Blog do Eliomar

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Líder do PMB discute com prefeitos a volta da CPMF

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O líder do PMB na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, esteve reunido, nesta manhã de segunda-feira, com vários prefeitos do Estado. Foi na sede da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), em Fortaleza, ocasião em que estava também o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkoski.

O encontro discutiu a possibilidade de volta da CPMF, com Medida Provisória tramitando na Câmara. Os municípios e os Estados têm interesse nesse imposto, porque avaliam que, com dinheiro novo, dá para enfrentar a crise financeira.

A Nova CPMF viria para apoiar o setor da saúde, contrariando o desejo do
Governo de repartir o imposto com a Previdência. Para Domingos Neto, esta partilha atrapalhará a tramitação que não se vislumbra fácil, lembrando que sequer a admissibilidade da MP foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça.

Domingos Neto avalia que a matéria só irá em plenário em maio ou junho. Ele lembrou para os prefeitos que, mesmo que a CPMF seja aprovada, não serão recursos que virão de imediato.

DETALHE – O deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos também participou da reunião.

(Foto – Divulgação)

Leão vai exigir na Declaração do IR o CPF de dependente a partir de 14 anos

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“Os contribuintes terão de incluir na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) o número do CPF dos dependentes com idade a partir de 14 anos. A novidade está na Instrução Normativa 1610, publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

Antes da mudança, a idade de obrigatoriedade do CPF na declaração do Imposto de Renda estava estabelecida em 16 anos ou mais. De acordo com a instrução normativa, a nova regra vale a partir de hoje , data da publicação do texto, e deve ser respeitada na declaração deste ano.

O período de entrega da declaração do IR deve ocorrer a partir de março, com o fim do prazo previsto para 29 de abril, mas o contribuinte pode começar a fazer o rascunho . De acordo com a Receita, a procura pelo rascunho da declaração quase triplicou em 2016 em relação ao ano passado.

A Receita informou que 174,8 mil contribuintes baixaram a ferramenta desde que ela foi lançada, há seis meses. O número representa um salto de 153% em relação aos 69 mil contribuintes que usaram o rascunho em 2015.

A redução da  idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes constantes da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física reduz  o  risco  de  fraudes  relacionadas  à inclusão de dependentes  fictícios e também de um mesmo dependente em mais de uma declaração.”

(Agência Brasil)

2014 – A eleição que não acabou

Com o título “2014 – A eleição que não acabou”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele analisa a herança eleitoral do Governo Dilma Rousseff que, entre calotes e algo mais, inclui falta de credibilidade. Confira:

De gente do governo, é comum ouvir queixa de que a oposição deseja uma espécie de ‘terceiro turno’ quando propõe a interrupção do mandato da presidente. Não há de se negar parcela de verdade nisso. Sim, é verdade: a campanha de 2014 não acabou. Mas não só porque assim o deseja a oposição e seu suposto braço ideológico, que o governismo militante carimbou com a expressão ‘mídia golpista’.

A eles caberia, por honestidade, colocar a questão  também em outros termos: até onde não foi a própria estratégia da campanha eleitoral pela reeleição de Dilma a causa maior de tudo isso?

Percebendo a derrocada iminente, Dilma e seu PT foram para o ‘tudo ou nada’: vencer, não importa como, para depois administrar o passivo de um calote eleitoral sem precedentes. Foi assim.

Valendo-se do pouco tempo de propaganda disponível na televisão para que Marina Silva pudesse reagir, a difamou, colocando no ar um filminho onde afirmava que a candidata da oposição acabaria com o Bolsa Família. E, assim, abriu passagem para o segundo turno, mas não ainda em condições seguras de vitória. Ao contrário, todas as avaliações indicavam a possibilidade real de vê-la naufragar em índices de rejeição elevados.

E o que fez Dilma? Depois de haver mentido sobre uma adversária no primeiro turno, mentiu sobre si mesma no segundo: vendeu a garantia de que só ela poderia proteger empregos e salários. Venceu com isto: vestindo seu adversário como o ‘espantalho da recessão’, pronto para aplicar um ajuste fiscal cruel nas contas públicas, com todas as repercussões negativas sobre a renda das famílias.

