Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Senai fecha parceria com termelétrica para aproveitamento das cinzas do carvão mineral

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O Senai/CE fechou contrato com a termelétrica Eneva, do Pecém, para pesquisa que, com apoio da UFC e UFRS, deverá aproveitar cinzas do carvão mineral na indústria de cimento e e asfalto. Isso ao custo de R$ 2,3 milhões.

Quem dá os detalhes sobre o projeto é o diretor regional do Senai, Paulo André Holanda, que se encontra em Brasília em reuniões do organismo e para participar do Encontro Nacional da Indústria, o ENAI 2015.

TCM – Atendimento da Ouvidoria cresceu 140%

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O presidente do Tribunal de Contas do Municípios (TCM), Francisco Aguiar, comemora. A
A Ouvidoria do órgão registrou, no período de janeiro a outubro deste ano, um volume acumulado de 4.062 atendimentos gerados por solicitações que deram entrada nos canais que estão disponíveis aos cidadãos. Só no mês passado houve 375 registros. Todas as questões foram respondidas e, no comparativo acumulado com 2013, no presente exercício a demanda cresceu mais de 140%.

A divisão por assunto na contabilidade do desempenho nos primeiros dez meses do ano ficou assim distribuída: foram 1.608 consultas, 1.247 solicitações de informações, 1.002 comunicações de irregularidades, 164 elogios e 41 sugestões. A maioria das manifestações ocorreu por e-mail, telefone e de forma presencial.

SERVIÇO

* Para entrar em contato com o setor do TCM-CE responsável pelo atendimento ao cidadão existe o tridígito 162, para o qual a ligação é gratuita de telefone fixo, o e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br e o serviço de agendamento do atendimento presencial, pelos números (85) 3218.1522, 3218.2516 ou 3218.1303.

* Outras formas de contato estão disponíveis em www.tcm.ce.gov.br/ouvidoria.

Tucano vê como prudente saída de SérgioMachado do comando da Transpetro

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) avaliou, nesta terça-feira, como “prudente” a decisão do cearense Sérgio Machado, presidente da Transpetro, de se licenciar do cargo. Ele foi acusado de ter liberado propina no valor de R$ 500 mil para esquema eleitoral em transações envolvendo a compra de navios.

Raimundo Gomes de Matos aproveitou para adiantar que, além do escândalo da Petrobras, há um outro surgindo no cenário político: desvio de verbas do Programa de Agricultura Familiar, também com fins eleitoreiros.

Operação Lava-Jato – Empresa implicada fez doação nas eleições deste ano

“A Toyo Setal, empreiteira implicada na Operação Lava-Jato, gastou 310 000 reais em doações nas eleições deste ano. Escolheu a dedo seis candidatos para recebê-los. Cinco deles se reelegeram e apenas um ficou sem mandato.

Os petistas Luiz Sérgio e Benedita da Silva, reconduzidos à Câmara pelo Rio de Janeiro, receberam cada um 50 000 reais da Toyo Setal. Também petista, Henrique Fontana, reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul, recebeu outros 50 000 reais da multinacional. À também petista Stela Farias, reeleita deputada estadual no Rio Grande do sul, foram destinados mais 50 000 reais.

Único tucano da lista da Toyo, Adilson Troca, colega de Stela na Assembléia gaúcha, recebeu 60 000 reais e também foi reeleito.

Isso, claro, é que está registrado no TSE. Pelas encrencas que Julio Camargo, o principal executivo da Toyo Setal, está relatando em sua delação premiada, não é preciso muito esforço inferir que pelo caixa dois, a conta de doações é milionária.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Pesquisador cearense ganha Prêmio do Iphan

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Fotógrafo Francisco Sousa e Gilmar de Carvalho.

O professor e pesquisador Gilmar de Carvalho receberá nesta terça-feira, em Brasília, das mãos da ministra da Cultura, Marta Suplicy, o Prêmio Rodrigo de Melo Franco concedido anualmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a pesquisadores.

Gilmar de Carvalho ganhou com pesquisa sobre as rabecas, que, inclusive, deve virar livro. Com ele, receberá também a premiação – R$ 25 mil, o fotógrafo Francisco Sousa.

Presidente da Fiec quer mobilização em torno da futura siderúrgica cearense

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, receberá o embaixador da Coreia e os presidentes do consórcio que controla a Companhia Siderúrgica do Pecém (Posco e Dongkuk).

