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Uma carta para você, jovem, neste começo de 2016

Com o título “Carta para você, jovem, neste começo de 2016”, de João Soares Neto, imortal da Academia Cearense de Letras. Uma mensagem mais do que providencial para esses moços. Confira:

“Vista pelos jovens, a vida é um futuro infinitamente longo; vista pelos idosos, um passado muito breve.” Shopenhauer(1788­1860)

Sei existir lenda de que o jovem de hoje não lê jornais. Meia verdade. Talvez o leia pouco em papel, mas os jornais têm as suas mídias sociais e tudo fica lá, de forma permanente nos sítios, blogs, face e nas nuvens. Não há mais jornal de ontem. Há escrito não lido, ainda. Este artigo é reproduzido em blogs com qualidade. Essa certeza me faz ciente de que é preciso contar sempre com o jovem para tudo o que é novo.

O ano de 2016 está tinindo de novo. É hora de acabar com essa onda sadomasoquista de não acreditar no Brasil e falar: o jovem não tem futuro.

O jovem tem futuro, sim. Desde que se prepare, estude e cumpra as etapas da vida. Ela cobra a cada dia. O maternal ­ ou a creche ou a casa de parentes­ é o primeiro passo para a criança de hoje, com pais lutando para lhe dar melhores condições de vida. Depois, vem a escola, seja pública ou privada. Encare­a como necessária, como uma ginástica para a sua mente.

As mentes precisam de informações. Elas, pouco a pouco, se transformam em conhecimento.

E aí chega o ENEM, o Exame Nacional de Ensino Médio, nivelando a todos e os desafiando a sair do quadrado existencial onde os hormônios da juventude impõem arritmias, de formas distintas. Nós, os que fizemos vestibulares, tínhamos as mesmas apreensões, mas os que não brincam com as letras, com a memória e com os números, passam.

Não precisa ser gênio, basta não ser dispersivo, anotar o importante e ouvir, sempre. Repare, nós não tínhamos essa ferramenta fabulosa, o computador. Você a tem. E não só isso, sabe usá­la de forma rápida e eficaz.

Nessa fase da vida, é natural fazer parte de uma turma, de um grupo. Mas, não tenha medo de ser careta. Procure saber dos costumes de cada um, dos vícios surgindo do nada e dos convites mais inusitados. A opção é sua, não importa zoarem contra você. Os maiores amigos são seus pais. Não influi, por acaso, se estão separados. Eles amam a você, independente do casamento deles não haver dado certo. A vida não é estrada reta, possui curvas sinuosas, outras mais suaves, há atoleiros. Use a sua cabeça, uma espécie de tração 4X4 ou off Road.

Esta carta não é autoajuda. É apenas uma maneira de dizer que já passei por essas etapas. Ouvi irrisões, bati de frente com boquirrotos, recusei bebidas ­além do meu limite­ e fiz tudo do meu jeito. Estou aqui para dizer que não tenha medo do ano de 2016. Nós é que fazemos o ano, a partir do que somos e do que desejamos atingir. Não se poupe, dê duro.

A vida não é vitrine de loja atraente. A vida é o caminho que se traça sem alardes, com estudo, com coragem e fé em nós mesmos. Você não precisa ser validado por ninguém. Crie o seu estilo.

Os pais ficam velhos, mas nem sempre são caretas, acredite. Eles são psicólogos diplomados pela dureza do existir. Eles sempre serão os seus melhores amigos, mesmo quando dizem um não. Pare, pense e a resposta vem lá de dentro. Pode ser o contrário do desejado, mas use bem o recado da sua razão.

Vou ficando por aqui e desejo a você, jovem desconhecido: trace rumos próprios e os persiga como se estivesse participando de uma maratona. A vida é uma longa maratona. Ajuste os cadarços. Feliz 2016.

* João Soares Neto,

Escritor.

Portal da Transparência bate recorde de consultas em 2015

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“A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que o Portal da Transparência registrou em 2015 mais de 16 milhões de acessos – maior número de visitas registrado desde a criação do site em novembro de 2004. Por mês, a média de visitas foi de quase 1,4 milhão – recorde também no comparativo dos últimos 12 anos, segundo a CGU.

Os municípios onde os cidadãos mais acessaram o portal foram Brasília, o Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e o Recife.

O Portal da Transparência é uma iniciativa da CGU que tem por objetivo aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro está sendo utilizado.

