Blog do Eliomar

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Presidente do TJ/CE bem pertinho da Dilma

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, embarca nas próximas horas para Belo Horizonte (MG). Ela participará, nesta quinta e sexta-feira, do 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidente dos Tribunais de Justiça.

O encontro será aberto pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que, na ocasião, fará um balanço dos trabalhos da campanha “Justiça pela Paz em Casa”.

A presidente Dilma Roussef tem presença agendada.

Procuradoria Regional Eleitoral sob nova direção

O procurador da República Marcelo Mesquita Monte assumirá, nesta quinta-feira, a Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE). Ele substitui o procurador da República Rômulo Conrado, que permaneceu na função durante os dois últimos anos. Ele assume a função tendo como substituto o procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior.

Essa escolha ocorre a cada dois anos, após votação interna entre os membros do Ministério Público Federal lotados na PR do Ceará. Após a votação, a nomeação do novo procurador regional eleitoral é feita pelo Procurador Geral da República.

Quem é?

Marcelo Mesquita Monte tomou posse como procurador da República em fevereiro de 1997. Desde então, passou pelas unidades do MPF em Petrolina (PRM-Petrolina/PE), Recife (PR/PE) e Fortaleza (PR/CE). Há seis anos na PR/CE, o novo procurador regional eleitoral já foi procurador-chefe e procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na PR/PE e procurador regional eleitoral auxiliar e substituto na PR/CE.

(Site do MPF/CED)

Anvisa suspende venda e uso de lote de medicamento para epilepsia

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (11) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do lote AR 877, com validade até dezembro de 2014, do produto Carbamazepina 200 mg, comprimido, fabricado pela empresa Sanval Comércio e Indústria Ltda. O medicamento é indicado para tratamento de epilepsia.

De acordo com o texto, laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias apresentou resultado insatisfatório no ensaio de dissolução. A Anvisa determinou ainda que a empresa promova o recolhimento de todo o estoque existente em mercado.

Por meio de nota, a Sanval Comércio e Indústria Ltda. informou que a suspensão trata de um lote com prazo de validade vencido. Acrescentou que o produto em questão não foi comercializado em farmácias e drogarias.”

(Agência Brasil)

Golpe é inútil – Dilma está emparedada entre a direita econômica e a política rastaquera

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Com o título “PT cai, baixo clero sobe”, eis um artigo primoroso do médico Valton Miranda sobre a realidade política do País. Ele concentra sua análise no mundo de Dilma Rousseff, hoje “emparedada entre a direita econômica e a política rastaquera.” Confira:

O melancólico e evidente enfraquecimento do maior partido de esquerda da América Latina ocorre concomitantemente com a subida ao poder, no Congresso Nacional, da mais medíocre malta de políticos aninhados no PMDB, PSDB e PSB.

A presidente Dilma venceu a eleição de 2014, não pelos méritos do PT, mas pela confiança que inspirava à população emergente da pobreza e de parte do operariado que ascendeu à classe média, temerosos de perder as vantagens alcançadas no governo Lula.

O PT, desde 1980, conseguiu manter a unidade relativa, apesar das remidas lutas internas entre as facções que recortam o partido. Tais embates produziram ao longo dos anos, um clima paranoico na organização, enquanto a ascensão ao Poder fez surgir um flanco economicista, pragmático e perverso, capaz de praticar a corrupção como qualquer outro partido convencional e reacionário. O pragmatismo abandonou a mobilização social e permitiu o avanço da direita mais conservadora, estimulada pela grande imprensa sudestina, com o respaldo da fútil mentalidade da classe média.

O fenômeno da marginalidade aliada à religião sob a bandeira do moralismo é bastante frequente no mundo político. Max Weber já observara a espúria aliança entre o movimento carismático pentecostalista e o capitalismo, ungido por Deus para alcançar o lucro máximo.

Os presidentes eleitos, da Câmara e do Senado, são produto natural da desmoralização do PT e da demonização da política. O bombardeio midiático sobre a ala corrupta da esquerda, usando a Petrobras como mote com a finalidade nebulosa de levar à sua privatização, não hesitará em liquidar os quarenta anos de democracia que o povo brasileiro conseguiu desde o descobrimento.

