Blog do Eliomar

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Banda Calypso agora integra casting da produtora cearense A3 Entretenimento

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O casting da A3 Entretenimento ganhou importante reforço nacional. Nesta semana, a produtora cearense fechou contato com a banda Calypso, sob o comando dos paraenses Joelma e Chimbinha.

Agora, a banda faz parte do seleto grupo de artistas gerenciados por uma das empresas de shows e entretenimento de maior peso hoje no País e que tem, entre alguns de seus produtos, o Aviões do Forró.

(Foto – Divulgação)

Ajuste fiscal exige fortalecimento dos órgãos que recuperam passivos para o País

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Com o título “Não se faz ajuste fiscal com desarranjo jurídico”, eis artigo do procurador federal Moaceny Félix Filho. Ele expõe a necessidade do ajuste fiscal, mas destaca que o fortalecimento dos organismos que cobram contas para a União. Confira:

Vivemos um singular momento de nossa história política. Lutamos, não faz tanto tempo, pela redemocratização do país e conquistamos uma constituição que ordena e orienta os rumos da vida em sociedade. Atravessamos, neste instante, mais uma crise econômica, a exemplo de outros países, cujas causas e efeitos são os mais variados e analisá-los foge da pretensão momentânea.

O governo tenta, legitimamente e com os meios que dispõe, construir uma solução viável que possa devolver à sociedade uma estabilidade financeira e, com isso, retomar o crescimento econômico.

Um dos mecanismos anunciados é o chamado ajuste fiscal, vale dízer, dentre outros aspectos, um conjunto de medidas de contenção de despesas e de diminuição de gastos, a permitir um saldo nas contas públicas, para enfrentamento da referida conjuntura.

Ora, tais medidas devem contemplar, ao contrário do que se pode pensar, o investimento estrutural nos organismos republicanos que dão guarida ao próprio bom funcionamento dos serviços públicos e à consecução dos planos de governo, a exemplo do papel desempenhado pela Advocacia-Geral da União e de seus órgãos vinculados.

Investir, pois, no órgão que confere segurança jurídica às ações e medidas de Estado (ex.: obras do PAC, programa Mais Médicos, exame do Enem etc.), que possui o esforço arrecadatório, que, portanto, promove economia direta e indireta, com a vitória em demandas repetitivas de grande vulto econômico e que promove a redução nas contas de precatórios judiciais, devidos pelo poder público, significa contribuir decisivamente para um efetivo ajuste fiscal.

Somente no ano de 2014 foram 625, 84 bilhões de reais economizados para o poder público federal. A cifra corresponde ao montante que deixou de ser gasto pelo governo ou que foi recuperado para os cofres públicos, nas ações judiciais que contaram com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU).

A propósito, somente na área econômica, R$ 20,6 bilhões foram devolvidos e outros R$ 511,9 bilhões deixaram de ser gastos nas disputas que envolveram a Fazenda Nacional. Já nas controvérsias que tinham como parte o Banco Central, foram R$ 5,02 bilhões arrecadados e outros R$ 325,5 milhões que permaneceram nos cofres da União. Tudo isso segundo fontes da própria instituição, acessível a toda sociedade (http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/312832).

Portanto, como adiantamos no intróito desta abreviada exposição, não se faz ajuste fiscal com “desarranjo” jurídico, isto é, sem a devida valorização e aprimoramento do órgão responsável, constitucionalmente, para promover a segurança jurídica do Estado, atenção essa tão almejada e carecida pelos seus integrantes.

* José Moaceny Félix Rodrigues Filho, 
Procurador Federal no Ceará.

Cervejinha, refrigerante e isotônicos vão subir 10% em média

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“A partir do próximo mês, os tributos sobre as bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos – subirão 10% em média. O Diário Oficial da União publicou hoje (30) decreto que regulamenta o novo modelo de tributação para o setor. De acordo com a Receita Federal, o repasse para os preços finais, no entanto, dependerá de cada fabricante. A lei com as mudanças na incidência e na cobrança de tributos havia sido publicada em janeiro, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

Até agora, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) eram cobrados com base em um sistema que cruzava uma tabela fixa de preços, o volume e a embalagem da bebida. Além de ter a complexidade criticada pelos fabricantes, o sistema exigia que a Receita Federal atualizasse periodicamente a tabela de preços que servia de base para as alíquotas.

