Blog do Eliomar

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Bons ventos para os moinhos cearenses

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Da Coluna POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quarta-feira:

“Os moinhos cearenses passam por ótima fase. Os balanços publicados pelos grupos J. Macêdo e M. Dias Branco mostram como as companhias amadureceram, investiram em novos nichos de mercado e melhoraram sua gestão. Ambas as empresas apresentam faturamento fora do Ceará e não recuaram seus investimentos diante de um mercado pressionado.

M. Dias Branco aplicou, em 2014, cerca de R$ 450 milhões e pretende investir R$ 350 milhões em suas linhas de produção este ano. O vice-presidente de Investimentos e Controladoria do Grupo, Geraldo Luciano, conta que a companhia tem entrado em novos segmentos e não vem esperando o aumento da demanda em determinadas áreas.

No final de 2014, a novidade foi a entrada no segmento de massas e bolos. Agora é a produção de torradas, cuja fábrica começa a operar ainda este mês. O grupo vai embalar as torradas produzidas no Ceará com várias marcas, dependendo da região do País.

Sindiônibus alerta sobre possibilidade de novo reajuste da passagem

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O Sindiônibus já admite: a situação tarifária no transporte coletivo de Fortaleza não anda nada boa, principalmente depois que o óleo diesel sofreu nova majoração, já acumulando reajuste de 10%. É o que diz o presidente do Sindiônibus Dimas Barreira.

Ele acrescenta a esse quadro um projeto com pedido de urgência do governo federal que pode resultar em oneração na folha de pagamento do setor de transporte, principalmente por aumentar de 2% para 4,5% a contribuição previdenciária.

Esse projeto substitui a MP 669/15, editada na semana passada por Dilma, que foi devolvida ontem pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan criticou o aumento de “imposto por medida provisória”.

Lista do Propinoduto inclui Eduardo Cunha e Renan Calheiros

Na lista de parlamentares que serão investigados na Operação Lava Jato foi enviado na tarde desta terça-feira, 3, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal. Dentre os nomes, estão os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente.

Até esta sexta-feira, 6, deve sair a decisão do ministro Teori Zavascki, do STF, se defere ou indefere os pedidos de abertura de inquérito.

Os presidentes da Câmara e do Senado foram avisados sobre a lista com seus nomes pelo vice-presidente da República, Michel Temer, na última sexta-feira, 27. De acordo com o Estadão, o vice-presidente recebeu Janot em sua residência oficial, o Palácio do Jaburu, na manhã da última quinta.

Na maioria dos casos, o procurador-geral deve pedir que o STF autorize investigações contra parlamentares e autoridades com prerrogativa de foro mencionados pelos delatores. Ele também pode oferecer denúncia diretamente, quando acredita que existe indícios suficientes de participação de políticos no esquema, ou solicitar o arquivamento do trecho da delação referente a algum nome.”
(Com Agências)

STJ – Gay pode pedir pensão ao se separar

“Um dos parceiros de uma união homoafetiva pode ter direito a solicitar pensão alimentícia depois da separação, reconheceu ontem o STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão, tomada por unanimidade, cria precedentes para casos semelhantes no País.

O STJ já havia garantido, em casos anteriores, a partilha de bens na separação e pensão previdenciária em caso de morte de um dos parceiros da união homoafetiva. É a primeira vez, no entanto, que a corte reconhece a possibilidade de pensão quando o parceiro está vivo.

O autor da ação, identificado pelas iniciais P.D.A., teve o benefício negado em instâncias inferiores da Justiça.

Agora, o processo voltará para o Tribunal de Justiça de São Paulo, que dará continuidade à ação e definirá se há mesmo necessidade do benefício -antes, o tribunal havia entendido que casais homossexuais ainda não tinham legalmente o direito de solicitá-lo, de acordo com o STJ.”

(Com Agências)

Reforma Política – Senado aprova projeto que define regras para fusão de partidos

“O plenário do Senado aprovou hoje (3) o primeiro projeto relacionado à reforma política. O projeto de lei complementar (PLC) 4/2015, enviado pela Câmara dos Deputados, estabelece que partidos políticos com menos de cinco anos de criação não podem fazer fusões com outras legendas.