Não estou sugerindo que todos os parlamentares do Congresso integram essa baixaria, tampouco que os dois presidentes congressuais comunguem da mesma religião, mas que o espírito que os anima é precisamente o mesmo, ou seja, favorecimentos e troca de interesses na articulação entre mercado e política. O paradoxo é precisamente que esse grupo se propõe combater as arrogâncias e perversões petistas.

A propósito do líder do baixo clero, diz o grande jornalista brasileiro Alberto Dines: “Führer (Hitler) típico, determinado, ídolo dos medíocres, aliado predileto dos pusilânimes. No mostruário de lideranças fornecido pela Revolução Francesa, situa-se entre Georges Danton, o demagogo audacioso e Joseph Fouché, o conspirador-manipulador, eterno sobrevivente, sacerdote capaz de fingir-se ateu para ganhar mais poder.” E ainda: “Quando operava na esfera estadual metia-se em constantes trapalhadas, chegou a sofrer um atentado e foi acusado de fazer negócios com famoso narcotraficante.”

O perfil do presidente da câmara se ajusta perfeitamente ao house of cards e o apoio que recebeu da direita congressual mostra a extensão da mesquinha representação animada por uma mídia hipócrita, perversa e inescrupulosa, na sua aliança fundamental com a elite econômica brasileira. O golpe é inútil: Dilma está emparedada entre a direita econômica e a política rastaquera.

Valton de Miranda Leitão

valtonmiranda@gmail.com

Psicanalista.

Dilma garante que Mercadante está prestigiado

“Em resposta a matérias veiculadas na imprensa, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República negou hoje (11), em nota oficial, o rumor de que a presidenta Dilma Rousseff tenha recebido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sugestão de mudança na chefia da Casa Civil, que tem como atual titular o ministro Aloizio Mercadante.

“O ministro Aloizio Mercadante tem total confiança da presidenta e seguirá cumprindo suas funções à frente da Casa Civil”, destaca a nota.

A coluna do jornal O Globo publicou na edição desta quarta-feira a informação de que o ex-presidente Lula teria aconselhado Dilma a fazer mudanças na Casa Civil e reorganizar o Planalto. A versão online da Folha de S. Paulo traz texto em que afirma que Dilma tem intenção de retirar Mercadante de missões na área de articulação política do governo sem ter, no entanto, o objetivo de retirá-lo do comando da pasta.

Mercadante assumiu a Casa Civil no início de fevereiro, em substituição a Gleisi Hoffmann que deixou a pasta para concorrer ao governo do Paraná nas eleições de outubro de 2014. Antes, ele comandava o Ministério da Educação.”

(Agência Brasil)

Semana da Conciliação – Justiça do Trabalho ainda agenda pedidos de audiências

O Tribunal Regional do Trabalho, no Ceará, ainda está recebendo pedidos de audiências para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá de 16 a 20 deste mês. “Receberemos pedidos de audiência de conciliação mesmo durante os dias do evento”, informa a coordenadora das conciliações no TRT/CE, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante. Segundo a magistrada, caso não haja tempo para agendar a audiência para o período da semana, as apartes serão notificadas para comparecer em outra data.

Os pedidos de conciliação podem ser realizados em todas as fases da ação trabalhista por uma das partes ou por advogados. As demandas serão encaminhadas ao Tribunal ou às varas do trabalho onde tramitam os processos, que analisarão a possibilidade de incluir o processo na pauta de audiências da Semana.

SERVIÇO

* Para agendar audiência, as partes ou seus advogados devem telefonar para o número 0800 280 1771, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15 horas, ou preencher formulário disponível no site do TRT/CE.

AFBNB faz corpo a corpo político em Brasília

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A diretoria da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) está em Brasília cumprindo uma agenda institucional que inclui reunião com parlamentares, acompanhamento de projetos de lei de interesse dos trabalhadores e da Região Nordeste e diálogo com entidades da sociedade civil. Os diretores Alci Lacerda de Jesus e José Frota de Medeiros estão à frente dos contatos.

Entre as atividades dos diretores da entidade estão reunião com os relatores dos projetos de lei sobre reintegração dos demitidos e sobre a Isonomia de tratamento para os trabalhadores dos bancos federais. Eles tratam também sobre a realização, no segundo semestre deste ano, no Congresso Nacional, do seminário “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil”.

Há encontros ainda com setores em favor da formação de uma frente parlamentar pelo desenvolvimento regional na Câmara dos Deputados. Os diretores da AFBNB tiveram audiência com o deputado Júlio César (PSD-PI), cotado para ser o futuro coordenador da bancada nordestina na Câmara. Na oportunidade, a AFBNB apresentou suas propostas em favor do fortalecimento regional.