Com o novo modelo as alíquotas serão fixas, e incidirão sobre o preço do produto. As bebidas frias pagarão 2,32% de PIS e 10,68% de Cofins na fabricação e na importação. As vendas no varejo pagarão 1,86% de PIS e 8,54% de Cofins. Cobrado na produção, o IPI corresponderá a 6% para cervejas e a 4% para as demais bebidas frias.

O decreto publicado hoje estabeleceu o conceito de cerveja especial e de chope especial, que pagarão menos IPI e PIS/Cofins. Comerciantes em início de atividade também serão beneficiados com desconto nas alíquotas. De acordo com a Receita Federal, as alíquotas não eram atualizadas há dois anos.”

(Agência Brasil)

BNB está entre as 10 instituições financeiras com os menores juros do País

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“O Banco do Nordeste está entre as 10 instituições financeiras que oferecem menores juros no Brasil, segundo lista elaborada recentemente pelo Banco Central (Bacen). No levantamento, realizado periodicamente pelo Bacen, o Banco do Nordeste figura com as taxas mais atrativas do mercado em produtos para pessoa física (Desconto de Cheques) e pessoa jurídica (Cheque Especial). Nesses casos, a taxa praticada pela instituição é de 2,24% e 2,62% ao mês, respectivamente.

A instituição também aparece em segundo, quarto e sétimo lugares com as taxas de juros dos produtos Conta Garantida (1,39%), Capital de giro com prazo superior a 365 dias (1,57%), e Capital de giro com prazo até 365 dias (1,72%), todos voltados para pessoa jurídica. O Banco também aparece em sexto lugar com o produto Desconto de Cheques (2,28%), também destinado a pessoas jurídicas.

“Oferecer juros mais atrativos gera vantagem não apenas para as empresas nordestinas, mas para toda o Nordeste. Isso confere mais competitividade à nossa região e acelera o desenvolvimento, gerando mais emprego e qualidade de vida”, afirmou o presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza.

Segundo ele, o FNE financia investimentos de longo prazo e, complementarmente, capital de giro ou custeio. Além dos setores agropecuário, industrial e agroindustrial, também são contemplados com financiamentos os setores de turismo, comércio, serviços, cultural e infraestrutura. Para 2015, a projeção de distribuição do orçamento previsto do FNE é de R$ 13,3 bilhões.”

(Sie do BNB)

Elmano diz que fará esforço para o PT ter candidato à sucessão do prefeito Roberto Cláudio

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=NGQcOw3PDlg[/youtube]

O presidente do PT de Fortaleza, deputado estadual Elmano de Freitas, anuncia: o partido vai trabalhar para ter candidato próprio à sucessão do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Em entrevista ao repórter Márcio Lima, o parlamentar deixou claro que não há perspectivas de que Luizianne deixe o PT, embora partidos como o PSB tenha sinalizado de que abririam vez para a ex-prefeita se filiar a sair candidata.

Ceará Sub-20 reinaugura nesta sexta-feira o Estádio Geraldão de Brejo Santo

Luciano Luque (Brjeo Santo) – Num clima de festa pela conquista da Copa do Nordeste, o Sub-20 do Ceará Sporting enfrenta a Seleção de Brejo Santo na reinauguração do Estádio Geraldo Alves nesta sexta-feira, primeiro de maio. Segundo prefeito Guilherme Landim, que acaba de chegar de São Paulo, onde Brejo Santo recebeu o título de melhor município brasileiro em educação básica, “será uma grande festa”.

Com a reforço de quatro profissionais, a equipe sub-20 do Ceará Sporting deixou Fortaleza nesta manhã de quinta-feira e deve chegar em Brejo Santo por volta das 17 horas. Para o jogo de amanhã, na reinauguração do Estádio Geraldo Alves, o “Geraldão”, o técnico Aderson Silva terá o reforço de profissionais que não participaram da decisão contra o Bahia, quarta-feira passada, no Castelão, quando o alvinegro venceu por 2 a 1 e conquistou a inédita Copa do Nordeste, como o goleiro Gustavo, o lateral Sanches, o meia Carlos Alberto e o atacante Robinho.