Vencida a eleição, fez aquilo que prometera evitar. E sem disfarces: nomeou ministro da Fazenda alguém que havia manifestado apoio público ao seu adversário e a ele entregou o punhal da traição. Logo, se a eleição de 2014 não acabou não foi por obra da oposição, mas sim pela ilegitimidade de sua vitória. A maioria não votou nela: votou numa garantia de que seria poupada.

Os mais pobres acreditaram que com ‘Dilma lá’ não pagariam a conta dos seus equívocos na gestão fiscal, uma vez que seu partido, uma vez no poder, houvera dado provas de compromisso com eles.

Enfim, há um sentimento generalizado de decepção que não se restringe aos maus resultados obtidos na gestão, e não somente aos danos sociais, combatidos na campanha e a frio praticados no governo. Não. A decepção se deve à perversão moral de uma campanha centrada na mentira. Não foram, em suma, somente os efeitos concretos do ajuste fiscal, mas também o fato de que foram capazes de fazê-lo.

A presidente tem pedido ‘paciência’ ao povo. Bobagem. O povo não perdeu a paciência. É pior. Perdeu a confiança. Neste sentido – anotem e cobrem – 2016 será o terceiro turno que o governismo denuncia. E ele virá com toda a soberania que a manifestação do voto tem.

* Ricardo Alcântara,

Escritor e publicitário.

Confederação Nacional dos Municípiso estima: 76,4% dos atuais prefeitos poderão se reeleger

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Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 76,4% dos atuais 5.568 prefeitos podem se reeleger nas eleições deste ano. A princípio, esta seria a última eleição dando direito ao prefeito de tentar novo mandato, mas o Senado rejeitou a proposta. O presidente da CNI, Paulo Ziulkoski, informa que estes dados fazem parte de um novo estudo para melhor conhecer o cenário de reeleições no Brasil produzido pela área de Estudos Especiais da entidade. Este é apenas o primeiro de uma série de estudos e pesquisas com a temática de eleições que serão publicados pela CNM neste ano eleitoral.

Nas primeiras eleições com reeleição, 58%, em média, dos que pleiteavam a continuidade no Governo obtiveram sucesso. Entretanto, na última eleição, em 2012, esta média caiu bastante. Isso provocou um aumento na quantidade de cidades que podem reeleger seus mandatários nas próximas eleições.

“Para 2016, o maior número de prefeitos que podem tentar a reeleição está na região Nordeste”, adiantou Ziulkoski.

Ceará receberá do governo federal resíduos de verbas da área educacional

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015 e à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano.

Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor.

Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

(Com Agências)

Rio São Francisco volta a subir com boas chuvas

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Com elevados volumes de chuva de até 200 milímetros registrados nos últimos dias na metade centro-sul de Minas Gerais, incluindo a região da Serra da Canastra, o nível do rio São Francisco voltou a subir em vários municípios mineiros nos últimos dias.
Segundo informações do professor e meteorologista da UNIVASF, Mário Miranda, a vazão do Rio São Francisco vai mais do que dobrar nos próximos 35 dias. A grande notícia é que a vazão do rio em Minas Gerais é de mais de 3500 m3/segundo, enquanto na Bahia está passando 1500 m3/segundo.
Isso é resultado das fortes chuvas que estão ocorrendo na bacia do Rio São Francisco. Portanto, o volume de água que vai entrar na região de Sobradinho vai dobrar em relação à que passa hoje, que é de 1440 m3/segundo.
(Com Agências)

44% dos programas federais ficaram sem verbas em 2015

A dificuldade do governo federal para equacionar o descompasso entre o aumento crescente de gastos obrigatórios e a queda na arrecadação de tributos resultou num profundo corte de investimentos no ano passado. A execução orçamentária de alguns programas (ou obras) ficou intocada em 2015. Uma parte só não ficou parada por causa dos restos a pagar de anos anteriores. Outros projetos não tiveram pagamento nem de restos a pagar, nem referente ao orçamento do ano.

Levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido do Estado, mostra que, de um total de 2.229 programas que tiveram dotação inicial aprovada, 980 não tiveram nenhum desembolso referente ao orçamento de 2015 – ou seja, 44% dos programas não tiveram execução no ano passado. Em 2014, esse porcentual foi de 36%.

