Blog do Eliomar

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Danilo Forte chama Cid de “fascista”

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) classificou o ministro da Educação, Cid Gomes, de “fascista”. Essa foi sua reação ao saber que Cid havia dito existirem mais de 400 picaretas e achacadores” na Câmara. Para Danilo, o que o ministro deveria fazer era renunciar do cargo.

Danilo Forte avaliou que a declaração de Cid contra a Câmara teria sido inspirada na conduta que o irmão dele, Ciro Gomes, teve quando deputado federal. Quando parlamentar, Ciro não apresentou nenhum projeto de lei ou alguma outra iniciativa legislativa.

“Não há um projeto de lei ou uma única proposta de iniciativa legislativa de autoria do Sr Ciro Gomes. Esse, sim, um exemplo claro de picaretagem de quem recebe salário de servidor público e não presta a contraprestação devida de seu trabalho”, reagiu o parlamentar.

Luizianne puxa Frente Nacional pela Juventude

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A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude será instalada nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, durante ato na Câmara dos Deputados. A iniciativa é da deputada federal Luizianne Lins (PT), que deseja reforçar a abordagem do tema no parlamento. “As legislaturas anteriores criaram instrumentos legais, como o Estatuto da Juventude, que precisam de permanente diálogo para sua progressiva aplicação”, defende Luizianne.

O ato de instalação dessa frente contará com a presença  do secretário nacional de Políticas Públicas de Juventude da Presidência da República, Gabriel Medina, da direção da UNE e de vários representantes de movimentos que militam nessa área.

Luizianne afirma que é preciso convencer governos sobre a importância das políticas públicas de juventude para os Estados e municípios. “O foco é a garantia de mais possibilidades para a população jovem na construção de suas trajetórias de emancipação com qualidade de vida nos vários aspectos: educação, empregabilidade, acesso ao esporte e Cultura, direito à sociabilidade, isso é decisivo para o desenvolvimento nacional”, afirma.

Quando foi prefeita de Fortaleza (2005-2012), Luizianne instituiu a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude e o Fundo Municipal de Juventude, além de espaços de participação direta dos jovens como o Orçamento Participativo da Juventude, Congresso, Conferências e Festivais.

Camilo Santana cumprirá agenda na terra do Patativa

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O governador Camilo Santana vai estar nesta quinta-feira numa missa em memória do grande Patativa do Assaré. O ato ocorrerá na igreja de Assaré, a partir das 18 horas. Se vivo fosse, o poeta de peças como “Triste Partida”, que virou música na voz de Luiz Gonzaga, estaria completando 106 anos.

Antes da missa, Camilo vai inaugurar o sistema de abastecimento de água para a comunidade de Sítio Volta, em Assaré, e assinará a ordem de serviço para implantação de três novas obras de infraestrutura hídrica.

Câmara aprova a PEC da Begala

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“A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nessa noite de quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. Foram 317 votos a favor, 131 contra e 10 abstenções.

A proposta volta agora à comissão especial para redação e, depois, retorna ao plenário para a votação em segundo turno, o que deverá ocorrer na próxima semana. Como o texto do Senado foi mantido, assim, quando for votado em segundo turno, a PEC será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal.

O texto aprovado pelos deputados é o mesmo aprovado pelo Senado e encaminhado à apreciação da Câmara. Para a votação do texto dos senadores, os deputados rejeitaram – por 319 votos a favor, 18 contra e 9 abstenções – todas as emendas que visavam a alterar a proposta original do Senado.

(Com Agência Brasil)

DO CEARÁ, acompanhava a votação um lobby de magistrados puxado pelo juiz Antonio Araújo, que preside a associação estadual da categoria.

 

Copom eleva para 12,25% taxa básica de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou nesta quarta-feira, 4, os juros básicos da economia (Selic) de 12,25% para 12,75% ao ano. Com essa decisão, amplamente esperada por economistas do mercado financeiro, a taxa volta ao mesmo nível de seis anos atrás, quando o mundo ainda absorvia os primeiros efeitos da crise financeira internacional iniciada em 2008.