A delegação do Ceará é composta pelos seguintes atletas: Diego, Piauí, Felipe Maia, Bruno Gabriel, Renan Miranda, Igor, Mateus, Jean Carlos, Gustavo, Yuri Correia, Artur, além dos que já jogaram pelo time profissional, como Caio Vinicius, Victor, Rômulo, Mancha, Carlos Alberto, Allef, Rafinha e Caio César. O time que começará jogando somente será conhecido nesta sexta-feira pela manhã. A delegação é comandada pelo diretor do departamento amador do Ceará, advogado Ângelo Oliva.

O técnico da Seleção de Brejo Santo, José Miranda, vai contar com o reforço de dois atletas de renome: o zagueiro Ronaldo Angelim, ex-Icasa, Fortaleza e Flamengo; e o lateral Márcio Alan, ex-Sport do Recife. O time está escalado com Danilo; Tico e Ronaldo Angelim. Rafinha e Berg; Jefferson e Naza; Deo e Márcio Alan; João Taffarel e Rafael. Para o secretário de Esporte de Brejo Santo, Sergio Rufino, “o estádio esta lindo e esta festa vai ficar na história”. Quem confirmou presença em Brejo Santo foi o deputado Welington Landim, que, ao lado de Guilherme Landim, foram os principais responsáveis pelos novos equipamentos do Estádio Geraldão.

Antes do jogo Brejo Santo e Ceará será disputada a partida Mauriti e Uiriaruna (Paraíba) pela Copa Interestadual de Futebol, que é disputada em Brejo Santo com a participação de 16 equipes, inclusive, de Pernambuco e da Paraiba. Fazem parte ainda desta competição os municípios de Porteiras, Jardim, Barbalha, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Abaiara, Milagres, Barradão (Juazeiro do Norte), Uiriaruna (Paraíba), São José do Belmonte e Cedro, ambos de Pernambuco. Real (atual campeão da 1ª divisão de Brejo Santo) e Novo Popular (campeão da 2ª divisão de Brejo Santo). No sábado jogarão Juventude (Brejo Santo) e Jati e no domingo Cedro (PE) e Barradão. No domingo, ainda no Geraldão, o Cedro (PE) enfrentará o Barradão (Juazeiro do Norte).

O Novo “Geraldão”

Depois da reforma e ampliação, o novo Geraldão recebeu os seguintes melhoramentos: pracinha, fachada coberta, estacionamento, arquibancada coberta para 3 mil pessoas, cabine de rádio, túneis, vestiários, gramado, alambrado, iluminação, para-raio e sistema anti-incêndio.

Programação

16 horas – Desfile das equipes participantes da Copa Interestadual de Futebol

17 horas – Mauriti x Uiriaruna (Paraíba)

19 horas – Seleção de Brejo Santo x Ceará Sporting

TSE multa PT em R$ 4,9 milhões por contas irregulares em 2009

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou hoje (30) o PT a multa de R$ 4,9 milhões e suspensão por três meses do recebimento das cotas do Fundo Partidário por irregularidades em sua prestação de contas de 2009. As contas foram consideradas desaprovadas parcialmente pela unanimidade do plenário do tribunal.

A condenação do PT ocorre no bojo dos julgamentos que o tribunal está fazendo sobre as contas de 2009 antes que qualquer irregularidade sobre elas seja considerada prescrita. Já havia parecer do ministro-relator Admar Gonzaga Neto pela condenação do partido a multa de R$ 2,3 milhões e que a suspensão do acesso às cotas do fundo só ocorresse se a multa não fosse paga.

Mas o processo tinha sido suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. No julgamento de hoje, Mendes proferiu voto pela ampliação da multa em mais R$ 2,6 milhões em razão de um empréstimo que o partido contraiu com o Banco Rural e que foi considerado negociação simulada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470 – o processo do mensalão. Embora o empréstimo fictício tenha sido contraído em 2003, o partido usou recursos do Fundo Partidário em 2009 para amortizar a dívida.

