Blog do Eliomar

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Acrísio Sena denuncia vandalismo na Praça da Gentilândia

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O que é isso mesmo? O que fizeram com o busto que fica na praça da Gentilândia, em Fortaleza? Indaga o vereador Acrísio Sena (PT), que passou pelo local, nesta sexta-feira.

Para ele, puro vandalismo e desrespeito ao patrimônio histórico e cultural da cidade. “Isso demonstra o nível de ignorância cultural e, acima de tudo, a banalização da história do nosso povo”.

Renan avisa: Não vai engavetar projeto das terceirizações

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“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota hoje (24) na qual nega que engavetará o projeto de lei que trata da regulamentação de serviços terceirizados. Ele diz que não pode “sonegar o debate de qualquer tema” e que o Senado discutirá criteriosamente o assunto, “ouvindo todos os interessados”, inclusive trabalhadores e empresas.

“Sempre defendi a regulamentação como elemento insubstituível para a segurança jurídica, ampliação da previsibilidade do mercado e resolução do problema do setor que emprega atualmente mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores”, diz a nota.

Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que, caso Renan Calheiros atrase a votação deste projeto no Senado, os deputados vão atrasar a análise do projeto de lei que trata da convalidação dos incentivos fiscais concedidos por estados – matéria que é originária do Senado. Segundo Cunha, os dois projetos “vão andar no mesmo ritmo”.

Apesar da garantia de que não vai impedir a análise do projeto originário da Câmara, Renan Calheiros reafirmou a posição contrária à legalização da terceirização de mão de obra na atividade fim das empresas.

“Terceirizar a atividade fim, liberar geral, significa revogar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso. É sabido que os servidores terceirizados têm cargas de trabalho superior, recebem salários menores e a maioria não tem oportunidade de se qualificar melhor”, diz o presidente do Senado.

Ele minimizou a divergência com Cunha e disse que não irá “polemizar com o presidente da Câmara”. “Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar. Não há nenhuma matéria importante oriunda da Câmara dos Deputados que não tenha sido apreciada pelo Senado Federal”, diz a nota.”

(Agência Brasil)

Luiza Erundina está internada no Incor sem previsão de alta

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A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) continua internada no Instituto do Coração (Incor), do Hospital das Clínicas da FMUSP. Com quadro de descompensação cardíaca, caracterizada por crise hipertensiva, está com quadro clínico estável. Divulgou, nessa sexta-feira, em boletim, o Incor.

A paciente está internada desde a noite dessa quinta-feira e segue internada na Unidade Clínica de Coronariopatia Aguda do hospital, para monitoramento intensivo.

Luiza Erundina (80) não tem previsão de alta hospitalar.

O que havia por trás das manifestações contra Dilma

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Com o título “Por que os golpistas anunciaram abandonar as ruas?”, eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Socais da UFC. Ele cita que grupos organizados atuaram nas mobilizações contra o Governo Dilma, com interesses outros que fugiram ao clima de protesto espontâneo dos brasileiros. Confira:

As mobilizações do dia 15 de março surpreenderam pela quantidade de participantes presentes nas ruas de várias cidades do país. Porém, seu centro não foi reivindicatório, mas de protesto contra a corrupção. Tentou-se passar a ideia de que se tratava de um movimento espontâneo de catarse contra a situação em que se encontra o país, expressado nas cores verde e amarelo, sem estrutura de apoio ou organização, algo semelhante ao ocorrido em junho de 2013.

O argumento de um movimento espontâneo passou a ser desmontado já nas disputas para afirmar o número de participantes em cada cidade. A imprensa, ao divulgar os números, registrava, ao mesmo tempo, o número de participantes anunciado pela polícia e o anunciado pelos organizadores. Esses anunciavam sempre um número bem maior do que o anunciado pela polícia e são os que financiaram os carros de som, a manutenção de blog para mobilizar gente, a confecção de faixas, o aluguel de ônibus para levar gente, tudo igualzinho como fazem os partidos e sindicatos de esquerda. Claro que essa mobilização teve efeito multiplicador e muita gente foi aderindo, se mobilizando e fazendo seus próprios cartazes.

