Blog do Eliomar

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FGV – Desempenho da economia brasileira deverá ser pior em 2015

“O desempenho da atividade econômica brasileira deverá ser pior em 2015 do que neste ano, segundo dois indicadores elaborados em conjunto pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e a entidade norte-americana The Conference Board. O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil apresentou queda de 1,2% em novembro ao alcançar 119,1 pontos, depois de ligeiro aumento (0,2%) em outubro e recuo (-0,4%) em setembro.

Esse índice é calculado com base em componentes que incluem o Ibovespa, a taxa referencial de swaps DI pré-fixada (360 dias), os índices de expectativas da indústria, dos serviços, e dos consumidores, o índice de produção física de bens de consumo duráveis e os índices de termos de troca de exportações da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).

Para o economista Paulo Picchetti, do Ibre-FGV, essa redução aponta para um cenário de baixa atividade econômica e reflete as incertezas geradas diante do processo eleitoral com mudanças na equipe econômica e também os dados econômicos que têm sido registrados. “O aperto fiscal anunciado recentemente para 2015, apesar de necessário, provavelmente restringirá o crescimento econômico no curto prazo”, disse ele. Picchetti acredita que a retomada da recuperação só virá em 2016.

“O contínuo enfraquecimento do indicador reflete os desafios que a economia brasileira encara tanto no âmbito interno quanto internacionalmente,” definiu Ataman Ozyildirim, economista do The Conference Board.”

(Agência Brasil)

LDO 2015 é aprovada por acordo

“Por acordo, o plenário do Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 no começo da tarde desta quarta-feira. A apreciação da matéria durou menos de um minuto. O texto aprovado incorpora a mudança na meta de superavit primário, anunciada pelo governo na semana passada e o orçamento impositivo das emendas individuais de deputados e senadores.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que preside a sessão, está encaminhando velozmente a votação de 31 projetos de lei do Congresso que estão na pauta e abrem créditos adicionais (especiais ou suplementares) para diversos ministérios e outros órgãos públicos no Orçamento deste ano. “Vossa excelência está parecendo locutor de corrida de cavalo”, reclamou o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE). “Aqui é internet banda larga, deputado”, devolveu Jucá.

Segundo o relatório aprovado, os congressistas terão direito a 1,2% da receita corrente líquida (RCL) da União, que serão transformados em emendas. Isso equivale a R$ 9,7 bilhões na proposta orçamentária. As emendas direcionam recursos para obras e serviços em municípios indicados pelos parlamentares. De acordo com o relatório da LDO, a meta de superávit primário do governo federal será em 2015 de R$ 55,3 bilhões, já descontados os R$ 28,7 bilhões gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor da meta é o único número que será perseguido pelo Executivo.”

(Valor Econômico)

Arlindo Chinaglia sai candidato a presidente da Câmara com apoio do PDT, Pros e PCdB

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“Em clima de recesso, cinco dias antes da data oficial, os partidos na Câmara dos Deputados se dedicaram hoje (17) a declarar apoios às candidaturas de parlamentares que disputarão a presidência da Casa no dia 1º de fevereiro. No Salão Verde, o PT e seis partidos, entre eles, PDT, PCdoB e o PROS, lançaram oficialmente o nome de Arlindo Chinaglia (PT-SP) que já ocupou o cargo entre 2007 e 2009 e hoje é primeiro-vice-presidente da Casa.

Chinaglia disse que trabalhará para tentar ampliar o apoio a sua campanha. Segundo ele, apesar de muitos deputados já terem declarado apoio ao adversário Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “não há unanimidade nos partidos”. O candidato destacou que respeitará seus adversários na disputa e disse que a tarefa de presidente da Câmara “é árdua” e exige capacidade de articulação e negociação.