(Foto – AFBNB)

IBGE revisa taxa de crescimento da economia nos anos de 2001 a 2011

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reviu a taxa de crescimento econômico do Brasil nos anos de 2001 a 2011, de acordo com a nova metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Segundo o IBGE, a taxa de 2011 passou de 2,7% para 3,9%.

A taxa de 2010, conforme a metodologia antiga que era 7,5%, passou para 7,6%. Nos demais anos, as revisões foram as seguintes: 2001 (manteve-se em 1,3%), 2002 (passou de 2,7% para 3,1%), 2003 (de 1,1% para 1,2%), 2004 (manteve-se em 5,7%), 2005 (de 3,2% para 3,1%), 2006 (manteve-se em 4%), 2007 (de 6,1% para 6%), 2008 (de 5,2% para 5%) e 2009 (de -0,3% para -0,2%).

O IBGE divulgará a revisão dos anos de 2012 e 2013, assim como o desempenho do PIB em 2014, de acordo com a nova metodologia, no próximo dia 27.

As mudanças seguem as recomendações do Manual Internacional de Contas Nacionais (SNA 2008), da Comissão Europeia, do Fundo Monetário Internacional, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, da Organização das Nações Unidas e do Banco Mundial. Todos os países devem adotar as mudanças até o ano que vem.”

(Agência Brasil)

Conselho Universitário da UFC aprova Plano de Cultura

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Jesualdo Farias é o reitor.

O Conselho Universitário acaba de aprovar o Plano de Cultura da Universidade Federal do Ceará para o período de 2015.2 a 2017.1. O relator foi aprovado do processo foi o pró-reitor de Graduação, Custódio Almeida. Para a realização do plano, foi criada uma comissão que, por meio de chamada pública, convocou pessoas interessadas da comunidade universitária a apresentar sugestões.

Os encontros se deram em duas ocasiões, na Casa de José de Alencar. O ponto de partida para a elaboração do Plano de Cultura é a Portaria Interministerial nº 18, de 18 de dezembro de 2013, que instituiu o programa Mais Cultura nas Universidades, definindo sua finalidade, objetivos e diretrizes.

O Plano é resultado de um trabalho de diagnóstico da realidade da produção artística e cultural na Instituição somado às colaborações de diretrizes e prioridades feitas pela comunidade acadêmica, vislumbrando-se nesta primeira experiência a elaboração de um documento norteador com metas e ações voltadas à política cultural da UFC para os próximos dois anos, que atendam às necessidades de produção, difusão, fruição e reflexão sobre suas práticas artísticas e culturais.

MST fará manifestação pró-Petrobras

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João Pedro Stédile, um dos fundadores do MST, confirmou que haverá manifestação a favor da Petrobras na próxima sexta-feira (13), em antecipação aos protestos contra o governo marcados para domingo (15). “Nós vamos sair [às ruas] antes. Vamos fazer protestos em favor da Petrobras e também pelas causas do nosso movimento”, disse Stédile, ao participar nessa terça-feira (10) do programa Espaço Público, da TV Brasil. “As ruas são democráticas. As ruas são a única forma de o povo se politizar. Eu não vejo problema em que a direita chame manifestações, desde que respeite as nossas”.

Stédile respondeu ainda a uma pergunta sobre declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ocasião de outra manifestação pró-Petrobras, em fevereiro. Lula disse que queria “paz e democracia”, mas que também “sabia brigar”, sobretudo quando o Stédile colocasse “o exército dele” nas ruas. Segundo o líder do MST, o “exército” citado pelo ex-presidente não é no sentido bélico e sim da mobilização social que o MST poderia trazer.

“Eu estava lá naquele ato e disse ao Lula que estávamos sendo atacados pela burguesia e que tínhamos de defender a Petrobras nas ruas. Disse a ele: ‘você, Lula, é o líder popular que pode levar o povo às ruas’. E aí o Lula falou aquilo de ‘exército do Stédile’”.

O líder do MST defendeu também a reforma política. Para ele, o financiamento feito por empresas faz com que o candidato eleito não se comprometa com a população, e sim com quem financiou a campanha. A reforma política, para Stédile, é a melhor forma de combater a corrupção no país.”