Quem são os principais organizadores? São três os principais:

Movimento Brasil Livre – MBL, organização fundada em 2014 com o objetivo de promover a economia de mercado [neoliberalismo] como solução para o país. Alguns de seus membros são filiados ao Instituto Liberal e ao Instituto Von Mises. Em 2014, eles apoiaram a candidatura de Aécio Neves; e para 2015, eles têm como objetivo derrubar o governo Dilma e consolidar o fora PT como forma de desgastar o nome do ex-presidente Lula como candidato pós-Dilma. Em seu site, apoiam claramente o impeachment;

Estudantes Pela Liberdade – EPL, uma OSCIP brasileira filiada ao Students For Liberty, organização financiada pelos irmãos Hoch [David Hoch e Chales Hoch], que têm como negócio atividades no ramo da exploração de petróleo, gás, oleodutos, refinarias e produção de produtos químicos e fertilizantes. O interesse dos irmãos Hoch no Brasil é a Petrobras;

Movimento Vem Pra Rua, que criou outros movimentos virtuais, paga blogueiros para postar mensagens e fazer mobilizações. É ligado ao PSDB e tem como objetivo fazer oposição ao governo e ao PT.

Bem, se alguém pensou que as mobilizações de 15 de março e 12 de abril foram o reflexo da pura indignação de cidadãos contra a corrupção, enganou-se totalmente, e ainda foi manipulado em seus sentimentos por interesses outros que não são o combate à corrupção no país. E os manipuladores de subjetividades ingênuas apresentaram, no dia 15 de abril, em Brasília, uma “Carta do Povo Brasileiro” para parlamentares e partidos citados em vários escândalos de corrupção. Essa carta é o marco do abandono das mobilizações de ruas e a estreia na sua nova estratégia: o lobby político junto ao Congresso Nacional.

E por que os organizadores das mobilizações abandonaram as ruas?

Penso que foi porque as ruas passaram a ter um tom forte contra a corrupção e não ao real interesse dos organizadores. Além disso, o escândalo das contas secretas no HSBC e a Operação Zelotes [pagamento de propina para aliviar as multas tributárias de rentistas e empresários], escândalos bem mais graves que o do Petrolão, onde muitos dos aliados dos organizadores estão envolvidos, não foram nem mencionados pelas entidades organizadoras das mobilizações. Não foi gratuito, portanto, que, nas manifestações do dia 12 de abril, alguns manifestantes carregaram cartazes que diziam que “sonegação não é crime”.

Somam-se a isso o fato de que as mobilizações do dia 12 de abril foram bem menores que as primeiras, embora muito significativas e com uma capacidade bem maior que a dos grupos de esquerda, porém trouxe uma diversidade de reivindicações, não foi só protesto. Essas reivindicações foram ignoradas pelos meios de comunicação que, fazendo coro com o objetivo dos organizadores, sintetizaram tudo no tripé: fim da corrupção, fora Dilma e fora PT. Acho que os organizadores pressentiram que poderiam perder a disputa nas ruas, que as mobilizações poderiam virar um movimento forte contra a corrupção e não contra a derrubada do governo.

Além disso, pesquisa do Datafolha, realizada no dia 12 de abril, demonstrou o seguinte: no dia 15 de março, 83% dos participantes nas mobilizações eram eleitores de Aécio Neves; já no dia 12 de abril, 82%, ou seja, nas duas manifestações, a maioria era de eleitores de Aécio Neves [PSDB]; e mais, apenas 15% do total dos participantes saíram de casa com a intenção de pedir o impeachment da Dilma. Esses dados podem ter orientado os organizadores a optarem pelo lobby político junto aos setores conservadores e corruptos do Congresso Nacional para darem continuidade ao seu único objetivo estratégico: o pedido de impeachment contra a presidente Dilma. Pois os organizadores das manifestações são defensores do capitalismo, e o capitalismo só funciona nos grandes negócios, nacionais e internacionais, movido pela corrupção e pela propina. A ideologia do livre mercado é conversa para boi dormir.

* Uribam Xavier

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Cartunista Mino lança a Rivista nº 157

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Jocasta Saraiva, Amanda Alboino e Mino (Editora Riso) e colaborador Giovani Loiola.