A elevação dos juros, decidida de forma unânime pelo colegiado, foi a quarta consecutiva. A primeira, logo após a eleição presidencial de outubro de 2014, surpreendeu os agentes econômicos. Na ocasião, a Selic subiu de 11% para 11,25% ao ano. Nas duas reuniões seguintes, foram promovidos aumentos como o de hoje, de meio ponto. Por enquanto, a projeção do mercado é de um novo avanço, para 13% ao ano, na reunião de abril – nível que tende a permanecer até o início de 2016.”

(Com Agências)

Governo autoriza mais etanol na gasolina

“A presidente Dilma Rousseff assinou ontem a resolução que autoriza o aumento percentual do álcool anidro na mistura da gasolina, que ficará em 27%. A nova mistura pode começar a ser comercializada a partir do dia 16, quando entra em vigor. Atualmente a mistura está em 25%.

A informação foi confirmada pelo ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) que participou do evento para assinatura do termo no Palácio do Planalto. O aumento percentual estava previsto para entrar em vigor a partir de 16 de fevereiro. A medida aguardava assinatura da presidente.

O limite para esse aumento, permitido por Lei, é de 27,5%, mas não foi confirmada viabilidade para se fazer uso do limite máximo. Em estudo recente, a Petrobras concluiu que a mudança na mistura de 27% não representa prejuízo para o motor e não compromete o desempenho dos veículos.

(Folhapress)

Ceará terá um dígito a mais nos números dos celulares

A partir de 31 de maio, o nono dígito vai ser acrescentado aos números de celulares do Ceará. A operadora Oi confirma e já está trabalhando na alteração. Com esse objetivo, mobilizou equipe multidisciplinar das áreas de Engenharia, TI, Negócios, Comunicação e Relacionamento com o Cliente para garantir o bom funcionamento dos serviços e o atendimento durante a transição do sistema.

Na primeira fase de implantação, as chamadas para telefones celulares realizadas com apenas oito dígitos ainda serão completadas, mas o usuário ouvirá uma mensagem orientando sobre o novo formato. Após o período de transição, as discagens com oito dígitos não serão mais completadas.

A mudança, que já foi feita nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima, atende a resolução nº 553 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 14 de dezembro de 2010. O nono dígito na telefonia móvel será implementado em todo o Brasil até o fim de 2016.

Dia Internacional da Mulher – Passeata pelo Centro marcará a data em Fortaleza

A Central Sindical e Popular – Conlutas, o Movimento Mulheres em Luta (MML) e vários movimentos e organizações de mulheres realizarão uma caminhada no Centro de Fortaleza, nesta sexta-feira. O ato, que ocorrerá a partir das 16 horas da Praça do Carmo, marcará o Dia Internacional da Mulher.

Os movimentos defendem que a passagem das comemorações do dia 8 de março seja marcada pela a luta em defesa do emprego, hoje ameaçado com o ajuste fiscal do Governo Dilma. A ordem é cobrar uma politica que destine verbas, principalmente para o cumprimento dos direitos e no combate à violência contra as mulheres.

Assembleia Legislativa fará sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher

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A Assembleia Legislativa realizará sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher. O ato ocorrerá no próximo dia 9, a partir das 19 horas, no Plenário 13 de Maio da Casa.

A iniciativa é das deputadas Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PCdoB), Fernanda Pessoa (PR) e dos deputados Elmano Freitas (PT) e Professor Teodoro (PSD).

Caso Mensalão – José Genoíno tem pena extinta pelo STF e está livre

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O ex-presidente nacional do PT e ex-deputado federal José Genoíno, é um home livre. A pena dele de 4 anos e 8 meses foi extinta pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime. Genoíno estava preso desde 2012, pois fora condenado no processo do Mensalão.

Genoíno já havia conseguido passar de regime fechado para a prisão domiciliar, em agosto de 2014. Ele estava cumprindo a pena em sua casa, onde precisava seguir regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Agora, Genoino poderá sair de casa e frequentar outros lugares. Apesar da liberdade, não poderá disputar cargos públicos devido à Lei da Ficha Limpa. 

