Blog do Eliomar

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STF suspende ações que questionam as terceirizações na atividade de call center

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou o sobrestamento de todas as ações no país que discutam a validade da terceirização da atividade de call center pelas concessionárias de telecomunicações. Ele atendeu pedido formulado pela Contax, empresa que critica a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema. A corte entende que as terceirizações nesse tipo de serviço são irregularidades, pois repassa atividade-fim a outras empresas.

Como a Lei das Telecomunicações autoriza a terceirização em “atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço”, a Contax e duas entidades do setor que ingressaram como amici curiae entendem que não há problemas na atividade. Todas dizem que o TST desrespeitou a cláusula constitucional de reserva de plenário e a Súmula Vinculante 10 do STF.

A uniformização da jurisprudência trabalhista, segundo as entidades, atinge aproximadamente 10 mil processos, obrigando as empresas especializadas nesse tipo de serviço “a desembolsar vultosas quantias a título de depósito recursal para prosseguirem resistindo à aplicação do entendimento”. Ainda segundo os representantes do setor, tais circunstâncias têm causado “embaraços dramáticos” às empresas, que empregam cerca de 450 mil trabalhadores, com risco também para as concessionárias dos serviços de telefonia, que utilizam a terceirização em larga escala.

Ao aceitar o pedido, Zavascki apontou cumprimento do Código de Processo Civil e do Regimento Interno do STF. Ele afirmou que o Plenário já decidiu que o julgamento do recurso selecionado como paradigma sob a dinâmica da repercussão geral “constitui evento prejudicial à solução dos demais casos que envolvam matéria idêntica” e, por isso, o relator pode determinar a suspensão de todas as demais causas sobre a mesma matéria, com base no artigo 328 do Regimento.”

(Consultor Jurídico)

Lideres partidários discutirão PEC que extingue contribuição previdenciária de servidor público

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para o próximo dia 14 uma reunião com os líderes partidários para discutir um acordo para votação de duas propostas da área de previdência. A intenção é viabilizar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária de servidores aposentados, e do Projeto de Lei 4434/08, que cria um índice de correção para garantir o reajuste dos benefícios da Previdência de acordo com o aumento do valor do salário mínimo.

O compromisso de Henrique Alves foi firmado em documento, durante o Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base, realizado em Natal no último dia 19 de setembro. O evento reuniu associações ligadas aos aposentados, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e o senador Paulo Paim (PT-RS).

DETALHE – Henrique Alves, no momento, disputa o Governo do Rio Grande do Norte.

(Com Agência Câmara)

O voto útil é voto consciente?

Com o título “Voto útil é o voto consciente”, eis artigo do advogado Reno Ximenes, que chega como mais um ingrediente para reflexões do eleitorado. Confira: 

Alguns institutos de pesquisa eleitoral expõem um elevado índice de eleitores “indecisos”. Quem conhece as entranhas do jogo político, barganhas e relações de poder, percebe, limpidamente, um maquiavélico plano para indução do eleitor frágil, dependente do poder público e de favores de seus agentes ou mandatários, para determinados candidatos. É um antigo plano tático usado para captar o voto útil em favor de uma campanha.

Os indecisos no Ceará são os segmentos de vários setores submetidos ao terror dos poderes públicos – seja de que lado for, e/ou, o percentual utilizado pelos institutos de pesquisa, para flexibilizarem e justificarem no futuro as suas conveniências.  

Um bom exemplo foi o sofrido pelo deputado estadual Heitor Ferrer, candidato a Prefeito de Fortaleza pelo PDT nas últimas eleições, quando o povo deixou de elegê-lo pela artificial polarização feita pelos institutos de pesquisa, um dia antes das eleições. 

Libere o ímpeto que o seu coração soprar na sua consciência. 

* Reno Ximenes,

Ex-procurador jurídico da Assembleia Legislativa e do Dnocs.