Lançada, nessa quinta-feira (23), a 157ª edição da Rivista, publicação mensal do artista Hermínio Castelo Branco, o “Mino”. O evento foi prestigiado por colaboradores e a equipe da Editora Riso.

O lançamento marca uma nova fase da editora e da publicação que, neste 2015, completa 15 anos de atividades.

Poemas, fábulas, artigos sobre psicologia, filosofia, história da arte e quadrinhos estão entre os assuntos abordados pelo próprio Mino e pelos articulistas.

SERVIÇO

* Para mais informações sobre como adquirir a revista, os interessados podem acessar a fanpagewww.facebook.com/RivistadoMino.

Presidente da Câmara anuncia agenda de trabalho da semana do 1º de maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), determinou que, na semana que vem, o expediente começará na segunda-feira e terminará na quarta-feira. Na quinta, véspera do 1º de maio, não haverá expediente.

Cunha também já sinalizou que o ritmo das votações em maio pode ser ainda mais puxado. Precisando votar o ajuste fiscal do governo, a ideia é trabalhar alguns dias em plenário de segunda a sexta-feira.

(Veja Online)

PSDB nacional difunde discurso contraditório de Dilma

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O PSDB cearense iniciará nesta noite de sexta-feira, por meio do rádio e da televisão, sua propaganda partidária. Desta vez, com uma novidade: o discurso do programa será nacionalizado.

Segundo assessores tucanos, o partido fará comparações do que a presidente Dilma Rousseff prometeu em palanque com o que ela tem feito neste começo de gestão.

A ordem é expor as contradições de Dilma e, claro, a onda de corrupção que se abateu sobre a Petrobras e que desgasta também o PT.

Cade reage contra Petrobras por prática de subsídio cruzado

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“A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou a proibição, de forma preventiva, de tratamento vantajoso no fornecimento de gás feito pela Petrobras ao Consórcio Gemini, formado pela própria estatal em conjunto com a White Martins Gases Industriais e a GásLocal.

A proibição foi adotada a pedido da Comgás, empresa que distribui gás canalizado no estado de São Paulo. Ao justificar a solicitação, a Comgás alegou não estar conseguindo expandir sua rede de dutos para os municípios de Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Mococa e Rio das Pedras: os grandes clientes dessas localidades já receberiam gás da GásLocal a preços vantajosos, baseados em práticas de subsídios cruzados.

A decisão do Cade foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (24). O Consórcio Gemini atua na distribuição de gás natural a granel em estado liquefeito. A Petrobras é fornecedora do gás, enquanto a White Martins é responsável pela liquefação do produto. A GásLocal comercializa e distribui o gás nessas regiões.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá um sábado de “Marcha Azul Marinho”

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Fortaleza vai assistir, neste sábado, a II Marcha Azul Marinho. Trata-se de uma manifestação dos guardas municipais de diversas cidades cearenses. A concentração ocorrerá a partir das 8 horas, na Praça do 5º Batalhão da Polícia Militar. De lá, os guardas seguirão em caminhada até a Praça do Ferreira (Centro). Segundo o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (Sindiguardas), vereador Márcio Cruz (Pros), a marcha é um momento de mostrar para a sociedade que os guardas municipais querem colaborar de modo mais eficaz com a segurança de nossas cidades.

“Trata-se de uma preparação para a Marcha Azul Marinho Nacional, que acontecerá em Brasília, no próximo dia 13 de maio, e que reunirá guardas de todo o país”, acentua Márcio Cruz. No Ceará, a ordem é adequar as corporações cearenses ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022 sancionada em 2014 pela presidente Dilma Rousseff. Outro ponto de reivindicação dos guardas será a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 534, que dispõe sobre as competências das guardas municipais, além de criar a Guarda Nacional. De autoria do falecido senador Romeu Tuma (PFL – SP), a PEC tramita desde 2002 aguardando apreciação e aprovação da Câmara dos Deputados.