Genoino precisará cumprir um período de oito anos até ser liberado para eleições. A extinção da pena foi baseada no chamado indulto natalino, no qual beneficia réus primários, condenados a penas baixas e que tenham cumprido metade da pena.

(Com Agências)

Pesquisa Dieese – Cesta básica subiu em fevereiro em 14 Capitais

“O preço da cesta básica subiu em 14 das 18 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos, divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento diz respeito ao mês de fevereiro.

As maiores altas ocorreram em Natal (4,36%), seguida por Salvador (4,17%), João Pessoa (2,69%) e São Paulo (2,06%). As capitais que apresentaram quedas foram Porto Alegre (-2,02%), Campo Grande (-0,96%), Florianópolis (-0,24%) e Aracaju (-0,06%).

Em fevereiro, a cesta mais cara entre as capitais analisadas foi a de São Paulo, com preço médio de R$ 378,86, seguido pela de Florianópolis (R$ 359,76) e a do Rio de Janeiro (R$ 357,27). As mais baratas foram as de Aracaju (R$ 264,67), João Pessoa (R$ 286,22) e Natal (R$ 289,65).

Os produtos que tiveram as maiores altas foram o feijão, que subiu em 17 das 18 capitais analisadas, o tomate, que ficou mais caro em 16 capitais. e o café em pó, cujo preço aumentou em (15 cidades). Os produtos que tiveram as maiores retrações foram o açúcar (redução de preço em 11 capitais) e a batata (nove cidades).”

(Agência Brasil)

IFCE ganhará um Polo de Inovação Tecnológica

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Vem aí o Polo de Inovação do Ceará. Será um dos cinco novos programados para todo o País e que tem a chancela da rede de Institutos Federais de Ciência e Tecnologia. O equipamento será implantado pelo IFCE na área de “Sistemas Embarcados e Mobilidade Digital”, com status de campus e infraestrutura própria. Anunciou, nesta quarta-feira, o reitor Virgílio Araripe, após aprovação pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), gestora nacional dos polos. “A conquista permitirá ao IFCE a execução de planos de desenvolvimento tecnológico em parceria com empresas do setor industrial”, acentua o reitor.

Os institutos federais credenciados firmarão compromisso com a Embrapii por períodos de três ou seis anos, a depender da modalidade de operação pretendida, para a contratação e execução de projetos de inovação. Entre os objetivos do IFCE com a operação do polo estão elevar o investimento percentual em inovação e o nível de produtividade de indústrias clientes, fomentar o empreendedorismo entre os alunos e disseminar a inovação tecnológica entre as micro e pequenas empresas.

O polo possibilitará a articulação com os setores industriais, com os programas de pós-graduação do IFCE e de outras instituições, bem como uma maior integração com as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Para o reitor Virgílio Araripe, a aprovação da proposta mostra o respaldo nacional que as ações de inovação do Instituto alcançaram.

Entidades do setor de transportes divulgam nota de repúdio

O Sindiônibus, Sinterônibus e a Federação Cepimar divulgam nota, nesta quarta-feira, repudiando projeto do governo federal que eleva a contribuição previdenciária do setor. Confira:

NOTA DE REPÚDIO

A Federação das Empresas de Transportes Rodoviários dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão (Cepimar), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual do Ceará (Sinterônibus) vêm a público manifestar seu repúdio à medida do Governo Federal que provocará aumento no custo das passagens de ônibus.

Em 2013, numa louvável iniciativa, o Governo Federal reduziu o valor do INSS cobrado nas passagens de ônibus, viabilizando tarifas mais acessíveis para a população. Infelizmente, a iniciativa pode não ter vida longa, já que o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com o objetivo de mais que dobrar a alíquota atual do INSS.

A tão almejada qualificação do transporte púbico necessita ser complementada com políticas que baixem os custos suportados por quem utiliza o serviço de transporte púbico, incentivando seu uso e permitindo haver mais investimentos.