“O presidente da Câmara, para ser bom, sempre vai ter resistência de outros Poderes. O Parlamento, para exercer com altivez seu papel vai divergir, em algum momento com o que o Executivo faz, com o que o Judiciário faz”, avaliou. Do partido do governo, Chinaglia garantiu que conduzirá a Casa com independência. “A Mesa tem o dever da imparcialidade. Nem vai servir ao governo, nem à oposição”, afirmou.”

(Agência Brasil)

DETALHE – O curioso nessa história é o PDT de André Figueiredo. Ele falava, até bem pouco tempo, em não endossar nome do PT, em razão de tantos escândalos, integra esse bloco pró-Chinaglia.

Em Brasília, o que se diz é que Cid Gomes aceitou ser ministro da Educação

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NACIONAL

Deu no Correio Braziliense On line desta quarta-feira:

O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), aceitou, nessa terça-feira, o convite para ser ministro da Educação. Ele esteve no Palácio do Planalto para conversar com a presidente Dilma Rousseff, mas ela já tinha viajado à Argentina. Cid desistiu de assumir um posto de consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington.

Trazer o cearense para a Esplanada era um desejo antigo da presidente Dilma. O Programa Alfabetização na Idade Certa, do governo federal, foi inspirado em projeto semelhante implantado pelo governo do Ceará durante a gestão do futuro ministro da Educação.

VAMOS NÓS – Cid Gomes encontra-se nesta quarta-feira em Granja (Zona Norte), onde inaugura uma escola. A assessoria dele diz desconhecer tal informação, mas informa que Cid esteve, na terça-feira pela manhã, em Brasília.

CNI/Ibope – Aprovação de Dilma sobe para 40%

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“A aprovação do governo Dilma Rousseff voltou a crescer no último trimestre de 2014. Quarenta por cento dos brasileiros avaliaram o governo como ótimo ou bom, o que representa aumento de 2 pontos percentuais, ante os 38% registrados na pesquisa de setembro.

Os dados são da pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e foram divulgados hoje (17). Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 142 municípios, entre os dias 5 e 8 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é 2 pontos percentuais e o grau de confiança, 95%.

O percentual dos entrevistados que consideram o governo regular caiu de 33%, em setembro para 32% na divulgação de hoje e o dos que avaliavam como ruim ou péssimo baixou de 28% para 27% nos períodos avaliados.

A confiança dos brasileiros na presidenta atingiu 51% dos entrevistados, ante os 45% registrados em setembro. O percentual da população que aprovou a maneira como Dilma governa o país atingiu 52%, 4 pontos percentuais acima dos 48% registrados na última pesquisa, divulgada na primeira quinzena de setembro.

Entre os principais pontos positivos do governo, os entrevistados citaram o combate à fome e à pobreza e os investimentos em programas sociais. Os pontos negativos destacados foram o pouco investimentos em saúde e a falta de combate à corrupção.”

(Agência Brasil)

Escândalo da Petrobras pode engavetar de vez o sonho da refinaria cearense?

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Com o título “O Ceará, a Petrobras e o sonho da refinaria”, eis o editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda o escândalo e seus efeitos para o projeto da refinaria cearense, que pode virar pesadelo. Confira:

Está sendo devastador para os melhores interesses da Petrobras e do Brasil as avassaladoras denúncias de corrupção na maior estatal do País. Em apenas três meses, a empresa perdeu metade do seu valor no mercado. Os acontecimentos sugerem que não há chances de boas notícias no curto prazo. Afinal, a questão está apenas no seu início, na fase de depoimentos, de formulação das denúncias e na aceitação das denúncias por parte do Judiciário. Será longo o caminho a percorrer.

É sinal de que a Petrobras continuará em sua hemorragia em praça pública por ainda bastante tempo. Dure o quanto durar, o prejuízo é incalculável. Como se já não bastasse os desvios, financeiros, o superfaturamento, a paralisia administrativa da empresa e a queda dramática no valor das ações, surgiu ao longo dos últimos dias outro grande fantasma: há a perspectiva de que a Petrobras não vai conseguir honrar suas dívidas de curto prazo. Se for assim, o Governo (o povo brasileiro) terá que intervir financeiramente, o que levará a quedas na nota internacional de crédito do País.