O principal objetivo da proposta é evitar a criação de partidos políticos com o objetivo exclusivo de driblar a regra da fidelidade partidária. Também com esse objetivo, o projeto estabelece que janela de migração para novos partidos, surgidos de fusão, será de 30 dias.

O texto foi aprovado sem alterações, permanecendo igual ao enviado pela Câmara dos Deputados. Lá, o relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu dispositivo no texto aprovado para garantir que novo partido, surgido de fusão, não levará o tempo de propaganda, no rádio e na televisão, nem os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda.

A votação teve a oposição do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que reclamou da “pressa” para a aprovação da matéria, que classificou como votação de ocasião. “O problema não é o mérito. Tenho dito aqui. O problema é a circunstância, a celeridade, a pressa com que a matéria está sendo colocada para votação diante de outros temas necessários à reforma política, diante de temas indispensáveis à reforma política, como o financiamento de campanha”, reclamou.”

(Agência Brasil)

Senado define presidente de três comissões técnicas

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“Após mais de um mês do início do ano legislativo, três comissões do Senado elegeram oficialmente seus presidentes por aclamação nesta terça-feira (3). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) presidirá a de Ciência de Tecnologia (CCT). A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) ficará a sob responsabilidade do senador Otto Alencar (PSD-BA) e a de Direitos Humanos com o senador, Paulo Paim (PT-RS).

Na CCT, Cristovam adiantou que dará prioridade à regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 85, que estimula o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação, promulgada na semana passada pelo Congresso.

(Com Agência Brasil)

Dilma promete ajudar Eunício a resolver o caso de fazenda ocupada pelo MST

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A presidente Dilma Rousseff e o senador Eunício Oliveira (PMDB) conversaram no jantar de ontem sobre a ocupação do MST na Agropecuária Santa Mônica, a fazenda do senador em Corumbá de Goiás. Nos últimos dias, os sem-terra fizeram barricadas impedindo o acesso à propriedade.

Dilma prometeu convocar Aloizio Mercadante e Patrus Ananias para resolver o impasse, que já dura quase sete meses e promete esquentar nos próximos dias: o TJ de Goiás negou um pedido do MST para evitar a reintegração de posse.

(Veja Online)

Ministro do STF vem ao Ceará expor sobre Novo Código de Processo Civil

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federa (STF), falará no Ciclo de Estudos sobre Novo Código de Processo Civil. O evento é uma realização das escolas superiores do Ministério Público e da Magistratura do Ceará. Terá início no próximo dia 27.

Luiz Fux, bom destacar, presidiu a comissão especial de juristas que fez o anteprojeto do novo Código de Processo Civil.

Elmano Freitas cobra apoio dos senadores do Ceará à CPI do HSBC

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira e expôs o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco HSBC. O requerimento é assinado pelo senador Randolf Rodrigues (Psol-AP) e já reuniu as assinaturas necessárias para sua instalação.

O HSBC possui, em contas na Suíça, cerca de  US$ 100 bilhões referentes a correntistas de 100 países, dentre essas contas, 6.600 correspondendo a contas de brasileiros e reunindo cerca de US$ 7 bilhões.

“É uma questão republicana saber de onde esse dinheiro vem, são contas que estão na escuridão do sistema financeiro privado de maneira ilegal e fraudulenta. E é interessante como nenhum, absolutamente nenhum senador do PSDB assinou o requerimento de CPI, quero saber o que eles temem”, disse Elmano Freitas. Ele pediu apoio dos senadores cearenses a essa comissão.

DETALHE – No momento, a CPI do HSBC está na fase de preenchimento de cargos pelos partidos e até a sua leitura, no Senado, só José Pimentel (PT) tinha assinado o requerimento.

DETALHE 2 – Randolf é oposição ao Governo Dilma, do PT de Elmano.

Tramita ação penal contra ex-presidente do BNB

Roberto Smith - presidente do BNBFoto: Mauri Melo, em 14/07/2006

Já tramita na 32.ª Vara da Justiça Federal no Ceará a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith. Ele é acusado de gestão fraudulenta que teria provocado um rombo superior a R$ 1,5 bilhão no plano dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) por meio da suposta autorização de mais de 55 mil empréstimos do BNB a empresários.