Os ministérios afirmam que alguns projetos não tiveram desembolso referente ao orçamento de 2015 porque ainda não foram licitados ou não tiveram as obras iniciadas.

(Site Contas Abertas)

José Guimarães anuncia: Governo vai insistir na recriação da CPMF

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O Governo Dilma Rousseff vai insistir, quando da abertura dos trabalhos do Congresso, na recriação da CPMF. Anunciou, nesta segunda-feira, o líder do Governo Dilma na Câmara, José Nobre Guimarães (PT). “Quem ganha R$ 1 mil, por exemplo, vai pagar R$ 3,80. Não é nem o preço de um cafezinho”, acentuou o petista.

O parlamentar afirmou que é fundamental que quem ganha mais, pague mais e ajude o País em seu processo de recuperação financeira. Guimarães assegurou que a população de baixa renda não sofrerá com a Nova CPMF, que incidirá sobre os ricos, destacando que o imposto atenderá também aos interesses dos Estados e dos Municípios.

Além da CPMF, o líder do Governo na Câmara revelou que há outras duas prioridades: a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e o projeto do imposto sobre ganhos de capitais.

Severa recessão – OIT aponta que 30,4% dos novos desempregados este ano no mundo estão no Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que o número de desempregados crescerá em 2,3 milhões de pessoas em todo o mundo este ano e em 1,1 milhão em 2017. Ou seja, em dois anos, 3,4 milhões de pessoas a mais farão parte do contingente global de desempregados.

Do total de trabalhadores que passarão a integrar as estatísticas do desemprego em 2016, segundo a OIT, 700 mil serão brasileiros. Os dados estão no relatório World Employment and Social Outlook – Trends 2016 (Emprego no Mundo e Perspectiva Social – Tendências 2016), divulgado nessa terça-feira (19) pelo organismo multilateral.

Segundo a OIT, que é vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), as estimativas se baseiam nas projeções mais recentes de crescimento econômico. Na avaliação da entidade, a desaceleração econômica global ocorrida em 2015 tende a causar um impacto atrasado sobre os mercados de trabalho em 2016, resultando em um aumento nos níveis de desemprego, particularmente nas economias emergentes. A entidade destacou principalmente as economias da Ásia e América Latina.

Especificamente na América Latina, a OIT informou que o Brasil, “maior economia da região”, está “entrando em uma severa recessão”. Conforme o organismo, o fenômeno de queda na atividade econômica no país e em outras economias emergentes reflete “uma combinação do declínio em preços de commodities (produtos básicos com cotação internacional) e fatores estruturais”. Como principal problema estrutural na América Latina, foram citados os baixos ganhos em produtividade.

O organismo acrescentou que a economia asiática foi afetada pelo crescimento mais fraco do que o esperado na China, combinado ao menor preço das commodities. “Em 2015, o crescimento econômico da China caiu para abaixo de 7% (para 6,8%) pela primeira vez em mais de duas décadas”.

Segundo previsão da OIT, a China terá um acréscimo de 800 mil no número de pessoas desempregadas, sendo 400 mil em 2016 e 400 mil em 2017.

(Agência Brasil)

Ministério prevê três meses de pouca chuva no Nordeste

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“O fenômeno climático El Niño permanecerá influenciando o clima do país nos próximos meses. Haverá diminuição de chuvas no Norte e Nordeste e aumento de chuvas no Sul. A conclusão é do Grupo de Trabalho sobre Previsão Climática Sazonal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que se reuniu hoje (19) para elaborar a previsão para os meses de fevereiro, março e abril deste ano.

O pesquisador Paulo Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), diz que o El Niño que está ocorrendo agora é parecido com o fenômeno que ocorreu em 1997 e 1998, quando houve uma grande seca na Região Nordeste. “Há uma possibilidade de que a diminuição do total de chuvas seja expressiva; que não se trate apenas de uma pequena redução. O que podemos esperar é que os períodos entre chuvas se alarguem”. Segundo ele, o total de chuva abaixo da média e a distribuição irregular represente uma necessidade de ações preparatórias para reduzir o impacto da seca.

