a corpo junto à Comissão Especial do Congresso que trata do projeto da Reforma Política. O grupo, reforçado por caravanas de outros Estados, fará lobby principalmente contra o voto distrital, aprovado entre algumas novidades dessa reforma.

Nesta madrugada de quarta-feira, o grupo embarcou, segundo o vereador Eulógio Neto (PSC), membro da comissão especial de Reforma Política da Câmara Municipal, para conversar com integrantes da comissão da Reforma Política do Congresso e também com lideranças políticas locais de influência na Casa.

Nessa lista de contatos estão o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira – que deu aval ao voto distrital, o senador tucano Tasso Jereissati, o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT), e o líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT).

Líder do Governo na Câmara diz que adiamento da votação da MP 665 não foi manobra

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A votação da Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras para acesso, por exemplo, ao seguro-desemprego e ao abono salarial, iniciada nessa noite de terça-feira, foi adiada para esta quarta-feira. A confirmação é do líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

“Não foi manobra, nós avaliamos na base do governo a partir de uma ponderação do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), e achamos mais seguro, por conta dos entendimentos que estão em curso, ser melhor fazermos um acordo na base e deixarmos a votação para amanhã”, disse.

Segundo Guimarães, o adiamento da votação da MP foi o melhor caminho, até porque haverá mais tempo para continuar promovendo as negociações a fim de aprovar ajuste fiscal. “A nossa preocupação é tratarmos das medidas do ajuste. Negociamos para deixar par amanhã. Para o governo foi bom adiar, pois precisamos ter quórum alto para a votação”, destacou o líder governista.

De acordo com Guimarães, o governo está seguro da aprovação das MPs do ajuste fiscal. “O governo está seguro, e a base não tem pressa. Nós preferimos continuar o diálogo até amanhã e aí votar a 665, depois a 664 [MPs 665 e 664]. O governo está preocupado em aprová-las”.

(Com Agência Brasil)

Magno Alves já embarcou na rota do Fluminense

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O atacante Magno Alves (39), um dos ídolos da torcida do Ceará, embarcou para o Rio de Janeiro por volta das 4h35min desta quarta-feira. Ali, ele se apresentará à equipe do Fluminense, onde espera terminar sua carreira profissional.

Magno Alves seguiu sozinho – a família deve ir depois, e não deu entrevista. Mas acenou e disse que tinha pelo time do Ceará uma “profunda gratidão”.

No alvinegro, o conhecido “Magnata”, como é tratado carinhosamente pelo torcedor e setores da crônica esportiva local, deixou um legado considerável. Em 2014, foi artilheiro da Série B, do Campeonato Brasileiro, e do Brasil (37 gols). Também foi artilheiro da Copa Nordeste deste ano com oito gols marcados. No saldo total, Magno Alves atuou 180 jogos e marcou 93 gols.

* Mais sobre Magno Alves no O POVO aqui.

(Foto – Paulo  MOska)

Câmara finaliza votação da PEC da Bengala

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“A Câmara rejeitou os três destaques supressivos apresentados à proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores. Com isso, é concluída a votação da PEC, que teve o texto-base aprovado sem modificação. Ele obteve 333 votos a favor, 144 contra e 10 abstenções.

A PEC agora vai para promulgação das mesas diretoras do Senado e da Câmara nos próximos dias e passará a integrar a Constituição Brasileira. O primeiro turno da PEC foi aprovado no dia 4 de abril por 318 votos a favor, 131 contra e 10 abstenções. A proposta já foi aprovada, em dois turnos, no Senado. Na votação em primeiro turno na Câmara, os deputados mantiveram o texto apreciado pelos senadores.

Com a aprovação da PEC, pelo menos cinco ministros do STF que completarão 70 anos até 2018 poderão continuar na Corte por mais cinco anos. Como o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu que não daria autorização para viagens oficiais de deputados, em pelo menos duas semanas de maio, a fim de garantir quórum alto para votações das MPs do ajuste fiscal, é grande a presença de deputados no plenário, dos 513 parlamentares que compõem a Casa, 492 estão presentes.”

(Agência Brasil)