(Agência Brasil)

PEC dos jornalistas na pauta da Câmara

Na pauta de votação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, a PEC que torna obrigatória a exigência do diploma de jornalista. A matéria será acompanhada por toda a categoria, que espera contar com o apoio amplo dos parlamentares.

A PEC já foi aprovadas pelo Senado e é vista pelos jornalistas como fundamental para garantir um jornalismo de qualidade para a sociedade.

Cid Gomes está internado e ida à Câmara foi cancelada

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O ministro da Educação, Cid Gomes, está internado no Hospital Sírio-Libanês, segundo informações de setores da imprensa sulista. Ele teria passado mal ontem à noite.

Com isso, a sua ida à Câmara dos Deputados para dar explicações sobre o porquê de ter chamado “uns 400, 300 parlamentares de “achacadores” – estava programada a sessão para esta tarde, foi cancelada.

Até agora, não saiu nenhum boletim médico sobre a situação de saúde do ministro.

* Com jornalista Sonia Racy.

CGU divulga lista de empreiteiras que serão alvos de processo administrativo

Após analisar caso a caso das empresas suspensas pela Petrobras de fechar negócios com a estatal, a Controladoria Geral da União abrirá, nesta quarta-feira, processos administrativos contra empreiteiras.

A lista da CGU envolve a Alumni Engenharia, GDK, Promon Engenharia, Andrade Gutierrez, Fidens Engenharia, Sanko Sider, Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental e SOG Óleo e Gás, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS e Queiroz Galvão.

(Com Veja Online)

Banca de advogado cearense na Lava Jato

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (11):

Em meio a tantos escritórios de peso sendo contratados para defender a turma que apareceu na lista do propinoduto divulgada pelo procurador-geral da República, Ricardo Janot, eis que entrou também banca cearense. O advogado criminalista e ex-deputado estadual Paulo Quezado acaba de ser contratado pelo deputado federal Vander Loubet (PT/MS) para fazer a sua defesa.

Nessa terça-feira (10), seguiu para Campo Grande o advogado João Marcelo, representando Quezado, que começa a definir a estratégia da defesa do parlamentar. Os envolvidos não estão poupando recursos – deles, espera-se, para escapar desse escândalo oriundo da Operação Lava Jato e que envolve até os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Não, Paulo Quezado não divulga o valor do contrato.

Camilo Santana tenta verbas em Brasília para projeto de combate à seca

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O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Ele terá audiência com o ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, com quem tratará dos recursos para viabilizar uma série de projetos do seu Plano de Ações de Convivência com a Seca. Não está na agenda conversa com a presidente Dilma Rousseff.

Camilo ainda terá audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, e aproveitará estada em Brasília para encontro com o ex-governador e ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), que, por sinal, deverá ir à Câmara na parte da tarde dar explicações obre o porquê de ter chamado cerca de 400 parlamentares de “achacadores”.

Bolsa Família – Revisão Cadastral 2014 entra na fase final

“O prazo para revisão cadastral do Bolsa Família, referente a 2014, termina na próxima sexta-feira (20). Das 470,9 mil famílias que não foram às prefeituras para atualizarem seus dados até o dia 16 de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estima que cerca de 300 mil ainda podem comparecer.

Toda família beneficiária do programa precisa fazer a atualização dos seus dados a cada dois anos, o que garante que o benefício é pago a quem mais precisa. Havia, no início de 2014, 1,25 milhão de famílias nesta situação. Elas foram convocadas para a revisão cadastral por meio de mensagens no extrato de pagamento. Quem não compareceu até 16 de janeiro teve o Bolsa Família bloqueado.

As famílias que não fizerem a revisão até dia 20 de março terão o benefício cancelado a partir do pagamento do mês de abril. Muitas não atualizam porque melhoraram de vida e não precisam mais do Bolsa Família. No entanto, caso voltem a necessitar e estejam enquadradas nos limites de renda do programa, estas famílias têm 180 dias desde o cancelamento para atualizar seus dados e pedir a reversão do cancelamento junto às prefeituras.

SERVIÇO

Para atualizar as informações, o titular do benefício – que tem o nome escrito no cartão de pagamento do programa – deve procurar o setor responsável pelo programa na sua cidade. É preciso levar os documentos obrigatórios (CPF ou título de eleitor) e algum documento dos familiares, como carteira de identidade, certidão de nascimento das crianças e carteira de trabalho ou de habilitação.