O portal oferece consultas relativas ao Poder Executivo Federal, como transferências de recursos, execução orçamentária e financeira, receitas e convênios, informações sobre mais de 1 milhão de servidores (civis e militares), imóveis funcionais, consultas temáticas (Bolsa Família, diárias, Cartão de Pagamento, transparência nos estados e municípios), Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, entre outros.

A CGU informou que está desenvolvendo um novo Portal da Transparência, com previsão de lançamento para este ano. O projeto faz parte de um acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A reestruturação do site busca torná-lo um canal mais eficiente na divulgação de dados sobre a execução orçamentária e financeira do governo federal, mais interativo e acessível, de modo a tornar a navegação mais rápida aos usuários.”

(Agência Brasil)

IPCA: Inflação oficial fecha 2015 em 10,67%

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“A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o último mês de 2015 com variação de 0,96%, resultado 0,05 ponto percentual abaixo da taxa de novembro (1,01%).

Com o número de dezembro, o IPCA de 2015 encerrou os 12 meses do ano com alta acumulada de 10,67%, resultado 4,16 ponto percentual acima do teto da meta inflacionária fixada pelo Banco Central, de 6,5%. A taxa de 2015 é a maior desde 2002, quando atingiu 12,53%.

Os dados relativos ao IPCA foram divulgados há instantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) .

Mesmo com a desaceleração de novembro para dezembro, a taxa do último mês de 2015 foi a mais alta para o mês de dezembro desde os 2,1% de dezembro de 2002. Em dezembro de 2014, ela chegou a 0,78%.

Em 2014, o IPCA fechou o ano em 6,41%, ficando abaixo do centro da meta fixada pelo Banco Central, de 6,5%. A inflação de 2014 já havia sido a mais alta desde 2011.

O IPCA se refere à alta de preços que afeta famílias com rendimento entre 1 e 40 salários mínimos e abrange 11 das principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília), além de Goiânia e Campo Grande.”

(Agência Brasil)

Receita Federal libera consulta a lote residual da malha fina de 2008 a 2015

“A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 450 milhões para declarações de 2008 a 2015.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Sobral: Eduardo Cunha é o zika virus que causa microcefalia na política brasileira

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foto veveu arruda com crianças

Petista é aliado dos Ferreira Gomes, que vivem embate político com Cunha.

O mosquito Aedes aegypti foi apontado como inimigo – causou mais 70 óbitos no Ceará em 2015 – e o Plano de Enfrentamento, lançado na quinta-feira em Sobral, no Centro de Convenções, comparado a uma guerra. Mas sobrou também para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chamado pelo prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, como “o zika da política, que provoca microcefalia da política brasileira. Ele lidera movimento para enfraquecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer os planos de saúde “, afirmou.

A ação de combate ao mosquito que, além da dengue, leva às doenças chikungunya e zika vírus – comprovada como causa da microcefalia, terá abrangência sobre os 55 municípios da macrorregião Norte. O ato foi prestigiado com a presença da vice-governadora Izolda Cela, do secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, e do deputado federal Leônidas Cristino (Pros).

Em entrevista à imprensa sobralense, o parlamentar destacou o fato de que apenas três dos deputados da bancada federal cearense assinaram as três representações na Câmara já registradas que defendem o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Casa: Leônidas Cristino, Luizianne Lins e Chico Lopes. O deputado questionou se os demais deputados estão “escorando” a permanência de Eduardo Cunha à frente da Câmara.

Dilma Rousseff: País vai ter que “encarar” a Reforma da Previdência

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.

“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo a presidenta, há várias formas de lidar com a questão da Previdência. “Os países desenvolvidos buscaram aumentar a idade mínima de acesso à aposentadoria. Tem outro caminho que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência. Em todos os dois casos, uma coisa vai ter de ser considerada: não se pode achar que se afetam direitos adquiridos.” Dilma destacou que a estabilidade e a segurança jurídica preveem que os direitos já adquiridos devem ser preservados.

As novas regras para o cálculo da aposentadoria, sancionadas em novembro, levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026 quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.

Na conversa com jornalistas, Dilma acrescentou que outra preocupação do governo será o tempo de transição para as novas regras de aposentadoria que leve em conta tanto direitos adquiridos quanto a expectativa de direitos de quem já está no mercado de trabalho. “Pretendemos abrir esse debate chamando o Fórum de Trabalho e Previdência composto por trabalhadores, governo, empresários e Congresso”, completou a presidenta.

Perguntada se haverá viabilidade política para que uma reforma da Previdência seja aprovada no Congresso em ano eleitoral, Dilma afirmou que “a oposição no Brasil tem de ter um mínimo de compromisso com o país”.