Para a Região Sul, ele alerta que as chuvas deverão aumentar, nos próximos meses, exigindo atenção. “A preparação é saber que vem mais chuvas na Região Sul, que pode ou não atingir o estado de São Paulo, alguns meses sim, outros não. O sinal mais forte do El Niño na Região Sudeste é o aumento de temperatura”, disse. Em relação à temperatura, os próximos três meses devem ser de dias mais quentes em todo o Brasil, com exceção do Sul, onde as temperaturas devem ficar em torno da média devido à maior quantidade de chuvas.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, a análise do grupo vai orientar as ações do governo nas áreas de geração de energia, produção agrícola e o uso da água para abastecimento humano e animal. “A partir desses modelos, a Agência Nacional de Águas, o Ministério de Minas e Energia, associados aos nossos institutos, farão as análises do estoque de água, da previsão para os próximos meses, e onde vai ter que aumentar ou reduzir as vazões nos próximos meses”, disse.

O Grupo de Trabalho sobre Previsão Climática foi criado em 2013 e reúne representantes do Inpe, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, entidades vinculadas ao ministério.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Nesta quarta-feira, a Funceme divulgará o primeiro prognóstico sobre a quadra chuvosa do Ceará.

Petrobras vai mudar estrutura para evitar novos escândalos de corrupção

“A diretoria da Petrobras apresentou nesta terça-feira ao Conselho de Administração as linhas gerais do projeto de reestruturação da empresa. Uma das principais mudanças é a que aumenta a responsabilidade individual dos gerentes executivos, que passarão a ser co-responsáveis pelas decisões.

Pelo modelo atual, a responsabilidade estatutária é exclusiva dos diretores das áreas.
A ideia original da reestruturação era colocar todos os gerentes como estatutários, mas isso faria a mudança demorar muito, porque dependeria de aprovação do departamento de estatais do Ministério do Planejamento.

A solução apresentada ao conselho é uma intermediária: a criação de comitês estatutários. As decisões importantes da empresa (aprovação de projetos, compra de ativos, licitações etc.) terão de ser referendadas também pelos gerentes, reunidos nesses comitês. Assim eles dividem a responsabilidade com os diretores.

Não será necessária aprovação do Executivo porque os gerentes mantêm o mesmo vínculo com a Petrobras, sem mudança de estrutura hierárquica.

Na teoria, isso diminui a chance de um diretor indicado por critérios políticos obrigar a área técnica a acatar uma decisão – o modelo que resultou no petróleo e levou a empresa à grave crise que atravessa. A mudança deve ser votada na reunião do conselho da semana que vem.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Camilo assinará nesta sexta-feira obras em favor do prefeito petista de Icapuí

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Rui Falcão(presidente nacional do PT), Guimarães e Camilo: apoio aos prefeitos.

O governador Camilo Santana (PT) vai estar, pela primeira vez após ter sido eleito, cumprindo agenda administrativa e política em Icapuí (Litoral Leste), município que tem como prefeito o também petista Jerônimo Reis. Será nesta sexta-feira, informa o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT).

Em Icapuí, Camilo, ao lado de Guimarães, do prefeito e de várias lideranças do PT, assinará a ordem de serviço para construção de uma escola profissionalizante, incluída num pacote de 22 liberadas para o Estado pelo governo federal. Essa escola está orçada em R$ 11 milhões (50% de verba federal e mais 50% de verba do tesouro estadual).

Também assinará ordem de serviço para a construção de um paredão de contenção do mar em Redonda, com valor estimado em R$ 10 milhões. O governador ainda anunciará a reforma do estádio municipal.

Com essa agenda, Camilo não somente mostra que quer garantir apoio aos prefeitos de sua base política como aos que são do seu grupo. É o caso de Jerônimo Reis, de Icapuí.

(Foto – Arquivo do Blog)

FMI estima queda da economia brasileira de 3,5% este ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1% para 3,5%. Para o FMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia. Em 2015, o fundo projeta que houve retração de 3,8%.

Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

A retração do Brasil puxou o resultado negativo para a economia da América Latina. A expectativa para os países da região é de retração de 0,3% este ano. Para 2017, a previsão é de crescimento de 1,6%.