Do ponto de vista do Ceará, as notícias envolvendo a Petrobras não são nada boas. A crise da estatal vai levar inexoravelmente aos cortes nos novos investimentos e a realinhamentos financeiros. Parece ser evidente que o sonhado projeto da refinaria do Pecém vai permanecer engavetado. Agora, não se sabe por quanto mais tempo.

O Estado já gastou mundos e fundos para fazer a sua parte. Para que os leitores tenham uma ideia, só a terraplanagem, uma contrapartida do povo cearense para ter a refinaria, custa impressionantes R$ 160 milhões. A desapropriação foi outra fortuna. A infraestrutura exigida pela Petrobras (vias, água, energia) também foi, em grande parte, preparada e regiamente paga. Isso sem contar as dezenas de reuniões, viagens de jatinhos, eventos e tudo o mais.

O fato é que o País precisa ir a fundo nesse caso da Petrobras. Que a empresa estatal estabeleça normas de “compliance”, o termo da língua inglesa que, numa tradução livre, significa gerir absolutamente dentro das normas e leis vigentes. É o que o País precisa. 

TSE diplomará Dilma e Temer nesta quinta-feira

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A presidente reeleita Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, serão diplomados nesta quinta-eira, durante cerimônia a ser realizada no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O ato ocorrerá às 19 horas. A Corte Eleitoral promove a diplomação dos presidentes eleitos no Brasil desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República, dessa vez por meio do voto popular.

Durante o Regime Militar – de 1964 a 1985 – como as eleições presidenciais não eram organizadas pela Justiça Eleitoral, as cerimônias de diplomação ficaram suspensas. Somente após a redemocratização, em 1989, quando houve a eleição na qual Fernando Collor de Mello foi eleito para assumir a presidência da República, a diplomação voltou a ser realizada pelo TSE.

Fortaleza ganha um Centro de Referência sobre Drogas

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Iniciativa da Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas, com apoio da Secretaria da Saúde do Estado, será inaugurado nesta quinta-feira, às 10 horas, o Centro de Referência sobre Drogas (CRD). O ato, que ocorrerá na rua Oto de Alencar, 193, no bairro Jacarecanga – antiga sede do Colégio Juvenal Galeno, terá à frente a assessora especial de políticas sobre drogas, Socorro França.

Pelo decreto nº 31.531, de 14 de julho de 2014, o CRD é a mais nova unidade da estrutura da Secretaria da Saúde do Estado e vai integrar as políticas públicas intersetoriais sobre uso de álcool e outras drogas. Com esse objetivo, promoverá ações de prevenção e fortalecer a atenção integral aos usuários e suas famílias, acolher e encaminhar dependentes e seus familiares para as redes assistencial e de reinserção social, além de capacitar recursos humanos e fomentar a realização de pesquisas de dados epidemiológicos no Estado.

O CRD está estruturado em quatro núcleos. O Núcleo de Atendimento fará o acolhimento presencial, com funcionamento das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, no teleatendimento, pelo número 0800 2751475, e em duas Unidades Móveis de Prevenção e Orientação sobre Drogas. O Núcleo de Capacitação em Assistência a Dependentes Químicos desenvolverá ações de qualificação teórico-prática de profissionais para atuar na área, enquanto o Núcleo de Prevenção Sobre Drogas vai articular ações preventivas junto com os municípios.

Ministério da Integração Nacional ganha reforço orçamentário para 2015

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Por articulação do deputado federal Domingos Neto (Pros), seu presidente, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia priorizou o Ministério da Integração Nacional no destino das emendas ao Orçamento da União. O organismo reforçou o orçamento da pasta para ações na área infraestrutura hídrica por meio de oito emendas que a comissão, de acordo com a Resolução 01/206, do Congresso Nacional, pode apresentar à Lei Orçamentária Anual para 2015 (PLN no 13/2014-CN).