A transação foi considerada ilegal pelo TSE e, por causa dela, Gilmar Mendes pediu a ampliação da multa, sendo seguido pela maioria dos colegas. Houve debate sobre o assunto durante o julgamento. O ministro-relator considerou que não caberia ao tribunal eleitoral considerar a regularidade do contrato de empréstimo, uma vez que o partido não teria oportunidade de apresentar contraprova sobre isso naquela instância.

A maioria dos ministros, no entanto, considerou que o entendimento do Supremo de que a negociação foi simulada era suficiente para que os efeitos disso fossem aplicados ao julgamento das contas. “É um fato notório. Nós temos a condenação do banqueiro, do presidente do partido. Nós temos a decisão do Supremo dizendo claramente que é uma simulação”, afirmou o ministro Luiz Fux.

Além do uso de recursos do Fundo Partidário para pagar o empréstimo fictício, o PT também teve as contas rejeitadas por causa de outras irregularidades na prestação, como a falta de comprovação sobre repasse de recursos a diretórios estaduais, ausência de documentos fiscais e pagamentos de gastos com o Fundo Partidário, uso de recursos de origem não identificada, entre outros. Procurada, a assessoria de imprensa do PT disse que o partido não vai se manifestar sobre o assunto por enquanto.”

(Agência Brasil)

Luciana Santos, futura presidente nacional do PCdoB, agenda visita ao Ceará

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Em Brasília, ontem, o presidente estadual do PCdoB, Luís Carlos Paes, fechou visita da deputada federal Luciana Santos (PE) ao Ceará. Ela vem dia 9 próximo já como futura presidente nacional do partido, pois, no fim deste mês, durante conferência nacional do PCdoB, será ungida presidente nacional em substituição a Renato Rabelo.

Por aqui, Luciana Santos vem colher sugestões para sua gestão à frene do partido e, principalmente, sentir como estão as perspectivas dos comunistas em se tratando de eleições 2016.

DETALHE – O PCdoB do Ceará apoia o Governo Camilo Santana (PT) e a gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Ocupa, inclusive, secretarias importantes como a de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado por meio do ex-senador Inácio Arruda, e responde, por exemplo, pela liderança do prefeito através do vereador Evaldo Lima.

Evaldo Lima e uma homenagem ao Dia do Trabalho

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Com o título “1º de maio: dia de reforçar a luta por direitos do trabalhador”, eis artigo de Evaldo Lima, vereador do PCdoB e líder do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Aborda as conquistas da classe trabalhadora brasileira. Confira:

Nesta véspera do 1º de maio, saúdo os trabalhadores e trabalhadoras, e quero manifestar minha solidariedade aos Professores do Paraná, vítimas da truculência do Governo Beto Richa, do PSDB. Sou trabalhador, professor de História por mais de duas décadas. Para contar e cantar história, como na canção de Renato Teixeira,

“Cada um de nós compõe a sua história e cada ser em si carrega o dom de ser capaz, de ser feliz…”.

Ou ainda, como “Construção”, a história em forma de canção de Chico Buarque de Holanda:

“(…) Ergueu no patamar quatro paredes sólidas

Tijolo com tijolo num desenho mágico

Seus olhos embotados de cimento e lágrima (…)”.

Entre tantas histórias de luto e de luta, uma é especial: a origem do Dia do Trabalhador. No 1º dia de maio de 1.886, em Chicago (EUA), uma pacífica manifestação de trabalhadores que reivindicavam a redução da jornada de trabalho, foi objeto de uma provocação policial. Um agente disfarçado jogou uma bomba contra a multidão, provocando um tumulto, que foi a senha para que a polícia desencadeasse um massacre contra homens e mulheres que queriam apenas ser tratadas com dignidade e a Justiça montasse um simulacro de julgamento contra os lideres operários, entre os quais, alguns que sequer estavam presentes no local e na hora do episódio.

Mas os trabalhadores não se deixaram abater pela repressão porque tinham consciência de que eram excessivas as horas diárias trabalhadas. Por isso, quatro dias depois dos episódios nas ruas de Chicago, eles voltaram e mais uma vez foram reprimidos, agora com uma violência ainda maior, que culminou com a prisão de oito líderes grevistas, a execução sumária de quatro trabalhadores e a condenação de três deles à prisão perpétua. Felizmente a luta dos trabalhadores americanos não parou e a solidariedade internacional  forçou o governo dos Estados Unidos a anular o falso julgamento e convocar novo júri, que, a bem da justiça, reconheceu a inocência dos trabalhadores que teriam sido injustamente condenados.