(Site do MDS)

Prefeito diz estar cedo para saber se ajuste afetará obras do município

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foto roberto cláudio prefeito

“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), disse que “é muito cedo” para afirmar se haverá efeitos da crise financeira que o País enfrenta em obras da Prefeitura e em suas promessas de campanha. O chefe do Executivo esteve, ontem, na Câmara Municipal, onde assinou convênio com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e a Confederação Andina de Fomento (CAF), que doará US$ 500 mil para estudos de mobilidade urbana.

Roberto Cláudio relativizou a atual situação econômica do Brasil. “Temos ainda um cenário de pleno emprego. O Brasil, apesar do crescimento baixo, vive um momento de ajuste”, disse o prefeito. Ele comparou a situação a uma doença que precisa de tratamento ainda no começo para evitar sequelas. “É isso o que o Governo está fazendo”, pontuou.

Ele ressaltou que qualquer candidato que tivesse sido eleito para presidente da República teria de implementar medidas de ajustes da economia. Para ele, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem consciência de que algumas ações são impopulares, mas são importantes para garantir os princípios da economia brasileira e gerar resultados a curto e médio prazos.

Eleições

O chefe do Executivo municipal evitou falar sobre a crise entre o PT e o PMDB no Estado, que pode ter reflexos em sua campanha política pela reeleição em 2016. Roberto Cláudio voltou a afirmar que só tratará do tema no próximo ano.

O atual prefeito deve ficar sem o apoio do PMDB, cuja aliança com o Pros foi desfeita na disputa pelo Governo do Estado em 2014. A aliança entre os partidos garantiu a eleição de Roberto Cláudio e do vice, Gaudêncio Lucena (PMDB).”

(O POVO)

UFC inscreve para professor efetivo nas áreas de Administração e Geologia

Estão abertas até o dia 7 de abril as inscrições do concurso público para duas vagas de professor efetivo da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. Uma das vagas é para o Departamento de Administração, no setor de estudo “Gestão Secretarial e Gestão da Informação”. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, e a remuneração é de R$ 5.945,98. Os candidatos devem possuir diploma de graduação e título de mestre.

A outra vaga é para o Departamento de Geologia, no setor de estudo “Prospecção e Geologia Econômica”. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, e a remuneração é de R$ 8.639,50. Os candidatos devem possuir diploma de graduação e título de doutor.

SERVIÇO

* Detalhes sobre o processo de seleção para ambas as vagas estão no Edital nº 56/2015 (http://bit.ly/1wU4Qmb).

* Mais informações pelo telefone 85 3366 7407.

Senado aprova PEC que acaba com “Efeito Tiririca” nas eleições

“O plenário do Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 10, proposta de emenda constitucional que limita a realização de coligações apenas nas eleições majoritárias. A coligação é a união de dois ou mais partidos cujo objetivo é apresentação conjunta de candidatos em uma determinada eleição. No caso das eleições majoritárias, os partidos se unem para eleger o presidente da República, o governador do Estado e o prefeito.

Já nas eleições proporcionais são eleitos deputados federais, estaduais, distritais (DF) e vereadores. A proposta tem como foco este último sistema em que se aplica o chamado quociente eleitoral, obtidos pela divisão do número de “votos válidos” pelo de “vagas a serem preenchidas”. Esse modelo propicia o chamado “efeito Tiririca” em que votos em um candidato também ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram.

Um exemplo disso, ocorreu em 2010 quando o Tiririca conquistou 1,35 milhão de votos e dessa forma garantiu uma cadeira na Câmara e a de mais 3,5 deputados. Sem a possibilidade de se fazer as coligações na disputa para as vagas de deputados e vereadores acaba-se com a figura do “puxador de votos”.

“A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação”, diz o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em trecho do parecer da proposta.

Também na noite de hoje, deve ser votado em plenário PEC que determina a desincompatibilização do presidente da República, do governador do Estado e do prefeito municipal como condição para a candidatura eleitoral. Também consta na pauta, um terceiro projeto que dificulta a criação de novos partidos.

As regras atuais determinam a coleta de assinaturas de eleitores que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos válidos, dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Além disso, essas assinaturas deverão estar distribuídas em pelo menos nove Estados. A proposta em discussão amplia o porcentual para 1% e o número de Estados para 18.”

(Estadão)