Das quatro emendas de apropriação, aprovadas pelo colegiado, três foram destinadas ao Ministério da Integração Nacional totalizando R$ 579.000.000, sendo 200.000.000,00 para Implantação de obras e equipamentos para oferta de água, no Programa Água Para Todos; R$ 200.000.000,00 para Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água. Nacional; e R$ 179.000.000,00, para provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais – APLs – Plano Brasil sem Miséria.

Reforma do Judiciário completa 10 anos. O quadro é de enxurrada de ações e pouca estrutura

Uma reportagem do jornal Valor Econômico, desta quarta-feira, mostra que a reforma do Judiciário, que completa dez anos, aumentou as atribuições e o número de processos na Justiça do Trabalho. Com a Emenda Constitucional 45, esse ramo da Justiça ganhou a responsabilidade por ações relativas a sindicatos, danos morais e as execuções previdenciárias decorrentes do contrato de trabalho. O que poderia ser uma melhoria, porém, resultou em uma enxurrada de ações, sem o aumento da estrutura para a atender a nova demanda.

Um dos ministros mais antigos do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, atual vice-presidente, entende que o sistema adotado pela Justiça do Trabalho “está falido”. Dez anos depois da reforma do Judiciário, os juízes estão sobrecarregados. Um dos motivos foi extinção da exigência de conciliação prévia. O Supremo Tribunal Federal (STF) a considerou inconstitucional. “Hoje não há nenhum dique”, diz o ministro, que, em entrevista ao Valor Econômico ainda aponta outras falhas, como a falta de estímulos ao uso de alternativas para a solução de conflitos, a limitação da autonomia negocial coletiva e a complexidade do sistema recursal.”

Ex-presidente da Fiec torce para que Camilo contra o “loteamento” de seu secretariado

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O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Fernando Cirino, não anda nada otimista sobre o setor industrial e 2015. Neste ano, por exemplo, o segmento, de acordo com Cirino, registrará crescimento negativo.

Cirino inclui entre tantos fatores que contribuíram para deixar o mercado em ritmo de paralisia tanto escândalos no Governo.

Sobre o Governo Camilo Santana, o empresário Fernando Cirino diz que ele é jovem, bem intencionado e precisa resistir contra o loteamento do seu secretariado, apostando em escolhas técnicas.

Índice que reajuste aluguel teve inflação de 0,65% na segunda prévia de dezembro

“O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, teve inflação de 0,65% na segunda prévia de dezembro, taxa inferior ao 0,72% da segunda prévia de novembro. Segundo a Fundação Getulio Vargas, com o resultado preliminar, o IGP-M acumula taxa de 3,72% no período de 12 meses.

A queda da taxa na passagem de novembro para dezembro foi puxada pelos preços no atacado, que passaram de uma inflação de 0,93% na segunda prévia de novembro para 0,71% na segunda prévia de dezembro.

Por outro lado, os preços no varejo e na construção civil tiveram aumento mais acentuado na segunda prévia de dezembro. A inflação dos preços no varejo subiu de 0,43% em novembro para 0,66% em dezembro. Os preços da construção civil, que tinham subido 0,14% em novembro, cresceram mais em dezembro (0,28%).”

(Agência Brasil)

CNI divulgará pesquisa sobre desempenho do governo de Dilma Rousseff

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta quarta-feira, às 11 horas, a pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2014. Os números tratarão a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal e a atuação da presidente Dilma Rousseff.

A pesquisa CNI-Ibope ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios, entre os dias 5 e 8 deste mês. Além da pesquisa CNI-Ibope, a CNI divulgará amanhã outros dois estudos: Sondagem Industrial e Sondagem Indústria da Construção.