O encontro ocorrerá no próximo dia 19, no auditório da entidade, de acordo com o dirigente da federação.

Segundo Beto, o objetivo é mobilizar a cadeia produtiva em torno do projeto da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), uma das âncoras fundamentais para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Fortaleza será sede de Congresso Anual da Atacadistas

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Fortaleza faturou mais um evento nacional: a 35ª Convenção Anual da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores. Em 2015, no Centro de Eventos.

A informação é do presidente da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (ABAD), o cearense José do Egyto. Em 2013, a Capital cearense foi sede desse encontro.

E sobre o setor e suas perspectivas neste fim de ano? José do Egyto não esconde: No País, o segmento não fechará o ano positivamente.

No Ceará, no entanto, virá 1,5% de crescimento. E é para comemorar.

Ceart monta ponto no Shopping RioMar

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Uma novidade entre tantas lojas abetas no Shopping RioMar. Surgiu uma área nesse polo de compras situado no bairro Papicu onde o cearense e o turista poderão adquirir o melhor do artesanato local.

A Ceart está com um ponto no RioMar, seguindo assim o que já existe em outros locais de Fortaleza como o Centro de Turismo e o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

(Foto – Carlinhos da Emcetur)

Operadoras de Planos de Saúde acumulam multas de cerca de R$ 925 milhões

As operadoras de planos de saúde brasileiras acumulam dívida de cerca de R$ 925 milhões com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por multas recebidas em negativas de cobertura ou outras irregularidades praticadas contra clientes nos últimos cinco anos.

Entre 2009 e 2013 foram aplicadas 8.335 autuações contra as empresas, em um total de R$ 1,09 bilhão em penalidades.

Desse montante, porém, foram pagos aproximadamente R$ 167 milhões, correspondentes a 2.125 multas.

(Estadão)

Igreja Universal é condenada a indenizar ex-pastor incentivado a fazer vasectomia

“A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização no valor de R$ 100 mil a um ex-pastor. Ele foi incentivado a fazer cirurgia de vasectomia com a promessa de promoção para o cargo de bispo da congregação. Para a Justiça do Trabalho, a medida feriu a dignidade da pessoa humana.

Na ação, o ex-pastor informou que trabalhou na igreja entre 1995 e 1997, em Itapevi (SP), com salário que chegava a R$ 1 mil, com comissões. Em reuniões na cúpula da instituição, disse ter recebido a promessa de promoção ao cargo de bispo na África. Só que para isso teria de fazer a vasectomia. Segundo ele, o motivo da exigência era que o novo cargo exigiria total dedicação, e seu desempenho poderia ser prejudicado se tivesse filhos.

Ainda conforme relato, a condição era sempre lembrada, inclusive com promessas de salário maior, apartamento e carro de luxo. Assim, em 1996, submeteu-se à cirurgia, às custas da Universal. Depois disso, conta que a “imposição” teria frustrado o projeto de maternidade de sua ex-esposa, acarretando o divórcio do casal em 1997.

A Universal se defendeu lembrando que na Igreja a maioria dos pastores e bispos casados possui filhos, e que o grau de zelo para com o ministério religioso não é avaliado pela ausência de prole. “Esta não é condição para o seu exercício”. Ainda segundo a igreja, a opção de submeter-se à referida cirurgia e a escolha do momento decorreu da manifestação de vontade do ex-pastor.”

(Consultor Jurídico)

Pedro Simon: “O Novo Congresso é uma piada!”

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“Último remanescente dos chamados “autênticos” do velho MDB, grupo que fazia a oposição mais radical ao governo militar, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) encerra uma trajetória política iniciada como vereador em 1960 e marcada pelo espírito combativo, pela defesa da ética e pela oratória demolidora. Com 32 anos de Senado, é um feroz crítico do Parlamento, das siglas partidárias e do sistema eleitoral. Nas palavras dele, o novo Congresso é “uma piada”, a forma de eleição dos deputados brasileiros é a pior do mundo e os partidos não passam de uma “esculhambação”. “O Congresso nunca esteve tão mal”, avalia em entrevista à Revista Congresso em Foco.