​Tal retrocesso, aliado aos sucessivos aumentos no preço do óleo diesel, inviabiliza a manutenção do serviço de transporte coletivo sem reajustes e deve causar um efeito “tarifaço” Brasil afora, jogando as consequências desta decisão da equipe econômica federal para as prefeituras e repassando a conta à população, especialmente a parcela mais carente.

​Lamentamos profundamente essa demonstração de insensibilidade para com os brasileiros que dependem do transporte coletivo para suas atividades diárias, os que ainda têm dificuldade de pagar pelo serviço e os que contam com sua qualificação para deixar de utilizar o transporte individual.

Eduardo Cunha analisa seis pedidos para criação de CPIs e aceita três

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou hoje (4) três pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). O primeiro trata da investigação para apurar a violência contra jovens negros e pobres; o segundo para investigar a realidade do sistema carcerário no Brasil; e o terceiro para apurar a máfia de órteses e próteses. Ainda falta a leitura do ato de criação no plenário.

Cunha também rejeitou igual número de pedidos para CPIs. Ele negou os pedidos para investigar o reflexo da divulgação de pesquisas eleitorais no resultado das eleições; para investigar irregularidades nos planos de saúde; e para se debruçar sobre as causas da violência no Brasil, sob o argumento de ausência de fato determinado que justificasse as investigações.

Até o momento foram protocolados na Câmara 11 pedidos de abertura de CPIs, quatro pedidos ainda aguardam decisão do presidente e tratam da crise hídrica no Brasil, desestruturação do setor elétrico, violência contra as mulheres e dos crimes cibernéticos.

A única que já está em funcionamento é a CPI para investigar irregularidades na Petrobras, entre 2005 e 2015. Na última segunda-feira (2), primeiro dia de funcionamento, após a instalação da comissão, foram recebidos 245 requerimentos de depoimentos, requisição de documentos, criação de sub-relatorias e compartilhamento de informações. Os requerimentos estão sendo apresentados, em sua maioria, por deputados de partidos de oposição. Mas há, também, requerimentos de deputados da base governista.

Pelo Regimento Interno da Câmara, só podem funcionar ao mesmo tempo no máximo cinco CPIs. Entretanto, se for apresentado um projeto de resolução, outras comissões poderão ser instaladas. O prazo para a o término das investigações de cada CPI é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. Para ser criada, a CPI precisa das assinaturas de pelo menos 171 deputados.”

(Agência Brasil)

UFC lança livro sobre bibliotecas comunitárias

A Universidade Federal do Ceará, por meio do seu Departamento de Ciências da Informação, lançará nesta sexta-feira o livro “Biblioteca e Comunidade: entre vozes e saberes.” O evento ocorrerá na sede do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), a partir das 19 horas.

O livro é organizado pelas professoras Lídia Eugênia Cavalcante e Fátima Maria Alencar Araripe, ambas do Departamento de Ciências da Informação da UFC. A coletânea apresenta todas as fases de um projeto para a criação e a gestão de bibliotecas comunitárias. A publicação tem sua origem na experiência do projeto de extensão Ler para Crer, do Curso de Biblioteconomia.

O projeto promoveu cursos, treinamentos, oficinas e outras ações de extensão que habilitaram comunidades dos municípios de Aquiraz, Itaitinga e Redenção a criarem e hoje gerirem suas próprias bibliotecas comunitárias. Aquiraz (com quatro bibliotecas criadas), Itaitinga e Redenção (ambos com três bibliotecas criadas) vêm promovendo diversas ações culturais a partir de suas bibliotecas, cujas gestões são empreendidas pelos membros das comunidades locais.

Autores

São autores da coletânea os seguintes professores: Alain Souto Rémy, Ana Maria Sá de Carvalho, Juliana Buse de Oliveira Rémy, Luiz Tadeu Feitosa, Maria Eugênia Bentemuller Tigre, Virgínia Bentes Pinto, Lídia Eugênia Cavalcante e Fátima Maria Alencar Araripe.