Advogado-geral da União quer barrar auxílio-moradia para magistrados

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enviará nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança para tentar impedir o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados do país. Segundo ele, o benefício, concedido a todos os juízes que não têm imóvel funcional à sua disposição, deve gerar um impacto de R$ 840 milhões ao ano para o Estado.

No mandado de segurança, Adams argumenta que o ministro do STF Luiz Fux não poderia, por decisão individual e liminar, autorizar o pagamento. Segundo ele, há jurisprudência na corte que impede a concessão de benefícios que impactem a fazenda pública por decisão liminar de magistrado.

(Com Folha Online)

Eleições 2014 – O Último debate

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“Os candidatos à Presidência da República terão, na noite desta quinta-feira, o último encontro antes das eleições de domingo: Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) participam de debate promovido pela Rede Globo – e sob o impacto das pesquisas de intenção de voto que devem ser divulgadas horas antes. Nenhum dos três cumprem agenda pública ao longo do dia: dedicarão a quinta-feira aos treinos para o embate. A presidente-candidata já passou a quarta-feira basicamente reclusa, concedendo apenas uma coletiva de imprensa no Palácio do Alvorada no final da tarde. O debate começa depois da novela Império.

O encontro se dará em meio a mais uma denúncia envolvendo o governo Dilma: o de uso político dos Correios na campanha. Após a divulgação de um vídeo em que um deputado petista afirma que a presidente-candidata só chegou aos 40% de intenções de voto porque há “dedo forte dos petistas” na estatal, o PSDB afirmou que a estatal boicotou deliberadamente o envio de malotes de campanha de Aécio como forma de favorecer a presidente-candidata na corrida presidencial. Aécio e o candidato tucano ao governo de Minas Gerais, Pimenta da Veiga, começaram a reunir provas para pedir a cassação dos registros de candidatura da petistas.

(Veja Online)

Presidente da Fiec expõe projetos para associados do Centro Industrial do Ceará

foto beto studart

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, é o convidado desta quinta-feira, a partir das 12 horas, do Centro Industrial do Ceará. Ele vai apresentar ali, dentro do projeto “Almoço com o Presidente”, os seus projetos à frente da federação. 

O encontro ocorrerá no quinto andar do prédio-sede da Fiec e deverá se repetir com outros dirigentes de associações e entidades do setor produtivo, segundo o presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos.

 

Produção da indústria avançou 0,7% em agosto

“A produção industrial brasileira cresceu 0,7% na passagem de julho para agosto deste ano. Entre junho para julho, o setor cresceu de 0,7%, depois de quatro meses de queda, que acumularam perda de 3,4%. A Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) foi divulgada, hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar disso, a indústria recuou de 5,4% na comparação com agosto do ano passado. A produção industrial tem perdas acumuladas de 3,1%, no ano, e de 1,8% no período de 12 meses.

Na comparação de agosto com julho deste ano, apenas a produção de bens intermediários (insumos industriais) teve alta (1,1%). Os bens de capital (máquinas e equipamentos usados no setor produtivo) mantiveram-se estáveis. Já os bens de consumo duráveis tiveram queda de 3% e os bens de consumo semi e não duráveis, recuo de 0,8%.”

(Agência Brasil)

Candidatos a presidente devem ficar atentos à crise de energia

“Enquanto o consumo de energia pelas indústrias só diminui (leia mais aqui e aqui), a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) tenta diálogo com Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves. Os três presidenciáveis receberam da associação propostas com o que seria o mundo ideal para a competitividade da energia brasileira.

A Abrace comparou a política energética do Brasil às de Alemanha, EUA, China, Canadá e França e pediu a adequação do custo do megawatt-hora por aqui, hoje em 80 dólares, aos 40 dólares cobrados no mercado mundial. Além disso, cobrou mais independência à Aneel e diálogo com os grandes consumidores de energia.