No relatório Perspectiva Econômica Global, o Fundo Monetário Internacional diz que no Brasil a recessão é causada pela incerteza política, em meio às contínuas repercussões das investigações da Operação Lava Jato. O FMI acrescenta que as investigações na Petrobras estão sendo mais profundas e prolongadas do que se esperava.

Para o fundo, a economia global deve crescer 3,4% este ano e 3,6% no próximo, dois décimos a menos do que o previsto em outubro.

Na atualização feita ao relatório, o FMI justifica a revisão para baixo do crescimento mundial tanto em 2016 quanto em 2017 principalmente com o desempenho econômico dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento, como o Brasil.

(Agência Brasil)

Morre em Fortaleza o pai do líder do Governo na Câmara

Vítima de pneumonia, morreu, nesta noite de sexta-feira, em Fortaleza, o agricultor Sebastião Genoíno Guimarães (93).

Ele era pai do líder do Governo na Câmara, o petista José Nobre Guimarães, e também do ex-presidente nacional do PT, o ex-deputado federal Jose Genoíno, aguardado nas próximas horas procedente de São Paulo.

O velório e o enterro ocorrerão no distrito de Encantado, em Quixeramobim, informa o deputado federal Jose Guimarães. Seu Sebastião, pai de 11 filhos, será sepultado às 17 horas.

Atrasos em voos no fim do ano registraram 8,9%

“Dados da Operação Fim de Ano nos aeroportos mostram que entre 10 de dezembro e 10 de janeiro 8,9% dos voos nos 15 maiores aeroportos do país apresentaram atrasos.

De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, que coordena a Operação, o índice é o menor desde 2007, quando 30% das partidas atrasaram. Em 2014, o índice de atrasos ficou em 10,8%.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Camilo recebeu Tasso no Palácio da Abolição

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu, em audiência, nessa segunda-feira, no Palácio da Abolição, o senador Tasso Jereissati. (PSDB). Os dois conversaram sobre cenários nacionais e locais neste ano de muita incerteza política, mas, também, de disputas municipais.

Entre algumas questões, emendas para projetos do interesse do Ceará, votação de empréstimos do Estado no Senado e outros temas que não vazaram do encontro.

DETALHE – Camilo ficou de divulgar detalhes do encontro em seu Facebook.

(Foto – Divulgaçao)

Investimentos federais têm mergulho de 32% em 2015

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A presidente Dilma Rousseff (PT) abriu o ano esbanjando otimismo e prometendo a volta da bonança, mas os números insistem em contrariar a presidente.

O mergulho nos investimentos do governo federal em 2015 foi de 32%, sem contar a inflação.

Caíram de 57,2 bilhões de reais em 2014 para 38,9 bilhões no ano passado, segundo o Siafi, o sistema que reúne dados sobre gastos públicos.

(Coluna Radar, da Veja Online)

“Minha Casa, Minha Vida” – Prestação mínima vai sofrer reajuste neste ano

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“A prestação mensal do financiamento para a faixa de renda mais baixa do Programa Minha Casa, Minha Vida vai sofrer reajuste neste ano. O aumento na prestação vai passar a valer para os novos contratos do programa habitacional, que começarão a ser assinados até fevereiro. Por e-mail, o Ministério das Cidades confirmou à Agência Brasil o reajuste nos novos contratos do programa para a prestação mínima. De acordo com a assessoria, no entanto, a nova mensalidade ainda não foi definida.

A prestação mínima atual para os beneficiários da Faixa 1 do programa é R$ 25. O novo valor está sendo discutido pelo governo e deve ser anunciado antes do início das contratações da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, no final deste mês ou no começo de fevereiro.

A Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e concentra os beneficiários que mais recebem subsídios do governo para a aquisição da casa própria. No Minha Casa, Minha Vida 3, essa faixa passará a englobar famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês.

Na Faixa 1, cerca de 95% do valor do imóvel é financiado pelo governo e não há cobrança de juros. Os demais beneficiários do programa pagam as mensalidades seguindo as regras das taxas de juros de cada financiamento.

Em setembro do ano passado, o governo anunciou o reajuste dos juros cobrados no programa, que passarão a variar de 5% a 8%, segundo as novas regras. Também foi anunciada a criação de uma faixa intermediária de renda, para famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 2.350 mensais.”

(Agência Brasil)