Ressalte-se que em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou que o dia 1º de Maio seria considerado o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia para lembrar e lutar.

No Brasil as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas com a luta por melhores condições de trabalho, em todos os sentidos. A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, no governo do presidente Artur Bernardes, que por meio de um decreto determinou que a partir de então o dia 1º de maio seria feriado nacional.

Com o presidente Getúlio Vargas, o 1º de maio ganhou status de “dia oficial” do trabalhador. Era exatamente nessa data que ele anunciava as leis e as iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo e a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, regulamentou o trabalho da mulher e do menor e promulgou CLT, que garantiu a todos os trabalhadores o direito a férias e aposentadoria.

A Constituição Federal de 1988 trouxe uma série de benefícios para a classe trabalhadora, como por exemplo, as férias remuneradas, o 13º salário, multa rescisória de 40%, licença maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as necessidades de saúde e lazer dos trabalhadores e das famílias de trabalhadores.

A luta de hoje, como a luta de sempre, por parte dos trabalhadores, deve ter sempre como objetivo maior manter todos os direitos constitucionais adquiridos e ao mesmo tempo buscar mais avanços na direção da felicidade e do bem estar social.

Pois bem, para comemorar do 1º de maio a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Ceará (CTB-CE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e diversas organizações realizarão um grande ato.

A concentração será a partir das 9 horas, entre o Campus da UECE e a Quadra da Cruz Grande. A caminhada seguirá até o Ginásio da Parangaba, onde entidades, parlamentares, representantes de movimentos sociais e sindicais participarão do ato político em defesa dos direitos dos trabalhadores.

O ato do Dia do Trabalhador terá como tema “Trabalhadores (as) unidos (as) na luta por Educação, Direito, Trabalho, Democracia e contra o PL 4330”. O PL 4330 , caso aprovado, representará o fim do emprego como hoje conhecemos. Em poucos anos a grande maioria dos trabalhadores serão terceirizados em todos os segmentos de trabalho aos quais não se aplicarão os acordos e convenções coletivas, regulamentos internos e regimes jurídicos. De um só golpe todas as conquistas desde o advento da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1943 poderão ser fulminadas.

A terceirização é um instrumento usado sob o mito de “otimizar” as práticas ou gestão das empresas, que visa apenas aumentar os lucros, diminuindo a folha de pagamento e impostos, acarretando a precarização das relações de trabalho.

Terceirização que também contribui com o aumento da sonegação fiscal, além da queda da arrecadação em função da diminuição da folha de pagamentos, com incalculáveis prejuízos aos fundos públicos, como fundo de garantia, previdência, entre outros.

Podemos afirmar que é falso o argumento do projeto de lei proteger os mais de 12 milhões de terceirizados, quando na verdade o que se deseja é rebaixar para os patamares da PRECARIZAÇÃO os mais de 34 milhões de trabalhadores, que com muita luta conquistaram direitos afirmados na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT de 1943, que é o direito mínimo.

Chico Buarque, na música “Primeiro de Maio”, canta em homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras: “Ele, o artesão / Faz dentro dela a sua oficina / E ela, a tecelã / Vai fiar nas malhar do seu ventre / O homem de amanhã…”.

O 1º de maio, dia do Trabalhador, é dia de memória coletiva, de sonhos e de luta. As mãos que trabalham são capazes de criar, de sonhar e de amar. Viva os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Contra a PL das terceirizações, Mais Democracia, mais Direitos, Trabalho Digno e Educação. Viva o dia Primeiro de maio! Viva os Trabalhadores do Brasil!

Para concluir, teço a lembrança de Vinicius de Moraes e do seu poema “Operário em Construção”: “Era ele que erguia casas

Onde antes só havia chão.

Como um pássaro sem asas

Ele subia com as casas

Que lhe brotavam da mão.”

Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil!

* Evaldo Lima,

Vereador do PCdoB e líder do prefeito de Fortaleza.