A associação também lembrou o gás natural. Entre outros pedidos, a Abrace quer a estabilização do preço do MMBtu em sete dólares e um operador independente para os gasodutos. A meta é fazer as indústrias de siderurgia, minério de ferro, papel e celulose, alumínio, química, cerâmica e vidro chegarem a um superávit de 38 bilhões de dólares em dez anos.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Eleições 2014 – Saiba o que pode e o que não pode

A Justiça Eleitoral baixou algumas normas que precisam ser lembradas por candidatos, partidos políticos e coligações nesta arrancada final de campanha. Saiba o que pode e o que não pode:

Nesta quinta-feira
A quinta-feira (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.  Também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Até esta quinta, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.
Na sexta-feira
Nesta sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.
Sábado
Neste sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.
Prisão
Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.
Lei seca
No Ceará, a SSPDS definiu adotar a Lei Seca neste domingo de eleição.

TRT do Ceará criará núcleo para coibir ação de “laranjas”

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira:

O Tribunal Regional do Trabalho, no Ceará, está implantando o Núcleo Especializado em Pesquisa Patrimonial. O objetivo é dar celeridade aos pagamentos de ações trabalhistas, a partir de pesquisas e levantamentos do patrimônio de pessoas físicas ou jurídicas condenadas em questões da área.

O Núcleo, que deve operar dentro de 30 dias, terá aparato eletrônico para promover essa tarefa, segundo o juiz do trabalho Ney Fraga que, ao lado do juiz do trabalho André Braga, deverá estar à frente desse organismo.

O Núcleo nasce com a finalidade de apurar evasão fiscal, questões de patrimônio ocultado e, principalmente, ação de “laranjas”, em parceria com outros órgãos como Receita Federal e Polícia Federal.

 

Semana da Criança – Tudo pronto para o 4º Festival Internacional de Teatro Infantil

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Com espetáculos de artistas locais, nacionais e internacionais, acontecerá de 9 a 16 deste mês, o 4° TIC – Festival Internacional de Teatro Infantil do Ceará. São cerca de 30 apresentações de teatro, teatro de objetos, teatro de animação, lambe-lambe (teatro de miniaturas), contação de histórias, dança, circo, música e clowns, em diversos espaços de Fortaleza e Sobral, tudo com acesso gratuito.

Uma das atrações internacionais é a companhia The Bag Lady Theater, da Espanha, que trabalha nos limites entre o teatro de objetos e de marionetes. O espetáculo é “Bag Lady”, com duas sessões dia 11 na Caixa Cultural e uma apresentação dia 12 no Passeio Público. (Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=J3EUEiQR1Gw).

A quarta edição do TIC é uma realização do Instituto Seara de Cultura e Desenvolvimento e promoção da Invento Produções Culturais, com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Caixa Cultural Fortaleza e VIVO. Entre os parceiros internacionais estão o Ministério de Educação, Cultura e Esporte da Espanha e o Instituto Nacional de Artes Cênicas e Música (Inaem) que trazem os espetáculos espanhóis Bag Lady e Momentari.

(Foto – Divulgação)

Energia elétrica não pode ser cortada enquanto dívida é questionada

“O fornecimento de energia é um serviço essencial e não pode ser cortado como forma de coação para que o consumidor pague dívida que está sendo questionada. Esse foi o entendimento aplicado pela juíza Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra, da 4ª Vara Cível do Guarujá (SP), para determinar o fornecimento ininterrupto de energia elétrica a uma família de baixa renda.

De acordo com a ação, apresentada pela Defensoria Pública de São Paulo, a família já havia feito um acordo com a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga) para quitar dívida anterior. Porém, com o aumento no valor cobrado, a família deixou novamente de pagar a conta e teve o serviço cortado. A família, entretanto, questionou a cobrança, alegando que não houve uso que justificasse o aumento.

Diante do corte, a Defensoria Pública pediu que o serviço fosse restabelecido. Responsável pela ação, o defensor público Alex Gomes Seixas, explicou que o fornecimento de energia elétrica não pode ser interrompido, uma vez que se trata de serviço público essencial. Para ele, a lei assegura à concessionária do serviço público providências para a cobrança do que é devido através de meios legais, sem exposição ou constrangimento do consumidor.