Juros para pessoas físicas voltam a registrar recorde em março

“Os juros para pessoas físicas continuaram em patamar elevado em março. De acordo com dados divulgados hoje (24) pelo Banco Central (BC), a taxa média de juros com recursos livres – que podem ser aplicados livremente pelos bancos – ficou em 54,4% ao ano. O número superou a taxa de 54,3% ao ano de fevereiro, até então a maior da série histórica do BC, iniciada em março de 2011.

Boa parte do aumento dos juros deveu-se ao cheque especial, cuja taxa média anual chegou a 220% ao ano em março. O valor é o maior em 19 anos. Anteriormente, a maior taxa havia sido a de março de 1996, de 217,71% ao ano. A série histórica do BC para juros do cheque especial começa em 1994.

Os juros do cartão de crédito também contribuíram para o resultado. A taxa global ficou em 79,1% ao ano no mês passado, a maior desde setembro de 2012. A análise engloba os juros para aquisições parceladas e para o crédito rotativo. A taxa para compras parceladas, de 111,5% ao ano, caiu 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro. No entanto, os juros para o crédito rotativo no cartão atingiram 345,8% ao ano, o maior valor desde o início da série histórica do BC, em março de 2011.

A inadimplência com recursos livres para pessoas físicas e jurídicas ficou em 4,4% em março, estável tanto em relação a fevereiro quanto na comparação com o mesmo mês do ano passado.”

(Agência Brasil)

 

Presidente da Coopercon/CE difunde experiência de cooperativismo em Goiânia e Brasília

foto coopercon marcos novaes

O presidente da Cooperativa da Construção Civil do Estado, Marcos Novaes, cumpre agenda, nesta sexta e sábado, respectivamente em Goiânia (GO) e Brasília (DF). Na condição de conferencista, vai compartilhar projetos e ações bem sucedidas da entidade com empresários da construção civil dessas cidades.

“Muita gente teme iniciar uma cooperativa em meio à crise, mas eu defendo que este é o melhor momento para se usufruir dos inúmeros benefícios que o cooperativismo traz para a economia”, diz Marcos Novaes.

Em Goiânia, ele falará nesta tarde para mais de 50 empresários interessados em apostar na filosofia do cooperativismo na área.

Consumidor terá site para compras saudáveis

“O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram hoje (24) o projeto Click Saudável. A ideia é auxiliar o consumidor brasileiro na tomada de decisões mais seguras, conscientes e saudáveis durante a compra de produtos na internet. A iniciativa conta com uma página na rede onde são abordados assuntos como alimentação, medicamentos, tabaco, produtos químicos, saúde e beleza. O site também realizará enquetes sobre o perfil de comportamento e consumo dos usuários da internet.

Na cerimônia de lançamento do projeto foi assinado um termo de cooperação com a plataforma Mercado Livre, um dos sites de comércio eletrônico no país. Também foi lançado um edital para que outras empresas de comércio eletrônico possam aderir à iniciativa.

A parceria com o Mercado Livre prevê a inserção de 12 milhões de anúncios publicitários com informações de utilidade pública do Click Saudável. O objetivo orientar os consumidores que procuram produtos de saúde no site. A empresa fornecerá à Anvisa os dados dos responsáveis por publicidades irregulares e uma ferramenta de busca e remoção desses anúncios.

As campanhas institucionais terão mensagens como “Comprando cosméticos pela internet? Saiba como proteger sua saúde!” e “vai fazer uma tatuagem ou maquiagem definitiva?”

(Agência Brasil)

Mais dois presídios em construção no Ceará

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Em fase de construção mais dois presídios: um em Juazeiro do Norte, com 272 vagas; e outra em Itaitinga (CPPL- V) com 1.016 vagas. O secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, quer entregar tudo até setembro.

Nesta quinta-feira, ao lado da vice-governadora Izolda Cela, que também coordena o Ceara Pacífico – ações sociais no plano da segurança, Hélio Leitão conheceu experiência de ressocialização de presos em Itaúna, interior mineiro.

 

Hélio e Izolda gostaram do viram por lá.