Advogados de Smith haviam apresentado um pedido de habeas corpus, com o objetivo de trancar a ação, pois segundo a defesa a denúncia que originou o processo não poderia ter sido recebida pela Justiça porque não apresenta indícios suficientes de que Smith teria cometido o crime de gestão fraudulenta, além de não descrever suficientemente a sua participação individual no delito.

O procurador regional da República Fernando Ferreira, por sua vez, refutou o argumento da defesa em seu parecer. De acordo com ele, os fatos criminosos foram descritos em detalhes e a denúncia tomou como bases prova pericial e oitiva de testemunhas.

As conclusões, inclusive, foram obtidas e comprovadas a partir da análise de mais de 150 milhões de registros de sete sistemas informatizados do BNB e produzidos mais de 80 relatórios eletrônicos, com mais de 600.000 páginas. Para o MPF, a continuidade da ação penal permitirá que a Justiça avalie as provas apresentadas e julgue adequadamente o ex-presidente do banco e os demais acusados, condenando-os ou não, ao final do processo.

(Site do MPF)

Dois professores da UFC agora são membros da Academia Brasileira de Ciências

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) anunciou a escolha dos três novos jovens cientistas afiliados da regional Nordeste e Espírito Santo, dos quais dois são da UFC: Bruno Anderson Matias da Rocha e Kyria Santiago do Nascimento, ambos do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular. Os professores permanecerão na entidade de 2015 a 2019.

A UFC tem diversos representantes nessa entidade, quer como afiliados quer como titulares, a exemplo do matemático Eduardo Vasconcelos de Oliveira Teixeira, membro titular. A posse dos novos membros se dará durante reunião magna marcada para o período de 4 a 6 de maio, na sede da entidade, no Rio de Janeiro.

Os pesquisadores Fabrício Siqueira Benevides, do Departamento de Matemática, e Pedro Marcos Gomes Soares, do Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, são membros afiliados, eleitos para o quinquênio 2014-2018.

 

Livro abora os 30 anos da Lei de Execução Penal

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Bruno Queiroz e Leandro Vasques, dois dos autores da obra.

A OAB do Ceará promoverá o lançamento da obra “30 Anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, de autoria dos advogados Nestor Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Vasques. A solenidade acontecerá nesta quarta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura (Avenida Dom Luís, 1010 – Aldeota)

A obra, segundo Leandro Vasques, aborda sobre “as grandes e significativas alterações que a Lei da Execução Penal sofreu ao longo de sua criação.” Ela destaca também os direitos que os condenados ganharam nesse percurso e ressalta, por meio de uma nova e ampla perspectiva, o tema crítico e de relevância social.

DETALHE – Na ocasião, será realizado um talk show, com a participação dos autores da obra e sob comando do jornalista Ruy Lima, âncora do programa “Debates do Povo” da Rádio O Povo/CBN.

Programa Mais Médicos – CRM espera que venha reforço na estrutura

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O presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan de Moura Fé, avaliou, nesta terça-feira, o anúncio de mais um grupo de médicos para o Ceará. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Artur Chioro, durante solenidade no Palácio do Abolição, tendo ao lado o governador Camilo Santana. Fortaleza também ganhou mais 100 médicos do programa.

Ivan de Moura Fé avalia que essa é uma nova etapa, pois entram agora os brasileiros. Ele diz que espera ver isso na prática, tendo o reforço de especialistas.

Evaristo Nogueira – A Volta de Chamusca, o “chamuscado”

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O radialista Evaristo Nogueira comenta para o Blog a contratação de Marcelo Chamusca como técnico do Fortaleza.

Ou seja, o “Leão” apostou na volta ao começo e trouxe um treinador que acabou demitido por não ter garantido a classificação do clube para a Série B, do Brasileirão.