SERVIÇO

ADUFC-Sindicato  – Avenida da Universidade, 2346, Benfica.

Dilma fará pronunciamento à Nação

Dilma e ministro Temporão são multados por propaganda antecipada

“Acuada em meio à crise política agravada pela fragilidade na articulação política e pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff vai utilizar o pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, previsto para este domingo, para sair em defesa do governo – e tentar, assim, reverter a estrondosa queda de popularidade que enfrenta. O mote da fala é a comemoração do Dia Internacional da Mulher, mas o discurso servirá mesmo de palanque eletrônico para a petista.

O pronunciamento reforça a estratégia do Palácio do Planalto de aumentar a exposição de Dilma, que decidiu assumir o protagonismo da “batalha da comunicação” em uma tentativa de diminuir a rejeição à sua administração, reverter o cenário negativo e defender a posição do governo perante a opinião pública. Em 2012, 2013 e 2014, Dilma também fez pronunciamentos por ocasião do Dia Internacional da Mulher, sempre aproveitando a oportunidade para dar recados. Em 2013, por exemplo, anunciou a isenção de impostos federais para produtos da cesta básica.

DETALHE – Este será o 21º pronunciamento de Dilma em quatro anos e três meses de governo.

(Veja Online)

Auditores fiscais reivindicam salários e fortalecimento da Receita Federal

“Auditores fiscais da Receita Federal promoveram protestos na manhã de hoje (4), em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, reivindicando melhores salários. Os organizadores calcularam que 400 auditores compareceram à manifestação. Para a Polícia Militar do Distrito Federal, o número chega a 150 pessoas. No final da manhã, representantes dos auditores foram recebidos pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Além das questões salariais, os auditores pedem o fortalecimento da Receita Federal e reclamam da “perda de protagonismo” do Fisco nas questões relativas à política tributária. Segundo o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Mário Pinho, a falta de um maior protagonismo acabou provocando os problemas fiscais que o país hoje enfrenta.”

(Agência Brasil)

Instituto Brasil África fecha parceria

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O presidente do Instituto Brasil África, Bosco Monte, vai se reunir nesta quinta e sexta-feira com representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) para discutir parcerias. O III Fórum Brasil-África será realizado na Capital pernambucana no mês de novembro.

O Instituto comemora também a parceria de sucesso com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) quando, nos dias 23 e 24 de fevereiro, realizou o Seminário Brasil e Norte da África, na Capital paulista, onde o mote foi o agronegócio.

Agora, é saber quando o Instituto fará alguma parceria com a Federação das Indústrias do Ceara (Fiec).

Justiça manda Beach Park garantir meia-entrada

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)determinou que o Parque Aquático Beach Park Hotéis e Turismo S/A, situado no Porto das Dunas, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), deve garantir aos estudantes o direito à meia-entrada. A decisão, divulgada nesta segunda-feira, 2, foi baseada na Lei Estadual nº 12.306/1994.

A ação contra o parque foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPCE) em dezembro de 2006, após um estudante reclamar que não conseguiu o abatimento de 50%. A liminar foi concedida em 15 de janeiro de 2007, pelo Juízo da 1ª Vara de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O Beach Park alegou inconstitucionalidade da lei estadual por entender ”que viola os princípios constitucionais da igualdade, da legalidade e da moralidade’’. Na defesa, também disse que possui projetos com as escolas para oferecer ingressos mais baratos.

Em março de 2013, a juíza Mônica Lima Chaves, de Aquiraz, julgou procedente o pedido do MP/CE e estabeleceu multar de R$ 1mil em caso de descumprimento. Para ela, “não pode a parte promovida [Beach Park] se escusar do cumprimento da lei, sob qualquer pretexto, sem previsão normativa”.

De acordo com o TJCE, a empresa ingressou com apelação e, novamente, defendeu inconstitucionalidade da lei estadual. Na segunda-feira, 2, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque considerou que “a questão é de fácil deslinde”, pois as constituições federal e estadual garantem aos estudantes o incentivo ao lazer e desporto.