“Se os partidos políticos de oposição não tiverem um mínimo de compromisso com o país, eu acho que a sociedade brasileira tem maturidade suficiente também para desfazer a crítica porque estariam tendo um comportamento que coloca seus interesses eleitorais na frente dos interesses do país. É responsabilidade do governo em propor. Mas a responsabilidade também é da oposição em encaminhar de um jeito do quanto pior melhor, que tem sido a característica no último ano, ou ter uma atitude construtiva com o país”, disse.”

(Agência Brasil)

Ministro determina que PF apure vazamento da quebra de sigilo telefônico de ex-presidente da OAS

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“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (7) à Polícia Federal que investigue o vazamento da quebra do sigilo telefônico do ex-presidente da Construtora OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, mais conhecido como Léo Pinheiro.

As informações sobre a troca de mensagens entre Léo Pinheiro e membros do governo federal foram divulgadas pela imprensa nesta quinta-feira. De acordo com as reportagens, o empreiteiro negociou com ministros da presidenta Dilma Rousseff apoio financeiro à campanha de reeleição presidencial, em 2014, e para a prefeitura de Salvador, em 2012.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Justiça, Cardozo solicitou a abertura “imediata” de inquérito policial para investigar a divulgação de mensagens do empresário, “que, em princípio, estão protegidas por sigilo legal”.

Segundo o ministério, a investigação se refere a mensagens de texto trocadas pelo empresário entre agosto de 2012 e outubro de 2014, publicadas no jornal Estado de S. Paulo. Conforme a reportagem, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, recebeu pedidos para intermediar interesses de Léo Pinheiro junto ao ministério dos Transportes.”

(Agência Brasil)

Uece abrirá inscrições para mestrado acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas

A Universidade Estadual do Ceará (Uece), abrirá, nesta segunda-feira, através do seu Centro de Ciência e Tecnologia (CCT), as inscrições para o processo seletivo ao ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas (CMACFA), na área de concentração Ciências Físicas Aplicadas ao Desenvolvimento do Semiárido.

O curso tem como objetivos gerais a promoção da capacitação de profissionais em nível de Mestrado e o desenvolvimento de pesquisas em Ciências Físicas, voltadas para o desenvolvimento do semiárido brasileiro. Especificamente, o curso objetiva promover o desenvolvimento nas linhas de pesquisas de Física da Atmosfera e Energias Alternativas, incluindo temas de fronteira entre estas áreas de estudo.

Os candidatos devem ser graduados em Física, Química, Engenharias, Meteorologia ou em cursos de áreas afins. São oferecidas 16 vagas sendo sete para a linha de pesquisa em Energias Alternativas e nove para a linha de Física da Atmosfera. As inscrições seguirão até 5 de fevereiro e deverão ser efetuadas na Secretaria do CMACFA, Campus do Itaperi, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

SERVIÇO

Clique aqui
 e leia o edital.

(Site da Uece)

Receita libera nesta sexta-feira consulta a lote do Imposto de Renda da malha fina

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“Cerca de 207,5 mil contribuintes que estavam na malha fina do Imposto de Renda neste ano vão acertar as contas com o Fisco. A Receita Federal abre amanhã (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 450 milhões para declarações de 2008 a 2015.

As restituições terão correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.”

SERVIÇO

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9 horas desta sexta-feira no site da Receita na internet <www.receita.fazenda.gov.br>. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.”

 (Agência Brasil)

Será que Cid já sugeriu a Camilo dar adeus ao PT?

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O ex-governador Cid Gomes (PDT), que sugeriu a Dilma deixar o PT, já teria feito igual proposta ao governador Camilo Santana (PT)? Eis a dúvida cruel reinante entre vários petistas.

O governador, no momento, curte férias longe do Estado. Mais precisamente no Rio Grande do Sul, com a família.

Mas seu retorno está previsto para este fim de semana, quando retomará a rotina que inclui, entre algumas ações imediatas, continuar tratando de ações contra o Aedes aegypti e a seca.

Dilma apresenta segundo neto pelas redes sociais

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A presidenta Dilma Rousseff apresentou hoje (7), pelas redes sociais, seu segundo neto, Guilherme. O menino nasceu essa manhã, em Porto Alegre. Dilma já é avó de Gabriel, 4 anos, também filho de Paula Rousseff.

Dilma embarcou de Brasília para Porto Alegre para conhecer o neto no fim da manhã, após participar de café com jornalistas.