É hora do espírito de São Jorge ser exemplo na política brasileira

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Com o título “São Jorge: uma lição de tolerância”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele fala da sua devoção por um santo que consegue ser ponto de convergência entre católicos e outras correntes. Que tal um espírito de São Jorge na polítrica? Confira:

23 de abril foi Dia de São Jorge. O santo capadócio, de minha devoção, padroeiro da Inglaterra, Catalunha, Portugal, Bulgária e outros países e regiões, ganhou notoriedade no mundo cristão como símbolo de resistência católica contra os mouros, à época das cruzadas. Objeto causador de feriado na cidade do Rio de Janeiro, onde também é reverenciado, ganhou no Brasil o tom moreno do sincretismo religioso. Nas graças do candomblé, é celebrado como Ogum, entidade identificada com o arquétipo das pessoas guerreiras.

A fé compartilhada entre duas religiões diferentes faz de São Jorge figura central num contexto que merece ser revisto. Reiteradas vezes tenho feito apelos à necessidade do exercício da tolerância no convívio entre as pessoas, geralmente assustado com a crueza dos debates políticos nas chamadas “redes sociais”.

Ocorre, porém, que estes tempos de ódio vem contaminando outras áreas e insuflando preconceitos. Na esfera racial e da orientação sexual, isso já se tornou evidente. No campo religioso não é diferente. São repetidas as absurdas denúncias – principalmente por parte de evangélicos – de destruição imagens de divindades de outras crenças. O fio condutor deste processo é, claro, a própria política.

Poucos compreendem, mas política não se trata de uma esfera apartada da realidade que circula em gabinetes em Brasília ou em sedes de legislativos e executivos de nossos estados e cidades. Não é um objeto cuja interpretação se multiplique em teorias abstratas. Pelo contrário: política é debate sobre questões práticas, do nosso cotidiano, de decisões que dizem respeito à coletividade.

O tom conservador do nosso Congresso Nacional é reflexo do baixo nível das discussões que estão tomando conta do país. O preconceito vem e se prolifera a partir da ignorância ou da má-fé. Aliás, fé é a palavra exata a se utilizar neste caso. A fé em São Jorge é um exemplo vivo que me faz crer numa sociedade onde quaisquer doutrinas convivam pacificamente, ou pela via do sincretismo ou pelo respeito mútuo.

Da dura representação no escudo dos cavaleiros católicos contra os muçulmanos na eterna disputa por Jerusalém, hoje São Jorge encarna, numa carinhosa inflexão, um mergulho virtuoso em diversas outras tradições brasileiras, como o samba e seu consequente ócio festivo, valorizado por quem não foge da luta e se permite o prazer das celebrações populares.

A ampla expressão religiosa, a convivência harmoniosa entre as crenças, garantida pela Constituição laica, é um enorme avanço democrático, do qual não podemos jamais abrir mão. É direito a ser defendido contra os paladinos do sectarismo, tal qual a espada de Ogum combatendo o dragão da maldade.

* Demétrio Andrade,
Jornalista e sociólogo.

Cearense é o novo coordenador de comunicação do Ministério da Fazenda

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O cientista político e jornalista Rodrigo de Almeida é o novo coordenador da comunicação do Ministério da Fazenda. Almeida foi pesquisador no Iuperj e passou pela The New School for Social Research de Nova York.

O antecessor Fernando Thompson deixou o cargo em abril em meio à alteração da tradução de uma fala de Joaquim Levy em uma palestra em São Paulo.

Levy havia dito em inglês, durante o encontro, que a maioria das empresas não gosta de pagar impostos no Brasil. Na versão em português para o site do ministério, o texto falava em pessoas que não gostam de pagar taxas.

(Com Veja Online)

DETALHE – Rodrigo de Almeida é do Ceará. Trabalhou no O POVO, onde trabalhou nas editorias de Política e Cultura, editor de Primeira Página, além de ter ficado três meses na Coluna Vertical do O POVO.