ADUFC – Chapa 2 ganha eleição

A Chapa 2 “ADUFC Para os professores!” ganhou as eleições e vai comandar o Sindicato ADUFC, que congrega os docentes da Universidade Federal do Ceará. Obteve 64 votos de vantagem de um total de 1503 professores votantes. A apuração do pleito realizado nos últimos dias 28 e 29, foi encerrada as três horas da madrugada desta quinta-feira.

A ADUFC Sindicato estava a dois anos sob o comando do professor André Ferreira, da Economia, que, na última eleição, era oposição e ganhou por 3 votos. Agora o Sindicato será comandado, no período de dois anos, pelo professor Leonardo Monteiro, da Engenharia Agrária, e que tem como principal bandeira do seu discurso “uma ADUFC descentralizada e verdadeiramente atuante para as causas da categoria.”

Conselho Regional de Administração vai comemorar jubileu de ouro da categoria

O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) abrirá, a partir das 19h30min do próximo dia 6, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), a programação do Jubileu de Ouro da Administração. Hora de comemorar, segundo a direção da entidade, os 50 anos de regularização da profissão.

A nova diretoria, eleita para o biênio 2015/2016, promoverá a palestra do administrador Wagner Siqueira, Presidente do CRA do Rio de Janeiro, sobre o tema “Administração: 50 anos de desafios”. Wagner é filho do patrono dos administradores, o professor Belmiro Siqueira.

Ricardinho, fica ou dá adeus?

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Eis um dos jogadores fundamentais na conquista da Copa Nordeste pelo time do Ceará. Ricardinho virou xodó da torcida alvinegra, porque jogou o que sabe e mostrou desprendimento no campo. Criativo, também foi hábil nas horas mais difíceis para a equipe nesse certame.

Será que o Vovô vai conseguir segura o atleta em seu grupo para o Campeonato Brasileiro – Série B?

Campanha de vacinação contra a gripe começa na próxima segunda-feira

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Vem aí a campanha nacional de vacinação contra a gripe. No Ceará, ocorrerá a partir da próxima segunda-feira e se estenderá até o dia 22 deste mês, informa a Secretaria da Saúde do Estado (SESA).

A meta é imunizar no mínimo 80% da população de 2.001.362 habitantes dos grupos prioritários a serem vacinados, que incluem crianças de 6 meses a menos de 5 anos, trabalhadores de saúde, gestantes, mulheres com até 45 dias pós-parto, população indígena, idosos a partir dos 60 anos, portadores de doenças crônicas e outras categorias de risco clínico, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Durante a campanha, de acordo com a SESA, serão oferecidas as vacinas Influenza Trivalente, que protege contra Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B (sazonal, pneumococo 23 valente para proteger pessoas institucionalizadas e acamadas contra doenças invasivas, e Hepatite B, para intensificação na faixa etária até 49 anos.

Eunício peita Camilo e pode emplacar correligionário na presidência do Banco do Nordeste

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O governador Camilo Santana (PT) articulou uma frente de seis governadores do Nordeste para tentar vetar a ida do ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e professor da Universidade Federal do Ceará, Marcos Holanda, para a presidência do Banco do Nordeste.

Mas prevaleceu a indicação do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e Holanda vai mesmo para o BNB.

(Com Radar, da Veja Online)

Açude Castanhão – Uma reflexão sobre os erros técnicos do projeto

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Com o título “O açude Castanhão numa visão prospectiva”, eis artigo que o engenheiro Cássio Borges manda para o Blog. Ele faz interessante reflexão sobre o açude Castanhão pelo aspecto técnico, reiterando que sempre questionou aspectos do projeto. Confira:

Quando fui diretor regional do DNOCS na década de 70, à época em que era diretor-geral daquele departamento o saudoso e brilhante engenheiro José Lins de Albuquerque que, diga-se de passagem, apoiava e prestigiava todos os meus atos relativos à questão hídrica do Estado do Ceará, tomei a decisão de não instalar as comportas do Açude Orós, já adquiridas e vendidas como ferro velho, reduzindo, assim, a capacidade global de sua acumulação de 4,0 bilhões de m³, para a qual foi projetado e construído, para apenas 2,0 bilhões de m³ tendo, para isso, apresentado, na ocasião, as necessárias justificativas dessa minha decisão, entre as quais, a inundação de significativa parte da cidade de Iguatu.