Fiel ao velho MDB, enterrado, segundo ele, com Tancredo Neves, o senador experimentou seu último protagonismo de maneira discreta: partiu dele a sugestão a Marina Silva de se filiar ao PSB e firmar parceria com Eduardo Campos. “Descarregaram uma metralhadora na Marina. Ela sucumbiu”, lamenta, ao explicar a derrota da ex-colega.

Por Marina, Simon desistiu de última hora da aposentadoria, anunciada há dois anos, e lançou-se candidato à reeleição, substituindo o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), conduzido a vice após a morte de Eduardo. Assim como a ex-senadora, acabou em terceiro lugar. Mas passou o bastão ao filho Tiago Simon, de 44 anos, eleito pela primeira vez deputado estadual.

Discípulo da Ordem Terceira de São Francisco desde 2000, Simon afirma que, aposentado, correrá o país pregando uma nova forma de fazer política. “Os que querem o mal ou usufruir vantagem terminam se unindo, se dando as mãos. E os outros, os chamados autênticos, que querem o bem ficam isolados. Temos de mudar isso.” Simon deixará o Senado em 31 de janeiro de 2015, dia em que completará 85 anos.

* Leia a integra da entrevista ao Congresso em Foco aqui.

Centro Dragão do Mar promoverá debate para marcar o Dia Nacional da Cultura

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Ator Sérgio Mamberti.

Para marcar o Dia Nacional da Cultura, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura promoverá a mesa redonda “Nordeste: matriz cultural do Brasil”, com a presença do ator Sérgio Mamberti, do historiador Frederico Pernambucano de Mello, do fotógrafo Tiago Santana e do antropólogo e Paulo Linhares, com a mediação do jornalista Plínio Bortolotti. O evento será na quarta-feira, às 19h30min, no Teatro Dragão do Mar, com entrada gratuita. Após o debate haverá apresentações culturais.

No momento em que a região está sob ataque, “a ideia do debate é fortalecer os discursos sobre a importância do Nordeste para o Brasil”, segundo a organização do evento.

Paulo Linhares, presidente do Instituto Dragão do Mar, falará sobre a antropologia cultural da região; o recifense Frederico Pernambucano de Mello abordará a cultura surgida a partir do cangaço e do açúcar; Tiago Santana apresentará ao público “a força da imagem e da paisagem na construção do imaginário do Brasil”; Sérgio Mamberti vai mostrar o panorama da cultura nordestina dentro da cultura brasileira.

Mercado financeiro voltaa reduzir previsão de crescimento da economia neste ano

“O mercado financeiro voltou a reduzir a previsão de crescimento da economia. De 0,27%, na semana passada, ela retornou ao patamar de 0,24% registrado em semanas anteriores. A estimativa está no boletim Focus, divulgado hoje (3) pelo Banco Central (BC). Analistas e investidores também elevaram a projeção da taxa de câmbio para o fim de 2014, de R$ 2,40 para R$ 2,45. Já a estimativa de inflação foi mantida em 6,45%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os preços administrados, regulados pelo governo, deverão ser reajustados no patamar de 5,15% no período.

Apesar de o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC ter elevado a taxa básica de juros (Selic) para 11,25% ao ano em sua última reunião, o Focus manteve a previsão de que ela encerrará o ano em 11%. Para o fim de 2015, no entanto, a projeção da taxa básica foi elevada de 11,5% para 12%.”

(Agência Brasil)

IFCE rebate nota do sindicato dos servidores do Instituto

O IFCE manda nota para o Blog rebatendo informações do Sindicato dos Servidores da Rede IFCE, aqui veiculadas. Diz respeito à flexibilização da jornada de trabalho da categoria e paralisações de campi que estão sendo programadas. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Sobre nota publicada em seu blog, no último dia 2 de novembro de 2014, é importante aplicar correções a fim de que o leitor possa ser informado com precisão a respeito da flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos-administrativos do IFCE.

No terceiro parágrafo da nota, onde cita que “existe pleno amparo legal para que seja mantida a jornada de 30 horas”, a informação não é verdadeira. A jornada definida por lei para os técnicos-administrativos é de 40 horas semanais. O que existe é uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) para que sejam adotados critérios que permitam a flexibilização da carga horária para parte dos servidores, com o que o IFCE já vem trabalhando a fim de beneficiar aos que atendem aos critérios.