Ao analisar o pedido, a juíza Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra concordou com os argumentos da Defensoria e determinou o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica da casa da autora e proibiu novo corte. “Enquanto pendente de discussão eventual débito decorrente do consumo de energia elétrica, a autora não pode ficar privada de serviço de índole essencial, e que tem como uma de suas características a continuidade”, justitificou. Caso a liminar não seja cumprida, a juíza determinou multa diária de R$ 200, até o limite de R$ 5 mil.”

(Site da Defensoria Pública de São Paulo)

Quer saber o que é Nuntia Morata?

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=wQCeXabeZ_Q[/youtube]

O professor e jornalista Vianney Mesquita lançará nesta quinta-feira, às 19 horas, nos jardins da Reitoria da UFC, o livro “Nuntia Morata – Ensaios e Recensões”. É o seu décimo sexto livro que será apresentado pelo acadêmico Dimas Macedo.

Em conversa com a reportagem do Blog, Vianney Mesquita deu detalhes sobre a obra.

CNI – Atividade industrial registrou queda em agosto

“A atividade industrial voltou a cair em agosto, informou hoje (1º) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). As horas trabalhadas na produção e no emprego caíram 0,8% em agosto ante julho, de acordo com dados captados sem influência sazonal. A utilização da capacidade instalada registrou também queda: ficou em 80,5% no período. Em julho, conforme relatório divulgado pela CNI, a capacidade instalada era de 81%, período em que a atividade do setor mostrava sinais de alento, depois de ter registrado quatro meses de retração.

Em setembro ante a julho houve crescimento de 1,1% no faturamento real do setor, de 1,1%. A massa salarial, por sua vez, mostrou vigor moderado, tendo registrado acréscimo de 0,3%. O rendimento médio real, na mesma comparação, obteve crescimento também de 0,4%.

No entanto, para os analistas da CNI, os indicadores de agosto reforçam a “trajetória de queda na atividade industrial, que teve um crescimento atípico em julho, após quatro meses consecutivos de queda”. Na visão desses técnicos a alta ocorreu por causa do número menor de dias úteis, afetados pela Copa do Mundo, em comparação a junho.”

(Agência Brasil)

FHC – O precursor do mensalão

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Com o título “A fala do “precursor” do mensalão”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista da UFC e aposentado do Banco do Nordeste. Ele fala sobre a passagem do ex-presidente FHC por Fortaleza, na última segunda-feira, em ritmo de conferencista sobre o cenário nacional. Confira:

No Congresso Nacional, o “baixo clero” representa aquela parcela significativa de parlamentares que, sem poder de influência e/ou brilho próprio, se dispõem a “negociar” o voto a fim de aprovar medidas de interesse dos parlamentares “graduados”.

O exemplo emblemático de tal situação deu-se na gestão Fernando Henrique Cardoso (FHC), quando os parlamentares corruptos integrantes do “baixo clero” foram acionados para aprovar uma emenda à Constituição Federal instituindo a reeleição para a Presidência da República (espécie de precursor do “mensalão”, só que pluripartidário). O preço pago foi de R$ 200 mil per capita, conforme depoimento dos deputados acreanos Ronivon Santiago e João Maia, dois dos felizardos agraciados.

Ainda à época de FHC, comprovado restou terem as empreiteiras e os grandes bancos exercido papel decisivo no apoio financeiro ao seu projeto de manter-se mais quatro anos no poder, através de doações vultosas àquele projeto.

A reflexão acima tem a ver com a recente passagem de FHC por nossa capital, a fim de participar de um evento político, quando, fiando-se na famosa “memória curta” do povo brasileiro, afirmou sem qualquer constrangimento: a) que eleição no país hoje é “compra de voto”; b) que no financiamento da campanha “quem dá para um, não pode dar para outro”; c) que “a democracia hoje é financiada por empreiteiras, pelos bancos e por quatro ou cinco empresas”. Ou seja, exatamente o que houvera praticado lá atrás (pena que a nossa mídia não o tenha inquirido sobre o ocorrido em seu governo); d) de sobra, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff “merece um Nobel por arrebentar o setor de petróleo, do etanol e da energia” (esqueceu de que no seu (dês)governo a “Petrobras” quase vira “Petrobrax”, a fim de tornar-se palatável aos ouvidos gringos.