Relembro o fato acima, visto que, vez por outra, algum segmento (isolado) da sociedade cearense faz referência lisonjiosa ao Açude Castanhão usando adjetivos monossilábicos como, por exemplo, chamando-o de “milagroso”, num claro propósito de blindar qualquer argumento contrário à sua existência e impô-lo, definitivamente, à opinião pública, porém nunca é demais lembrar que fui favorável a essa obra, porém com 1,2 bilhão de m3. E me pergunto: “milagroso” por quê? Terá sido porque ele desviou as águas do Rio Jaguaribe para a atmosfera com uma inconcebível evaporação de 20 m3/s? Será porque, apesar do seu gigantismo (o maior açude em regiões semiárida do mundo) sua vazão regularizada, de 10 m³/s é (pasmem!) inferior à do Açude Orós (12 m3/s), apesar deste ser 3,5 vezes menor em volume d`água acumulado do que ele? Que milagre é este?

Vejo nesses propósitos intencionais de blindar ou impedir qualquer argumento ou estudo que venha a ser a ser proposto semelhante ao que foi decidido em relação ao Açude Orós na década de 70, acima referido. Aos que não se lembram, ou não tenham tido conhecimento, recordo que o Açude Castanhão foi condenado por razões técnicas, econômicas, sociais e ambientais, por sete votos a zero no Tribunal da Água (nos moldes do Tribunal Internacional da Água, sediado em Copenhague, na Dinamarca), o qual foi realizado em Santa Catarina em abril de 1993. Em defesa desse empreendimento estiveram dois dos mais destacados engenheiros da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará.

Infelizmente, por razões estranhas e inexplicáveis, a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, desrespeitando o bem elaborado e correto planejamento do vale do Rio Jaguaribe, feito pelo DNOCS, substituiu a construção do Açude Castanheiro, no Rio Salgado, em Lavras da Mangabeira, afluente principal do Rio Jaguaribe por sua margem direita, pelo Castanhão, próximo do litoral, o que motivou amplo debate que durou 14 anos, tendo como pano de fundo, verdade seja dita, os interesses da portentosa empreiteira Andrade Gutierrez, responsável pela construção dessa obra.

A verdade é que, em resumo, os colegas engenheiros que antes eram contrários à referida obra e comungavam comigo do mesmo pensamento, de repente passaram a ser os mais ferrenhos defensores desse empreendimento. Tudo isto contei em livro, de 331 páginas, do qual não retiro uma só vírgula, que escrevi em 1999, intitulado “A Face Oculta da Barragem do Castanhão-Em Defesa da Engenharia Nacional”, no qual consta, no Capítulo XXXI, os detalhes sobre o Julgamento no Tribunal da Água e tudo o que ali está dito vem sendo comprovado pela história nesses onze anos de sua existência, para tristeza da população cearense que foi, lamentavelmente, enganada quanto aos reais benefícios desse empreendimento, um Ceará Aquático, como dizia a propaganda oficial.

Em síntese, o Açude Castanheiro, na cota (altura topográfica) 239m, portanto com amplas possibilidades de levar a água por gravidade, sem necessidade de bombeamento, para diversas regiões do Estado do Ceará, foi substituído, irresponsavelmente, pelo Castanhão, na cota 50m, o qual domina apenas cerca de 30% do Vale do Jaguaribe, justamente uma das partes menos sujeitas às secas, que é o litoral. Logicamente, o próprio Castanheiro, se este tivesse sido construído estaria também beneficiando esta mesma área, inclusive a Região Metropolitana de Fortaleza.