O outro ponto que precisa ser corrigido na nota é a citação de que “os salários dos técnicos-administrativos do IFCE estão entre os menores da rede federal de educação em todo o País”. Neste caso, há uma inverdade, pois, para conhecimento do Blog e dos leitores, os salários da mencionada categoria são padronizados nacionalmente.

Flexibilização de jornada de 40 para 30 horas

A jornada de trabalho dos servidores técnicos administrativos dos institutos federais é de 40 horas semanais, dentro de um exercício legal e contratual. No Ceará, a reitoria do IFCE buscou adotar o regime de 30 horas, mas, por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), teve de publicar portaria estabelecendo critérios para a flexibilização dessa jornada.

O documento cumpre as condições estabelecidas no Decreto nº 1590/95, que estabelece os critérios para a concessão do regime de 30 horas para os servidores públicos federais, devendo-se observar que a redação da portaria já considera pontos sugeridos pelas entidades sindicais que representam os servidores do IFCE e que puderam ser atendidos pela legislação.

É importante esclarecer que não está havendo elevação de jornada, mas sim sendo estabelecidos critérios para flexibilização da mesma, a fim de que servidores possam ser beneficiados com a jornada reduzida, de acordo com a legislação, conforme recomendado pela CGU. A portaria publicada não pode ser, portanto, traduzida como uma decisão local.

Sem mais,

Reitoria do IFCE.

PDT já admite integrar bloco alternativo ao PMDB

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O presidente regional do PDT, André Figueiredo, anuncia: já conversou com o governador Cid Gomes (Pros) sobre um alinhamento político entre as siglas. Segundo diz, além do Pros, é possível uma aproximação com o PSB, o PTB e o PC do B dentro do objetivo de fortalecer o poder político do Novo Governo Dilma no Congresso.

Cid Gomes vem articulando para enfraquecer a influência político do PMDB no futuro Congresso, baseado no fato de que, nas últimas eleições, boa parte da sigla não marchou com Dilma, que teve com ela reeleito o presidente nacional licenciado do partido, Michel Temer.

Carlos Lupi, o presidente nacional do PDT, também acenou para a necessidade de formação de blocos no Congresso. Ele avalia, no entanto, que a formação de um novo partido (fusão) envolvendo sua legenda com o Pros não é uma opção. Segundo ele, já existem negociações do PDT com outras três siglas.

Governo Dilma e um pouco de humildade para reconhecer que a crise é questão doméstica

Com o título “Os desafios da economia do Brasil pós-eleições”, eis artigo do jornalista Osvaldo Scaliotti. Ele espera que, a partir de agora, o Governo Dilma Rousseff reconheça que a desaceleração da economia do Pais tem mais a ver com questões internas do que com crise internacional. Confira:

Os “novos” responsáveis pela gestão do Governo Federal, após as eleições do dia 26, terão que recolocar o Brasil nos trilhos do crescimento econômico. Os desafios serão enormes, conforme alerta ampla análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada de forma discreta na semana passada. O Instituto, vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência – SAE, reconhece pela primeira vez que o Brasil passa por “recessão técnica”, ou seja, a queda da atividade econômica por dois trimestres consecutivos. “Este resultado (do 2º trimestre) configurou um cenário de recessão técnica, uma vez que o PIB já tinha caído 0,2% no trimestre anterior”, detalha a Carta Conjuntura assinada pela Diretoria de Estudos e Política Macroeconômicas do Ipea. A gestão Dilma Rousseff deve encerrar com o crescimento do PIB, na média, de apenas 1,6% ao ano – resultado inferior somente aos governos de Floriano Peixoto (1891-1894) e Fernando Collor (1990-1992).

Agora que os acalorados debates do período eleitoral ficaram para trás, a nova administração do Governo Federal deverá reconhecer que o fraco desempenho da economia brasileira tem baixíssima relação com crise internacional e reflete muito mais a desaceleração da demanda doméstica e redução dos investimentos na produção. O Ipea lembra que o atual cenário diverge das crises anteriores, motivadas por problemas na conjuntura internacional: 1998-1999 (crise da Rússia) e 2008-2009 (crise mundial, sobretudo nos Estados Unidos e Europa). “Reitere-se que, nas últimas décadas, recessões técnicas só ocorreram em momentos em que o país foi atingido por choques negativos importantes”, explica o documento do Ipea.