Agora, o mais incrível nisso tudo é que ainda exista alguém que se disponha a “pagar” caro para ouvir uma figura reconhecidamente corrupta, já que além da compra de votos para a reeleição, entregou a “preço de banana em fim de feira” a determinados grupos, boa parte do patrimônio nacional (Daniel Dantas está aí mesmo pra comprovar isso), sem que se saiba até hoje onde foi parar a grana arrecadada.
Lamentável é tomar conhecimento de que “a fala de FHC contra Dilma foi bastante aplaudida pela platéia” (conforme depoimento de quem esteve presente ao citado evento).

José Nilton Mariano Saraiva,

Economista da UFC e aposentado do Banco do Nordeste.

Reservatórios que geram energia entram outubro com cotas em baixa

“Assim como na Cantareira, cuja seca já causa falta de água em São Paulo, os reservatórios usados para gerar energia terão um outubro de baixa.

A informação é do próprio governo federal. A previsão é de chuvas abaixo da média histórica para todas as regiões, exceto o Sul.  O cenário hidrológico aponta para chuvas abaixo da média histórica dos últimos 84 anos

Ontem, os níveis dos reservatórios, em comparação com o mesmo dia de 2001, o ano do racionamento, eram os seguintes:

* Sudeste/Centro-Oeste: 25,3%; 4,7% acima do nível de 2001;

* Sul: 75,5%; 1,5% abaixo do nível observado em 2001;

* Nordeste: 21,9%; 9,4% acima do nível de 2001;

* Norte: 42,7%; 4,4% acima do nível de 2001.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Índice de Preços ao Consumidor fechou o mês de setembro com alta de 0,49%

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“A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou setembro com taxa de 0,49%. O índice é 0,06 ponto percentual superior ao registrado na terceira semana do mês, que havia sido 0,43%, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O IPC-S acumula taxas de 4,93% no ano e 6,97% nos últimos 12 meses.

O aumento da taxa foi provocado por altas em cinco das oito classes de despesa. O principal impacto veio do grupo de transportes, cuja taxa passou de 0,29% na terceira semana para 0,51% na última semana de setembro. A tarifa de ônibus urbano passou de uma deflação (queda de preços) de 0,31% para uma inflação de 0,28% no período.

Outras classes de despesa que registraram alta da taxa foram alimentação (de 0,47% na terceira semana para 0,55% na última semana), comunicação (de 0,45% para 0,67%), vestuário (de -0,02% para 0,02%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,47% para 0,50%).

Duas classes de despesa tiveram recuo na taxa entre a terceira e a última semanas de setembro: habitação (de 0,51% para 0,48%) e despesas diversas (de 0,19% para 0,11%). Já o grupo de despesas educação, leitura e recreação manteve a mesma taxa nas duas semanas (0,64%).”

(Agência Brasil)

O que tem Romário que lembra Tasso?

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O candidato ao Senado pelo PSB do Rio, Romário, está surfando em matéria de preferência do eleitorado. Na pesquisa Datafolha, ele aparece com 49% das intenções de voto, vindo em segundo o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), com 21%. Em terceiro, aparece Eduardo Serra (PCB), com 3%.

Na sequência estão Carlos Lupi (PDT), com 2%, Liliam Sá (PROS) com 2%, Pedro Rosa (PSOL) e Diplomata Sebastião Neves aparecem empatados com 1%.  O candidato pelo PSTU, Heitor Fernandes, aparece na pesquisa com 0% das intenções de voto.

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DETALHE – No Ceará, Tasso Jereissati, pelo Datafolha, registra 58% contra Mauro Filho (Pros), que aparece com 21 %.