A seguir, faço um breve estudo comparativo do Açude Castanheiro em relação ao Açude Castanhão:

1) – A primeira coisa que devo ressaltar é que o volume d`água de acumulação do Castanhão é 3,5 vezes maior do que o do Castanheiro. O primeiro tem sua capacidade de acumulação de 6,7 bilhões de m3, enquanto o segundo acumularia, se construído, no máximo, 2,0 bilhões de m3;

2) – O Castanhão tem sua parede, digo, sua barragem, uma extensão de 12.000 metros, enquanto o Castanheiro teria (pasmem!) apenas 40 metros;

3) – O Castanhão foi construído num seção já perenizada pelos Açudes Orós e Banabuiú e mais recentemente pelo Açude Figueiredo, concluído no ano passado, o qual já fazia parte do planejamento do DNOCS desde a década de 50;

4) – A bacia hidráulica do Castanhão é um mega espelho aberto exposto ao sol e aos ventos o que favorece à elevada evaporação de 20 m3/s, conforme observado no atual período de quatro anos de seca. Esta alta evaporação já era prevista por mim no livro que escrevi acima referido;

5) A vazão regularizada do Castanhão, antes tida e havida como sendo da ordem de 30,00 m3/s, depois 19,0 m3/s, somente no final do ano passado foi reconhecida como sendo de apenas 10 m3/s, inferior à do Açude Orós que é de 12,00 m3/s, apesar deste ter um volume de acumulação d`água 3,5 vezes menor do que aquele. Repito: Que milagre é este?

É lamentável que os atuais dirigentes da política de recursos hídricos do Estado do Ceará não queiram reconhecer os erros que foram cometidos em relação ao projeto do Açude Castanhão, pois só reconhecendo a existência deles, é possível corrigi-los ou minimizá-los. É fundamental ter a humildade de reconhecer as falhas e não se considerarem os donos da verdade. A construção, ainda que tardia, das Barragens do Castanheiro e Aurora, e outras de portes médios, poderão fazer parte do planejamento dos recursos hídricos, não só do vale do Rio Jaguaribe, como do próprio Estado do Ceará como um todo, considerando-se a vazão que deverá provir do Rio São Francisco. Basta ter visão estratégica e vontade política. Não se deve desprezar a história, pois aprendemos com os erros do passado.

* Cássio Borges,

Engenheiro civil, formado pela Escola Politécnica de Pernambuco e especializado em recursos hídricos e barragens pela Escola Nacional de Engenharia e Pontifícia Universidade Católica (PUC), ambas do Rio de Janeiro.

Hospitais da UFC operam agora com Datacenter

UFC11

Os Hospitais Universitários (HUs) da Universidade Federal do Ceará e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inauguraram, nesta semana, o Datacenter Container nas dependências do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). O equipamento agrega um centro de dados moderno sem a necessidade de obras prolongadas ou intrusivas que atrapalhem o dia a dia dos HUs.

Trata-se de uma solução modular de rápida implantação, longa durabilidade e tolerante a desastres, sendo uma solução econômica em relação a salas convencionais, segundo o diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação, Cristiano Cabral. O Complexo Hospitalar da UFC é o terceiro do Brasil a inaugurar o Datacenter Container. Já foram instalados outros em Sergipe e no Espírito Santo. O próximo será em Natal (RN).

O Datacenter está ligado a uma rede que integra todos os hospitais universitários do País, chamada RGHU (Rede de Gestão dos Hospitais Universitários).

Confiança do setor industrial na economia sobe 4,2 em abril

“O Índice de Confiança da Indústria (ICS) subiu 4,2% de março para abril registrando a primeira alta do ano. Ainda assim, o indicador é o segundo menor da série iniciada em junho de 2008, e não altera a percepção desfavorável das empresas sobre os rumos dos negócios. Os dados foram divulgados hoje (30), pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O movimento positivo do ICS em abril alcançou 10 de 12 atividades: foi determinado, principalmente, pela melhora das expectativas em relação aos meses seguintes. Com essa melhora, o Índice de Expectativas (IE-S) avançou 7% em abril, depois de ter fechado o mês de março com queda de 10,7%. Já o Índice de Situação Atual (ISA-S), que havia recuado 14,1% em março, ficou praticamente estável, ao variar apenas 0,2%.

Na avaliação do consultou da FGV, Silvio Sales, é preciso aguardar os próximos resultados para avaliar melhor a tendência da confiança dos consumidores. ‘Segundo ele, essa primeira elevação da confiança do setor no ano não altera a percepção desfavorável das empresas sobre o rumo dos negócios. Acrescentou que as avaliações sobre o momento atual ficaram estáveis: o destaque foi a melhora das expectativas.”

(Agência Brasil)