Rombo da Petrobras é mais do que o orçamento do Governo do Ceará

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Da Coluna Política assinada pelo jornalista Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

Apenas como referência do tamanho do estrago: o prejuízo de R$ 21,587 bilhões da Petrobras em 2014 representa mais do que todo o orçamento do Governo do Estado do Ceará no ano, incluídos recursos de todas as fontes. No ano passado, a arrecadação total do Estado foi de R$ 21,348 bilhões, incluindo tudo que se obtém com impostos, multas, transferências federais, empréstimos externos… Dinheiro que mantém todas as escolas públicas estaduais, os hospitais, a polícia, os órgãos governamentais cearenses. Esse é o tamanho do rombo na maior empresa pública do Brasil.

Já o rombo estimado com a corrupção na Petrobras em 2014 – cuja contabilidade é sempre duvidosa – foi de R$ 6,194 bilhões. Também para se ter noção do que representa, é mais que toda a arrecadação da Prefeitura de Fortaleza ao longo do ano que passou. Somada a arrecadação própria de tributos, recursos repassados pelo Governo Federal e tudo mais que entrou no caixa do Município, o valor em 2014 somou R$ 5,414 bilhões. Valor usado para custear todos os serviços e o aparato público municipal. Foi o tamanho do roubo confirmado dentro da petrolífera.

Arcebispo de Fortaleza comandará a Regional Nordeste I da CNBB

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, foi eleito presidente da Regional Nordeste I, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A escolha ocorreu durante a Assembleia Geral da CNBB, que está encerrando seus trabalhos em Aparecida, interior paulista.

Dom José Antônio cumprirá mandato de quatro anos, tendo na sua circunscrição eclesiástica nove dioceses situadas no Ceará.

Camilo conversa com cúpula da TAM em busca de ponto de conexões nacional e internacional

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) conversou por telefone, ontem, com a presidente da TAM, Cláudia Sender. Ele terá encontro em breve com ela para expor vantagens de Fortaleza no campo turístico e de logístico. Isso, porque o Grupo Latam Airlines, formado pela LAN e TAM, anunciou uma saudável disputa no Nordeste entre as cidades de Fortaleza, Natal e Recife.

A empresa quer fazer de um desses aeroportos seu hub doméstico e internacional na região. O grupo iniciou análises de viabilidade para a iniciativa. O principal objetivo, segundo a Latam, é ampliar a atuação das empresas do grupo em voos entre a América do Sul e a Europa, considerando a posição geográfica estratégica do Nordeste.

Hoje, a oferta da aviação nacional está mais concentrada no Sudeste, no Sul e em Brasília. Camilo estima que o hub da TAM em Fortaleza poderá gerar, de imediato, 10 mil empregos.

DETALHE – Por falar em Camilo Santana, hoje ele estará como convidado no almoço que Dilma oferecerá à presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye.

Assembleia Legislativa vai comemorar o Dia Nacional da Caatinga

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O Dia Nacional da Caatinga será comemorado na próxima terça-feira, a partir das 15 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Odilon Aguiar (Pros).

O ato destacara principalmente o centenário de nascimento do ambientalista tauaense, Joaquim de Castro Feitosa, que pautou sua vida em defesa desse bioma nordestino.

TRE alerta: Partidos tem até dia 30 para entregar a prestação anual de contas

O Tribunal Regional Eleitoral lembra aos partidos políticos: termina no próximo dia 30 o prazo para a entrega das prestações de contas anuais, relativas a 2014. Essas prestações de contas devem ser apresentadas na sede do TRE, no caso dos órgãos partidários estaduais, ou, nas zonas eleitorais, no que diz respeito às contas de órgãos partidários municipais. Ressalta-se ainda a obrigatoriedade da constituição de advogado legalmente habilitado para atuar nos processos de prestação de contas anuais, em atenção ao previsto na Resolução TRE-CE n.º 549, de 19 de maio de 2014, sob pena de serem consideradas contas não prestadas.

De acordo com o art. 28 da Resolução TSE n.º 23.432, os partidos políticos, em qualquer das esferas de direção e desde que tenham tido vigência no ano de 2014, encontram-se obrigados a apresentar a sua prestação de contas anual à Justiça Eleitoral deste ano, sendo que aqueles que não apresentarem as contas poderão ter o repasse de cotas do Fundo Partidário suspenso até que a inadimplência seja cessada, consoante disciplina o art. 47 da mesma resolução e Portaria TSE n.º 148, de 26 de março de 2015.