A boa notícia para o “novo governo”, segundo o Ipea, é que “os efeitos negativos têm sido mitigados pelo fato da taxa de desemprego permanecer baixa e dos rendimentos reais continuarem crescendo”. Na prática, a força do mercado de trabalho tem impedido que o PIB caia a zero. A má notícia será achar a complexa solução de cumprir metas de inflação, economizar gastos públicos para atingir superávit primário adequado, reduzir juros (Selic), elevar o nível de investimento e aquecer a economia em um país onde os interesses políticos e eleitorais sempre se sobrepõem às reais necessidades da sociedade brasileira.

* Oswaldo Scaliotti

osnjornalista@gmail.com

Jornalista e MBA em Economia e Finanças.

Antonio Mourão Cavalcante, o conferencista

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O professor, antropólogo e médico Antonio Mourão Cavalcante deu palestra, no fim de semana, para professores do município de Canindé. Ele atendeu a um convite do prefeito Celso Crisóstomo. Na ocasião, Mourão falou sobre o papel emocional e técnico que os professores exercem na formação dos jovens, destacando que a escola é, igualmente, “uma fábrica que produz seres humanos.”

O evento foi dos mais concorridos e Mourão, pelo visto, volta com toda carga como conferencista. A agenda dele, em termos locais e nacional, está bem movimentada. Principalmente, depois da experiência de quem também chegou a ser vice na chapa de Elmano de Freitas (PT) na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Ceará entra na era dos empreendimentos imobiliários de padrão internacional

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O Ceará entrou de vez no ramo dos grandes empreendimentos voltados para a sustentabilidade e com padrão internacional. O Grupo BSPar lançou o BS Design Corporate Tower, um centro comercial que, a partir de julho de 2015, começará a ser construído no coração da Aldeota.

A apresentação do projeto ocorreu na última semana pelo controlador da BS Par, Beto Studart, mas o empreendimento ganhou espaços na mídia e em comerciais como este que já está sendo veiculado. Nessa noite de domingo, no intervalo do Programa Fantástico, da Globo, o BS Design ganhou destaque.

Entidades da área dos Direitos Humanos denunciam violações na Delegacia de Capturas

Entidades defensoras de direitos humanos oficializaram denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acerca das violações de direitos ocorridas na Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP), em Fortaleza. O documento apresentado também analisa questões relativas ao crescimento da população carcerária no Ceará, acesso à justiça e o papel do Estado para com os que se encontram em privação de liberdade. O relatório é assinado pela ONG Justiça Global, Pastoral Carcerária, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP-CE) e pelas comissões de direitos humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa do Ceará.

Elaborado a partir de visitas das comissões de direitos humanos das casas legislativas, inspeções da célula de vigilância sanitária e ambiental vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e relatórios dos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça, o documento observa o longo período de permanência dos detidos na DECAP e as condições nas quais são mantidos lá. Enquanto aguardam transferência para alguma das Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL’s) do estado, as pessoas presas são violadas em seus direitos mais básicos, permanecendo em celas superlotadas e sem higiene, com acúmulo de lixo, alimentação inadequada, consumindo água não potável e sem atendimento médico.

Além das péssimas condições carcerárias, outros direitos, como o de acesso à justiça e de defesa, fundamentais a uma sociedade democrática, também estão comprometidos. A demora no julgamento dos processos, a ineficiência no acompanhamento dos mesmos e a quantidade insuficiente de defensores públicos, somados à falta de segurança e estrutura para que estes realizem o serviço jurídico, são alguns dos fatores que fazem com que as pessoas fiquem mais tempo que o necessário em situação de privação de liberdade, contribuindo para a superlotação do sistema e violando mais um direito fundamental: o de ir e vir. Nesse sentido, as investigações dos crimes também são prejudicadas, conforme reclama o Ministério Público do Ceará ao afirmar no relatório que, enquanto houver presos em delegacias, não haverá investigações nem inquéritos bem feitos.

Por fim, as entidades apresentam à CIDH recomendações para o Estado, como a transferência dos presos para instituições adequadas de cumprimento de pena, o fortalecimento da Defensoria Pública, medidas eficazes de combate ao super encarceramento e a garantia de um ambiente salubre, alimentação adequada, água potável e assistência médica aos detidos.

(Com ONG Justiça Global)