Parlamentares federais terão salário de R$ 33,7 mil a partir de 2015

Os salários dos congressistas vão subir a partir de janeiro. Sairão de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Um acordo nesse sentido foi fechado entre parlamentares, no que resultará também no aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os ministros passarão a perceber R$ 33,7 mil.

A presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e os  ministros passarão a ganhar menos em 2015: R$ 30,9 mil.

Com essa decisão, vem aí o chamado “efeito cascata” reajustando salários dos parlamentares estaduais e vereadores, por exemplo.

Possível fraude nas eleições presidenciais em debate

“As eleições presidenciais de 2014 ainda não acabaram. Pelo menos no Congresso Nacional.

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara promove amanhã, a pedido de Izalci Ferreira, do PSDB do Distrito Federal, uma audiência pública com especialistas em ciência da computação para tratar das suspeitas de fraude nas urnas eletrônicas.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Produção de codorna cresceu em 2013 no País

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“A Pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra o número de animais que integraram o levantamento, como um todo, ficou estável em 2013. O destaque, em termos de variação, foi o de codornas, que subiu 10,6% em relação ao ano anterior, somando, em dezembro do ano passado, 18,172 milhões de unidades, com o estado de São Paulo respondendo por 54,1% do total.

“Vem subindo a produção de codornas e de ovos”, destacou à Agência Brasil um dos pesquisadores do órgão, o engenheiro agrônomo Octavio Oliveira. O aumento da procura pelo produto explicaria, segundo ele, a expansão apurada. “Geralmente, está associada ao aumento da produção de ovos de codorna”. Oliveira avaliou que a procura tem crescido a partir da disponibilidade de ovos de codorna em conserva nas grandes metrópoles. “É um produto que não se via no mercado. Eu acho que também contribui um pouco para esse aumento”. A produção de ovos de codorna aumentou 20,2% de 2012 para 2013, mostra a pesquisa.”

(Agência Brasil)

Congresso deve votar LDO nesta terça-feira e deixar Orçamento para 2015

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“Deputados e senadores devem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 em sessão conjunta nesta terça-feira. O projeto precisa ser aprovado até o dia 22, quando o Congresso encerra suas atividades no ano. Caso contrário, não poderá haver recesso parlamentar, como prevê a Constituição. A aprovação da LDO é tida como certa pelo governo, mas o Orçamento de 2015 poderá ficar para o ano que vem, já que dificilmente haverá tempo suficiente antes do recesso parlamentar, marcado para começar a partir do dia 23. A sessão desta terça foi convocada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Antes do recesso vota só LDO. Durante o recesso, se houver entendimento, pode votar o Orçamento”, afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.

Na semana passada, Jucá foi um dos parlamentares que defendeu fazer uma autoconvocação entre 23 de dezembro e 31 de dezembro para votar a matéria. A ideia, porém, foi descartada por Renan, que sugeriu que pode interessar ao governo não votar o Orçamento. Jucá afirma que os parlamentares da “ala independente”, na qual ele se inclui, e da oposição vão trabalhar para votar o Orçamento ainda este ano.

(Veja Online)

Edson Silva: Capitão Wagner age com “petulância” ao querer barrar titular da SSPDS

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O deputado federal Edson Silva (Pros) reagiu, nesta terça-feira, à declaração do deputado estadual eleito Capitão Wagner (PR). Indagado sobre a possibilidade de trégua entre o Governo e a PM em clima de gestão Camilo Santana, Wagner disse que só haverá esse clima se o atual secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Servilho Paiva, não continuar no cargo.

Para Edson Silva, o Capitão Wagner agiu com “petulância” e, se quer interferir em secretariado, que se candidate a governador. “Servilho tem mostrado resultado positivo, a violência está caindo”, acentuou o parlamentar. Ele aproveitou e disse que é preciso haver investigação profunda sobre a onda de assaltos com explosivos a caixas eletrônicos no Interior do Estado.