“Apresento a vocês meu neto Guilherme. Assim como o Gabriel, vai alegrar a minha vida”, escreveu a presidenta ao compartilhar uma foto com o netinho no colo no Facebook e no Twitter.

Guilherme nasceu com 51 centímetros e 3,940 quilos.”

(Agência Brasil)

Gustavo Lima lançará novo DVD em Fortaleza

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Para apresentar o DVD “Buteco de Gusttavo Lima”, o cantor subirá ao palco do Colosso Lake Lounge no próximo dia 21 de janeiro, e interpretará, além do repertório desse projeto, outras canções que foram sucesso em sua carreira, entre as mais de 150 músicas que já compôs.

Os fãs do artista comemoram a volta do cantor a Fortaleza, depois de um jejum de dois anos sem shows na capital cearense.

DVD

O DVD ‘Buteco do Gustavo Lima’ foi gravado em julho de 2014, mas só foi lançando em setembro do ano passado. O álbum conta com as participações de grandes nomes do sertanejo como Leonardo, Zezé Di Camargo, Luciano, Bruno e Marrone e Jorge e Mateus. O melhor momento da gravação, é claro, foi a participação do seu Alcino, pai do Gustavo.

 

SERVIÇO

*Colosso Lake Lounge – Avenida Hermenegildo Sá Cavalcante, SN – Edson Queiroz.
*Hora: 22 horas
*Valores: R$ 137(Feminino) | R$ 217(Masculino)

*Vendas:
Lojas Blinclass (North Shopping Fortaleza, Shopping Aldeota, Shopping Benfica, Shopping Via Sul,Shopping Iguatemi, Shopping Parangaba, Shopping Maracanaú e North Shopping Jóquei)
Lojas City Shoes: Shopping Iguatemi

*Mais Informações: 85 98773.7330
Classificação: 18 anos.

Arriégua! Juros de cartões atingiram 399% ao ano

“Pela décima quinta vez seguida, os juros aumentaram em dezembro de 2015, atingindo os maiores índices médios desde o início de 2009.

Para as pessoas físicas, a taxa subiu 1,75% no mês e 2,54% em 12 meses com o índice passando de 7,43% e 136,32% ao ano, em novembro, para 7,56% ao mês e 139,78% ao ano, em dezembro.

A pesquisa – feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) – mostra avanços em todas as seis modalidades de crédito: comércio, cartão de crédito rotativo, cheque especial, CDC-bancos-financiamento de veículos, empréstimo pessoal-bancos e empréstimo pessoal-financeiras.

Cartões

O maior aumento foi verificado no cartão de crédito (2,94%) sobre novembro último, na maior elevação desde outubro de 1995. Quem usou o sistema rotativo, ou seja, rolou a dívida com o cartão de crédito pagou juros 14,35% ao mês e 399,84% ao ano.

O segundo custo mais caro foi a modalidade de cheque especial com alta de 1,89%. Para usar o valor disponibilizado pelas instituições financeiras, o correntista assumiu o compromisso de pagar uma correção média de 10,76% ao mês e de 240,88% ao ano. O índice é o maior desde setembro de 1999.

Já no empréstimo pessoal junto aos bancos o custo subiu 1,38% com a taxa de 4,4% ao mês e 67,65% ao ano, a maior desde setembro de 2011.

Sobre o empréstimo pessoal obtido nas financeiras, que têm taxas maiores, a alta foi de apenas 0,5%. Nas financeiras, o consumidor estava pagando 8,04% ao mês e 152,94% ao ano, o maior valor desde abril de 2012.

No caso do Crédito Direito ao Consumidor (CDC) nos bancos e em financeiras de automóveis, houve alta de 0,88%. No mês, a taxa ficou em 2,28% e, em 12 meses, 31,07%. Esta foi a variação mais elevada desde agosto de 2011.”

(Agência Brasil)

Greve dos médicos peritos do INSS chega a quatro meses

“A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completou quatro meses essa semana e já é a paralisação mais longa da categoria. As negociações com o governo não avançaram nos últimos dias e não há previsão para o término da greve, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso.

Entre as reivindicações dos profissionais está o aumento salarial de 27%, em no máximo duas parcelas anuais, a efetivação em lei da redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica com retorno da exclusividade da carreira médica pericial.

Cardoso disse que as negociações entre o governo e a categoria estão paralisadas. “Aparentemente, o governo está usando a estratégia de cansar os peritos. Mas estão sacrificando a população junto. É a greve mais longa da perícia do INSS como um todo. Infelizmente precisamos manter essa greve por conta de um governo que não negocia e não quer negociar”, disse.

O INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o dia 4 de setembro do ano passado, quando a paralisação foi iniciada. Nesse período, 910 mil perícias foram feitas. Já a estimativa da ANMP é que 2 milhões de perícias tenham deixado de ser realizadas. A perícia é exigida para conseguir o auxílio-doença, aposentadoria especial por invalidez e para voltar ao trabalho depois da licença.

Com a greve, muitos segurados estão sem receber os benefícios porque não conseguem ser atendidos por um médico perito. Até o fim de dezembro, cerca de 818 mil pedidos de concessão de benefícios estavam represados em função da greve, de acordo com o INSS. Em nota, a autarquia informou que os benefícios não recebidos serão pagos retroativamente à primeira data agendada e que adotou medidas administrativas para garantir a continuidade do pagamento àqueles que tentaram e não conseguiram agendar perícia médica para prorrogação do benefício.

Por causa da paralisação, o tempo médio de espera para o agendamento da perícia médica passou de 20 dias para 80 dias. De acordo com o presidente da ANMP, Francisco Cardoso, a categoria cumpre a determinação de manter 30% dos médicos trabalhando.

Negociação
O Ministério do Planejamento informou, por meio de nota, que o governo apresentou, em ofício enviado à ANMP no dia 8 de dezembro, proposta que contempla a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. A exigência dos médicos de redução da jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais, sem perda de remuneração, no entanto, é um ponto de discordância. “O governo até concorda com a redução, mas propõe que isso ocorra num contexto de reestruturação da carreira”, diz a nota. Foi proposta a criação de um comitê gestor para definir essa restruturação.

De acordo com o ministério, os termos do acordo encaminhado aos peritos médicos contemplam os mesmos itens oferecidos às demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais. Os grevistas pedem um aumento de 27,5%.

“A não aceitação da proposta do governo pela categoria, no entanto, impossibilitou a regularização do atendimento da perícia médica, que segue prejudicado em parte das unidades do instituto”, diz a nota do INSS.”

(Agência Brasil)

Advogado público poderá atuar na área privada

“A expectativa dos membros da Advocacia-Geral da União é que as propostas que aumentam os honorários da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. Para isso, a classe não ficará parada e irá até as duas Casas defender os projetos de lei que regulam a atuação dos membros da AGU. A análise é de Fernando Luis de Albuquerque Freitas, advogado-geral da União substituto — o titular, Luís Inácio Adams, está de férias.

“Nossa intenção é aprovar isso o mais rápido possível, até porque os efeitos financeiros de honorários podem ser já no primeiro semestre de 2016. AGU, associações, carreiras e sindicatos se empenharão para que no primeiro semestre ocorra a aprovação. Estaremos no Congresso”, afirmou Freitas, em entrevista a ConJur.

As propostas permitem que membros da advocacia pública federal recebam honorários de sucumbência, trabalhem na advocacia privada e preveem reajustes nos subsídios dos advogados públicos federais, defesa das prerrogativas dos membros da instituição e a criação de uma carreira de apoio específica da Advocacia-Geral da União.

Atuação na área privada
Freitas detalhou como será a atuação do advogado público no setor privado caso as propostas sejam aprovadas. Ele ressalta que todos os impedimentos previstos no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil serão aplicáveis e que haverá um controle para evitar conflitos de interesse e prejuízos a qualquer uma das partes.

“Nós verificamos que existe uma boa parte das advocacias públicas dos estados que permite a advocacia privada. Diante dessa disparidade, vimos que não era possível que a AGU fosse uma das únicas que não permite a advocacia privada. Mas precisa de cautela, porque não é possível que o advogado que está lidando com questões importantes públicas confunda o público com o privado”, diz Freitas.

Os membros da AGU não poderão advogar contra a União, autarquias ou fundações nem contra sociedades públicas ou de economia mista. Segundo o advogado-geral da União substituto, isso evita mau uso de informações estratégicas de instituições como Banco do Brasil e Petrobras. “A corregedoria e a comissão de ética terão a premissa de estabelecer normas e orientações, verificar conflitos de interesses e estabelecer normas falando que naqueles casos específicos não será possível advogar.”