Morre o cantor sertanejo Zé Rico

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Morreu nesta terça-feira (03) o cantor sertanejo Zé Rico, da dupla Milionário e José Rico. Ele teria passado mal após um show em Americana (SP). O Facebook oficial da dupla sertaneja confirmou a morte. As causas da morte ainda não foram confirmadas, mas suspeita-se de infarto.

“É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico. José Rico Alves dos Santos foi internado hoje de manhã em Americana com complicações no coração, rins e joelho e não resistiu. Aguardem mais informações. Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque”, diz a nota no Facebook, que cita uma das principais composições da dupla: “Mas o tempo cercou minha estrada e o cansaço me dominou, minhas vistas se escureceram e o final desta vida chegou.”

O corpo do cantor está no Hospital Unimed, na Avenida Brasil, em Americana. O sertanejo completaria 70 anos no mês de junho e, segundo a agenda na página da dupla na internet, teria 13 shows para realizar até o final deste mês.

Mais Médicos – Ceará vai contar com 528 profissionais designados para 131 municípios

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O ministro da Saúde, Artur Chioro, anunciou, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, a chegada de novos profissionais do Programa Mais Médicos para o Ceará. O ato ocorreu com a presença do governador Camilo Santana, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, além de outras autoridades da área da saúde.

“A chegada desses novos profissionais ajudará muito para melhorarmos a qualidade do atendimento à população”, disse, em discurso, o governador Camilo Santana.

No total, segundo o ministro Artur Chioro, o Ceará vai contar com 528 médicos designados para 131 municípios.

(Foto – Carlos Gibaja)

MEC não confirma cinco novos cursos de Medicina para o Ceará

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A assessoria de comunicação do Ministério da Educação informa: os novos cursos de Medicina anunciados para os municípios de Iguatu, Crateús, Russas, Quixeramobim e Itapipoca não estão oficializados.

Segundo o MEC, nos próximos meses deve ser aberto edital para que municípios se inscrevam para receber as faculdades e a expectativa é de que as cidades do Ceará sejam contempladas.

Ou seja, tudo no momento ainda é estudo e propaganda.

BNB é destacado como “Banco do Ano 2014”

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O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, é um dos conferencistas do seminário “Líderes e Inspiradores” que o jornal Valor Econômico promoveria segunda-feira, no Recife.

Na ocasião, haverá homenagem ao BNB, que foi escolhido o “Banco do Ano em 2014”, por ter sido ainda a instituição financeira brasileira situada entre as 500 no mundo que mais se valorizaram ao longo do ano passado. A marca do BNB custa hoje U$ 338 milhões.

Vale lembrar também que enquanto setores políticos tentam botar as mãos no BNB, em Brasília o Ministério da Fazenda avalia mais do que positiva a gestão atual do banco.

Pastor Darckson Lira ganha homenagem de católicos

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A memória do pastor Darckson Lira, que morreu vítima de latrocínio, será lembrada nesta terça-feira. A partir das 18 horas, um grupo de católicas manda celebrar a Missa da Ressurreição, na Igreja de Santo Afonso (Redonda), no bairro Parquelândia.

Foi nessa igreja que Darckson, quando jovem, iniciou sua vida como cristão, antes de ingressar na Assembleia de Deus para fundar, em seguida, a sua Igreja Vale de Bênçãos.

A família do pastor acatou de imediato a homenagem, observando que Darckson era um dos defensores do ecumenismo.

Copom inicia reunião para definir taxa Selic

“O Comitê de Política Monetária (Copom) começa hoje (3) reunião de dois dias para definir a trajetória da taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira. A Selic serve de referência para as demais taxas de juros, e a expectativa de analistas e investidores do mercado financeiro é de que o índice passe dos atuais 12,25% para 12,75% ao ano. A expectativa do mercado foi divulgada pelo Banco Central ontem (2), no boletim Focus.

Se confirmada a elevação de 0,5 ponto percentual, o Banco Central sinaliza mais uma vez que está disposto a manter o ritmo do aperto monetário, com a taxa voltando ao patamar de janeiro de 2009. A Selic é um dos instrumentos do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional, o centro da meta de inflação corresponde a 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais para baixo (2,5% – piso da meta) e para cima (6,5% – teto da meta).”

(Agência Brasil)