Outro ponto de cautela é que toda atividade na advocacia privada terá que ser informada previamente à AGU e divulgada no site. Por fim, Freitas citou a Lei de Conflito de Interesses (12.813/2013), que pode ser aplicada. “Por exemplo: quem foi consultor jurídico de área especializada na Previdência, e um escritório especializado em Previdência que teve relações com aquele ministério lhe contrata, garantindo que você não vai entrar com ações contra União. Pela lei de conflito de interesses, aquelas empresas e escritórios que você teve relações em virtude do cargo, não pode ter contrato, mesmo se não entrar contra o órgão pagador. Você pode ter conflito de interesses com empresa. Isso evita o toma lá dá cá futuro.”

(Site do Consultor Jurídico)

Em Sobral, Governo do Estado mobiliza 55 prefeitos da Zona Norte contra o Aedes aegypti

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A vice-governadora Izolda Cela lançou, nesta manhã de quinta-feira, em Sobral (Zona Norte), mais uma etapa do programa de combate ao Aedes aegypti com o fortalecimento das ações preventivas no interior do Estado. O ato ocorreu no Centro de Convenções na presença de 55 prefeitos da região. A meta é combater e prevenir a dengue, chikungunya e zika.

Sobral foi a primeira cidade do interior a receber o plano que terá ações aplicadas em todo o Ceará. No ato, o secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, e o prefeito de Sobral, Veveu Arruda, além de agentes de endemias.

“Nosso objetivo é mobilizar todas as cidades, definir metas, monitorar, avaliar e fazer com que possamos disseminar as boas práticas. Esse esforço é necessário e fundamental para vencermos o Aedes aegypti”, disse a vice-governadora.

(Foto – Divulgação)

Presidente do TJ do Ceará parabeniza O POVO por seus 88 anos de credibilidade

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Da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, este Blog recebeu a seguinte nota, em alusão aos 88 anos do O POVO. Confira:

A arte de se reinventar é para poucos. Porque a reinvenção é um exercício cotidiano e requer disciplina, especialmente na comunicação. O Grupo O POVO faz isso com maestria e delicadeza. Não à toa é peça fundamental para a nossa democracia. Para a expressão popular.

Por isso, o Judiciário parabeniza o jornal, a televisão, a rádio, as revistas, o portal, as redes sociais e os projetos especiais que formam essa família tão querida e lembrada por todos os cearenses há quase nove décadas.

O povo precisa de veículos como O POVO.

*Desembargadora Iracema Vale,

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

Vem aí o I Beach Fest Imobiliário

A Lopes Immobilis reunirá 10 grandes construtoras do Estado para a realização do primeiro evento voltado exclusivamente para comercialização de imóveis de praia – o I Beach Fest Imobiliário. Será de 15 a 30 deste mês, no Shopping Iguatemi.

Praticamente todo o mercado dos “Empreendimentos de Segunda Moradia” disponíveis na atualidade estarão ofertados no evento, com cerca de 700 unidades em diversas praias do Estado, desde a “Lagoinha”, passando pelo o Cumbuco até o Aquiraz-Riviera, com preços variados para os mais diversos perfis de consumidores.

BC fechou corretora envolvida na Lava Jato

“O Banco Central (BC) decretou hoje (7) a liquidação extrajudicial da TOV Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, investigada na Operação Lava Jato da Polícia Federal. A TOV é uma das principais corretoras citadas pelos doleiros como canal para operações de dólar como pagamento de importações fantasmas.

Além da liquidação, o BC decretou a indisponibilidade dos bens dos controladores e dos ex-administradores da corretora. Segundo o banco, mesmo antes de deflagração da Operação Lava Jato, já havia sinalizações de operações suspeitas na corretora. De acordo com o BC, a TOV celebrou contratos de câmbio de importação e de transferências financeiras para o exterior para o pagamento de fretes em valores expressivos, concentrados em clientes sem tradição comercial e sem porte compatível com os montantes movimentados. “A TOV celebrou também significativo número de contratos de câmbio manual com inconsistências na identificação dos clientes”, acrescentou.

De acordo com o BC, além das operações ilegítimas e atípicas, a TOV deixou de adotar medidas exigidas na legislação para prevenir a lavagem de dinheiro. O BC informou ainda que comunicou ao Ministério Público e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as atividades suspeitas da corretora. Também foi aberto processo administrativo punitivo no BC para aplicação de multas e inabilitação de dirigentes para cargos de administração em instituição financeira. Já houve decisão em primeira instância, mas ainda cabe recurso.

O BC informou ainda que a corretora é pequena, pouca relevante, e por isso não há risco de “contágio” no mercado. A TOV não apresenta interconexões diretas relevantes com outras instituições financeiras, acrescentou o BC.”

(Agência Brasil)